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O Tribunal de Contas da União (TCU) livrou mais uma vez ex-dirigentes do Senado ligados ao MDB de julgamento por supostos desvios em contrato de terceirização. Por cinco votos a três, a corte decidiu na quarta-feira (21) que processo que pede punições ao ex-senador e ex-primeiro-secretário da Casa Efraim Morais (DEM-PB) e ao ex-diretor-geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, por superfaturamento de um contrato deve voltar para avaliação da área de auditoria.

A decisão foi tomada após o processo ficar quase cinco anos parado no tribunal, sem apreciação. Não há prazo agora para que o caso volte a ser analisado pelo plenário. O próprio tribunal admitiu nesta quarta, por meio de sua assessoria, que parte das irregularidades já está prescrita, tendo em vista que algumas delas foram cometidas há mais de dez anos.

A auditoria do TCU diz que Morais e Maia autorizaram a licitação e a contratação superfaturada. Como revelou a Folha de S.Paulo no sábado (17), a auditoria do TCU sobre o caso foi concluída em novembro de 2012 e responsabiliza os dois ex-dirigentes pela contratação, a valores exorbitantes, de serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2006 e 2009, embora tenham sido alertados pela área técnica da Casa sobre os preços altos.

O prejuízo apurado (sem atualização) é de R$ 14 milhões. O último parecer necessário ao julgamento ficou pronto em maio de 2013. O caso foi finalmente pautado agora, pois o MPF (Ministério Público Federal) cobrou o tribunal pela inércia.

Vista
O relator do caso, ministro substituto André Luís de Carvalho, propôs no fim de janeiro que os dois ex-dirigentes tivessem as contas consideradas irregulares, fossem obrigados a devolver os recursos e a pagar multas, além de proibidos de ocupar cargos em comissão e funções de confiança. Mas o ministro Vital do Rêgo pediu vista do caso.

Eventual condenação poderia dificultar os planos políticos de Maia e Morais, pois a rejeição de contas pode resultar em inelegibilidade. Nesta quarta, Vital apresentou voto divergente, defendendo que o caso volte para análise da área técnica do tribunal. Ele argumentou que outros gestores do Senado, que teriam participado da licitação e da contratação supostamente irregulares, não foram chamados pelo tribunal a se explicar.

O ministro propôs que outros eventuais responsáveis sejam identificados e ouvidos. Defendeu ainda que Morais e Maia, que já se manifestaram no processo, apresentem de novo suas defesas. Vital foi senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado. Recentemente, Morais convidou o irmão do ministro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a se filiar ao seu partido.

Na sessão, Vital argumentou ainda que o “alerta” sobre os preços na licitação não era claro sobre a existência de sobrepreço e sugeriu que os dois implicados podem não ter responsabilidade. “Não seria razoável que o diretor-geral e o primeiro secretário tivessem conhecimento, tendo em vista o caráter essencialmente técnico [do assunto]”, declarou. “Os elementos existentes nos autos indicam que os seus atos foram respaldados em pareceres técnicos que fundamentam suas decisões”, acrescentou.

O ministro foi acompanhado em seu voto por Bruno Dantas, Walton Alencar, Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. Manifestaram-se contrariamente Benjamin Zymler e Ana Arraes, além do próprio André Luís. O relator alegou que a auditoria delimita claramente a responsabilidade dos dois ex-dirigentes e que a jurisprudência da corte não prevê, em casos assim, que dois responsáveis sejam poupados de julgamento para que outros eventuais culpados sejam ouvidos antes.

Ele classificou a decisão de “rebobinar” o processo de “perda de tempo”, que não atende ao interesse público. “Voltar à estaca zero para ouvir parecerista é, no mínimo, estranho”, protestou. Na sessão, nenhum ministro falou sobre a prescrição. Walton Alencar pediu “urgência” na nova análise.

As últimas semanas foram marcadas por intensa pressão das defesas de Morais e Maia no TCU. Elas pleiteavam justamente que a auditoria fosse refeita, passados cinco anos. A reportagem apurou que até o presidente da corte, Raimundo Carreiro, que só vota em casos excepcionais, interferiu no caso e pediu que fosse solicitada vista em janeiro. Ele nega.

