Da Agência Brasil

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

Acusação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Votação

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

Negociações

Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.

Medidas provisórias

A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Reforma da Previdência

Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.

Reforma política

Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Do G1

O ano de 2017 já não é um dos mais movimentados para quem faz concursos públicos. O cenário ficou ainda mais desanimador nos últimos dias, com o anúncio de planos do governo de criar um programa de demissão voluntária (PDV) e de redução de jornada para os servidores públicos do Poder Executivo. A notícia pode ter deixado muitos candidatos a um cargo concursado sem esperança.

Mas, segundo especialistas ouvidos pelo G1, os candidatos não devem desanimar e parar de estudar. O motivo é que o PDV e a redução da jornada envolvem somente o funcionalismo federal. Ou seja, ainda existem oportunidades nas esferas estadual e municipal e no poder judiciário. Eles também ressaltam que os atuais concursos em andamento não devem ser afetados.

“O momento não é dos mais prósperos em número de vagas oferecidas, mas o PDV envolve o funcionalismo federal somente. Concursos no poder judiciário continuam acontecendo, e nos estados e municípios também”, lembra Lia Salgado, colunista do G1.

“O atual momento de crise é cíclico. Até o início dos anos 2000 o número de servidores era reduzido e os vencimentos muito aquém dos merecidos, o que sofreu valorização nos últimos 10 a 12 anos, mas voltamos ao momento ruim novamente. Com a recuperação da economia e a necessidade de maior eficiência à máquina administrativa, a realização dos concursos tende a aumentar em breve”, afirma Cláudio Freitas, professor do Qconcursos.com.

Leonardo Chaves, coach para concursos públicos, ressalta que a medida afeta o Poder Executivo Federal. “Os outros poderes e órgãos com autonomia orçamentária e financeira mantêm a possibilidade de realizar concursos, sempre observando os limites das despesas de pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, como é o caso dos Tribunal de Contas, Defensorias e Ministérios Públicos, Tribunais Superiores, Senado Federal e Câmara dos Deputados”, diz.

Em 2016, a suspensão dos concursos públicos abrangeu até 40.389 cargos reservados para “provimento, admissão ou contratação”, referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Para 2017, Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, também afirmou que não havia previsão de novos concursos.

Mesmo com o contingenciamento de vagas, o ano de 2017 teve algumas oportunidades para quem está em busca de uma vaga no serviço público, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), além das seleções estaduais e municipais.

Estudos

Segundo os especialistas, os candidatos não devem parar a preparação, mantendo o ritmo de estudo na área em que pretendem atuar, já que rotatividade dos servidores vai continuar e o serviço público precisará preencher essas vagas no futuro.

Planejar os estudos, ter um cronograma de disciplinas que serão estudadas por dia e horários para a tarefa e resolver exercícios de provas anteriores são as principais dicas para quem está se preparando para um concurso público. Disciplinas que aparecem em diversos editais podem ter uma atenção especial, como língua portuguesa, informática, raciocínio-lógico, direito administrativo e direito constitucional.

“Na atual situação, é importante estar atento a todas as oportunidades. Talvez não seja adequado ficar indefinidamente aguardando o concurso dos sonhos. É mais produtivo dedicar-se ao que surgir, desde que não seja totalmente fora da sua área de interesse e atenda minimamente às suas necessidades, e continuar estudando para oportunidades melhores”, aconselha Lia Salgado.

PDV e redução da jornada de trabalho

De acordo com o Ministério do Planejamento, o servidor que aderir ao PDV terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.

Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta para reduzir a jornada dos servidores. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais ou trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais. Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Blog da Andréia Sade

Dois dias após Michel Temer receber o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para jantar, a avaliação de aliados do presidente é de que o governo errou ao dar papel central ao tucano na operação para convencer indecisos do PSDB a votarem contra a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). A avaliação foi feita por parlamentares nesta segunda-feira (31) a ministros do Planalto.

Em uma das conversas, segundo relato ao Blog, deputados disseram a auxiliares de Temer que, se Aécio ainda tinha qualquer capacidade de mobilizar deputados indecisos da bancada do PSDB, sua articulação perde força com o novo pedido de prisão de Rodrigo Janot.

Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Nas palavras de um líder da base aliada, os tucanos indecisos já se dizem preocupados com o desgaste com voto a favor do presidente da República, alvo da denúncia por corrupção passiva.

Mesmo assim, admitem que poderiam ajudar Temer, se não fosse o fato de que, agora, o voto contra a denúncia significaria também uma associação a Aécio, escalado pelo Planalto para a missão de buscar votos.

