Author Archives: Pedro Augusto

USF do Salgado I e II com programação para o Dia das Crianças

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A Unidade de Saúde da Família (USF) do Salgado I e II, recém construída, preparou uma programação especial para o dia das crianças. Nesta sexta-feira (9), a partir das 14h, haverá a presença de arte-educadores da Favip fazendo a festa da criançada. Eles distribuirão brinquedos, doces e farão dezenas de brincadeiras com o público infantil.

Para Edilene Chaves, Diretora da Atenção Básica, a ação partiu de uma ideia conjunta dos funcionários da unidade e a comunidade que utiliza os serviços da USF.

Senado aprova MP 676 com novas regras para aposentadoria

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Do Estadão Conteúdo

O plenário do Senado aprovou ontem (7), a Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95. O dispositivo é uma alternativa ao fator previdenciário, que foi criado em 1999 para estimular os trabalhadores a contribuírem por mais tempo antes de se aposentarem.

Também foi aprovada a chamada “desaposentação”, que é a possibilidade de recálculo do benefício no caso de volta ao mercado de trabalho. Esse ponto não constava do texto original da MP e ainda não se sabe se ela será mantida ou vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A MP foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência, somado à idade da pessoa, tivesse resultado de 85, no caso das mulheres, ou 95, no caso dos homens.

A reedição da proposta inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando a elevação da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.

Pelas regras aprovadas, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.

O texto, entretanto, estendeu a progressividade da fórmula para o cálculo de aposentadorias que havia sido proposta inicialmente pelo governo, subindo a soma do tempo de idade e contribuição em um ponto a cada dois anos somente a partir de 2019. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 2019; 87/97 em 2021; 88/98 em 2023; 89/99 em 2025; e 90/100 de 2027 em diante.

O projeto inclui ainda uma condição especial à aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.

Adesão de bancários à greve aumenta 40%, diz confederação

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Da Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) informou ontem (7) à noite que aumentou o número de agências bancárias fechadas no segundo dia de greve dos bancários.

De acordo com a entidade, 8.763 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados permaneceram fechados em todo país, 2.512  a mais que ontem (6), representando um aumento de 40%.

Segundo o sindicato, a categoria reivindica 16% de reajuste (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras pautas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste nos salários e nos vales, além de abono de R$ 2,5 mil, não incorporado aos salários. A Contraf informou que, entre 2004 e 2014, os bancários conquistaram 20,7% de ganho real nos salários e 42,1% no piso.

Para o presidente da Contraf, Roberto von der Osten, o maior obstáculo na negociação é porque os bancários querem manter o modelo de negociação de aumento salarial, no qual há reposição da inflação mais ganho real, enquanto a Fenaban oferece índice abaixo da inflação mais abono.

Com a greve, os consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança.

A Fenaban lembra que a população tem à disposição caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos do banco no celular, operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes (agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais) como alternativas para realizar transações financeiras.

 

TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma

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Da Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Nou voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.

UPE divulga concorrência do Vestibular 2016

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Na manhã da última terça-feira (06), o Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, junto à vice-reitora, Socorro Cavalcanti, pró-reitores e coordenadores, divulgaram a concorrência do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 2016. Os números referem-se à procura de candidatos por vaga entre cotistas e não-cotistas (universal). Para esse ano, 11.553 candidatos se inscreveram para a terceira fase do sistema, concorrendo a 1.730 vagas, de 53 cursos de graduação distribuídas em 11 campi.
O curso mais concorrido do SSA3 foi o de bacharelado em Direito, em Camaragibe, tanto no sistema universal, com 64,75 candidatos disputando uma das vagas, quanto entre os candidatos cotistas, que foram 43,33 pra uma vaga. Ao todo, 8.540 candidatos se inscreveram no sistema universal e 3.013 no sistema de cotas, em todos os cursos ofertados. Este ano, a UPE disponibiliza 50% das vagas para o SSA 3 e 50% para os que vão concorrer ao ingresso na instituição através do Sisu.

Agora, os candidatos devem ficar atentos ao período de divulgação dos locais de prova no cartão informativo, que poderá ser emitido através do endereço: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br, a partir do dia 09 de novembro para os candidatos do SSA 3. As provas para esses estudantes da terceira fase serão aplicadas pela manhã, nos dias 22 e 23 de novembro.

Para aqueles que vão fazer o SSA1 e 2, o documento com os locais de provas poderá ser emitido a partir de 23/11 e os testes acontecem dias 13 e 14 de dezembro, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.

Mais informações através do telefone (81) 3183-3660, do endereço eletrônico e do e-mail: processodeingresso@upe.pe.gov.br.

TJPE funciona em regime de plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida

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No feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão das 13h às 17h. No expediente serão julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

Na Capital, o plantão judiciário acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.

O aviso que trata do plantão judiciário do feriado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última segunda-feira (5/10). A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

OAB conquista ampliação de prazo para obrigatoriedade do processo judicial eletrônico

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A Subseccional, através da sua diretoria e da Comissão Pró Agilização Processual, esteve hoje reunida com os Desembargadores Humberto Vasconcelos e Fábio Lima (coordenador do Comitê Gestor do PJe no TJPE) para consolidar a prorrogação da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico nas Varas Cíveis de Caruaru para 90 dias.

