Author Archives: Pedro Augusto

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

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 Da Agência Brasil

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Unifavip abre inscrições para cursos de pós-graduação

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Diante de um mercado cada vez mais competitivo, a Faculdade do Vale do Ipojuca (Unifavip), abre inscrições neste primeiro semestre, oportunidades em diversos cursos de pós-graduação. Gestão e marketing, ginecologia e obstetrícia, nutrição esportiva, são alguns dos cursos pela instituição.

A faculdade atrai hoje estudantes de mais de 80 municípios da região e conta com mais de 90 salas de aula climatizadas, para atender aos alunos. O Unifavip tem condições especiais para ex-alunos, com descontos de até 25% nas mensalidades e funcionários de empresas parceiras podem obter até 10% de desconto.

As inscrições e matrículas podem ser realizadas até 28 de fevereiro, mas pode ser encerrada à medida que as turmas se formarem. As aulas serão ministradas em dois sábados seguidos, com um sábado de folga.  Outras informações e as inscrições podem ser realizadas no site do Univafip: http://www.unifavip.edu.br/pos-graduacao-cursos/

“Oposição precisa ter responsabilidade”, afirma Marcelo Gomes

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Em pronunciamento na sessão de ontem, 23, o vereador Marcelo Gomes fez questão de registrar seu ponto de vista sobre a questão dos veículos recebidos pela Destra para o programa Crack, é possível vencer. “O papel da oposição é denunciar, mas é preciso ter responsabilidade e não generalizar as coisas. O Estado brasileiro tem suas formalidades e é preciso respeitar. Nenhum veículo pode circular sem a documentação, sem estar emplacado e licenciado. Por isso, os carros ainda não estão nas ruas”, explicou.

Marcelo foi convidado a participar, como membro da bancada do Governo, de uma comissão formada por outros quatro vereadores para acompanhar o caso. “Vamos ficar acompanhando atentamente a correção do termo de doação ao município por parte do Governo Federal para que o Programa possa ter início”, afirmou.

Marcelo Gomes lembrou ainda a importância da Destra para a nossa cidade. “O prefeito José Queiroz, em 2009, criou a Destra e a Guarda Municipal. Fez concurso para agentes e guardas, profissionalizando a gestão do trânsito e melhorando a mobilidade. Como a cidade vem crescendo, faz-se necessário aumentar o efetivo, mas o município está impossibilitado, neste momento, de fazer esse investimento diante dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e da crise econômica que atinge diretamente o custeio”, destacou.

Shopping Difusora entra em temporada de liquidação

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Um dos períodos mais esperados para quem gosta de fazer compras com os melhores preços está chegando. O Shopping Difusora, localizado em Caruaru-PE, realiza o “Liquida Difusora”, de 28 de fevereiro a 6 de março, e oferece descontos de até 70% em artigos de decoração, acessórios, moda praia, bijoux, lingeries, calçados e produtos tecnológicos. Este ano, diversas lojas participam da ação, como a Colcci, M.Officer, Arezzo e Hering. Ao longo dos dias de ofertas haverá itens para todos os gostos, gêneros e idades.

A partir das 10h, de segunda a sábado, e das 11h, aos domingos, as lojas sinalizadas estarão com ofertas e descontos exclusivos para renovar o guarda-roupa. Segundo a gerente de marketing do Shopping Difusora, Hellen Lima, a campanha tem o objetivo de fomentar as vendas, além de tornar mais prazeroso o passeio no mall para as famílias. “Nesta primeira remarcação do ano, esperamos que nossos consumidores encontrem bons preços e que as compras sejam verdadeiramente proveitosas”, conta.

Em prisão domiciliar, Delcídio pede licença médica do Senado

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Do Congresso em Foco

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) protocolou na Secretaria Geral da Mesa um pedido de licença médica que lhe dará direito a 15 dias de afastamento da Casa sem desconto de remuneração. Investigado pela Operação Lava Jato, Delcídio é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e, devido à situação, deve perder o posto de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. O petista foi libertado na sexta-feira (19) depois de quase três meses de prisão em regime fechado.
Nos últimos dias, o noticiário sobre o senador deu vez a especulações sobre como seria sua volta à atividade legislativa. Em uma das notícias sobre a situação do petista, a Folha de S.Paulo publicou, por exemplo, que Delcídio ameaçou os pares que votassem pela cassação de seu mandato. “Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, registra o jornal paulista, acrescentando que a declaração foi feita por Delcídio a interlocutores quando ele ainda estava preso.

Diante do quadro, parlamentares mais próximos do petista, que tem trânsito em setores da oposição, aconselharam-no a não retornar ao Senado no calor dos acontecimentos. Segundo as normas internas da Casa, a licença poderia transcorrer por 120 dias, mas Delcídio preferiu se afastar do mandato por apenas duas semanas. A ordem é se afastar de polêmicas em seu retorno, principalmente diante de parlamentares que não hesitariam em criticá-lo publicamente em plenário, por exemplo, que tem transmissão de TV e rádio ao vivo durante boa parte do dia.

Nos quase três meses em que esteve preso, Delcídio gozou de licença especial que lhe assegurou o recebimento de verbas parlamentares e demais benefícios inerentes ao cargo. Nos termos do Regimento Interno do Senado, tal licença é concedida nas hipóteses em que o parlamentar é alvo de procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF), preservando-se o mandato. Segundo a determinação de soltura expedida pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, Delcídio poderá trabalhar normalmente no Congresso, mas deve retornar para sua residência à noite e lá permanecer em feriados e fins de semana.

