Author Archives: Pedro Augusto

Ministro da Fazenda considera pedido de prisão de Lula sem fundamento

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 Da Agência Brasil

O ministro da Fazendo, Nelson Barbosa, disse ontem (10) considerar “sem fundamento” o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ele, o atual cenário de instabilidade política atrapalha o andamento dos processos do governo.

“Esse cenário de polarização política atrapalha, mas nós temos que continuar com esse processo de diálogo e de construção. É conversando que vamos conseguir superar todos os nossos problemas”, disse Barbosa.

A declaração foi feita logo após reunião convocada pelo Instituto Lula e feita no Hotel Pestana, na capital paulista, para debater sobre os ajustes e reforma econômica do país, com a presença de Lula e do presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão. Após a reunião, Lula saiu do prédio sem falar com a imprensa. Rui Falcão disse que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente não tem fundamento e é uma “ação midiática”.

“Eu tive hoje um debate sobre política econômica com várias lideranças políticas, sindicais, em que apresentamos as principais ações do governo até agora, qual é a estratégia do governo, ouvindo críticas e sugestões sobre nossa política econômica e o que mais pode ser feito”, explicou o ministro.

De acordo com Barbosa, todos os presentes na reunião concordaram que o tema principal é recuperar renda e emprego. “Nós conseguimos o apoio de que esse é um tema importante, que precisa ser debatido. Obviamente não há concordância em todos os pontos e é natural em um tema como esse, que é polêmico no Brasil e no mundo”.

O ministro afirmou ainda que o governo está aumentando o crédito com os recursos já existentes. “Estamos usando melhor os recursos que já existem. Estamos canalizando aquela liquidez que hoje está no sistema bancário ou no próprio FGTS para ser melhor utilizado naquilo que a economia precisa mais, que é capital de giro e financiamento para investimento”.

Número de empresas formais aumenta em Caruaru

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Pedro Augusto

Apesar da crise econômica, o número de empresas formalizadas em Caruaru cresceu no ano passado no comparativo com 2014. Pelo menos foi o que apontou o recente levantamento da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco). Se em 2015 o órgão registrou a abertura de 3.478 empreendimentos, englobando micros, pequenas, médias e grandes empresas, na temporada anterior o montante contabilizado não ultrapassou a casa das 3.000. Em entrevista ao Jornal VANGUARDA, na manhã da última segunda-feira (7), o diretor regional da Jucepe, Raffiê Dellon, destacou um dos fatores que propiciaram o saldo positivo de formalização em meio à retração financeira a qual o país está passando.

“Costumamos dizer que os caruaruenses possuem o dom de se reinventar e não tem sido diferente agora com a intensificação desta crise. Se observamos um pequeno acréscimo em relação ao quantitativo de empresas que foram fechadas no comparativo entre 2015 e 2014, em contrapartida também identificamos no mesmo intervalo um crescimento considerável no número de empreendimentos formalizados. Aumento este em grande parte impulsionado pela presença cada vez maior de microempreendedores individuais no mercado local. Ou seja, muitos profissionais que perderam os seus empregos agora têm voltado as suas atenções para os seus próprios negócios, o que tem dinamizado a formalização de novas empresas”, afirmou o diretor.

Um exemplo desta migração de carreira é o microempresário José Marcelo. Depois de ficar desempregado após ter trabalhado por quase dez anos em uma rede de supermercados, ele decidiu investir em seu próprio negócio e se diz satisfeito. “Estou operando hoje no mercado de transporte escolar e tenho obtido um faturamento satisfatório. Tanto que estou pensando até em formalizar uma nova empresa para montar um futebol society”, avaliou.

Embora não tenha sido obrigada a mudar de ramo, foi justamente no período de dificuldades financeiras que a família da estudante Gláucia Machado encontrou a solução para se fortalecer no mercado. “Após a morte do marido, minha sogra ficou preocupada com a sua subsistência e resolvemos apostar na fabricação de empadas. Hoje, exatamente um ano depois de termos começado a fabricação, contamos com uma lanchonete e fornecemos empadas para outro estabelecimento. Formalizamos a nossa empresa no início deste mês, justamente para tentarmos expandir o nosso negócio”, explicou.

Casos como estes de José Marcelo e Gláucia Machado se somam aos demais empreendedores que abriram as suas empresas em 2015 na Capital do Agreste. De acordo ainda com o levantamento da Jucepe, no ano passado Caruaru foi a cidade que mais contabilizou novas empresas formalizadas no Interior do Estado.

“No âmbito geral, ela só ficou abaixo do Recife, com a abertura de 16.715 empresas; de Jaboatão dos Guararapes, com 5.019 novos empreendimentos, e de Olinda, com 3.720. Quanto à projeção de 2016, apesar dos economistas afirmarem que o ano já acabou em relação ao aspecto financeiro, estamos preferindo manter o otimismo. Esperamos fechar este ano com um saldo ainda mais positivo em relação a 2015”, finalizou Raffiê Dellon.

