Congresso em Foco

O Brasil é o último país da América do Sul em presença feminina na Câmara dos Deputados. Elas ocupam apenas 54 (10,5%) das 513 cadeiras da Casa. O percentual relega o país à 152ª posição, entre 190 nações pesquisadas, no ranking mundial da participação das mulheres na política. Os dados foram divulgados na pesquisa “Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A conclusão é baseada em compilação feita pela União Interparlamentar. No mundo, as mulheres ocupam, em média, 23,6% dos assentos nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais.

O ranking é liderado por Ruanda (61,3%) e traz países como Cuba (48,9%), Suécia (43,6%) e Argentina (38,1%) bem à frente do Brasil. O IBGE também destaca que, entre as 28 autoridades que comandavam ministérios em dezembro de 2017, apenas duas eram mulheres. Esse número diminuiu recentemente com a saída de Luislinda Valois da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Na Câmara, três estados não têm nenhuma deputada federal: Mato Grosso, Paraíba e Sergipe. Entre as três maiores bancadas, é tímida a presença feminina. As mulheres ocupam apenas 7 (10%) das 70 cadeiras ocupadas por parlamentares de São Paulo.

Em Minas Gerais, há 5 deputadas (9,4%) entre os 53 integrantes da bancada. No Rio de Janeiro, são 6 (13%) entre os 46 fluminenses. Vêm do Norte as duas representações com maior proporção de deputadas: Tocantins e Amapá têm três mulheres (37,5%) entre seus oito representantes na Câmara. No Senado, o índice de presença feminina é um pouco melhor, 16%.

Embora o país tenha cota de 30% das candidaturas para mulheres, a concentração das máquinas partidárias nas mãos de homens e a dificuldade no acesso a recursos financeiros para bancar as campanhas eleitorais são dois dos principais entraves para aumentar a representatividade das mulheres no Legislativo.

O estudo do IBGE faz um raio-x que mostra o quanto o Brasil ainda fecha portas para as mulheres, a começar pela disparidade salarial e presença em cargos de comando.

As mulheres ganham em média três quartos do salário dos homens. De acordo com a pesquisa, mesmo com escolaridade superior à dos homens, o rendimento médio mensal entre as mulheres é de R$ 1.764. Entre eles, essa média sobe para R$ 2.306.

O índice de profissionais do sexo feminino que ocupam cargos gerenciais é de 37,8%. Sobrecarregadas pelos serviços domésticos, as mulheres que trabalham fora de casa dedicam a essas tarefas de cerca de 73% a mais de horas do que os homens.