Ligado ao ex-presidente do Senado José Sarney (MDB-AP), Carreiro foi secretário-geral da Mesa da Casa até 2007 (época dos fatos apurados no TCU).

Auditoria
Conforme o relatório do TCU, o Senado decidiu interromper contrato com a empresa de terceirização Spot Representações e abrir uma nova concorrência, cujos preços de referência eram mais altos que os da contratada. O processo teve o aval de Morais e Maia.

A licitação foi suspensa devido a questionamentos de um sindicato, o que levou a mudanças no edital. Para não interromper o serviço, o Senado contratou emergencialmente uma nova empresa para fornecer a mão de obra, embora pudesse prorrogar o contrato com a Spot.

Foi escolhida a Aval Serviços, que, diz o TCU, cobrava R$ 1 milhão mensais, ante R$ 334,4 mil praticados antes. O Senado retomou a licitação e passou a adotar como preços de referência os vigentes no contrato emergencial, mais caro. Segundo a auditoria, foram também impostas exigências supostamente abusivas, que tiraram indevidamente empresas da disputa. A Aval, por fim, venceu a concorrência. Ao todo, a empresa recebeu R$ 49 milhões.

Outro lado
O TCU alega que o processo “ficou parado por cerca de três anos, mais tempo que o habitual, em decorrência de falha no controle de prazos na assessoria” do gabinete do ministro José Múcio e do “incessante surgimento de matérias mais urgentes”.

A defesa de Morais sustenta que os argumentos apresentados ao TCU “configuram a sua não implicação no caso”. Agaciel Maia argumenta que não tem responsabilidade sobre os atos que o TCU lhe imputa. A reportagem não localizou representantes da Aval.

Diario de Pernambuco

No ano em que a Câmara dos Deputados barrou duas denúncias formais contra o presidente Michel Temer, o Brasil caiu 17 posições em ranking internacional que mede a percepção da sociedade com o combate à corrupção. Em 2017, o País ficou na 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional, ante a posição de número 79 que ocupava no ano anterior. Quanto pior um país está situado no ranking, maior é a percepção da corrupção por seus cidadãos. Em uma escala que vai de 0 a 100, em que zero significa altamente corrupto e cem, altamente íntegro, o indicador brasileiro recuou três pontos, de 40 para 37.

As denúncias envolvendo Temer e sua conversa com o empresário Joesley Batista influenciaram a piora no indicador no ano passado, afirmou ao Broadcast Político o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. “Influenciou ainda mais a sensação de impunidade, o fato de ministros com acusações gravíssimas permanecerem no governo, o próprio presidente sendo acusado de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa e o Congresso Nacional, certamente condescendente, impedindo que fosse adiante o processo e a verificação desses fatos”, disse.

Para a organização, o recuo sinaliza que o combate à corrupção no Brasil pode estar em risco. Em relatório, a Transparência Internacional observa que o agravamento no índice é comumente observando em países que começaram a confrontar a corrupção de maneira eficaz, pois traz luz ao problema, mas que o efeito negativo já começaria a ser revertido se o país persistisse no enfrentamento.

No ano passado, além das denúncias contra Temer, outros fatos mereceram atenção, como a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Operações

A Lava Jato e “outras grandes operações” são citadas como justificativa para a queda no índice. Em 2016, quando o Brasil subiu dois pontos no ranking, o País havia demonstrado uma estabilidade que poderia sinalizar uma fase positiva, destaca a organização. A tendência, no entanto, foi revertida no resultado de 2017. “O resultado negativo deste ano acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco”, diz o relatório.

Os fatores estruturais da corrupção nacional continuam “inabalados”, segundo a organização. “Não houve uma reposta à altura para o problema da corrupção, esta palavra não aparece nos discursos oficias do presidente da República ou em qualquer projeto de lei ou agenda do Congresso. É como se o problema não existisse”, declarou Bruno Brandão.

Outros países

Com a nota atual, o País se encontra na pior situação dos últimos cinco anos. Antes da eclosão da Lava Jato, em 2013, o Brasil estava em 72º lugar no ranking, com 42 pontos, ou seja, 24 posições acima do último ano. Segundo a Transparência Internacional, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, e fica atrás de Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. De um ano para outro, a percepção da corrupção entre os brasileiros só não cresceu mais que na Libéria e no Bahrein.

