Author Archives: Pedro Augusto

Câmara regulamenta uso de carros de som em campanhas

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O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (14), emenda aglutinativa do deputado Efraim Filho (DEM-PB) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 5735/13) regulamentando o uso de carros de som em campanhas eleitorais. De acordo com a emenda, até mesmo veículos de tração animal podem ser utilizados para este tipo de divulgação eleitoral.

A emenda também limita a meio metro quadrado o adesivo de propaganda partidária que pode ser usado em bens particulares e proíbe as emissoras de rádio e TV de transmitir, a partir de 30 de junho, programas apresentados ou comentados por candidatos. O texto-base do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a minirreforma foi aprovado na semana passada. Nesta terça-feira, a Câmara começou a analisar os destaques e emendas ao projeto.

A regulamentação do uso de carros de som nas campanhas gerou polêmica. A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados chegou a ser suspensa duas vezes para que se chegasse a um acordo sobre o texto a ser votado.

O deputado Domingos Neto (Pros-CE) defendeu a limitação do uso do carro de som. Ele afirmou que a medida representa um alto custo nas campanhas eleitorais. “Não só trata de redução de custos, mas também da poluição sonora e de notório incômodo que causa na maior parte da sociedade”, afirmou.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a proibição do uso de carros de som seria um retrocesso. “Quem conhece política nas cidades menores sabe que esse é um instrumento único em que a população acompanha a política local”, disse. O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), lembrou que muitos municípios não têm sequer uma rádio, especialmente na zona rural.

Aneel garante a Humberto mais rigor sobre a Celpe

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O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Reive Barros dos Santos garantiu, nesta terça-feira (14), ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que o órgão poderá modificar normas internas para endurecer as penalidades contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e as operadoras de energia que não prestarem serviços adequados aos consumidores.
O diretor da Aneel esteve no gabinete do parlamentar em resposta a um pedido de explicações de Humberto sobre quais ações a agência tomaria em relação às mortes por descargas elétricas ocorridas em Pernambuco nos últimos anos.
Reive dos Santos disse que a diretoria colegiada da Aneel poderá regulamentar punições mais rigorosas em casos de falecimentos em vias públicas.
De acordo com o diretor, a morte de um morador de rua no Recife Antigo, no último dia 3, foi causada por uma caixa de fiação destampada, possivelmente, por uma ação humana não autorizada. Após perder o equilíbrio, a vítima ainda tocou em um poste, recebendo a descarga elétrica.
A Celpe confirmou a ocorrência e informou que o incidente ocorreu em um circuito de iluminação pública subterrânea, que pertence à Prefeitura do Recife.
O diretor explicou a Humberto que a agência deverá alterar normas para que caixas de fiação como essas não fiquem expostas à ação de transeuntes.
No ofício destinado à Aneel, o líder do PT ressaltou que, apenas entre 2008 e 2013, um número assustador de 125 pessoas foi eletrocutado em vias públicas pernambucanas. Somente nos últimos 20 dias, pelo menos dois casos foram registrados. Diante da gravidade da situação, o parlamentar decidiu cobrar da agência investigação sobre a Celpe, que demonstra, segundo Humberto, “uma história de descaso com a prestação de serviços e fiscalização”.
“É desalentador que uma concessionária de um serviço público primaz como é a energia elétrica não se exaspere em um programa de qualidade de prestação que se paute pela conservação dessas fiações públicas que transpassam avenidas, ruas e vielas da cidade”, avalia o senador.

Câmara dos Deputados conclui a reforma política até amanhã, diz Eduardo Cunha

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que a Casa conclui ainda hoje (14) a votação do projeto de lei infraconstitucional, que faz mudanças em três legislações eleitorais. Cunha disse que o segundo turno de votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política deve ocorrer até, no máximo, na sessão marcada para amanhã (15). A ideia é concluir as duas matérias nesta semana, antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira (17).

“A reforma política sempre foi a prioridade, mas não tinha condição de votar a reforma com 27 destaques de bancada na infraconstitucional e sete na constitucional. A gente vai precisar, no mínimo, de dois dias de votação”, explicou.

Reunidos no final da manhã desta terça-feira, líderes governistas e da oposição tentaram acertar alguns pontos para assegurar a votação das emendas e destaques. Segundo o relator do substitutivo aprovado na semana passada, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a tendência é que o plenário decida retirar, por exemplo, a parte do texto que trata do uso de provas e grampos durante a corrida eleitoral.

