Author Archives: Pedro Augusto

Governo espera recuperação das exportações em 2016, diz diretor

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Da Agência Brasil

O governo espera recuperação das exportações em 2016, disse hoje (1°) o diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Herlon Brandão. Segundo dados do ministério, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 923 milhões em janeiro, primeiro saldo positivo para o mês desde 2011 e melhor resultado desde janeiro de 2007. Ainda assim, as vendas externas mantiveram ritmo de queda no mês passado, tanto em relação a dezembro quanto em comparação a janeiro de 2015.

O superávit comercial de janeiro resulta de uma queda das importações em ritmo mais intenso do que as exportações, como vinha acontecendo ao longo do ano passado. “Há uma queda das importações superior [à das exportações]. Na exportação, é causada pela redução nos preços [dos itens vendidos], enquanto a quantidade cresce. Nas importações, há queda tanto de quantidade quanto no preço”, explicou Brandão. Segundo ele, o país está importando menos devido ao câmbio e à queda na atividade econômica.

No entanto, destacou o diretor, a expectativa de estabilização dos preços das commodities(produtos básicos com cotação internacional) agrícolas dá esperança ao governo de que as exportações brasileiras voltarão a crescer. “Tem alguns fatores negativos e positivos. Nós esperamos crescimento das exportações. Há uma incerteza quanto a preços das commoditiesminerais, como petróleo e minério [de ferro]. Mas nós esperamos uma estabilidade [de preço] das commodities agrícolas.”

Brandão disse ainda que o superávit em janeiro está dentro do esperado para o ano. “Está dentro da trajetória do superávit para [o ano de] 2016”, afirmou, lembrando que a projeção do ministério é a balança fechar o ano com saldo positivo de US$ 35 bilhões. Ele destacou também que os maiores superávits da balança comercial ocorrem, tradicionalmente, no meio do ano, quando os produtos da safra agrícola entram fortemente na pauta de exportações.

Petróleo

A conta-petróleo foi responsável por boa parte do superávit em janeiro. No mês passado, a diferença entre as exportações e as importações de petróleos e derivados ficou positiva em US$ 394 milhões, ou seja, o equivalente a 42,7% do saldo mensal. Tradicionalmente, a conta petróleo é deficitária. Herlon Brandão considerou o superávit em janeiro uma “flutuação esporádica”, em razão da menor importação de gás e diesel e do aumento do volume exportado de petróleo no mês.

Para 2016, segundo ele, a projeção do governo é redução no déficit da conta-petróleo em relação a períodos anteriores. “Vai continuar o aumento da produção [de petróleo] e, por consequência, o aumento da exportação. Deve continuar também a redução das importações. Como o Brasil é importador [de petróleo], o menor nível de preço [do produto no mercado internacional] afeta as duas pontas [tanto as compras quanto as vendas] e faz com que o déficit da conta-petróleo diminua”, analisou.

Justiça dá 48 horas para Prefeitura e Galo se explicarem sobre camarotes

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O juiz Andrelino Nogueira Júnior, da Quarta Vara da Fazenda Pública, intimou hoje a Prefeitura do Recife e o bloco Galo da Madrugada a se explicarem sobre a exploração comercial de espaço público sem que tenha havido licitação. A decisão é fruto de uma ação popular de autoria do advogado Pedro Josephi. O despacho saiu na tarde desta segunda-feira (1º de fevereiro) e dois réus tem 48 horas para se posicionar. Além desta ação que corre na Justiça Estadual, Pedro Josephi também é autor de uma outra na Justiça Federal. Nesta última, os réus são o Porto do Recife e a empresa Porto Novo Recife S/A, que terceirozou o espaço para o Camarote Parador.

Foram protocoladas duas ações populares que pedem o fechamento imediato de camarotes e outros espaços privados que estão instalados em áreas públicas no Carnaval do Recife. As ações afirmam que as autorizações dadas pelo poder público (Prefeitura do Recife e Porto do Recife) são ilegais. O foco são operações na Praça Sérgio Loreto, avenidas Dantas Barreto e Guararapes, durante o desfile do Galo da Madrugada; além de uma outra, instalada numa área pertencente ao Porto do Recife, próximo à antiga Ponte Giratória, no Recife Antigo, onde está instalado o Parador.