Dúvidas sobre formalização de empresas podem ser retiradas na sede da Jucepe, que fica localizada na rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.

Caixa participa de ação de mobilização e combate ao zika

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A Caixa Econômica Federal participa, nesta sexta-feira (11), da ação de Mobilização e Combate ao Aedes Aegypti na Administração Pública Federal. A campanha, promovida pelo Governo Federal, conta com a participação de todos os órgãos vinculados, além dos governos estaduais e municipais, e prevê intensificar as vistorias nos prédios públicos federais e que os gestores públicos verifiquem a regularidade e adequação das ações executadas. Na CAIXA, o mutirão será realizado em 223 municípios prioritários, escolhidos com base na ocorrência de dengue e na população superior a 50 mil habitantes.

Em todo o Brasil, mais 222 unidades do banco, uma em cada município prioritário, receberão o mutirão, que contará com a participação de superintendentes regionais e dos gerentes gerais das unidades de atendimento.

Segundo a presidente da CAIXA, Miriam Belchior, o mutirão nos prédios públicos federais é uma resposta comprometida com a saúde de todos os brasileiros. “Nossa população está dando provas de que está engajada na luta contra o mosquito Aedes porque já entendeu que 80% dos criadouros estão dentro das casas. O Governo Federal e todos os demais órgãos públicos, dentre eles a CAIXA, estão totalmente comprometidos e fazendo a sua parte”, afirma a presidente.

Prefeitura quer plantão da Delegacia da Mulher

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Para atender reivindicações sociais recebidas pela Secretaria da Mulher, o Prefeito José Queiroz solicitou ao Secretário de Defesa Social, por ofício, que sejam restabelecidos os plantões da Delegacia da Mulher nos fins de semana, suspensos desde o ano passado. Aos sábados e domingos aumentam os casos de violência de gênero em mais de 30%.

As agressões às mulheres, na maioria, são cometidas por companheiros, pais e esposos. Os delitos são bem específicos e por isso não podem ser tratados nas delegacias policiais comuns. Os problemas envolvendo sexualidade e relacionamentos afetivos precisam ser abordados com habilidade, exigindo preparação especial dos agentes, particularmente no aspecto psicológico.

As reivindicações oriundas do movimento social foram apresentadas ao longo de rodas de conversa promovidas pela Secretaria da Mulher e encaminhadas ao conhecimento do prefeito, que resolveu oficiar ao Secretário de Defesa Social.

Saúde anuncia R$ 10 milhões para pesquisas contra o vírus Zika

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou ontem (10), no Rio de Janeiro (RJ), o investimento de R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o desenvolvimento de estudos no combate ao mosquito Aedes aegypti. Destes, R$ 4,4 milhões serão para o financiamento da vacina contra o vírus Zika.

O restante, cerca de R$ 6 milhões (US$ 1,5 milhão), será destinado para projetos de cooperação bilateral para pesquisas de Zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Institutes of Helth (NIH) – agência de saúde do governo norte-americano. O repasse do recurso será feito por descentralização de crédito orçamentário.

Diante da situação de emergência em saúde, o investimento do Ministério da Saúde em estudos científicos já ultrapassa R$ 125 milhões para o desenvolvimento de vacinas e soros para as doenças causadas pelo Aedes aegypti. “O Brasil tem sido protagonista nesta área, e o Ministério da Saúde desde o início está dialogando com cientistas nacionais e internacionais e não poupará recursos para que seja possível desvendar a atuação do vírus Zika e combater, de forma efetiva, seu alcance”, ressaltou o ministro.

O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal, além da parceria com os governos estaduais e municipais. O anúncio dos acordos ocorreu durante a visita às instalações da Fiocruz, no Rio de Janeiro, onde o ministro Marcelo Castro, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff, conheceram os projetos em andamento na instituição.

A Fiocruz está à frente de estudos na área de diagnóstico, prevenção e tratamento para doenças transmitidas pelo vetor. Durante o encontro foram apresentadas inovações no combate ao Aedes aegypti, como, por exemplo, o programa científico internacional ‘Eliminar a Dengue’. A proposta é usar os mosquitos com a bactéria Wolbachia como uma alternativa segura e autossustentável para o controle da dengue e de outros vírus, como Zika e Chikungunya.

Outro projeto em andamento é a produção de 500 mil testes nacionais de biologia molecular para a realização de diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika. Hoje, o Brasil possui um teste para identificar cada doença, pois em cada processo são usados reagentes importados e, para descartar a presença da dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.

