André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram ontem (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

“O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

“Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

Agência Brasil

Em 2015, do total de 2,5 milhões de empresas ativas existentes no Brasil, 25.796, o equivalente a 1%, eram empresas de alto crescimento, o que significa que ampliaram em média 20% o número de empregados durante três anos consecutivos e tinham dez pessoas ocupadas no início do triênio.

As empresas de alto crescimento representavam 5,4% das ativas com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas naquele ano. Em comparação a 2014, o total de companhias de alto crescimento caiu 17,4%, somando 5.427. As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenadora da pesquisa Estatísticas de Empreendedorismo 2015 do IBGE, economista Isabella Nunes, disse à Agência Brasil que, embora as empresas de alto crescimento correspondam a apenas 1% do total de companhias ativas em 2015, “elas respondem por 67,7% do total de postos de trabalho gerados de 2012 a 2015 [por empresas com mais de uma pessoa ocupada]”.

Observou que esse é o terceiro ano consecutivo de queda do número de empresas de alto crescimento no Brasil. “O que chama a atenção em 2015 é a magnitude dessa queda”. Em 2013, o recuo foi de 5,2% em relação a 2012; em 2014, atingiu -6,4% sobre 2013 chegando a -17,4% em 2015 em comparação a 2014.

A economista lembrou que a crise no país influenciou os resultados com inflação em alta, desemprego crescente e massa salarial caindo.
Salientou que cumprir a condição de ser uma empresa de alto crescimento não é fácil porque ela tem que crescer, em média, 20%. Explicou que essas empresas medem o ritmo de contratação e, em épocas de crise, tendem a diminuir em termos de número.

Postos de trabalho

Segundo o levantamento do IBGE, enquanto o Brasil mostrou redução de 291,9 mil postos de trabalho assalariado entre 2012 e 2015, os empregados das empresas de alto crescimento subiram de 1,3 milhão em 2012 para 3,5 milhões em 2015, aumento de 172,1%.

“O que equivale a um aumento de 2,2 milhões de pessoas ocupadas. São empregos que foram gerados por empresas de alto crescimento entre 2012 e 2015”, afirmou Isabella. “Esse número mostra a importância de se jogar luz sobre essas empresas. Elas podem ser poucas, mas são importantes na economia porque geram 67,7% dos empregos”, completou.

As empresas de alto crescimento pagavam, em 2015, R$ 90,4 bilhões em salários e outras remunerações, com ganho médio mensal de 2,7 salários mínimos. Elas mostraram receita líquida de R$ 718,2 bilhões, enquanto as empresas ativas geraram R$ 6,6 trilhões.

A pesquisa revela, ainda, que as empresas de alto crescimento têm média de idade de 13,7 anos contra 15,3 anos das companhias com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas. O maior número de empresas de alto crescimento está concentrada na faixa de idade entre dez e 20 anos (34,5%). Essa mesma faixa etária concentra o maior número de pessoal ocupado (33,8%) e de salários (32,8%).

Serviços

A maioria das empresas de alto crescimento em 2015 era encontrada no setor de serviços (33%). Seguiam-se comércio (26,5%), indústria (19,9%) e construção (11,2%). Nas empresas de dez ou mais empregados, a indústria tem maior representatividade em termos de valor adicionado.

A maioria dos empregados nas empresas de alto crescimento em 2015 era de homens (61,9%), enquanto as mulheres representavam 38,1%; os empregados com ensino superior completo chegavam a 12,6%. A Região Sudeste apresentou em 2015 a maior concentração de unidades locais de empresas de alto crescimento (47,7%) e de pessoal ocupado (50,2%).

Resilientes

O levantamento do IBGE destaca as chamadas empresas resilientes, nome dado às de alto crescimento em 2014 que continuaram crescendo 20% ou mais no ano seguinte, apesar da crise instalada no país.

