Plano Diretor será tema de debate em Caruaru

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A Prefeitura de Caruaru através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB) convida a todos, para participar da apresentação e debate do tema: “Plano Diretor, Desafios e Inovações”, com foco nas experiências inovadoras de formulação e aplicação de normas urbanísticas no âmbito de outras cidades.

O evento será realizado às 18h, no auditório da UNIFAVIP, e contará com a presença dos palestrantes, Anderson Kazuo Nakano, coordenador da Revisão do Plano Diretor de São Paulo, e Norma Lacerda, coordenadora da Elaboração da Lei 16.719/2001(Lei dos 12 bairros –Recife), representando a UFPE.

O objetivo é apresentar os relatos trazidos de outras cidades, como motivação e reflexão da necessidade de adotar estratégias inovadoras e instrumentos adequados para a realidade local.

O debate será mediado pela secretária de Urbanismo e Obras da cidade, Nyadja Menezes e pelo representante da Gênesis (Empresa responsável pela Revisão do Plano Diretor de Caruaru), Geraldo Marinho.

A discussão será focada no plano diretor e nas normas urbanísticas como instrumento de transformação, trazendo aspectos inovadores para o contexto do município, bem como, a busca de oportunidades para aplicação de ferramentas de transformação na cidade.

Eisenbahn lança lata 350ml em Pernambuco

Os consumidores de Eisenbahn em Pernambuco vão encontrar uma novidade nas gôndolas a partir desta semana. A cerveja de Blumenau chega com uma nova embalagem no formato lata sleek e com textura. A marca já tem em seu portfólio mais de 10 estilos, mas esta é a primeira vez que traz seu líquido em lata para a região, cumprindo o seu propósito de ser a porta de entrada do consumidor para o universo craft beer .

“Completamos este mês 15 anos de história e de tradição cervejeira, hoje temos um portfólio diverso de estilos e, por isso, acreditamos muito no papel que a Eisenbahn tem desempenhado que é o de ser a porta de entrada dos consumidores para o mundo das cervejas especiais. É um grande prazer levarmos a Eisenbahn lata para a região de Pernambuco. Notamos que, nos últimos anos, os hábitos no consumo de cerveja no país têm mudado e estamos apostando nesse novo mercado”, afirma Alexandre Candido, gerente de marketing de Eisenbahn.

Segundo dados divulgados pela CervBrasil, Associação Brasileira da Indústria da Cerveja, desde 2010 as latinhas deram um salto de 11,2 pontos percentuais em sua participação no mercado.

A marca continua oferecendo a cerveja na garrafa tradicional de 355 ml em bares, restaurantes, casas noturnas e principais redes de supermercados do país.

Mais de 120 concursos públicos reúnem 17 mil vagas em todo o país

Do G1

Pelo menos 122 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (31) e reúnem 17.031 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja os órgãos que abrem inscrições para mais de 1,6 mil vagas nesta segunda:

Marinha

A Marinha divulgou dois editais de concursos públicos para um total de 21 vagas para professores. São 18 vagas para professor do magistério superior (CP-PMS) 2017 e 3 para a carreira de magistério superior – escola de guerra naval 2017. As inscrições podem ser feitas de 31 de julho a 22 de agosto pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. As provas serão aplicadas no Rio de Janeiro e em Belém. A data e o horário ainda serão divulgados (veja a reportagem completa).

Prefeitura de Chapadão do Lageado (SC)

A Prefeitura de Chapadão do Lageado (SC) vai abrir concurso público para 3 vagas em cargos de níveis fundamental e superior. Os salários vão de R$ 1.321,11 a R$ 3.190,41. Os candidatos podem se inscrever de 31 de julho a 31 de agosto pelo site www.acesseconcursossc.com.br. A prova está prevista para o dia 17 de setembro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Colorado do Oeste (RO)

A Prefeitura de Colorado do Oeste (RO) vai abrir processo seletivo para 8 vagas em cargos de níveis fundamental e médio. O salário é de R$ 937. As inscrições podem ser feitas nos dias 31 de julho e 1º de agosto, no auditório do CDA, localizado na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4.132. A seleção será feita por meio de análise de currículos (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Ipojuca (PE)

A Prefeitura de Ipojuca (PE) vai abrir processo seletivo para 72 vagas em cargos de nível médio. O salário é de R$ 1.381,50, além de auxílio alimentação. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ipojuca.pe.gov.br entre 31 de julho e 11 de agosto. A seleção será feita por meio de análise curricular, teste de aptidão física e curso de formação (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Jaíba (MG)

A Prefeitura de Jaíba (MG) vai abrir concurso público para 310 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações chegam a R$ 10.830. As inscrições podem ser feitas de 31 de julho a 31 de agosto pelo site www.cotec.unimontes.br. A prova objetiva será aplicada em 1º de outubro. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Mâncio Lima (AC)

A Prefeitura de Mâncio Lima (AC) vai abrir processo seletivo para 52 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 937 a R$ 3.500. As inscrições podem ser feitas de 31 de julho a 11 de agosto pelo site www.manciolima.ac.gov.br. A prova objetiva será aplicada em 27 de agosto. A seleção terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogada pelo mesmo período (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de São José do Xingu (MT)

A Prefeitura de São José do Xingu (MT) fará processo seletivo para 15 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 1.043,73 a R$ 4.600,32. As inscrições podem ser feitas de 31 de julho a 11 de agosto pelo site http://assepublica.listaeditais.com.br. A prova está prevista para o dia 27 de agosto (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Serra do Mel (RN)

A Prefeitura de Serra do Mel (RN) vai abrir processo seletivo para 9 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1.045,45 a R$ 2.225,51. As inscrições podem ser feitas nos dias 31 de julho e 1º de agosto na prefeitura, das 8h às 13h. A seleção será feita por meio de análise de currículos, experiência profissional e entrevista individual (veja o edital no site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte).

Prouni abre inscrição para 77 mil bolsas em universidades privadas nesta segunda

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Do G1

Começam nesta segunda-feira (31) as inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 77 mil bolsas.

As inscrições são feitas no endereço http://siteprouni.mec.gov.br/

Neste segundo semestre foram oferecidas 147.492 bolsas na chamada regular, mas quase metade delas acabaram ociosas. Por isso o MEC abre nova seleção com dois prazos distintos.

As inscrições vão até 25 de agosto para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior.

Já para os estudantes que já estão matriculados em universidades privadas, as inscrições só começam em 30 de outubro.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos, além de superior a zero na redação.

Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

No retorno dos trabalhos legislativos, governo terá semana decisiva

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O retorno dos trabalhos legislativos a partir da próxima quarta-feira (2) marcará também o início de uma semana decisiva para o governo no Congresso Nacional. No mesmo dia em que retomam oficialmente as atividades parlamentares, deputados já deverão analisar em plenário a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na última sexta-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou o compromisso com a data de votação, que foi marcada na véspera do recesso parlamentar que começou em 18 de julho. Maia declarou que votar a denúncia é “a melhor opção para o país” e disse estar confiante de que o quórum necessário para a votação será atingido nessa quarta-feira.

Já os senadores, voltarão ao trabalho com outra tarefa importante: votar a Medida Provisória (MP) 770, que trata de benefícios fiscais para a compra de maquinário e equipamentos para salas de cinema em todo o país, em especial nos municípios de médio porte. A MP já foi aprovada pela Câmara e perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 7. A expectativa, então, é que o Senado analise esse tema na sessão desta quarta-feira.

Pautas prioritárias

Na última semana, o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), também elencou mais duas medidas provisórias como pautas prioritárias para o governo nos primeiros quinze dias após o retorno dos trabalhos no Congresso.

