Author Archives: Pedro Augusto

Comissões elaboram pareceres favoráveis

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As comissões parlamentares de Finanças e Orçamento (com as presenças de Rozael do Divinópolis, do PROS, e Louro do Juá, sem partido) e de Legislação e Redação de Leis (com as presenças de Marcelo Gomes, do PSB, e Manoel Alecrim, do PSD) realizaram – na tarde desta terça-feira (26) – com assessoria do secretário jurídico Bruno Martins e participação dos vereadores Duda do Vassoural (DEM) e Rodrigues da Ceaca (PRTB), a reunião que discutiu e apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo com os seguintes focos: o 01/2016, que institui o SISE-SUS/Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde; o 03/2016, que define reajuste salarial para servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de médico; o 04/2016, que autoriza a celebração de acordos com credores de precatórios judiciais mediante a aplicação de deságio (desconto); e o de número 05/2016, que reajusta a remuneração mínima de servidores (salário mínimo).

O Projeto de Lei 02/2016, que autorizaria a Prefeitura Municipal de Caruaru a alienar bem imóvel do patrimônio municipal (área do Colégio Municipal Álvaro Lins, no Bairro Maurício de Nassau) mediante procedimento licitatório para construir, recuperar e equipar escolas municipais, atendendo solicitação do próprio Executivo, foi retirado da pauta. “Todos os projetos foram analisados e aprovados por unanimidade e o Poder Executivo atendeu a sociedade, com a retirada do Projeto 02/2016 do Colégio Municipal”, destacou o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, vereador Marcelo Gomes. “Vamos enviar para a Plenária os projetos analisados e aprovados. Isso tranquiliza a sociedade e os vereadores”, frisou Rozael do Divinópolis, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Para o vereador Louro do Juá, a retirada do PL 02/2016 foi uma decisão sábia do prefeito José Queiroz, já que certamente o projeto seria derrotado em plenário. “Os demais projetos engrandecem o município”, comentou o edil. “A nossa missão é o apoio técnico para que os vereadores possam deliberar de acordo com os pré-requisitos legais e constitucionais”, esclareceu o secretário jurídico Bruno Martins.

Os projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo entram na pauta das discussões e votação na reunião extraordinária convocada para as 10 horas da manhã desta quarta-feira (27).

CaruaruPrev institui Comitê de Investimentos

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O decreto Nº 010, de 19 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 216, traz uma novidade para o Instituto de Previdência dos Servidores Público de Caruaru – CaruaruPrev, a criação do Comitê de Investimentos, que passa a compor a sua organização administrativa como órgão auxiliar no processo decisório quanto à execução da política de investimentos dos recursos previdenciários.

O Comitê, exigência da Portaria nº 300/2015 do Ministério da Previdência Social, será formado por cinco membros, com mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, e sem perceber vencimentos pelo desempenho do mandato. São competências do Comitê: analisar a conjuntura, cenários e perspectivas de mercado; traçar estratégias de composição de ativos e sugerir alocação com base nos cenários; avaliar as opções de investimento e estratégias que envolvam compra, venda e/ou renovação dos ativos das carteiras do CaruaruPrev; avaliar riscos potenciais; analisar e sugerir políticas e estratégias de investimentos à Diretoria Executiva do CaruaruPrev, além de propor alterações na Política de Investimentos.

Para Osório Chalegre, presidente do CaruaruPrev, “a criação do comitê é fundamental para orientar o plano de investimentos da autarquia previdenciária, principalmente nesse momento de grande instabilidade econômica nacional”.

Gestão Itinerante aproxima diretoria da Funase de unidades

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A Funase inicia, a partir desta quinta-feira (28), uma nova ação que visa aproximar ainda mais a diretoria da instituição aos funcionários e socioeducandos das unidades. A “Gestão Itinerante” acontecerá uma vez por mês e contará com a presença da presidência e diretores da instituição, além de coordenadores de outros setores como Profissionalização, Educação e Corregedoria e Segurança, por exemplo. A primeira unidade visitada será o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Timbaúba, na Zona da Mata Norte. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, acompanha a atividade, que acontece durante todo o dia.

Além de dialogar com os coordenadores e adolescentes que cumprem medida socioeducativa, a comitiva também será recebida por representantes locais do município. Esse encurtamento de distância com as unidades possibilitará atender as necessidades de casa unidade. “A Gestão Itinerante foi uma decisão da diretoria para fazer uma integração maior entre a diretoria da Funase e as unidades. Toda a diretoria vai às unidades para minimizar esta distância e aumentar a integração com a sede”, explica o diretor-presidente da Funase, Moacir Carneiro Leão Filho.

