Receita quer sugestões sobre controle e verificação de origem de mercadorias

A Receita Federal disponibilizou para consulta pública a nova versão da instrução normativa que trata dos procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias. De acordo com o Fisco, o objetivo da atualização é dar maior transparência ao processo e mais segurança aos importadores, exportadores e autoridades aduaneiras.

A norma traz várias inovações, como a aceitação do Certificado de Origem Digital (COD), e está sendo atualizada para incorporar a aplicação das regras de origem a todos os acordos internacionais relativos a mercadorias importadas com preferência tarifária, de acordo com a Receita.

A minuta da instrução normativa está disponível no site da Receita e as sugestões podem ser encaminhadas até o dia 29 de janeiro.

Para garantir maior transparência ao processo de elaboração dos atos submetidos à consulta pública, a identificação dos responsáveis pelas contribuições é considerada informação pública e poderá ser publicizada, exceto o e-mail e o CPF.

Em 2015, foram encerradas seis consultas públicas com minutas de atos normativos, disponíveis no site da Receita Federal, entre elas uma delas para ouvir os contribuintes e aperfeiçoar o atendimento presencial em suas unidades.

Taxistas com débitos de outros veículos podem perder isenção do IPVA

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) alertam que taxistas que possuem débitos referentes a outros veículos podem perder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Profissionais nessa situação têm até a data do vencimento da cota única, que acontece no mês de março de acordo com a terminação da placa, para regularizar possíveis pendências e garantir o benefício.

Com a publicação da Lei nº 15.603/2015, vigente a partir de 1º de janeiro de 2016, o benefício da isenção do IPVA para veículo rodoviário utilizado na categoria táxi, com capacidade para até sete passageiros, passou a contemplar apenas um veículo por CPF. Entretanto, para garantir o benefício, é necessário que o taxista não possua pendências de IPVA referentes a outros veículos.

“Temos registrado queixas de taxistas que estão acessando o site do Detran-PE e constatando que foi gerado o IPVA deste ano. Isso está ocorrendo porque o sistema passou a cruzar dados e a identificar automaticamente a existência de débitos vinculados a cada CPF e, nesses casos, a isenção não pode ser concedida”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

Peixoto acrescenta que, na maioria dos casos, são débitos referentes a veículos que já foram vendidos pelos taxistas há alguns anos, porém o processo de transferência não foi concretizado na sua totalidade, permanecendo, no sistema do Detran-PE, a propriedade do veículo em nome do reclamante.

Os taxistas que já estão regularizando sua situação de inadimplência ou pretendem fazê-lo devem ficar tranquilos, pois o sistema será atualizado no dia 25 de fevereiro e em até cinco dias úteis após as datas de vencimento da cota única do IPVA no mês de março, para garantir a implantação da respectiva isenção do imposto.

Para tirar dúvidas da categoria, o Detran-PE está disponibilizando um servidor para atuar na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi). Já a Sefaz-PE providenciou atendimento prioritário a esses profissionais em sua unidade localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife. Mais informações pelo TeleSefaz: 0800 285 1244.

