Advogados voltarão a atender clientes na penitenciária de Caruaru nessa sexta-feira

Em reunião na tarde desta quinta-feira (28), em sua sede, a OAB Caruaru comunicou aos advogados presentes, os termos necessários que garantirão o acesso dos causídicos a PJPS nos próximos dias. A decisão ocorreu após encontro dos diretores da OAB Caruaru com o diretor do presídio, Fábio Robson e os secretários de Estado, Pedro Eurico e Cícero Rodrigues.

Ficou resolvido que a partir desta sexta-feira (29), o advogado que desejar visitar seu cliente na PJPS terá que agendar dia e hora de visita na sede da Subseção. As visitas ocorrerão de segunda a sexta, entre 10 e 17h. A cada hora, três advogados poderão ter acesso a PJPS para ter audiência com dois clientes, no parlatório da unidade prisional.

“A ordem das visitas foi definida em reunião com os advogados, convocada por meio da imprensa e das redes sociais. Vale lembrar que essa situação é emergencial e provisória, até que a normalidade absoluta volte a reinar na unidade. Basta o advogado se dirigir até a sede da OAB e agendar a visita ao seu cliente. Todas essas medidas visam garantir as prerrogativas profissionais do Advogado, além da sua segurança pessoal, dos reeducandos e dos agentes da PJPS.”, disse o presidente da Ordem Felipe Sampaio.

Compesa quer usar água da barragem de Serro Azul para atender o Agreste

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Diante da escassez hídrica no Agreste pernambucano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está usando a criatividade para oferecer alternativas de abastecimento para a população dessa região. Depois de anunciar a construção da Adutora do Pirangi, para levar água da Mata Sul para sete cidades do Agreste, a Compesa estuda, agora, fazer o aproveitamento da água da Barragem de Serro Azul, em Palmares, também na Mata Sul, para abastecimento humano. Para isso, iniciou a elaboração do projeto da Adutora de Serro Azul, que poderá ofertar no mínimo 560 litros de água por segundo para a região. O projeto executivo para a construção da nova adutora deverá ser concluído em novembro deste ano, com obras previstas para iniciar em fevereiro de 2017. A primeira fase deverá entrar em operação no segundo semestre de 2018.

A proposta da Compesa é que a Adutora de Serro Azul se integre à Adutora do Agreste, complementando a água captada no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. Numa primeira fase, a água de Serro Azul chegaria a Caruaru, São Caetano, Toritama, Pão de Açúcar, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Sanharó, São Bento do Una e Tacaimbó (estes quatro últimos, através do Sistema Integrado Bitury), além de outras localidades. Na segunda etapa, alcançaria, também, Bezerros e Gravatá.

Como as obras da barragem, que é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estão chegando ao fim, estando 90% concluídas, existe a possibilidade dessa água chegar logo à Adutora do Agreste, antes mesmo das águas do São Francisco. “Há chance de atendermos o Agreste primeiro com essa obra do que com a Transposição. Dos 303 milhões de metros cúbicos que Serro Azul pode acumular, utilizaríamos cerca de um terço para o abastecimento humano”, calculou o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. Se os estudos preliminares se confirmarem, a Compesa acredita ser possível reduzir as retiradas do Sistema Jucazinho para as cidades de Caruaru, Gravatá e Bezerros, sistema que atualmente se encontra em pré-colapso e cuja água seria parcialmente substituída por Pirangi e Serro Azul. “A alimentação dessas cidades pela nova adutora permitiria uma redução da vazão de exploração de Jucazinho, proporcionando mais segurança operacional a esse sistema”, detalhou o diretor da Compesa.

A Barragem de Serro Azul foi concebida, inicialmente, para conter enchentes provocadas pelo Rio Una e seus afluentes, na Mata Sul, após a última grande cheia de 2010. No entanto, os especialistas em recursos hídricos vislumbraram que, por sua localização privilegiada, em área de alto índice pluviométrico, poderia servir, também, ao abastecimento. Os recursos, ainda não estimados, seriam assegurados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca).

PTdoB confirma apoio a Raquel Lyra

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O PTdoB também confirmou apoio a pré-candidatura de Raquel Lyra (PSDB) à Prefeitura de Caruaru. O deputado federal Silvio Costa e Belarmino integram a executiva estadual. Nesta quinta-feira (28) Raquel se reuniu com o grupo de pré-candidatos a vereador, que é um excelente reforço. O partido conta com nomes como o presidente municipal Fagner Fernandes, o Irmão Júlio do Aeroporto, Fábio José, Alexandre Leite, John Silva, Dirceu, Dada do Monte, Rogério do Bairro Petrópolis, Sérgio Siqueira, André Salgado, Furão, Cleber da Loreal, Douglas, Fernando, entre outros.