Depois da notícia sobre a suposta ameaça a parlamentares publicada na Folha, o parlamentar se apressou em negar que jamais ameaçaria seus pares. Ele procurou alguns senadores para falar sobre o assunto e se encontrou brevemente com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e com o senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele ainda avalia se discursará em plenário e estuda a possibilidade de enviar uma carta ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), negando a versão do jornal paulista – a ideia é que Renan leia a mensagem em plenário, para que todos os senadores pudessem conhecer as razões do petista publicamente.

Contadora de Histórias se apresenta no Polo Caruaru

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No próximo domingo (28), o Polo Caruaru tem o prazer de receber novamente a contadora de histórias Débora Habigail, que apresenta o espetáculo “Histórias pra mais de mil”. Sucesso na primeira edição, a contadora, dessa vez, irá apresentar novos contos, mas com a mesma diversão e didática.

A apresentação terá cerca de uma hora de duração e está prevista para começar a partir das 15h na Praça de Eventos. A entrada é gratuita e crianças de todas as idades podem participar.

Ministro da Saúde e diretora-geral da OMS visitam Recife

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O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, juntamente com a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, e a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne, estarão em Recife (PE) na manhã desta quarta-feira (24), onde visitam o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). A unidade é referência em diversas especialidades médicas, inclusive no atendimento infantil.

No período da tarde, as três autoridades cumprem agenda no Rio de Janeiro (RJ), onde visitam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), importante instituição de pesquisa e tecnologia em saúde que está à frente de projetos para o desenvolvimento de novas tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, diagnóstico, prevenção e tratamento para doenças transmitidas pelo vetor.

A coletiva de imprensa com a participação da diretora-geral da OMS, Margaret Chan, e da diretora da OPAS, Carissa Etienne, será realizada na Fiocruz, no Rio de Janeiro, por volta de 16h. Desta forma, o atendimento aos jornalistas inicialmente previsto em Brasília foi transferido para a capital fluminense.

Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

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Os senadores aprovaram, ontem (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

Câmara aprova ações de infraestrutura em sessão

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem (23), a sua 5ª reunião pública ordinária desta 3ª sessão legislativa. Foram discutidos e aprovados quarenta e quatro requerimentos e duas indicações. Dos requerimentos, 28 são reiterações – proposituras já aprovadas, mas ainda não atendidas pela prefeitura.

A maioria dessas proposituras solicita serviços de infraestrutura, principalmente saneamento e calçamento em bairros como a Nova Caruaru, Vassoural, Vila Andorinha, Rendeiras, Alto da Balança, Boa Vista I e II, Kennedy, Universitário e Salgado, além de localidades na zona rural, como os sítios Lajes e Rafael.

Durante o segundo expediente, atendendo solicitação do líder da oposição, vereador Gilberto de Dora (PSB), o presidente Leonardo Chaves (PSD) compôs uma Comissão Interpartidária – composta pelos edis Eduardo Cantarelli (SD), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN) e Marcelo Gomes (PSB) – para acompanhar e produzir relatório sobre a situação dos veículos doados pelo governo federal à Destra há oito meses para o combate ao crack e até agora expostos em área do aeroporto.
A súmula com a Ordem do Dia – as proposituras aprovadas nesta reunião – pode ser consultada no Portal da Câmara (camaracaruaru.pe.gov.br). O presidente Leonardo Chaves convocou a próxima reunião pública ordinária para a quinta-feira (25) às 20 horas.

OMS elogia governo no combate ao Aedes

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A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou está satisfeita com a liderança e o empenho da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e de todo o governo brasileiro para o combate do mosquito Aedes aegypti. Ao conversar com jornalistas, antes da Reunião de Alto Nível realizada ontem (23), em Brasília, Margaret Chan elogiou a seriedade, transparência e agilidade com que o Brasil tem lidado com a situação.

“Eu afirmo aos senhores que nunca tinha visto um envolvimento, uma liderança tão forte de um presidente para com um problema como esse, tanto em relação à velocidade das suas ações quanto à seriedade e nível de envolvimento”, destacou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, que também ressaltou “o empenho do Brasil em compartilhar todas as informações que estão sendo obtidas, para que a OMS possa repassá-las adiante para o resto do mundo”.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que Margareth Chan veio ao Brasil a convite do governo brasileiro para que a OMS tenha acesso a todos os dados já levantados. “Estamos abrindo todas as nossas informações para a Organização Mundial da Saúde. Desde o primeiro instante, o Brasil tem sido o mais transparente possível e trabalhado para estabelecer parcerias, que, aliás, contamos com o apoio da OMS para que possamos pactuar novas parcerias”, disse o ministro.

Ao falar das Olimpíadas, Margaret Chan disse que o Brasil tem até agosto para assegurar a implementação das ações de combate ao mosquito Aedes. “Estamos agora em fevereiro e temos até agosto, período das Olimpíadas, para que o governo brasileiro juntamente com seus parceiros, OMS e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) realize todas as ações previstas para que o Brasil fique seguro não só para os atletas, mas também para todos que vierem ao país para assistir aos jogos olímpicos”, disse Margaret Chan.

Após conversa com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a diretora-geral da ONU disse ter ficado satisfeita em ver que o governo está se empenhando para oferecer assistência de qualidade às grávidas e aos bebês com microcefalia, e deixou um recado final: “O governo está fazendo tudo que está ao seu alcance, mas ele só poderá continuar com o apoio de todos. O mosquito da dengue é bastante teimoso e precisa ser combatido”.