Por Reginaldo Gonçalves

O ano de 2015 não foi nada favorável para a economia brasileira. Tivemos uma eleição conturbada em 2014, com promessas e exageros sem precedentes principalmente na área social, o que trouxe reflexos negativos que poderão ultrapassar 2016 e já com perspectivas de se manterem em 2017.

O uso da máquina pública e de estatais para represamento da inflação foi latente, assim como todos os preços administrados, como  serviços telefônicos, derivados do petróleo, eletricidade e planos de saúde. O maior destaque ficou por conta da energia elétrica e dos combustíveis, principalmente por gerarem impacto negativo na inflação.

A política de redução de energia elétrica alicerçada à crise hídrica fez com que em 2014 o governo utilizasse todas as alternativas possíveis e impossíveis para segurar o aumento do serviço. O caminho foi usar os recursos do Tesouro Nacional para financiamento das empresas elétricas. Posteriormente o governo acabou repassando o aumento dos preços, inclusive com a criação de bandeiras diferenciadas, em virtude das fontes de geração de energia, seja hidrelétrica, considerada a mais barata, ou a termelétrica, cuja geração é mais cara e, além de tudo, mais poluente.

No caso do petróleo, a política de represamento de preços ficou muito mais evidente. As promessas políticas envolvendo o pré-sal como salvador da pátria foram sendo exauridas por conta do menor consumo de combustíveis no mercado internacional e pela busca de fontes que são menos custosas, como a exploração do gás e petróleo de xisto.

A política usada em uma das principais empresas brasileiras, a Petrobras, retendo o repasse dos aumentos internacionais do petróleo, fez com que o caixa fosse reduzido aos poucos. Tudo por uma pífia gestão da estatal. O custo atual do barril é de aproximadamente US$ 37,28 (18/12/2015) petróleo brend. No início de 2014, o preço era de US$ 106,40 e no final daquele ano, atingiu US$ 52,99. A queda acentuada no preço internacional barateou a importação mas a necessidade de reposição pelo congelamento dos preços administrados em 2014 acabou se refletindo a em 2015.

Não é possível deixar de lado a fraude provocada por uma equipe de confiança que foi indicada pelo conselho de administração. Essa equipe geriu e desviou recursos, aumentando indevidamente o ativo da empresa. De acordo com as estimativas, o percentual de sobrepreço atingiu 3%. Mas hoje já se discute um valor maior e que deve atingir 10%. Por conta desse desvio de recursos houve o encarecimento da produção do petróleo. Estudos indicam que o custo da produção por meio do pré-sal deve girar em torno de US$ 41 a US$ 57 o barril, inviabilizando os investimentos e interesses externos na sua exploração,. Hoje compensa muito mais importar do que verter caixa para investimento incerto e duvidoso. Infelizmente a má gestão trouxe consequências bastante negativas, principalmente entre os investidores. A queda das ações foi significativa e as dúvidas quanto à atual gestão de Bendini, o homem do Banco do Brasil – conhecedor de um plano de negócios mas não de petróleo –  leva à insegurança quando o assunto é o futuro da Petrobras.

A necessidade de caixa para cobertura da má gestão pública, no que se refere ao uso dos preços administrados, está levando a Petrobras a paralisar seus investimentos, além de venda de ativos. Isso poderá gerar dúvidas com relação à transparência, principalmente em decorrência do que aconteceu com Pasadena – que foi o estopim na identificação de desvio de recursos envolvendo partidos e políticos.

Nesse cenário as empresas perderam massa muscular, a crise no mercado foi latente e a ingerência do governo começou a ser demonstrada por meio de uma queda mais significativa da economia e o aumento de desemprego em 2015. Lembramos o que dizia Lula no passado: ele falou em marolinha, esnobando os países industrializados que passavam por crise. Ele tinha a solução “usando” o emprego e assistencialismo, mas, estamos passando por uma turbulência muito maior. Podemos considerar a situação uma Tsunami na área política, onde não há a certeza de afastamento da Presidente da República, assim como do presidente do Senado. No cenário internacional estamos sendo motivos de chacota pela falta de um posicionamento politico, o que resulta num prejuízo sem precedentes na economia.

