Todo ano milhões de brasileiros têm a tarefa de prestar de contas ao fisco, e a legislação tributária brasileira é complexa não somente para as empresas, mas para as pessoas físicas. “A maioria dos contribuintes não entendem a lógica do imposto de renda, as dúvidas são inúmeras, por isso elaboramos um guia rápido e prático de dicas para pessoas físicas” explica Fábio Yamamoto, sócio da Tiex, empresa de consultoria e gestão financeira corporativa.

O objetivo é dar algumas instruções explicando como funciona a lógica do imposto de renda das pessoas físicas, abaixo dicas do especialista Fábio Yamamoto:

1- Tem como fazer sozinho o imposto de renda?

As dúvidas são inúmeras, diversas informações das declarações são feitas com base nos informes de rendimento enviados pelo empregador, pelas instituições bancárias e outras fontes pagadoras, e nestes casos (na grande maioria das vezes) as informações já estão “mastigadas”, ou seja, basta uma rápida pesquisa pelo programa da declaração, que o campo onde deve ser preenchida a informação recebida, é facilmente identificada.
Também existem diversos manuais de como efetuar o preenchimento da declaração, por exemplo, no próprio site da Receita Federal existe uma seção de perguntas e respostas, o chamado “Perguntão”.

2- Fique Atento!

O imposto de renda da pessoa física considera o chamado regime de caixa. A tributação dos rendimentos, por exemplo, ocorrerá no momento do efetivo crédito ou recebimento. Por exemplo, o salário relativo a dezembro/2016, recebido em janeiro/2017, só entra na declaração de renda do ano-calendário de 2017, isto é, só deverá constar na Declaração a ser entregue em 2018.

A mesma regra vale para os pagamentos efetuados: deve-se considerar, para fins de dedução de despesas (médicas, educação, etc.), a data de pagamento, e não o mês de referência. Por isso, ao declarar bens adquiridos através de financiamento, se deve declarar apenas o valor pago pelo bem até dezembro do ano da declaração, e não o valor total pelo qual foi adquirido o bem.

3- Pessoas Jurídica x Pessoa Física

A Receita Federal tem intensificado, ano a ano, o levantamento de dados dos contribuintes, obrigando inclusive as pessoas jurídicas à entrega de declarações cujos dados são utilizados para o cruzamento de informações com o que as pessoas físicas informam nas suas.
Apenas como exemplos:

Atualmente a Receita Federal obriga instituições financeiras a informar, através da DIMOF (Declaração de informações sobre movimentação financeira), caso a movimentação financeira de uma modalidade (poupança, conta-corrente, aplicação financeira, etc.) de determinada pessoa ultrapasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de forma acumulada em um semestre, ou através da obrigação nomeada “e-Financeira”, aquisições de moeda em estrangeira que ultrapassem em um mês R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Também são obrigadas as administradoras de cartão de crédito, através da DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), informar à Receita Federal os pagamentos efetuados no mês não só pelos titulares como também pelos usuários adicionais (dependentes).

4- Malha Fina, cuidado!

É de suma importância que o contribuinte tome o devido cuidado no momento de informar pagamentos e valores recebidos para que não ocorram inconsistências entre as informações, o que pode não só atrasar a análise da declaração – gerando a necessidade de retificação – como pode até mesmo ocasionar a sua retenção, a chamada “malha fina”.

Tomemos, como exemplo, alguém que declare rendimentos totais anuais no montante de R$ 50.000,00, um total de pagamentos de R$ 30.000,00, acréscimo no patrimônio de R$ 40.000,00 e redução de dívidas de R$ 15.000,00.

À primeira vista, esse cenário pode sugerir que houve omissão de rendimentos e/ou erro na declaração, uma vez que o montante de origens (R$ 50.000,00 de rendimentos) é inferior ao total de saídas (R$ 85.000,00, equivalente ao somatório de pagamentos, acréscimo patrimonial e redução de dívidas). Ou seja, essa situação claramente fará com que pelo menos acenda a luz amarela dentro da Receita Federal.

O contribuinte precisa tomar todo cuidado com a consistência da declaração. E não somente relacionada ao cruzamento de dados oriundos de terceiros, mas também com relação ao cruzamento das informações contidas na declaração em si.
Os rendimentos declarados pelo contribuinte precisam ser consistentes com os pagamentos efetuados, com a variação patrimonial e com a variação nas dívidas e ônus reais.

5- Detalhes não são meros detalhes!

