O prefeito José Queiroz e o vice Jorge Gomes receberam, na manhã de hoje, 4, um grupo de representantes da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE para uma pauta administrativa sobre o campus Agreste, que é instalado em Caruaru. Estiveram presentes o diretor do campus, Manoel Guedes; a diretora de Controle Urbano da Universidade, Vilma Villarouco; o coordenador de infraestrutura do Campos, Francisco Araújo, e o assessor da diretoria, Emanuel Santos.

O grupo destacou para o prefeito a importância de seu apoio para o desenvolvimento do campus, uma vez que o curso vem fortalecendo a qualidade da mão de obra na região e deve ter novos cursos nos próximos anos. O prefeito deixou claro que a instituição é de extrema importância para Caruaru e lembrou de sua luta, junto com Jorge Gomes, para que o campus se instalasse no município. “Quase que passávamos batido e os cursos iriam apenas para Garanhuns. Mas Jorge Gomes conseguiu intervir a tempo e fez justiça para trazer para nós”, lembrou.

Os moradores de Caruaru e região passarão a contar, ainda neste semestre, com os serviços do Proendividados, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O programa de tratamento, acompanhamento e resolução consensual de conflitos envolvendo consumidores superendividados funcionará gratuitamente, a partir de parceria entre o Poder Judiciário do Estado e a Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (Asces). A chegada das ações ao município foi assegurada com a assinatura de termo aditivo de convênio já existente entre as duas instituições. É a segunda comarca a contar com o serviço, que tem mostrado resultados exitosos no Recife desde a sua criação, em 2011.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e o reitor da Asces, Paulo Muniz, assinaram o termo na última sexta-feira (29/5), no Palácio da Justiça, no Recife. O aditivo prevê a implantação de uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, na qual funcionará a Seção Especializada de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados). A unidade funcionará na Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário.

Tratamento, acompanhamento e resolução amigável de litígios oferecidos pela seção especializada preveem, entre outras ações, a avaliação das dívidas e da situação financeira dos consumidores enquadrados nesse perfil; a assistência e o acompanhamento dos consumidores compulsivos e superendividados, desde que assim se reconheçam e demonstrem interesse em participar; a renegociação das dívidas desses consumidores com todos os seus credores, em conformidade com suas possibilidades financeiras e, ao mesmo tempo, assegurando sua própria subsistência e de seus dependentes.

“A vantagem dessa solução é que ela implica custo zero, não cobra custas, é realizada em ambiente neutro e homologada por juiz. As empresas têm todo o interesse em participar e o consumidor também. Além disso, evita-se que mais demandas cheguem ao Poder Judiciário, contribuindo para agilizar a Justiça”, explica o juiz coordenador do Proendividados, Breno Duarte.

Na avaliação do presidente da Corte Estadual, serviços como o Proendividados mostram-se cada vez mais necessários diante do atual momento de adversidade econômica no Brasil, reforçando o papel do Poder Judiciário no enfrentamento desta crise. “Nosso serviço é diferenciado porque não apenas visa fazer com que credores e devedores renegociem a dívida, mas também envolve orientações e palestras para incentivar o consumo responsável, evitando que cidadãos sejam excluídos das relações de consumo”, evidenciou Leopoldo Raposo.

Para o reitor da Asces, a ampliação da parceria entre a instituição de ensino e o Tribunal, que já conta com iniciativas como o Fórum Universitário e o programa Escola Legal, atende a uma necessidade antiga de Caruaru e região. “Sabemos que Caruaru tem vocação comercial e de serviços, por isso o Proendividados prestará um atendimento essencial ao público. Além disso, a parceria vai aprimorar a formação dos estudantes de direito da Asces, que exercerão práticas voltadas para as necessidades da comunidade.”

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto, ontem (3), que o Brasil está pronto para realizar os melhores Jogos Olímpicos da história. A presidenta destacou a infraestrutura que ficará como legado para o Rio de Janeiro e o País, com o conjunto de obras de mobilidade que irão facilitar o deslocamento dos milhões de turistas que visitarem a Cidade Maravilhosa.

“Nós trabalhamos para isso. Praticamente todas as instalações esportivas nos Centros Olímpicos da Barra e de Deodoro estão prontas. Todos os 39 eventos-teste realizados até agora, de um total de 45 previstos, foram bem-sucedidos.”

Dilma também abordou a segurança dos Jogos, tanto para os turistas como para as delegações estrangeiras. A presidenta reforçou que o plano de ação integrado e os investimentos em serviços de inteligência garantirão a proteção de todos.

“Asseguro que o Brasil está plenamente preparado para proporcionar a proteção aos atletas, às comissões técnicas, aos Chefes de Estado, aos turistas, aos jornalistas, a todos. […] O plano de ação integrado para a área de segurança está pronto. Com base na bem-sucedida experiência da Copa do Mundo de 2014, nós integraremos as forças nacionais de segurança pública com as estaduais, as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as forças municipais de segurança sob um comando único”, detalhou.