Temer quer ajuda para garantir cerca de 10 votos do PSDB que se dizem indecisos. A bancada tem 46 deputados, mas aumenta com o retorno dos dois ministros tucanos para a Câmara amanhã, data da votação.

No fim de semana, Temer recebeu Aecio para jantar. O presidente tem interesse em fortalecer o grupo do senador dentro do PSDB.

Ele tem sido incentivado pelo peemedebista a brigar pela presidência do PSDB, ocupada hoje por Tasso Jereissati.

A Lei nº 13.466/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, publicada no Diário Oficial no dia 14 de julho, traz uma série de modificações na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que entram em vigor a partir de meados de novembro. Entre as principais alterações, destacam-se a possibilidade de parcelamento das férias, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, a rescisão contratual em comum acordo e novas garantias ao trabalhador terceirizado.

De acordo com Paulo Pirolla, redator jurídico trabalhista e previdenciário da Sage-IOB, a reforma apresenta inovações importantes em 3 modalidades de contratação: a de trabalho a tempo parcial, cuja duração não exceda a 30 horas semanais; a de trabalho intermitente, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses; e a de home office. “Essa nova lei abrange todos os tipos de trabalhadores e, apesar das dúvidas e desavenças que têm surgido sobre o tema, o governo afirma que está preservando e modernizando o direito de todos os trabalhadores”, diz Paulo Pirolla.

Confira abaixo alguns dos principais pontos das mudanças que afetam o cotidiano do trabalhador e que passam a valer 120 dias depois da publicação no Diário Oficial (14 de julho), destacados por Paulo Pirolla:

– Extinção do contrato em comum acordo entre as partes
Com o acordo, a multa de 40% do FGTS é reduzida para 20%, o aviso prévio indenizado tem seu valor diminuído em 50%, e o trabalhador tem acesso a 80% do dinheiro na conta a sacar do FGTS, mas perde o direito a receber o seguro-desemprego. As demais verbas rescisórias serão pagas de forma integral.

– Contribuição sindical facultativa
A contribuição para com o sindicato passa a ser facultativa e não mais obrigatória. Para descontar tal contribuição do salário do trabalhador é preciso a autorização prévia deste.

– Férias parceladas
As férias poderão ser dividias em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um. É proibido o início das férias no período de 2 dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

– Tempo reduzido de intervalo de almoço
Sindicatos e empresas poderão negociar intervalos de almoço menores que uma hora. Em caso de descumprimento do período de intervalo, o empregador ficará obrigado ao pagamento, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

– Descansos especiais para a mulher amamentar o próprio filho
Os 2 descansos especiais de meia hora cada que a mulher possui para amamentar o próprio filho até os 6 meses de idade deverão ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.

– Remuneração da hora extra
A remuneração será, pelo menos, 50% superior à da hora normal.

– Banco de horas
Poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de 6 meses.

– Home office
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho (home oficce) deverá constar do contrato de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado. As regras de duração do trabalho não são aplicadas aos empregados em regime de teletrabalho.

– Trabalhador autônomo
A contratação do autônomo, cumprida todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista na CLT.

– Quitação das verbas rescisórias
Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá efetuar anotação na carteira de trabalho, comunicar a dispensa aos órgãos competentes.

A entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até 10 dias contados a partir do término do contrato.

No último domingo (30), a cidade de Agrestina sediou a primeira Trilha Vox do município. O evento além de proporcionar muita adrenalina para os amantes do offroad ainda contou com um sorteio de uma moto Honda CRF 230F, zero quilômetro.

O evento teve como objetivo realizar a melhor e mais organizada trilha da região. A Vox Gráficos, organizadora do evento, com sede em Agrestina, visa também, através do contato direto dos pilotos com a natureza, evidenciar a sua preservação através do lazer e do entretenimento.

Os participantes foram recepcionados com café da manhã, antes da largada, e almoço após a trilha. O sorteio foi realizado às 15h e quem levou para casa o prêmio de uma moto Honda CRF 230F, foi o sortudo José Hilton Coelho Junior, de Bezerros.

O evento contou com o apoio da Prefeitura de Agrestina através da Secretaria de Cultura e Turismo.

Nesta terça-feira (01) a Câmara Municipal de Caruaru retoma suas atividades legislativas, após recesso iniciado no dia 20 de junho. A volta dos trabalhos parlamentares será marcado pela primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2017, que acontece ne sede do Poder Legislativo às 16h.

O Presidente da Casa, vereador Lula Tôrres (PDT) destaca que a expectativa para o retorno das atividades é positiva.