A programação da Gestão Itinerante no Case de Timbaúba contará com rodas de diálogo, reunião com o prefeito do município, João Rodrigues da Silva Júnior, e seus secretários. Também haverá reuniões com funcionários da Gerência Regional de Educação – Circunscrição Timbaúba, com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) da cidade e reunião com o diretor da Faculdade de Timbaúba, Luiz Rodrigues, para apresentação atividades/ações do Case de Timbaúba e possíveis parcerias de cursos e estágio com a unidade de ensino superior.

Beneficiários do Bolsa Família devem agendar recadastramento

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A partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, as 48.000 famílias inscritas no Bolsa Família precisam comparecer ao Posto de Gestão do Programa, na Secretaria de Políticas Sociais, localizada na Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau, para agendar o recadastramento. A atualização dos dados é obrigatória, por exigência do Governo Federal. Quem não comparecer corre o risco de ter o benefício cancelado.

O primeiro passo é fazer o agendamento, ou seja, marcar o dia em que a família comparecerá para o recadastramento. O prazo do agendamento vai até o dia 28 de fevereiro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 12h.

A Secretaria de Políticas Sociais realizará cerca de 180 agendamentos por dia. Como o limite do recadastramento é o fim de dezembro, até lá, a expectativa é atender todos os beneficiários do programa.

No dia agendado, cada família cadastrada deve levar ao posto de atendimento os originais da carteira de identidade, CPF, título eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar dos filhos.

O gestor municipal do Programa Bolsa Família do município, Alexandre Medeiros, chama atenção também para àquelas pessoas que ainda não recebem o beneficio, mas que são cadastradas; elas também têm que agendar o recadastramento. Caso contrário, elas não serão incluídas na reavaliação, que será feita segundo os critérios do Governo Federal. “A prefeitura oferece todo o apoio no monitoramento das informações, contudo, os critérios de concessão do benefício são definidos pelo Governo Federal”, explica o gestor.

Exame que identifica tumores antes da formação pode ser feito em Caruaru

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O desenvolvimento econômico alcançado por Caruaru possibilitou que a medicina local também evoluísse consideravelmente. Somando-se ao Recife e sua Região Metropolitana, a Capital do Agreste ajuda a compor um dos principais polos médicos do país, com profissionais e equipamentos de referência. Em relação à estrutura para prevenção e combate ao câncer, isso já é uma realidade: no Brasil, apenas cerca de 40 cidades possuem o aparelho PET-CT, o que há de mais preciso e poderoso no diagnóstico da doença, e Caruaru é uma delas.

A clínica Manoel Florêncio Diagnósticos é a responsável por oferecer o exame, que é capaz de detectar, por meio de um tomógrafo de alto nível, a presença de tumores ainda na fase molecular e intracelular, ou seja, antes de estarem formados. Isso possibilita que se planeje e monitore o tratamento dos tumores, oferecendo a possibilidade de uma maior velocidade de varredura do exame. Além disso, o PET-CT determina, de forma precisa, o real estágio da doença.

O aparelho é utilizado, principalmente, nas áreas da neurologia, cardiologia e oncologia. O médico e empreendedor Manoel Florêncio considera que foi importante fazer o investimento e trazer o aparelho, pois ele auxilia na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. “Ter esse equipamento faz Caruaru ser referência. Ele é importante porque diminui o tempo de tratamento, reduz a dose de substâncias em procedimentos como a quimioterapia e possibilita uma baixa dosagem de radioterapia, o que pode desgastar menos o paciente, dependendo do metabolismo de cada um” destacou.

Como funciona

O exame consiste na injeção de um pequeno volume de radiofármaco (glicose marcada pelo material radioativo FDG-18 Fluor), que, após sua distribuição por todo o organismo, gera informações únicas, que nenhum outro exame de imagem consegue obter. O resultado representa um novo padrão de imagens, que passa a indicar a melhor conduta e orienta o tratamento dos pacientes, principalmente oncológicos.

Inaugurações de shopping centers diminuem 46% em 2015

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A conjuntura econômica do Brasil vem atingindo diversos mercados e com o setor de shopping centers não é diferente. Em 2015, foram inaugurados 15 centros de compras em todo o Brasil, um número 46% menor do que no ano anterior. Mas estes dados não significam estagnação. O estudo “Shopping Center – Evolução 2015”, produzido pela Geofusion, empresa especializada em Inteligência Geográfica de Mercado, mostra as movimentações deste setor em 2015, que apontam tendências para os próximos anos.