A pesquisa identificou que – do total de 31.223 empresas de alto crescimento identificadas em 2014 – somente 3.965 eram resilientes, o equivalente a 12,8%. Isso pode ser atribuído ao ambiente econômico desfavorável à expansão das empresas e, inclusive, à contratação, avaliou Isabella Nunes.

A pesquisa mostra que 12,4% das empresas conseguiram crescer 20% ou mais de 2014 para 2015, gerando emprego em um ano de perda de atividade econômica.

As resilientes são mais jovens e, em 2014, estavam concentradas entre aquelas com 50 a 249 empregados, ou seja, são de porte médio. Já as demais empresas de alto crescimento se concentravam na faixa de dez a 49 pessoas ocupadas assalariadas.

O setor de serviços lidera as atividades das empresas resilientes, com destaque para informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; atividades administrativas e serviços complementares; educação; e saúde humana e serviços sociais.

Ex-jogador da seleção brasileira de futebol, o agora comentarista Junino Pernambucano fez uma crítica irônica ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Twitter,valendo-se de metáfora futebolística para se referir a decisões do magistrado. Publicada na quinta-feira (16), a postagem compara o juiz a um zagueiro que, com a tarefa de proteger “seus atacantes”, foi o “melhor da temporada”.

“Agora na hora de escolher os melhores, não esqueçam do melhor zagueiro da temporada. Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo. Parabéns Gilmar Mendes, jogou demais…”, escreveu o ídolo do Vasco, hoje comentarista dos canais do Grupo Globo de comunicação.

Com quase cinco mil retuítes e 12 mil curtidas até a publicação desta reportagem, a manifestação provocou compartilhamentos de parlamentares como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador que faz oposição ao governo Michel Temer – com quem Gilmar tem relação de amizade a ponto de, às vésperas da votação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter se reunido com o presidente, fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu, residência da Vice-Presidência da República.

Para Randolfe, Juninho manteve a tradição do chute com categoria à média distância e fez um “golaço”. “Gol, Gol, Gol, Golaço de @Juninhope08”, escreveu o congressista amapaense, depois de compartilhar o material do ex-craque.

Com o registro, Juninho Pernambucano aproveita a reta final do campeonato brasileiro de futebol para fazer referência metafórica ao fato que Gilmar, polêmico presidente do TSE, atua para “proteger” conhecidos, livrando-os da cadeia, e defende pontos de vista polêmicos como a revisão da lei da delação premiada e da Lei da Ficha Limpa. Conhecido pelo antagonismo ao Partidos dos Trabalhadores e pela proximidade com diversos tucanos investigados no STF, Gilmar foi flagrado em interceptação telefônica com Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais investigados na Operação Lava Jato, em conversa com menção a outro senador, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Recentemente, o ministro causou polêmica com duas decisões, contestadas e repetidas, a respeito da soltura do empresário Jacob Barata Filho e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira, ambos novamente presos em decorrência da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal. Seria mais uma decisão na mais elevada instância da Justiça brasileira não fosse o fato de que o ministro foi, em 2013, padrinho de casamento da filha de Jacob, Beatriz Perissé Barat. Gilmar não se declarou suspeito para julgar o caso e disse que nele não estão configuradas as possibilidades de impedimento ou suspeição estabelecidas em lei.

Silêncio do Jaburu

Na quinta-feira (16), depois de inúmeras reuniões não divulgadas com Temer, Gilmar Mendes resolveu tornar pública a razão de outro encontro com o presidente. Segundo a pauta oficial agora conhecida – ao contrário de outra, no último domingo (12), quando nada foi revelado sobre o novo encontro –, os amigos conversaram sobre o horário de verão e suas implicações durante as eleições de 2018, quando o sucessor do peemedebista no Palácio do Planalto será conhecido. Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça, mas a Câmara o livrou das investigações ao menos por enquanto.

