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O governador Paulo Câmara obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e poderá utilizar a imagem do ex-governador Miguel Arraes em sua campanha partidária. O Instituto Miguel Arraes (IMA) ingressou com uma ação pedindo a suspensão da vinculação da imagem, nome, voz e qualquer outra referência à imagem do líder socialista na propaganda partidária de rádio e televisão do PSB estadual. O corregedor regional eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Segundo o magistrado, o uso da imagem do ex-gestor não ofendeu à sua dignidade e memória, mas apenas teve “caráter informativo e histórico”. “Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, justifica, em sua decisão.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou nesta quarta-feira (1) que o Programa Mais Médicos, que tem término previsto para 2019, deverá ser prorrogado mais três anos. O ministro participou, na capital paulista, do World Hepatitis Summit 2017, encontro que reúne especialistas em saúde pública e organizações não governamentais (ONGs) para debater a eliminação de hepatites virais.

“Eu não acredito que tenhamos, até 2019, médicos brasileiros, formados no Brasil, dispostos a estar onde estão os médicos do Mais Médicos. Lugares afastados, lugares de alto risco, com pouca segurança”, disse ele. O programa, criado para suprir a falta de profissionais de saúde em regiões pobres e mais afastadas dos grandes centros, conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios, atendendo 63 milhões de pessoas.

O ministro prevê que o programa será renovado no mesmo sistema usado atualmente, com pagamento de bolsas aos participantes e incentivo à abertura de cursos de medicina e residência medica em saúde da família. “Não me parece que poderemos abrir mão dos conveniados em 2019”, ressaltou o ministro.

Carreira de Estado

O ministro não descartou a possibilidade da criação de uma carreira de Estado para médicos formados no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS), mas ponderou que existem grandes obstáculos. “A equação é muito complexa, porque esbarra em princípios constitucionais da isonomia. O limite constitucional do teto do servidor público diz que, nos municípios, o maior salário é do prefeito. Isso não se viabiliza para a contratação de médicos nesses locais”, afirmou.

Outro ponto levantado pelo ministro é a irredutibilidade de remuneração. “Pela lógica, [o médico] teria que ganhar muito mais no início da carreira num posto muito afastado e menos quando vier para cidade grande. Mas a Constituição não permite a redução do salário”, exemplificou. “Esses princípios constitucionais dificultam a implantação da carreira médica no Brasil”, disse.

Em virtude do feriado nacional de Finados, comemorado na próxima quinta-feira (02), o Shopping Difusora de Caruaru funcionará em horário especial. Quem for aproveitar o dia de lazer no shopping deve ficar atento aos horários de funcionamento do mall. Abaixo a grade com a programação completa:

Lojas e quiosques: das 11h às 20h

Praça de alimentação 1º, 2º e 3º piso, recreação infantil e piscina de bolinhas : das 11h às 21h.

Cinema: De acordo com a programação

Mercado do Shopping: das 11h às 21h.

A Secretaria de Saúde deu mais um passo na Assistência Básica em Caruaru. A comunidade do loteamento Alto do Moura já está contando com o atendimento da nova equipe de Saúde.

A implantação deste serviço beneficia cerca de cinco mil pessoas e está funcionando com assistência de enfermagem diariamente e atendimento médico nas segundas e terças.

Segundo a gerente da ESF, Renata Mahon, essa equipe irá garantir um acompanhamento de qualidade mais próximo, favorecendo gestantes, crianças, idosos e toda a população residente.

A unidade fica localizada no loteamento Alto do Moura, às margens da BR-232.

No esforço de reforçar o combate à criminalidade, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (31.10), que o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) será entregue no próximo dia 14 de novembro. A unidade, que foi vistoriada na manhã de hoje por Paulo, já está parcialmente estruturada e contará com 300 policiais militares para atender a uma necessidade de Caruaru, onde está sediado, e de todo o Agreste. O equipamento atuará no combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais.