De acordo com o levantamento da Geofusion, 47% dos municípios com inaugurações em 2015 receberam seu primeiro shopping naquele ano. Em 2014, essa proporção era de apenas 28%. Também merece destaque o perfil dos empreendimentos. Em 2015 houve um crescimento na participação dos shopping centers de vizinhança e pequeno porte – até 20 mil m² de Área Bruta Locável (ABL) – e um decréscimo na participação dos shoppings de porte médio, grande e mega .

Inaugurações de shopping por região

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“O País vem enfrentando uma instabilidade econômica e, assim como outros setores, os shoppings centers estão sentindo os efeitos. A diminuição de inaugurações é um dado que representa esse cenário. Porém, é possível que a situação econômica também signifique novas oportunidades. Conquistar mercados pouco explorados e investir em modelos de negócio diferentes pode ser o diferencial para se destacar e obter bons resultados”, esclarece a diretora de Inteligência de Mercado da Geofusion, Susana Figoli.

O Brasil possui mais de 542 shopping centers em seu território, sendo que mais de 70% deste total estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul. Mas, de acordo com as análises, outras regiões começarão a ganhar destaque nos próximos anos.
O levantamento mostra ainda o perfil dos mercados que receberam estes empreendimentos. Houve uma maior participação de municípios com rendas mais baixas, predominantemente D e E, principalmente, nas regiões Norte e Centro-Oeste. No ano anterior, a maioria das cidades tinha perfil de renda C.

As lojas também foram impactadas. As maiores redes de varejo – com 100 ou mais unidades – apresentaram um decréscimo de 35% nas aberturas. Enquanto aquelas com menos de 100 estabelecimentos e as lojas únicas tiveram um crescimento nas inaugurações de 4,7% e 11,3%, respectivamente, todas em relação a 2014.

Sobre a Geofusion

Há 19 anos no mercado, a Geofusion é a maior empresa de Inteligência Geográfica de Mercado do Brasil. Por meio da sua plataforma SaaS de Geomarketing, o OnMaps, a empresa apoia seus clientes em áreas como planejamento estratégico, expansão, marketing, inteligência de mercado, vendas e gestão de negócios. A Geofusion está na 47ª posição do ranking das 200 Pequenas e Médias Empresas que Mais Crescem no Brasil, organizado pela revista Exame PME. http://www.geofusion.com.br / blog.geofusion.com.br

Inflação nos próximos 12 meses deverá ficar em 11,3%, estimam consumidores

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Os consumidores brasileiros estimam que os próximos 12 meses terão uma inflação acumulada de 11,3%, segundo pesquisa feita neste mês e divulgada hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador é 0,3 ponto percentual superior à pesquisa realizada em dezembro do ano passado.

De acordo com a FGV, o aumento é reflexo de um alto Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, que fechou 2015 em 10,67%, bem acima do teto da meta de inflação do governo federal, de 6,5%.

A FGV espera, no entanto, que haja uma reversão da expectativa dos consumidores no segundo semestre deste ano, quando os efeitos da crise sobre os preços serão intensificados.

Começam hoje as inscrições para o Fies

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Começam hoje (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies, até o dia 29.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição.

Lista de espera

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Ministérios terão que reduzir funcionários terceirizados e fazer novos cortes

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Do Estadão Conteúdo

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”

PT retoma as críticas à gestão na economia

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Do Estadão Conteúdo

Integrantes da Executiva Nacional do PT vão retomar nesta terça-feira, 26, as cobrança ao governo Dilma Rousseff por medidas para o reaquecimento da economia do País. Na véspera do encontro, representantes da maior corrente do partido, Construindo um Novo Brasil (CNB), afinaram o tom que deverão apresentar na reunião da cúpula hoje.

“O partido deve reforçar as críticas de que o governo precisa retomar o processo de crescimento com algumas medidas como acelerar o processo de concessões e principalmente no que tange o programa Minha Casa Minha Vida, que pode gerar emprego e atende aos movimentos sociais que demandam por moradias populares”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que participou do encontro da CNB.

“O governo Dilma deve ter um protagonismo a partir do equacionamento das questões econômicas”, ressaltou o ex-ministro Edson Santos (PT-RJ).

Conselhão

Em artigo publicado no portal do partido, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, diz também ter expectativas sobre a definição de algumas diretrizes por parte do governo que deverão ser discutidas na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, convocado pela presidente para esta semana.

“Espera-se uma apresentação de diretrizes para o ano, com grandes expectativas (e esperanças) numa agenda de retomada do crescimento econômico e de geração de empregos”, diz o dirigente no texto.

A Executiva ainda deve iniciar as discussões em torno das estratégias que o partido irá adotar na disputa municipal deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.