Começaram ontem (15) e vão até 24 de fevereiro as inscrições para seleção de estagiários de Direito na Regional de Caruaru da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Para se inscrever, o aluno deve acessar o site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br/estagios.aspx).

Podem se candidatar estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período ou 3º ao 4º ano (no caso de regime seriado) em faculdade de Direito oficial ou reconhecida. Os inscritos vão disputar duas vagas de estágio mais haverá formação de cadastro de reserva com os aprovados.

Também está aberta até 24 de fevereiro, a inscrição para seleção de um estagiário mais formação de cadastro de reserva na Procuradoria Regional de Arcoverde. A inscrição é feita no mesmo site.

As provas nas duas cidades serão realizadas no dia 12 de março, das 8h30 às 12h30, em locais a serem divulgados a partir de 6 de março. O conteúdo da prova inclui questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito de Empresa, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O Programa de Estágio de Estudantes de Direito da PGE-PE, um dos mais prestigiados na área de Direito Público (leia aqui), prevê que o período de estágio seja de um ano, podendo ser renovado por igual período. O estagiário recebe bolsa no valor de R$ 840 mais auxílio transporte e cumpre carga horária de 20 horas semanais no turno da manhã. O estágio tem supervisão do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE.

O governo federal estima que os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos movimentem o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No total, estão disponíveis cerca de R$ 43 bilhões no fundo; desse valor, até R$ 35 bilhões devem ser injetados na economia. Na última terça-feira (14), o presidente da República, Michel Temer, anunciou o calendário de retirada pelos trabalhadores.

Na visão do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o montante é “extremamente significativo” e representa uma força adicional para a retomada do crescimento. “O índice de inadimplência vai diminuir, e as famílias vão voltar às atividades normais de consumo. É isso que dinamiza a retomada do crescimento, à medida em que há mais demanda para o comércio e para a indústria, que contrata mais pessoal”, afirmou.
Como acessar o benefício

Para tirar as dúvidas dos trabalhadores e garantir os saques, a Caixa Econômica Federal vai ampliar o atendimento exclusivo relacionado aos saques. Desde a quarta-feira (15), as agências passaram a abrir às 9h.

“No próximo sábado, 1.891 agências vão atender o trabalhador que não teve tempo de ir durante a semana. Esse processo vai se repetir todo sábado subsequente ao início do calendário”, informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. A exceção é o mês de abril, quando há o feriado da semana santa.

O calendário dos pagamentos foi divulgado nesta segunda-feira (13). Trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015 poderão, a partir de 10 de março, fazer saque único das contas inativas.

O Ministério do Trabalho libera, a partir desta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 para nascidos em março e abril.

A partir dessa data, também serão pagos servidores públicos com inscrições de final 6 e 7, que devem sacar o valor no Banco do Brasil. Já os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

O recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017. Depois dessa data, o dinheiro retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono salarial ano-base 2015 é um benefício concedido a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração mensal de até dois salários-mínimos.

O trabalhador também tinha que estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é baseado no salário-mínimo vigente, que este ano está fixado em R$ 937, e é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base.

Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. Para receber o valor integral, é preciso ter trabalhado formalmente durante todo o ano de 2015.

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, Petrolina será um dos polos oficiais do Carnaval de Pernambuco. A programação da folia sertaneja foi divulgada ontem (15) pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco de Petrolina vai priorizar os artistas da região do São Francisco, orquestras de frevo e terá dois polos culturais (na praça 21 de Setembro e na orla fluvial).

Ao todo, serão 28 grupos, orquestras e artistas nos dois pontos de folia. No Polo Orla, entre as principais atrações do Carnaval de Petrolina, estão Geraldo Azevedo, André Rio e a banda Araketu. Já Praça 21 de Setembro, a energia e a tradição do frevo irão tomar conta do Centro durante os quatro dias com orquestras da região. A programação ainda terá bandinhas, blocos, fanfarras e orquestras de chão circulando pela área central da cidade nas quatro noite de folia.

“Mesmo com toda a situação financeira precária que herdamos, fizemos um grande esforço com o apoio de parceiros da iniciativa privada e do Governo do Estado para custear os quatro dias de festa. É importante reforçar que mais de 90% das atrações é composta por artistas da região. Estamos, portanto, valorizando nossa gente, nossa cultura e nosso Carnaval”, destaca o prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Para a realização do evento, a Prefeitura investirá cerca de R$ 300 mil, valor semelhante ao aplicado pelo Governo do Estado. A cervejaria Skol e a Pitú irão garantir cerca de R$ 100 mil de apoio cultural.

Homenageada – Além da programação, foi apresentada a homenageada do Carnaval de Petrolina. Uma comissão da Secretaria de Cultura elegeu a professora Déa Carvalho para a receber a honraria. Petrolinense e apaixonada por carnaval, Déa trabalhou durante 30 anos na Prefeitura de Petrolina, onde atuou como diretora de Cultura, Turismo e Esportes. A homenageada também contribuiu com a realização de festas importantes na cidade e esteve à frente de 18 edições do tradicional Baile Municipal e concursos de fantasias. Atualmente, Déa Raquel desenvolve um trabalho como diretora social da Sociedade 21 de Setembro.