Segundo ele, os parlamentares deverão se dedicar a concluir a votação da MP 777 na comissão especial mista para que ela siga para o plenário da Câmara. Essa MP institui a nova taxa de longo prazo para remunerar os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A outra prioridade será a medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de empresas de mais de 50 setores da economia. Ela está pronta para votação no plenário da Câmara, mas antes dela os deputados precisarão votar mais três MPs que já estão na fila. Depois que passar pela Câmara, o texto ainda seguirá para o plenário do Senado.

Consumidor deve analisar perfil antes de optar por tarifa branca de energia

Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil

A partir de 1º de janeiro de 2018, os consumidores poderão solicitar a adesão à tarifa branca de energia elétrica, que é a adoção de preço diferente de acordo com o horário de consumo. Com a tarifa branca, a energia consumida fora do horário de pico será mais barata, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entretanto, é importante que cada consumidor conheça o seu perfil de consumo na hora de optar entre a tarifa branca e a convencional.

O analista de mercado da Proteste, Rafael Bomfim, alerta que a tarifa branca pode ser muito boa ou muito ruim, dependendo do perfil de consumo. Para ele, quem optar por essa tarifa tem que ser capaz de aproveitar os horários fora de ponta. “Conheça bastante as regras e verifique a possibilidade de se adaptar aos melhores horários da tarifa”, disse. “Se é um consumidor que tem a rotina rígida, não é aconselhável”.

Com as novas regras, nos dias úteis o preço da energia poderá ser dividido em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. As faixas variam de acordo com a distribuidora. O horário de ponta, com a energia mais cara, terá duração de três horas, na parte da noite. A taxa intermediária será uma hora antes de uma, depois do horário de ponta. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta.

Aderir à tarifa branca será opcional e estará disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês. Em um prazo de 12 meses, será oferecido para unidades com média anual de consumo superior a 250 kWh por mês e, em até 24 meses, para as demais unidades consumidoras.

Atualmente, existe apenas a tarifa convencional, que tem valor único cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas. A tarifa diferenciada não valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é incluído na tarifa social de energia.

Para aderir à tarifa branca, os consumidores precisam formalizar sua opção na distribuidora, e quem não optar por essa modalidade continuará sendo cobrado pelo sistema atual. “Nós alertamos para o consumidor não migrar por impulso para a tarifa branca, para não ter surpresa ruim na conta”, disse Bomfim, explicando que será possível retornar para a cobrança convencional, caso o consumidor não se adapte.

Também será preciso instalar um novo tipo de medidor de energia. A troca deverá ser feita em até 30 dias e os custos do medidor e do serviço serão de responsabilidade da distribuidora.

No site da Aneel, estão disponíveis exemplos de situações em que é mais vantajoso migrar para a tarifa branca.

Capacidade do sistema

A tarifa branca cria condições que incentivam alguns consumidores a deslocar o consumo dos períodos de ponta para aqueles em que a rede de distribuição de energia elétrica tem capacidade ociosa.

O consultor de energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, explica que o sistema de energia é projetado para atender à máxima demanda, mas que, na maior parte do dia, fica ocioso. “A tarifa branca é uma política adequada, ela é boa porque acaba barateando e dando mais eficiência ao sistema como um todo”, disse.

Para Leite, em longo prazo, a medida pode ajudar a adiar os investimentos. “Anualmente, o número de consumidores cresce. Então, para atender à demanda está sendo prevista uma carga máxima do sistema. Se consegue deslocar esse pico, o investimento pode ser postergado e isso pode gerar benefícios na tarifa”, explicou.

Repatriação termina nesta segunda com arrecadação menor que estimativa inicial

Da Folhapress

Prevista para terminar nesta segunda-feira (31), a regularização de ativos no exterior, também chamada de repatriação, arrecadará menos que o previsto. A estimativa do governo é arrecadar R$ 2,852 bilhões com a segunda etapa do programa, contra cálculo inicial de R$ 13 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

O valor foi divulgado pelo Ministério do Planejamento no último dia 21, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. O novo número leva em conta a arrecadação bruta do programa. Ao considerar a partilha do Imposto de Renda e das multas com os estados e os municípios, a União ficará com R$ 1,34 bilhão.

