Author Archives: Pedro Augusto

Pesquisa-ação é tema de palestra no IPA

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) realizará uma palestra sobre o tema “Metodologia da pesquisa-ação”, na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, no auditório sede do Instituto. A palestra será apresentada pelo professor adjunto do Programa de Pós Graduação em Administração da UNIGRANRIO, Michel Thiollent.

Segundo a pesquisadora do IPA e organizadora do evento, Eliane Noya, a finalidade do encontro é estimular a promoção de ações compartilhadas entre pesquisador e extensionista, junto aos agricultores familiares. “Nossa meta é garantir o fortalecimento dos sistemas agroalimentares localizados e apoiar a melhoria da qualidade dos alimentos”, afirmou Noya.

No IPA, a metodologia denominada pesquisa-ação, congrega os saberes dos agricultores, somada ao conhecimento técnico dos profissionais das áreas de controle de pragas, de doenças e socioeconômicas. Um bom exemplo de pesquisa-ação é o trabalho desenvolvido pelo IPA com os agricultores familiares de Tabira, Solidão e Iguaracy, no Sertão do Pajeú. Através do projeto “Interação pesquisa, extensão rural e agricultura familiar: uma proposta de pesquisa-ação em hortaliças de base agroecológica”, os agricultores têm contado mensalmente com orientação técnica dos pesquisadores e extensionistas do IPA.

Formado em Desenvolvimento Econômico e Social pelo Institut D’Étude Économique et Social (IEDES), com mestrado em Dévellopement Économique et Social, e doutorado em Sociologia, ambos pela Université de Paris I (Sobornne),  Michel Thiollent atualmente é professor adjunto do PPGA – Programa de Pós Graduação em Administração da UNIGRANRIO. O professor tem experiência na área de Estudos Organizacionais e metodologia de Pesquisa Qualitativa, atuando principalmente com os temas: pesquisa-ação, métodos de pesquisa e de extensão.

Acic recebe visita da Federação das Associações Comerciais de Alagoas

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A Acic recebeu um grupo de 45 pessoas da Federação das Associações Comerciais de Alagoas (Federalagoas), que reúne mais de 16 associações comerciais de todo o Estado. O objetivo da visita foi conhecer as instalações e o trabalho desenvolvido pela Entidade. O grupo foi recebido pelo presidente, Osíris Lins Caldas, que contou a história da Instituição resumindo a importância da Acic para o desenvolvimento econômico de Caruaru. O encontro aconteceu no dia 21 de agosto.

“Viemos aprender com a Associação Comercial de Caruaru como ela se faz enxergar de forma tão exitosa e como se apresenta de uma maneira tão significativa para o setor produtivo”, disse o presidente da Federalagoas, Kennedy Calheiros.

O vice-presidente da Federação, Sérgio Papini, destacou Caruaru no contexto da região. “Eu já conhecia a cidade e sugeri a visita, justamente por considerar a Acic um case de sucesso. Vindo a uma associação do Nordeste é mais fácil de replicar as experiências bem sucedidas, porque os costumes do povo e a realidade são mais parecidos”.

Procon: operadoras estão proibidas de comercializar novas linhas

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Após descumprir notificação do Procon- PE, as operadoras de telefonia móvel: Tim, Claro, Vivo e Oi, foram multadas e tiveram suspensas as vendas de novos planos e recebimento de linhas pela portabilidade, pelo prazo de 30 dias, no Estado de Pernambuco. A situação começou após reclamações de usuários em relação ao serviço de internet. Os clientes tinham seus pacotes de dados bloqueados, ao invés de ter a velocidade reduzida, mesmo tendo créditos, sendo tal prática vista como abusiva pelo Procon.

Em junho deste ano, as operadoras foram notificadas pelo Órgão de Defesa do Consumidor para não bloquearem mais a internet após a utilização da franquia de dados dos usuários, referente aos planos contratados até dezembro de 2014. Porém, após fiscalização e constatação de descumprimento desta determinação, o Procon aplicou duas multas para cada operadora, uma de R$ 300 mil, pelo descumprimento da determinação anterior, e outra de R$ 2 milhões, em virtude da persistência da conduta de bloquear a internet, além de determinar a suspensão da comercialização de novas linhas.

