Com uma agenda de trabalho em que recebe pelo menos 44 deputados ao longo do dia de hoje (3), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que o diálogo com os parlamentares da base é uma rotina que sempre manteve e que é “fundamental para a harmonia entre os poderes”. O presidente se manifestou em publicação na rede social Twitter.

Temer recebe deputados no momento em que a segunda denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República está na Câmara dos Deputados. No Twitter, disse que é preciso lidar com “mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o país”.

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”, registrou o presidente, sem citar nomes.

A denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer é por supostos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. A peça foi apresentada pelo ex-procurador Rodrigo Janot. A denúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados no dia 26 de setembro.

Deputados de diversos partidos e regiões do país vão se reunir hoje com o presidente. A primeira reunião foi marcada para 10h e a última, para às 21h20. Serão recebidos parlamentares do partido de Temer, o PMDB, além de PSDB, PP, PSB, PSD, Pode, Avante, SD, PR, PSC, PRP, PRB, PHS, DEM, PTB e PSL.

Serão recebidos também os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Oi, Marco Schroeder.

Confira as publicações do presidente Temer hoje no Twitter:

“Bom dia! Tenho o dia cheio de reuniões com parlamentares. O diálogo é fundamental para a harmonia entres os poderes”

“Vou conversar com representantes de todos os partidos da base, de todas as regiões do Brasil. É uma rotina que sempre mantive”

“Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”

A venda de veículos novos aumentou 24,5% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram vendidas 199.227 unidades, contra 159.953 de um ano antes. No acumulado do ano, o total é de 1,62 milhão de unidades vendidas, ou 7,356% a mais do que de janeiro a setembro de 2016.

O resultado global de setembro foi 7,36% inferior ao de agosto, quando foram comercializados 217 mil veículos. Considerando que setembro teve três dias úteis a menos, a média diária do mês passado foi maior. Por isso, a análise dos números do ano revela um cenário de recuperação consistente do setor este ano.

Com 193,5 mil emplacamentos, automóveis, furgões e picapes foram os maiores responsáveis pela alta no setor, com crescimento de 24,9% na comparação anual e de 7,86% no acumulado do ano diante de igual período de 2016.

O aumento na comercialização de ônibus foi ainda maior. No mês passado, foram vendidas 1.105 unidades, o que representa 33% a mais do que em setembro de 2016. A venda de caminhões também cresceu, mas ainda em ritmo menor. A venda de 5.647 unidades representou alta de 9,3%.

A expansão na comercialização dos pesados, no entanto, ainda não é suficiente para compensar os números ruins do início do ano. No período de janeiro a setembro deste ano, ainda há uma redução de 7% sobre 2016.

O mercado de motocicletas foi o único que apresentou resultado negativo em setembro, na comparação com um ano antes. Foram vendidas no mês passado 66.237 motocicletas, 4,9% a menos que em setembro de 2016.

Os brasileiros já representam 45,6% do total de médicos participantes do Programa Mais Médicos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), em Brasília, durante a recepção de 1.375 profissionais que aderiram ao último edital do programa, são médicos brasileiros com diploma estrangeiro, a maioria formados na Bolívia, Argentina e no Paraguai.

Segundo o Ministério da Saúde, somando os médicos diplomados no Brasil, já são 8.316 brasileiros no programa. A meta do governo é, gradualmente, substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país, à medida que os brasileiros se interessem pelas vagas.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a prioridade é ampliar a participação nacional e melhorar o atendimento à população. “Esse é mais um trabalho no sentido de melhorar a qualidade e resolutividade da Atenção Básica. Queremos que 80% de todos os problemas de saúde da população sejam resolvidos no posto de saúde e que todos os médicos pratiquem um atendimento humanizado e qualificado”.

Criado em 2013, o objetivo do Mais Médicos é ampliar a assistência na Atenção Básica, levando médicos para as regiões mais carentes de profissionais, no atendimento a cerca de 63 milhões de brasileiros. Em mais de mil municípios, os médicos do programa são os únicos na cobertura da Atenção Básica.

O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais cubanos, contratados por meio do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), 45,6% são brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas. As demais vagas estão abertas para reposição.

Novos profissionais
Os novos profissionais, recepcionados nesta terça, iniciam o trabalho a partir da próxima segunda-feira (9) em cerca de 800 municípios de 25 estados e no Distrito Federal, além de oito distritos indígenas. Entre as regiões, o Sudeste vai receber o maior número de profissionais, 565; o Sul e o Nordeste vem logo em seguida, com 329 e 296 médicos, respectivamente.