Segundo Maia, o pleito partiu do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, em audiência pública sobre a matéria. Para não parecer que há interesse de vedar qualquer tipo de investigação, disse ele que a opção era por uma emenda aglutinativa propondo a supressão do artigo em questão. Maia revelou que houve muitas manifestações de candidatos que já foram prejudicados por gravações “montadas” e apresentadas durante disputas eleitorais. “Essa matéria pode ser resolvida por instâncias superiores, como STF [Supremo Tribunal Federal]”, avaliou.

O texto-base aprovado estabelece limites para gastos de campanha, doações de empresas privadas a partidos e o tempo de propaganda no rádio e na TV. Depois de conversar com líderes, Maia aposta que o tempo definido entre as convenções e o início da eleição será de dez dias. “Os deputados que fizeram essa proposta foram convencidos de que o ideal seria de cinco dias mesmo, como estava no texto inicial. A gente pode aglutinar e resolver”, ressaltou.

Em relação ao tempo de campanha, a proposta divide posições. Uns defendem que a propaganda deve começar 45 dias antes das eleições, outros querem 40 ou 35 dias. “O que há de mais caro numa prestação de contas de campanha é a televisão. Avançamos muito quando diminuímos o bloco e aumentamos os comerciais. Se voltar de 35 dias para 45 dias, estaremos dizendo que não queremos reduzir o custo de campanha”, emendou o relator. Segundo ele, se há intenção de cortar custos de campanha, não é possível manter a propaganda na televisão tão próxima do início da eleição.

Outro ponto que deve se destacar na tarde de hoje, em plenário, é o que trata do financiamento privado das campanhas. O PT foi, durante todo o processo de discussão, contrário à participação das empresas nas doações aos partidos, mas há uma proposta da própria legenda para a regulamentação do financiamento, já aprovado pelo plenário da Câmara no primeiro turno de votações da matéria.

Da Agência Brasil

Inadimplência de consumidores cresce 4,52% em junho

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A quantidade de consumidores com contas a pagar em junho de 2015 aumentou 4,52%, na comparação com junho de 2014. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os números indicam que a variação ficou próxima da estabilidade, com queda de 0,03% em relação a maio de 2015, quando o índice chegou a 4,79%.

Segundo o SPC Brasil, em junho deste ano 56,5 milhões de consumidores constavam de cadastros de devedores inadimplentes. O número representa 39,8% da população brasileira entre 18 e 95 anos.

No período, o número de dívidas em atraso aumentou 5,75%, na comparação com o mesmo mês de 2014. A variação entre maio e junho de 2015 foi de queda de 0,86%. Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, cresceu o volume de dívidas por devedor. “Hoje, um único brasileiro inadimplente tem, em média 2,12 dívidas em atraso.”

De acordo com a CNDL, além da piora na confiança do consumidor, a aceleração da inflação e o aumento nas taxas de juros prejudicaram a capacidade de pagamento do brasileiro. Em relação a junho de 2014, os maiores registros de altas são de dívidas com até 90 dias de atraso (8,47%) e de 3 a 5 anos de atraso (15,76%).

Os destaques são para os setores de água e luz, com crescimento de 15,61% no ano, e de bancos, com 9,55% dívidas a mais que em junho de 2014. O setor de bancos segue como credor de 48,4% das dívidas cadastradas.

Marcela Kawauti explicou que a maioria das pessoas acredita que as dívidas mais antigas são impagáveis por causa dos juros. “O que há são dívidas negociáveis. A negociação é sempre a melhor saída e sempre dá para negociar. O ideal é a educação financeira preventiva. Temos de, se ajustar antes do problema ficar mais sério”, concluiu.

Mendonça Filho cobra de Ministério liberação de recursos

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O deputado Mendonça Filho (PE), líder do Democratas na Câmara, reuniu-se nesta terça-feira (14/07), com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para pedir a liberação de recursos para a Barragem Ipojuca/Pedro Moura Jr., em Pernambuco. “Sei da importância de se garantir o abastecimento d´água em Belo Jardim e no agreste e por isso tenho insistido na necessidade de conclusão e da obra de ampliação da barragem”, afirma.

Diante da importância da obra, Mendonça Filho apresentou, nos últimos anos, emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), num total de R$ 3,5 milhões. No orçamento deste ano, apresentou emenda para liberação de mais R$ 1,6 milhão para este fim. Os recursos são para a conclusão da barragem, que fica entre os municípios de Belo Jardim e São Bento do Una.

