Mantendo o compromisso de fomentar a cultura da transparência, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) recebeu nota máxima na divulgação dos seus dados públicos, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, que em Pernambuco foi regulamentada por meio da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 e do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012. Ao todo, 67 órgãos e entidades públicas do Poder Executivo Estadual foram avaliados pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Destes, 16 obtiveram a nota máxima, entre os quais está a Funase.

A avaliação é feita anualmente e toma como base os conteúdos disponibilizados na Página de Acesso à Informação. Por meio dela o público pode ter acesso livre a diversos conteúdos da instituição, informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por ela recebidos, assim como saber mais sobre a sua estrutura organizacional, competências, ações e programas, licitações, contratos, detalhamento dos servidores e etc.

“Ficamos muito felizes com o resultado e vimos com isso que todos os esforços valeram à pena. É um esforço constante e diário, feito em conjunto com todos os que fazem parte da instituição. Essa é uma satisfação que é dada ao público, que pode se inteirar de tudo o que é feito pela Funase. O nosso desafio e meta é continuar nesse caminho, o que dá ainda mais credibilidade ao trabalho desenvolvido pela instituição”, destacou a responsável pelo Monitoramento de Acesso à Informação da Funase, Vilma Belfort.

A divulgação dessas informações de interesse coletivo é feita de acordo com os critérios definidos pela LAI e a avaliação da SCGE é norteada pela publicação de informações previstas no Decreto 38.787/12. O resultado completo da avaliação pode ser conferido no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.pe.gov.br), por meio do banner “Lei de Acesso à Informação – LAI” e em seguida clicando na aba “Avaliação das Páginas de Acesso à Informação”. Já a página de Acesso à Informação atualizada pela Funase, pode ser acessada na aba “PE e o Acesso à Informação”.

A tradicional campanha de doação de sangue do Shopping Guararapes será no próximo dia 07, no corredor da 5ª etapa. Este ano, o mall está mais uma vez em parceria com Hemope para aumentar o banco de sangue do Estado. Quem tiver interesse em realizar a doação pode comparecer das 9h às 16h, cumprindo as orientações abaixo.

Condições para ser doador:
Homens e Mulheres com idade entre 16 e 69 anos
No caso do menor, é necessária a presença do responsável legal, consentindo a doação de sangue. (Importante levar cópia do documento de identificação do responsável legal) ;
O limite para a primeira doação será de 60 anos 11 meses e 29 dias;
Peso mais de 50Kg;
Gozar de boa saúde;
Ter dormindo bem nas últimas 6 horas;
Alimentar-se normalmente, evitando comidas gordurosas (não vir em jejum);
Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
Não estar usando medicamentos controlados.

Algumas situações em que não se deve doar sangue:
Gripe: aguardar 7 dias;
Gravidez e até 90 dias após parto normal e 180 dias após cesariana;
Amamentação (se o parto ocorreu há menos de 12 meses);
Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;
Tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses;
Endoscopia nos últimos seis meses;
Situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis, quando não usar preservativo com parceiros ocasionais ou desconhecidos: aguardar 12 meses.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), do Governo do Estado e administrado pela Organização Social Tricentenário, funcionará normalmente nesse período de carnaval. Todas as escalas de plantão estão completas, e assim como a Central de Regulação de Leitos, estão de prontidão para qualquer chamado, já que o hospital é regulado, ou seja, o paciente é encaminhado através de outras unidades de saúde.

A partir de hoje (24), até a quarta-feira de cinzas (01) a emergência do HMV terá escalas completas contando com dois médicos (clínica geral), dois neurologistas, um cirurgião e um pediatra, além de sete enfermeiros e 17 técnicos de enfermagem nos plantões diurnos e noturnos. Os plantões diurnos ainda contarão com um assistente social, um psicólogo e um fonoaudiólogo.