Em setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento do programa e participaram de oficinas educacionais sobre diversos temas, como a legislação referente ao Sistema Único de Saúde, protocolos clínicos e código de ética médica. Por fim, eles realizaram uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação do profissional no programa.

Para participar do Mais Médicos, o médico estrangeiro ou brasileiro formado no exterior não precisa passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Esta é a segunda fase desse edital do Mais Médicos. A primeira foi voltada exclusivamente aos médicos brasileiros formados no país.

Segundo o Ministério da Saúde, foi feito um levantamento das cidades atendidas por profissionais cubanos que mais poderiam atrair brasileiros e a expectativa é realizar 4 mil substituições até 2019, reduzindo o número de participantes cooperados no programa. Até o momento, mais de mil postos já foram substituídos por brasileiros.

Para ampliar a participação de brasileiros no programa, desde 2016, médicos formados por instituições de qualquer país podem se inscrever. A regra anterior só permitia inscrições de profissionais de países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil habitantes). Isso abriu a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuassem no programa.

Além do provimento emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e especialistas, além de ações voltadas à infraestrutura. Desde 2013, já foram criadas 8.133 novas vagas de graduação em medicina.

Da Folhapress

O presidente Michel Temer fará nesta terça-feira (3) uma nova maratona de reuniões com parlamentares para barrar o avanço da segunda denúncia contra si que tramita na Câmara dos Deputados.

Assim como às vésperas da primeira denúncia, à qual os parlamentares não deram aval para prosseguir, em agosto, o peemedebista intensificou o encontro com deputados na agenda. Serão ao menos 42 deputados que passarão pelo Palácio do Planalto, segundo a agenda oficial divulgada.

A agenda inclui membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), como Édio Lopes (PR-PR), o segundo na agenda, e Alceu Moreira (PMDB-RS), que participará de duas reuniões com Temer.

É por lá que passará primeiro a peça do Ministério Público, para então seguir para avaliação do plenário da Casa.

Em sua conta oficial do Twitter, Temer afirmou ainda que os encontros com parlamentares são uma rotina que sempre teve.

“Vou conversar com representantes de todos os partidos da base, de todas as regiões do Brasil. É uma rotina que sempre mantive”, escreveu o presidente.

A ideia é que a romaria continue até a votação final no plenário, e se estenda a parlamentares indecisos.

Nesta terça (3), por exemplo, uma das deputadas que deve ser recebida por Temer é Shéridan (PSDB-RR), a relatora de uma das PECs da reforma política, que não compareceu para votar na primeira denúncia – apesar de ter declarado que se posicionaria pelo prosseguimento das investigações.

Também nesta terça (3), Temer voltou a alfinetar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e, nas redes sociais, afirmou que o Brasil “não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”.

O presidente chamou a denúncia que o acusa de obstrução de Justiça e organização criminosa de “inepta e sem sentido”.

AGENDA DE TEMER NESTA TERÇA (3)
10h – Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN)
10h30 – Deputado Édio Lopes (PR/PR)
11h – Leonardo Picciani, ministro de Estado do Esporte
15h – Gilberto Kassab, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; deputado André Moura (PSC/SE), líder do governo no Congresso; deputado Baleia Rossi (PMDB/SP), líder do PMDB na Câmara dos Deputados; deputado Tenente Lúcio (PSB/MG); deputado Ricardo Izar (PP/SP); deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP); deputada Simone Morgado (PMDB/PA); deputado Rogério Rosso (PSD/DF) e Marco Schroeder, presidente da Oi
16h – Deputados Roberto Britto (PP/BA) e Ronaldo Carletto (PP/BA)
16h20 – Deputado Marcos Montes (PSD/MG), líder do PSD na Câmara
16h40 – Deputado Ademir Camilo (PODE/MG)
17h – Deputado Luís Tibé (AVANTE/MG), líder do Avante
17h20 – Deputada Marinha Raupp (PMDB/RO)
17h40 – Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB)
18h – Deputado Professor Victorio Galli (PSC/MT)
18h20 – Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) e ex-deputado João Matos
18h40 – Deputado Sérgio Souza (PMDB/PR); deputado Valdir Colatto (PMDB/SC); deputado Nilson Leitão, (PSDB/MT); deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS); deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) e deputada Tereza Cristina (PSB/MS)
19h – Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), deputada Dulce Miranda (PMDB/TO) e deputado Daniel Vilela (PMDB/GO)
19h20 – Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS)
19h40 – Deputado Nivaldo Albuquerque (PRP/AL)
20h – Deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT); deputado Federal Rogério Silva (PMDB/MT); Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá; e ex-deputado Valtenir Pereira
20h20 – Deputado José Reinaldo (PSB/MA)
20h40 – Deputado Arthur Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista; deputado Shéridan (PSDB/RR); deputado Remídio Mona (PR/RR); deputada Maria Helena (PSB/RR); deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR); deputado Édio Lopes (PR/RR); deputado Carlos Andrade (PHS/RR); deputado Abel Mesquita Jr. (DEM/RR); deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) e deputado Efraim Filho (DEM/PB)
21h – Deputado Benito Gama (PTB/BA)
21h20 – Deputada Dâmina Pereira (PSL/MG)

