Projeto permite acesso forçado às casas para combate ao Aedes

Exército

Da Agência o Globo

A votação de um projeto de lei que permite o acesso forçado a imóveis para inspeção de focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite zika vírus, dengue e chikungunya, será acelerada na Câmara dos Deputados.

Em conversa entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o autor da proposta, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ficou acertado que a matéria deve ir ao plenário ainda em fevereiro.

Terra, que é presidente da Frente Parlamentar em defesa da Saúde, começará a recolher as assinaturas dos líderes necessárias para agilizar o projeto. O único empecilho, segundo ele, são três medidas provisórias que trancarão a pauta do plenário assim que a Câmara voltar do recesso. Mas a expectativa é que até o fim de fevereiro o projeto possa ser votado em regime de urgência.

Apresentada em dezembro do ano passado na Comissão de Seguridade Social e Família, onde nem chegou a ter relator designado, a proposta terá tempo recorde de tramitação em virtude da epidemia de microcefalia relacionada ao vírus zika, com mais de 4 mil casos suspeitos no país, segundo os dados oficiais.

— Ninguém vai se negar a apoiar essa proposta, de levar o tema ao plenário em regime de urgência, porque é gravíssimo o que estamos passando. Muitos estados ou municípios tentam fazer leis para facilitar o acesso a casas abandonadas, terrenos baldios e outros focos do mosquito, mas é preciso uma lei federal neste momento — afirma Terra.

Comitê de festa em Agrestina se reúne mais uma vez

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Aconteceu na manhã de ontem (27) mais uma reunião do Comitê Gestor da 94º Festa de Nossa Senhora do Desterro, de Agrestina. A reunião contou com a presença do Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Josenildo Santos, que conduziu o encontro que durou pouco mais de uma hora.

O principal ponto discutido foi a manutenção de disciplinadores nas seis entradas de acesso à festa. A revista será intensificada para evitar a entrada de pessoas armadas e em atitudes suspeitas e iré coibir também a entrada de bebidas em garrafas de vidro (bebidas em garrafas de plástico em lata estão liberadas), garantindo que a 94º Festa de Nossa Senhora do Desterro seja mais segura para toda a população de Agrestina e para os visitantes que vêm conferir os festejos.

Estiveram presentes representantes das Polícias Militar e Civil, Samu, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e das Secretarias municipais de Saúde e Obras. Foram acertados os detalhes das ações de monitoramento que serão desenvolvidas na festa, bem como a importância de respostas rápidas em caso de possíveis emergências.
Foi apresentada também a proposta de garantir um espaço para que profissionais da saúde façam abordagens informativas a fim de mobilizar ainda mais a população a respeito do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus.

 

 

 

Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia

O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.

Índice do aluguel tem alta de 10,95% em 12 meses

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) avançou neste começo do ano, passando de uma alta de 0,49%, em dezembro, para 1,14%, em janeiro. Essa variação é maior do que a registrada há um ano, quando o índice havia atingido 0,76%. No acumulado dos 12 meses, a taxa indica aumento de 10,95%. O índice acumulado é utilizado para o cálculo do reajuste do aluguel e de tarifas públicas, entre outros tipos de correção.

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 de dezembro e 20 de janeiro..

Foram constatadas elevações nos três componentes da taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu de 0,39% para 1,14% e , no acumulado de 12 meses, apresentou variação acima da média do IGP-M, com 11,84%. Entre as principais altas estão os itens de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional) como, por exemplo, a soja (em grão, de -2,59% para 1,83%); o minério de ferro (de -8,57% para -3,44%) e o milho (em grão, de 1,51% para 9,68%). As aves apresentaram recuo de 2,48%, ante uma alta de 2,39% para -2,48%; a cana-de-açucar teve uma subida de preço menos intensa (de 3,30% para 1,39%) e a mandioca passou de 12,23% para 4,71%).

No varejo, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ganhou força ao passar de 0,92% para 1,48%. Seis das oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para educação, leitura e recreação (de 1,05% para 3,67%). Entre as pressões estão os cursos formais, que em dezembro estavam com preços estáveis e, em janeiro, foram corrigidos em 6,67%. Os alimentos também causaram impacto, com avanço na média de 2,36% ante uma alta em dezembro de 1,7%.