“Nós temos trabalhado muito para melhorar a segurança do nosso Estado. Com o Biesp entrando em funcionamento com toda a sua capacidade, vai ajudar muito na melhoria da segurança de Caruaru e vai dar um apoio fundamental à região do Agreste. É um esforço redobrado, mas eu tenho certeza de que a gente vai finalizar o ano de 2017 com redução no número de homicídios”, assegurou o governador Paulo Câmara. Nesse intuito, o chefe do Executivo estadual destacou que cerca de 1.300 policiais militares estão na Academia (formação), e, em março, estarão nas ruas. “Também temos mil policiais civis, ou seja, 140 delegados, 600 agentes e mais de 400 policiais da Polícia Científica”, completou.

O Biesp contará com quatro companhias formadas por unidades especializadas, atualmente com atuação apenas na Região Metropolitana do Recife (RMR), são elas: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. Esse incremento beneficiará todo o Agreste, que ainda contará com o reforço de equipes que serão formadas com os novos policiais civis.

O comandante da Biesp, tenente-coronel Menezes, destacou que a população caruaruense já está sentindo a diferença, com o reforço de 140 novos policiais lançados às ruas em outubro. O município registra uma redução de 50% dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) em relação ao mês de setembro. Esse efetivo será incorporado ao Biesp a partir do próximo mês. Com relação ao combate às drogas, o comandante da unidade ressaltou que o Batalhão irá ajudar na prevenção. “Com cães de faro de droga que teremos aqui, nós teremos uma facilidade muito grande para apreensão. Quando nós recebermos, por exemplo, uma informação de um determinado número de veículos que está vindo com uma carga de drogas, vamos poder desmontar o esquema”, garantiu.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

A dívida pública federal deve alcançar 80% do Produto Interno Bruto (PÌB) e a partir de 2020 estabilizar-se nesse patamar. A previsão foi apresentada nesta quarta-feira (1º) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados.

“Teremos continuidade do crescimento da dívida pública, que já está em mais de 75% este ano”, disse o ministro, acrescentando que, em 2013, a dívida estava em 51,5% do PIB. “Em 2019, deveremos superar 80% do PIB, mas com as reformas o cenário é de estabilização a partir de 2020, em 80% do PIB. É um percentual alto mas que, com as medidas, poderá ser controlado”.

A expectativa é de que Lei Orçamentária de 2018 seja aprovada pelos parlamentares antes do recesso de fim de ano. No entanto, em função das alterações feitas pelo governo federal nesta semana, é possível que o trâmite do texto sofra algum atraso.

A lei antecipa a receita que deve ser arrecadada e determina o limite das despesas para o ano que vem.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou no último dia 30 a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo, que passa de R$ 969 para R$ 965.

Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%. O governo também reduziu a previsão da taxa Selic de 8% ao ano para 7,25%.

A mensagem modificativa foi necessária porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.

O ministro afirmou também que o fundo partidário fará parte dos R$ 4 bilhões previstos para as emendas parlamentares.

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Novembro marca o início das programações de Natal nos maiores shoppings da Região Metropolitana do Recife. Este ano, Plaza, Guararapes e RioMar investiram, juntos, R$ 6 milhões no que promete ser o fim de ano mais tecnológico até a data. A expectativa é de que os esforços financeiros se revertam em crescimento de até 15% nas vendas, em comparação com o bimestre final de 2016. O fluxo esperado de clientes, em média, deve ser 10% maior do que o do ano passado.

Atrações e decorações têm assinaturas próprias em cada um dos centros de compras. Para os recifenses, isso se traduz em atrativos natalinos diversificados. Tanto o Guararapes quanto o RioMar importaram produções europeias de iluminação. No mall localizado em Jaboatão, o “Natal de Todas as Luzes” adaptou apresentações ao ar livre realizadas na Europa para suapraça de eventos de 300 m². Os shows inspirados em espetáculos espanhóis terão duração de 10 minutos e acontecerão a cada hora, a partir das 18h. A entrada é franca.

No Pina, o Rio Mar estreou, na noite dessa segunda-feira (30), a ornamentação exterior, assinada pela empresa portuguesa Blachère – que já iluminou a Torre Eiffel e o Champs-Elysées, ambos em Paris.

