Em seu primeiro discurso na tribuna do plenário do Senado este ano, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), prometeu fazer uma oposição sem trégua e ainda mais dura ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) e lutar contra as reformas trabalhista e da Previdência, consideradas por ele um ataque do Palácio do Planalto à dignidade de todos os brasileiros.

O senador, que também fez questão de homenagear dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula morta na última semana, ressaltou que o líder máximo do partido, mesmo abalado diante do falecimento de sua companheira de décadas, está mais vivo do que nunca e pronto para voltar ao comando do país.

“Junto com Lula, não daremos trégua a esse governo usurpador e golpista. Fiquem certos de que não haverá um minuto de trégua. Vamos denunciar cada ação tosca, a começar com essas reformas de mentira que só visam ao esfacelamento dos movimentos sociais e populares e das conquistas obtidas justamente nos governos de Lula e de Dilma, do PT”, afirmou.

Ele lembrou que o governo vai insistir nessa “reforma da Previdência”, que fará com que as pessoas praticamente trabalhem até morrer, tendo que contribuir por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral. “Fiquem certos, seus golpistas, de que a nossa resposta, a resposta de Lula e do PT e a resposta dos trabalhadores brasileiros a essas tentativas serão a luta permanente e sem descanso”, garantiu.

No discurso, o parlamentar também aproveitou para questionar a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para o Supremo Tribunal Federal. “É mais um capítulo do repertório atrapalhado de Temer”, resumiu.

O anúncio, feito na última segunda-feira, é desastroso e atende a interesses políticos partidários, segundo Humberto. Ele disse que vai batalhar para rejeitar a indicação de Alexandre na Comissão de Constituição e Justiça, onde passará por sabatina.

“Recebemos essa notícia com perplexidade. A nosso ver, a indicação é inadequada e injustificada diante da sua larga folha de maus serviços prestados como secretário de Estado e como ministro”, lembrou.

De acordo com o senador, a luz de alerta está acesa e repercutirá negativamente não só no Brasil, mas em todo o mundo. “É ruim e é danosa para o país. Se confirmada, deporá contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal”, avalia.

A redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciada pelo Governo Federal, foi alvo de críticas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Para ele, a medida já pode ser um reflexo da entrada em vigor do teto dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. “Muita gente veio aqui dizer que os recursos da educação pública não seriam reduzidos com advento da PEC 241, infelizmente, essa iniciativa ratifica a preocupação que expressamos nesta Casa em relação à aprovação do projeto de lei”, discursou na terça-feira (7).

O Ministério da Educação (MEC) vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês. “Essa é uma redução da ordem de 30% em um programa muito importante, que garante o acesso de 2,5 milhões de jovens ao ensino superior, lamentavelmente, mostra o impacto da PEC 241 na educação pública brasileira”, discursou Danilo Cabral.

O parlamentar destacou a necessidade de preservar o Fies, fazendo ajustes, para continuar garantindo o acesso de jovens às universidades. “Há muitos questionamentos em relação às altas taxas de inadimplência e à aplicação indevida dos recursos, mas temos que assegurar o avanço do programa”, acrescentou Danilo Cabral. Ele lembrou que o Plano Nacional da Educação (PNE), na sua meta 12, prevê, no horizonte de até 2024, a elevação de 50% na taxa bruta de matrículas e 30% na taxa líquida. Hoje, segundo dados do Ministério da Educação, a taxa bruta é de 30,3% e a líquida, de 20%.

A medida determinada pelo MEC, de reduzir o Fies, vale para contratos celebrados a partir de hoje (7), data em que foram abertas novas inscrições para o programa. Atualmente, vigoram contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares. O Governo Federal assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos.

O senador Armando Monteiro participou ativamente da agenda do presidente argentino Mauricio Macri no Brasil. Ainda ontem, Armando foi um dos três senadores convidados para um jantar na casa do Embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños. Foi recepcionado por dois ministros que acompanharam Macri na viagem ao Brasil – a chanceler Susana Malcorra e o ministro da Produção, Francisco Cabrera. No encontro, a conversa girou em torno das oportunidades que se abrem para os dois países, com a aproximação dos países da Bacia do Pacífico, em especial do México.

Hoje, o senador esteve no almoço oferecido no Itamaraty à delegação argentina e na recepção ao presidente Macri no Senado Federal.