O terceiro componente do IGP-M , o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) saltou de 0,12% para 0,32%, refletindo tanto o aumento dos preços dos materiais, equipamentos e serviços (de 0,23% para 0,52%) quanto da mão de obra (de 0,02% para 0,15%).

Isaltino Nascimento comanda comitiva em unidades da Funase

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, comanda, nesta quinta-feira (28), a comitiva da pasta e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), na Gestão Itinerante. A ação visa levar toda a diretoria da instituição socioeducativa a visitar, por mês, uma das unidades de internação provisória, internação e casas de semiliberdade. A primeira atividade será realizada no Centro de Atendimento Socioeducantivo (Case) de Timbaúba, Mata Norte, a partir das 8h.

O principal objetivo da Gestão Itinerante é aproximar ainda mais a diretoria da instituição e a SDSCJ dos funcionários e adolescentes e jovens que cumprem medida das unidades socioeducativas. Na comitiva seguem, além do secretário Isaltino Nascimento e secretários executivos, o diretor-presidente da Funase, Moacir Carneiro Leão Filho, diretores de Política de Atendimento; Planejamento e Orçamento; Administração e Finanças; Gestão do Trabalho e Educação; e Jurídico. Além deles, coordenadores de setores como Profissionalização, Educação, Ouvidoria, Corregedoria e Segurança.

Além de dialogar com os coordenadores e adolescentes que cumprem medida socioeducativa, o grupo também será recebido por representantes locais do município. Esse encurtamento de distância com as unidades possibilitará atender as necessidades de cada unidade. A programação da Gestão Itinerante em Timbaúba contará com rodas de diálogo, reunião com o prefeito do município, João Rodrigues da Silva Júnior, e seus secretários, além de encontros na Gerência Regional de Educação local, na CDL da cidade e com faculdades para possíveis parcerias.

Integração entre linhas da Empresa Bahia começa em fevereiro

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Com o intuito de promover maior agilidade nos serviços do transporte público prestados à população, duas linhas da Empresa Bahia passarão a funcionar em sistema de integração a partir de fevereiro.

Com a integração, o tempo máximo de espera nos pontos de ônibus será de até 20min, como também haverá diminuição no percurso das linhas e a superlotação dos ônibus no Terminal Central. Os veículos que farão o percurso estarão sinalizados informando que fazem parte da integração, como haverá fiscais orientando aos usuários. Vale lembrar, que o acesso ao sistema nessas linhas, permanece com o uso do Cartão Leva e em espécie. O usuário vai pagar apenas uma passagem utilizando a integração.

Integração: A linha 212 (Ceaca/Ter. Rodoviário via Boa Vista I e II/ Panorama), fará integração com a linha 114 (Jardim Panorama/Centro). Lembrando que os ônibus passam pelo Colégio Municipal, Santa Clara e Centro.

Abaixo o roteiro que as linhas devem seguir após a implantação.

CIDADE/SUBÚRBIO

*Rua Mestre Pedro (estação) partida
*Rua Frei Caneca
*Praça Silva Filho
*Rua Frei Caneca
*Av. Rui Barbosa
*Av. da República
*Av. Francisco Joaquim
*Rua Visconde de Inhauma
*Rua Tropical
*Rua Gonçalo Coelho
*Av. da República
*Rua Ana Rosa
*BR 104 (Av. dos Estados)
*Av. João Soares de Lira
*Rua Nereu Ramos
*Rua Santa Mª da Boa Vista (Ponto de Integração para Terminal Rodoviário e Ceaca) Antena Rádio Jornal

SUBÚRBIO/CIDADE

*Rua Santa Mª da Boa Vista (Ponto de Integração para Terminal Rodoviário e Ceaca) Antena Rádio Jornal
*Rua Nereu Ramos
*Av. João Soares de Lira
*BR 104 (Av. dos Estados)
*Rua Ana Rosa
*Av. da República
*Rua Parnaíba (Hospital Santa Efigênia)
*Rua Tropical
*Rua Gonçalo Coelho
*Av. da República
*Av. Rui Barbosa
*Rua Mestre Pedro (estação) partida

Folia da criançada continua sábado no Bairro Shopping Leste

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No próximo sábado (30), a folia da criançada estará de volta no Bairro Shopping Leste. A partir das 15h, a atriz, e recreadora, Zizi Rodrigues vai animar os pequenos com brincadeiras, competições, maquiagem artística, oficina de perna-de-pau e brindes ao som de muito frevo. Enquanto os pais aproveitam a super promoção da Folia dos Preços Baixos, com descontos de até 70%, para realizarem tranquilamente suas compras. A entrada é gratuita.