Confira a programação do Carnaval de Petrolina 2017:

Polo Orla (19h às 3h)

Sábado (25): Antony Sandey, Orquestra Frevo Premier, Ana Costa e Geraldo Azevedo

Domingo (26): Fabiana Santiago, Gueber Pereira, Jonathan Araújo e André Rio

Segunda (27): Dubaia, Fernando Junior, Sem Radar e Thiago Carvalho

Terça (28): Matingueiros, Super Banda, Trio Granah e Araketu

Polo 21 de Setembro (18h às 0h30)

Sábado (25): Orquestra de Frevo Visão Musical e Orquestra de Frevo Skalla Musical

Domingo (26): Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra de Frevo Joãozinho Maravilha

Segunda (27): Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra Joãozinho Maravilha

Terça (28): Orquestra de Frevo Skalla Musical e Orquestra de Frevo Aquarela

Programação dos cortejos/orquestras de chão no Centro
​ (a partir das 18h)​

Sábado (25): Orquestra de Frevo D Batuki e Bandinha do Chicão

Domingo (26): Orquestra de Frevo do Bolinha e Orquestra de Frevo Serpente Imperial

Segunda (27): Orquestra de Frevo Metais de Ouro e Bandinha do Chicão

Terça (28): Orquestra de Frevo Levanta a Poeira e Orquestra de Frevo A Rebarba

O vereador Alberes Lopes (PRP), líder da oposição, apresentou um projeto de lei para a criação do ‘Selo Empresa-verde de Caruaru’, a ser concedido às empresas públicas e privadas, bem como aos órgãos públicos municipais, que apresentem ações eficientes relativas à qualidade de vida e sustentabilidade, em seu balanço sustentável, nos termos da presente lei.

De acordo com Alberes, a proposta é fazer com que as empresas se engajem na causa ambiental, através de práticas sustentáveis, e criem possibilidades de educação ambiental com o envolvimento da comunidade na qual está instalada. Anualmente, as empresas que se destacarem serão reconhecidas publicamente pelo Poder Legislativo com a entrega do ‘Selo Empresa-verde de Caruaru’ em sessão solene da Câmara Municipal de Caruaru.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feiras (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no Estado, uma das maiores competições mundiais de robótica envolvendo jovens de 9 a 16 anos, reunirá 24 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco, Paraíba e Maranhão. Os campeões desta etapa regional se classificarão para a fase nacional que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de março, em Taguatinga (DF), já de olho no estágio internacional da competição que será de abril a julho, nos Estados Unidos e Europa.

Nos dois dias do Torneio, os 240 jovens envolvidos na etapa regional aqui em Pernambuco terão a oportunidade de apresentar o projeto de pesquisa e o robô desenvolvidos para responder à temática proposta neste ano pela competição: animal allies (aliados animais em prol de uma vida melhor para todos). Além disso, serão avaliados quanto ao Design do robô, onde a equipe planeja, projeta e constrói o robô com peças Lego; Core Values, onde são avaliados valores como trabalho em equipe e espírito colaborativo entre os participantes do grupo e o Desafio do Robô, quando os robôs devem cumprir com eficácia missões na mesa da competição em partidas de 2 minutos e 30 segundos.

O objetivo do Torneio é desenvolver nos jovens o interesse pela ciência e tecnologia como facilitadores para o aprendizado e progresso da sociedade humana. “Nesse contexto, o SESI/PE se empenhou em trazer a competição para o Estado como forma de disseminar ainda mais os benefícios da robótica entre a juventude e oportunizar a participação de mais equipes do Nordeste”, afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões. “Investimos neste evento, porque acreditamos que esse é o caminho despertar o espírito científico e inovador dos jovens com foco na preparação da futura mão de obra para a indústria”, afirma o presidente da FIEPE e diretor regional do SESI/PE, Ricardo Essinger.

Das escolas do Sesi/PE, vão participar as escolas do Ibura, quinta melhor colocada no Festival Nacional FLL, em novembro do ano passado, Vasco da Gama, do Recife; Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, da Região Metropolitana; Escada, Goiana e Moreno, da Zona da Mata.

Dimensão – No Brasil, o torneio ocorre em outros dez estados, envolvendo 1.200 times e 12 mil competidores, ao mesmo tempo em que as seletivas acontecem em mais de 80 países, onde participam uma média de 230 mil jovens e adolescentes.

O prefeito de Gravatá junto ao produtor e músico Giovanni Papaleo, os maestros Spok, Duda e Adelson anunciaram em coletiva a programação do Carnaval do município que abrigará pelo segundo ano o Gravatá Jazz Festival durante à noite e diversos encontros de blocos e troças durante o dia. Neste ano, a programação da cidade contará com dois uma grandes diferenciais: o encontro de osquestras de frevo e Jazz, que deverá reunir mais de cem músicos durante a segunda feira de momo e a apresentação de músicos do festival nos restaurantes da cidade após a programação oficial.