Com objetivo de proporcionar mais segurança nas rodovias durante o período carnavalesco, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, intensificará as ações nas estradas pernambucanas. As intervenções começaram a partir das 22h desta quinta-feira (23) e seguem até a quarta-feira de cinzas (1º/3), com o reforço nas ações de fiscalização e desligamento de algumas lombadas eletrônicas (VER ABAIXO), entre outras ações, principalmente nas vias que levam aos polos da folia e destinos mais procurados, como os litorais Norte e Sul, e Agreste do Estado.

Neste feriadão, as principais rodovias deverão ter um aumento de até 40% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Na PE-060, rodovia que leva ao Litoral Sul, a previsão é que este número chegue a 40 mil veículos, no trecho que corta o Cabo de Santo Agostinho. Na BR-232, com destino ao Agreste e Sertão, a expectativa é de 50 mil, no trecho localizado no Bairro do Curado, zona Oeste, na saída da capital.

A ação contará com cerca de 50 agentes do DER, que realizarão abordagens e trabalhos de conscientização em pontos estratégicos das rodovias, com a participação da Ouvidoria Itinerante da autarquia. As ações seguem até a quarta-feira de cinzas (1º/3) – dia de grande movimentação nas estradas, na volta do feriadão. A intenção é promover mais segurança também através de medidas preventivas contribuam para a redução do número de acidentes e condutas irregulares.

A Operação Carnaval acontece em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com a integração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), da Operação Lei Seca e das autarquias de trânsito municipais da Região Metropolitana do Recife – RMR.

De acordo com o coordenador de Trânsito e Transporte do DER, Rommel Ferraz, nas abordagens serão fiscalizados os itens de segurança, documentação e estado de conservação do veículo, habilitação do condutor, uso do cinto de segurança também no banco de trás e dos farol baixo aceso mesmo durante o dia, entre outros. “Estaremos atentos para coibir as irregularidades, para que os motoristas respeitem as leis de trânsito e os limites de velocidade, e que eles evitem o consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, para que tenhamos a redução no número de acidentes e de mortes no trânsito nas nossas rodovias”, detalhou Ferraz.

Do G1

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou, ontem (23), o recurso de apelação do ex-goleiro do Santos Futebol Clube e filho de Pelé, Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, pelo crime de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. O órgão condenou Edinho e reduziu a pena de 33 anos e quatro meses de reclusão para 12 anos e dez meses em regime fechado. Edinho estava esperando o julgamento da apelação em liberdade.

O TJ-SP recomendou que a 1º Vara Criminal de Praia Grande, na qual tramitou a ação penal, expeça o mandado de prisão de Edinho. Assim que for publicado o mandado, Edinho deverá ser preso.

O advogado do ex-goleiro, Eugênio Malavasi, conversou com o G1 na manhã desta sexta-feira (24) e disse que Edinho irá se apresentar espontaneamente no 5º DP de Santos assim que sair o pedido de prisão. “Ele já me falou que assim que sair, ele vai se apresentar. Mas, vamos entrar com um pedido de habeas corpus para revogar a prisão dele”, falou o advogado.

Os outros envolvidos no processo, com situação idêntica a Edinho, também tiveram suas penas reduzidas. Além do filho de Pelé, Clóvis Ribeiro, o “Nai”; Maurício Louzada Ghelardi, o “Soldado”; Nicolau Aun Júnior, o “Véio”; e Ronaldo Duarte Barsotti, o “Naldinho”, foram condenados pelo mesmo crime. Nai deverá cumprir pena de 15 anos de reclusão. Já Soldado e Nick irão ficar 11 anos e quatro meses na prisão. Os mandados de prisão dos três também já foram expedidos. “Naldinho” está sumido e, portanto, é considerado foragido.

O caso

Edinho foi preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra em junho de 2005, realizada pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), acusado de ligação com uma organização de tráfico de drogas comandada por Naldinho, na Baixada Santista. Após seis meses em prisão provisória, foi solto com liminar em habeas corpus concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em janeiro de 2006, ele teve a prisão decretada com o aditamento da denúncia, que passou a incluir o crime de lavagem de dinheiro. Edinho obteve o direito de permanecer em liberdade por causa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, o Ministério Público denunciou o ex-goleiro por lavagem de dinheiro, o que resultou em uma nova prisão, 47 dias após conseguir a liberdade. Depois disso, a Justiça vinha negando com frequência os pedidos de liberdade feitas por Edinho.