O governo do gasto e do assistencialismo não se preocupou com 2015, ano que já apresentava um quadro difícil de recuperação. Mesmo assim inflou a arrecadação no orçamento do ano. Houve uma frustração na arrecadação, assim como o aumento do gasto público. A utilização de pedaladas fiscais ficou bem clara no momento de usar os bancos públicos para financiar as contas do Tesouro Nacional. Para redução dos gastos públicos deveria ser preservada uma política pública de atendimento da saúde, educação, transporte e habitação e com corte de ministérios, o que na prática não aconteceu.

A aprovação de um orçamento com previsão de déficit primário é uma vergonha. Isso indica contaminação e falta de responsabilidade do governo em não cortar gastos, buscando a receita nas empresas que estão agonizando e perdendo dia a dia sua competitividade. O aumento da carga tributária está acabando com a competitividade das indústrias, que vêm perdendo a cada dia mais receita e produzindo um produto com preços mais altos e sem valor agregado, permitindo que haja um estímulo para a compra de produtos importados.

O que foi construído com o Plano Real – que tem mais de 20 anos de história, com a redução da inflação e aumento do poder de compra – está sendo jogado pelo ralo. Não conseguimos nem ao menos manter a meta de inflação de 4,5% ao ano com viés de 2% para cima ou para baixo. A inflação já ultrapassou dois dígitos, mesmo com as ações do Banco Central, por meio das reuniões do Copom, com o aumento da taxa selic de 11,75% para 14,25% ao ano em 2015. O que foi observado não foi o bastante para reduzir a inflação e limitar o desemprego em 2015, que continua crescendo.

As projeções relativas ao PIB não são positivas. A previsão é que deve haver uma queda em torno de 3,2% em 2015; o índice, em 2016, deve cair para 2%, provocando um período de apreensão e insegurança.

Algumas estratégias do governo estão sendo colocados em pauta para buscar uma aceleração do seu caixa por meio da venda de ativos além do leilão de blocos de petróleo e das empresas de geração de energia elétrica. E pouco se fala em investimentos na área de infraestrutura, que seria importante para redução dos custos de produção. A frustração nos leilões já é admitida pelo governo. Certamente deveremos fechar 2015 com déficit orçamentário, com dúvidas na gestão e possível afastamento do governo pela falta de responsabilidade, que está evidenciada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Se não houver uma solução para a política pública haverá a continuidade da desconfiança dos investidores, sejam eles estrangeiros ou mesmo brasileiros. As inseguranças jurídica e econômica, aliadas à fome do governo em taxar tudo para escapar da responsabilidade fiscal são evidentes. O Brasil vem perdendo o selo de bom pagador pelas agências de avaliação de crédito, que já consideram o Brasil como investimento de risco, encarecendo a busca de recursos no exterior para melhorar a capacidade e competitividade das empresas. A despedida de Joaquim Levy já indica a falta de um profissional administrando um órgão importante como o Ministério da Fazenda.

Alguns segmentos, na busca pela sobrevivência, aproveitam o momento para buscar investimentos que ainda podem trazer lucratividade e estão adquirindo empresas ou juntando-se por meio de fusões e incorporações. É visível a centralização de esforços na área educacional onde a busca por expansão é um dos fatores de desafio para manutenção da lucratividade.

O governo precisa repensar a política pública, priorizar as ações sem pedaladas e o cumprimento do orçamento. Outra preocupação é com relação à manutenção do assistencialismo. A simples distribuição de renda, sem um acompanhamento por meio de uma auditoria séria para que os recursos sejam utilizados de tal forma que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas, tirando-as efetivamente da linha de pobreza e mantendo a condição das classes D e E, que atingiram a classe C – essas pessoas não podem voltar para as classes inferiores, deve ser repensada. Para isso, o governo tem que fazer política e não acordos sem responsabilidades com o leilão de cargos e ministérios.