O Índice de Percepção da Corrupção, segundo a organização, é composto por um combinação de diferentes indicadores, pesquisas e avaliações feitas por várias instituições que pontua e classifica os países com base na percepção da corrupção no setor público.

Entre os 180 países e territórios analisados, a primeira posição, considerada a com maior nível de integridade, é ocupada pela Nova Zelândia, seguida por Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suíça. Os piores países no ranking são Somália, Sudão do Sul, Síria, Afeganistão e Iêmen. De 2016 para 2017, 81 países demonstraram melhora em sua pontuação, enquanto 33 ficaram estáveis. Os que sofreram piora na avaliação são 62, inclusive o Brasil.

Medidas

Para contribuir com uma solução ao problema da corrupção, a Transparência Internacional anunciou um conjunto de medidas denominado “Novas Medidas contra a Corrupção”, um pacote feito em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne mais de 80 propostas, entre elas projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas contra a corrupção no País. Fazem parte das medidas fim do foro privilegiado, recuperação de ativos desviados e processos educacionais. O pacote ficará sob consulta pública por 30 dias antes de ser consolidado.

A iniciativa ocorre após a frustração com as 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016 e que não avançaram no Congresso Nacional. Do pacote, a organização internacional excluiu alguns pontos polêmicos que sofreram resistência no Congresso, como o teste de integridade e a limitação ao uso do habeas corpus.

Querido por muitos, o chocolate além de ser uma delícia proporciona grandes benefícios. Ele é um aliado da beleza – retardando o envelhecimento – colabora com a saúde e proporciona aquela maravilhosa sensação de bem-estar. Por possuir flavonoides – que são antioxidantes – ele ajuda a combater as doenças cardiovasculares.

O chocolate pode reduzir a pressão arterial, diminuir o desenvolvimento de aterosclerose (formação de placas de gorduras nas artérias), endurecimento e espessamento da parede das artérias. “No entanto, estudos indicam que para ter esse efeito cardioprotetor, deve-se consumir o chocolate amargo, que apresenta mais de 70% de cacau em sua composição”, explica a coordenadora de Nutrição do Hospital São Marcos – Rede D´Or São Luiz, Gabriela Tabosa.

Esse mesmo tipo de chocolate também pode combater o câncer. Alguns estudos referem que há uma relação inversa entre uma dieta constituída por chocolate amargo (70% cacau) e incidência de câncer, sendo os flavonoides os responsáveis por essa relação, pois apresentam efeitos quimioprotetores contra o câncer de cólon.

Outra boa notícia é que o chocolate ameniza a TPM. “Isso não é lenda. No período pré-menstrual ocorrem alterações hormonais no organismo feminino, com redução de um neurotransmissor chamado serotonina. Essa redução provoca tristeza, irritabilidade. O chocolate libera esse neurotransmissor e dá sensação de prazer, felicidade e bem-estar”, informa a nutricionista.

Folhapress

Documentos enviados ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo por autoridades da Suíça revelam que o ex-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tinha R$ 113 milhões em contas naquele país. Paulo Preto é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ser operador do senador José Serra (PSDB-SP) em desvios de recursos do Rodoanel, obra viária que circunda a capital paulista. Ele comandou a Dersa, responsável pela obra, em governos tucanos, e também é investigado em São Paulo.

O montante descoberto na Suíça consta de uma decisão de outubro passado da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, que foi anexada ao inquérito no STF pela defesa de Paulo Preto na terça-feira (20). Segundo essa decisão, que era sigilosa, o Ministério Público da Suíça compartilhou espontaneamente com procuradores de São Paulo informações sobre a existência de quatro contas no banco suíço Bordier & Cie em nome da offshore panamenha Groupe Nantes S/A, cujo beneficiário é o investigado Paulo Vieira de Souza.

Segundo essas informações, em junho de 2016 as quatro contas bancárias atingiam o saldo conjunto de cerca de 35 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 113 milhões, convertidos na cotação atual. Em fevereiro do ano passado, tais valores, segundo as informações vindas da Suíça, foram transferidos para um banco em Nassau, nas Bahamas.