“Tivemos um primeiro semestre bastante produtivo para a Câmara. Nestes primeiros seis meses, a Casa do Povo passou por algumas mudanças, que somaram para melhoria em diversas áreas. Nossa expectativa é a melhor. Queremos continuar debatendo temas relevantes para a população nas audiências públicas, e, votando em projetos que visam o melhor para todos os caruaruenses”.

Marcelo Gomes (PSB), vice-presidente da Câmara, afirma que continuará atuando com coerência no trabalho parlamentar. “Reafirmo meu compromisso de representar os anseios da população de Caruaru, apresentando projetos e requerimentos de interesse dos moradores da nossa cidade e que possam contribuir, de alguma forma, para a melhoria da qualidade de vida. Além disso, manterei minha coerência no trabalho de fiscalização do Poder Executivo e nas pautas de interesse da nossa cidade”.

NOVIDADES

Os próximos trabalhos legislativos irão contar com uma grande novidade já em curso na Câmara: a instalação e funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo legislativo (SAPL), que dá mais transparência, garante economia e gera agilidade nos processos diários que compõem a Câmara Municipal. Durante as reuniões, os cidadãos poderão acompanhar as votações de forma online em tempo real.

O sistema já está em funcionamento e pode ser acessado através do endereço: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/

NÚMEROS

De janeiro a julho, a Câmara Municipal apresentou, em 37 sessões ordinárias, 1811 requerimentos, 113 indicações e 260 projetos de lei. 13 audiências públicas marcaram a discussão de temas como meio-ambiente, saúde, Feira da Sulanca e cultura.

Além disso, o Poder Legislativo de Caruaru abriu as suas portas para o diálogo com diversas entidades e categorias, como mototáxis, professores, enfermeiros, comunidade LGBT e taxistas.

De 1º a 7 de agosto, a Secretaria de Saúde de Caruaru, em parceria com a Casa de Saúde Bom Jesus, estará realizando mais uma Semana Mundial de Incentivo ao Aleitamento Materno. O tema deste ano em Caruaru será “Todos Juntos pelo Aleitamento Materno”. A comemoração contemplará palestras, rodas de conversa, momentos de relaxamento, estímulo à alimentação saudável, entre outros.

A programação terá início, nesta terça-feira (1º), a partir das 8h30, com ações na maternidade municipal. Uma palestra será ministrada pela fonoaudióloga Rita Amorim, para as mamães presentes, onde, na ocasião, elas poderão tirar dúvidas sobre esse momento importante como: “Qual o melhor tipo de alimentação para o período de amamentação? Como retirar e armazenar o leite?” Além de debater a continuidade da amamentação mesmo na volta ao trabalho.

Já na quarta-feira, as atividades serão voltadas aos nutricionistas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família-ESF, que irão participar de uma capacitação sobre aleitamento materno e banco de leite, no auditório da Secretaria de Saúde, às 13h30.

“O leite materno é um alimento completo para o bebê de até seis meses, pois contém vitaminas, minerais, gorduras, açúcares e proteínas. Todos apropriados para o organismo do bebê. Também possui substâncias nutritivas e de defesa, que são indispensáveis para a criança”, destacou a coordenadora de Alimentação e Nutrição, Camilla Lopes.

Após essas datas, todas as UBS’s do município continuarão abordando as temáticas relacionadas à amamentação com os grupos de gestantes e puérperas durante todo o mês de agosto.

Na próxima sexta-feira (4) e sábado (5), o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, sedia o II Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo. O encontro é realizado pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur/PE com o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco – Seturel/PE – Empetur, e tem como objetivo promover o turismo em Pernambuco, além de discutir assuntos pertinentes a gestão pública do turismo com foco, entre outras coisas, na interiorização do turismo. O evento acontece no Hotel Brotas, que fica localizado na Rua Severino Nogueira Barros, em Afogados da Ingazeira.

Serviço:

Dia: 04/08 (Sexta-feira)

13h30 – Credenciamento e apresentação cultural;

14h – Abertura do encontro
Composição da mesa;

14h20 às 14h50 – Apresentação do Município de Afogados da Ingazeira e estratégia de implementação da Rota da Cantoria e da Poesia pelo Prefeito, José Coimbra Patriota Filho;

14h50 às 15h30 – Palestra: Turismo de Experiência e Desenvolvimento local
– Larissa Almeida – Formada em Hotelaria, Mestre em Administração e especialista em Turismo de Experiência;

15h30 às 15h50 – Lançamento do livro Shakkar: A Cultura do Açúcar e os Saberes Tradicionais da gastronomia de Pernambuco com a gastrônoma e Assessora da Linguagem de Gastronomia da FUNDARPE e professora Ana Cláudia Frazão;

15h50 às 16h30 – Palestra: Plantas Alimentícias não convencionais do Bioma da Caatinga
– Chef: Marcos Lobo – Tecnólogo em Gastronomia pela Universidade Mauricio de Nassau – PE;

16h30 às 17h – Mostra Gastronômica dos Municípios;

17h às 18h – Definição do município sede para o III Encontro da ASTUR 2017
Espaço para os municípios associados e não associados;

19h30 – Posse da nova Diretoria da ASTUR / PE e Jantar, oferecido pelo município anfitrião;

20h30 – Apresentações culturais e show de forró pé-de-serra com o artista Lindomar Souza, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda.