Em Toritama, convenção municipal do PSB será realizada neste sábado

Neste sábado (30) será realizada a convenção municipal de Toritama do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, serão oficializadas as candidaturas dos partidos PSB, PSD, PP, PT, PHS, DEM e SOLIDARIEDADE, que vão apoiar os pré-candidatos a Prefeito, Odon Ferreira (PSB) e a Vice-Prefeito, Genilson Gonçalo (DEM).

O encontro será no Clube Real Independente, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Duque de Caxias (Fazenda Velha), a partir das 19h. São esperadas diversas autoridades, entre elas: O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM); o Deputado Estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB); o pré-candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero (PSB); e os ex-prefeitos de Toritama, Marcelo Andrade e Dr. Valter Souza.

Foram convidados o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e o Senador do Estado, Fernando Bezerra e demais autoridades. A convenção contará com a presença da comunidade.

Odon Ferreira afirmou que esse será um encontro para oficializar a candidatura à reeleição de Toritama, e será importante também para unir as ideias com a população.

Crise expande número de demitidos e deve causar avanço de ações trabalhistas

O número de processos recebidos nas varas trabalhistas brasileiras nunca foi tão alto. Somente no ano passado, foram abertas 2,66 milhões de ações no país, o maior número já registrado desde 1941. Já, entre janeiro e abril deste ano, as varas receberam mais 905.670 processos, com alta de 7,9% ante igual período do ano anterior. A expectativa é que, neste ritmo, 2016 deve bater novo recorde de litígios na área. Para o advogado trabalhista Marcos Vinícius Poliszezuk, sócio-fundador do Zanão & Poliszezuk Advogados Associados, a tendência é de mais demissões, pois a instabilidade financeira gerada nos últimos meses refletirá diretamente no mercado de trabalho, uma vez que houve redução dos quadros de funcionários e também da oferta de vagas disponíveis no mercado. É um ciclo, com o fim do contrato de trabalho e liquidação das indenizações recebidas, mormente pelas parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador com dificuldades de se recolocar novamente, por medida de cautela ou de desespero acaba por ingressar com ação trabalhista contra o seu antigo empregador.

Outro efeito gerado são as demissões coletivas que as empresas vem realizando sem a procura do sindicato de classe para intermediar estas demissões. Apesar de não haver regramento para esta conduta, os nossos tribunais entendem que as demissões coletiva quando não precedidas de negociação com o respectivo sindicato, é nula e neste caso, estes trabalhadores buscarão também a resposta do Poder Judiciário para receber esta indenização.

Por conta disso o advogado alerta para os direitos devidos que, caso o trabalhador seja demitido. “É preciso ficar atento às verbas trabalhistas devidas. Quem tem carteira assinada e é demitido sem justa causa tem uma longa lista de recebíveis, como férias vencidas e proporcionais, aviso prévio por tempo proporcional, indenização do FGTS de 40% sobre o total depositado e outras previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de sua respectiva categoria”.

Poliszezuk explica que, muitas vezes, os valores pagos são indevidos e há, ainda, as empresas que por conta da crise atrasam o pagamento, sugerem quitar as dívidas parceladas e, até, deixam que pagar os valores previstos na demissão. Diante das dificuldades que assolam nosso país, muitas empresas tem procurado os sindicatos profissionais para um parcelamento das verbas rescisórias e indenizatórias e apesar de não haver previsão legal para este fracionamento, muitos sindicatos tem permitido esta conduta, para que o empregado não seja ainda mais prejudicado. Desta forma, se foi demitido, não recebeu pelas verbas devidas ou há diferenças apontadas na rescisão do contrato de trabalho, o trabalhador pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho. Quem não tiver renda suficiente para arcar com as custas do processo pode pleitear pela Justiça Gratuita e ainda solicitar a assistência de seu sindicato de classe que deverá ingressar com sua medida judicial sem a cobrança dos honorários advocatícios, pois a lei assim o garante”.

1ª formatura de doulas do Agreste será nesta sexta (29)

Nesta sexta, 29, a partir das 14h, na Chácara Primavera, zona rural de Caruaru, será realizada a primeira formatura de doulas do Agreste de Pernambuco. A palavra “doula” vem do grego “mulher que serve”, e aplica-se às mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.

Ao todo, 32 doulas participaram do curso que foi ofertado gratuitamente no mês de junho pela Secretaria de Saúde de Caruaru. Além das doulas, participarão do momento festivo a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, o Coordenador do Curso de Medicina da UFPE – Campus Caruaru, Isaias Souza, e outros profissionais que atuam na Secretaria de Saúde do município.

O Curso de formação das doulas teve 100 horas de duração, divididas em 40h teóricas e 60h práticas. As doulas poderão atuar em qualquer maternidade do município, seja ela pública ou privada. O trabalho é voluntário e qualquer gestante que desejar poderá ser acompanhada por uma doula.

O Coordenador do curso, Isaias Souza, falou da importância de ofertar a formação. “O curso de doulas faz parte das atividades do Programa Nascer Bem Caruaru, promovendo qualificação e conhecimento sobre o parto humanizado e direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Além de promover o empoderamento feminino e abordar temas que refletem o feminismo”.