A juíza disse ver fortes indícios da prática de crimes, bem como o enriquecimento injustificado do investigado, e decidiu na ocasião autorizar uma cooperação internacional com a Suíça, além da quebra do sigilo bancário de Paulo Preto, a fim de obter todas as informações sobre as movimentações bancárias. O processo na Justiça Federal em São Paulo trata de supostos desvios no pagamento de indenizações para pessoas que tiveram imóveis desapropriados para a construção do Rodoanel.

A defesa de Paulo Preto anexou a decisão aos autos no STF porque quer que a investigação em São Paulo seja transferida para o Supremo, sob o argumento de que os fatos apurados têm ligação -referem-se a desvios nas obras do trecho sul do anel viário. Com isso, os advogados também pedem que a cooperação internacional autorizada pela juíza de São Paulo seja suspensa.

O inquérito no Supremo foi aberto em 2017 a partir da delação da Odebrecht, que disse ter pago propina no Rodoanel supostamente em benefício de Serra. O relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, deverá decidir sobre os pedidos da defesa.

Procurado pela reportagem no final da noite desta quarta-feira (21), o advogado de Paulo Preto, José Roberto Santoro, não foi localizado.

Diario de Pernambuco

A Avianca estuda incluir mais fileiras de assentos na parte traseira do avião, oferecendo uma nova classe tarifária mais competitiva e sem direito a comida. A empresa de German e José Efromovich também faz planos de se juntar à sua irmã colombiana em até dois anos. A nova tarifa representa uma mudança de estratégia da Avianca, que sempre se orgulhou de oferecer mais espaço entre as poltronas em todo o avião, uma opção para o viajante menos sensível a preço e que prefere pagar por conforto.

A Avianca é a companhia aérea que mais ganhou mercado nos últimos seis anos. Só em 2017, cresceu 16,4%, cinco vezes a média do setor. Em 2016 – o pior ano para a aviação doméstica na última década, quando 8 milhões de passageiros deixaram de voar –, a empresa avançou 14,5% (os números se referem ao RASK, uma métrica do setor que mede os passageiros transportados por quilômetro pago.) Nos últimos seis anos, a empresa saiu de uma participação de mercado de 3,9% para 12,9% atrás da Gol (36,2%), Latam (32,6) e Azul (17,8%).

A crise acabou sendo um elemento de sorte para a Avianca. Quando a recessão bateu, a companhia estava recebendo as entregas de uma grande encomenda de Airbus A320 e aposentando os velhos Fokkers. Enquanto a concorrência enxugava a oferta, a Avianca conseguiu ganhar mercado e ainda exibir a maior taxa de aproveitamento dos aviões (relação entre oferta e demanda de assentos) da indústria (87,1%).

Em conversa com os Diários Associados, o presidente da Avianca, Frederico Pedreira, diz que ainda há espaço para companhias que oferecem um serviço unificado e de qualidade para todos os passageiros, mas talvez não por muito tempo. “Temos que pensar no médio e longo prazo e ser capazes de oferecer soluções customizadas para o passageiro. Estamos discutindo, ainda de forma muito preliminar, a criação de uma nova classe, nas últimas 5 a 7 fileiras do avião, com menos espaço e sem comida a bordo. São ideias loucas, mas estamos pensando.” Executivo português, Pedreira veio para o Brasil em 2010 para conduzir o plano de negócios da fusão da Avianca Brasil com a irmã colombiana, que é listada na Bolsa de Bogotá. A competição com a Latam no continente deve fazer finalmente com que o plano saia do papel, em “no máximo dois anos”.

A fusão com a Avianca vai sair?
Eu vim para o Brasil em 2010, para juntar as duas. Não gosto de fazer prognósticos porque já errei muitas vezes. Mas o acionista quer. O “quando” vai depender de algumas variáveis, o momento de mercado no Brasil e na Colômbia. Diria que é uma questão de dois anos, no máximo. A indústria passa por consolidação, vimos um novo player aparecer no continente (referência à Latam). Temos a visão de ter uma Avianca única mais forte nas Américas, com custos menores e uma malha otimizada, para poder brigar com o outro grande player.

