Congresso em Foco

O senador e presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), tornou-se réu, na tarde deste terça-feira (12), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação corre em segredo de Justiça e apura o pagamento de propinas durante a construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal (RN) para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita por quatro votos a um. O relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Weber.

Para Barroso, a denúncia mostrou indícios de que Agripino pode ter recebido propina de mais de R$ 650 mil em suas contas pessoais, em parcelas, entre 2012 e 2014. Apenas o ministro Alexandre de Moraes votou contra a abertura de ação penal. Para ele, o MPF não aprofundou a denúncia, que é “manca” na acusação de corrupção passiva.

A denúncia aceita pelos ministros aponta que o senador e presidente da sigla recebeu dinheiro em espécie e doações da empreiteira OAS para apoiar a construção do estádio, além de auxílio para conseguir empréstimo do BNDES. O inquérito foi aberto em 2015 com base em indícios de que senador teria combinado pagamento de propina com executivos da OAS para construção da Arena das Dunas para compor o grupo de estádios da Copa do Mundo.

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Como este site mostrou em 26 de abril de 2016, quando começaram a surgir informações sobre a denúncia, uma série de senadores de diversos partidos, principalmente da antiga oposição, consumiu horas de apartes no plenário do Senado em solidariedade a Agripino (RN). Naquela dia, o senador que subiu à tribuna justamente para se defender das acusações de corrupção.

Acostumados a criticar os casos de corrupção do então governo Dilma Rousseff e dos respectivos desafetos, os colegas do senador potiguar não só lhe deram o benefício da dúvida, em manifestações sobre sua suposta inocência, como o absolveram de qualquer culpa, antecipadamente, por meio de elogios e votos de confiança. Na época, Agripino teve os sigilos fiscal e bancário quebrados por Barroso em relação às movimentações financeiras realizadas entre 2010 e 2015. A decisão foi estendida a mais dez pessoas e cinco empresas supostamente ligadas ao senador do DEM.

Em outubro de 2015, o STF já havia aberto um inquérito contra o senador depois de a PGR ter pedido ao Supremo a abertura de inquérito – para embasar a solicitação, a Procuradoria recorreu a mensagens detectadas pela Polícia Federal no telefone celular de um dos executivos da OAS, José Aldelmário Pinheiro, já condenado na Operação Lava Jato. Agripino era investigado informalmente, naquele ano, por suspeita de recebimento de dinheiro da empreiteira, um dos principais alvos empresariais da Lava Jato e responsável pelas obras da Arena das Dunas.

Agência Brasil

O Indicador Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de Inflação por Faixa de Renda indicou de 0,34% para as famílias de faixa salarial superior (maior do que R$ 9 mil) e apenas 0,07% para as famílias de menor renda (menos de R$ 900). A diferença na alta entre os dois grupos foi de 0,27 ponto percentual.

Os dados divulgados hoje (12) pelo Ipea indicam, que no ano, a inflação dos mais pobres acumula uma alta de 1,8%, também inferior à registrada pela classe de renda mais alta, cuja elevação foi de 3,2%.

Para a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, a menor alta para a população situada na faixa de renda mais baixa decorre principalmente da desaceleração dos preços dos alimentos em consequência da safra recorde registrada pelo país ao longo do ano.

“De fato, a significativa desaceleração no preço dos alimentos ao longo do ano se constitui no principal foco de alívio inflacionário em 2017, especialmente para as classes de menor poder aquisitivo”, afirmou Maria Andréia. “Os alimentos são o item com maior peso nos gastos totais das famílias mais pobres e a deflação dos alimentos contribuiu para diminuir em 0,16 ponto percentual a inflação dos mais pobres, ao passo que, para a classe mais alta, a ajuda foi de 0,05 ponto percentual”, completou.

Segundo o Ipea, também os transportes também influenciaram a redução na inflação, embora “em menor intensidade”, com a queda de 0,6% nas tarifas dos ônibus urbanos e de 1,6% na dos interestaduais, “itens de grande peso na inflação dos mais pobres”. Em contrapartida, nas classes mais ricas, para as quais o gasto com combustíveis é bem maior, a alta de 2,9% no preço da gasolina fez com que a contribuição do grupo transportes fosse positiva.

Já as tarifas de energia elétrica e do gás de botijão tiveram alta de 4,2% e e de 1,6% respectivamente, impactando as famílias de menor poder aquisitivo. Os dois reajustes impactaram em aumento de 0,29 ponto percentual na inflação dos mais pobres em novembro; mas de apenas 0,11 pontos percentuais na dos mais ricos.