Atrações

Os três shoppings ofertarão atrações gratuitas e pagas. O Plaza, em parceria com Samsung e Nagem, vai dispor de um trenó aparelhado com tecnologia de realidade aumentada, onde as crianças poderão fazer um “passeio natalino”, de graça.

Natal no RioMar

Ulysses Gadêlha
Da Folha de Pernambuco

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alepe), o deputado Edilson Silva (PSOL), acusou o governo do Estado de tentar silenciar o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Com conselheiros eleitos ainda não empossados, o colegiado aguardava a indicação de cinco representantes de povos tradicionais para funcionar. O psolista convocou o secretário de Justiça para esclarecer o atraso em empossar os eleitos, mas o secretário não compareceu à reunião ontem e nem oficiou à Alepe.

Existe ainda um projeto de lei tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que visa ampliar de cinco para dez as representações do governo no Conselho. Edilson Silva e Silvio Costa Filho (PRB) já pediram vistas do projeto para aumentar o tempo de debate sobre a mudança. O Ministério Público prometeu encaminhar uma recomendação ao Governo do Estado exigindo a posse dos integrantes do colegiado.

O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), alega que o Conselho de Direitos Humanos tem uma situação anômala em relação aos demais. “Tinha que ter uma representação paritária do governo em relação à sociedade civil e povos tradicionais. O que tá sendo feito é se assemelhar à organização paritária do conselho nacional”, explica o deputado. Em relação ao secretário, Isaltino afirmou que não foi acordada com a liderança de governo a presença do mesmo e ainda completou que Eurico está se recuperando de enfermidade.

A população de Fernando de Noronha em sua maioria está satisfeita com os serviços oferecidos pela gestão pública. Este foi o resultado do estudo “Qualidade de vida de Fernando de Noronha segundo a percepção de seus moradores”, que avaliou a qualidade de vida no arquipélago e a prestação dos serviços em Educação, Saúde, Segurança Pública, fornecimento de água e coleta de lixo, entre outros.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de setembro por nove estudantes universitários, que atuaram como pesquisadores voluntários, e teve coordenação das professoras Andrea Sales Soares de Azevedo Melo, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e Poema Isis Andrade de Souza, do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco.Foram analisados 395 questionários colhidos em 14 bairros do Distrito Estadual.

De acordo com a professora Andrea Sales Soares de Azevedo Melo, foram dois os objetivos principais da pesquisa, que surgiram a partir de alguns trabalhos realizados junto a alunos de economia da UFPE. “O primeiro de buscar avaliar a real qualidade de vida dos moradores de um local que está no imaginário de todos, devido à sua extrema beleza. E o segundo de envolver os alunos do curso em todas as etapas de uma pesquisa de campo real, desde a seleção da amostra até a aplicação dos questionários”, informou a coordenadora do estudo.

Além do grau de satisfação do morador relativamente aos serviços prestados (de muito insatisfeito a muito satisfeito), a pesquisa buscou identificar se houve melhoria na prestação desses serviços pela gestão pública nos últimos dois anos de administração estadual. Para isso, foram elaboradas, entre outras, as seguintes perguntas: “Você acha que a sua qualidade de vida melhorou nos últimos dois anos?” e “Você acha que os serviços prestados em seu domicílio melhoraram nos últimos dois anos?”

O resultado confirmou alguns aspectos esperados por todos sobre o diferencial de se viver em Fernando de Noronha. Não bastasse habitar em um dos destinos mais bonitos do país, os moradores do arquipélago pernambucano possuem um alto sentimento de satisfação pela sua qualidade de vida. Foi verificado que 71,47% dos entrevistados se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos com a qualidade de vida em Fernando de Noronha, enquanto que apenas 11,36% mostraram-se insatisfeitos de alguma forma. Ao se juntar o recorte “um pouco satisfeito” o grau de satisfação fica ainda mais elevado, chegando a mais de 88% dos entrevistados. Os dados mostraram também que para quase 60% da população houve uma melhoria na qualidade de vida nos últimos dois anos.