A presidenta ainda abordou a importância da passagem da tocha olímpica por mais de 300 cidades do País, para que cada município sinta, por algumas horas, a sensação de sediar as Olimpíadas.

“Imaginem a emoção que sentirá uma criança lá em Barreirinhas, no Maranhão; um quilombola em União dos Palmares, nas Alagoas; um gaúcho em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; uma jovem estudante universitária de Paraisópolis, em São Paulo; um pescador de Itaporã, no Mato Grosso do Sul. Serão centenas de lugares e milhões de brasileiros irmanados no compromisso de escrever uma página gloriosa na história dos Jogos Olímpicos”

Ao citar o Plano Brasil Medalhas, programa federal que desde 2012 investiu em estrutura para treinamentos e preparação de atletas, Dilma ressaltou a importância do legado esportivo para o Brasil.“Após os Jogos, essas estruturas estarão disponíveis para treino de atletas, formação de profissionais e farão parte, sem dúvida, de uma rede nacional de treinamento, que envolverá ainda centros de iniciação ao esporte, em dezenas de municípios do País. Eu tenho muito orgulho do centro de preparação de atletas paralímpicos em São Paulo”.

O deputado federal, Wolney Queiroz, foi indicado pela unanimidade dos deputados do PDT, para presidir à Comissão do trabalho, administração e serviço público da Câmara dos Deputados (Cetasp). O deputado foi eleito e assumiu à presidência da comissão hoje à tarde. Wolney Queiroz ficará no cargo no período de um ano. O primeiro vice-presidente da comissão será o ex-ministro, Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo.

A Cetasp é uma das comissões mais importantes e polêmicas da Câmara. Por essa comissão passam os assuntos relativos aos sindicatos, justiça do trabalho, administração e serviço público nacional.

Papo de Empreendedor, este é o título de um evento que a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através da Acic Jovem, realiza nesta quinta-feira, dia 5 de maio, em Caruaru. Na ocasião, os participantes vão conhecer as histórias de dois jovens empreendedores: Jaime Espósito e Mayara Soares.

Jaime vai apresentar um pouco de sua história como empreendedor e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA); Mayara vai tratar dos desafios de uma jovem à frente da Secretaria de Planejamento e Gestão, órgão ligado à Prefeitura de Caruaru.

O presidente da Acic Jovem, Luiz Vicente, destaca a importância desta iniciativa, a primeira neste formato realizada pela Entidade: “a ideia é tratar do assunto empreendedorismo de forma leve, descontraída, através de um papo mesmo. Será uma oportunidade de troca de informações entre os jovens que estarão presentes no evento, afinal, o tema está em forte evidência no país.”

O Papo de Empreendedor vai ser realizado na Livraria Nobel, no Caruaru Shopping, na quinta-feira, dia 5, às 17h. Para participar, basta fazer a inscrição pelo site http://goo.gl/forms/csUS0tAqfn ao preço de R$ 20 para associados da Acic e R$ 30 para não associados.

O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem (3) explicações do Governo do Estado sobre a situação financeira de Pernambuco. O deputado se referiu ao corte de R$ 600 milhões no orçamento deste ano, definido em reunião entre o governador Paulo Câmara e o secretariado no último fim de semana.

Para o parlamentar, é preciso que o Governo considere a redução da estrutura do Estado para poupar os serviços essenciais à população. “É preciso preservar serviços como saúde, educação e segurança. Se é necessário ter corte, que seja tirado de outras áreas, como publicidade, aluguel de veículos e consultorias”, defendeu.

O deputado também cobrou o detalhamento do contingenciamento de R$ 920 milhões realizado no ano passado, que ainda hoje não foi detalhado. “O apelo ao governador é que antes de fazer qualquer novo corte, se esclareça quais as áreas mais afetadas no ano passado. Também apelamos para que se considere, seriamente, a redução do tamanho do Estado, com corte de secretarias e cargos comissionados”, ressaltou.

Segundo Silvio, diante do quadro adverso que se enfrenta hoje, é importante que a Comissão de Finanças e o próprio Governo acertem uma data para que seja apresentado um diagnóstico da situação financeira de Pernambuco. “Precisamos discutir, efetivamente, medidas para enfrentar a crise, que passe pela reforma do Estado, e não apenas se enxugue gelo, anunciando corte de gastos quando há frustração de receitas. Só assim será possível priorizar as áreas mais sensíveis à população”, enfatizou.

A sessão de ontem (3) da comissão especial do impeachment do Senado – última antes da apresentação do relatório que deverá pedir o afastamento de Dilma amanhã – serviu para que três dos juristas mais conceituados do país demonstrassem, cabalmente, que a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade.

