Após depoimento de Funaro, Dilma tenta anular impeachment no STF

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Da Agência Brasil

Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua com urgência o cargo. O pedido foi feito em um mandado de segurança aberto em 30 de setembro de 2016, pouco após o impeachment.

Ela reforçou a nova solicitação após os depoimentos de Lúcio Bolonha Funaro, operador financeiro que acusou o ex-presidente da Câmara, o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de comprar votos a favor do impeachment.

Apesar de serem sigilosos, os vídeos com os depoimentos da delação premiada de Funaro foram disponibilizados neste mês no site da Câmara, em meio aos documentos que fundamentam a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, também delatado pelo operador financeiro.

Nos depoimentos, Funaro afirma ter repassado R$ 1 milhão a Cunha, então presidente da Câmara, para ele “comprar” votos favoráveis ao impeachment, de modo a afastar “de qualquer jeito” Dilma Rousseff da Presidência da República.

“Resta, assim, explicado agora, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha conseguiu ‘convencer’ parlamentares a votar pela cassação do mandato presidencial de Dilma Rousseff”, escreveram os advogados da ex-presidente, José Eduardo Cardozo e Renato Ferreira Franco, na nova petição, protocolada na noite de ontem. Na peça, afirmam ter ficado “evidente”, a partir da fala de Funaro, a compra de votos contra Dilma.

Na volta ao Senado, Aécio diz que trabalhará para provar inocência

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Em sua primeira aparição pública após ter o afastamento parlamentar revertido pelo voto de 44 senadores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que trabalhará a partir de agora para “provar a inocência”. Ao discursar no plenário do Senado, o parlamentar disse que tem sido alvo “dos ataques mais vis”.

Saudando os colegas que votaram pelo retorno do seu mandato e o fim do recolhimento domiciliar imposto pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal no último dia 26, Aécio Neves afirmou que é vítima de uma “ardilosa armação de empresários inescrupulosos” que fizeram uma delação premiada em que não se contou a verdade. “O que é mais grave, contribuíram para essa trama que é ardilosa, homens de Estado, notadamente alguns que tinham assento até muito pouco tempo na Procuradoria-Geral da República”, acrescentou.

Assim que chegou ao Senado, o parlamentar se dirigiu ao plenário. Após o discurso, que durou pouco mais de 3 minutos, ele se sentou ao lado do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para acompanhar a sessão, tomou um cafezinho e um copo de água. “Será no exercício do mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas. Vou trabalhar a cada dia, a cada instante, para provar a minha inocência”, declarou.

Na noite de ontem, por 44 votos a 26, os senadores derrubaram as medidas cautelares impostas ao senador mineiro pelo STF. Para que o Senado rejeitasse as medidas, era necessário o apoio de 41 parlamentares.

“Não sou líder do governo”, diz relator de denúncia contra Temer

Da Agência Brasil

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça apresentada contra Michel Temer, disse hoje (18) que não atuou como líder do governo ao proferir parecer contrário à admissibilidade da acusação imputada contra o presidente da República.

Durante seu tempo de réplica no debate que ocorre desde ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Andrada adotou tom mais agressivo e reagiu às críticas de que estaria agindo em favor do governo Temer.

“Eu sou relator, não sou líder do governo não. Eu sou membro desta comissão e esta comissão me nomeou relator e como relator eu tenho que agir de acordo com as exigências desta comissão, que são exigências jurídicas. Não me cabe aqui defender o governo de Michel Temer”, disse.

Bonifácio reiterou que não tem nada com o governo Temer e que sua missão era dar um parecer jurídico sobre a denúncia. Ele voltou a criticar o conceito de organização criminosa apresentado na peça acusatória elaborada pela Procuradoria Geral da República, acusação que recai também sobre dois ministros de Estado: Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência.

“O objetivo central da denúncia é considerar que há uma organização criminosa e um empecilho para a investigação criminal”, disse ele. “[A denúncia] não especifica bem o que é organização criminosa e faz uma confusão histórica”, argumentou.