<< Mulheres na política, um desafio Veja abaixo as principais conclusões do IBGE: “Mulheres que trabalham dedicam 73% mais horas do que os homens aos cuidados e/ou afazeres domésticos Em 2016, desagregando-se a população ocupada do país por sexo, as mulheres dedicavam 18,1 horas semanais aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos – cerca de 73% a mais de horas do que os homens (10,5 horas semanais). Regionalmente, a maior desigualdade estava no Nordeste, onde as mulheres dedicaram 19,0 horas semanais àquelas atividades, ou 80% de horas a mais do que os homens. As mulheres pretas ou pardas são as que mais se dedicam aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, com 18,6 horas semanais. Entre os homens, o indicador pouco varia quando se considera a cor ou raça ou região. 28,2% das mulheres e 14,1% dos homens trabalham em tempo parcial Mulheres que necessitam conciliar trabalho remunerado com os afazeres domésticos e cuidados, em muitos casos, aceitam ocupações com carga horária reduzida. A proporção de ocupados trabalhando por tempo parcial (até 30 horas semanais) mostra um percentual mais elevado de mulheres (28,2%), quando comparado com os homens (14,1%). Nas regiões Norte e Nordeste, a proporção de mulheres passa de 36%. As mulheres pretas ou pardas foram as que mais exerceram ocupação por tempo parcial, alcançando 31,3% do total, enquanto 25,0% das mulheres brancas se ocuparam desta forma, em 2016. Para os homens, somente 11,9% dos brancos se ocuparam por tempo parcial, ao passo que a proporção de pretos ou pardos era de 16,0%. Mulheres continuam recebendo menos do que os homens Em relação aos rendimentos médios do trabalho, as mulheres seguem recebendo, em média, cerca de ¾ do que os homens recebem. Em 2016, enquanto o rendimento médio mensal dos homens era de R$2.306, o das mulheres era de R$1.764. Considerando-se a rendimento médio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os homens (86,7%), o que pode estar relacionado com à segregação ocupacional a que as mulheres podem estar submetidas no mercado de trabalho. O diferencial de rendimentos é maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016. Mulheres e homens têm proporção equilibrada de acesso a telefone celular Quanto ao acesso e uso de novas tecnologias, importante para análise do grau de autonomia da mulher, os resultados indicam que a proporção de mulheres que possuem telefone celular no Brasil (78,2%) é levemente superior a dos homens (75,9%). Tal proporção é superior para as mulheres em todas as grandes regiões, com exceção da região Sul, onde a masculina (82,1%) é ligeiramente maior que a feminina (81,9%). Atraso escolar é maior entre homens pretos ou pardos A vantagem educacional das mulheres fica evidente a partir da análise de indicadores sobre o atraso escolar e o nível educacional dos adultos. Uma forma de medir o atraso escolar é por meio da taxa de frequência escolar líquida ajustada. Esse indicador mede a proporção de pessoas que frequentam escola no nível de ensino adequado a sua faixa etária, incluindo aquelas que já concluíram esse nível, em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária. Em 2016, segundo a PNAD Contínua, a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio dos homens de 15 a 17 anos de idade era de 63,2%, 10,3 pontos percentuais abaixo da taxa feminina (73,5%). Isso significa que 36,8% dos homens dessa faixa etária possuíam atraso escolar para o ensino médio, resultante de repetência e/ou abandono escolar. Considerando-se a cor ou raça, a desigualdade no atraso escolar era considerável entre as mulheres: 30,7% das pretas ou pardas de 15 a 17 anos de idade apresentaram atraso escolar no ensino médio, enquanto 19,9% das mulheres brancas dessa faixa etária estavam na mesma situação. Mas o maior diferencial (mais que o dobro) foi entre os percentuais desse atraso nas mulheres brancas (19,9%) e dos homens pretos ou pardos (42,7%). Proporção de pessoas com superior completo é maior entre as mulheres Como resultado dessa trajetória escolar desigual, relacionada a papéis de gênero e entrada precoce dos homens no mercado de trabalho, as mulheres atingem em média um nível de instrução superior ao dos homens. A maior diferença percentual por sexo encontra-se no nível “Superior completo”, especialmente entre as pessoas da faixa etária mais jovem de 25 a 44 anos de idade, em que o percentual de homens que completou a graduação foi de 15,6%, enquanto o de mulheres atingiu 21,5%, indicador 37,9% superior ao dos homens. Novamente, constata-se desigualdade entre mulheres por cor ou raça. O percentual de mulheres brancas com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior do que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) e é mais do que o triplo daquele encontrado para os homens pretos ou pardos (7,0%). 