Para Monteiro, o caminho de aproximação entre os dois países é essencial, e segue o que já vinha sendo proposto desde 2015. “É uma satisfação ver os presidentes do Brasil e da Argentina reafirmando as linhas que haviam sido definidas quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi então que retomamos as negociações entre Mercosul e União Europeia, e realizamos a troca de ofertas. Da mesma forma, firmamos acordos comerciais importantes com os países da Aliança do Pacífico e iniciamos o movimento para reativar o Mercosul, inclusive com a discussão de acordos de compras governamentais e investimentos, no âmbito do bloco”, lembrou ele.

Armando ressaltou ainda a importância que o mercado argentino vem ganhando para Pernambuco, em especial com a exportação de automóveis. A fábrica da Jeep em Goiana já vendeu 12 mil veículos para o país vizinho em 2016. “Podemos ampliar essas vendas. Precisamos discutir um regime automotivo comum, que permita que Brasil e Argentina tenham produções complementares e possam ser uma plataforma regional para exportar para terceiros países”.

A Prefeitura de Bezerros através da secretaria de gerência de Cultura vai promover o concurso “Meu camarote é show”. A ideia será avaliar a casa mais caracterizada no Carnaval em dois locais: uma será no corredor da folia que compreende da Praça São Sebastião até a secretaria de Turismo e a outra da Praça Duque de Caxias até o palco 1 no QG do frevo.

De acordo com Eduardo Ferreira, Gerente de Cultura, três pessoas ficarão responsáveis por avaliar as casas e observar diversidade de características, cores, entre outras. As vencedoras vão receber uma televisão de 32 polegadas e o anúncio será na segunda feira de Carnaval durante o concurso dos papangus.

Desde ontem (07) estão disponíveis as listas com os endereços dos 1488 beneficiários do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida. As listas podem ser acessadas on-line, através do endereço https://goo.gl/yayDPM, no Diário Oficial do último dia 06 ou através de documentos afixados nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Rendeiras, Bonança e Centenário) e na sala da gestão do Bolsa Família (na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – SDSIDH).

A próxima etapa é o agendamento das vistorias, que terão início no próximo dia 13 e serão realizadas por grupos. Para agendar, o beneficiário deverá ir até a sala um da SDSIDH, nesta quarta-feira (08), das 8h às 16h, portando RG e CPF originais, além do número de inscrição do Nis. Após a vistoria, que é obrigatória, os futuros moradores vão aguardar as instruções para as próximas etapas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, no início da semana, para firmar convênio para o pagamento de precatórios. Com o acordo, realizado por meio do Núcleo de Precatórios do Judiciário estadual, o município irá pagar parcelas mensais de R$ 839.466,75 durante o ano de 2017. “Tal atitude representa importante avanço para a quitação dos precatórios e um retorno para a sociedade”, ressaltou o magistrado.

Os pagamentos das duas primeiras parcelas de Jaboatão, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, serão realizados por meio de depósito. Os demais através de recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda na segunda (6), o Núcleo de Precatórios formalizou convênio de autorização para a retenção das parcelas do Regime Especial nos créditos do Fundo de Participação com a prefeita de Pesqueira e o prefeito de Pedra, respectivamente, Maria José e Osório Filho.

Até o momento, oito cidades, que se encontram em Regime Especial de Pagamento, realizaram acordo com o Tribunal. Além de Jaboatão, Pesqueira e Pedra, estão Olinda, Paulista, Barreiros, São João e São José da Coroa Grande. No total, o montante das parcelas desses municípios corresponde a R$ 28.417.657,86, que serão utilizados para a quitação de débitos da Fazenda Pública.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Lins, o sistema de pagamento oferecido pelo Tribunal se mostra o mais viável para os entes públicos devedores de precatórios. “Além de programar os compromissos financeiros oriundos das condenações judiciais transitadas em julgado ao longo do exercício financeiro, tal convênio evita o acúmulo de parcelas atrasadas e a cobrança por parte do Tribunal de Justiça, responsável pela gestão das contas especiais, resultando em ordens de sequestro de valores altos de uma única vez”, explicou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destacou a importância da ação para o controle orçamentário do município. “Jaboatão e o Brasil vivem um momento de realidade financeira que nos preocupa, e, ao fazer esse acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo é facilitar uma parte da retenção de receitas, o que em longo prazo irá contribuir para o crescimento do município”, afirmou.