Dia: 05/08 (Sábado)

08h – Reunião administrativa com associados

08h30 – Visita técnica aos atrativos culturais e turísticos de Afogados da Ingazeira:
· Feira Livre
· Mercado Público
· Ateliê de Edek
· Museu do Rádio
· Cine São José
· Queimada Grande

12h – Encerramento do II Encontro da ASTUR / PE 2017.

Iniciaram na segunda (31) as assinaturas dos contratos dos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II, no Espaço Cultural Tancredo Neves, em Caruaru. Foi o primeiro dia do procedimento com os beneficiários do Luiz Bezerra Torres I, que se conclui nesta terça (01). De quarta (02) à sexta (04) é a vez de receber os contemplados do Luiz Bezerra Torres II para o mesmo procedimento.

Dona Maria do Carmo de Luna, saiu de lá feliz da vida após assinar o contrato que garante a casa própria. “Eu hoje estou resgatando a minha cidadania e dignidade e isso vai ser muito bom pra mim. Fico muito feliz de poder agora convidar meus parentes e amigos para me visitar porquê eu tenho a minha casa”, afirmou.

A mesma alegria foi compartilhada por dona Risoneide das Neves. “Depois de 45 anos de vida ter o que é meu, é uma emoção muito grande. E vai ser muito bom ter a creche e a escola perto de casa para meus três netos estudarem e os pais deles poderem trabalhar tranquilos”, pontuou.

Os beneficiários que ainda vão assinar os contratos precisam comparecer no Espaço Cultural, de acordo com as listagens de nomes por dia, das 08h às 13h. É necessário levar xerox e os documentos originais pessoais e dos cônjuges: Carteira de Identidade, CPF e Nis (cartão do Bolsa Família). Após esse horário, às 14h, tem a assembleia para a instituição do condomínio.

As listas para a consulta dos nomes com as datas das assinaturas de cada bloco residencial continuam disponíveis nas unidades dos CRAS Centenário, Bonança, João Mota, Salgado e Rendeiras e no prédio da gestão do Bolsa Família. É possível acessar também pelo link da notícia no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

Após o período de assinaturas, os beneficiários dos dois empreendimentos deverão retornar ao Espaço Cultural entre os dias 07 e 11 de agosto, às 18h30, para as reuniões que irão definir os síndicos dos condomínios. Os contemplados do Residencial Luiz Bezerra Torres I deverão comparecer nos dias 07 e 08 e os do Luiz Bezerra Torres II, entre os dias 09 e 11.

Serão entregues 1136 unidades habitacionais do Residencial Luiz Bezerra Torres I e 1268 unidades do Luiz Bezerra Torres II, totalizando 2.404 famílias beneficiadas pelos dois empreendimentos. Os imóveis fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

A vila do menino que mora dentro de um barril e é amigo de uma turminha que adora brincadeiras e confusões ganha mais uma semana para visitação no Polo Caruaru. A “Exposição Vila do Chaves” foi prorrogada e fica em cartaz até o próximo domingo, 6 de agosto.

O personagem criado pelo ator e diretor mexicano Roberto Bolaños (1929-2014), nos anos 1970, é querido pelos brasileiros por causa do seriado de grande sucesso exibido pelo SBT que é campeão de audiência há mais de 30 anos. A “Exposição Vila do Chaves”, que retrata o lugar onde vivem Chaves, Quico e Chiquinha, chegou a Caruaru no último dia 8 de julho e, desde então, foi visitada por milhares de pessoas.

Durante esta semana, a visitação para a Exposição Vila do Chaves tem dois horários: até sexta-feira, das 13h às 18h; sábado e domingo, das 10h às 18h. A entrada é gratuita.

Além da Vila do Chaves, permanecem, também, as atrações do projeto Férias no Polo. As crianças podem se divertir nos brinquedos montados no espaço de lazer que fica em frente ao Armazém da Criatividade. O melhor de tudo é que não se paga nada para participar de todas as atividades.