Em relação aos serviços de acesso comum, o grau de satisfação também foi bastante positivo, principalmente no que se refere a Saúde, Educação e Segurança Pública; o que está bastante alinhado com os resultados do Governo de Pernambuco. A Saúde Pública teve um avanço substancial nos últimos dois anos de gestão distrital alcançando um índice de 71,57% de moradores que se disseram pelo menos um pouco satisfeitos. Em relação ao tema foram avaliados os itens: sistema de marcação de consulta (68,69%), serviços nos postos de saúde (64,99%), atendimento médico (68,52%), serviços de outros profissionais da saúde (85,1%), medicamentos (75%), assistência social (62,11%) e infraestrutura física (64,69%). Segundo 65,77% dos moradores entrevistados, os serviços de saúde na Ilha melhoraram nos últimos 2 anos.

No quesito Educação, foram avaliadas as escolas CEI Bem Me quer e EREM Arquipélago, as únicas unidades de ensino na ilha, que obtiveram 64,43% de aprovação, com detalhes para os professores (69,2%), funcionários (67,94%), merenda escolar (54,18%), material escolar (59,9%). 69,17% dos entrevistados avaliaram que o sistema educacional melhorou nos últimos dois anos.

Muitos outros itens em que os moradores se identificaram como pelo menos um pouco satisfeitos foram avaliados, entre os quais destacam-se: a prática esportiva (56,07%); a realização de eventos (56,46%); e as ações de proteção ambiental (84,01%). Mas os dados mais satisfatórios foram os de segurança pública, em que 88,51% dos entrevistados se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos.

Nos últimos dois anos, a conservação do patrimônio público teve um resultado de 65,2% de aprovação.

Fernando de Noronha foi o primeiro local no país a ter o passe livre para estudantes e funcionários públicos, e a iniciativa resultou em uma avaliação de satisfação geral do transporte público de 61,35%. Sobre o transporte público foram analisadas a conservação da frota, a disponibilidade de linhas e o horário de funcionamento dos ônibus.

Os questionários confirmaram o segmento do Turismo como o mais importante para a economia local, tanto pela geração de postos de trabalho como para a produção de renda para a comunidade insular. O setor é responsável por 65% dos empregos gerados em Noronha, sendo que quase 90% dos entrevistados consideram o Turismo também como fonte de valorização do arquipélago.

Com relação à geração de emprego e renda, para 95,71% dos entrevistados Fernando de Noronha oferece oportunidade de emprego, com mobilidade de acesso até o trabalho (83%) e um ambiente de trabalho positivo (90,34%). Os empreededores consideram o local satisfatório e com facilidade de abrir novos negócios (61,62%).

A formação do morador de Fernando de Noronha alcança um índice diferenciado. A maioria dos entrevistados (60,3%) possue pelo menos o ensino médio. Fernando de Noronha possui aproximadamente 4.500 habitantes, desde total 79,41% estão empregados e 6,42% estão aposentados. Segundo os recortes, os trabalhadores ganham entre 3 a 4,5 salários mínimos, o que significa uma faixa de renda média familiar entre R$ 2.811,01 a R$ 4.216,00.

Realizou-se nos dias 28 e 29 de outubro, no Recife Praia Hotel, o 6º Congresso Estadual do PSOL. O evento contou com dois grandes momentos: no sábado, houve um debate político e uma avaliação da conjuntura atual, bem como saudações dos movimentos sociais e setores ao partido. No domingo, foi um dia de processo mais deliberativo, com a apresentação e discussão das 4 teses que existem no PSOL. Também houve a decisão sobre a candidatura própria ao governo do Estado e que será definida pela executiva do partido até dezembro.

A Alternativa Popular, tendência na qual militam a advogada Michelle Santos e o Professor Moisés Bonifácio, do PSOL-Caruaru ganhou o congresso e indicou Severino Alves, também conhecido como Biu, presidente do PSOL-Recife para a presidência estadual nos próximos dois anos, em substituição a Albanise Pires.

O Congresso Nacional está marcado de 1 a 3 de dezembro, na cidade de Luziânia-GO.