A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), através da Agência do Empreendedorismo, inicia a próxima semana oferecendo mais capacitação e oportunidades para quem deseja empreender. São três palestras com início na segunda-feira (26/2).

As capacitações são gratuitas e acontecem durante o período da manhã. Serão abordados temas como as vantagens do MEI, uma boa oportunidade para quem deseja tirar dúvidas sobre como empreender, o que fazer para se formalizar e garantir todos os direitos, entre outras dicas importantes. Além disso, controle de finanças, linhas de crédito pela Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe) e estratégias de vendas.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente no local ou pelos telefones 3183-7238/3183-7237/3183-7257.

26/02 – MEI – 9h às 11h

27/02 – Sei Vender – Oficina do Sebrae – 8h às 12h

28/02 – Linhas de crédito da Agefepe – 9h às 11h

Endereço: Rua da União, 293, Boa Vista.

Declarar o Imposto de Renda é muito importante para quem têm CPF, recomendo que todos façam. Este ano, a declaração deve ser entregue até abril e é referente aos ganhos e gastos de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017. Portanto, o ideal é que as informações já estejam separadas desde o ano passado, todos os comprovantes de renda e recibos médicos, odontológicos, enfim.

Afinal, se em todos os anos é preciso declarar a movimentação financeira, é válido organizar e separar os comprovantes mensalmente. Dessa forma, se torna mais simples prestar contas adequadamente e não cair na temida malha fina.

A malha fina nada mais é que o cruzamento das informações. Se a Receita Federal encontra qualquer inconsistência, ela chama o contribuinte para se justificar. É preciso estar preparado, com os recibos e comprovantes originais em mãos, para não ter nenhum problema.

É fácil cair na malha fina, pois qualquer erro de digitação, por exemplo, pode exigir justificativa. E quando é chamado para justificar, o contribuinte deve ter comprovantes de toda a declaração, completa. Para evitar isso, preencha o sistema com calma, não deixe para a última hora.

Ao preencher, é preciso observar qual o melhor modelo de entrega, completo ou simplificado. O desconto simplificado é de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34 em substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária.

Veja as principais despesas dedutíveis que podem garantir restituições:
Contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Contribuições para Previdência Privada (PGBL) cujo limite será de 12% do total dos rendimentos tributáveis no ano;
Importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, inclusive a prestação de alimentos provisionais;
Valor anual por dependente: R$ 2.275,08;
Despesas médicas e de saúde
Despesas pagas com educação (instrução) do contribuinte, de alimentandos em virtude de decisão judicial e de seus dependentes, até o limite anual individual de R$ 3.561,50;
Soma das parcelas isentas vigentes entre janeiro a dezembro de 2017 de R$ 1.903,98 no ano-calendário de 2017, relativas à aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagas pela previdência oficial, ou privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos, totalizando R$ 24.751,74.

Valor restituído: use com planejamento
A primeira preocupação ao usar o valor restituído deve ser com as dívidas em atraso, especialmente no cheque especial e cartão de crédito: estabeleça estratégia para eliminar o problema.

Essas devem ser as primeiras dívidas eliminadas, pois as taxas de juros são muito altas. Entretanto, é fundamental negociar essas contas antes de pagar, reduzindo ao máximo os juros e as multas.

O contribuinte também deve ter em mente que é hora de combater as causas do endividamento e não o efeito, e isso só se faz com educação financeira.

Já para os que não têm dívidas, o ideal é poupar o dinheiro para conquistar seus verdadeiros sonhos no curto, médio e longo prazo. Ao investir, escolha a modalidade que mais se adéque ao prazo dos sonhos, como, por exemplo, a previdência privada para a aposentadoria sustentável.

O Procon-PE está realizando durante toda essa uma série de ações no Interior de Pernambuco. Entre elas estão fiscalizações nos estabelecimentos comerciais. No município de Ouricuri, no Sertão do Estado, foram encontrados produtos vencidos e sem identificação de fabricação.

No Supermercado Sertanejo, localizado no Centro da Cidade, a equipe de fiscais retirou de circulação 17 caixas de sucos; 12 embalagens de leite condensado; 20 caixas de chantilly e uma embalagem de pão de alho, todos vencidos. Alguns produtos estavam com data de validade de outubro de 2017.

Já no estabelecimento Pajeú Ouricuri, uvas; frutas cristalizadas; morangos e maxixes foram recolhidos. Todos estavam embalados para venda, mas sem informações de fabricação e validade.

O Procon-PE orienta todos os consumidores que antes de comprar qualquer produto verifique a data de validade e o local que foi fabricado. Se forem comprar produtos, como queijos, presuntos, mortadelas, antes de pedir para fatiar veja a data de validade da peça. Qualquer dúvida é só ligar para o órgão: 0800.282.1512, de segunda a sexta das 8h às 17h.