Com a possibilidade de retenção das parcelas no FPM, previsto pelo art. 22, II, da Resolução 392/2016, do TJPE, o ente público devedor fica desobrigado de efetuar mensalmente o depósito na conta do Regime Especial. Evita-se, com isso, a possibilidade de descumprimento da obrigação e o acúmulo de parcelas atrasadas, resultando no sequestro de valores altos que, eventualmente ocorrendo, podem dificultar o cumprimento de outras obrigações das cidades e gerar desequilíbrio momentâneo nas contas públicas.

Os municípios submetidos ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, instituído pela EC 94/2016, têm de quitar todo o estoque da dívida até o ano de 2020, ficando a responsabilidade pelo cumprimento com a atual gestão. Os entes públicos devedores, submetidos ao Regime Especial, que desejarem programar os pagamentos das parcelas mensais por meio de retenção no FPM, podem solicitar a designação de uma audiência específica para a formalização do ato ao Núcleo de Precatórios do TJPE.

A Fórmula Truck aguarda resposta da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), a respeito da renovação do contrato para organizar a mais popular categoria do automobilismo da América do Sul. Os contatos da presidente da categoria, Neusa Navarro, com os representantes da CBA foram mantidos desde o final de 2016, em busca de acelerar os entendimentos. Na última sexta-feira, dia 3 de fevereiro, dentro do prazo estipulado, a F Truck enviou e-mail para a CBA oficializando interesse em renovar o contrato com a entidade que gere os destinos do esporte a motor no Brasil. O dia 3 de fevereiro tinha sido o prazo dado (por e-mail) por Waldner Bernardo, já eleito presidente da entidade, mas ainda presidente da Comissão Nacional de Velocidade, para a Fórmula Truck renovar o contrato por mais quatro anos, prazo estipulado pela própria CBA.

“Em mais de 20 anos nunca tive qualquer problema com os vários presidentes da CBA e não seria agora que criaríamos complicações. O meu pedido de renovação de contrato com a CBA foi enviado dentro do prazo dado por eles e acredito que a demora na resposta seja pela correria que foi a eleição do novo presidente da entidade, ocorrida há alguns dias. Tenho certeza que tudo será esclarecido o mais breve possível e no dia 19 de março faremos a primeira corrida da temporada no Autódromo Velopark, no Rio Grande do Sul“, disse Neusa Navarro, presidente da Fórmula Truck.

Até o final na terça-feira (dia 7 de fevereiro), mais de dois dias úteis depois de encerrado o prazo e de enviar a confirmação do interesse de renovar o contrato com a CBA, a Fórmula Truck não havia recebido qualquer resposta da entidade quanto à renovação do acordo. Além de não responder o oficializado interesse de a Fórmula Truck renovar o seu contrato de mais de duas décadas, a CBA, no dia 30 de janeiro, antes de ter sido finalizado o prazo dado por ela mesma (dia 3 de fevereiro), soltou um comunicado abrindo uma espécie de licitação para eventuais empresas interessadas em “PROMOVER e ORGANIZAR o Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck de 2017“. Convém destacar que a marca Fórmula Truck é registrada há mais de 20 anos e a detentora é a empresa Racing Truck, de propriedade de Neusa Navarro, presidente da Fórmula Truck, e seus filhos.

Como nesta temporada a Fórmula Truck voltará a ter corridas fora do Brasil (Uruguai e Argentina), como consta no calendário divulgado no mês passado, a categoria tentou se filiar também à Confederação Desportiva Automobilística Sul-americana (Codasur), que afirmou necessidade de uma espécie de aval da CBA. Essa carta foi solicitada à entidade que também não enviou à instituição que comanda o automobilismo no continente sul-americano.

CALENDÁRIO DE 2017DA FÓRMULA TRUCK

19 de março – Velopark (RS)
9 de abril – Rivera (Uruguai)
7 de maio – Londrina (PR)
4 de junho – Cascavel (PR)
9 de julho – Interlagos (SP)
6 de agosto – Goiânia (GO)
3 de setembro – Caruaru (PE)
8 de outubro – Guaporé (RS)
5 de novembro – Argentina
26/11 ou 3/12 – Curitiba (PR)

Representante da nova política, o vereador Alberes Lopes (PRP) iniciou seu mandato parlamentar por Caruaru convidando a população para dialogar sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidade. Como prioridade, convidou os caruaruenses para discutir sobre os ‘caminhos e as necessidades da Feira da Sulanca de Caruaru’.

