LDO entra na pauta de votações da Câmara

unnamed (37)

A Câmara Municipal de Caruaru realiza, às 20h desta quinta-feira (27), a sua 44ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa. De acordo com a súmula com a Ordem do Dia serão votadas 33 proposituras, entre elas o Projeto de Lei nº 6.953/2015, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016. Enviado pelo Executivo, o PL 6.953/2015 estabele as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do próximo exercício, com as metas e áreas que serão contempladas com recursos públicos.

Além da LDO, também serão votados 26 requerimentos e 6 indicações. Dos 26 requerimentos três são reiterações e todas de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB). Edjailson solicita, novamente, obras de saneamento e calçamento nas ruas da Bondade, da Esperança, do Perdão, da Paz, da Justiça, da Alegria, da Honestidade, da Sinceridade, da Verdade, da Fidelidade, da Fé e da Honra, no Loteamento Novo Mundo; além de capinação, terraplanagem e remoção de entulhos nas Rendeiras e nos loteamentos Morada Nova I e II e Hilário Mariano, em Queimadinhas; e construção de praça nas proximidades da Rua 14, também nas Rendeiras.

Entre os demais requerimentos, destacam-se os do vereador Bruno Lambreta (PSD), que solicita reforma da Lavanderia Municipal do Bairro Centenário, com curso de capacitação para as lavadeiras; implantação de binário entre as ruas Maria Emília e Antônio Menino, também no Centenário; e recuperação de todas as escadarias no Monte Bom Jesus com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Destaque ainda para o requerimento do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que solicita capinação nas ruas dos loteamentos Morada Nova e Novo Cedro, nas Rendeiras, e para o do vereador Alecrim (PSD), que também pede limpeza e capinação no passeio público ao longo do Anel Viário. Já o vereador Demóstenes Veras (PROS) apela pela conclusão das obras no Posto de Saúde do Bairro Kennedy, enquanto que a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) reivindica reforma e manutenção no playground – cujos brinquedos estão todos quebrados – do Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro. Rosimery pede ainda que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade nos exames de prevenção, em especial, o de citologia.

Por outro lado, o vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara, requisita a construção de uma pista de bicicross na Vila Peladas e o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) solicita transferência do PSF da Escola Municipal Professora Sinhazinha para outro local mais adequado; a construção de uma creche municipal no Sítio Serra Velha; a implantação do programa de atenção integral aos usuários de drogas e seus familiares, no Salgado; e a conclusão do Anel Viário de Caruaru.
Ainda dentre os requerimentos, o vereador Gilberto de Dora (PSB) apela pela construção de posto de saúde e uma creche no Bairro Nina Liberato.

Das seis indicações que serão votadas na reunião de hoje destaque para a do vereador Bruno Lambreta, que solicita da Compesa implantação de rede de saneamento no Loteamento Novo Mundo; a do vereador Alecrim, que solicita do 4º BPM rondas da polícia militar nos sítios Capivara, Malhada das Caveiras e Campo Novo de Baixo; da vereadora Rosimery da Apodec, que apela ao Estado pela iluminação em toda extensão da PE-120 (em especial defronte do Hospital Regional do Agreste); e a do vereador Heleno do Inocoop, que reivindica também ao Estado a instalação de câmeras de segurança nos colégios da rede estadual de ensino.

A súmula com a Ordem do Dia e a íntegra do projeto da LDO estão disponíveis no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Jornalista Wagner Gil é homenageado na Câmara

unnamed (13)

Na noite dessa quarta-feira (26), foi outorgada ao jornalista Wagner Gil a Medalha de Honra ao Mérito José Carlos Florêncio, na Câmara Municipal de Caruaru. A propositura foi do vereador Marcelo Gomes (PSB).

A comenda, que tem o nome do patrono da Casa de Leis, é para pessoas que atuam na comunicação e que contribuem para o desenvolvimento da cidade. “Com o trabalho que tem realizado, Wagner tem prestado um bom serviço para a população. Por isso, esse reconhecimento aqui da Casa é importante, bons exemplos para a sociedade têm que ser reconhecidos”, frisou Marcelo.

Na solenidade, que teve a presença de autoridades da cidade e da região, o jornalista agradeceu o reconhecimento. “Agradeço à Marcelo por essa comenda. É um reconhecimento pelo trabalho que tenho desenvolvido com a ajuda de muitas pessoas ao longo da minha vida. Estou muito feliz com essa homenagem”, frisou Wagner.

Desemprego pode ser revertido no segundo semestre, diz Manoel Dias

Da Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ontem (26), em evento no Rio de Janeiro, que dois setores devem reverter o crescimento da taxa de desemprego nos próximos meses, o automobilístico e o da construção civil.