O Órgão de Defesa do Consumidor tomou a decisão por considerar que as empresas estavam lesando os direitos dos clientes e estabelecendo uma prática abusiva, já que alteraram unilateralmente o contrato firmado com o consumidor. As multas foram definidas na semana passada e também afetará o interior do Estado.

Em Caruaru, o Procon está fiscalizando as operadoras, sobretudo, os pontos de vendas onde são comercializadas novos planos e realizadas portabilidade de linhas (mudança de operadora mantendo o mesmo número), pois é considerado um novo contrato. Os demais serviços, como: recarga e resgate de linhas antigas continuam, não afetando as linhas já ativas.

Segundo a coordenadora jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, a fiscalização será rigorosa. “Apesar de a determinação abranger os contratos firmados até 31/12/2014, a Justiça tem entendido essa conduta de bloqueio de serviço como abusiva e os Órgãos de Defesa do Consumidor têm se empenhado para que este tipo de abuso seja extinto num todo. Nesse primeiro momento a determinação valer somente para contratos anteriores a 2015, tendo como base normativos da Anatel, os quais foram equivocadamente interpretados pelas operadoras, que passaram a bloquear os serviços a partir deste ano,” esclareceu.

Conclui a Coordenadora Jurídica: “todas as empresas de telefonia foram notificadas e estão cientes da  fiscalização do Órgão. Caso sigam descumprindo a determinação do PROCON, a empresas poderão receber novas multas e até mesmo ter o estabelecimento interditado”.

Moradores do Recife recebem 173 títulos de posse

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O Governo do Estado entrega, nesta terça-feira (25), 173 Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEMs). Ação vai beneficiar inicialmente os moradores da Ilha de Joaneiro, no Recife. Com a iniciativa, cujo valor de investimento é de R$ 630 mil, as famílias terão, pela primeira vez, um documento que comprova a posse da casa. O governador Paulo Câmara participa do ato, que será Rua Marcelon de Castro Lira, em Santo Amaro, no Recife, a partir das 19h.

A iniciativa faz parte do plano de regularização fundiária da área Ponte do Maduro, formada pelas comunidades Ilha do Joaneiro, Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro; todas localizadas no entorno da Avenida Agamenon Magalhães, ocupações iniciadas na década de 30.

 

Dos 500 parlamentares investigados desde 1988, só 16 foram condenados pelo STF

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Do Congresso em Foco

Desde 1988, ano em que a atual Constituição entrou em vigor, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.

Entre os considerados culpados, somente o ex-deputado Natan Donadon (RO) está atrás das grades. O ex-peemedebista cumpre pena de 13 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Além dele, quatro ex-parlamentares estão em prisão domiciliar no momento. Outros dois já cumpriram a punição.

Três recorrem da sentença – um deles, o senador Ivo Cassol (PP-RO), segue no exercício do mandato dois anos após ter sido condenado pelo Supremo a quatro anos e oito meses de prisão por crimes contra a Lei de Licitações. Outros cinco condenados – Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Jairo Ataíde (DEM-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Marçal Filho (PMDB-MS) – escaparam da punição porque a Justiça perdeu o prazo para condená-los. Em outras palavras, seus crimes prescreveram.

OAB e Ministério Público se reúnem para discutir saúde

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Foi realizada na tarde de ontem (24) uma reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru e o Ministério Público de Pernambuco. O encontro serviu para os membros da OAB/Caruaru se inteirarem, darem apoio e buscarem soluções para problemática da saúde no município.

Os casos ocorridos recentemente no Hospital Mestre Vitalino, na central de transplantes da Casa de Saúde Santa Efigênia, no Centro de Oncologia de Caruaru, no Hospital Regional do Agreste e na Maternidade Jesus Nazareno estiveram na pauta de discussão.  “Tivemos a oportunidade de passar um panorama da problemática da saúde em Caruaru para OAB. Além disso, também surgiram boas ideias para somar esforços na busca de uma melhor qualidade de atendimento e direito a saúde do cidadão caruaruense”, explicou o promotor da saúde, Paulo Augusto Oliveira.