Falha na denúncia

O deputado aponta como falha o fato de o documento da PGR considerar a atuação da organização criminosa antes mesmo do início do mandato de Michel Temer, iniciado em maio do ano passado.

“Essa peça realmente não pode ser uma denúncia que tenha a nossa admissibilidade, tem que ter a inadmissibilidade por falta de elementos. É o que está na Constituição. Nos debates aqui falou-se em tudo, menos esta questão básica que está na Constituição”.

Andrada reiterou que sua atitude na elaboração do parecer foi “puramente jurídica” e avaliou o material apresentado pela PGR como “complexo e confuso”.

“O que me cabe é justamente verificar isso. O meu problema é esse parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição. Aí estão os limites do meu parecer. Por essas razões que eu me coloco aqui mais uma vez contra a Procuradoria Geral da República”, declarou.

Após Andrada, os advogados dos três acusados se manifestam pelo mesmo tempo utilizado pelo relator.

Lei amplia oferta de vagas do Proupe para áreas do STEM+C

Governador Paulo Câmara assina edital de licitação da adutora de Serro Azul, em Palmares (49)

A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18.10), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. A mudança prevê ainda que, a partir de 2020, a oferta dessas vagas aumente para 70%. Além disso, um novo edital será lançado no próximo mês de novembro com expectativa de oferta de 1.200 novas bolsas. Criado há seis anos, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

“Com esse ato, a gente avança com relação à formação dos nossos alunos. Nós vamos priorizar mais a área de Exatas e dar a oportunidade também de ter uma reserva de vagas para os alunos com deficiência. E isso é uma inovação da Lei. Estamos reajustando o valor das bolsas, ou seja, entre 11% e 20% de reajuste, dependendo da faixa. Então, esse programa busca isso: juntar a necessidade de fortalecer as autarquias municipais com a nossa necessidade de formar cada vez melhores alunos para os desafios de ter um curso superior de qualidade e poder contribuir com o seu aprendizado, na formação de estudantes cada vez mais preparados em Pernambuco”, ressaltou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual anunciou, ainda, o lançamento de um novo edital em novembro. “Infelizmente, em 2016 e 2017, nós não conseguimos abrir vagas novas diante desse cenário econômico difícil, mas agora vamos abrir um novo edital. Estamos reformulando o programa, e eu acredito que isso fortalece muito as autarquias. Nós já estamos com 40% do quadro dessas autarquias com mestres e doutores. E isso mostra também o avanço que o programa tem possibilitado. Ao mesmo tempo, estamos conectados com os anseios do Estado”, salientou. Neste ano, estão sendo investidos R$ 9,7 milhões no programa pelo Governo de Pernambuco.

Visando estimular o desenvolvimento de novos talentos em áreas de importância estratégica para as economias criativa e digital, a nova Lei irá promover o aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação do programa baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

Além de priorizar os cursos das áreas STEM+C, a nova Lei do Proupe propõe estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de alunos, com a nota mínima de 450 pontos no ENEM, e determinar critérios acadêmicos para vinculação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino Superior no programa (mínimo de 33% de mestres e doutores), como explica a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo. “Nós vamos introduzir um elemento importante, que é o Enem, e que hoje já é algo consolidado, é o cartão principal, um passo importante para qualquer um entrar em uma instituição de Ensino Superior”, disse.

Ao criar limites para a dependência das Autarquias dos recursos estaduais (máximo de 40% do corpo discente), o programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de dados, e responsabilizar as Instituições de Ensino Superior (IES) pelas oportunidades de retorno social para os bolsistas – com oferta de atividades -, buscando excelência na educação em Pernambuco.

“Possuímos uma estrutura já consolidada, mas precisávamos de um fortalecimento como esse para retomar o Proupe com força total. Esse programa é, para nós, uma política pública exitosa. Nós não conhecemos nenhum estudante que tenha cursado um curso superior em qualquer uma das autarquias que não tenha tido a sua vida transformada”, declarou o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib.