O dinheiro não tem sido liberado por conta das restrições orçamentárias impostas ao país. “O governo federal não tem liberado os recursos, postura que só se agrava agora, quando, sob o argumento de que o país vive uma crise, nenhum recurso está sendo liberado”, afirma o deputado Mendonça Filho. A obra de ampliação da barragem foi paralisada em março deste ano após a não liberação do repasse do governo federal.

Apesar de o cenário adverso – no qual a população tem pago pelos erros do governo Dilma/PT -, o deputado vai continuar brigando pela liberação de recursos para a barragem: “Sei da importância desta obra para garantir o abastecimento d´água, em Belo Jardim e na região”.

A Barragem do Ipojuca/Pedro Moura Jr. abastece Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó, além de fornecer água para Poção e Alagoinha, todos no Agreste. A obra que iniciou em agosto de 2014 está orçada em mais de R$ 5 milhões. Depois das obras, a barragem vai ter capacidade de armazenar 38 milhões de metros cúbicos. A Barragem foi construída na década de 90, quando Mendonça Filho era Secretário de Agricultura de Pernambuco.

Estudantes da DeVry embarcam para experiência acadêmica

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Dez estudantes do Grupo DeVry em Pernambuco embarcam hoje (14) para uma viagem de dez dias na Califórnia, onde visitarão o Campus Fremont da DeVry University. A iniciativa é uma recompensa da DeVry Brasil aos estudantes mais destacados de cada uma de suas instituições no país, dentro do projeto chamado Academic Award. No estado, a DeVry atende o UNIFAVIP, em Caruaru, e Faculdade Boa Viagem (FBV| DeVry), no Recife.

A programação inclui workshops com professores da DeVry University, uma tarde de reuniões com empreendedores da Califórnia, visita ao campus da Universidade de Stanford, à multinacional Google, e às startups Prysm e Reputation.com, todas ambientadas no Vale do Silício.

“Ao final da viagem, os alunos também participarão de uma competição de empreendedorismo, quando apresentarão o plano de negócios de uma empresa fictícia, criada por eles, voltada para a área de educação, a uma banca de professores e empresários”, explica Suzana Lima, Supervisora de Assuntos Internacionais da DeVry Brasil.

Para o estudante Marlos Rego, aluno do nono período do curso de Direito do UNIFAVIP, receber um prêmio como o Academic Award é um diferencial no mercado de trabalho. “O Academic Award permite que o aluno aperfeiçoe uma coisa que é muito exigida no mercado de trabalho, o inglês. Tive que me dedicar muito à língua para ganhar o prêmio, agora terei uma oportunidade de exercitar o idioma com esses dias onde o uso vai ser exigido durante todo o tempo”, conta.

Segundo o diretor da FBV, Hubert Basques, o Academic Award é uma das formas com as quais a DeVry Brasil demonstra o reconhecimento pelo esforço individual de cada aluno. “Através do programa, trazemos de volta para o Brasil alunos com maior bagagem de conhecimento e experiências diferenciadas, estimulando seus colegas, através da participação e do desempenho acadêmico, a também serem premiados”, afirma Basques.

Apesar de ser uma viagem de intercâmbio, os estudantes também terão momentos de lazer e de interação com a cultura do lugar, como visitas a museus, tarde de compras em São Francisco e um domingo no Santa Cruz Boardwalk, um parque de diversões em frente ao mar.

Número de partos normais aumenta 18% em Caruaru

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O Movimento Nascer Bem em Caruaru, implantado pela Prefeitura Municipal, tem revelado bons resultados. Nos cinco primeiros meses desse ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, aumentou em 18% o número de partos normais na maternidade Casa de Saúde Bom Jesus. Os dados revelam que de janeiro a maio deste ano foram realizados 763 partos normais, em concorrência com 642 em 2014.

As informações divulgadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru também mostram que caiu em 24% o número de partos cesarianos na maternidade. Em 2014 foi de 614 partos cesáreos e ,neste ano, 463.

Nos cinco primeiro meses de 2015, a Casa de Saúde realizou 1226 partos. Desse total, 62,23% foram normais e 37,17% cesáreos.

Os bons números revelam que o trabalho de conscientização das mulheres sobre a importância do parto normal está surtindo efeito. De acordo com o médico Izaías Souza, um dos coordenadores do Movimento Nascer Bem em Caruaru, o parto normal traz melhor recuperação para a mulher, além de menos risco de infecções, hemorragias e lesões de órgãos como bexiga, uretra, artérias e intestinos.