O curso de formação de doulas se une a outras intervenções exitosas da Secretaria Municipal de Saúde que tem como objetivo consolidar o processo de humanização do parto, iniciado em 2012, quando foi repensado o modelo de acolhimento às gestantes.

Algumas ações realizadas pela gestão municipal, tem impactado de forma positiva na assistência ao parto, entre as quais destacam-se: Criação do Movimento Nascer Bem Caruaru; escuta pela ouvidoria especial para avaliar o grau de satisfação das mulheres com o pré-natal, parto e puerpério; trabalho de parceria entre a Secretaria de Saúde e Faculdade de Medicina de Caruaru – UFPE/CAA para requalificar a maternidade da Casa de Saúde Bom Jesus; Ampliação do número de médicos e enfermeiras obstetras e Implantação da Casa de Acolhimento à Gestante para dar suporte às parturientes da periferia e das áreas rurais 24h por dia;

Para a Secretária de Saúde, Aparecida Souza “as doulas têm um papel importante no processo de humanização do nascimento, pois o ambiente hospitalar e a presença de pessoas desconhecidas tende a fazer aumentar o medo, a dor e a ansiedade na hora do parto. Nesse contexto a doula é fundamental para cuidar do bem estar físico e emocional da mãe que está dando à luz”.

Para ter acesso ao acompanhamento de doulas, a grávida deve ir à Casa de Apoio à Gestante, que funciona 24h. Lá será disponibilizada a lista com os nomes e seus respectivos contatos. A Casa fica localizada na rua Saldanha Marinho, 325, no bairro Maurício de Nassau, no mesmo quarteirão da Casa de Saúde Bom Jesus.

Prorrogado o prazo de emplacamento de cinquentinhas

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa aos proprietários de ciclomotor abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, que foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo limite para emplacamento desses veículos.

Segundo o diretor presidente do órgão, Charles Ribeiro, o motivo de mais uma prorrogação é a dificuldade que muitos proprietários estão tendo para obter o Registro na Base de Índice Nacional – BIN, devido ao fechamento de algumas fábricas e revendas, que deveriam ser a responsável por realizar esse cadastro.

“Infelizmente, muitos proprietários estão sendo prejudicados por conta de terceiros. Como medida resolutiva, nós do DETRAN-PE, já oficializamos um pedido ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran para que esse procedimento seja feito em nosso órgão, e assim, resolver esse último impasse”, enfatizou.

Lojas Americanas tem vagas para programa de estágio em Caruaru

A Lojas Americanas está com vagas abertas para o Programa de Estágio em Caruaru. Podem se candidatar estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Engenharia de Produção e Marketing, com formação até dezembro de 2016. A inscrição deve ser feita pelo e-mail estagio@lasa.com.br, colocando no assunto a cidade/estado do candidato.

O processo seletivo inclui análise de currículo, provas on-line, entrevistas com área de Recursos Humanos e gestores. Durante o período de estágio, os estudantes passarão por vários treinamentos relacionados à gestão, como, por exemplo, planejamento, organização, gerenciamento de atividades de loja e liderança de equipe.

Com 30 horas semanais, o Programa visa o desenvolvimento acelerado de jovens universitários com perfil empreendedor, que terão a oportunidade de assumir a gestão de uma unidade de negócio ao final do Programa. Os selecionados receberão salário e benefícios compatíveis com o mercado.

Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites: testes rápidos serão ofertados gratuitamente

Durante todo o dia de hoje, 28 de julho, quando é vivenciado o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, a Secretaria de Saúde de Caruaru resolveu lembrar a data com um serviço importante: serão feitos testes rápidos a fim de diagnosticar precocemente a doença e iniciar o tratamento o mais rápido possível.

Portanto, hoje, das 8h às 16h, a população poderá fazer gratuitamente o teste rápido nos seguintes locais: Centro de Saúde Amélia de Pontes, antigo Lactário, que fica localizado na rua dos Guararapes, no bairro Nossa Senhora das Dores; e no Centro de Testagem e Aconselhamento – COAS, que funciona na rua Coronel Limeira, também no bairro Nossa Senhora das Dores.

“É fundamental que a população nos procure não só hoje, mas sempre que puder. O diagnóstico precoce permite que tenhamos melhores resultados no tratamento”, explicou o hepatologista Josenildo Correia de Lima.

Cursinho Popular promove módulo de revisão para o Enem

O Cursinho Popular Professor Edílson de Góes abrirá, a partir deste sábado, 30, as inscrições do módulo de revisão para o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio 2016.

Os interessados devem comparecer à Escola Municipal José Florêncio Neto (Professor Machadinho), das 13h30h às 17h, munidos de xerox do RG e CPF, bem como um e-mail e número de telefone para contato. As inscrições, aulas e materiais didáticos são totalmente gratuitos.

O Exame Nacional do Ensino Médio acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro.