Do Congresso em Foco

Em sua delação premiada, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de participar de esquema de corrupção envolvendo o PMDB e de ter conhecimento de todos os rolos do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a revista Veja, Funaro contou que nunca tratou de dinheiro diretamente com Temer porque essa “interface” era feita por Cunha.

“Temer participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos dentro do PMDB. Cunha narrava as tratativas e as divisões (de propina) com Temer”, declarou. Segundo a reportagem, o delator citou dois repasses a Temer. Um deles, feito pelo grupo Bertin, no valor de R$ 1,5 milhão, e outro da JBS, de R$ 7 milhões. Funaro disse que o dinheiro da JBS foi destinado ao presidente, a Cunha e ao ex-ministro da Agricultura Antônio Andrade.

Conforme a reportagem de Robson Bonin, o doleiro disse ainda que intermediou um pagamento de R$ 5 milhões de Henrique Constantino, do Grupo Constantino, à campanha do então deputado Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.

<< Veja trecho da reportagem de Veja A delação de Funaro era das mais aguardadas devido ao papel central do doleiro como operador do PMDB, encarregado de fazer a ligação entre empresários e políticos em esquema de corrupção. O presidente sempre negou ter conhecimento dos crimes atribuídos a Eduardo Cunha e diz que jamais recebeu ou intermediou repasses ilícitos.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Desde 23 de agosto até o momento, já foram recebidas 112 sugestões de emendas. As contribuições podem ser feitas no portal da Câmara, onde é possível adicionar ou excluir termos da proposta, alterar a forma da redação do texto ou simplesmente fazer comentários de apoio ou crítica ao teor da matéria.

Na primeira versão da PEC, Hauly propõe simplificar a legislação tributária por meio da extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como o IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, CideCombustíveis, todos federais, além do ICMS estadual e ISS municipal.

No lugar, o relator propõe a criação de dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS, nos moldes de um imposto sobre valor agregado) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.

Outra mudança proposta pelo relator é a realocação da arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os municípios. A mudança na destinação das receitas destes impostos deslocam para os municípios recursos da ordem de R$ 24.597 milhões, segundo previsão do relator.

A proposta estabelece um prazo de transição para consolidação das mudanças e não prevê mudança na carga tributária global, que atualmente corresponde a cerca de 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal.

Há ainda a proposta de desoneração nas alíquotas dos setores de alimentos e medicamentos, além de máquinas, equipamentos e outros itens de exportação e a adoção da cobrança eletrônica de impostos, por meio da qual o valor do tributo é remetido automaticamente ao Tesouro no momento da compra e pagamento do produto, como é feito nos Estados Unidos, por exemplo.

A expectativa do relator é de que a reforma tributária tenha mais apoio e uma tramitação mais tranquila, ao contrário das reformas previdenciária e política que enfrentam dificuldades para avançar na Câmara.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Entra em vigor hoje (8) a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que proíbe dez operadoras de comercializar 41 modalidades de planos de saúde. A suspensão decorre de reclamações feitas por clientes, durante o primeiro trimestre, quanto à cobertura assistencial, como recusa ou demora no atendimento.

A suspensão já tinha sido anunciada em 1º de setembro. As operadoras deverão continuar a assistir os mais de 175 mil usuários atendidos pelos 41 planos suspensos, sob pena de serem multadas.

Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life Plus; Salutar Saúde Seguradora; GS Plano Global de Saúde; Sociedade Assistencial Médica e Odonto cirúrgica (Samoc); Sociedade Cooperativa Cruzeiro; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp).

A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Os interessados também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de checar quais planos foram suspensos.

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica deste ano foram divulgados hoje (8) pelo Diário Oficial da União, que publicou a portaria 1.069 do Ministério da Educação (MEC), assinada pelo ministro Mendonça Filho.

De acordo com a portaria, os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, incluindo o médio integrado e normal magistério.

O documento traz também os dados sobre o ensino regular e a educação de jovens e adultos (EJA) presencial, fundamental e médio, incluindo a EJA integrada à educação profissional, das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral.