A referente aos camarotes privados do Galo da Madrugada, que foi protocolada hoje (sexta-feira, 29 de janeiro), está na Quarta Vara da Fazenda Pública e foi distribuída para o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, sob o processo 0003065-93.2016.8.17.0001. Já a do Parador foi protocolada ontem (quinta-feira, 28 de janeiro) junto na Justiça Federal da 5ª Região, sob o número 0800595-57.2016.4.05.8300. Para ambas, a justificativa é que o interesse privado está se sobrepondo ao público em detrimento da população, que deveria usufruir dos espaços sem qualquer ônus.

Pedro Josephi alega que nas duas ações falta de amparo legal para as concessões públicas. No caso do Galo da Madrugada, cujo desfile acontece no sábado de Carnaval, a área pública é simplesmente ocupada por grupos privados que cerceiam o acesso dos foliões, “exceto aqueles que obviamente pagam ingressos para os camarotes”, observa. Ele reconhece que a lei até permite a cessão de espaço público para exploração por entes privados, mas mediante licitação prévia, o que não ocorreu.

Josephi diz que no caso do Recife Antigo a distorção é ainda mais esdrúxula, já que a área de fato foi licitada, mas vem sendo terceirizada e até quarteirizada para outros fins. “Não é razoável que espaço público, destinado à sociedade, seja utilizado para angariar recursos com a sua exploração comercial, advindos da promoção de eventos no local, do interesse de poucos empresários, ficando ao livre arbítrio da empresa Porto Novo Recife S/A (vencedora da licitação)”, enfatiza.

O advogado insiste que tudo leva a crer que a outorga do uso daquele bem público do Recife Antigo vem sendo sucessivamente formalizada de forma errônea, por meio de instrumento jurídico inadequado, sem prévia licitação, vez que a concessão na forma como está não se coaduna com o interesse público, tratando-se em verdade de flagrante prejuízo ao patrimônio público.

Tanto no caso dos camarotes do Galo da Madrugada quanto na área do Bairro do Recife, Pedro Josephi destaca que a circulação dos foliões fica bastante prejudicada. “Os shows do Parador, acontecerão a menos de 500 metros do Marco Zero, onde ocorrem os shows gratuitos, o impacto será imenso, não apenas no ir e vir das pessoas, mas no som da festa privada sobre os blocos que desfilam por ali. Serão mais de 15 mil pessoas só para esse evento, durante os três dias”, prevê.

Abertas inscrições para seminário estadual sobre Microcefalia

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Estão abertas as inscrições para o seminário estadual “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais”. O encontro é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e terá o objetivo aprofundar as discussões das demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios pernambucanos e órgãos envolvidos.

O evento busca alinhar a importância do papel da assistência social no acompanhamento e inserção das famílias no Cadastro Único e demais programas sociais por meio da discussão de propostas e sugestões de ação. O seminário acontece no dia 25 de fevereiro, no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), das 9h às 17h.

As inscrições poderão ser feitas até 24 de fevereiro. É só preencher o formulário online disponível nos sites da SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br) e do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social – Sigas/PE (www.sigas.pe.gov.br), ou através do link https://goo.gl/7VBd9u. Estão sendo disponibilizadas, ao todo, 500 vagas.

Além de gestores e técnicos da área socioassistencial, o evento é aberto para conselheiros municipais de assistência social e saúde, representantes de classes profissionais e estudantes de áreas relacionadas. Todos os participantes receberão certificado.

O seminário “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” é uma das ações desenvolvidas pela SDSCJ para fortalecer uma agenda de ações de atendimento aos casos de famílias com crianças, sejam elas nascidas ou intra-útero, identificadas com microcefalia em Pernambuco.

PARCEIROS – O encontro será realizado em parceria com vários órgãos. Além da Fafire, os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).

DADOS – Estudos relacionados ao perfil social das famílias com casos notificados estimam que 70% destas estão em situação de extrema pobreza. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados em 27 de janeiro, 1.125 casos eram investigados em Pernambuco – no Brasil, havia a investigação de 3.448 ocorrências.

Pernambuco foi primeiro estado a identificar suspeitas de microcefalia no país. Os casos investigados em solo pernambucano representam 32,63% do total registrado em todo o Brasil, liderando essa lista. O Nordeste é a região com maior número de ocorrências sob investigação: 2.984 (86,5%).

Nosso Estado, conforme o Ministério da Saúde, também tem o maior número de casos confirmados: 138. Isso representa 51% de todo o Brasil, que tem 270 ocorrências. Consequentemente, a região Nordeste tem o maior número de casos do país. São 268, ou seja, 99,2% das ocorrências.