Nos últimos meses, foi constatada a desaceleração da inflação de modo significativo em todas as faixas de renda.

O indicador apresenta dados desagregados por grupos, para cada faixa de renda: alimentação, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação. Ele é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (12) que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.

Segundo Temer, o início das discussões sobre a reforma será na quinta-feira (14) e vai ajudar a esclarecer dúvidas que ainda persistem. “Vamos esperar a discussão. A discussão vai sendo esclarecedora e depois, entre quinta-feira [14] – foi o que o presidente Rodrigo [Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados] estabeleceu e concordamos –, segunda e terça, se verifica. Se tiver os 308 votos, vai a voto agora, caso contrário, se espera em torno de fevereiro e marca-se data em fevereiro”, disse Temer, em entrevista a jornalistas, após almoço oferecido ao presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov.

Temer reafirmou que a reforma vai favorecer as pessoas mais pobres. “Trabalhadores rurais estão fora, idosos, que chegando aos 65 anos, têm direito ao salário-mínimo, os deficientes estão fora. Reduzimos o tempo de contribuição de 35 para 15 anos, facilitando para os mais pobres”, disse.

Questionado sobre o apoio do PSDB à reforma da Previdência, Temer disse que essa é uma questão do partido e que “todos lá parecem que estão trabalhando para o fechamento de questão”.

Para ser aprovado, o texto da reforma precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário necessita se repetir em dois turnos.

O contribuinte terá prazo mínimo de 60 dias, a partir da data da cobrança, para o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que cria o Código de Defesa do Contribuinte, aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto segue agora à votação do plenário.

Em tramitação no Senado há seis anos, a instituição do Código de Defesa do Contribuinte é um dos 15 projetos de lei em exame no Congresso listados pelo Grupo de Trabalho da Produtividade, instituído na CAE para propor medidas que ampliem a competitividade das empresas. O grupo foi coordenado por Armando. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar a maioria deles no início do ano legislativo, em fevereiro, incluindo mais cinco projetos, todos novos, sugeridos pelo senador pernambucano no relatório do grupo do trabalho.

O projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte, de autoria da senadora Kátia Abreu (sem partido -TO), proíbe a Receita Federal de interditar e impor sanções administrativas ou barreiras fiscais às empresas quando estiver cobrando tributos delas na Justiça. Outro dispositivo dá ao contribuinte pleno acesso a todas as informações da Receita Federal a seu respeito sem necessidade de ação judicial para isso, como é exigido atualmente. O Código obriga a edição de projeto de lei para reduzir o prazo de vencimento dos tributos, que atualmente pode ocorrer por decisão administrativa.

HIPERTROFIA – “Não bastassem a carga tributária, o excesso de burocracia, a ausência de transparência, o contribuinte ainda é tratado desigualmente pelo Fisco, que tem hipertrofia de prerrogativas em relação ao cidadão. É preciso harmonizar, em condições de igualdade jurídica, os interesses individuais e coletivos e o poder do Fisco, reforçando a segurança jurídica dos contribuintes e a simplificação das obrigações tributárias”, justifica o parecer de Armando. O senador lembra que vários países, como Estados Unidos, Itália e México, e até estados, como São Paulo, Paraná e Goiás, possuem um código de defesa do contribuinte.

Com 34 artigos, o projeto de lei proíbe ainda a Receita Federal de negar a compensação tributária (abater de imposto devido o valor de imposto cobrado indevidamente) e determina que a comprovação de pagamento em dia de impostos nas licitações públicas será exigida somente no ato de assinatura do contrato. Se houver atrasos, é dado o prazo de dois dias úteis para a regularização. Uma das várias alterações no texto original do Código feitas por Armando estabelece também o ressarcimento do contribuinte de fianças e outras garantias oferecidas em juízo caso ganhe do Fisco na Justiça.

O Colégio Diocesano de Caruaru conquistou, mais uma vez, o primeiro lugar em Caruaru na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E o mais significativo deste resultado é que em todas as Áreas de conhecimento: Códigos e Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e também em Redação, o Diocesano obteve o 1º lugar absoluto. O resultado tem como base os microdados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Este é o resultado de muita leitura, muito compromisso e, principalmente, muita responsabilidade. Eu só acredito que se aprende redação fazendo redação, portanto, a política do colégio é quanto mais escrevemos, mais aprendemos”, explica a professora de redação das turmas de 3º ano do ensino médio, Lourdes Silva.