A OAB/Caruaru esteve representada pelos seus diretores Almério Abílio, Teresa Tabosa e Pedro Raimundo; a presidente da Comissão de Saúde, Maria Helena dos Santos; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gilvan Florêncio e a vice-presidente da Comissão de Cidadania, Marília de Lima Lacerda. “Ficou claro que a OAB pode contribuir auxiliando o Ministério Público nessa situação para viabilizar uma solução o mais rápido possível. Estamos saindo com algumas propostas para implantar junto a outras entidades que possam tentar resolver a questão da saúde pública do município”, explicou o presidente da Ordem, Almério Abílio.

Uma dos planos de ação que deve ser efetivado de forma mais urgente pela Comissão de Saúde da OAB/Caruaru será a criação de um núcleo jurídico que contará com o apoio da defensoria pública para atuar em casos exclusivos da saúde, onde a população terá a oportunidade de buscar orientações junto à advocacia e, dentro da necessidade, entrar com uma ação de natureza individual.

 

Jornalista Wagner Gil será homenageado na Câmara

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O jornalista Wagner Gil receberá, amanhã (26), às 19h, na Câmara Municipal de Caruaru, a medalha de Honra ao Mérito “José Carlos Florêncio”. A concessão da honraria foi uma propositura do vereador Marcelo Gomes (PSB), aprovada pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 821/2015 na reunião do dia 18 de junho. A comenda leva o nome do patrono da Casa, o jornalista José Carlos Florêncio, e é entregue às pessoas que atuam na comunicação e que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Carioca – Casado, pai de três filhos – Cristyan Wagner, Carol Gil e Matheus Wagner – e avô da pequena Kauany, de 3 anos, Wagner Gil é natural do Rio de Janeiro e iniciou sua carreira há 25 anos, como repórter esportivo, no Jornal Vanguarda. Hoje cobrindo outras editorias, como a de Política, Gil é também o editor do blog que leva o seu nome (www.blogdowagnergil.com.br) e sócio em uma empresa de assessoria empresarial.

“Independente para quem trabalhamos, nosso compromisso é com a notícia. Ela nunca poderá deixar de chegar à sociedade, seja por qual for o motivo. Se você não puder divulgar, por motivos maiores, passe a informação para quem possa levá-la à sociedade. Desta forma teremos uma sociedade mais justa e um mundo melhor para viver”, acredita o jornalista.

“Wagner Gil é um dos pioneiros em blog de Política e essa merecida homenagem é também uma homenagem à liberdade de imprensa e a todos aqueles que fazem a imprensa de Caruaru”, disse o autor da propositura, o vereador Marcelo Gomes.

Pernambuco não terá concursos este ano, diz secretário da Fazenda

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concurso

Do Diario de Pernambuco

Os efeitos da crise também chegaram na contratação de novos servidores públicos. Na manhã desta segunda-feira, o secretário da Fazenda do estado, Márcio Stefanni, declarou que o governo não deverá realizar novos concursos públicos até o final deste ano. A justificativa foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O anúncio tira a expectativa de quem vinha se preparando para uma seleção pública para a Secretaria Defesa Social. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara (PSB), chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 mil vagas para as polícias Civil e Militar.

“Não podemos (realizar novos concursos). A Lei de Responsabilidade Fiscal veda porque já estamos no limite prudencial”, declarou Márcio Stefanni. A declaração do secretário foi dada logo após a reunião que governador Paulo Câmara realizou, na manhã desta segunda-feira, com a cúpula do governo para avaliar os efeitos da crise. O governador não falou com a imprensa, mas o estado deve economizar, só este ano, em torno de R$ 960 milhões. Não há previsão, ainda, sobre quais os setores que serão afetados com a medida.