Participaram da solenidade também o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio; o secretário da Casa Civil, Nilton Mota; o presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Ricardo Chaves Lima; o presidente da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE), Abraham Sicsu; o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), professor Pedro Falcão; e os deputados estaduais Lucas Ramos, Roberta Arraes e Claudiano Martins Filho.

Com Temer, BNDES deve ter o pior ano da década, afirma Humberto

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O governo Temer é responsável pelo pior ano da década do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos primeiros nove meses de 2017, o desembolso da instituição somou R$ 50 bilhões, ante os R$ 62,2 bilhões no mesmo período de 2016. Se mantiver o mesmo ritmo, o banco deverá fechar o ano com menos de R$ 70 bilhões emprestados, número somente superior aos R$ 64,9 bilhões de 2007.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), os números mostram que o governo age na contramão para garantir a retomada da economia brasileira. “O BNDES financia projetos importantíssimos que ajudam o desenvolvimento do nosso País. Numa época de crise, o banco deveria ter uma relevância maior ainda e ajudar a fomentar projetos que estimulem a economia, gerem empregos. Mas o governo Temer dá às costas à instituição”, afirmou.

Segundo dados do próprio banco, todas as fases do processo de crédito apontaram recuo, inclusive as consultas. Na comparação com o mesmo período de 2016, os atendimentos caíram 12%, as aprovações também tiveram baixa de 12%, enquanto que os enquadramentos recuaram 9%.

“É preciso fazer a roda da economia girar novamente. Mas o governo Temer parece ignorar os dados que se acumulam sobre os milhões de desempregados do País e o aumento da pobreza. Não faz absolutamente nada para mudar a situação. Segue apenas preocupado em salvar a sua própria pele em meio ao lamaçal de denúncias de corrupção”, disse Humberto.

Empreendedorismo feminino cresce 34% em 14 anos, aponta pesquisa

Nos últimos 14 anos, o empreendedorismo feminino cresceu 34%, de acordo com uma pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), em parceria com o Sebrae. As mulheres brasileiras conseguiram criar novos negócios na mesma proporção que os homens, sendo que mais de 7,9 milhões de mulheres abriram empresas. Elas também passaram a atuar em outros setores, que antes eram conhecidos por serem dominados por homens, como a área de tecnologia, segundo uma pesquisa feita pelo Linkedin, entre 2008 e 2016 aumentou para 18% o número de mulheres que ocupam cargos de liderança no setor de tecnologia.

Lecivânia Martins se enquadra nesse perfil, ela é cofundadora do grupo Docsystem – empresa líder no desenvolvimento de software de Gestão de Documentos, Conteúdo e Processos -, primeira empresa genuinamente brasileira a oferecer o sistema ECM (conjunto de tecnologias usadas para gerir o ciclo de vida da informação não estruturada dentro de uma empresa). “Eu comecei vendendo computadores, depois tive uma escola de informática, em seguida passei a trabalhar com softwares, pois enxerguei na área de TI uma oportunidade de crescer profissionalmente”, comenta Lecivânia. A empreendedora que atua há mais de 15 anos no setor, foi responsável por implementar projetos em grandes grupos, como Hospital São Camilo, Hospital do Câncer e na rede Unimed.

Segundo a pesquisa do GEM, as mulheres investem mais em capacitação e têm mais acesso à informação, o que ajuda na construção de empresas mais sólidas e lucrativas. “As mulheres têm algumas características que as favorecem, percebemos que em nossa empresa, elas são muito focadas, produtivas e responsáveis, e têm mais jogo de cintura na hora de lidar com o cliente”, acrescenta Lecivânia.

Para a especialista Sônia Sacramento, da S2R Assessoria Empresarial, a participação feminina em áreas que antes não tinham tanto interesse representa uma quebra de paradigma fundamental para o crescimento do setor. “A mulher tem uma visão mais flexível e consegue gerenciar problemas com mais facilidade, e quando esse trabalho é feito em conjunto com o homem, que também tem características bem peculiares, ambos conseguem aumentar a produtividade e gerar excelentes resultados para a empresa”, comenta.