O parto normal também é bom para o bebê, pois a criança respira melhor, a descida do leite é acelerada e a recuperação é mais rápida. “É um engano imaginarmos que o parto cesáreo é o melhor. A cesariana só deve ser feita quando a mulher realmente correr risco de morte, assim como o bebê.”, explica Souza.

Zona Rural de Caruaru é beneficiada com 21 residentes de medicina

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A Secretaria de Saúde de Caruaru acolheu, desde março deste ano, 21 residentes de medicina ligados a UFPE, sendo 19 multiprofissionais e 2 com especialidade em saúde da família, em cinco unidades de saúde da zona rural para otimizar e suprir o atendimento aos moradores. São elas: Rafael, Cachoeira Seca, Lajes, Malhada de Barreiras Queimada e Alto do Moura.

Desde a implantação, mais de 3.200 pessoas já foram atendidas. O objetivo do projeto é de beneficiar a população rural, priorizando as necessidades de saúde e proporcionando atendimento diário e integrado, aumentando assim a expectativa de vida e diminuição da mortalidade infantil.

Os residentes participam de processos de qualificação, estágios em saúde da mulher, saúde mental e saúde da criança. Todo acompanhamento é feito pelas Universidades Federal e Estadual de Pernambuco, que auxiliam os estudantes nos treinamentos e visa um crescimento de 90% no atendimento da rede.

PF cumpre oito mandados em Pernambuco, FBC e Eduardo da Fonte estão na lista

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem, nesta terça-feira (14), 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos em seis unidades da Federação: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Em Pernambuco, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Um deles é na residência do senador Fernando Bezerra Coelho, eleito no ano passado pelo PSB para ocupar a vaga nos próximos oito anos. A residência do socialista é em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A casa do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), líder do PP na Câmara, também em Boa Viagem, está na lista. O nome dos outros seis investigados não foram divulgados, sequer ventilados, pela Polícia Federal. Os envolvidos podem não ser, obrigatoriamente, figuras do mundo político.

» STF abriu inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho

A Polícia Federal do Estado confirmou a investigação, mas não detalhou as buscas. Policiais federais chegaram no início da manhã na residência de Fernando Bezerra Coelho, mas os objetos apreendidos não foram especificados. Segundo a PF-PE, a unidade de Brasília está concentrando todas as informações.

Também são alvos da investigação o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI).

Os mandados foram expedidos pelos ministros do STF Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A PF informou que as buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

O objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Eles respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação, Politeia, vem do livro A República, de Platão, que faz referência a uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção. A operação envolveu 250 policias em todo o Brasil.

O senador Fernando Bezerra Coelho respondeu, por meio de nota, que continua à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que forem solicitadas.

De acordo com a nota, ele aguarda o momento do depoimento e reitera a confiança “no pleno esclarecimento dos fatos”.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:

“O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) manifesta sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento. Fernando Bezerra Coelho aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos.”

Da redação com informções da Agência Brasil e do Estadão

Brasil Kirin inaugura nova etapa de fábrica em Igarassu

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A nova etapa da fábrica de cervejas da Brasil Kirin em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (13). A ampliação da planta, que recebeu um aporte inicial de R$ 500 milhões, compreende uma área de 38 mil metros quadrados em toda a unidade e conta com três linhas de produção.

Pela posição estratégica, às margens da BR-101 Norte, a fábrica abastecerá, além de Pernambuco, os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Antes, os locais recebiam os produtos (água e cerveja) vindos da Bahia. O plano de expansão será realizado em seis etapas, totalizando um investimento de R$ 900 milhões, em cinco anos.

Fabricante de marcas como Devassa e Schincariol, a Brasil Kirin faz parte da Kirin Holding. A companhia é a segunda maior cervejaria do País com cerca de 15% do mercado. Em Pernambuco, o grupo atua desde 2003, mas foi no ano de 2012 que a empresa aderiu ao Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), que visa atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no comércio, através da concessão de incentivos fiscais.

Participaram da cerimônia desta segunda, o governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente da Brasil Kirin, Gino di Domenico inauguraram a placa, fazendo uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado. De olho na disputa eleitoral em Igarassu, o deputado estadual Guilherme Uchoa, presidente da Alepe, também participou do ato, ao lado do governador.

Do Blog de Jamildo