“Esse trabalho não seria alcançado se não tivéssemos o apoio do nosso corpo docente, que se engaja nos projetos de matemática e incentiva os nossos alunos a participarem de olimpíadas e estudarem cada vez mais”, analisa o professor de matemática Jairo Batista, coordenador da área de Matemática do Diocesano.

No ano em que completa 90 anos de fundação, a direção do Colégio Diocesano de Caruaru comemora mais este excelente resultado. “A escola vai se construindo a cada momento. Comemorar o primeiro lugar no Enem é experimentar o prazer e a alegria do dever cumprido e principalmente protagonizar novos desafios, porque o colégio veio para atravessar séculos contribuindo com uma formação acadêmica de excelência para as atuais e futuras gerações de Caruaru, de Pernambuco e do Brasil”, comemora a diretora pedagógica Aleir Ribeiro Galvão.

Folhape

Pernambuco vai receber investimentos do grupo Saraiva & Siciliano, rede de livraria brasileira. No próximo ano, será implantado no Estado um Centro de Distribuição (CD) de mercadorias para lojas físicas e serviços de e-commerce.

Em anúncio feito nesta segunda-feira (11/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou o protocolo de intenções para a instalação da empresa no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

Com um investimento de R$ 2 milhões e a geração de 60 empregos para a região, a Saraiva deve iniciar as operações logísticas no primeiro bimestre do próximo ano. A partir do Cabo de Santo Agostinho, o CD vai ser um ponto de distribuição para todo o País de produtos da empresa, inicialmente voltados para telefonia, informática e jogos eletrônicos.

Para Câmara, o empreendimento desse forte e tradicional grupo econômico é o início de uma parceira que vai gerar muitos frutos e negócios para o futuro e para o desenvolvimento do Estado.

Folhape

O advogado Miguel Arruda da Motta Silveira, 46 anos, recebeu alta médica na tarde do último domingo (10). A informação foi confirmada em boletim divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Hospital Santa Joana, onde o paciente estava internado. Miguel foi uma das vítimas do acidente de trânsito no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, que deixou três mortos na noite de 26 de novembro.

A filha do advogado, Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5, segue internada na UTI pediátrica do mesmo hospital. A paciente tem estado grave, mas respira de forma espontânea. Ela também estava no carro da família quando o automóvel foi atingido pelo veículo do motorista João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25 anos. Ele estava embriagado ao volante e está preso.

Entenda o caso

O Ford Fusion, placa NMN 3336, que era conduzido por João Victor, trafegava em alta velocidade e ultrapassou um sinal vermelho às 19h32 do dia 26, na esquina da rua Cônego Barata com a avenida Conselheiro Rosa e Silva, na Tamarineira. Ele atingiu em cheio a Toyota RAV4 onde estavam Miguel e a família.

Também foram vítimas do acidente a esposa dele, Maria Emília Guimarães, 39; e a babá Roseane Maria de Brito Souza, 23, que estava grávida de três meses. Elas morreram na hora. O filho do casal, Miguel Neto, 3, faleceu no hospital.

Folhape

Após a maior parte da bancada do PSB manifestar preferência pela candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa em reunião com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, na semana passada, um grupo de oito parlamentares socialistas se reuniu com o jurista, em seu escritório, em São Paulo. A conversa foi descontraída e serviu para desconstruir a fama de “durão” do magistrado aposentado. No clima cordial, Barbosa chegou a admitir que, se decidir ser candidato à Presidência da República, será pelo PSB. O que falta é definir se entrará para a vida pública ou não.

A conversa abordou temas gerais. Confortável, o ex-ministro falou sobre sua vida pessoal, sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e suas impressões sobre o cenário político atual. “Precisamos exercitar ao máximo o diálogo com as forças progressistas, para reagir a essa preocupante onda conservadora. Joaquim Barbosa, como Marina e outros, tem o que dizer ao Brasil.

Desse diálogo com representantes desse campo pode surgir uma coisa nova e boa. Não são nomes, são ideias”, afirmou o deputado federal Tadeu Alencar, que esteve presente no encontro.

O PSB mantém conversas com diversos partidos do campo de centro-esquerda e se tornou uma noiva cobiçada por aliados. Já sentaram à mesa com os socialista legendas como PT, REDE, PCdoB, PDT e o PSDB do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. No entanto, o projeto socialista de uma candidatura própria tem em Joaquim Barbosa sua principal aposta, mas resta a indefinição sobre a escolha pessoal do ex-ministro.