“Este Festival é o principal projeto alternativo de carnaval do Estado de Pernambuco, terá uma grade mais enxuta, mas de grande qualidade e com grandes referências mundiais do jazz como o guitarrista Nuno Mindelis, considerado um dos maiores do mundo, o virtuoso saxofonista Saxofonista Leo Galdelmam, a cantora americana Annika Chambers, Igor Prado Band entre outros talentos fenomenais do jazz”, declarou o curador Papaleo.

O maestro Spok declarou o seu encanto por realizar o encontro de orquestras de frevo no festival em Gravatá, terra natal de do Maestro Adelson, que já foi seu professor e hoje faz parte da sua banda. ” Fazer esse evento na terra do maior baterista do mundo, é uma honra. Desconheço nesse momento qualquer outro lugar que se faz um encontro de bandas de frevo e desse porte. Agradeço ao prefeito que teve a coragem de promover esse evento, estou muito grato e sei que será inesquecível”, disse.

“Foi duro, muito suado para nós conseguirmos promover esta programação de carnaval num momento tão difícil, de poucos recursos. Mas formalizamos parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Turismo – SETUR/ EMPETUR e o apoio de empresas de Gravatá. É uma iniciativa conjunta, um esforço para impulsionar o turismo, a economia da cidade. Vamos retomar diversos eventos e realizar novos, Gravatá terá o seu calendário anual lançado brevemente”, declarou o prefeito.

Programação

25 de fevereiro, sábado
Léo Gandelman Quarteto (RJ)
Derico Sciotti (SP) & Uptown Band
Dasta Gomes & The Smokin Snakes (RN)
26 de fevereiro, domingo
Nuno Mindelis (Angola)
Taryn Szpilman (RJ)
Adriano Grineberg (SP)

27 de fevereiro, segunda-feira
Encontro de orquestras de frevo saindo da rua 15 de novembro
Rosa Marya Colin (RJ)
Igor Prado Band (SP)
Tributo a Frank Sinatra com Arthur Philipe & Quintessence (PE)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mantém a defesa de maior diálogo do Governo do Estado com a categoria de policiais e bombeiros militares. Segundo os parlamentares da Oposição, o Governo do Estado venceu a disputa no Plenário, mas está perdendo a batalha contra a criminalidade e só o diálogo com a categoria e com toda a sociedade será capaz de recolocar a segurança em ordem.

A Oposição manteve, na sessão da quarta (15), o posicionamento de não reconhecer a legitimidade do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que altera a estrutura remuneratória e de carreira dos militares de Pernambuco. Ainda ontem foi encaminhada à Procuradoria Geral da Assembleia uma consulta sobre o rito de tramitação dos projetos de lei completar e dos projetos de leis ordinárias, regido pelo Artigo 231 do Regimento Interno da Alepe.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, o Governo do Estado e sua base na Assembleia adotaram a estratégia errada em relação à tramitação do Projeto 1166/2017, votado em 2º turno na Alepe, sem a participação da Oposição no Plenário, que se retirou antes de iniciada a votação. “O Governo perdeu a oportunidade de sair daqui com uma grande vitória, não numérica, mas de construir um amplo consenso em relação à segurança”, defendeu.

O deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, destacou que o Governo precisa dar mais atenção às condições de trabalho da categoria. “Faltam coletes, temos armas vencidas, viaturas sem conservação. É preciso dar as condições mínimas para que o militar desempenhe sua função. É preciso que esta Casa, o Governo e a sociedade façam uma reflexão sobre essa questão”.

Líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) anunciou que vai o jurídico da Oposição está finalizando a ação que será apresentada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e que também vai encaminhar ao governador Paulo Câmara um ofício solicitando a retomada do diálogo com a categoria. “É preciso restabelecer o diálogo. Não é só a questão do salário que precisa ser discutida. Ela é importante sim, mas é preciso também debater a melhoria nas condições de trabalho dos policiais e uma agenda para o combate à violência em nosso Estado”, defendeu.

A deputada estadual Laura Gomes visitou,ontem, 15, o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, localizado no Recife. O CETAS Tangara, como é chamado, recebe animais silvestres que foram apreendidos em fiscalizações do Ibama ou que foram entregues voluntariamente por qualquer pessoa. Atualmente, cerca de 2 mil animais, a maioria aves, estão recebendo os devidos cuidados para que possam retornar ao seu habitat natural. Em 2016, cerca de 7 mil animais foram reabilitados.

Durante a visita, Laura Gomes foi acompanhada da presidente da CPRH, Simone Souza, e conheceu todo o funcionamento do Projeto, mantido pela Agência Estadual de Meio Ambiente em parceria com o Ibama. Para este ano, estão previstas a desapropriação do terreno onde o serviço funciona, além de uma reforma nas instalações.

“Como integrante da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, pretendo fortalecer a defesa dos animais silvestres e ajudar, no que for possível, para que o CETAS receba os investimentos necessários para executar o trabalho de forma satisfatória”, afirmou a deputada.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Os novos valores foram aprovados ontem (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.

“Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias tem caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator da proposta.

Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Risco hidrológico

A Aneel decidiu hoje abrir nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas tarifas de energia.

De acordo com a Aneel, este não será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.