As Ultra Low Cost estão chegando na região e forçando as concorrentes a uma reação. A Latam tem desmembrado as tarifas, cobrando extras. Mas o modelo de negócios da Avianca é focado em serviço premium. Vai seguir qual modelo?
Há espaço para todos os modelos e vimos isso lá fora. Hoje e no médio prazo, há espaço para a nossa proposta de valor. Mas temos que pensar no médio e longo prazo e ser capazes de oferecer soluções customizadas para o passageiro. O que nos faz diferentes é o serviço, mas acreditamos que podemos dar continuidade a essa proposta com tarifas mais competitivas. A flexibilização das bagagens nos permitiu fazer isso. Outra alternativa que estamos discutindo, ainda de forma muito preliminar, é criar uma nova classe, nas fileiras de trás. Manteríamos o padrão de serviço, mas criaríamos cinco a sete fileiras na parte de trás, com menos espaço e sem comida a bordo. São ideias loucas, ainda estamos pensando.

O que é preciso para a aviação brasileira ser mais competitiva?
Para sermos mais competitivos em termos de tarifa, é preciso desregulamentar muita coisa, além de investimentos em aeroportos. Os aeroportos melhoraram muito, mas estamos falando de 15 aeroportos, em um país com dimensões continentais. A necessidade e o desafio de infraestrutura é enorme. Deixamos de voar para Passo Fundo ano passado por problemas no aeroporto.

O que o deixa sem dormir em 2018?
O que vai acontecer na economia do Brasil este ano. Não estamos vendo um ano maravilhoso de recuperação. Achamos que vai ser mais um ano de transição. Esperamos que seja melhor do que o ano passado, mas estamos preocupados com uma série de fatores que ainda hoje impactam a nossa competitividade frente às concorrentes internacionais, como a cobrança do ICMS do combustível em voos domésticos. Tem muita rota que fica inviável com o nível de ICMS que temos hoje.

Mas com a negativa do Senado no ano passado, essa batalha não está perdida?
Nunca. Seguimos apostando nisso, pois acreditamos que a redução do ICMS vai contribuir para o crescimento da aviação e do Brasil. Se você comparar uma mesma aeronave, saindo de São Paulo, você paga 25% de ICMS se voar para Salvador. Se voar para Buenos Aires, vai pagar zero. Isso contribui para frear o desenvolvimento das companhias. Somos o único país do mundo com essa distorção.

Mas tirando São Paulo, que não abre mão dos 25%, as empresas têm muitos acordos nos estados que reduzem bastante esse ICMS?
Temos muitos voos que fazemos só porque temos acordos que nos permitem pagar 12% ou menos de ICMS no doméstico, desde que façamos voos internacionais ou novos voos dentro dos estados. Voos como Salvador-Bogotá e Fortaleza-Bogotá, começamos só para poder abastecer com ICMS reduzido. Achávamos que ia ser difícil encher os voos. Mas já estamos com 80% de ocupação. Tem demanda! Muita gente de Fortaleza indo para o Caribe e colombianos indo de férias para Fortaleza. Estamos analisando introduzir Brasília-Bogotá. Mas os voos só existem porque conseguimos um acordo que nos permitiu fazer o investimento. Queremos no doméstico a mesma condição que temos no internacional.

Qual a motivação para lançar voos para Nova York e Miami?
Era um sonho desde 2012. Pensamos em lançar em 2015, mas foi um ano complicado com a desvalorização do real. Por um lado, acreditamos que temos um bom produto para competir nas rotas internacionais. Havia uma demanda muito grande de nossos parceiros da Star Alliance, em particular em poder oferecer uma conexão com Santiago do Chile. E a demanda para Miami – seja por lazer, seja para atender a comunidade brasileira que vive lá – é muito grande. Além disso, a marca Avianca (Colômbia) é muito forte já há muito tempo nos Estados Unidos. É a maior empresa internacional no Aeroporto de Miami, com voos para Lima, Bogotá, Medellín, Cartagena, San Jose, San Salvador.

O senhor não teme a concorrência com a aprovação dos céus abertos (acordo que acaba com as restrições para abertura de novos voos entre Brasil e Estados Unidos)?
Somos a favor, mas para isso precisamos ter as mesmas regras, estar mais alinhados com regras internacionais. As americanas são muito grandes em relação às brasileiras, com capacidade de investimento muito maior. A regulação sem alinhamento internacional é o que mais impacta na nossa competitividade. Houve um passo importante com a liberação da cobrança de bagagens ano passado. Mas ainda tem a questão da “força maior”.