A grande final de voleibol dos Jogos Abertos de Pernambuco, Etapa Agreste, foi decidida na noite desta quarta (06) em Caruaru. As disputas aconteceram no ginásio do Sesi, onde a seleção feminina de Santa Cruz do Capibaribe levou o título de campeã contra a equipe de Caruaru. No masculino, Feira Nova venceu Caruaru.

Nesta sexta (08) começam as disputas de futsal, simultaneamente, no Ginásio Poliesportivo Edvanilson de Barros Melo, em Altinho, e no Ginásio do Sesi, em Caruaru. Na Capital do Agreste competem a seleção feminina de Vitória de Santo Antão contra a de Camocim, e as seleções masculinas de Brejo da Madre de Deus contra Camocim e a de Pombos contra Bezerros.

Na cidade de Altinho disputam as seleções masculinas de São Joaquim do Monte contra Poção, e Altinho contra Gravatá. Já no feminino competem as equipes de Panelas e Agrestina. O evento tem a realização do Governo do Estado e conta com o apoio, em Caruaru, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, através da Coordenadoria de Esportes.

Com o objetivo de recuperar o maior número possível de vias pela cidade, a Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), só no mês de agosto, executou serviços em mais de 50 ruas, contemplando 15 bairros.

A Operação Tapa Buraco se deu por conta das fortes chuvas que ocorreram no fim do mês de maio, causando alguns danos nas vias de Caruaru. Os serviços são executados de forma emergencial, visando evitar maiores transtornos para os motoristas e pedestres. Após conclusão desta primeira fase paliativa, um novo estudo será realizado em todos os bairros.

No total mais de 4.000 metros quadrados de intervenções foram executados neste terceiro mês da Operação Tapa Buraco. A meta é recuperar mais algumas ruas em outros bairros, para que em seguida, os serviços que precisam de complemento para recuperação total da via sejam iniciados.

As equipes seguem em execução diariamente, os trechos ainda não contemplados, receberão equipes de trabalho em breve.

*Confira as ruas e bairros da Operação Tapa Buraco de agosto:

Acesso ao Polo Caruaru – Nova Caruaru
Avenida Portugal – Universitário
Ponte Maria Irmã Jerônima – Riachão/Indianópolis
Rua Leão Dourado – São Francisco
Rua Nossa Senhora das Dores – Centro
Rua Mestre Tota – Centro
Rua Nunes Machado – Centro
Rua Cônego Luiz Gonzaga – Centro
Avenida José Rodrigues de Jesus – Indianópolis
Rua José Francisco de Almeida – Indianópolis
Rua Visconde de Inhaúma – Maurício de Nassau
Rua Antenor Simões Rodrigues – Maurício de Nassau
Avenida Adjar da Silva Casé – Indianópolis
Rua Vigário Freire – Centro
Rua Capitão João Velho – Centro
Rua Capitão João Velho – Centro (Apenas um trecho, necessitando complemento)
Rua Alferes Jorge – Indianópolis (Apenas um trecho, necessitando complemento)
Rua Maria Merandolina – Riachão/ Cedro
Rua Vidal de Negreiros – Centro
Rua Duque de Caxias – Centro
Rua XV de Novembro – Centro
Rua Dr. José Mariano – Centro
Rua Belmiro Pereira – Maurício de Nassau
Rua Raimundo de Morais – Maurício de Nassau
Rua Rodrigues de Abreu – Maurício de Nassau
Rua Laudelino Rocha – Maurício de Nassau
Rua Dallas – Salgado
Rua Tropical – Maurício de Nassau
Avenida da República – Maurício de Nassau
Avenida Rui Barbosa – Maurício de Nassau
Rua Gonçalves Dias – Maurício de Nassau
Rua João Cursino – Maurício de Nassau
Avenida Caruaru – Boa Vista I e II
Rua Jornalista Nestor Moreira – Salgado
Rua Presidente Artur Bernardes – Salgado
Rua Luzia Florêncio Porto – Maurício de Nassau
Avenida Cícero José Dutra – Petrópolis
Rua Rui Limeira Rosal – Petrópolis
Acesso a Rendeiras pelo Anel Viário – Rendeiras
Rua Patrício Santos – José Carlos de Oliveira
Avenida Joaquim Nabuco – Divinópolis
Rua Marquês de Olinda – Nossa Senhoras das Dores
Rua João Salvador – Riachão
Rua Ana Peugeot – Riachão
Rua Manoel Caixeira – Riachão
Rua Carneiro Vilela – Salgado
Rua Manoel Capitão – Salgado
Rua Esdras de Farias – Salgado
Rua Oregon – Salgado
Rua Governador Rosado Maia – Salgado
Rua Bartolomeu Anacleto – Salgado
Rua Doutor Pedro Eustáquio Vieira – Salgado
Rua do Convento – Divinópolis
Rua Antônio Menino – Divinópolis