Congresso em Foco

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (MDB) comunicou ao ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) que deixará o partido. Com planos para concorrer ao governo do Rio de Janeiro na eleição deste ano, o ex-prefeito da capital fluminense tenta se livrar do desgaste vinculado ao MDB no estado. O ministro, informa o jornal O Globo, lidera articulação para tentar mudar o comando do partido no Rio, atualmente sob o poder do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (MDB), que está preso preventivamente desde novembro do ano passado.

Ontem (quarta, 21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou a inelegibilidade do ex-prefeito e do deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) por oito anos.O tribunal já tinha determinado a impossibilidade de o prefeito concorrer em dezembro, após entender que o governador não poderia ter usado o Plano Estratégico Visão Rio 500, que foi pago pelo município, como seu plano de governo na última campanha eleitoral.

Paes está em negociações avançadas para se filiar ao PP. Pedro Paulo, também considerado inelegível, também deve se filiar ao PP na próxima janela partidária, que começa em março.

Além de não poder concorrer pelos próximos oito anos, Eduardo Paes e Pedro Paulo devem pagar, cada um, multa de R$ 106,4 mil. A maioria dos desembargadores do TRE-RJ rejeitou todas as alegações apresentadas pela defesa, como a de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Correio Braziliense

Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, além do doleiro e delator Lúcio Funaro, saíram da jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, e foram transferidos para a 12ª Vara Federal, cujo titular é o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF.

Os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, todos do MDB, além do doleiro e delator Lúcio Funaro, saíram da jurisdição do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, e foram transferidos para a 12ª Vara Federal, cujo titular é o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF.

“A situação particular verificada na 10ª Vara Federal Criminal, que devido a sua especialização em crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, concentra o acompanhamento de várias operações relevantes, das quais resulta uma enormidade de medidas judiciais e consequentes atos cartorários, e vem ocasionando considerável desequilíbrio entre os acervos das varas criminais”, diz um trecho da resolução que determinou a mudança.

A ação penal em que o ex-presidente é réu, oriunda da Operação Zelotes, já aparece em nome do juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. Lula e seu filho, Luís Cláudio, são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas, inclusive na decisão de compra de 36 caças de combate militar da empresa suíça SAAB para a Força Aérea Brasileira (FAB). A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Outro processo transferido da competência da 10ª Vara Federal em Brasília envolve as investigações de desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios, no âmbito da Operação Pausare, que será conduzido agora pela juíza federal Pollyanna Kelly Martins Alves, substituta da 12ª Vara.

Agência Brasil

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado (resultado sem itens extraordinários) de R$ 11,1 bilhões em 2017, valor 54,2% maior que o verificado em 2016. O lucro líquido sem ajuste ficou em 11,01 bilhões, com expansão de 37,1%.

Segundo o banco, o resultado teve impacto, principalmente, do aumento das rendas de tarifas, da redução das despesas de provisão (recursos reservados para o caso de inadimplência) e das despesas administrativas.

As receitas do banco com tarifas cresceram 9% em 2017 (R$ 25,794 bilhões), comparado ao ano anterior (R$ 23,794). De acordo com o relatório de análise de desempenho do banco, esse crescimento foi resultado “dos esforços de aumento do relacionamento com os clientes e da qualificação das contas correntes com maior uso de produtos e serviços”. O banco destacou as tarifas relacionadas à administração de fundos (26,5%), reflexo da elevação dos recursos administrados que passaram de R$ 730,9 bilhões em dezembro de 2016 para R$ 864,5 bilhões no final do ano passado, com alta de 18,3% em 12 meses.

No quarto trimestre de 2017, o lucro líquido ajustado foi de R$ 3,2 bilhões, o que mostra desempenho 82,5% superior ao do mesmo trimestre do ano anterior – R$ 1,7 bilhão – e o maior resultado trimestral desde 2012. “Esse crescimento foi motivado pela expansão dos negócios, controle de despesas administrativas e, principalmente, pela redução das despesas com provisões, em razão da melhoria da qualidade da carteira”.

Crédito
A carteira de crédito ampliada (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) chegou a R$ 681,3 bilhões no quarto trimestre, ante R$ 677 bilhões do trimestre anterior.

O saldo da carteira de crédito rural ampliada alcançou R$ 159,7 bilhões, o que representa crescimento de 6,1% em relação ao mesmo trimestre de 2016. Segundo dados do Sistema Nacional de Crédito Rural, o Banco do Brasil tinha 60% de participação nos financiamentos desse segmento em dezembro de 2017.