Tão importante quanto o correto preenchimento das informações em sua declaração é a guarda dos documentos, seja em meio eletrônico ou mesmo no bom e velho papel.

Obviamente que Receita Federal não efetua a fiscalização detalhada e completa de 100% das declarações – afinal, em 2016 o total de declarações entregues foi de quase 28 milhões, impossibilitando, portanto a inspeção da base integral. Desta forma, além dos cruzamentos de informações já citados que são feitos de forma eletrônica, a efetiva fiscalização é efetuada em amostragem. De todo modo, eventualmente a declaração escolhida pode ser a sua.

6- Inconsistência da Declaração, e agora?

Detectada qualquer inconsistência, seja no cruzamento eletrônico automático, seja no procedimento de fiscalização, o contribuinte tem duas opções: 1) retificar o que foi detectado como inconsistente – o que em muito casos significa “pagar” -, ou 2) caso não concorde, deve-se apresentar provas de que o erro foi ou da Receita Federal ou da contraparte que informou algo equivocadamente, o que faz com que a guarda dos documentos, apesar de penosa e chata, torne-se um mal necessário para evitar prejuízos e dor de cabeça futura.

Na próxima terça (11), o bairro José Carlos de Oliveira foi escolhido para receber um mutirão contra o mosquito da dengue, Zika e chikungunya. As atividades serão realizadas a partir das 7h30, com as equipes saindo da Academia da Saúde do mesmo bairro.

A ação contará com mais de 100 colaboradores, entre profissionais da Vigilância e parceiros que estão envolvidos nessa batalha. “Sempre ressaltamos que o maior colaborador para essa batalha contra o mosquito, é a população. Sem a cooperação de todos, não conseguimos alcançar o nosso objetivo de manter Caruaru sem a Zika e Chikungunya”, destaca Paulo Florêncio, diretor de Vigiância e Saúde.

Além da presença dos arte-educadores orientando a população sobre a prevenção das arboviroses, as ações contarão com as visitas rotineiras as casas; Equipes “difícil acesso” para inspeção em depósitos elevados; Equipe de recolhimento de pneus; Inspeção em borracharias e depósitos de materiais de construção; Equipe motorizada para atendimento imediato; Distribuição de peixes; Limpeza de córregos e canais;
VOCÊ SABIA?

O Aedes aegypti põe seus ovos em recipientes como latas e garrafas vazias, pneus, calhas, caixas d’água descobertas, pratos sob vasos de plantas ou qualquer outro objeto que possa armazenar água da chuva.

Mais uma ação do Festival Gastronômico Comida de Feira será realizada, nesta terça (11), a partir das 9h, na Feira de Artesanato. Os chefs Raul Nunes, Andrea Hunka, Rivandro França e Claudemir Barros irão ensinar o preparo de alguns pratos que fazem parte do Festival, além de uma iguaria tipicamente nordestina, como o bolo Souza Leão, e bolo de laranja.

Às 9h, o chef Raul Nunes vai mostrar como fazer o “arroz arretado”, um arroz cozido ao molho de rabada servido com a própria carne e pirão. Às 10h, a chef Andrea Hunka mostra os segredos do bolo Souza Leão e de um delicioso bolo de laranja. Às 11h, o chef Rivandro França vai fazer todo mundo lamber os beiços com um pirão de queijo coalho acompanhado de sarapatel. Às 12h, o chef Claudemir Barros finaliza a manhã de aprendizagem com a receita de “favas à moda da casa”, que leva favas cozidas ao molho pernambucano com bode guisado.

As aulas serão oferecidas no Espaço Popular Presidente Lucílio Souza, que fica no coreto entre a Feira de Artesanato e sua praça de alimentação. A ação é gratuita e aberta ao público em geral.

Agricultores de babaçu (amêndoa), batata, cacau (amêndoa) e cará/inhame e mais cinco outros produtos receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) em abril. A relação foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

O bônus garante abatimento em parcelas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (Pronaf) no período de 10 de abril a 9 de maio.

As culturas beneficiadas são aquelas que, em março, tiveram preço de mercado abaixo do mínimo em algumas regiões do país: amêndoa de babaçu (PA, TO, CE, MA e PI), batata (DF, PR e SC), amêndoa de cacau (AM e RO), cará/inhame (AM), cebola (RS e SC), leite (PA), manga (SP), trigo (GO, MS, SP, PR, RS e SC) e triticale (PR e SC).