Esta é avaliação do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que participou da audiência com Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de direito processual penal da UFRJ, Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito financeiro da UERJ, e Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e um dos autores do pedido de impeachment de Collor.

“Quem assistiu a sessão de hoje, sem paixão política ou posição formada, saiu muito bem informado de que nem as pedaladas fiscais nem a edição de decretos legislativos sem eventual autorização do Congresso Nacional – que constam na denúncia contra Dilma – configuram crime de responsabilidade”, resumiu Humberto.

O parlamentar ressaltou a importância da apreciação do parecer que será lido nesta quarta-feira, às 13h30, pelo tucano Antonio Anastasia (MG), e votado na próxima sexta. “Surgiu aqui um discurso que considero perigoso: votar pela admissibilidade do processo e depois conhecer melhor a denúncia. O afastamento da presidenta já é, na prática, uma pena rigorosa”, comentou.

Ele lembrou que, mesmo que haja convencimento de que a chefe de Estado é inocente, fica difícil retornar ao cargo após seis meses afastada.

Collor

Um dos signatários do afastamento de Collor, Lavenère resumiu como vê os dois casos. Para ele, a diferença fundamental é que, em 1992, havia crime praticado pelo presidente, “com suas próprias mãos, com a sua própria intenção e com a sua própria falta de ética”.

“Neste processo contra Dilma isso não existe isso. Não há crime nenhum. E eu não posso dizer que isso seja algo que os senadores não conheçam. Não acredito que seja possível que pessoas experientes, com inteligência brilhante, digam que pedada fiscal e decreto de abertura de crédito constituam crime”, afirmou.

Para Humberto, os juristas deixaram claro que há um golpe contra a democracia em curso no país travestido de impeachment que abre um precedente perigoso, também em nível estadual e municipal. “Imagine uma oposição se fortalecer num município e considerar o afastamento de um prefeito apenas pelo ‘conjunto da obra’. Isso não é fundamentação jurídica e abriria risco de uma fabricação de impeachments país afora”, comentou.

O senador avalia que condenar alguém assim indica que não há fato concreto e suficiente para punição. Os juristas reforçaram que não há previsão na lei e na Constituição Federal. “Não existe em lugar algum o tipo criminal ‘conjunto da obra’. Condenar alguém por isso é falta de arrumar fato consistente”, observou.

O parlamentar ressaltou ainda, com base na declaração dos convidados presentes, que o remédio do impeachment para resolver a crise política vivida pelo país é equivocado e traz consequência desagradáveis. “Toda vez que se escolhe esse caminho, temos resultados negativos”, analisou.

Gravatá, no Agreste, está na contagem regressiva para a chegada da Tocha Olímpica. Faltando 28 dias para a chama olímpica estar no município, o trajeto que será percorrido foi divulgado. No dia 31 de maio, uma terça-feira, o evento terá início pontualmente às 7h50, chegando na Via Local da BR-232, nas proximidades do Terminal Rodoviário.

O percurso tem continuidade pela Rua do Norte, em seguida, Rua Estácio de Sá, Rua João Pessoa (em frente à Estação do Artesão), Rua Cleto Campelo (em frente à Prefeitura), de onde segue passando pelo Memorial Gravatá, Igreja Matriz, Ponte do Comércio, Avenida Agamenon Magalhães com destino ao Parque da Cidade, situado na Rua Joaquim Souto, bairro Nossa Senhora das Graças, local onde acontece uma breve cerimônia.

O Parque da Cidade será, portanto, o ponto principal de toda a estada da Tocha na cidade. Lá, a chama permanece por 15 minutos. Nesse período, autoridades, estudantes e grupos culturais participarão da solenidade de celebração.

Para acertar os detalhes, o gestor do município, Mário Cavalcanti, promoveu na manhã desta terça-feira (3), no gabinete da Prefeitura, no Centro, uma reunião com representantes das secretarias municipais de Turismo, Governo, Comunicação e Imprensa, Infraestrutura, Educação e Guarda Municipal, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para alinhar e articular todo o processo para a realização do evento.

Gravatá é uma das 300 cidades brasileiras que irá receber a Tocha Olímpica, um importante símbolo na história dos Jogos Olímpicos, representando Paz, União e Amizade. Neste dia, Gravatá será a primeira cidade a receber a chama. Serão cerca de 40 condutores com identidade não divulgada, que, conduzirão a chama olímpica. A cada 200 metros acontece o revezamento em pontos não identificados. Nomes do esporte, cultura e tradição locais estarão presentes.

Todas as escolas das redes municipal, estadual e particular estão sendo mobilizadas para promover um grande momento de celebração e recepção da chama olímpica. De Gravatá, a Tocha segue para Jaboatão dos Guararapes e Recife, Região Metropolitana e Capital, respectivamente.