Dias esteve na Fundação Getulio Vargas (FGV) para assinar um convênio que tem o objetivo de  estudar as políticas de imigração no Brasil e avaliar as políticas públicas existentes na área. Ele relatou que andou conversando com grandes empresas do varejo e do setor automobilístico, que, segundo ele, veem o momento atual como um “hiato pequeno” na economia.

Segundo o ministro, a previsão da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) é retomar a capacidade produtiva em seis meses. “O Brasil bateu recorde de produção automobilística no ano passado. Tivemos uma dificuldade e diminuição na exportação”, disse. Para Dias, esse cenário pode ser revertido com a assinatura de acordo para exportação de veículos para o México e demais países da América Latina.

Sobre o setor automobilístico, Manoel Dias disse que o aumento do desemprego no primeiro semestre é normal. “É um período em que as pessoas vão [primeiro] comprar o imóvel, preparar um projeto, o parque de construção, ou seja, historicamente, é a partir de junho e julho que se dão as contratações”.

Já com relação à construção civil, Dias lembrou que somente o investimento do governo previsto para a construção de unidades habitacionais populares será de R$ 84 bilhões, sendo que 90 mil casas estão contratadas. “Isso deve gerar mais de R$ 1 milhão de empregos”, estimou ele para o segundo semestre.

Dias informou que o fórum nacional criado pela presidenta Dilma Rousseff para discutir políticas públicas para conter o desemprego no país terá sua primeira reunião no próximo dia 2 de setembro. O fórum será composto por quatro ministérios, centrais sindicais e representante dos aposentados. Segundo o ministro, essa é uma das medidas do governo para ampliar o diálogo com a sociedade e encontrar soluções para a alta do desemprego.

Crise mundial

O ministro do Trabalho reconheceu impactos da crise econômica mundial, que culminou com a queda da bolsa de valores na China, no início da semana, sobre o emprego no Brasil. Porém, ponderou que o emprego atingiu os patamares mais altos da história nos últimos anos. Segundo ele, há um pessimismo na economia brasileira, que inibe o consumo, motor da economia. Ele, no entanto, relativizou as estatísticas. “Esses números impressionantes de desemprego, que lamentamos, é hoje sobre [uma base] de 50 milhões de trabalhadores e não mais sobre 20 milhões de trabalhadores”, disse.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou ontem (25) que o desemprego no país cresceu 8,3% no segundo trimestre de 2015 e é o maior índice desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

PT apoia Janot, mas cobra rigor contra o PSDB

Aprovada com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República ganhou o apoio fechado da bancada do PT no Senado. Mas, durante a sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares petistas cobraram do procurador-geral que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) alcancem todos os partidos políticos indistintamente, sem blindagem a qualquer legenda, especialmente o PSDB.

Com base em documentos e nas delações premiadas conhecidas, os senadores questionaram Janot sobre a apuração de denúncias de corrupção cuja apuração está parada. Um dos casos levantados é o de recebimento de propinas por parte do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, derrotado na eleição presidencial do ano passado.

Segundo o doleiro Alberto Yousseff, epicentro da operação Lava-Jato, seu compadre e amigo já falecido, deputado federal José Janene, havia lhe confidenciado que Aécio se beneficiava de dinheiro de natureza criminosa vindo de Furnas. Yousseff confirmou a afirmação em depoimento à CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (25).

No começo da sabatina, afirmando ser imparcial no trabalho de investigação, Rodrigo Janot buscou um dito popular mineiro para mostrar que não protegia ninguém: “pau que dá em Chico, dá em Francisco”. Coube ao 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (AC), contraditar com ironia a afirmação: “pau tem dado em Chico, mas poupado Francisco, procurador”, disse, criticando, também, os vazamentos seletivos das delações premiadas, que deveriam correr em segredo de Justiça.

Fátima Bezerra (RN) solicitou ao procurador-geral que aprofunde, também, as investigações sobre a denúncia do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e de Alberto Yousseff – feita em delação premiada – de que teriam pago R$ 10 milhões ao então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), falecido em 2014 e antecessor de Aécio Neves, para que a CPI da Petrobras, montada em 2009 no Senado, fosse enterrada. “Essa vultosa soma foi destinada a parlamentares com o intuito de esvaziar a CPI. Para onde foi todo esse dinheiro, destinado a vários parlamentares, sob a coordenação do presidente nacional do PSDB à época? Pergunto ao procurador: as investigações morreram com o acusado?”, questionou.

Os senadores do PT disseram estranhar, ainda, o fato de Aécio ser citado por um dos principais colaboradores da Operação Lava Jato e, mesmo assim, não está entre os investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o PSDB – que ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação em que afirma ser propina a doação de R$ 7,5 milhões feita pela UTC à campanha da Presidenta Dilma – recebeu R$ 8,5 milhões da construtora e também não está sendo investigado pelo fato.