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 proposto pelo governo Temer pode cortar até 95% dia recursos destinados à reforma agrária, em comparação ao ano de 2015, segundo estudo apresentado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a proposta não é nenhuma surpresa e condiz com as “novas ações” do governo ilegítimo. “Infelizmente, não me causa estranheza o que esse presidente golpista está fazendo no setor agrário. Ele quer acabar com todas as conquistas sociais que tivemos no campo, com os agricultores e trabalhadores rurais, para atender aos latifundiários”, afirmou o senador.

O valor destinado à obtenção de terras para a Reforma Agrária para 2018 será de R$ 34,2 milhões, segundo proposta de Temer. Em 2015, ainda sob o governo Dilma, esse montante chegou a R$ 800 milhões. “É uma diferença gritante. Com essa decisão, ele afetará programas importantes como o de Aquisição de Alimentos, o PAA, que criou uma grande revolução nas áreas rurais democratizando a produção agrícola. É uma grande irresponsabilidade”, lamentou o parlamentar.

A proposta está para ser analisada nos próximos dias na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados. Para o líder da Oposição, se ela for aprovada da forma que foi apresentada pelo governo, as consequências serão irreparáveis.

“Se realmente houver esse corte de 95%, a violência no campo aumentará de uma forma que o governo não terá controle. Como política pública, Temer vai acabar com programas de assistência técnica, de produção de alimento saudável e de comercialização de alimentos oriundos da agricultura familiar. Será um grande desastre”, avaliou o senador Humberto Costa.

Do G1

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (8), a prisão de um homem suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente em um um ônibus, em Olinda, no Grande Recife. O caso ocorreu em um coletivo BRT que fazia a linha TI Pelópidas, próximo ao TI PE-15. O fato foi registrado três dias após um ambulante ser preso sob suspeita de ejacular no braço de uma passageira grávida de quatro meses, em Camaragibe, na Região Metropolitana.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 14h de quinta-feira (7). A vítima é uma adolescente de 17 anos, que pediu socorro quando foi abusada pelo suspeito, que tem 42 anos. Vigilantes do terminal PE-15 acionaram a Polícia Militar, que prenderam o homem em flagrante e o encaminharam à Delegacia do Varadouro, também em Olinda, onde foi indiciado por estupro.

Segundo o delegado Erivaldo Guerra, que estava de plantão no momento da ocorrência, o suspeito continua detido na delegacia e será encaminhado, na manhã desta sexta, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para a audiência de custódia.

Após a audiência de custódia, o suspeito de ejacular em uma mulher dentro de um ônibus em Camaragibe foi liberado. De acordo com nota enviada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na quarta (6), a juíza Roberta Barcala Batista Coutinho decidiu que o suspeito do crime responderia em liberdade pelo fato de o réu ser primário, registrar bons antecedentes, bem como residir no mesmo endereço desde o nascimento.

Segundo a Polícia Militar, o homem ejaculou no braço da mulher e, por pouco, não foi espancado pela população. O crime ocorreu no Terminal Integrado de Camaragibe, no bairro do Timbi, na Avenida Belmiro Correia, na noite da terça-feira (5). Segundo a PM, a vítima tem 27 anos e afirmou estar no coletivo quando o acusado se aproximou e ofereceu uma goma de mascar, que foi rejeitada.

Ainda na quarta-feira (6), a Polícia Científica informou que os testes bioquímicos realizados em um guardanapo utilizado para limpar a vítima não detectaram a presença de PSA, uma proteína presente no esperma humano. Como a análise preliminar do material foi considerada inconclusiva, ainda não é possível afirmar a presença de sêmen no guardanapo.