Entre as brincadeiras, as preferidas do sábado passado (23) foram a corrida do saco, transformação de princesa, ovo estrelado e a maquiagem artística. Para o próximo, Zizi promete novas brincadeiras, além das mais pedidas pelas crianças. Ela sugere que as crianças usem fantasias, para que a festa seja ainda mais animada.

O Bairro Shopping Leste está localizado na Rua Presidente Artur Bernardes, 491, no bairro do Salgado, próximo à Policlínica e Escola Municipal Laura Florêncio. O horário de funcionamento das lojas é de segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados das 10h às 18h.

Vendas de supermercados caem 1,9% em 2015

As vendas do setor de supermercados caíram 1,9% no ano passado em comparação com o mesmo período de 2014. Segundo pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em dezembro, as vendas em valores reais, deflacionadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), tiveram alta de 24,17% ante novembro e queda de 4,39% em relação a dezembro de 2014.

Em valores nominais, as vendas dos supermercados aumentaram 25,37% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a dezembro de 2014, subiram 5,81%. No acumulado do ano, houve alta de 6,95%.

A cesta de produtos Abrasmercado (composta por 35 itens de larga escala) ficou 0,87% mais cara, passando de R$ 435,29 em novembro, para R$ 439,08 em dezembro. No ano passado, o custo da cesta tinha aumentado 15,21%. Entre as maiores altas no mês de dezembro, estão a da cebola (14,21%) e a do tomate (9,56%). A farinha de mandioca e o pernil tiveram as maiores quedas de preço (-6,54% e -3,79%, respectivamente).

Em dezembro, a maior alta de preços em supermercados, 2,26%, foi registrada na Região Nordeste, onde o custo da cesta ficou em R$ 379,82. A Região Norte foi a única que apresentou queda de preços (-0,99%), com a cesta atingindo o valor de R$ 474,86.

Dilma diz que associar Lula à investigação da Lava Jato é “insinuação”

 Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff classificou hoje (27) de “insinuação” a avaliação de que a nova fase da Operação Lava Jato está se aproximando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista no Equador, onde participou da 4ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a presidenta voltou a questionar o vazamento de informações da investigação e disse que não responderia a perguntas que ligassem Lula à operação.

“Eu me recuso a responder pergunta desse tipo. Me recuso porque se levanta acusações, se levanta insinuações e não me diz por que, como, quando, onde e a troco do quê? Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, ‘a nova fase da Lava-Jato levanta suspeita sobre você’, e você não soubesse do que é suspeita, como é a suspeita e de onde vem a suspeita, você não acharia extremamente incorreto, do ponto de vista do respeito?”, questionou.

A nova fase da Lava Jato, deflagrada hoje, investiga lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no litoral paulista Três pessoas foram presas e a Polícia Federal apura se imóveis que pertenciam à cooperativa Bancoop e foram transferidos para a empreiteira OAS foram usados como repasse de propina.

Segundo Dilma, para acusar, é preciso ter provas. “Ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa. Daí por isso o inquérito, toda a investigação.”

Perguntada se a investigação de corrupção na Petrobras pode prejudicar a economia brasileira, Dilma respondeu que essa é a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), não a do governo. “O FMI acha. Eu acho que vocês devem perguntar ao FMI”, disse. Na semana passada, a presidenta disse ter ficado “estarrecida” com as previsões do órgão sobre a economia do país.

Lobista muda depoimento e favorece José Dirceu

Do Congresso em Foco

O lobista Fernando Moura não ofereceu o prometido ao Ministério Público Federal, na última sexta-feira (22): revelações sobre as ações do ex-ministro José Dirceu para aparelhar a diretoria de Serviços da Petrobras e irrigar o caixa dois de seu partido, o PT. Frente ao juiz Sergio Moro, Moura isentou Dirceu e empresários beneficiados pela indicação de Renato Duque para o cargo na Petrobras.