Como assim?
Quando tem um voo cancelado por mau tempo ou problema de aeroporto, a companhia é penalizada. Queremos ser responsabilizados pelas nossas contingências, mas hoje isso é algo que não controlamos. Só no Brasil é assim. Exemplo claro que acontece nas férias de verão: temos voos para Florianópolis que a pessoa pagou R$ 250 o trecho. Se o mau tempo fechar o aeroporto por um par de horas, temos que dar alojamento, comida e transporte. Custa mais do que a passagem. Isso é custo, que vai para a passagem aérea. Não é fugir da responsabilidade, mas acreditamos que podemos ser mais eficientes, mais competitivos e ter mais passageiros voando.

O que leva a crer que esses assuntos que se arrastam vão ter algum sucesso este ano?
É uma luta contínua. Vínhamos falando da medida da bagagem há muitos anos e conseguimos avançar.

Congresso em Foco

O presidente nacional do MDB, Romero Jucá (RR), e toda a atual direção do partido foram reconduzidos na quarta-feira (21) por mais um ano, a partir de 2 de março. A decisão foi tomada pela própria Executiva Nacional do MDB, que em 19 de dezembro resolveu trocar de nome em um momento de denúncias de corrupção em massa contra seus membros.

A cúpula atual comanda o partido desde que Michel Temer assumiu provisoriamente a Presidência da República, em 12 de maio de 2016, e passou a presidência do PMDB para Jucá. Um dos principais congressistas investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para o esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato, o senador lidera o governo Temer no Senado – assim como liderou nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Este site mostrou, no dia em que Jucá foi confirmado como líder, quais eram as complicações que o senador respondia na Justiça.

Uma das principais, no final de maio de 2016, foram providenciais para que Jucá passasse ao imaginário popular como o político que articulou “estancar a sangria” da Lava Jato, declaração interceptada com autorização judicial que o derrubaria do Ministério do Planejamento. Ele se afastou do cargo e voltaou ao Senado em meio gravações em que ele defende a troca do governo e a construção de um “grande acordo nacional” para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Além da recondução da direção nacional, com todos os postos escolhidos por Jucá, também foram discutidos na reunião de hoje (quarta, 21) os termos da distribuição dos recursos do fundo eleitoral para campanhas a deputado e senador, com vistas às eleições de outubro próximo.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado ontem (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que a taxa de janeiro ficou menor para a parcela mais pobre da população, atingindo 0,23% nos preços de bens e serviços, enquanto para os mais ricos, a inflação foi maior e atingiu 0,36%.

Segundo a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, responsável pelo estudo, essa tendência de inflação mais baixa para os mais pobres começou em 2017, muito influenciada pelos preços dos alimentos. Diane da perstpectiva de aceleração dos preços dos alimentos, os pesquisadores do Ipea esperavam que esse movimento fosse sofrer algum tipo de reversão. “Só que nos dois últimos meses (dezembro de 2017 e janeiro de 2018), mesmo com alta de alimentos, outros preços que têm peso grande no consumo dos mais pobres vieram mais comportados”, disse Maria Andréia.

É o caso de energia elétrica, por exemplo, item que pesa muito mais no orçamento dos mais pobres que no dos mais ricos. Com a retirada da bandeira tarifária, os preços de energia caíram em dezembro e voltaram a cair em janeiro. As tarifas de energia elétrica em janeiro tiveram deflação de 4,3%: “isso impactou mais a inflação dos mais pobres”.

Segundo a responsável pelo estudo, esse movimento de desaceleração da inflação dos mais pobres continua no começo do ano, não mais por conta dos alimentos, mas pelas tarifas públicas. “Mas, de qualquer maneira, está fazendo com que a inflação dos mais pobres continue em um patamar bem abaixo dos mais ricos”, disse ela à Agência Brasil.

Saiba Mais
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,23% em janeiro
Maria Andréia observou, por outro lado, que a inflação dos mais ricos está um pouco mais “amarrada”, uma vez que preços de mensalidades escolares e de planos de saúde pesam muito no orçamento dessas famílias de maior renda. “Esses serviços pesam muito no orçamento das famílias mais ricas e não têm caído como os demais itens que compõem a inflação”. Isso fez com que a diferença entre os mais pobres e os mais ricos tenha aumentado ao longo do tempo.