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado: 10/01/2016

GANHADOR: SÉRGIO LUIZ DA SILVA
ENDEREÇO: RUA PAULO VIANA DE QUEIROZ S/N
COHAB – BONITO 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 25.752
GANHADOR: PAULO JOSÉ DOS SANTOS
ENDEREÇO: SÍTIO BULANDEIRA XUCURU
ZONA RURAL- BELO JARDIM 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 40.732
GANHADOR: EDIGIVÂNIA SILVA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA DO CAMPO Nº78
COHAB – BEZERROS
11º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 60.816
GANHADOR: BEBETO PEREIRA
ENDEREÇO: NÃO PREENCHEU CORRETAMENTE
BEZERROS 12ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 119.913
GANHADOR: EDUARDO CELSO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA BOA VISTA Nº35
DUQUE DE CAXIAS – TORITAMA 13º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 4.278
GANHADOR: MANOEL MESSIAS DE LIMA
ENDEREÇO: RUA NOVO HORIZONTE Nº299
NOVO HORIZONTE – CUPIRA 14º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 60.996
GANHADOR: IVANILDO CRISTIANO DA SILVA
ENDEREÇO: CAJAZEIRAS
ZONA RURAL – BEZERROS 15º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 107.500
GANHADOR: JOSÉ MANOEL DA SILVA
ENDEREÇO: RUA MANOEL QUIRINO DA SILVA Nº50
CENTRO – AGRESTINA
16ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADOR: 139.771
GANHADOR: SEVERINO RIBEIRO FILHO
ENDEREÇO: RUA MACAPARANA Nº276
COHAB I – CARUARU
17ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 15.551
GANHADOR: ANDREIA DO VALE
ENDEREÇO: RUA MESTRE GALDINHO Nº31
VILA ANDORINHA – CARUARU 18ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 98.374
GANHADOR: ANTÔNIO LUÍZ DO NASCIMENTO
ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ Nº140
VILA DO AEROPORTO – CARUARU 19ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 127.702
GANHADOR: JOSEILDO DE LIMA SILVA
ENDEREÇO: RUA TERTULIANO VELOZO Nº31
LAJE GRANDE – CATENDE 20º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 85.756
GANHADOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA FILHO
ENDEREÇO: RUA VALDEMAR MARIO DE OLIVEIRA Nº196
BAIRRO AGAMENON – CIDADE ALTA
CARUARU

Shopping incentiva empreendedorismo com apoio a projeto

Acreditando no potencial empreendedor e cultural do Cabo de Santo Agostinho, o Shopping Costa Dourada recebeu de braços abertos o projeto Atelier Massangana. O espaço cedido à nova operação do shopping, desde o último dia 23, tem o objetivo de apoiar a geração de renda, além de desenvolver ainda mais a arte, a cultura e o empreendedorismo social pernambucano. Entre os produtos comercializados pela loja estão artigos de cama, mesa e banho, produzidos por mulheres do Cabo, que passaram por capacitação profissional e cidadã.

Durante processo de capacitação para a geração de renda, com duração de dois anos, o projeto Atelier Massangana proferiu cursos de Corte e Costura e Gestão de Empreendimentos Coletivos, no salão da comunidade Vila Dois Irmãos, no Engenho Serraria, no Cabo. No local, foi estruturada uma unidade de produção e comercialização em confecção artesanal para a geração de renda de 40 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Elas receberam capacitação profissional e empreendedora para confecção de produtos em corte e costura, promovendo a formação e desenvolvimento profissional em cursos como corte, costura, customização e modelagem, além da participarão de seminários para discussão de temas como economia solidária, associativismo, empreendedorismo e relações de gênero”, explica a coordenadora do projeto, Ana Cristiana.

Entre os vários artesanatos, ainda é produzido o artesanato com material reciclado, onde as garrafas de vidro, retalhos de tecidos e papelão, por exemplo, são reaproveitamos com muita qualidade. Além de promover produtos de valor cultural, o propósito do projeto também é de promover a inclusão social, através de capacitação profissional, geração de renda e incentivo ao exercício da cidadania. “Mas sem a ajuda dos parceiros que acreditam no projeto, não haveria a possibilidade de mostramos a iniciativa do nosso empreendedorismo social e cultural. As ações sociais como essa, promovida pelo Shopping Costa Dourada, são reconhecidas como uma importante contribuição para o bem-estar social da população do Cabo”, destaca a coordenadora do projeto Atelier Massangana.

Com atuação na geração de renda e oportunidades de trabalho, o projeto do Atelier Massangana é desenvolvido pela Associação das Mulheres Guerreiras de Camaragibe, sendo realizado no Cabo. Fundada em 2010, a Associação das Mulheres Guerreiras de Camaragibe tem por finalidade o fortalecimento das mulheres para uma vida digna, além de promover o protagonismo, enquanto agentes transformadoras de sua história e da sociedade.

De acordo com a presidente da Associação das Mulheres Guerreiras de Camaragibe, Conceição Santos, a entidade participou de um edital do projeto Integração Petrobrás Comunidades (IPC) Suape 2013 e foi selecionado pela empresa para executar o Atelier Massangana. “Tínhamos um perfil e vimos que as comunidades de Massangana e Serraria eram as mais indicadas para receber o projeto. Para nós será um prazer ajudar essas mulheres a desenvolver o empreendedorismo através da confecção artesanal”, expressa.