TJPE inaugura Vara da Mulher e 2º Juizado Cível em Petrolina

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O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, inaugura nesta terça-feira (2/2), às 9h30, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrolina. A solenidade ocorre no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro.

As duas unidades serão sediadas na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Petrolina, na Avenida da Integração, nº 1.465, bairro Vila Eduardo, onde nesta terça-feira ocorrerá o descerramento das placas de inauguração, após a cerimônia no fórum.

A Vara da Mulher, que terá como titular o juiz Sidney Alves Daniel, funcionará das 9h às 12h. Já o 2º Juizado Especial Cível terá como titular a juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão e atenderá ao público das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Hospital Mestre Vitalino começa a ofertar cirurgias pediátricas

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, iniciou desde o dia 14 de janeiro a oferta de cirurgias pediátricas. Por mês, a unidade está realizando 20 procedimentos. O hospital está sendo referência para os 32 municípios que compõem a 4ª Geres, e essas cirurgias tendem a ajudar a diminuir a fila de espera que atualmente gira em torno de 170 pessoas.

Para o diretor geral do HMV, Marcelo Cavalcanti, a realização destas cirurgias vem somar aos atendimentos já realizados pelo Hospital. “Este serviço que estamos ofertando à população é de fundamental importância, por auxiliar na diminuição do gargalo que existe nos procedimentos desta especialidade, reduzindo a fila de espera; e, sobretudo, por favorecer o reestabelecimento da saúde destas crianças”, explicou.

O fluxo de atendimento sempre ocorre por meio da Central de Regulação que oferta as vagas para os municípios contemplados, que por sua vez fazem a marcação do paciente que, inicialmente passa por uma avaliação ambulatorial no HMV. Havendo a necessidade da cirurgia, o paciente realiza exames e agenda a data do procedimento. Os atendimentos são apenas para cirurgias eletivas, os casos emergências não são realizados no HMV.

Chuvas não alteram nível da barragem que atende Arcoverde

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As chuvas registradas no mês de janeiro no Sertão do Moxotó não foram suficientes para alterar a realidade de abastecimento de água do município de Arcoverde. A barragem Riacho do Pau, que atende a cidade, não conseguiu acumular água suficiente para permitir mudanças no atual regime de distribuição de água. Localizada no município de Pedra, a barragem Riacho do Pau continua ainda com o nível muito baixo, estando hoje com apenas 1,11% do seu volume total, que é de 16 milhões e 800 mil metros cúbicos de água. Segundo o gerente da Unidade de Negócios do Moxotó, Augusto César, apesar das chuvas, o manancial só conseguiu recuperar 0,22 % da sua capacidade, representando um volume atual de 3. 700 mil metros cúbicos de água.

Para alterar o atual regime de distribuição de água da cidade, a Compesa precisa que a barragem Riacho do Pau chegue a pelo mesmo 5% da sua capacidade, o que equivaleria a 840 mil metros cúbicos do seu volume total. “As chuvas sempre são bem-vindas e nos deixam animados para o inverno, porém, as precipitações até então registradas, não ocorreram com a mesma intensidade na região que alimenta a barragem Riacho do Pau”, afirmou o gestor da Compesa. Ele acrescentou que a Compesa está atuando em um rigoroso controle operacional do volume da água disponível para que a população continue recebendo o produto pela rede de distribuição

Atualmente, a Compesa está conseguindo abastecer Arcoverde com um calendário de 4 dias com água e 22 dias sem água, regime implantado desde julho de 2013. Essa realidade é consequência do quinto ano consecutivo de seca, a pior dos últimos 50 anos. Nos próximos dias, a Compesa deverá lançar edital para a licitação da obra da Adutora do Moxotó, um investimento estimado em R$ 80 milhões, que trará água do eixo Leste da Transposição do rio São Francisco para as cidades de Arcoverde e Pesqueira, no Agreste. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional.

Claro anuncia novos planos Controle com mais internet e benefícios ilimitados

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A Claro, comprometida em oferecer a melhor experiência em internet móvel aos seus clientes, anuncia os novos planos da família controle. Com valores a partir de R$ 34,99 mensais, os planos Claro controle turbo oferecem de 800 MB a 2 GB de internet, o que possibilita aos clientes acessar por mais tempo as redes 3G e 4GMax da Claro, líderes em velocidade segundo a OpenSignal. Além disso, contam com o benefício exclusivo do acesso ilimitado ao WhatsApp, Facebook e Twitter, durante e após o término da franquia de dados.