Os impostos embutidos nos preços dos presentes tradicionalmente mais vendidos no Dia das Crianças não estão para brincadeira. É que a carga tributária chega a consumir até 72,18% do valor dos produtos ― é o caso do videogame (e também dos jogos e consoles), que lidera ranking tributário com mais de 20 itens, encomendado pela Associação Comercial de São Paulo ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O segundo presente com mais impostos é o tênis importado (58,59%). Em terceiro lugar estão empatados patins, skate e patinete, todos com 52,78%.

“Estamos pagando mais tributos. Como exemplo, temos a marca de R$ 1,5 trilhão do Impostômetro alcançada 22 dias antes do que em 2016. Diante desse cenário, o presente de Dia das Crianças vai pesar no bolso do consumidor”, alerta o economista Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia da ACSP. A entidade criou e mantém o Impostômetro para revelar quanto os brasileiros pagam em tributos para União, Estados e municípios.

Sobre a expectativa de vendas para a data, a ACSP prevê que devem prevalecer produtos de menor valor, que possam ser pagos à vista, como brinquedos, roupas e calçados. “Mesmo diante da alta carga tributária, a tendência é de aumento moderado, na faixa de 3%, do movimento das vendas na primeira quinzena de outubro”, analisa Solimeo.

“Infelizmente, muitas pessoas ainda não observam o peso da carga tributária que nós, consumidores, pagamos ao adquirir um item em um supermercado, numa loja de roupas, calçados ou eletrodomésticos, em um uma viagem ou quando vamos a um restaurante. Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos, por causa da crise, o governo tem feito alterações em alguns tributos que aumentaram ainda mais a carga tributária, como os combustíveis recentemente, e em anos anteriores, alguns itens importados, como chocolates e bebidas, por exemplo. E nós continuamos sem ter os serviços essenciais de saúde, educação, transporte e segurança pública. Lamentável!”, comenta o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

Brinquedos, roupas, calçados
Conforme apontado pelo economista, brinquedos, roupas e calçados devem ser os presentes mais procurados. Os impostos embutidos nos preços de alguns brinquedos são: 39,7% no spinner, boneca e carrinho e 48,4% na bola de futebol. Com relação a vestuário, tem-se: roupa e camisa de time (34,6%), boné (35%), fantasia (36,4%), tênis nacional (44%) e tênis importado (58,5%).

Entre os produtos eletrônicos, computador e notebook têm carga tributária de 24,3%, tablet apresenta 39,1% e celular possui 39,8%.

Menos tributos
De acordo com o levantamento, entre os itens que apresentam menor tributação nos preços finais ao consumidor estão livro (15,5%) e ingressos para teatro e cinema (20,8%).

Mais tributos
Além dos já citados, videogame (72,1%), patins/patinete/skate (52,7%), chamam a atenção as cargas da câmera fotográfica (50,7%), da bicicleta (45,9%), da prancha de surfe (43,6%), do estojo de lápis de cor/canetinha (40,3%) e da piscina de plástico (40,9%).

Viagem
Para Solimeo, se o tempo ajudar, o presente das crianças poderá ser substituído por viagens ao litoral ou interior no feriado prolongado. “Com o feriadão e a vontade da maioria das crianças de viajar, a expectativa é de grande movimento no comércio das áreas turísticas. As lojas precisam estar preparadas com campanhas publicitárias de impacto e promoções para aproveitar o momento e alavancar as vendas”, recomenda. Os impostos embutidos nos preços dos bilhetes de viagens chegam a 29,5%, segundo o levantamento.

O Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado em Brasília nesta terça-feira (3), demonstrou uma coesão dos integrantes da legenda mais próximos da população em torno de projetos para oferecer uma alternativa ao Brasil em 2018. De acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE), os gestores municipais estão absolutamente alinhados para a batalha do ano que vem em torno de um novo projeto para o país.

Presente ao evento, Humberto pontuou aos participantes que a luta da bancada federal do PT na Câmara dos Deputados e no Senado tem sido dura para tentar impedir a aprovação de projetos nocivos de Michel Temer e os retrocessos sociais impostos por ele. “Mesmo assim, muitos têm sido aprovados, graças a uma base fisiológica, que vende votos contra os interesses dos brasileiros. Por isso, essa luta também tem de ser nos municípios, informando à população para que a gente possa mudar o Brasil de baixo para cima”, disse Humberto.

Atualmente, o PT comanda 256 municípios brasileiros, com gestões premiadas, nacional e internacionalmente, por políticas públicas exitosas, especialmente na área social. “Os brasileiros conhecem o jeito de governar que começou em algumas prefeituras na década de 80, passou para o comando de alguns Estados nos anos 90 e chegou a governar o Brasil por quatro vezes consecutivas, a partir de 2003. Os brasileiros sabem que foi o nosso partido que promoveu a maior revolução social da história deste país, que salvou milhões da pobreza e retirou o Brasil do mapa da fome. É essa a vontade que nos une, desde os municípios mais distantes até os grandes centros, para mudar o país no ano que vem”, afirmou o líder da Oposição.

Humberto aproveitou o encontro para se reunir diretamente com gestores pernambucanos que foram a Brasília para participar do evento. Entre eles, o de Serra Talhada, Luciano Duque. Na sexta-feira, o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Chesf, viaja para Petrolina, onde participa de um ato em defesa da companhia, que está sendo colocada à venda pelo governo Temer.

Folha de Pernambuco

Após 13 dias, os funcionários dos Correios em Pernambuco continuam em greve. Foi o que ficou decidido em nova assembleia do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE) realizada na segunda-feira (2). A liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou abusiva a paralisação, na última semana, foi criticada pelos sindicalistas.

Segundo o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE), Eliomar Macaxeira, serão aumentadas as frentes de panfletagem e a comunicação por carros de som, no Grande Recife.

Macaxeira diz que os trabalhadores seguiram todos os trâmites legais necessários à deflagração da greve. Em julho, a federação nacional dos funcionários do setor entregou um calendário à empresa, em que já constava previsão de greve para o dia 18 de setembro, caso as negociações não fossem concluídas.

O diretor de imprensa afirma que os Correios cancelaram três encontros com as lideranças trabalhistas durante o mês de agosto, adiando o início das tratativas para o mês passado.

“O Sintect-PE entende que a população fica prejudicada no processo, mas queremos trazer as pessoas para o nosso lado”, disse Macaxeira. Segundo ele, trabalhadores estão sobrecarregados depois dos Planos de Demissão Voluntária da empresa. Em Pernambuco, seriam necessários pelos 750 novas contratações para suprir o desfalque.

Funcionários reivindicam também aumento de 8% dos salários. A respeito da privatização do setor, planejada pelo Governo Federal, o Sintect afirma que o papel dos Correios é social, em lugares que a iniciativa privada não tem interesse de chegar.

Cada pessoa é única e tem um gosto e um jeito de levar a vida, que pode ser diferente do outro. Mas é no momento de aproveitar o que é irresistível, que as diferenças se apagam, dando lugar ao prazer contagiante de cantar junto à mesma música, deixar se levar pelo mesmo ritmo e de não resistir ao que é saboroso. Por isso, acreditando que o que é gostoso de verdade tem o poder de encantar as pessoas, a Vitarella, líder nacional no mercado de biscoitos e massas, lança a campanha ‘O irresistível é para todos’.

A nova campanha, produzida pela agência Ampla, é inspirada em um convite às pessoas para celebrar as diferenças e aproveitar a variedade de produtos que a marca oferece. Deliciosos, os produtos Vitarella são perfeitos para todos os momentos, seja no café da manhã, com as crackers, no lanche, com os recheados e wafers, na reunião, com Maria e Maizena, e no almoço e jantar, com as massas (longas, curtas e instantâneas). “A Vitarella está sempre se renovando e aumentando seu portfólio, oferecendo varias opções de produtos como chocolate, margarina, bolinho, massas, biscoitos e torradas. São produtos que agradam a todas as pessoas e cabem em todos os bolsos”, comenta a gerente de Marketing da Vitarella, Marina Lemos.