O debate será possível através da audiência pública solicitada pele vereador, com a justificativa de que a entidades de classe como CDL, Acic, Sindloja, Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Associação dos Fornecedores de banco, Associação dos Ambulantes, são unanimes em reconhecer que a Feira da Sulanca de Caruaru deve ser colocada como prioridade nas ações dos poderes públicos da cidade. “Nós como Poder Legislativo Municipal devemos convocar todos os entes institucionais para dialogar e solucionar definitivamente os desentendimentos existentes. Com essa audiência pública, vamos iniciar a construir um novo rumo para tão importante setor produtivo de nossa cidade”, diz Alberes Lopes.

A Câmara Municipal de Caruaru realizou na noite da terça-feira (07) a sua 2ª reunião pública ordinária da 1ª sessão legislativa da 17ª legislatura. Em discussão e votação, setenta e uma proposituras – setenta requerimentos e uma indicação. Todos foram aprovados por unanimidade. Entre os destaques, os requerimentos do vereador Lula Tôrres (PDT), presidente da Câmara, solicitando pavimentação da estrada de acesso à Vila Peladas; intensificação da segurança pública e continuação das obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil na Vila Peladas; substituição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro São Francisco e Vila Peladas por lâmpadas LED e pavimentação das vias públicas do Bairro São Francisco.

Aliás, a infraestrutura foi a tônica da maioria dos requerimentos, focados principalmente em obras de urbanização e construção de creches, como reivindicou o vereador Allyson da Farmácia (PPS) para o Bairro São Francisco, . o vereador Leonardo Chaves (PDT), para Itaúna. Chaves aprovou ainda requerimentos para asfalto das estradas de Jacaré de Gonçalves Ferreira, Serra Velha e Malhada de Pedra; construção de creche e escola de tempo integral entre as avenidas América, Manoel Nunes Filho e José Xavier Santiago, no Indianópolis; calçamento e demais obras de urbanização em várias ruas do Bairro Deputado José Antônio Liberato.

Por sua vez, o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB) teve aprovados requerimentos solicitando posto de saúde e implantação de posto policial na Praça Dom Vital, ambos no Divinópolis, sinalização e iluminação no viaduto de acesso aos bairros Boa Vista I e II, enquanto que o vereador Cecílio Pedro (PMDB) aprovou construção de creches na Vila Canaã, no Salgado e na Nova Caruaru.

Já o vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) teve aprovados requerimentos solicitando conclusão do calçamento de várias ruas nos bairros Cohab IV, Inocoop, Pinheiropólis, José Carlos de Oliveira, Deputado José Antonio Liberato, Cidade Jardim, Alto da Balança, Encanto da Serra, Indianópolis, Petrópolis, Caiucá, João Mota Salgado, São João da Escócia, Nova Caruaru, Vila Alto Alegre e Peladas, nos loteamentos Morada Nova, Novo Mundo, Moura Brasil e João Barreto e na zona rural. Urbanização também foi o mote das proposituras do vereador Duda do Vassoural (PRTB), que solicitou saneamento e calçamento da Avenida do Canal e saneamento e calçamento da Vila Portelinha, Santa Rosa.

O Maior Centro de Artes Figurativas das Américas teve a atenção do vereador Ranilson Enfermeiro (PDT), que aprovou requerimentos para construção de creche, saneamento dos loteamentos Mestre Vitalino I e II e colocação de câmeras de segurança, tudo no Alto do Moura.

Por sua vez, o vereador Tafarel (PRP) teve aprovados requerimentos solicitando revitalização da Academia das Cidades, no São João da Escócia, e do Mercado Público do Salgado, enquanto que o vereador Fagner Fernandes (PTdoB), focando sua atuação neste momento na área da proteção animal, teve aprovados requerimentos solicitando criação do SAMUVET, com ambulâncias equipadas para resgate de cães e gatos, ampliação da gerência de produção animal com aumento do quadro de veterinários e criação do “castramóvel” para cães e gatos.