Aos jornalistas, Márcio Stefanni avaliou o cenário econômico e frisou que há pontos positivos dentro do cenário de “crise”, a exemplo da medida do governo em manter o adiantamento do pagamento do 13º salário dos servidores. Ainda de acordo com o secretário, não há programação de cortes de funcionários. Porém, com a redução de gastos, possivelmente, haverá uma redução no número de funcionários prestadores de serviço na máquina pública. Os cortes oficiais ainda estão sendo estudados.

“A arrecadação nominal de ICMS tem sido de 4%. Com a inflação aos 9%, ela tem caído. Hoje temos um ano imprevisível”, completou Stefanni. O secretário deu outra notícia que não deve agradar o funcionalismo público: neste ano, não haverá concessão de reajustes. Novamente, a justificativa são as condições financeiras do estado em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prioridades

Os cortes já estão sendo sentidos, também, nos investimentos do estado. Em virtude do cenário adverso, o governo de Pernambuco está priorizando as obras que não estão concluídas, como os corredores de BRT no Grande Recife. A ordem é que novas construções só deverão ser realizadas “quando houver novos recursos”.

 

Queiroz cobra humanização em assinatura de contrato do transporte público

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Caruaru saiu na frente mais uma vez, sendo uma das poucas cidades no país a regulamentar o serviço de transporte público através de licitação. Em ato solene, e inédito, o prefeito José Queiroz firmou na manhã desta segunda (24) os contratos de concessão às três empresas vencedoras, Tabosa, Coletivo e Capital do Agreste, que também assinaram o documento válido para os próximos quinze anos.

Ao falar, Queiroz cobrou das empresas a humanização na relação dos usuários e concessionários destacando “que nada é mais gratificante do que receber um sorriso, uma atenção expressiva de respeito ao cidadão”, cobrando diretamente dos empresários de ônibus eficiência, qualidade de serviços e um relacionamento civilizado e cortês aos passageiros.

Queiroz falou também sobre a trajetória acidentada, desde 2013, até a conclusão do processo. “A complexidade de uma grande licitação, as exigências do Ministério Público e do Tribunal de Contas acabaram sendo fundamentais para que as empresas pudessem se preparar para a concorrência. Elas foram competentes para vencer. Agora, vamos cobrar ainda mais a qualidade do serviço prestado, pois é isso que a população sempre nos cobra”. O prazo para início das mudanças é de 90 dias.

Para mostrar sua disposição para um novo momento, as empresas contratadas apresentaram à cidade uma dúzia de novos ônibus, todos equipados para a acessibilidade e dotados de GPS, câmeras de segurança, comunicação visual a bordo e, em algumas unidades, climatização. Os veículos foram expostos no pátio da Estação Ferroviária, onde foram vistoriados pelo prefeito e assessores.

À solenidade compareceram o vice-prefeito Jorge Gomes, os representantes das empresas, secretários municipais, vereadores e o líder do governo na Câmara, Jaelcio Tenório. “Para nós que fazemos o transporte público hoje é um dia histórico. Isso porque tivemos um prefeito disposto a fazer uma licitação, superando todas as dificuldades que ela dá”, afirmou Adolfo José, presidente da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru.

Prefeitura de Gravatá segue com descontos de até 100% sobre multas no IPTU

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A Prefeitura de Gravatá está com uma excelente oportunidade para os contribuintes que querem quitar o seu IPTU e garantir que as melhorias para a cidade continuem acontecendo. O prefeito Bruno Martiniano assinou na última sexta-feira (21/08) o Decreto Nº 030/2015 que prorroga o prazo de vigência do Art. 11 da Lei 3667 oferecendo descontos de até 100% sobre juros e multas no IPTU, ISS e Alvará até 31 de dezembro de 2015, e entrando em vigor a partir da data de publicação.

Este benefício é válido para quitar ou parcelar débitos de exercícios anteriores à 2014. O pagamento em quota única (à vista) o desconto é de 100% nos juros e multas, e 50% se o pagamento acontecer em parcelas sucessivas em até 9 vezes.

Para garantir estes descontos especiais o contribuinte deve procurar a Secretaria de Administração e Finanças situada na Rua Rui Barbosa no Centro de Gravatá, de segunda à sexta-feira das 7 às 16:30 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (081) 3563-9000.