Em junho deste ano, foi de Gilmar o voto decisivo que manteve Temer no exercício do mandato. O ministro mudou o próprio entendimento, por ele mesmo manifestado à época da gestão Dilma Rousseff, a respeito de abuso de poder econômico durante as eleições presidenciais de 2014. “Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros”, disse o presidente do TSE, acrescentando ter pedido o andamento da ação iniciada pelo PSDB não para cassar quem quer que seja, mas para que o país tomasse conhecimento de como as campanhas eleitorais são financiadas. “Nunca pensei em cassar Dilma Rousseff. Não vendo ilusões.”

Congresso em Foco

A procuradora-geral da República Raquel Dodge enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à manutenção de prisão após condenação de réus na segunda instância da Justiça. Dodge afirmou que o início da execução da pena ajuda a inibir recursos protelatórios.

Raquel já tinha se mostrado favorável à decisão tomada pelo STF em fevereiro do ano passado durante sua sabatina no Senado. Agora, no documento enviado aos 11 ministros do Supremo, ela afirma que manter os réus em liberdade até a última instância aumenta a sensação de impunidade. Isso se dá porque as defesas costumam apresentar recursos para adiar o cumprimento da pena, às vezes até que o processo acabe prescrevendo, impossibilitando a punição.

Dodge lembra ainda que, em pelo menos decisões individuais, os ministros já tomaram decisões que contrariam o entendimento fixado pela própria Corte. Ela também pediu que o ministros não adotem decisões contrárias ao que foi fixado pelo plenário em três ocasiões, na última delas, em novembro de 2016, com repercussão geral.

Em fevereiro do ano passado, o STF admitiu o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância por sete votos a quatro. O relator da ação, ministro Teori Zavascki – que faleceu em fevereiro deste ano, em um acidente aéreo – justificou seu voto a favor da medida com o mesmo argumento usado agora por Dodge, afirmando que os recursos representam “um mecanismo inibidor da efetividade da jurisdição penal”.

Outros dois julgamentos sobre a questão aconteceram em outubro e novembro de 2016, quando os ministros confirmaram a decisão. Em 11 de novembro do ano passado, em decisão do plenário virtual da Corte, os ministros concluíram que a decisão tem repercussão geral em um placar apertado de seis votos a favor e cinco contra.

A PGR foi instada a se manifestar por duas ações que correm no STF, uma apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra pelo PEN. Com a manifestação da PGR, os julgamentos das ações já podem ser marcados.

Folhape

Policiais militares lotados no município de Cabrobó, no Sertão do Estado, são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Eles são suspeitos de subtrair mais de R$ 45 mil que seriam pagos em diárias durante a Operação Reflorestar, voltada ao combate ao tráfico de drogas e erradicação de plantação de maconha.

Um inquérito civil público foi instaurado, em abril de 2014, para apurar “a responsabilidade de atos normativos de vários policiais militares”. E agora prorrogado devido a necessidade de prosseguir nas investigações, em razão de não estar concluído até o momento.

A Promotoria de Cabrobó pede a Policia Militar de Pernambuco para informar se houve instauração de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar eventual conduta na esfera criminal e, em caso positivo, informar as diligências elencadas e conclusão do procedimento.

Neste domingo (19), os alunos do Colégio Motivo realizam a campanha II Encãotro Motivo, que vai oferecer adoção responsável de cães e gatos e orientação com veterinários sobre cuidados com os animais. O objetivo é conscientizar a população da importância de ter cuidado com os animais e com o meio ambiente. Saquinhos e panfletos serão distribuídos para conscientizar a população dos direitos dos animais, os deveres dos donos e também sobre a importância da preservação do meio em que vivem.

Durante o evento, será arrecadado coleiras, ração e vermífugos para quem quiser doar. Também serão recolhidos roupas usadas para um bazar, que será realizado por grupos parceiros da ação, com fins lucrativos na compra de alimento e medicação para os animais.