Mensalmente, a Conab faz um levantamento da cotação dos produtos da agricultura familiar que integram a PGPAF. Aquelas culturas que tiveram preço de mercado abaixo do mínimo estabelecido pelo governo federal recebem o bônus para abatimento em parcelas do crédito rural.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 241, com a lista completa dos produtos com direito a bônus este mês.

Visando a descentralização das indústrias de defesa no País e o fortalecimento da soberania nacional, o governador Paulo Câmara e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, assinam, na manhã da segunda-feira (10.04), no Palácio Campo das Princesas, um protocolo de cooperação para desenvolvimento da Indústria de Defesa em Pernambuco. Durante o ato, o chefe do Executivo estadual defendeu que ações como esta demonstram a potencialidade do Estado como um forte polo competidor na área industrial.

“Hoje, a gente assina esse protocolo de intenções, buscando aproveitar as oportunidades promovidas pelo Ministério para o fortalecimento da soberania nacional e da indústria de defesa na Região do Nordeste. E Pernambuco, com certeza, se mostra capaz de receber essas empresas mundiais, que vão gerar emprego e renda para o nosso povo”, pontuou Paulo, completando: “O ministro Raul Jungmann, que é pernambucano, que conhece a nossa realidade e sabe dos nossos potenciais, da seriedade do nosso trabalho, da qualificação da nossa mão de obra, sabe que pode confiar no nosso Estado e, com isso, vai nos ajudar a avançar nesse sentido”.

O protocolo considera como papel do Governo de Pernambuco assegurar condições para instalação e desenvolvimento de uma atividade industrial na economia pernambucana, voltado ao setor de Defesa do Brasil. Ao Ministério da Defesa, cabe promover o desenvolvimento da Indústria de Defesa no País, nos seus aspectos de competitividade, produtividade, tecnologia, emprego dual e exportações.

Para o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a ação vai promover a descentralização desse modelo de indústria, que hoje se localizam, em sua maioria, no Sul e Sudeste brasileiro. “Já existem duas fábricas que mostraram interesse em se instalar em Pernambuco, e nós vamos conversar bastante para definir os detalhes desse processo. Estamos negociando, também, com o ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) para que o fundo constitucional do Nordeste incorpore, dentro das suas possibilidades de financiamento, essa base industrial de defesa. E, se tudo der certo, vamos conseguir promover a descentralização dessas industrias para a Região do Nordeste”, disse.

A solenidade contou com a presença do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário da Fazenda, Marcelo Barros; o presidente interino da AD-DIPPER, Aymar Soriano; o superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, Fernando Castilhos; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de PE, Ricardo Essinger; o diretor do Hospital Naval do Recife; Rui Guilherme Cristo; o secretário Nacional de Produtos de Defesa, Flávio Basílio; o chefe de Assessoria Especial de Projetos do Gabinete do Ministério da Defesa, Felipe Sampaio; o major Brigadeiro-do-ar, Luiz Fernando de Aguiar; e o comandante da 7ª Região Militar, José Luiz Jaborandy Rodrigues.

O vereador Alberes Lopes (PRP) completou 100 dias de mandato na Câmara Municipal de Caruaru na segunda-feira (10). Praticante da política moderna, Alberes foi um dos parlamentares mais atuantes nesse período, sendo escolhido líder da oposição por ter um discurso sério, credibilidade com a população, e o respeito dos demais edis e da prefeita do município.

Alberes conseguiu mobilizar a população para os grandes debates da cidade, como a audiência pública que discutiu o impacto econômico e social de uma possível implantação do serviço UBER em Caruaru. Com a Câmara lotada, abriu o diálogo com representantes do poder público, entidades e associações representativas de classes como taxistas e mototaxistas, OAB, Comut, Destra, secretarias municipais, representantes dos transportes coletivos, do UBER, e principalmente com a população, que teve seu espaço garantido.

Transparente, Alberes fez questão de prestar contas à sociedade sobre as ações realizadas neste período, com destaque para os projetos de lei e requerimentos que tratam da melhoria na segurança pública, na infraestrutura, no meio ambiente, da tecnologia, do desenvolvimento social e econômico das zonas urbana e rural da cidade, como pode ser visto abaixo.

INFRAESTRUTURA – Alberes reativou a importância da requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, que precisa reativar os voos comerciais. Solicitou também escolas, calçamentos e melhor estrutura para vários bairros e comunidades que visitou como, por exemplo, Vila do Rafael, José Carlos de Oliveira, Bairro Petrópolis, Vila do Aeroporto e Afonsinho.