Em fevereiro, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, também esteve na instituição para acompanhar as ações desenvolvidas no combate ao mosquito. Na ocasião, Chan elogiou a atuação do governo brasileiro para o enfrentamento ao vírus Zika e se comprometeu a facilitar uma maior colaboração internacional, coordenando esforços internacionais em busca de um objetivo comum de achar vacinas e outras formas de combater ao Aedes aegypti.

Ministro se reúne com representantes dos meios de comunicação

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Após visitar o prefeito de Caruaru, José Queiroz, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, se reuniu, na tarde de hoje (10), no auditório da Acic, com representantes de veículos de comunicação da região para falar um pouco sobre os avanços e conquistas do Ministério. Além do prefeito José Queiroz e do vice, Jorge Gomes, estiveram presentes o deputado federal Wolney Queiroz; o presidente da Acic, Osíris Caldas; o vice-presidente da Abert, Vicente Jorge; o presidente da Asserpe, Cleo Nicéas; e o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves.

Na abertura do evento, Queiroz falou sobre a importância da presença de André Figueiredo na cidade. “É um momento importante para Caruaru. Este encontro foi uma solicitação do próprio ministro para que nós pudéssemos conversar melhor assuntos relevantes, como a solicitação da concessão de uma TV pública. Temos muito a ganhar com isto”.  O deputado Wolney Queiroz ratificou a importância do encontro. “Tivemos agenda em Recife e o ministro fez questão de vir a Caruaru para conversar com os representantes dos veículos de comunicação e associações, aproximando e estreitando esta relação”.

O ministro André Figueiredo explicou sobre algumas ações que estão em andamento no setor, como a transição das rádios AM para FM e a mudança do sinal analógico para digital. “Sinto-me honrado por estar em Caruaru, uma das maiores cidades do Nordeste. Não podia deixar de vir aqui falar sobre os projetos que estão em andamento no Ministério, quais os nossos planos e também discutirmos o que pode beneficiar a cidade. Em breve, esperamos que Caruaru possa ter a sua TV pública e todos aparelhos com sinal digital, além de uma internet móvel com melhor qualidade”.

Na noite de hoje, o ministro ainda cumprirá agenda em Recife.

Câmara adia homenagem e aprova pauta extensa

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem (10), a sua 10ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa. Foram discutidos e aprovados 110 requerimentos e cinco indicações. Dos 110 requerimentos aprovados, 61 eram reiterações, como a do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que solicitou de novo terraplanagem na estrada dos sítios Lajes e Zamba, e as do vereador Jajá (também do PMN), que reivindicava instalação de lixeiras na Feira da Sulanca, construção de escola no Sítio Encanto, no Distrito Industrial, e transformação da Rua São Sebastião em área exclusiva para pedestres. A súmula com todas as proposituras aprovadas está disponível no Portal da Câmara –www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Após a Ordem do Dia, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), atendendo solicitação do vereador Jajá (sem partido), compôs comissão interpartidária com os vereadores Eduardo Cantarelli (sem partido), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Louro do Juá (sem partido), Gilberto de Dora (PSB) e Edjailson da Caru Forró (PTdoB) para averiguação de denúncias de professores e funcionários que estariam sendo maltratados na Escola Duque de Caxias. A próxima reunião pública ordinária foi convocada para a terça-feira (15).

Homenagem – A bailarina e professora Sinara Kataline adiou a solenidade de recebimento da Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins, propositura do vereador Alecrim, que aconteceria na reunião de ontem (quinta-feira 10).

OAB-PE promove desagravo público em frente ao MPPE

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O primeiro desagravo público na atual gestão da OAB-PE, sob o comando do presidente Ronnie Preuss Duarte, aconteceu na tarde de ontem (10), em Caruaru, com resistência policial na entrada do Ministério Público de Pernambuco da cidade. Cerca de 40 advogados do Recife, da cidade agrestina e de adjacências marcharam unidos em defesa das prerrogativas da categoria. A comitiva resistente mesmo impedida de entrar no prédio público e não sendo recebida por representante do órgão, exerceu seu papel, e em frente ao MPPE, foi feita a leitura do desagravo aos advogados Emerson Davis Leônidas Gomes, Saulo de Tarso Gomes Amazonas, Marcelo de Oliveira Cumarú, Francisco Alberto de Lucena Rabello e Marcílio de Oliveira Cumarú.

A motivação para o desagravo foi por o Conselho do Pleno da casa entender que os cinco profissionais sofreram evidente dano decorrente das atitudes descuidadas e ilegais do Promotor de Justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, em virtude do oferecimento de denúncia contra os representantes por manifestação legítima na discussão da causa. O caso aconteceu em maio de 2015.

A denúncia feita contra os advogados propõe responsabilidade criminal para os profissionais porque, como alegou o promotor Flávio dos Santos, os denunciados teriam caluniado o delegado de polícia Civil Erick Lessa e membros do Poder Executivo Municipal. Vale ressaltar que o Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.

Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, o primeiro desagravo da gestão no interior, e, além disso, e defendendo um agravado que foi o ex-adversário nas últimas eleições- Emerson Leônidas, comprova o compromisso da Ordem em não fazer distinção. “A OAB-PE não admitirá qualquer tentativa de criminalização de nossas atividades profissionais. O direito de defesa só é exercido em sua plenitude quando o advogado tem assegurada a sua liberdade de exercício profissional”, disse ele.

Representando os advogados desagravados, Saulo Amazonas falou sobre a importância política do ato. “Devemos nos comportar com altivez para defender os nossos clientes. Nunca encontramos grandes entraves para a atuação do nosso trabalho. Não podemos calar e nos curvar diante daqueles que querem calar a advocacia porque estão trabalhando para mostrar a justiça à sociedade brasileira”, salientou.

Leonardo Accioly, vice-presidente da OAB-PE, e ex-conselheiro federal da OAB Nacional que lutou pelas prerrogativas dos advogados nacionalmente falou sobre a defesa e altivez, e prestação jurídica. “Externamos a nossa indignação com o caso. Temos que defender as prerrogativas, mas sobretudo a cidadania dos advogados”, frisou, salientando que uma vara sozinha quebra, mas um feixe de varas não.
O secretário-geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, fez a leitura do desagravo. E o atual presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados, Antonio Faria, também participou do ato.

Humberto ressalta medidas para facilitar aquisição da casa própria

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A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou esta semana que vai liberar crédito para financiamento de até 80% para a compra de imóveis usados, sendo de 70% para trabalhadores da iniciativa privada e 80% para servidores públicos. Em abril do ano passado, esse limite foi reduzido para 50%. Agora, o brasileiro poderá financiar seu imóvel usado pagando uma entrada menor. A medida tem como objetivo reaquecer a venda de habitações e destravar o mercado imobiliário para os segmentos da classe média.

O líder do Governo Senado, Humberto Costa (PT-PE), diz que o Governo Federal atua em diversas frentes para movimentar a economia. “Continuamos trabalhando com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) a todo vapor, beneficiando a população mais carente. Mas, neste momento, estamos buscando direcionar também o mercado para a classe média, que será aquecido com essa nova medida”, ressaltou Humberto.

Também no pacote de medidas anunciado pela CEF, foi divulgada a liberação de R$ 7 bilhões para financiamento com FGTS pró-cotista, que nos últimos meses estava com a aprovação de novos financiamentos suspensa. Com esse montante, as operações serão retomadas e terão como alvo as famílias com renda acima dos limites do programa MCMV. Além disso, o valor máximo dos imóveis, que era de até R$ 400 mil, subiu para até R$ 750 mil.

Com essa linha de crédito, é possível financiar até 85% do valor do imóvel, novo ou usado. O prazo máximo de financiamento é de 30 anos e, para contratar o crédito, é preciso ter conta ativa no FGTS e mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não. Para quem não tem conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

A outra medida anunciada pela Caixa foi a retomada do financiamento do segundo imóvel com as mesmas condições (taxas de juros e prazos) oferecidas para o consumidor que está comprando o primeiro imóvel. Com isso, o comprador brasileiro poderá ter duas casas financiadas ao mesmo tempo pela CEF.

Fafica oferece cursos com temáticas relativas à Arte e à Literatura

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Para quem gosta de aprimorar os conhecimentos sobre Arte e Literatura, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, está oferecendo três cursos nestas áreas: “Conhecer, Fazer e Refletir: uma proposta triangular para quem gosta de arte” com o professor Denner Edyzio; “Literaclub” com a professora Sílvia Jussara; e o grupo de estudos do “Imaginário Ficcional” com o professor Adriano Ricardo. Os cursos acontecem durante todo este semestre

Os cursos acontecem em dias diferentes: o “Literatub”, que consiste em leituras e discussões sobre textos literários, acontece às terças-feiras; o “Conhecer, Fazer e Refletir” é realizado todas as quartas-feiras; e o “Imaginário Ficcional” às sextas-feiras. Todos, sempre das 17h às 18h30, na Fafica.

A idéia foi do coordenador do curso de Letras, Fábio Brainer: “A proposta foi lançada numa reunião que tive com os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) para movimentar o Curso durante o semestre com uma participação mais efetiva dos professores. Logo, os membros abraçaram a ideia e construíram esses projetos”, explica.

Os cursos são abertos à comunidade e o número de vagas é limitado a dez pessoas por turma “para facilitar o acompanhamento”, diz o professor Fábio Brainer. Cada turma tem duração de quatro meses e não há pagamento de taxa. As inscrições são feitas pelos próprios professores. Ao término dos cursos, os participantes receberão certificados de participação que valem como atividades complementares.