Sobre

Sônia Sacramento – mestre em Administração de Empresas e pós-graduada em Gestão Empresarial, pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), graduada em Administração, diretora da S2R Assessoria Empresarial com mais de 30 anos de atuação em empresas de pequeno e médio porte e startups.

Lecivania Martins – formada em Administração de Empresas desde 2002, é Co-Fundadora do Grupo DocSystem. Especialista no planejamento, desenvolvimento e implementação de sistemas voltados para a transformação digital e automatização de processos de negócios. A empreendedora Iniciou sua carreira no setor de consultoria para implantação de sistemas de ECM (Enterprise Content Management) há 15 anos e foi responsável por implementar projetos em grandes grupos como Rodobens, Klabin Segall (agora PDG), dentre outros. Participou ativamente da histórica transformação digital pela qual tem passado a sociedade brasileira nos últimos anos, junto com Laudemir Valente fundou em 2006 a primeira empresa do Grupo DocSystem, com foco em desenvolvimento e implantação de sistemas de ECM (Enterprise Content Management) e BPM (Business Process Management). Atualmente o grupo possui três produtos diferentes, todos voltados para a gestão empresarial, inclusive um BI (Business Intelligence), e atua fortemente no mercado brasileiro, América Latina e recentemente abriu seu primeiro escritório no Estados Unidos, de onde pretende atender a outros países.

Brasil fecha mais de 700 mil empresas em dois anos

Recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Pesquisa (IBGE), aponta que pelo segundo ano consecutivo o Brasil registrou um saldo negativo de empresas formais. Somente em 2015, 713,6 mil foram fechadas, enquanto 708,6 mil empresas novas entraram no mercado.

Caso esteja repercutindo o tema, sugiro como fonte Leonardo Castelo, fudador e presidente da Ecoville, primeira franqueadora de produtos de limpeza no país. O empreendedor, que iniciou seu negócio na rua por meio de uma humilde Kombi carregada de produtos de limpeza nos bairros de Joinville, hoje, comanda a primeira franqueadora do segmento de limpeza e conservação, com 142 lojas em operação em todo país e mais de 235 unidades vendidas.

Leonardo está à disposição para análise do cenário, além de falar com propriedade sobre os percalços enfrentados nesta caminhada e quais os métodos para driblar as dificuldades e conquistar sucesso.

27º Feteag aborda a Africanidade de 18 a 29 de outubro

Black Off_CRÉDITO JANOSCH ABEL

As cidades de Caruaru e Recife vão poder apreciar teatro da melhor qualidade, e de caráter internacional, tendo como norte o tema da “Africanidade”. O 27º Festival de Teatro do Agreste (FETEAG), realizado pelo grupo Teatro Experimental de Arte (TEA), com patrocínio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, será realizado de 14 e 29 de outubro, oferecendo espetáculos de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo, além de provocações cênicas que chegam da Alemanha, Suíça, Itália e, especialmente, da África.

A programação, totalmente gratuita, conta com palestras, workshops, debates, seminários e oficinas, e ocupará não só casas de espetáculos, mas também espaços completamente alternativos, como casas e apartamentos residenciais, salões e associações de moradores de bairros periféricos e de distritos da zona rural de Caruaru. Se em 2016 o Festival propôs o tema “Corpos Fluidos”, abordando os limites entre teatro, dança e performance, desta vez, toda a relação cultural herdada da África permeia a 27ª edição.

“O tema deste ano, Africanidade, trata da herança cultural negra presente na nossa sociedade, como uma das bases da formação do Brasil como Nação. O evento busca abordar temas complexos como preconceito e identidade, através dos espetáculos selecionados e dos debates promovidos. Tudo vem na perspectiva de problematizar tais questões, pois primeiramente somos um festival de teatro. Queremos é romper ‘caixinhas’ e discutir, fugindo do patrulhamento ideológico”, explica Fábio Pascoal, produtor executivo do FETEAG.