SEGURANÇA – Alberes apresentou o projeto “De Olho no Bandido”, que vai doar câmeras de segurança para os bairros da cidade, promovendo uma maior sensação de segurança entre os moradores. Também, em parceria com o comandante do 4º BMP, tenente-coronel Ely Jobson, articulou a volta dos trailers itinerantes nas localidades mais violentas. Solicitou informações sobre a real situação da Guarda Municipal e a realização de concurso público para agentes municipais.

MEIO AMBIENTE – Alberes defendeu a causa da sustentabilidade com o projeto de lei ‘Selo Empresa-verde de Caruaru’, que vai incentivar práticas sustentáveis nas empresas públicas e privadas da cidade. Também esteve presente na reserva de Serra dos Cavalos, para o qual defende a guarda ambiental de Caruaru.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO – Provocou as entidades, associações e a população para dialogar sobre os ‘caminhos e as necessidades da Feira da Sulanca de Caruaru’. Ainda solicitou a criação na Câmara da ‘Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Feiras’, para atuar especialmente na análise de projetos de lei referentes à ordem econômica do município.

TECNOLOGIA – Incomodado com os altos índices de desemprego em Caruaru e na região Agreste, Alberes trouxe à tona a importância do ‘Fortalecimento do Parque Tecnológico do Agreste Pernambucano’, com ênfase no grande potencial dos jovens produtores de tecnologia do município e de cidades vizinhas.

ARTICULAÇÃO – Em busca de conhecimento, Alberes foi a São Paulo para trocar experiências com o presidente da Câmara Municipal paulista, o vereador Milton Leite (DEM).

O Grupo Ser Educacional anunciou o aumento na captação de alunos no primeiro trimestre de 2017. A companhia registrou um crescimento na graduação de 15,3% (46.057 estudantes) quando comparado à mesma época do ano passado (39.939 estudantes). O acréscimo na base aconteceu mesmo com a diminuição das vagas disponibilizada pelo Governo Federal através do Fies.

Este índice ganha ainda mais relevância devido ao atual momento econômico do país, que segue com uma alta taxa de desemprego, chegando a 13,2% quando somado os meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017. Um ano antes, este percentual era de 10,2%. O destaque do trimestre foi o segmento do Ensino a Distância (EAD), com um crescimento de 52,4%. O total de matrículas chegou a 4.013. Ano passado este número foi de 2.630 matrículas.

De acordo com o CEO da Companhia, Jânyo Diniz, 2017 será difícil para todos. “Teremos um ano desafiador pela frente, mas este resultado mostra que as estratégias e decisões tomadas pelo Ser Educacional foram corretas. O Brasil ainda passa por um momento econômico difícil e atingir este número na captação do primeiro trimestre é importante para definirmos os caminhos do Grupo para o resto do ano. O índice mostra, também, que nossa dependência do Fies está menor em relação ao restante do mercado”, afirmou.

Nos primeiros três meses do ano passado, os estudantes vinculados ao Fies nas instituições do Grupo somavam 9.636 inscrições. Agora, são 8.806 alunos.

Sobre o Grupo Ser Educacional

Fundado em 2003 e com sede no Recife, o Grupo Ser Educacional (BM&FBOVESPA SEER3, Bloomberg SEER3:BZ e Reuters SEER3.SA) é um dos maiores grupos privados de educação do Brasil e líder nas regiões Nordeste e Norte em alunos matriculados. A Companhia oferece cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e ensino a distância e está presente em 15 estados, em uma base consolidada de mais de 157 mil alunos. A Companhia opera sob as marcas Faculdades Maurício de Nassau, UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Faculdades Joaquim Nabuco, Escolas Técnicas Joaquim Nabuco e Maurício de Nassau, FIT/UNAMA, Universidade UNG, UNAMA – Universidade da Amazônia e UNIVERITAS – Centro Universitário Universus Veritas, por meio das quais oferece mais de 1.155 cursos.

Seguem abertas até o dia 15 de abril as inscrições para o 1º curso de Análise de Desempenho no Futebol – nível 1 – do interior de Pernambuco, com o tema central ‘Enxergando o jogo em uma nova perspectiva’. A qualificação será realizada nos dias 22 e 23 de abril, em Caruaru, no Agreste do Estado.

O curso é destinado para estudantes e profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar direta e indiretamente com o esporte, especialmente o futebol, com interesse em adquirir conhecimentos modernos sobre a análise de desempenho, e também para todas as pessoas que querem aprender mais sobre o futebol moderno.

A Análise de Desempenho é uma área que está consolidada no futebol europeu e aos poucos chega ao futebol brasileiro, que trabalha com a perspectiva de resultados a médio e longo prazos. No curso, os participantes terão a oportunidade de aprender desde o perfil do negócio, a identificação do modelo de jogo, análise de desempenho, até como se constitui esta nova área que cresce cada dia mais no mercado brasileiro.

O curso é uma iniciativa do Caruaru City Sport Club e o curso de Educação Física do Unifavip/Devry, com o apoio do Clube Atlético Paranaense, que vai disponibilizar seus profissionais da área para ministrar a capacitação. O valor da inscrição é de R$ 389, com descontos de 50% para estudantes, dividido em até 3x no cartão.

As inscrições estão sendo realizadas pelo site www.caruarucity.com.br ou na coordenação do curso de Educação Física do Unifavip DeVry, que fica localizado na Av. Adjar da Silva Casé, 800, bairro Indianópolis.

Embora o ano de 2016 tenha representado estagnação para vários setores da economia, a indústria têxtil nacional demonstrou sinais de que resiste à crise. Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o faturamento da cadeia têxtil e de confecção no ano passado foi de US$ 39,3 bilhões, dos quais US$ 2,38 bilhões representam exportações de produtos – sem contar a fibra de algodão. A produção média de confecção foi de 6,7 bilhões de peças (vestuário+meias e acessórios+cama, mesa e banho), em 2016, superior ao ano anterior.

Índices como esse fomentam o investimento das 32 mil empresas formais do setor em melhorias dos processos de automação. É por isso que representantes da Abit, do Sebrae, do Senai/ Francisco Matarazzo e da Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil estudam formas de reduzir perdas, além de investir em melhoria de processos de produção e logísticos. Essa foi uma das pautas do encontro entre essas entidades na sede da GS1 Brasil no fim do mês passado.

Segundo Claudilena Murro, executiva responsável pelo setor têxtil e de confecções da Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil, “o trabalho conjunto em favor da indústria têxtil fortalece a competitividade e incentiva a inovação, o crescimento sustentável e o aprimoramento dos processos de produtividade”. A proximidade entre as entidades faz com que surjam propostas a fim de atender plenamente as necessidades das empresas.

Disseminar as boas práticas a todos os envolvidos nessa cadeia é o principal objetivo do encontro. As organizações que participaram reuniram informações sobre as perspectivas de crescimento econômico para o setor nesse ano, além de conhecimento sobre projetos que favorecem as empresas como o “Encadeamento produtivo” – desenvolvido pelo Sebrae-SP – e como reduzir desperdícios e melhorar processos por meio de uma produção enxuta – tema apresentado pelo Senai. Os empresários também tiveram oportunidade de conhecer um caso real de aplicação da tecnologia Radio-Frequency IDentification (RFID) no Centro de Inovação e Tecnologia da GS1 Brasil. Foram demonstrados processos de automação e rastreabilidade que refletem diretamente em ganhos para empresas em cada etapa dos processos produtivos, na redução de erros e perdas e, principalmente, no ganho de produtividade e lucros.

Sobre a Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil

A Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil, é uma organização multissetorial sem fins lucrativos que representa nacionalmente a GS1 Global. Em todo o mundo, a GS1 é responsável pelo padrão global de identificação de produtos e serviços (Código de Barras e EPC/RFID) e comunicação (EDI e GDSN) na cadeia de suprimentos. Além de estabelecer padrões de identificação de produtos e comunicação, a associação oferece serviços e soluções para as áreas de varejo, saúde, transporte e logística. A organização brasileira tem 58 mil associados. Mais informações em www.gs1br.org.

O Ministério da Educação liberou, R$ 54,83 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A maior parte, R$ 41,56 milhões, será destinada ao custeio de materiais de uso diário dos hospitais universitários federais do país. O programa Mais Médicos receberá R$ 7,9 milhões. Os demais R$ 5,36 milhões serão aplicados em outras despesas da empresa pública.

O aporte corresponde a descentralizações orçamentárias realizadas em 2016, que estarão disponíveis nas contas das unidades este mês, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). “O Rehuf é essencial para continuarmos reestruturando os hospitais universitários federais. Hoje, já temos diversos exemplos de hospitais que conseguiram ampliar atendimentos e oferecer mais serviços por conta dos recursos do programa”, destacou o presidente da Ebserh, Kleber Morais.

A verba do Rehuf é destinada à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que essas unidades possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.

O programa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.