No dia 21 de dezembro de 2006, a ministra Ellen Gracie havia negado pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador mas, sete dias depois, os advogados pediram reconsideração da decisão. Edinho saiu da Penitenciária de Tremembé no dia seguinte.

No dia 30 de maio de 2014, o ex-goleiro foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas após decisão da juíza Suzana Pereira da Silva, auxiliar da 1ª Vara Criminal de Praia Grande. Edinho foi preso no dia 7 de julho por não ter apresentado seu passaporte à Justiça, uma das exigências para permanecer em liberdade até a decisão final da Justiça. Eugênio Malavasi, advogado de Edinho, conseguiu um habeas corpus para liberar seu cliente.

Em novembro do mesmo ano, o ex-goleiro foi detido no Fórum de Praia Grande, após cumprir a medida cautelar que exigia que ele comparecesse mensalmente em juízo e registrasse sua rotina. Edinho foi solto no dia seguinte. A Justiça acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa.

Com o intuito de promover a formação de cidadãos saudáveis e focados na prática esportiva, o Serviço Social do Comércio (Sesc) em Pernambuco desenvolve uma série de atividades em todo o Estado. A sua unidade em Arcoverde, que já formou muitos atletas e atende cerca de 1,5 mil pessoas por ano nessa área, está com inscrições abertas para hidroginástica, musculação e natação, com preços variando de R$ 29 a R$ 40 para comerciários ou dependentes e de R$ 58 a R$ 80 para público em geral.

As aulas da hidroginástica acontecem terças e quintas, às 6h30, e quartas e sextas, às 7h e às 8h. A mensalidade para comerciários e dependentes é de R$ 30 e para usuários R$ 60. Para musculação na academia, há horários pela manhã e à tarde, com mensalidades de R$ 40 (comerciários e dependentes) e R$ 80 (usuários). Existem vagas também para natação voltada a adultos (categoria avançado). As aulas são nas terças e quintas, às 21h, e nas quartas e sextas, às 18h; além de natação para crianças de 3 e 4 anos de idade, com aulas nas terças e quintas, às 9h. O preço das mensalidades é de R$ 29 para comerciários e dependentes e de R$ 58 para usuários.

Os interessados nas vagas de atividades esportivas podem se inscrever na unidade do Sesc Arcoverde. É preciso levar carteira de trabalho ou o último contracheque, comprovante de residência, RG, CPF e uma foto 3X4.

“Nosso setor de esportes é composto por nove professores de educação física, distribuídos entre as modalidades de hidroginástica, natação, musculação, aeróbica, educação física escolar, avaliação física e supervisão. Temos o orgulho de atender, anualmente, cerca de 1,5 mil pessoas”, explica a supervisora de Esportes da instituição, Monique Falcão.

A situação dos lixões e aterros sanitários, o uso indevido de agrotóxicos, a preservação e a oferta dos recursos hídricos em PE são alguns dos assuntos que farão parte da agenda da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Zé Maurício, na Alepe, neste ano. O parlamentar, anunciou, entre outros pontos, durante Reunião Plenária desta semana, que no dia 9 de março deverá acontecer encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. O motivo? Discutir a política dos resíduos sólidos em municípios de PE.

Outro ponto que fará parte dos debates do colegiado são a regulamentação das feiras de produtos orgânicos no Estado, que tem previsão de ser discutido na Casa Joaquim Nabuco no dia 16 de março. Foi anunciada ainda, em Plenário, a visita ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de PE, organismo sob a tutela da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), bem como um encontro com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) para apresentação do panorama atual do órgão. Zé destacou ainda, na ocasião, a necessidade das escolas na conscientização ambiental, além do incentivo ao uso de energias renováveis, a situação do polo gesseiro do Araripe, e as ocupações irregulares ao longo do Rio Capibaribe.