94,7% das mulheres teve acesso a pré-natal Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, entre as mulheres de 18 a 49 anos de idade, 97,4% tinham sido atendidas pelo menos uma vez em uma consulta pré-natal com profissional de saúde especializado na última gravidez. As mulheres nessa faixa etária que chegaram a ser atendidas em pelo menos quatro consultas foram 93,9%. Na desagregação por cor ou raça, ambos os indicadores sobre atendimento em consulta pré-natal apresentam desigualdade: enquanto 98,6% das mulheres brancas foram atendidas em no mínimo uma consulta com profissional de saúde especializado na última gravidez, entre as pretas ou pardas esse percentual foi menor: 96,6%. Quando o parâmetro é ter frequentado no mínimo quatro consultas, o percentual foi de 95,4% para as mulheres brancas e 92,8% para as mulheres pretas ou pardas. Essas desigualdades se acentuam regionalmente: na região Norte, por exemplo, o percentual de mulheres brancas que foram atendidas em no mínimo quatro consultas (98,5%) superou o de mulheres pretas ou pardas (87,9%) em mais de dez pontos percentuais. Uma em cada quatro mulheres não utilizava método contraceptivo Ainda segundo a PNS 2013, 72,3% das mulheres de 18 a 49 anos casadas ou em união, sexualmente ativas e que não estavam na menopausa utilizavam algum método para evitar a gravidez, ou seja: mais de 1/4 das mulheres nesse grupo não utilizavam qualquer método contraceptivo. No Norte (68,4%) e Nordeste (71,5%) os percentuais estavam abaixo da média nacional. Tabagismo é mais frequente entre homens e a obesidade, entre mulheres A PNS 2013 também revela que o Brasil espelha a tendência mundial de maior incidência de tabagismo entre os homens e de obesidade entre as mulheres: 18,9% dos homens fumavam algum produto de tabaco, percentual que foi de 11,0% para as mulheres. Já a proporção de homens obesos (17,5%) era inferior à de mulheres obesas (25,2%). A esperança de vida das mulheres aos 60 anos era maior do que a dos homens e aumentou entre 2011 e 2016. Em 2011, a esperança de vida de uma mulher de 60 anos no Brasil era de 23,1 anos e passou para 23,9 em 2016. Já a dos homens subiu de 19,6 para 20,3 anos. Apenas um em cada dez deputados federais era mulher em 2017 Em dezembro de 2017, o percentual de mulheres parlamentares no Congresso Nacional era de 11,3%. No Senado, 16,0% eram mulheres e, na Câmara dos Deputados, 10,5%. Três estados brasileiros não tinham nenhuma deputada federal: Paraíba, Sergipe e Mato Grosso. Em 2017, o Brasil ocupava a 152ª posição entre os 190 países que informaram à Inter-Parliamentary Union o percentual de assentos em suas câmaras baixas (câmara de deputados) ou parlamento unicameral ocupados por mulheres parlamentares em exercício. Na América do Sul, o Brasil mostrou o pior resultado. No mundo, as mulheres ocupavam, em média, 23,6% dos assentos nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais. Mulheres ocupavam 37,8% dos cargos gerenciais em 2016 No Brasil, em 2016, 62,2% dos cargos gerenciais, tanto no poder público quanto na iniciativa privada, eram ocupados por homens e 37,8% por mulheres. A participação das mulheres em cargos gerenciais era mais alta entre as gerações mais jovens, variando de 43,4% entre as mulheres com 16 a 29 anos, até 31,3% entre as mulheres com 60 anos ou mais de idade. Mulheres eram 26,4% do efetivo das polícias civis em 2014 O percentual de policiais mulheres é um indicador que, além de atender à meta de integrar as mulheres à vida pública, compõe as medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Esse atendimento se dá no âmbito das polícias civis, subordinadas aos governos estaduais. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), em 2013, a proporção de mulheres no efetivo das polícias civis das unidades da Federação era de 26,4%. Considerando o total efetivo das polícias civis e militares, a proporção de mulheres no país era de 13,4%; o total de mulheres no efetivo nacional das polícias militares era de 9,8%. A unidade da Federação com a menor participação de mulheres no somatório do efetivo policial militar e policial civil era o Rio Grande do Norte, com 5,1%, e a que tinha a maior participação era o Amapá, com 23,4%. Apenas 7,9% dos municípios têm delegacias especializadas para atender mulheres A existência de delegacias especializadas no atendimento à mulher não integra o Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero elaborado pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas. No entanto, é oportuno lembrar que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2014 e a Estadic 2014 identificaram que apenas 7,9% dos municípios brasileiros contavam com este tipo de delegacia. Segundo essas mesmas pesquisas do IBGE, em 11 das 27 Unidades Federação, o tema da violência doméstica e de gênero havia sido abordado no programa de capacitação continuada oferecido aos profissionais no ano anterior. No Acre, uma em cada dez mulheres de 15 a 19 anos de idade foi mãe em 2016 Em 2016, a taxa de fecundidade adolescente era de 56,0 nascimentos a cada mil mulheres na faixa dos 15 aos 19 anos de idade. Essa taxa vem diminuindo gradativamente a cada ano, tendo alcançado 64,5 nascimentos por mil mulheres em 2011. Entre as regiões, as menores taxas estavam no Sul (45,4 por mil) e Sudeste (45,6); no outro extremo, a região Norte registrou 85,1 nascimentos para cada mil mulheres de 15 a 19 anos. A menor taxa entre as unidades da Federação foi do Distrito Federal, 38,6. O Acre apresentou a maior taxa de fecundidade, 97,8 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos, ou cerca de um nascimento para cada dez mulheres nessa faixa etária.”