Integrada em vários meios de comunicação, a campanha da Vitarella: ‘O irresistível é para todos’, estreia neste domingo (24/09) e conta com filme de 30 segundos nas TVs Globo (Nordeste), SBT (Recife), Record (Recife) e TV fechada (a cabo); spots de rádio; mídia exterior (com busdoor em várias cidades do Nordeste); outdoor (Recife); anúncios em revistas do trade e jornais impressos; além de exibição de conteúdo da internet no Facebook, Instagram, YouTube, Globo (Nordeste) e G1 (Nordeste). Os jingles em rádios serão veiculados da Bahia ao Rio Grande do Norte.

A mídia ainda contempla vinhetas no Masterchef (TV Band/Recife, João Pessoa e Natal) e na novela Vale a Pena Ver de Novo (TV Globo Nordeste). “A campanha tem uma estratégia abrangente de mídia em veículos convencionais e digitais. Serão três meses (setembro, outubro e novembro) de forte veiculação em mídias de massa e ativações nos pontos de venda”, destaca Marina.

Quer saber mais sobre a Vitarella? Siga as redes sociais pelo facebook.com /VitarellaOficial, @ /vitarella, no Instagram, ou em Vitarella TV (YouTube). Acesse também www.vitarella.com.br.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Os credores da recuperação judicial da Oi, com créditos de até R$ 50 mil, têm até o dia 19 de outubro para participar do Programa de Acordo com Credores. A informação foi divulgada hoje (2) pela empresa, que passa por processo de recuperação com dívidas acumuladas de mais de R$ 65 bilhões.

A Oi tem por volta de 53 mil credores, dos cerca de 55 mil que fazem parte da recuperação judicial, com valores de até R$ 50 mil para receber. Desse total, pouco mais de 26 mil se cadastraram para receber as dívidas.

De acordo com a Oi, até o momento foram fechados cerca de 12 mil acordos, o que inclui um total de R$ 160 milhões de créditos. A empresa informou que os pagamentos serão realizados em duas parcelas: a primeira correspondente a 90% do valor, acontece em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até dez dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial. A previsão é que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para 23 de outubro.

Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancária do credor. Para se cadastrar para receber os valores, os interessados devem acessar a plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br, apresentando a documentação pedida.

Outra alternativa é se dirigir aos centros de atendimento, cujos endereços podem ser obtidos na página da Recuperação Judicial da Oi na internet: www.recjud.com.br. Os centros estarão abertos nos dias úteis, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 15h. Outras informações também podem ser obtidas pelo 0800-644-3111.

O grupo Oi requereu o pedido de recuperação judicial em 20 de junho de 2016. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país.

A empresa, que está entre as maiores prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga, TV por assinatura e uma das maiores provedoras de infraestrutura do setor de telecomunicações passa por um processo de recuperação judicial. A tele acumula dívidas de R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.

Na última quinta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu adiar a reunião marcada para analisar a abertura de processo para cassar as concessões e autorizações da Oi para operar os serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

A decisão da agência reguladora foi comunicada por meio de nota e ocorreu após a Justiça autorizar o adiamento da assembleia geral de credores que avaliará o plano de recuperação da empresa. A Justiça acatou o pedido da Oi e postergou para o dia 23 de outubro a assembleia, inicialmente marcada para o dia 9.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão sobre a redistribuição do pedido feito hoje (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspensão de seu afastamento do mandato.

Fachin, um dos cinco ministros da Segunda Turma do STF, foi sorteado relator do pedido de Aécio, que busca suspender a decisão tomada pela Primeira Turma na semana passada, quando o senador foi afastado das atividades legislativas e teve determinado o recolhimento domiciliar noturno.

Poucas horas após o sorteio, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu a redistribuição do mandado de segurança com pedido de liminar pela suspensão do afastamento. O defensor argumentou que Fachin não poderia ser relator, por ter sido autor do primeiro afastamento do senador, em maio.

Sem entrar no mérito do argumento da defesa, Fachin enviou o questionamento para a ministra Cármen Lúcia decidir se determina ou não um novo sorteio do caso entre os demais ministros da Segunda Turma, que são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Mandado de segurança

No mandado de segurança, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário da Corte.