“Estamos mantendo o nosso compromisso de oferecer o melhor chip de internet ao mercado. A demanda por internet móvel cresce a cada minuto e para manter nossa posição de liderança absoluta em acessos móveis no Brasil, disponibilizamos aos nossos clientes a melhor experiência com qualidade reconhecida e vantagens exclusivas” afirmou o diretor de marketing da Claro, Rodrigo Vidigal.

Além do aumento do pacote de internet e do acesso ao WhatsApp, Facebook e Twitter sem descontar da franquia, os usuários ainda terão ligações ilimitadas para celulares da Claro e para telefones fixos Claro Fone e Net Fone de todo Brasil, utilizando o código 21, SMS ilimitados para qualquer operadora e saldo livre que varia entre R$ 10,00 a R$ 20,00, dependendo do pacote contratado, para usar como e onde quiser. “Não podemos esquecer da parcela de usuários que tem um uso relevante de voz e que, devido à sinergia das empresas do Grupo América Móvil, poderão realizar ligações ilimitadas para celulares da Claro e telefones fixos Claro e Net,”, ressaltou Vidigal.

A operadora também reduziu em mais de 70% o custo da ligação local para celulares de outras operadoras, que passará a ser de apenas R$ 0,30 o minuto.

Novos conselheiros do CEDCA/PE tomam posse nesta segunda

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O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, empossa na próxima segunda-feira (1º), em nome do governador Paulo Câmara, que cumpre agenda em Brasília (DF), os novos conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE). Eles terão mandato de um ano. O colegiado é um órgão ligado ao gabinete do governador, mas a posse acontece às 10h, auditório da SDSCJ, localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O CEDCA/PE é composto por 14 conselheiros titulares: sete da sociedade civil eleitos por organizações não-governamentais que atuam nesse segmento e sete do Governo do Estado. O conselho também tem 14 suplentes, divididos na mesma proporção. A eleição das sete entidades que representam a sociedade civil ocorreu no dia 14 de outubro de 2015. Já as representações governamentais foram indicadas pelas secretarias estaduais.

O CEDCA/PE tem a missão de formular a política de atendimento à criança e ao adolescente em Pernambuco. Cabe também ao órgão, coordenar, controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas para o segmento. Também formula a política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de fixar normas, critérios e roteiros de planos de aplicação para a utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente (FEDCA-PE), destinados a programas e ações de assistência integral à criança e ao adolescente e fiscalizar a sua aplicação.

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

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Sorteio Realizado 31/01/2016

ENDEREÇO: SÍTIO LAGOA DAS BALAS ENDEREÇO: RUA FRANCISCO BARBOSA Nº346
CIDADE: ZONA RURAL – CALÇADO CIDADE: SÃO DOMINGOS – BREJO DA MADRE DE DEUS
VENDEDOR: NEVES VENDEDOR: DIST. RENATO E JANIQUELE
GANHADOR: JOSYLVÂNYA FERREIRA DE OLIVEIRA
CERTIFICADO: 79.097
ENDEREÇO: 2ª TRAVESSA MARIA DINÁ Nº36
CIDADE: MAURÍCIO DE NASSAU – CARUARU
VENDEDOR: ALDENIR
BOLAS: 26 60 55 08 30 06 44 50 28 05 43 01 02 38 39 56 51 49 07 24 53 23 18 16 46 17 13 58 37 36 14 04 42 11 34 40 22 15 48 29.

Modalidade Giro da Sorte R$ 500,00 (Quinhentos Reais )
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 64.098
GANHADOR: HELEN KELLER SOUZA COSTA
ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO Nº159
CRUZ ALTA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 18.765
GANHADOR: VALDERICE BEZERRA DA SILVA
ENDEREÇO: TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO Nº10
ALTO DO MOURA – CARUARU 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 100.639
GANHADOR: WILSON JOSÉ DA SILVA
ENDEREÇO: RUA GENERAL OLÍMPIO DA SILVEIRA Nº06
JOÃO MOTA – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 30.407
GANHADOR: JOSÉ MANOEL DA SILVA
ENDEREÇO: RUA TEREZINO QUIRINO FREIRE DA SILVA Nº26
LOT. NOVO AGRESTE – AGRESTINA 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 97.388
GANHADOR: WILTON BARBOSA RAMOS
ENDEREÇO: RUA BAHIA Nº679
SANTA TEREZA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 80.140
GANHADOR: AMARO JUVINO DA SILVA
ENDEREÇO: AVENIDA MÁRIO JORDÃO CABRAL Nº80
CENTRO – CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 118.331
GANHADOR: JESSYCLEIDE ESTEVÃO DA SILVA
ENDEREÇO: AVENIDA JOAQUIM NABUCO Nº341
CENTRO – BONITO 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 38.826
GANHADOR: FLÁVIO PEREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO AÇUDINHO
ZONA RURAL- BREJO DA MADRE DE DEUS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 139.221
GANHADOR: JULIELLYSON TORRES SILVA
ENDEREÇO: RUA VEREADOR JOAQUIM BEZERRA Nº74
CENTRO – LAJEDO 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 93.668
GANHADOR: EDVAN BEZERRA ALVES
ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO BALBINA BEZERRA Nº98
RIO VERDE –SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