Inaugurado há seis anos, o Shopping Costa Dourada se tornou um importante equipamento de compras, lazer e serviços para os moradores da região. Com crescimento recorde de 19%, nos últimos dois anos, bem acima da média nacional, que foi de 10%, o centro de compras continua recebendo novas lojas. Conheça mais sobre o centro de compras através do site www.shoppingcostadourada.com.br

Shopping Difusora sorteará três carros no final de janeiro

Sorte e fé. Essas são algumas das palavras que mais passaram pela cabeça das pessoas na virada do ano. E para começar 2016 com o pé direito, o Shopping Difusora vai realizar um grande sorteio de três Ford New Fiesta. Os sortudos que levarão, cada um, um automóvel serão conhecidos no dia 30 de janeiro, às 19h.

Para participar da ação é simples: basta os visitantes trocarem as notas fiscais por cupons, no stand da promoção, localizado no 3º piso do mall. Cada R$ 150 em compras vale um ticket para a urna. E aqueles que fizerem suas compras aos sábados e domingos, até o dia 30 de janeiro (dia em que acontecerá o sorteio), às 18h, garantem cupons em dobro e, com isso, mais chances de ganhar um carro zero km.

Até o dia do sorteio, os carros ficarão expostos na entrada principal do shopping para lembrar às pessoas que, para ter a chance de ganhar, basta acreditar e se inscrever na promoção. O sorteio fecha com chave de ouro a campanha “Desejos de Natal”, iniciativa de final de ano do Difusora, que envolveu decoração lúdica, programação cultural e ofertas típicas do período natalino. No total, o centro de compras investiu R$ 400 mil nas ações de final de ano.

Últimos dias de inscrições para professores

A Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco segue com inscrições para três editais de concurso público que, juntos, oferecem 3 mil vagas para professores. São 342 vagas para Educação Especial, 2.458 para Educação Básica e 200 para Educação Profissional.

As inscrições terminam no dia 13 de janeiro de 2016 e devem ser feitas por meio do site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/see-pe. Para os cargos de nível médio, o valor é de R$ 50 e para nível superior, R$ 68.

Shopping Leste antecipa carnaval e tem “Folia de Preços Baixos”

O Bairro Shopping Leste antecipa o carnaval: nesta segunda-feira, dia 11, começa a “Grande Folia de Preços Baixos”. Todas as lojas estarão com super descontos, que podem chegar a 70%. A promoção vai até o sábado de carnaval, dia seis de fevereiro. Além do saldão do fim do ano, os clientes podem adquirir lançamentos com precinhos que cabem no bolso e ainda contar com a comodidade de estarem perto de casa, com estacionamento e segurança.

Para animar ainda mais os clientes, o Bairro Shopping Leste organizou uma programação com muitas atrações e brincadeiras para os dias que antecedem as folias de Momo. A partir do dia 19 de janeiro quem for ao Bairro Shopping Leste encontrará estandes de fantasias e de blocos, acessórios carnavalescos, bailinho infantil, pintura artística facial com o tema carnaval, distribuição de brindes para crianças, orquestra de frevo, e muito mais.

Em 2015, Pernambuco registrou aumento na temperatura

Por Robson Meriéverton

Certamente muita gente sentiu na pele a intensidade do sol durante todo o ano de 2015, sobretudo pelo calor que fez na maior parte dos dias do ano. Segundo dados fornecidos pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a sensação não foi mera coincidência. Ela foi comprovada pelo aumento de dois graus na média de temperatura para o ano, se comparada com 2014. A variação foi causada em decorrência da atuação do fenômeno meteorológico, velho conhecido dos nordestinos: o El Niño. Sua principal característica é causar seca no Nordeste e chuvas fortes no Sul.

Entre as cidades pernambucanas que apresentaram maior temperatura durante o ano está Águas Belas, no Agreste, que aparece com a maior média. A temperatura mais alta foi registrada em novembro, com 41,8º. O segundo lugar ficou com Floresta (41,3°), seguido por Afrânio (40°). “De fato percebemos que as temperaturas máximas médias mensais de 2015 estiveram ligeiramente mais altas que as de 2014, com média climatológica de dois graus. Além do Agreste, grande parte das temperaturas altas também foi registrada no Sertão”, destaca o meteorologista da Apac, Fabiano Prestrelo.