Redução da inadimplência
No quarto trimestre de 2017, a inadimplência das operações acima de 90 dias ficou em 3,7%. Foi o segundo trimestre consecutivo de redução. Em junho, a inadimplência estava em 4,1% e, em setembro, em 3,9%.

As despesas com provisão caíram pelo quarto trimestre consecutivo. Em 2017, o banco registrou provisões no total de R$ 25,3 bilhões, valor 19,9% inferior se comparado com o de 2016.

Folhape

Em passagem pelo Recife, a ex-senadora Marina Silva (Rede) se encontrou, na quinta-feira (22), com a ex-primeira-dama do Estado Renata Campos, em sua residência, em Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. Após o encontro, Marina negou ter discutido sobre as eleições de 2018 e disse que a visita foi feita em virtude da amizade que nutre com a socialista. Entretanto, sinalizou que pretende contar com o apoio do PSB caso siga para o segundo turno da disputa.

Marina esteve acompanhada do ex-deputado Roberto Leandro, que é membro da direção da Rede em Pernambuco. Ao conversar com a Folha de Pernambuco, afirmou que foi até o local dar “um abraço pessoal, de amizade”. “Acho que a gente tem uma relação de respeito, de admiração, de carinho. Não tenho essa ideia de porque a gente pode estar em partidos diferentes, a gente não pode ter relações e cultivar as relações de respeito. Tenho muita gratidão pelo que vivi ao lado do PSB durante o período em que foi negado o registro da Rede. E a gente continua junto. Temos grandes ideais para defender”, afirmou Marina Silva.

Ao tratar das eleições, a ex-senadora disse acreditar que ela será decidida em dois turnos. “Acho que é uma eleição de dois turnos. E nessas eleições de dois turnos, no primeiro turno os partidos apresentam suas propostas, suas ideias. E obviamente com cuidado de construir pontes que nos levem a considerar aquilo que é melhor para o Brasil e para Pernambuco”, declarou.

Folhape

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, divulgou uma nota, na quinta-feira (22), contestando a matéria publicada pela Folha de São Paulo, sobre as supostas condições impostas pelos socialistas para apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na disputa presidencial. O jornal afirma que o vice-governador do estado, Márcio França, se reuniu com dirigentes do partido para listar estados onde reivindicam o apoio do PSDB aos candidatos do PSB aos governos.

Mas, segundo Siqueira, “em São Paulo, para um ato de apoio ao vice-governador Márcio França (PSB), pré-candidato socialista ao governo do Estado, o presidente nacional do partido Carlos Siqueira, e o secretário-geral e ex-governador Renato Casagrande reuniram-se com o vice-governador para uma avaliação do cenário político em cada Estado e das perspectivas eleitorais”.

“Ao contrário do que o jornal afirma, a conjuntura nacional não fora debatida. Esclareço ainda que o PSB discutirá sua posição no plano nacional somente após o Congresso partidário marcado para os dias 1, 2 e 3 de março próximo, e tomará sua decisão final na Convenção Eleitoral, em julho”, colocou o comandante do PSB.

Folhapress

O governo federal publicou na quinta-feira (22) o decreto que destrava recursos de R$ 18,4 bilhões para empréstimos a empresas do Nordeste e em cidades mais pobres de Minas Gerais e Espírito Santo.

O dinheiro estava preso, pois faltava a regulamentação para cobrança das taxas de juros dos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais. A Folha de S.Paulo informou nesta terça-feira (20) que a ausência do decreto travava a liberação dos empréstimos. O montante represado pertence ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que é operado pelo Banco do Nordeste.

No final de dezembro, o governo federal trocou, assim como ocorreu como BNDES, a antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) para os fundos constitucionais. Aos empréstimos dos fundos, como o FNE, deve ser aplicado o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), que leva em consideração a diversidade econômica e social das diferentes regiões do país.

Para que o dinheiro dos fundos pudesse ser emprestado faltava a regulamentação do governo explicando como seria a sistemática de atualização do CDR. Com o decreto publicado hoje, o governo federal determinou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) “adotará as providências necessárias” para o cálculo e a divulgação do coeficiente.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer; pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, deu prazo de 30 para que o IBGE calcule o CDR que será aplicado nas operações contratadas entre o início deste ano e 30 de junho.

Financiamento
Os recursos dos fundos constitucionais, como o FNE, são usados para financiar de pequenos a grandes projetos. A construção da fábrica da Jeep, em Pernambuco, por exemplo, recebeu recursos dessa fonte.

Entre os projetos que negociam financiamento com o Banco do Nordeste e aguardavam definição do governo está a expansão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE). A Fraport, concessionária do aeroporto, busca um financiamento de cerca de R$ 500 milhões.

O FNE foi criado pela Constituição de 1988 com o objetivo de reduzir as diferenças entre as regiões do Brasil. Segundo o Banco do Nordeste, o desconto chega a 68,5% e, em média, é 40% menor. No ano passado, o FNE destinou R$ 16 bilhões para empresas. Segundo o banco, apesar de ainda não ter feito empréstimos neste ano, as negociações e análises técnicas para a liberação dos R$ 18,4 bilhões estão em andamento.

O que é o FNE

– Fundo operado pelo Banco do Nordeste que financia a juros subsidiados investimentos na região e nas cidades do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo

– As taxas chegam a ser até 68,5% inferiores às praticadas no mercado

– Prioridade para mini, micro e pequenas empresas

– 50% do dinheiro é destinado ao semi-árido

– 40% é a média de desconto nos juros

Financiamentos de grande porte realizados via FNE nos últimos anos

– Construção da fábrica da Jeep, em Pernambuco

– Construção de parques de energia eólica, no Ceará

– Fábricas da cervejaria Itaipava, em Pernambuco e na Bahia

Reconhecida desde 2008 pelo IPHAN como Patrimônio Imaterial do Brasil, e em 2014, como
Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – assim como o Frevo – , a Capoeira caminha para se tornar Patrimônio Cultural Imaterial também de PE. A intenção é do Projeto de Lei Nº 1709/2017, apresentado pelo Deputado Estadual Zé Maurício na Assembleia Legislativa de PE.

Prática social brasileira que possui uma incontestável riqueza histórica, gestual, musical, ritualística, artesanal, dentre outras acumuladas com, na e para a coletividade. A capoeira está atrelada a historicidade brasileira e figura lócus importante para ações-reflexões-ações que transformaram, transformam e podem transformar paradigmas, ou, pelo menos, contribuir para humanizar relações com suas diferentes possibilidades de trato com notórios conhecimentos ancestrais de coletivos que foram e são oprimidos por diferentes tipos de violência.

Versatilidade na ginga
Em inúmeros países do mundo, a Capoeira é exemplo de possibilidade de política pública para diferentes demandas da sociedade como xenofobismo, etnia, gênero, ecologia, educação, inclusão, dentre outras que, trabalhadas com cantos e encantos, são desenvolvidas, muitas vezes de maneira voluntária e com mínimas condições estruturais, por diversos agrupamentos comprometidos com a melhoria de suas comunidades.

“O nosso Estado é um dos pontos de referência mais representativos da história da capoeira no Brasil, juntamente com o Rio de Janeiro e a Bahia, sendo que aqui ela foi determinante para a cultura do passo do frevo, elemento de expressão da identidade do povo pernambucano”, comenta o deputado Zé Maurício, sobre a importância da aprovação da medida para a ampliação da valorização da prática, que é ponto importante da formação cultural do Estado.

A opinião do parlamentar, fomentador de iniciativas como o Jovens de Sucesso (projeto focado no desenvolvimento cidadão de crianças e adolescentes, por meio também da capoeira, realizado em 22 polos na Região Metropolitana do Recife), é reforçada pelo Professor Henrique Kohl, do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que também é Contramestre de Capoeira e responsável pelo estudo técnico que embasa o PL Nº 1709/2017.

Identidade coletiva
“Pernambuco está tão intimamente ligado à construção de uma historicidade da capoeira nacional que, no fim do século 19 (momento de forte repressão à prática), muitos capoeiristas aqui – assim como em outros focos da capoeira no Brasil – foram perseguidos, presos em casas de detenção locais. Noutros tempos, por exemplo, a Ilha de Fernando de Noronha-PE, era espaço para institucional detenção para praticantes da Capoeira”, explica Kohl.

Para o pesquisador, que também é um dos responsáveis pelo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Artes Marciais, Modalidades Esportivas de Combate, Lutas e Capoeira (Nepex-DEF-CCS-UFPE) e projeto “Capoeira COM a UFPE: Gingados Transformadores ao Ritmo de Epistemologias Críticas”, foram acumuladas inúmeras tendências oriundas de intercâmbios locais, estaduais, nacionais e/ou internacionais, de outras figurações da capoeira, bem como das diversas esferas sociais.

Isso, somado às diferentes (re)leituras e (re)interpretações da Capoeiragem, da Capoeira Angola, da Capoeira Regional, da Capoeira Contemporânea, entre outras formas de identificar a capoeira pelos(as) capoeiras; agregaram elementos essenciais para a complexidade da capoeira, em especial, para a Capoeira de Pernambuco que conectada numa ampla rede de relações, de fato, possui seu forte núcleo identitário que segue encantando, transformando, motivando, emocionando e educando gerações de praticantes e simpatizantes que possuem orgulho de ter alguma relação com a Capoeira de PE. “É uma expressão cultural complexa, cuja identidade foi construída fortemente para, com e na coletividade”, pontua Tchê.