No início do ano, a equipe econômica previa arrecadar R$ 13 bilhões, dos quais R$ 6,1 bilhões ficariam com a União. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, até o último dia 17, o governo tinha obtido apenas R$ 900 milhões, mas ele não explicou o motivo de a entrada de recursos ter ficado abaixo da expectativa.

“Nós estamos tendo frustração de adesões. Até agora, elas implicaram arrecadação de R$ 900 milhões. A duas semanas do fim do período de adesão, não poderíamos manter a previsão de R$ 13 bilhões, sendo que nem atingimos R$ 1 bilhão. Aguardamos ainda o prazo”, disse Rachid, no último dia 21, ao explicar a última edição do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

O fraco desempenho da segunda versão do programa foi um dos motivos que levou a Receita Federal a revisar para baixo -em R$ 5,79 bilhões- a estimativa de entrada de receitas primárias para este ano.

A frustração de receitas poderia ter sido mais ampla não fossem a entrada adicional de R$ 5,8 bilhões da renegociação de dívidas de contribuintes da União, o ingresso de R$ 10,2 bilhões de precatórios devolvidos ao Tesouro Nacional e o aumento de tributos sobre os combustíveis, que deverá render R$ 10,4 bilhões ao governo.

Anistia
A regularização de ativos no exterior envolve o perdão do crime de evasão de divisas sobre recursos não declarados ao Fisco e mantidos em outros países em troca do pagamento de 15% de IR (Imposto de Renda) e 20,25% de multa. Na primeira versão do programa, no ano passado, a Receita havia cobrado 15% de Imposto de Renda e 15% de multa.

Aprovada em março pelo Senado, a nova etapa do programa de repatriação foi regulamentada pela Receita Federal no início de abril. A partir de então, começou a contar o prazo de 120 dias de adesão.

Para fazer parte do programa, o contribuinte deve preencher a Dercat (Declaração de Regularização Cambial e Tributária), que está disponível em formato eletrônico no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).

Ao entregar a declaração, o sistema emitirá automaticamente a guia de pagamento do Imposto de Renda e da multa.

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou nesta sexta-feira (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Lula e sua diatribe contra o Psol – ex-presidente cultiva o pragmatismo em grau máximo

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Do Congresso em Foco

“Eles vão perceber que não dá para nadar teoricamente. Entra na água e vai nadar, porra!” Isso aí, o trecho da entrevista consagrado às “frescuras do Psol”, é puro Lula. O ex-presidente cultiva o pragmatismo em grau máximo, devotando solene desprezo tanto à ideologia quanto a valores e princípios. Foi assim que ele nadou – e, no percurso, afogou a esquerda brasileira.

Lula, o Pragmático, opera segundo as circunstâncias. No primeiro mandato, diante das desconfianças do mercado, conservou-se fiel à política econômica ortodoxa herdada de FHC, completando-a com a política social de agressivas transferências de renda, que se destinava a enraizar o lulopetismo no eleitorado pobre.

A fórmula bifronte seguia as receitas do Banco Mundial. Não era “de esquerda” e nem mesmo social-democrata. Mas a esquerda brasileira, um organismo lulodependente, celebrou-a como uma revolução de emancipação popular. “Quando Lula fala, o mundo se ilumina”, disse Marilena Chaui.

O sucesso do primeiro movimento, associado à evolução do ciclo internacional de commodities e ao trauma político da crise do mensalão, provocou a substituição da fórmula econômica. O nado peito, lento e constante, deu lugar ao esforço extremo do nado borboleta.

No segundo mandato, Lula convocou Guido Mantega et caterva para soldar uma santa aliança entre o Estado e o alto empresariado. Configurou-se, ali, o capitalismo de Estado lulopetista, uma versão modernizada do programa econômico moldado por Vargas e, mais tarde, aprofundado por Geisel.