Seguindo a mesma média de aumento na temperatura, Caruaru também sofreu com o calor excessivo. Entre os meses de janeiro a maio, os termômetros marcaram acima dos 30º. Junho, julho e agosto registraram índices mais amenos, com 29,4º, 27,5º e 29,7º, respectivamente. De setembro a dezembro, subiram novamente, superando os 30º. No mês de novembro, a cidade obteve a maior média do ano (35,9º). “Vale destacar que o mês de novembro foi o mais quente do ano em todo o Estado”, frisa Prestrelo.

O que motivou toda essa variação na temperatura foi a incidência do fenômeno meteorológico El Niño. Para entender melhor a sua atuação e as consequências que ele traz para o clima do Nordeste, o meteorologista da Apac explica. “O El Niño é causado pelo aquecimento das águas da superfície do Oceano Pacífico. O ar sobre esta superfície também se aquece e se desloca para cima e para leste, onde, nas partes mais altas da atmosfera, se resfria e desce sobre a superfície continental da região Nordeste. Este ar seco e descendente inibe a formação de nuvens deixando o céu mais claro, permitindo que a radiação solar atinja a superfície e provoque o aquecimento do ar.”

Situação de emergência

Desde o ano passado que as chuvas abaixo da média vêm trazendo sérias consequências para os reservatórios de água da região. O que mais sofreu foi Jucazinho, responsável pelo abastecimento de Caruaru e de mais 12 cidades. Com o esvaziamento do reservatório e o início da exploração do volume morto, ele deixou de atender a Capital do Agreste para abastecer exclusivamente os municípios que dependem dela. 

Com isso, Caruaru passou a receber água da barragem do Prata. Na edição da última quarta-feira (6), do Diário Oficial do município, o prefeito José Queiroz decretou situação de emergência. A determinação deve auxiliar na elaboração de soluções para melhorar o abastecimento de água na cidade.

Catedral das Dores fechada há exatos cinco anos

Por Robson Meriéverton

A Catedral de Nossa Senhora das Dores, um dos maiores símbolos religiosos de Caruaru, segue ainda fechada para celebração de missas. Isso porque, há exatos cinco anos, o espaço foi fechado para que recebesse a primeira reforma desde a última construção. Desde então, o Jornal VANGUARDA vem acompanhando o andamento das obras. De acordo com o monsenhor Heleno dos Santos, tudo só não anda em ritmo mais acelerado porque o engajamento dos fiéis ainda é pequeno, pois os trabalhos partem das doações.

As invenções de reforço começaram na sustentação das colunas estruturais, já que elas haviam sido acometidas por rachaduras. Na sequência veio a impermeabilização das paredes, tanto na parte interna como externa, preservando-as da ação do tempo, e a substituição do concreto “in natura” pelo branco. Agora, a equipe trabalha na colocação dos vidros temperados, usados no lugar dos vitrais. “É uma reforma muito grande. A primeira feita desde a sua inauguração, no ano de 1968. Por isso encontramos tantos problemas estruturais”, afirma o monsenhor Heleno dos Santos.
Outras intervenções ainda fazem parte do cronograma da obra. Essas, porém, contemplando adequações litúrgicas na cripta, colocação do novo altar e relocação da pia batismal. O projeto arquitetônico é assinado pelo padre Silvano Onofre, responsável por esse departamento na Diocese.

“Outros pontos ainda devem ser contemplados pela reforma. Entre eles está prevista a elaboração de iluminação cênica e das novas peças litúrgicas, a exemplo da ‘cathedra’ (cadeira do bispo). Agora estamos concentrando esforços para dar início à colocação do piso, que será em granito”, enumera o monsenhor.

Para que tudo ocorra dentro do previsto é necessário que a comunidade se engaje no projeto, ajudando com doações. Uma das maneiras é através do Carnê de Nossa Senhora. Os interessados devem comparecer na secretaria paroquial para fazer um cadastro e receber o carnê. “Não existe um valor pré-definido para a doação. Cada pessoa ajuda da forma que puder, podendo ser paga na própria secretaria ou correspondente bancário”, diz o pároco. A outra forma é por meio de depósito na Caixa Econômica Federal. Os dados da conta são: agência – 2778; operação – 3; conta corrente 1.169-0.