“Ele disse que recebeu vários convites, mas admitiu que tem uma simpatia maior pelo PSB. Ele está em processo de reflexão e se posicionará em breve”, disse Alencar.

Participaram do encontro os deputados federais Danilo Cabral (PE), Tadeu Alencar (PE), Luciano Ducci (PR), Leopoldo Meyer (PR), César Messias (AC), Rafael Mota (RN) e Julio Delgado (MG). Este último é o líder da bancada da sigla.

Folhapress

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, evitou na segunda-feira (11) estabelecer uma data para que a proposta de reforma da Previdência seja votada, limitando-se a dizer que o debate no Congresso começa na quinta-feira (14) e que”Não vou tirar aqui de ‘mãe Dinah’, saber o dia da votação. Não se sabe. Política se trabalha com fatos e o fato é que na quinta-feira o debate vai ser iniciado e a expectativa é que haja muito pouca dúvida dos dois lados”, disse ele em evento promovido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Moreira Franco evitou também dizer se a proposta pode ser votada no ano que vem. “Política se trabalha com fatos [e não projeções]. O fato é o seguinte: começamos a discussão na quinta e o objetivo é que se vote o mais rápido possível”, disse ele.

Segundo o ministro, o governo trabalha com números. As objeções em relação à reforma, afirmou, têm base em “informações equivocadas”, já que a proposta não afetaria trabalhadores do campo, idosos e pessoas com deficiência, além daqueles que têm direito adquirido.

Ameaça
Ao falar sobre a possibilidade de partidos fecharem questão sobre a reforma da Previdência e estabelecerem punição para os dissidentes, Moreira Franco disse que a definição da punição antes da votação é ameaça. “Se for fechar a questão e já definir a punição se está ameaçando”, diz ele. PMDB, PTB e PPS fecharam questão sobre a reforma, mas outros partidos, como o PSDB, oscilam a respeito.

Ele disse que todo voto é importante, ao elogiar as declarações feitas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de apoio à reforma no fim de semana. Em convenção do PSDB, o tucano tornou-se também presidente do partido.
“Alckmin terá o grande desafio que é dar nitidez e rumo ao PSDB”, disse.

Moreira Franco afirmou ainda ver com naturalidade os pedidos feitos por parlamentares, que se acumulam em especial antes de votações importantes.
Para ele, não há nenhuma imoralidade em um deputado colocar a necessidade de ter recursos para a sua base em Estados ou municípios.

O ministro fez ainda críticas duras ao funcionalismo público, ao afirmar que há uma “pequena casta” que se apropriou do Estado com direito de se aposentar mais cedo e a valores de aposentadoria em níveis muito acima da maioria da população.

Batalha perdida

Prestes a assumir o cargo de ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política entre Planalto e Congresso, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que ainda busca entre 40 e 50 votos para poder levar a reforma da Previdência à votação com alguma segurança.

“Eu assumo na quinta-feira (14) com o objetivo de contribuir para que votemos na semana que vem. Sem dúvida alguma, se não conseguirmos [votar na semana que vem], vou sentir que perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra”, afirmou Marun, comentando a possibilidade de a votação ficar somente para 2018.

Segundo ele, a estratégia do governo de antecipar a discussão da Previdência em plenário para esta quinta-feira é fazer seus líderes falarem a favor das alterações.

“Temos falado pouco. Agora não. Nesta discussão de quinta-feira, temos argumentos e vamos colocá-los”, afirmou o deputado. a apreciação se dará quando ele estiver “maduro”.

A sede da Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos, Lazer e Esportes, localizada no Centro, foi arrombada neste fim de semana. Durante a invasão, os meliantes reviraram a copa, jogaram cloro nas impressoras, computadores e nas mesas dos funcionários, além de abrirem os armários onde os documentos ficam arquivados, e furtarem um notebook pessoal de um funcionário da Secretaria.

A ação só foi só foi descoberta na manhã da segunda-feira (11), quando funcionários da Secretaria chegaram no local para trabalhar e se depararam com as salas abertas e reviradas. O secretário Sílvio Romero registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e todas as providências estão sendo tomadas.

“Lamentamos muito por chegar em nosso ambiente de trabalho e encontrar tudo revirado e equipamentos danificados. O que me chamou atenção é que os documentos não foram extraviados, nem as obras de arte que tem aqui expostas na Secretaria, como fotos antigas, peças de barro, foram depredadas. A única peça que foi destruída foi uma rena que estávamos preparando para o Natal e, inclusive, foi encontrada com uma faca tipo serra no pescoço”, destacou o Secretário.