No depoimento, Fernando Moura gaguejou, riu e pareceu espantado quando confrontado com suas as próprias declarações anteriores.

Em 28 de agosto, Moura disse que foi de Dirceu o conselho para que se mantivesse fora do Brasil durante o mensalão.

“Depois que assinei [o termo do depoimento] que fui ver [o que estava escrito], diz que o Zé Dirceu me orientou a isso. Não foi esse o caso”, recuou.

No esboço da delação, Moura havia escrito: “Depois da divulgação de reportagens que envolviam o meu nome ao escândalo do mensalão, recebi a ‘dica’ de José Dirceu para sair do país e, no começo de 2005, fui para Paris, onde fiquei de março a junho, ficando até o Natal em Miami”.

Moura, amigo de Dirceu há 30 anos, participou de todas as campanhas do petista. Em 2002, organizava jantares para a candidatura do ex-ministro a deputado.

Ajuda

Anunciado como chefe da Casa Civil, Dirceu disse que não nomearia um “amigo para não confundir as coisas”, mas orientou Moura a arranjar uma empresa e que ele, Dirceu, “ajudaria em nível de governo”.

O alvo da benesse seria a Etesco, prestadora de serviços de engenharia da Petrobras. Moura disse que foi procurado por Licínio Machado, um dos donos da empresa, que queria em troca indicação de Duque para a diretoria de Serviços.

O lobista Fernando Moura acrescentou que levou a demanda para o PT, em 2002. No ano seguinte, Duque foi nomeado, como cota do PT na Petrobras. De acordo com sua primeira versão, Moura passou a receber, como retribuição, uma mesada de US$ 30 mil da Etesco, a cada três meses. Já no depoimento desta sexta, o lobista diz que não sabe se Dirceu teve a “última palavra” sobre a nomeação de Duque.

Diferente do que disse no ano passado, quando informou que ao conseguir a indicação de Duque para a diretoria de Serviços a Etesco conquistou contratos milionários na Petrobras.

Depois de ler trecho do primeiro depoimento, Moro perguntou se a Etesco havia lucrado com Duque na estatal. “Falei isso?”, perguntou o delator, para em seguida comentar, rindo: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu falei. Mas se falei, eu concordo”. O juiz o repreendeu: “Não, não é assim que funciona”.

O novo depoimento de Fernando Moura não descaracteriza a denúncia, já que Milton Pascowitch, outro delator, associou o ex-ministro ao pagamento de propina de fornecedores da diretoria de Serviços.

Pascowitch também provou que bancou reformas em imóveis de Dirceu e fez depósitos na conta da consultoria do ex-ministro, a empresa JD.

“Ele [Fernando Moura] vai ser intimado para explicar as contradições imensas. Se mentiu, o acordo de colaboração dele pode ser anulado”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da Operação Lava Jato.

Moura pode agora os benefícios combinados na delação, entre eles o de só ficar três meses em regime fechado. O lobista está em prisão domiciliar.

O outro lado

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o advogado de Fernando Moura, Pedro Iokoi, não quis comentar as mudanças de versão de seu cliente nem a abertura de um procedimento para apurar se o acordo de delação premiada foi violado.

O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, pediu acesso a vídeos dos depoimentos prestados por Fernando Moura à força-tarefa da Lava Jato na fase de investigação, ainda segundo o jornal.

“Fernando Moura afirmou literalmente que não revelou em momento nenhum que o Zé Dirceu deu a dica para que fugisse do Brasil. Por isso pedimos para ter acesso às gravações dos depoimentos porque é preciso checar como tudo se deu”, afirmou.

Dono da Etesco, Licínio Machado Filho disse à Folha que não conhecia Renato Duque em 2002 e, portanto, não poderia tê-lo indicado para ocupar a diretoria de Serviços da Petrobras.

O empresário afirmou que um de seus irmãos era amigo de Fernando Moura, mas negou que ele ou sua empresa tenham realizado pagamentos ao lobista “a título de agradecimento”.

“Parece que ele agora está dizendo a verdade”, disse Licínio, sobre a nova versão de Moura, que isenta sua empresa de ter sido favorecida pela indicação de Duque.