“Quando Lula fala…” A esquerda interpretou a mudança como a revolução verdadeira: uma aurora de ruptura. Dilma, a sucessora indicada pelo dedazo, tingiu a escolha pragmática com as tintas de suas obsessões ideológicas. Do teclado irresponsável de seus assessores econômicos nasceu a expressão Nova Matriz Macroeconômica. Eike Batista definiu o BNDES como o “melhor banco de investimento do mundo”, uma opinião certamente compartilhada por Marcelo Odebrecht e Joesley Batista.

A história da ascensão e declínio do capitalismo de Estado lulopetista é contada em dois registros diferentes, mas complementares. A narrativa econômica de uma depressão mais funda que a dos anos 30 evidencia o curto horizonte do nado borboleta. A narrativa policial e judicial da Lava Jato ilumina uma falência ética calamitosa.

Lula, o pragmático oportunista, foge das implicações de ambas, escondendo-se atrás da pobre Dilma, no caso da primeira, e desviando os holofotes para o PT, um de seus sacos de pancada prediletos, no caso da segunda. O gato de sete vidas continua à tona, apoiando-se nos cadáveres que boiam ao seu redor para não afundar.

Luiza Erundina reclamou das críticas lulistas ao PSOL, instando o ex-presidente a atacar “os “parceiros de direita que o traíram”. Mas ninguém traiu Lula. O PMDB, tão pragmático como ele, foi fiel a si mesmo, agarrando-se ao mastro do poder. Marcelo Odebrecht resistiu o quanto pôde, até o chão afundar.

Já Joesley Batista mantém a antiga parceria, selecionando politicamente os alvos prioritários de sua delação. O que Erundina recusa-se a enxergar são os frutos podres de uma política econômica que forma o denominador comum da esquerda brasileira.

A pátria de Lula é Lula, e nenhuma outra. Ele calcula o que fala – e fala exclusivamente aquilo que interessa à sua carreira política. Mas, num ponto específico, tem razão: “Não dá para nadar teoricamente”.

O Psol, alternativa esquerdista a um PT dizimado pelo lulismo, repete incansavelmente as orações ideológicas de uma bíblia encanecida e ajoelha-se diante das lápides de seus estimados tiranos, que se chamam Castro, Che ou Chávez.

O legado de Lula é uma esquerda prostrada, de olhos fixos no passado. Do ponto de vista da nossa democracia, eis um desastre ainda maior que os outros.

Prefeita Raquel Lyra lança “Conecta Empreendedor Caruaru”

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Foi lançado, na manhã da sexta (28), o projeto Conecta Empreendedor Caruaru, que vai orientar microempreendedores e prepará-los para o mercado competitivo. O Conecta, um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru (Sedeec), consiste numa orientação gratuita, tanto aos empreendedores que têm a ideia ainda no papel quanto aqueles que já atuam, promovendo integração e incrementando a economia do município e região.

A prefeita Raquel Lyra esteve no evento, onde assinou o termo de cooperação técnica e falou sobre a importância de um projeto como esse para alavancar Caruaru como um polo tecnológico. “O Conecta vem mostrar como as empresas ganham por estarem integradas aos principais órgãos de empreendedorismo na nossa região e como nossa cidade pode ser exemplo de polo tecnológico no Nordeste brasileiro”, ressaltou Raquel.

A partir do dia 1° de agosto, os microempreendedores interessados podem procurar a Sedeec ou um dos órgãos parceiros para realizar o seu cadastro. Os atendimentos serão realizados de acordo com a necessidade do empreendedor, podendo durar entre 30 e 45 dias, sendo renovados por igual período, caso necessário. “Serão várias etapas até o empreendedor estar apto a ganhar o selo Conecta, que vai atestar quem está preparado para entrar no mercado competitivo. Ganha quem investe no crescimento da empresa e ganha, principalmente, a economia do município”, finalizou João Melo Neto, secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa.

Sobre o Conecta – O principal objetivo do projeto é promover o crescimento e o desenvolvimento de microempreendedores de Caruaru através de uma parceria entre Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), Sebrae, Armazém da Criatividade, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e Tapioca Valley.