“É possível uma empresa ter uma conta suja para financiar determinado candidato e, ao mesmo tempo, uma conta limpa, da mesma empresa, para financiar outro candidato? É possível fazer essa investigação e essa separação?”, disparou o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (CE).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, que orientou a bancada a votar favoravelmente pela recondução de Janot, reforçou a reprovação dos parlamentares ao vazamento seletivo de delações que prejudicou uma série de candidatos nas eleições de 2014, sem que muitos deles sequer fossem alvos de investigação. “Houve pessoas que disputaram a eleição e perderam por uma pequena margem. Provavelmente, esse episódio influenciou na decisão do eleitorado”, declarou. “Outros candidatos, no entanto, tiveram seus nomes convenientemente preservados. Não foram prejudicados na eleição por delações criminosamente vazadas”, analisou.

Janot afirmou aos parlamentares que uma série de investigações segue em curso no âmbito do Ministério Público Federal. Apenas esta semana, 30 novas petições sigilosas foram depositadas no STF pelo procurador-geral pedindo a abertura de mais inquéritos.

Cabeça da lista tríplice na eleição do MPF, Rodrigo Janot foi indicado ao Senado pela presidenta Dilma Rousseff, cumprindo uma tradição dos governos petistas de encaminhar o nome do candidato mais votado. Ao ser reconduzido ao cargo pelos senadores, Janot exercerá seu novo mandato até setembro de 2017.

Caruaru recebe Seminário de Atualização Jurídica

Ainda em comemoração ao Mês do Advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru promove, hoje e amanhã, o Seminário de Atualização Jurídica.

A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (27), a partir das 18h30, com as palestras: “Os institutos de mediação e arbitragem no novo CPC”, que será ministrada pelo professor e advogado, Diego Interaminense Cintra; e “A fazenda pública no novo CPC”, com o procurador da república, Luiz Antônio Amorim.

Na sexta-feira (28) o seminário tem início às 8h30 e vai abordar três temas: “Recursos repetitivos e precedentes jurisprudenciais no novo CPC”, com o mestre em direito constitucional, advogado e professor UNIFAVIP, Caio Souza; “Execução penal – uma problemática contemporânea”, com a mestra em Ciência Política, advogada e professora ASCES, Perpétua Dantas; e “O novo CPC aplicado ao direito do trabalho”, com o juiz do trabalho, Sérgio Paulo Lima.

O Seminário de Atualização Jurídica será realizado no auditório do novo Senac. O investimento é R$ 25 (vinte e cinco reais) para estudantes de Direito e R$ 50 (cinquenta reais) para advogados e público em geral. Outras informações pelo telefone: (81) 3721.0459.

Detran fará leilão de 370 veículos

Nesta sexta-feira (28), o DETRAN-PE realizará o Sétimo leilão de veículos apreendidos de 2015. O evento acontecerá, a partir das 9h da manhã, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, na altura do km 41 da BR-232. Até o dia 27, das 9 da manhã às quatro da tarde, os interessados podem comparecer ao próprio pátio da Coliseum e visitar os veículos a serem leiloados.

Estarão disponíveis para os lances 370 veículos. São carros e motos, dentre os quais há os recuperáveis, aptos a retomar a circulação nas vias terrestres, e os irrecuperáveis, mais conhecidos como sucata e que podem ter seus componentes reciclados, contribuindo assim para preservar o meio-ambiente.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, owww.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirado gratuitamente, na sala da Comissão de Leilões do DETRAN, situada na sede do Órgão, que fica na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, zona Oeste de Recife, ou no escritório do Coliseum Leilões  em Vitória de Santo Antão.

Os leilões são realizados para que se cumpra a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de, após 90 dias de apreensão, leiloar os veículos não reclamados por seus proprietários.  Com isto, o DETRAN-PE colabora para uma maior rotatividade nos depósitos de veículos apreendidos.

Começa homenagem ao jornalista Wagner Gil

Representantes de vários segmentos de Caruaru prestigiam neste momento, na Câmara Municipal de Vereadores, a homenagem ao jornalista Wagner Gil. Atuando há mais de duas décadas no jornalismo caruaruense, onde adquiriu grande respeito e prestígio, Gil receberá das mãos do vereador Marcelo Gomes a medalha de honra ao mérito Jornalista José Carlos Florêncio.

Autoridades, a exemplo do ex-governador João Lyra Neto, familiares, amigos e colegas de profissão estão participando da solenidade.

IPA apoia fortalecimento da produção de semente crioula

De acordo com a gerente do Departamento de Negócios Tecnológicos (Dent) do IPA, Luciana Sartori, o Instituto tem orientado a cooperativa neste processo de obtenção do Certificado e na caracterização das cultivares crioulas, trabalho desenvolvido pela pesquisa em parceria com as atividades de assistência técnica. Se a Coopaf seguir corretamente as orientações do IPA, a partir de 2016, já estará pronta para comercializar nos mercados institucionais, como o PAA Sementes.