Por Marcelo Tertuliano*

Na Copa do Mundo de 2014, nas oitavas de final, Brasil e Chile decidiram quem iria para a próxima etapa nos pênaltis. Apesar do sufoco – do qual a seleção brasileira escapou ilesa – um personagem ocupou os noticiários no dia seguinte à partida: o capitão Thiago Silva.

Antes das penalidades, as câmeras mostraram um capitão assustado, visivelmente transtornado diante daquele desafio. Quem esperava vê-lo junto ao grupo de jogadores, com palavras de incentivo, espantou-se ao vê-lo isolado. E desolado. Informações de bastidores disseram, até, que o capitão disse ao técnico Luiz Felipe Scolari que não queria ser um dos batedores da seleção. Não se sentia confiante.

Por que será que esta postura do capitão se transformou em assunto nacional? Porque ele era o líder daquela equipe e ninguém esperava vê-lo tão abatido.

Thiago Silva é humano como todos nós. Está sujeito a momentos de fraqueza, a “não dar conta”. É que a expectativa que se tem em torno do líder é grande. Ninguém se autoproclama líder. Líder a gente reconhece.

Não vou buscar referências acadêmicas para definir o líder. Vou defini-lo com base em minha vivência de mais de 20 anos em grandes corporações. O líder é pura inspiração, é referência. É aquele que se destacou no grupo de colaboradores e, naturalmente, passou a exercer uma influência sobre essas pessoas.

O líder passa confiança, sabe por quê? Porque ele tem coerência entre o discurso e a prática. Com ele, não tem essa de “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”. É por isso que ele tem uma admiração espontânea.

Tente se lembrar de um grande líder da história. Todos tinham um objetivo e perseveraram. Foram adiante apesar das adversidades, conquistaram apoio ao longo do caminho. Colecionaram conquistas. E muitos admiradores!

Não é raro ouvirmos, nos corredores da empresa, um colaborador falando assim de seu líder: “Quando eu ‘crescer’, quero ser como ele”.

O mentor – Há também uma outra figura igualmente importante e estratégica na minha visão: o mentor. Ele não precisa ser um líder. Basta que tenha a experiência suficiente para servir de catalisador àqueles que carecem de amadurecimento e maturidade profissionais.

Estabelece com o mentorando uma relação individual, levando em conta as vivências, necessidades e objetivos daquela pessoa em especial. Promoverá reflexões, provocará discussões, sempre tendo em mente a evolução daquele que está sob seus ‘olhos’.

O líder também pode ser um mentor. Ou ter momentos em que atua como mentor. Na verdade, o rótulo nem é tão importante. Importante mesmo é ter a sensibilidade para reconhecer, no momento certo, se é preciso ser líder de um grupo ou o mentor de um talento que faz parte de planos sucessórios.

Líder e mentor. Dois papéis positivos e importantes para as organizações que sabem que, mais importante que seus produtos, serviços, diferenciais e tecnologia, são as pessoas. E me arrisco a dizer que as empresas vencedoras – com chances de se perpetuar no mercado – são aquelas que dão valor à sua gente.

A Ebit, empresa referência em informações sobre o comércio eletrônico brasileiro, estima um faturamento de R$223 milhões para o Dia do Consumidor neste ano, celebrado em 14 de março, alta de 10% ante o mesmo período em 2017, quando foram registrados R$202 milhões. O aumento deverá ser impulsionado pela previsão de número de pedidos, de 421 mil para 479 mil, já que o tíquete médio caiu de R$480 para R$466 comparado ao ano anterior.

A data, criada pelo Buscapé em 2014, chega ao quinto ano consecutivo no país e já é uma das mais importantes do calendário nacional do e-commerce. “Hoje o Dia do Consumidor só perde para a Black Friday em questão de faturamento, uma data fundamental para os varejistas online”, afirma André Dias, Diretor Executivo da Ebit.

Entre as categorias mais desejadas pelo consumidor estão a de Eletrônicos, com 8% de intenção de compras, seguida por Telefonia e Celulares e Cosmésticos/Perfumaria/Cuidados Pessoais. “Identificamos que 26% dos consumidores pretendem comprar na data e, apesar da queda de 7% comparado a 2017, percebemos que atualmente 42% conhece o que é o Dia do Consumidor no Brasil, aumento de 4% em relação ao ano anterior. O boom das redes sociais impulsionou a visualização da data, já que 28% dos consumidores tem acesso a data pela internet. A ideia é promover preços atrativos e que agreguem valor ao cliente”, comenta Dias.

O crescimento de importantes datas, como o Dia do Consumidor, deverá ser um dos principais fatores a impulsionar o crescimento do e-commerce em 2018. No relatório Webshoppers nº 36, lançado em agosto de 2017, a Ebit aponta crescimento de 10% para o setor no ano, com faturamento de R$21 bilhões.

Por Renata Abreu

Todo ano é a mesma coisa: por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, chovem congratulações, homenagens e celebrações. Passada a efeméride, as brasileiras, em sua grande maioria, voltam ao cotidiano de subalternidade, discriminação, exploração e assédio.

A política é uma das inúmeras áreas em que a mulher está em uma situação de assimetria. Neste campo, a desigualdade de gênero pode ser percebida já na seguinte comparação: maioria na população brasileira (51,7%), as mulheres representam 44,27% dos filiados a partidos políticos.

Essa defasagem só piora na escolha de candidatos e nas eleições. Nas eleições municipais de 2016, somente 31,6% dos candidatos a cargos eletivos eram mulheres. O atual Congresso Nacional, eleito em 2014, tem apenas 10,94% de parlamentares do sexo feminino.

Para se ter uma ideia do que isso significa, basta verificar que a média mundial – média! – da representação feminina no Parlamento é 23,5%. Isso faz com que o Brasil ocupe o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela Inter-Parliamentary Union – uma associação dos legislativos nacionais de todo o mundo –, à frente apenas de alguns países árabes, do Oriente Médio e das Ilhas Polinésias.

Quais são os motivos que explicam tal situação? Sabemos que existe um gap econômico, social e cultural das mulheres que só recentemente vem sendo enfrentado. As mulheres ainda ganham menos que os homens no mercado de trabalho, têm menos acesso a cargos de chefia e muitas ainda sofrem violência doméstica. Mas há fatores institucionais que colaboram, e muito, para a manutenção dessa assimetria feminina em cargos eletivos.

A estrutura de poder dos partidos políticos brasileiros é, historicamente, dominada por homens. Nunca tivemos aqui uma Margaret Thatcher ou uma Angela Merkel. O Podemos é um dos poucos que é presidido por uma mulher. Dessa forma, as cúpulas partidárias distribuem as verbas reproduzindo as práticas discriminatórias da sociedade contra a mulher.

Como já acontece em muitos países desenvolvidos, o Brasil precisa adotar medidas corajosas para estimular a competitividade das mulheres nas eleições. “Empoderá-las”, para usar uma expressão em voga. Quais seriam essas medidas? Dois exemplos: cotas obrigatórias de cadeiras femininas no Parlamento e estímulos do poder público para que os partidos admitam mais mulheres em sua estrutura decisória.

A igualdade das mulheres na política beneficiará a sociedade como um todo. Pensem nisso: estudos recentes mostraram que, em regimes democráticos, quanto maior é a presença de mulheres no Parlamento e no governo, menor é a incidência de corrupção nessas instâncias.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras.

As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino; e punir a chamada “vingança pornográfica” com cadeia e multa.

Os dois primeiros textos seguem para sanção presidencial e o outro vai à Câmara dos Deputados. O parlamentar comemorou a prioridade dada pelo Senado à pauta feminina nesta semana e a importância das matérias apreciadas.

Ele explicou que o primeiro item tem potencial para poupar muitas vidas, pois altera a Lei Maria da Penha para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Com isso, segundo ele, as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher serão repreendidas com mais celeridade e veemência.

“Ao tipificar como crime a desobediência à ordem que impõe medida protetiva, a proposição permite a prisão em flagrante do agressor, o que aumenta o campo de proteção da mulher. E ainda o faz na medida certa, pois atribui pena similar à do crime de desobediência à decisão judicial sobre perda e suspensão de direito”, ressaltou.

Atualmente, de acordo com orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento de ordem judicial não incorre em crime de desobediência, o que, na prática, impede a prisão em flagrante do agressor. O projeto de lei pacifica essa questão.

Humberto também comemorou a aprovação da proposta que acrescenta atribuição à Polícia Federal (PF) para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres. “Com isso, aumentaremos o cerco a esses criminosos”, afirmou.

Por fim, o líder da Oposição ainda votou a favor do projeto que reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar, tipificando criminalmente a exposição pública da intimidade sexual.

Ele garantiu que será punida com rigor essa “vingança pornográfica”, conduta que envolve a exposição, à revelia da pessoa retratada, de cenas de intimidade que, em geral, se relacionam a nudez ou sexo. O texto inclui também casos de divulgação de cenas de atos violentos envolvendo crime sexual.

A pena proposta é de reclusão de três meses a um ano, e multa. Além disso, prevê que a pena será aumentada de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

“O Senado pegou o caminho certo ao garantir medidas que aperfeiçoam a Lei Maria da Penha e também aumentam o poder de fogo da PF e encaram de frente o problema do vazamento de imagens íntimas”, resumiu.

Professores, coordenadores e gestores escolares participaram, na noite da quarta-feira, (07), do “Espaço de Diálogo & Construção da EJA”, promovido pela Secretaria de Educação, que aconteceu no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafica). A formação teve como foco desenvolver, nos docentes, uma visão mais humanizada e inspiradora dentro da Educação de Jovens e Adultos.

O secretário de Educação, Rubenildo Moura, destacou a importância de valorizar a EJA e treinar os profissionais para que fiquem aptos para atender as demandas dentro das salas de aulas. “Trata-se de um público que precisa ter, de fato, um olhar diferenciado e ser apoiado pelas políticas públicas. A meta da Prefeitura de Caruaru é reconhecer e potencializar a modalidade como forma de crescimento e desenvolvimento daqueles que não conseguiram alcançar a escolaridade na idade certa, por isso, nossos profissionais estão hoje aqui sendo capacitados”, disse.

Para o palestrante, formador e professor Marcelo Pelizzoli, os temas abordados na formação são atuais e levam a dimensão de restauração na Educação. “A Cultura de Paz e os Direitos Humanos são pontos cruciais para tratar das relações e conflitos, do modelo de pacificação, da busca pelas formas de convivências harmônicas tanto no ambiente de trabalho, quanto nas salas de aula. São os aspectos mais participativos no contexto da Educação, que irão criar uma visão restaurativa que é diferente da visão convencional que é mais punitiva ou permissiva. A restaurativa enfatiza o encontro dos relacionamentos através dos diálogos e da pacificação”, ressaltou.