No comparativo dos últimos 12 meses, o Ipea constatou que a inflação das famílias de renda muito baixa teve queda maior, caindo de 6%, em 2016, para 2,1%, enquanto para as famílias com renda maior, a inflação diminuiu de 5,5% para 3,7%.

Expectativas

Para o Ipea, a tendência é de que o movimento de inflação menor para os mais pobres continue em 2018. Maria Andréia alertou, entretanto, que o gap, isto é, a diferença do índice entre uma classe e outra, tende a se estreitar ao longo do ano, devido aos alimentos, cujos preços mostram tendência de alta e, em consequência, vão afetar mais os mais pobres. “Fora isso, a gente espera também que alguns preços de serviços que estão muito altos e estão impedindo uma queda de inflação dos mais ricos cedam um pouco mais em 2018”.

Maria Andréia adiantou que os dados do Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro já vão trazer reajuste das mensalidades escolares. “A gente espera que os reajustes em 2018 tenham sido menores do que foi em 2017. Então, o item de mensalidade escolar que pesa muito para os mais ricos e praticamente não pesa nada para os mais pobres, porque a maioria da população mais pobre não tem filho em colégio particular, se ele desacelerar vai ajudar a inflação dos mais ricos a desacelerar também”.

De acordo com a metodologia da pesquisa, são consideradas mais pobres as famílias com renda mensal abaixo de R$ 900 e, mais ricas as famílias com renda mensal acima de R$ 9 mil.

Folhapress

Em meio à crise dos últimos anos, a renda do segmento mais rico da população brasileira aumentou pelo menos mais de 2%, descontada a inflação do período, entre 2014 e 2016, mostram cálculos feitos pelo economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os chamados “super ricos” são aqueles que ganham acima de 160 salários mínimos por mês. Já a renda média dos contribuintes como um todo se reduziu em 3,3% no mesmo período, segundo o economista, que realizou as contas com base em dados da Receita Federal.

De acordo com Gobetti, os dados ainda são preliminares, mas os números são um sinal de que a concentração de renda pode ter crescido durante o período de crise.
“Para ter uma medida do índice de Gini [indicador que mede a desigualdade de renda] é necessário olhar a Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios].

Independentemente disso, já é possível destacar que a renda dos muito ricos cresceu acima da inflação em uma época em que o PIB e a renda nacional caíram”, disse. Outro sintoma de que isso pode ter acontecido, de acordo com ele, é o fato de que a renda com aplicação financeira e lucros e dividendos aumentou em termos reais, enquanto os rendimentos tributáveis, como salários, caíram mais de 5% no período.

Alíquota
Os dados também mostram que os contribuintes mais ricos pagaram uma alíquota efetiva de IR (que leva em conta o imposto pago e a renda total) menor do que os contribuintes em geral. Essa alíquota efetiva foi de 6% para esse grupo, enquanto a dos contribuintes que mais pagaram impostos, ou seja, que ganham entre 30 e 40 salários por mês, foi o dobro.

Isso acontece, segundo Gobetti, porque dois terços da renda dos mais ricos é isenta, já que provêm principalmente de lucros e dividendos. “Os lucros e dividendos podem ser afetados pela crise, mas a distribuição permaneceu estável no período”, diz o economista.

No Brasil, o lucro é tributado apenas quando é gerado. As empresas pagam uma alíquota total de 34% sobre ele, e o restante, se for distribuído na forma de dividendos, é isento de imposto. Em outros países, a tributação é dividida: as empresas recolhem parte do imposto e a outra parte quem recolhe é o indivíduo que recebe o lucro na forma de dividendos.

Na OCDE, órgão que reúne 35 países, só a Estônia não tributa o lucro embolsado por indivíduos. A alíquota média do imposto sobre o lucro é de 24% nas empresas e 24% no dividendo, mas a tendência é elevar a tributação de indivíduos e reduzir a das empresas.