Diante dessa inconclusão inicial, o guardanapo foi encaminhado para o Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica para tentar extrair e identificar material genético na amostra. A previsão é de que o resultado desta nova análise seja divulgado em quatro dias, ou seja, até a segunda-feira (11).

Governador em exercício de Pernambuco, o desembargador Leopoldo Raposo foi o anfitrião das solenidades pelo 7 de setembro. O Desfile Cívico-Militar em celebração aos 195 anos da Independência do Brasil foi realizado na manhã da quinta-feira (7/9), na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no Recife. O magistrado, no cargo desde 6 de setembro em razão de viagem ao exterior do governador Paulo Câmara, esteve acompanhado do comandante Militar do Nordeste (CMNE), general Artur Costa Moura, de outras autoridades e do público. Confira mais fotos no álbum do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Flickr, além de outros registros e vídeos na conta do Judiciário estadual no Instagram.

Ao chegar ao local onde foi instalado o palanque principal do evento, em frente ao Ginásio Geraldão, o governador Leopoldo Raposo foi recebido com honras militares. Em seguida, o magistrado e o general Moura saíram em revista às tropas, em carro oficial, retornando para a execução do Hino Nacional do Brasil e o hasteamento das bandeiras. Na sequência, ocorreu o desfile cívico, formado por representantes de mais de 30 escolas públicas, além de entidades civis, com 4,1 mil pessoas envolvidas.

Por fim, o governador e desembargador Leopoldo Raposo acompanhou o desfile militar. Participaram 4,5 mil integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da Guarda Municipal, com pessoal, grupamentos de animais e veículos. “O dia de hoje faz com que possamos refletir sobre nosso papel social, para que cada um de nós possa contribuir para que vivenciemos uma sociedade mais justa, uma sociedade igualitária”, declarou o governador em exercício.

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) realizou na noite de ontem (6) a maior apreensão de cocaína já feita no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, também conhecido como Galeão. Ao todo, foram apreedidos 250 quilos da droga, e quatro pessoas foram presas.

Os presos são brasileiros e foram indiciados por tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar a 25 anos de reclusão.

Segundo a PF, durante fiscalização de rotina no saguão, agentes identificaram movimentação suspeita por parte de um homem que se dirigia ao balcão de uma companhia aérea, e passaram a acompanha-lo à distância.

Os policiais federais notaram que o funcionário que fazia o atendimento a esse homem apresentava nervosismo, e decidiram fazer a abordagem. As malas que eram despachadas naquele momento para embarque continham em seu interior cerca de 60 quilos da droga, e os dois foram presos em flagrante.

Além de conter material ilícito, as malas receberam etiquetas no nome de outra pessoa. A identificação simulava que as bagagens seguiriam para Brasília, mas elas tinham como destino final Portugal. O homem detido despachando a droga disse aos policiais federais ser taxista.

A PF conseguiu identificar ainda mais dois funcionários da companhia aérea que faziam parte do esquema, e eles também foram presos.

Informações de inteligência da PF indicaram que outra parte da droga movimentada pela quadrilha poderia estar escondida em um galpão no Mercado São Sebastião, na Penha, zona norte da cidade.

Com autorização da Justiça, policiais realizaram buscas e encontraram armazenados em um depósito 213 tabletes de cocaína.

O delegado chefe da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, Fábio Andrade, disse que a droga apreendida pode chegar a 280 quilos. “As investigações buscam identificar se mais pessoas estão envolvidas no esquema, como a pessoa que pagou pelo transporte da droga e quem esperava por ela no exterior.”

“A investigação pode indicar se [os funcionários da empresa áerea] fizeram isso outras vezes”, disse Fábio, que contou que os funcionários confessaram ter recebido R$ 10 mil para ajudar a transportar a droga.

Segundo Fábio, chamou a atenção dos policiais o fato de as malas carregadas pelo preso serem pesadas demais, a ponto de ele ter dificuldade de carregá-las sozinho, o que é incomum em viagens domésticas. “Ele foi direto até o balcão da empresa de voos domésticos e não enfrentou fila”.