A professora Dafiny Ferrão afirmou que a capacitação restaura o conhecimento e indica o caminho certo. “Os estudantes da EJA tem um ritmo de vida diferente, por exemplo, do 6º ao 9º, por isso, nossa postura e o conteúdo abordado em sala de aula também tem que ser diferenciados. Eu preciso ter conhecimento didático voltado para esse público e a formação vem para nos dá o norte”, garantiu.

O evento contou com a participação do secretário Fernando Silva que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Durante o encontro, também, a Orquestra de Violinos, formada totalmente de alunos da rede municipal de ensino, deu as boas vindas aos profissionais da EJA e fez uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Blog da Folha

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.

“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.

Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.

De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foi transformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.

O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.

“Isso não está prejudicando apenas o presidente Lula, mas dezenas de milhares de pessoas que se encontram em situação semelhante. Então, seja por meio da concessão do habeas corpus já demandado, seja por meio da revisão dessa leitura torta que tem sido feita de um entendimento do próprio STF, é necessário ao Supremo se debruçar sobre o caso e restaurar a ordem democrática”, cobrou.

Para o líder da Oposição, não é possível mais conviver com esse estado de exceção que, todos os dias, surge de todos os lados, pelas mais diversas iniciativas. Ele citou como exemplo a derrubada de Dilma como presidenta eleita, a entrega do patrimônio nacional e os crimes cometidos abertamente por Temer que restam impunes, além da intervenção militar.

TUCANOS
Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.

“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.

Folhape

O senador e presidente do MDB Nacional, Romero Jucá, intimou o diretório municipal de Petrolina e o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry, a explicarem o motivo de a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ainda não estar efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio ofício, Jucá classificou a situação como “gravíssima” e alerta que há possibilidade de intervenção, caso se confirme o descumprimento proposital dos prazos estatutários – o que só alimenta a tensão da briga pelo controle partidário em Pernambuco.

Como a Folha de Pernambuco adiantou, com exclusividade, Fernando Bezerra Coelho ainda consta na lista de filiados do PSB, apesar de ter a ficha de filiação assinada pelo próprio presidente nacional, há seis meses, em setembro. No ofício, expedido ontem, Jucá dá um prazo de oito dias para que os dois diretórios se expliquem.

“Há possibilidade de o caso enquadrar-se em hipótese de intervenção. […] Vencido o prazo para resposta, inclua-se o tema na pauta da próxima reunião da Comissão Executiva Nacional para discussão e, se for o caso, nomeação de um Relator para conduzir o processo”, expõe o presidente.

Segundo o relato de Jucá, o presidente do diretório municipal de Petrolina do MDB, Paulo Tarcísio Feitosa Valgueiro, não movimentou o registro de filiação de Fernando “a pedido do Diretório Estadual de Pernambuco, aguardando a conclusão do pedido de dissolução que fora formulado contra o próprio Diretório Estadual”. “Nada justifica que, passados 5 meses, o pedido de filiação não tenha sido examinado. Mais grave ainda é que essa omissão seja aparentemente proposital, a pedido do Diretório Estadual, como informado pelo Presidente do Diretório Municipal”, avalia Jucá.

Folhape

Três quadrilhas envolvidas nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Recife e Região Metropolitana do Recife (RMR) foram o alvo da Operação Urtiga, desencadeada na manhã desta quinta-feira (8), pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Foram cumpridos ao todo 16 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão domiciliar, todos na RMR. Os mandados foram expedidos pela juiza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda. Entre os presos, duas mulheres que integravam um dos grupos.

As investigações, presididas pelo delegado Ícaro Schneider, começaram em junho do ano passado e envolveram 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Segundo o delegado Luiz Andrey, da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), os grupos agiam prioritariamente em Água Fria e Campo Grande, no Recife, e em Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

“Uma característica é que eles diversificavam as drogas: crack, pasta base de cocaína, ecstasy, cocaína em pó e maconha”, disse o delegado. Vários quilos de entorpecentes foram apreendidos ainda na fase de investigação e nesta quinta. Oito dos alvos agiam de dentro dos presídios do Grande Recife.