Em destaque ainda a aprovação das proposituras do vereador Sérgio Siqueira (PTdoB), que solicitou limpeza da Barragem da Vila de Serrote dos Bois; gratuidade nos estacionamentos “Zona Azul” aos idosos e pessoas com necessidades especiais; construção de Unidade de Pronto Atendimento na Vila Rafael; implantação de curso preparatório para ingresso no IFPE, destinado aos alunos do 9º ano; e campanha de vacinação contra a Febre Amarela, neste município.

Já o vereador Bruno Lambreta (PDT) teve aprovados requerimentos solicitando asfalto das vias de acesso à Vila Andorinha, Loteamento Demóstenes Veras e Residencial Jardim dos Pinheiros; implantação de unidades de Saúde da Família nos conjuntos residenciais Baraúnas, Caruá, Mandacaru, Adalgisa Maciel e Wirton Lira; adequações no Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da rede municipal de ensino; e recuperação das escadarias do Monte Bom Jesus e construção de creche naquela localidade.

Acessibilidade foi a preocupação do vereador Pb. Andrey Gouveia (PRP), que teve aprovado requerimento solicitando reconstrução das rampas de acessibilidade na área central da cidade, e o vereador Marcelo Gomes (PSB), com foco na cultura, teve aprovados requerimentos pedindo voto de aplauso ao ator e mestre mamulengueiro Sebastião Alves Cordeiro Filho, o Sebá, e a criação da Companhia de Balé Popular de Caruaru.

A súmula com todas as proposituras apresentadas nesta reunião pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

A próxima reunião foi convocada pelo presidente Lula Tôrres para as 20h da quinta-feira (09).

Dar ou não mesada? A partir de que idade? Como estabelecer o valor? ao contrário do que muita gente pensa, a mesada não é um incentivo ao consumismo; na verdade, é uma importante ferramenta para educar financeiramente crianças e jovens. Aproveitando o período de volta às aulas, em que o consumo tende a fazer parte da rotina, é importante esclarecer dúvidas como essas.

A data de adoção de cada tipo de mesada depende do interesse e do entendimento que a criança está demonstrando ter em relação ao uso do dinheiro. Por volta dos sete ou oito anos é um bom momento, pois ela já possui vontades e sabe que para ter um produto ou serviço é necessário “trocá-lo” por dinheiro e possuem entendimento suficiente para começar a aprender a administrar esse recurso.

Esse assunto deve ser tratado de forma leve e lúdica, sem imposições ou ameaças, para não exigirmos mais das crianças do que elas estão assimilando. Cada criança e jovem tem um comportamento particular, portanto é importante lidar com seu filho da forma mais adequada.

O valor depende do que os pais observam ser o consumo rotineiro da criança, observando sempre se os seus hábitos são saudáveis e de que forma ela gasta o dinheiro que recebe. O período de volta às aulas é bastante indicado, já que a criança ou o jovem podem começar esse novo ciclo com novos hábitos, reconhecendo a importância de consumir com consciência e de poupar para os seus sonhos.

O ideal é que metade do valor corresponda ao que criança gaste no mês e explicar que a outra metade vocês irão investir nos sonhos de curto prazo (que será realizado em até um mês), médio prazo (em até seis meses) e longo prazo (até um ano), que ela mesma vai definir.

Além de oferecer noções de responsabilidade, a mesada também pode – e deve – ser associada a questões como sustentabilidade, meio ambiente, consumo consciente e outros temas que auxiliam na boa formação do indivíduo, auxiliando, assim, na formação de uma sociedade mais consciente financeiramente no futuro.

Escrevi o livro Mesada não é só dinheiro – Conheça os 8 tipos e construa um novo futuro (Editora DSOP), em que explico 8 tipos de mesada, diferentes formas de relacionar o dinheiro à realidade familiar de forma proveitosa para todos. São eles:

Mesada voluntária
Mesada financeira
Mesada de terceiros
Mesada econômica
Mesada empreendedora
Mesada ecológica
Mesada de troca
Mesada social

No entanto, um ponto que ressalto sempre é que, antes de transmitir esse conhecimento aos filhos, que os pais/responsáveis prestem bastante atenção ao exemplo que andam dando no dia a dia. Os pequenos se espelham nas ações dos adultos e têm a tendência a repetir tanto as coisas boas quanto os erros. Por isso, a educação financeira é algo que tem que ser absorvida por toda a família, não importa a idade.