Além de toda a programação, alunos de escolas da rede municipal de ensino da capital do Agreste serão levados a apreciar as peças infantojuvenis, na Mostra Estudantil de Espetáculos. O evento conta, ainda, com a Mostra Nacional/Internacional de Espetáculos Adultos (inclusive com sessões descentralizadas por bairros e zona rural de Caruaru) e um seminário sobre o tema Africanidades, Cultura e Resistência, que será realizado em diversos espaços da cidade de Caruaru, além de palestra e de workshop na UFPE (Recife). Os ingressos para os espetáculos nas duas cidades devem ser retirados na bilheteria dos teatros a partir de uma hora antes de cada sessão, mas é possível fazer reserva de entrada para a Mostra Profissional pelo site www.feteag.com.br. As inscrições para participar especificamente do espetáculo Brasil Em Casa: Home Visit Caruaru também devem ser feitas antecipadamente pelo site oficial do evento.

O 27º FETEAG conta com patrocínio da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), incentivo do Funcultura e apoio da Caixa Econômica Federal, Goethe Institut (Alemanha), Prohelvetia (Suíça), Institut François (França), SESC Pernambuco e Prefeitura do Recife. “Apoiar um festival como esse é apoiar a arte, a cultura e ajudar a proliferá-las na nossa cidade é nossa missão”, finaliza Lúcio Omena, presidente da FCTC. A abertura do festival será nesta quarta (18), no Recife, às 20h, no Teatro Apolo, com a encenação de Black Off, da África do Sul. Em Caruaru, a abertura será feita na quinta (19), também às 20h, no Teatro Rui Limeira Rosal, com a peça angolana Amêsa. A programação completa pode ser conferida no site www.feteag.com.br.

Idosos se divertem em sarau dançante

O som do forró de pé de serra deu o tom na tarde na terça (18) no Clube da Associação de Moradores e Artesãos do Alto do Moura, em Caruaru, para um público animado e dançante. Foi a vez dos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Zona Rural do município festejarem o último dia da programação do mês dedicado à eles, com o Sarau do Idoso. A programação alusiva ao Dia Internacional do Idoso, comemorado em primeiro de outubro, iniciou no último dia dois e contou com diversas atividades lúdicas, de promoção à qualidade de vida na terceira idade e palestras.

Animação não faltou para essa turma cheia de energia. Um grupo de percussão improvisado formado pelos idosos usuários do Cras Pau Santo, foi o primeiro a tocar. A música logo atraiu outros colegas que se juntaram aos integrantes numa cantoria de músicas juninas e populares, que fez todo mundo dançar. O Trio Santa Rosa, veio logo em seguida e encheu o salão. O evento, que foi um pedido dos usuários, agradou bastante essa turminha. “Festa igual à essa só no próximo ano, foi maravilhosa. Viemos cantando no ônibus de Pau Santo pra cá e aqui a alegria foi maior”, declarou a usuária Severina Carvalho.

Dona Maria Mendes aprovou o sarau e afirmou que as atividades oferecidas no dia a dia do Cras Pau Santo, onde participa, são uma boa distração para ela e as amigas. “Foi muito bom esse sarau de hoje e eu que gosto da música quente, logo comecei a dançar”, afirmou a usuária. “Eu acho bom os passeios do Cras, e esse forrozinho de hoje tá bom demais, eu fico até leve. Os braços não doem, as pernas não doem, eu me levando e sento de todo jeito, sem nem sentir incomodar”, afirmou a usuária do Cras Taquara, Maria Ferreira do Nascimento.

As atividades foram coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Serviço de Promoção ao Idoso e contou com o apoio da Fundação de Cultura. “A programação foi elaborada para que o idoso e a sociedade percebessem a necessidade que a pessoa idosa tem de ter uma vida ativa e de ter uma inclusão na vida social. Foi muito importante pontuar a data com essas ações”, declarou a coordenadora do Serviço de Promoção ao Idoso, Sônia Ramos.