As quadrilhas agiam de forma independente entre si e seus líderes estão todos presos. Bruno José Ferreira foi detido no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife; Márcio Tavares Aguiar, em Piedade, em Jaboatão, na RMR; e Felipe Cardoso dos Santos, já preso, que agia dentro do presídio de Igarassu, também na RMR.

Correio Braziliense

Após dois anos da erradicação do sarampo, a doença voltou a afetar o Brasil. O vírus pegou carona nos imigrantes venezuelanos — que se refugiam em Roraima em busca de emprego, moradia e comida — e desencadeou um surto. As autoridades sanitárias temem que a doença se espalhe no Norte e Nordeste do país. A situação fez com que o Ministério da Saúde organizasse uma campanha de vacinação relâmpago. Lá, oito casos da infecção foram confirmados, todos em crianças venezuelanas. Uma delas morreu. Outras 29 pessoas, sendo 10 brasileiros, passam por exames para confirmar o contágio. Nove estão hospitalizadas.

A pedido do Correio, o Ministério da Saúde calculou os dados da cobertura vacinal do país. Em média, 83,2% da população brasileira tomou pelo menos uma dose da vacina. As informações são preliminares de 2017 e podem mudar na consolidação do balanço anual. O índice, segundo avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), deve ser de 95%. A foi alcançada entre 2015 e 2016. A doença, junto com a poliomielite, marcou gerações da década de 1980. O Nordeste era a região mais atingida à época.

Contudo, a estatística não é homogênea. As 10 piores coberturas são do Pará, DF, Amapá, São Paulo, Bahia, Piauí, Acre, Maranhão Rio Grande do Norte e Amazonas. Nessas unidades da Federação a cobertura contra o sarampo varia de 65,4% a 78,1%. Os melhores índices são do Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Roraima. Nestes estados a parcela da população protegida varia entre 100% e 84%.
No Brasil, os últimos casos de sarampo ocorreram entre os anos de 2013 a 2015, sendo confirmados 1.310 adoecimentos. Pernambuco e Ceará concentraram as infecções. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), deu ao Brasil em 2016 certificado de eliminação do sarampo. “Temos que fazer o dever de casa e intensificar a vacinação para diminuir os risco de transmissão. O sarampo é altamente contagioso”, alerta Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Surto
Desta vez, o vírus pode ter entrado no Brasil, segundo autoridades sanitárias que monitoram o surto, fronteira com o município venezuelano de Caroni. O governo de Roraima estima que 40 mil venezuelanos se refugiaram no estado. Os doentes têm entre 4 meses e 39 anos. Dois municípios concentram os casos: a capital Boa Vista e Pacaraima. Uma equipe de 300 agentes epidemiológicos permanece na região para acompanhar as ações e prestar orientação no enfrentamento do surto. Eles vão às praças, abrigos e abordam os imigrantes nas ruas para checar a caderneta de vacinação e realizar a imunização naqueles que não a possuem.

No próximo sábado, pelo menos 400 mil pessoas entre brasileiros e venezuelanos devem ser imunizados. Os estoques foram abastecidos com 10m mil doses do imunobiológico. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garante que todas as medidas necessárias para garantir a saúde dos brasileiros e dos venezuelanos em Roraima estão sendo tomadas. “Sabemos o impacto que a imigração traz para a sociedade. Além da campanha de vacinação, uma série de ações está em curso para evitar novos casos da doença, incluindo o repasse de recursos e treinamento de profissionais”, destaca.

Pedro Luiz Tauil especialista em medicina tropical e controle de doenças da Universidade de Brasília (UnB), explica que o principal cuidado é a vacinação. “A maioria das crianças da Venezuela não são imunizadas. Lá, o serviço de saúde está comprometido. Se falta comida, como não vai faltar vacina. Não tem outra saída é preciso vacinar. Os caos mais sérios as pessoas morrer ou ficam com sequelas. Os médicos devem estar atento para o diagnóstico rápido”, recomenda.