A OAB/Caruaru encaminhou os ofícios solicitando a ampliação do prazo de obrigatoriedade do PJe considerando a necessidade de plenitude do acesso à Justiça, garantia prevista na Constituição Federal, para que haja uma maior divulgação, capacitação dos advogados, bem como adequação e aquisição de equipamentos de informática compatíveis com o uso do Processo Eletrônico.

“A Ordem buscou garantir um período mínimo de adaptação dos profissionais advogados para utilização do PJe. Seu deferimento representa uma conquista para advocacia. Nesse período intensificaremos os cursos e capacitações para viabilizar a correta utilização do sistema”, explicou o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio.

Dilma pede otimismo para enfrentar crise e diz que país está mais preparado

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Da Agência Brasil

Ao participar hoje (7) da cerimônia do Ano Olímpico para o Turismo, a presidenta Dilma Rousseff pediu otimismo dos brasileiros para atravessar a crise e disse que o país está mais preparado para reagir que em outros momentos de dificuldade.

“Estamos passando por alguns momentos de dificuldades econômicas, elas são conjunturais, temos todas a condições de superá-las. O país hoje é mais robusto, o país hoje tem mais flexibilidade, mais resiliência do que em qualquer momento de crises anteriores. Tenho certeza de que a atividade turística é uma forma de construir também o otimismo em nosso país, acho que viajar com a família é um momento de otimismo, um momento em que se olha para a frente”, afirmou a presidenta em solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Segundo Dilma, os Jogos Olímpicos do Rio de 2016 serão uma oportunidade para o Brasil se consolidar como destino turístico e de fortalecimento das viagens domésticas. “Tenho certeza de que todos os que conhecerão as instalações que receberão as Olímpiadas vão se encantar com elas e acredito que faremos do Ano Olímpico do Turismo um marco no processo de consolidação do Brasil como destino turístico.”

A presidenta voltou a usar metáfora esportiva para falar em perdedores e vencedores e fair play para reconhecer derrotas. Segundo Dilma, um dos elementos mais importantes que os Jogos Olímpicos ressaltam é a “capacidade de aceitar a derrota quando ela chega, porque tem vencedores e perdedores”. “É o chamado fair play, que a atividade esportiva ensina a cada um de nós”, acrescentou.

Antes de Dilma, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também falou em otimismo para enfrentar a crise e disse que o Brasil não pode ser o “país do mau humor” em um momento em que os olhos do mundo estão voltados para a organização dos Jogos Olímpicos do Rio. “O Brasil não é o Brasil do mau humor, da crise. Já superou tantas e vai superar mais essa, o Brasil é maior que tudo isso”, disse o ministro.

Os Jogos do Rio vão reunir cerca de 15 mil atletas de 206 países e mobilizar 70 mil voluntários. Cerca de 11 milhões de ingressos serão vendidos. Cem dias antes da abertura, marcada para o dia 5 de agosto de 2016, a Tocha Olímpica começará um percurso por 300 cidades brasileiras, em atividades que também esperam mobilizar o turismo pelo país.

Grupo teatral da Faculdade Asces faz apresentação este mês

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O espetáculo conta com a presença de 12 atores entre estudantes e docentes da Faculdade Asces, a comédia “Do losango amoroso ao casamento” terá apresentações nos dias 23 e 24 de outubro no teatro do Shopping Difusora. Com textos de Jomar Magalhães e André Docky, a peça narra duas histórias que se encontram:

“O losango amoroso”, é a história de uma mulher muito ciumenta, que flagra o marido jantando na casa de sua suposta amante, quando na realidade, não é nada do que ela pensava. A partir daí a história se inverte e começa a maior confusão.

“Era uma vez um casamento”, dois trambiqueiros, descobrem que uma moça havia sido prometida em casamento ao seu primo ainda quando criança, e tentam dar o golpe do baú, mas é descoberto a tempo por um outro pretendente da moça, e os impostores se dão mal.

Para o coordenador do núcleo cultural da Faculdade Asces Adilson Ferraz, a diversão estará garantida durante as apresentações “O Grupo de Teatro da Asces (GTA) tem se consolidado como um dos principais grupos cênicos da região. A prova disso é o sucesso das apresentações nos últimos anos. Neste sentido, o GTA tem contribuído bastante para a inserção da Faculdade Asces no cenário cultural. A expectativa para as apresentações que ocorrerão no Teatro Difusora é de muita diversão, arte e qualidade”.

 

Viggo entra no mercado de franquia

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A rede de lojas Viggo, especializada em calçados e acessórios em couro para o público masculino, recebeu da Associação Brasileira de Franchising (ABF) a licença que permite dar inicio a comercialização da marca como franquia. A meta da Viggo é chegar a 2020 presente em todas as capitais do Norte e Nordeste. Atualmente, a marca opera nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

No Recife tem três lojas próprias nos shoppings Recife, Tacaruna e Guararapes. No plano de franquia, a marca busca franqueados para Caruaru e Campina Grande (PB). Apesar do ano difícil, a expectativa da Viggo é atingir 10% de crescimento este ano, somando datas importantes como o Natal. Os interessados na franquia já podem se cadastrar por e-mail viggo@lojasviggo.com.br ou por ficha de cadastro por meio do site www.lojasviggo.com.br.