A ideia surgiu com a turma do 6° ano, após a leitura do livro “Três animais” que fala dos maus tratos sofridos por três bichos. A leitura, feita na disciplina de Língua Portuguesa, despertou tanto interesse nos alunos que a equipe de professores decidiu realizar uma ação maior. O encãotro, como foi batizada o encontro, será das 15h às 17h, na Rua Professor osé Leão, esquina com o estádio Lacerdão, em frente a Avenida Agamenon Magalhães.

De acordo com Viviane Ley, coordenadora pedagógica do colégio, a iniciativa é importante, pois parte dos alunos e do que eles trabalharam em sala de aula: “O protagonismo é um dos nossos mecanismos de trabalho, que mostramos ao aluno o quanto ele é responsável pela sociedade em que vive, essa ação mostra o quanto eles se preocupam com a sociedade e têm o poder de mudá-la”.

A iniciativa também será realizada por alunos das outras unidades do Motivo em Recife e Petrolina.

Décio Trujilo – Repórter da Agência Brasil

O estudo que mede o comportamento dos principais movimentos econômicos registrou nova alta em outubro, confirmando a tendência de crescimento da economia brasileira. O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil subiu 0,6%, em outubro sobre setembro, chegando aos 110,9 pontos. Dos oito componentes do Iace, seis ajudaram a elevar a taxa. A maior participação partiu do Índice de Expectativas do Setor de Serviços, que teve alta de 2,3%.

A medição, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o instituto de consultoria norte-americano The Conference Board (TCB), avalia as mais importantes ações do mercado de capitais, títulos públicos e pesquisas de sondagem da confiança de empresários e consumidores.

Já em relação ao Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil, que analisa o momento atual da economia, houve pequena queda de 0,1%, ficando em 99,5 pontos. Essa foi a primeira redução desde março, mas ela não significa uma mudança no processo de crescimento econômico, segundo avalia o economista Paulo Picchetti, responsável pela pesquisa. Para ele, isso mostra apenas um ritmo mais lento. “O resultado demonstra a lentidão da retomada no nível de atividade. Mas, ainda que lentamente, esta recuperação deve ter prosseguimento, como apontado pelo Iace”, afirma ele.

De acordo com a pesquisa, cada um dos oito componentes econômicos analisados vem se mostrando, individualmente, eficiente em antecipar tendências econômicas. Reunidos no Iace, eles funcionam como espécie de filtro para os “ruídos”, o que ajuda a identificar a real tendência econômica.

Lançado em julho de 2013, o Iace permite uma comparação direta dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões já cobertos pelo The Conference Board: China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coreia, Espanha e Reino Unido.

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
No período entre julho de 2006 e setembro de 2017, a inflação foi mais pesada para a população de renda mais baixa. Dados analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e publicados na nota técnica sobre Inflação por Faixa de Renda indicam que, no período, enquanto a inflação ficou em 102% para quem tem renda mais baixa, registrou 86% para os de renda mais alta.

Os dados foram divulgados ontem (16) pelo órgão, durante uma coletiva na sede, no centro do Rio.

A técnica de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Maria Andréia Parente Lameira, destacou que, neste período, houve uma influência grande dos alimentos. “Neste tempo de 10, 11 anos, mesmo tendo uma queda recente [no preço] de alimentos, a gente teve pelo menos dois choques fortes de alimentos, que jogaram a inflação lá para cima, e isso, de fato, pesou muito mais nas famílias de renda mais baixa”, disse.

Mas, no processo de desinflação recente, a análise apontou que, apesar de generalizado, as famílias de menor poder aquisitivo foram beneficiadas de forma mais intensa. Em outubro, a inflação acumulada em 12 meses dessas famílias teve alta de 2%, enquanto que, para o segmento da população mais rica, ficou em 3,5%.

O percentual das famílias de renda mais baixa também foi influenciado pelos alimentos, mas dessa vez pelo recuo dos preços. Nessa faixa, o peso na cesta de consumo é de 29%, bem maior do que o que incide na faixa mais alta, que é de 10%. Para o segmento econômico mais alto, o peso maior ocorreu em outros segmentos que apresentam variações mais altas e maior rigidez à baixa, como mensalidades escolares e planos de saúde, que impedem uma queda mais acentuada na inflação do grupo.