Mas a mobilização popular ainda está longe do esperado pela Diocese. “Entendemos que, em relação a outras paróquias, a de Nossa Senhora das Dores é bem menor devido à quantidade de pessoas morando no entorno, por estar localizada em uma área de comércio”, explica o monsenhor. Durante todo o ano, a paróquia realiza um trabalho intenso para angariar fundos, com a organização de festivais, bingos e até shows beneficentes. “Mesmo assim, a resposta por parte da população ainda é pequena”, destaca o pároco.

Enquanto o prédio continua em reforma, as missas estão sendo celebradas em uma espécie de tenda, montada ao lado da Catedral.

FUTEBOL: Bola vai rolar pelo PE2016

Pedro Augusto

Quem já estava com saudades de acompanhar nas arquibancadas a uma partida oficial não deve lamentar mais. Isso porque, diferentemente da maioria dos outros estaduais do país, o Campeonato Pernambucano 2016 já vai começar logo na primeira quinzena de janeiro. Neste domingo (10), a partir das 16h, serão realizadas quatro partidas válidas pela fase inicial da competição.

Composta apenas por clubes do Interior, que estão distribuídos em dois grupos, esta fase terá na estreia os confrontos entre Porto e Central, no Antônio Inácio; Belo Jardim e Atlético Pernambucano, no Sesc Mendonção, América e Pesqueira, no Ademir Cunha, e Vitória e Serra Talhada, no Carneirão.

De acordo com o regulamento, os dois mais bem classificados de cada chave garantirão não só a vaga para o hexagonal do título – previsto para iniciar no próximo dia 30 -, como também para a Série D 2016. O grupo A está sendo formado pelo Porto, Central, Belo Jardim e Atlético, enquanto o B pelo América, Pesqueira, Vitória e Serra Talhada. Tida como uma das favoritas para avançar de fase, a Patativa chegou a mais uma temporada completamente renovada. Salvo a pouquíssimas peças que defenderam o clube na última 4ª Divisão, a equipe caruaruense entrará no Estadual com várias caras novas. Já outras nem tanto assim, a exemplo do técnico Flávio Barros.

De volta ao comando técnico do alvinegro após uma rápida passagem em 2008, Flávio disse ter enfrentado algumas dificuldades nesta pré-temporada, porém se mostrou confiante quanto ao participação do time. “Queríamos ter fechado o grupo antes para intensificarmos o entrosamento, gostaríamos de ter treinado um pouco mais em campos oficiais, teremos de encontrar a cara da equipe durante as partidas, mas, mesmo assim, estamos otimistas em relação a nossa caminhada na competição. Nossa diretoria vem fazendo o que pode para oferecer uma boa infraestrutura e os atletas vêm demonstrando comprometimento para com os objetivos do clube”, observou.

Se tem um jogador que está contando as horas para estrear no Estadual, este é o goleiro Juninho. De volta à titularidade após uma temporada difícil em 2015, ele espera voltar a se destacar vestindo a camisa alvinegra. “Graças a Deus, nos encontramos 100% para ajudar o Central e nada melhor do que um clássico para demonstrarmos que estamos totalmente recuperados. Estamos no clube já há algumas temporadas e sabemos da força do Porto, porém temos consciência do que podemos fazer no Antônio Inácio”, destacou. Além de Juninho, o elenco centralino também está contando com outros jogadores experientes, a exemplos do volante Charles Wagner e do meia e candidato a ídolo, Araújo.

Porto

Ciente da importância de passar de fase, já que assim garantiria calendário para o segundo semestre, o Porto vai utilizar o que há de melhor de sua atual gama de jogadores para tentar desbancar os adversários. Prova disso é que diretoria tricolor decidiu não ceder por empréstimo o meia atacante Jeferson Renan, que estava dado como certo mais uma vez no Náutico. Além do jovem talento, também irá vestir a camisa do Gavião no Estadual o volante Mardley, que defendeu no ano passado o Boa Esporte-MG, na Série B. No banco de reservas, o tricolor da Rua Preta contará com a experiência do técnico Pedro Manta, que já passou por várias equipes do cenário local.