A Tocha chegou ao país nesta terça-feira (3), e seu revezamento começou 100 dias antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em Olímpia, na Grécia. De lá, a chama Olímpica começa a trilhar o seu caminho rumo ao Rio de Janeiro, sua parada final.

A essência do revezamento é passar a chama olímpica de um condutor da Tocha para outro, envolvendo todo o país no clima dos Jogos. O processo de seleção dessas pessoas está encerrado e foi realizado pelo Comitê Organizador. A chama é conduzida através das tochas, em um grande revezamento que leva a mensagem olímpica para além da cidade-sede terminando com o acendimento da pira, na Cerimônia de Abertura dos Jogos. Como um dos principais atributos de inovação da tocha olímpica Rio 2016, os segmentos se abrem, revelando elementos de brasilidade: diversidade harmônica, energia contagiante e natureza exuberante, com o solo, o mar, as montanhas, o céu e o sol representados nas cores da bandeira do Brasil.

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta terça-feira, 3 de maio, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode resultar no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções no comando da Casa. O processo questiona a permanência em cargos que façam parte da linha sucessória da presidência da República de quem é réu em qualquer processo no Supremo. Para o partido, a permanência de Cunha na presidência da Câmara é inconstitucional porque ele responde como réu nas investigações da Operação Lava Jato.

A ação, denominada como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, foi encaminhada pela REDE com um pedido de liminar. No entendimento da REDE, o fato de Cunha ocupar a Presidência da Câmara fere o Artigo 86 da Constituição Federal. De acordo com o Parágrafo 1º, Inciso 1º do mesmo artigo, o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns, caso o STF tenha recebido alguma denúncia ou queixa crime contra ele. No caso de Cunha, o parlamentar responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo penal no STF.

“Queremos preservar o princípio constitucional da isonomia. Se o presidente da República não pode permanecer no cargo por responder a processo no Supremo, isso deve se aplicar também a quem faz parte da linha sucessória. Ainda mais num contexto em que as principais figuras da República estão envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, sob a suspeita de terem cometido graves delitos contra o interesse público”, disse Marina Silva, porta-voz nacional da REDE.

Apesar de inconstitucional, atualmente Cunha poderia assumir a Presidência da República mesmo de forma esporádica para cobrir possíveis ausências da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Hoje, ele é o terceiro da linha sucessória, mas pode se tornar o segundo – na prática, a função do vice-presidente -, caso o impeachment seja aprovado no Senado.

“Questionamos exatamente o fato de ser possível que um réu ocupe um posto existente na linha sucessória da Presidência da República. Por esse motivo é inconstitucional e, dessa forma o (Eduardo) Cunha deve ser afastado do comando da Câmara”, explica Raphael Sodré, dirigente nacional da REDE. Ele ressalta ainda que essa ação proposta pelo partido abrirá precedentes até mesmo para a Câmara mudar os critérios das eleições para a Presidência da Casa, caso seja deferida pelo STF.

Réu no STF e processo de cassação

Cunha é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no STF originária da Operação Lava Jato. Pesa contra o parlamentar a acusação de ter exigido e recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. A decisão de que ele responda pelos crimes foi tomada no dia 3 de março, por dez votos a zero, em sessão no Supremo.

Além dessas acusações, o presidente da Câmara também sofre um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a existência de contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras, em março do ano passado. A apuração sobre a perda de mandato ocorre em razão de uma representação apresentada em outubro do ano passado pela REDE junto com o PSOL ao colegiado.

Além disso, a REDE e o PSOL também protocolaram em dezembro uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República), que pede o afastamento de Cunha das funções de presidente da Câmara. O documento alega que Cunha tem usado esse cargo para realizar sucessivas manobras contra o Conselho de Ética e, dessa forma, atrapalhar os trabalhos do grupo em torno do processo de cassação contra ele.

Quatro patinhas podem fazer a diferença na vida de qualquer pessoa. E para quem não quer perder a oportunidade, a partir desta quarta feira (4), a União em Defesa e Respeito à Vida Animal (Uderva) realizará evento de adoção de cães e gatos.

Desta vez, o evento, que vai até a sexta-feira (6), sempre no horário das 9h às 13h, no hall da Prefeitura de Caruaru, localizada na Praça Teotônio Vilela, no Centro, conta com o apoio logístico da GPA, através da disponibilização de gaiolas, translado de animais e participação de funcionários da Gerência que auxiliarão a ONG durante os três dias.

Os animais que serão expostos no evento já se encontram vermifugados e vacinado. Os que se encontram em idade adulta estão castrados e os filhotes terão suas castrações asseguradas pela GPA.