O início de uma gestão pública requer urgência na criação de novos projetos e a revisão daqueles que ficaram encalhados por falta de recursos ou de habilidade de antigos gestores. O mandato é de apenas quatro anos e parte na frente o município que planejar melhor o seu futuro e iniciar o quanto antes a captação de recursos. Em sintonia com esta estratégia de gestão pública, o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares iniciou já no seu segundo mês de mandato, a criação do Projeto do Aterro Sanitário de Toritama, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Na manhã da quinta-feira (23), técnicos de uma empresa especializada na construção de aterros sanitários apresentaram dados sobre a coleta e o lixão de Toritama e também alegaram os requisitos e as viabilidades necessárias para a construção de um aterro sanitário, ao prefeito Edilson Tavares.

O Prefeito descartou a possibilidade de construir o aterro sanitário no mesmo local do lixão de Toritama, as margens da BR-104, no Sítio Mangas. Edilson excluiu esse plano que lhe apresentado na ocasião, porque além de causar impactos ambientais sérios ao ar e ao solo, o tamanho daquela área é insuficiente para suportar a compactação dos resíduos por mais de dez anos.

Aos técnicos, o Prefeito determinou a projeção de um aterro capaz de suportar por 30 anos o armazenamento dos resíduos. Segundo os técnicos, o município necessitaria de uma área de equivalente a 30 hectares para envolver o aterro em si, uma reserva legal, um pátio de manobras e um espaço para a construção de galpões para o trabalho de coletar seletiva.

Edilson Tavares alegou, por sua vez, aos engenheiros que Toritama não dispõe de uma área suficientemente grande para a construção do aterro sanitário que tem como meta. Sendo assim, ele disse que vai procurar firmar parcerias com municípios vizinhos e fazer um aterro sanitário conjunto, seja através de consócios ou parcerias público privada.

Os dados demonstrados pelos engenheiros revelaram que Toritama produz até 50 toneladas de lixo industrial e orgânico por dia, o que confere ao município uma alta porcentagem para reciclagem dos resíduos coletados e uma produção aproximada de 30 toneladas de adubo orgânico por dia.

O engenheiro calculou que a construção de uma primeira fase do aterro custaria em torno de 1 milhão de reais, sem considerar, entretanto, a aquisição do terreno. O projeto seguirá em caráter de urgência para o seu desenvolvimento através de uma força tarefa composta por engenheiros especializados.

O prefeito Joaquim Neto reuniu-se na manhã de quinta (23) com 18 prefeitos de cidades do agreste pernambucano e com representantes da Diocese de Caruaru. O Evento aconteceu no Seminário Nossa Senhora das Dores em Caruaru, e teve como objetivo favorecer a troca de experiências entre a Diocese e os Prefeitos sobre os problemas que são enfrentados no Agreste.

Os gestores foram convidados a refletir sobre a realidade da seca e os cuidados com a natureza. Na ocasião foram debatidos os seguintes temas: Campanha da fraternidade, Cáritas e Construção de Cisternas, Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Fé e a Regularização da Diocese.

O Bloco Gota D’água garante a celebração do Carnaval nesta Sexta-feira Gorda (24), no Centro do Recife. O desfile tradicional da agremiação carnavalesca dos funcionários da Compesa promete arrastar 10 mil foliões com atrações de peso. O cortejo de bonecos gigantes e passistas de frevo vai ser animado pelos cantores Silvério Pessoa e Nonô Germano, Trio Asas da América, Trio Balada e do Trio Planeta. A saída do bloco está marcada para às 20h30, da sede da Compesa que fica na avenida Cruz Cabugá, nº 1387, no bairro de Santo Amaro.

O desfile vai seguir por um percurso, com cerca de quatro quilômetros, até o Parque Treze de Maio e a Assembleia Legislativa. Durante todo o trajeto, o bloco vai contar com o apoio da CTTU (Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife) para organizar o trânsito, e do 16º Batalhão da Polícia Militar, que vai disponibilizar efetivos da ROCAM (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas), Choque e Cavalaria. Em 2017, o Gota D’água completa 37 anos de participação oficial no Carnaval do Recife.