             

Sistemas de abastecimento de água voltam a funcionar na RMR

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A Companhia Pernambucana de Saneamento retomou ontem (31) a operação de 22 sistemas de abastecimento de água, de um total de 25, afetados com a falta de energia elétrica, desde a última sexta-feira (29), quando a Região Metropolitana do Recife foi surpreendida com chuva fortes e ventos fortes, em decorrência do fenômeno meteorológico chamado de Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN). A previsão é voltar a o operar os demais sistemas ainda hoje, logo após a conclusão dos serviços da Celpe. Sem o insumo básico que move a operação dos sistemas de abastecimento de água, a energia, a Compesa deixou de distribuir água para mais de 1 milhão de pessoas nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Igarassu, Ipojuca, Moreno, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata

Nas unidades operacionais que já estão com o fornecimento de energia elétrica restabelecido, os técnicos da Compesa iniciaram, imediatamente, o processo para restabelecimento da produção e distribuição de água à população. Nos sistemas em que a Celpe ainda trabalha como os de Caixa D´Água ( Olinda) , Bonança ( Moreno ) e Muribequinha ( Jaboatão dos Guararapes), para normalizar o fornecimento de energia, os técnicos permanecem de prontidão, acompanhando todos os serviços, para que os mesmos voltem a funcionar o mais breve possível.

A Compesa ressalta a complexidade da operação de sistemas integrados de distribuição de água, como é o caso da RMR e alerta que o retorno do abastecimento precisa seguir alguns procedimentos até a sua regularização. Em média, dependendo do porte do sistema, a companhia precisa de um período entre 8 e 12 horas para que a água seja bombeada e tratada, antes do início da distribuição de água “Diferentemente do setor elétrico, a água não chega nas casas das pessoas no mesmo momento em que um sistema volta a operar. As tubulações vazias, quando ocorrem as paralisações dos sistemas, precisam receber água de forma lenta e gradual para que não ocorram estouramentos e aumente ainda mais o tempo da população sem água”, explica o diretor Técnico e Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. O gestor lembra ainda que nas áreas onde há rodizio na distribuição, a regularização do abastecimento seguirá de acordo com o calendário habitual de cada bairro.

Logo após o fenômeno nossas unidades operacionais na RMR chegaram a uma redução na produção de água de quase 30%, já no final da tarde do domingo estamos com uma redução de pouco mais de 2% e até o final do dia esperamos está com toda a produção restabelecida. Desde a última sexta-feira, a Compesa vem monitorando todas os sistemas atingidos com a falta de energia e os serviços realizados pela Celpe, por meio do seu Centro de Controle Operacional-CCO, localizado na Estação de Tratamento de Água Tapacurá, no Curado, com equipes reforçadas, 24 horas, para agilizar a retomada da operação dos sistemas de abastecimento de água. Um outro efetivo de mais de 200 profissionais, estão em campo operacionalizando as ações para que a água chegue o mais breve possível nas casas das pessoas.

Desde a data do incidente, o presidente da Compesa , Roberto Tavares e o presidente da Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, Antônio Carlos Sanches, mantiveram um canal permanente de conversação para agilizar os procedimentos necessários para a retomada da energia elétrica nas unidades operacionais da Compesa, que estavam sem condições de bombear, tratar e distribuir água para a população. A COMPESA priorizou as maiores unidades afetadas, acatadas pela Celpe, a exemplo da Estação de Tratamento de Água-ETA Botafogo, que atende as cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima e a ETA do sistema Alto do Céu, responsável pelo abastecimento de áreas do Recife e dos morros da Zona Norte da capital pernambucana.