Segundo a pesquisadora, nos planos de saúde e em serviços médicos, os mais pobres gastam aproximadamente 1,5%, já para os mais ricos, a despesa sobe para quase 7%. Em educação, a diferença é ainda maior. Enquanto os mais pobres gastam 2%, os mais ricos, 10%. “Isso quer dizer que, quando tem uma alta muito elevada em mensalidade escolar, isso vai bater muito forte na inflação dos mais ricos, mas, em compensação, praticamente não vai influenciar a dos mais pobres”, explicou.

Ainda de acordo com a economista, quando ocorre um choque na oferta dos alimentos, o que faz com que os preços subam, o impacto nas famílias mais pobres é muito maior do que as mais ricas. “Essa diferença na composição dos gastos das famílias é que vai ditar o porquê de a inflação ser diferente nessas classes”, afirmou.

A avaliação indicou ainda que, para os próximos meses, diante da expectativa de aceleração nos preços dos alimentos, é provável que a inflação das classes de renda mais baixa volte a apresentar taxas mais elevadas. Maria Andréia lembrou que, em outubro, houve uma aceleração generalizada da inflação conforme o IPCA. “Isso mostra que a dinâmica pode mudar mês a mês, dependendo de como as variações vão mudando. De repente, o que está aumentando mais em um mês vai impactar menos uma faixa do que a outra”, completou.

Da Agência Brasil*
Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

Na última terça-feira (14), 417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas.

Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

Mais de R$ 9 bilhões, pertencentes a cotistas com mais de 70 anos – ou seus herdeiros, em caso de falecimento – continuam à disposição. Os bancos lembram que se a pessoa não puder comparecer à agência, por motivo de saúde por exemplo, o saque poderá ser feito por procuração.

Os cotistas do Pis-Pasep que têm contas na Caixa e no Banco do Brasil, mas que não receberam o crédito automático, devem procurar as agências para atualizar os cadastros. A falta do CPF, por exemplo, impede o depósito automático. Regularizando os dados cadastrais, o saque pode ser feito.

Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/88, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. A MP 797/2017 alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.

Maiores informações podem ser obtidas nos sites da Caixa e do Banco do Brasil ou pelos telefones 0800 726 0207 (Caixa/Pis), 0800 729 0001 e 4004-0001 (BB/Pasep)

Folhape

Uma norma aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na quinta-feira (16), determina o abate humanitário de animais nas indústrias pecuárias do Estado. A intenção é diminuir o sofrimento dos bichos por meio de técnicas que, de certa forma, vedem a tortura no momento de sangria.

Entre os métodos que a regulamentação prevê é o uso de pistolas pneumáticas, usados para que os bois percam os sentidos. Além da técnica da insensibilização, a adoção de um corredor em forma de “S” a fim de evitar que o animal assista a morte do outro no percurso para o matadouro.

A norma ainda obriga os estabelecimentos a usarem pisos antiderrapantes e rampas pouco inclinadas nos locais de abate de suínos e bovinos e separar aqueles que podem se ferir mutuamente.

Para o autor do projeto, o deputado Odacy Amorim (PT), a regra garante respeito e dignidade aos animais, apesar de, na opinião dele, ainda não ser o ideal. Ele defende que o melhor seria as pessoas adotarem o regime vegetariano, uma vez que, quando um boi vê o outro sendo abatido, libera uma carga de toxinas muito grande.

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A ideia de criar a proposta, justifica o parlamentar, é porque o Brasil ocupa, atualmente, a quinta posição entre os dez países que mais consomem carne no mundo, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em 2016.

Além disso, um relatório da produção pecuária divulgado em março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, no quarto trimestre de 2016 – período em que há maior procura pela carne bovina para as festas de fim de ano – foram abatidos 7,41 milhões de cabeças de boi no País.