Folhapress

Em rota de colisão com o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira (21) que a pretensão do presidente Michel Temer de disputar a reeleição é um problema do Palácio do Planalto e não dele. “Isso é um problema de lá. Eu não reclamei que eles estão querendo cuidar dos projetos de cá? Deixa eles cuidarem de lá e a gente cuida de cá”, disse Maia em conversa com jornalistas.

O presidente da Câmara disse que a relação entre ele e o Planalto se dará “sempre de forma harmônica”, mas disse que cada um deve cuidar de suas atribuições. “Quem escolhe a pauta da Câmara é a Câmara, quem escolhe a pauta do governo é o governo”, afirmou. Maia irritou-se com o governo na semana passada, quando não foi consultado sobre a decisão de se editar um decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Nesta semana, ele voltou a se indispor com o Planalto depois que o governo apresentou uma lista de 15 pautas requentadas na área econômica para ocupar o espaço deixado com o enterro da reforma da Previdência. Ele bateu de frente novamente com Temer quando o presidente propôs a criação de um imposto para segurança pública.
“Falei para ele [Temer]: não dá. O senhor acabou de decretar uma intervenção. Não pode aprovar emenda constitucional”, afirmou.

Questionado se havia se oposto ao tributo apenas por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição) ou também por se opor à criação de novos impostos, Maia foi irônico.
“Sou um cara muito educado. Só precisei ficar na parte que a intervenção proibia a PEC”, disse o presidente da Câmara. “Aqui na Câmara não passa a criação de nenhum imposto.”

E, ainda ironicamente, propôs que o governo reduzisse suas despesas. “Podemos começar reduzindo o número de ministérios”, declarou.

Agenda econômica
Da lista de propostas do governo para a área econômica, Maia afirmou que pretende votar na semana que vem a reoneração da folha de pagamento para empresas de 50 setores e disse que a comissão que trata da proposta de privatização da Eletrobras começa a trabalhar também na próxima semana, com previsão de levar o texto para plenário na segunda quinzena de abril.

Maia disse também que está estudando uma maneira de levar adiante uma proposta para diminuir o engessamento dos gastos públicos. O texto seria uma PEC, mas a intervenção no Rio impede que se modifique a Constituição. Agora, ele quer tentar aprovar algo por meio de projeto de lei.

“Eu não saí da minha agenda de reorganizar as despesas. Quem saiu foi o governo. Eu continuo estudando com calma. Só vou apresentar as propostas quando tiver isso bem debatido com os líderes, com os deputados e com alguns economistas que possam introduzir uma agenda que ajude as contas públicas”, disse Maia.

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite da quarta-feira (21) que não respeita a decisão judicial que o condenou por corrupção e que pode impedir que ele dispute a Presidência. “Eu não respeito a decisão que foi tomada contra mim porque sei que ela é mentirosa, política e não está baseada nos autos do processo.”

“Estou candidato”, disse em Belo Horizonte a militantes de esquerda reunidos no espaço de eventos Expominas. “Não tenho medo, podem até tentar me prender”, completou. O ato marcou o lançamento da candidatura do petista no Estado segundo a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também discursou.

Sobre seus adversários políticos, Lula disse querer que eles “tenham vergonha na cara e respeitem o resultado eleitoral”. “Aprendam a lamber suas feridas”, afirmou, lembrando que perdeu as eleições três vezes antes de chegar à Presidência. Lula voltou a dizer que as acusações de corrupção contra ele são mentiras criadas com o objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral.

“Parte do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da imprensa, liderada por Globo e ‘Veja’, resolveram demonizar o PT”, afirmou. “A imprensa vai transformando mentira em verdade. O que eles não sabem é que o povo me conhece. Duvido que tenham a consciência tranquila como eu tenho.”

O petista não voltou a fazer críticas à intervenção militar determinada pelo presidente Michel Temer (MDB) no Rio de Janeiro. Pela manhã, Lula havia dito que Temer está usando a intervenção para “se cacifar” para a eleição presidencial.

Nesta quarta o petista esteve em acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e em um antigo centro de tratamento da hanseníase na região metropolitana de BH.

Aniversário
O ato desta quarta também marcou a comemoração de 38 anos de fundação do PT.
Estiveram presentes o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), além de deputados e dirigentes petistas. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a ser anunciada, mas não compareceu.