O extensionista do IPA, Pedro Balensifer, representa o Instituto no Grupo Territorial de Governança (GTG) e destaca que o Agreste Meridional é a maior região produtora de feijão no Estado. Ao todo, onze municípios compõe o Território Produtivo do Feijão nessa região, que é responsável pela geração de emprego e renda dos produtores locais. Além viabilizar o resgate da biodiversidade, em relação ao processo atual da agricultura moderna, a produção de sementes crioulas dispõe de grande potencial para o desenvolvimento de variedades adaptadas a sistemas de produção com baixa utilização de insumos e de recursos naturais, explicou Balensifer.

As sementes denominadas crioulas são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas. A conservação delas faz parte de uma campanha mundial de soberania dos povos quanto à posse de suas sementes, como estratégia de segurança nacional. Os bancos de sementes são uma importante estratégia para que os agricultores tenham acesso a estas cultivares.

A ação está sendo coordenada pelas pesquisadoras Luciana Sartori e Regina da Rosa, pelo supervisor de produtos vegetais Waldemar Araújo, e pelos extensionistas Pedro Balensifer, Joseval Silva e Josias Calado. Participaram também do encontro representantes SEAF, UFRPE, Sebrae e Prorural.

Jogos Industriais do Sesi estão com inscrições abertas

O trabalhador da indústria que deseja mostrar seu talento nos esportes tem até 31 de agosto para se inscrever gratuitamente nos Jogos Industriais 2015, realizados pelo SESI/PE. Neste ano, há oito modalidades para os atletas conquistarem medalhas, são elas: futebol de campo, futsal, futebol sete master, vôlei de areia, natação, atletismo, tênis de campo e xadrez. Para participar, basta que o trabalhador ou a empresa procure a unidade do SESI mais próxima (confira os contatos no site: www.pe.sesi.org.br/unidades). O início da competição será dia 12 de setembro.

Considerado um dos maiores torneios esportivos de classe, os organizadores esperam reunir 3 mil trabalhadores-atletas no evento este ano. Podem participar industriários a partir de 16 anos e concorrer em uma modalidade coletiva e outra individual. A disputa começa com a fase municipal, entre as empresas de cidades próximas e depois segue para a etapa estadual, onde serão conhecidos os grandes vencedores. Mais informações pelo telefone (81) 3412.8595.

A analista de Qualidade de Vida da entidade, Yonara Fechine, convida os industriários do agreste para participar do torneio. “Os trabalhadores da indústria do agreste sempre se destacaram nos Jogos Industriais, esperamos que este ano também possamos contar com uma participação significativa para representar a força da região”, afirma. Fechine destaca também que “ao investir na prática esportiva de seus colaboradores, as empresas têm retorno direto em produtividade e motivação, pois o trabalhador se sente mais disposto para produzir e costuma aumentar a identificação dele com seu empregador e equipe”.

“Senado avança para garantir mulheres na política”, diz Humberto

Humberto Costa foto

O Senado Federal aprovou em primeiro turno, na noite dessa terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, que reserva percentual mínimo de cadeiras por gênero nas representações legislativas em todos os níveis federativos. A PEC pretende aumentar a participação feminina na política e recebeu o apoio massivo de toda a bancada do PT na Casa, liderada pelo senador pernambucano Humberto Costa.

Aprovada com 65 votos favoráveis e sete contrários, a PEC alcança a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmara Municipais. Ela assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas, equivalente, hoje em dia, ao período de quatro anos de mandato: 10% das cadeiras na primeira; 12% na segunda; e 16% na terceira.

Se determinado gênero não atingir o percentual mínimo, as vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que alcançaram o quociente eleitoral.

“No Brasil, apesar de as mulheres serem maioria da população, maioria do eleitorado e de comandarem sozinhas milhares de famílias, temos uma das mais baixas taxas do mundo de presença feminina no Legislativo. Ou seja, a representação política não reflete a nossa realidade. Há nítida desigualdade entre homens e mulheres. E isso tem de mudar”, defende Humberto, que orientou a bancada pela vitória em plenário da PEC.

De fato, num ranking de 190 países que participaram de um levantamento sobre participação política das mulheres, o Brasil ocupou a 116º posição, atrás de países como Ruanda e do Principado de Andorra. Na Câmara dos Deputados, dos 513 lugares, apenas 51 ficaram com mulheres nas eleições de 2014. No Senado, somente 13 das 81 cadeiras formam a bancada feminina.

A PEC terá, ainda, que ser apreciada em segundo turno pelos senadores. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde deve, também, passar por dois turnos de votação, antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional.