Author Archives: Pedro Augusto

Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados

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O plenário do Senado aprovou ontem (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou emenda para modificar o índice de correção da inflação para o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, que mede o crescimento da inflação entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos. A emenda, no entanto, foi rejeitada e ficou mantido o INPC, que mede a inflação entre os que ganham entre um e cinco salários mínimos. A proposta gerou bate-boca no plenário entre Cristovam e Paim, porque ela faria a matéria retornar para a Câmara, e o presidente precisou intervir para que os ânimos se acalmassem.

Logo após a aprovação da MP, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu que a redação final fosse publicada no Diário Oficial do Senado antes de ser votada e a matéria enviada para sanção presidencial.

Delcídio alegou que a votação foi confusa por causa dos debates tensos no plenário e era necessário tirar dúvidas se as emendas de redação aprovadas poderiam modificar o mérito do projeto e, nesse caso, seria necessária nova análise da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido e determinou a publicação, mas menos de uma hora depois colocou a redação final em votação e ela foi aprovada.

Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar o texto aprovado pela Câmara e o Senado.

Cintra e Câmara buscam união em torno do polo de confecções de PE

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“Os interesses de Pernambuco estão acima das diferenças partidárias”, justificou o senador Douglas Cintra (PTB/PE), ao receber o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu gabinete, no Congresso Nacional, nessa terça-feira (07).

O encontro foi para debater medidas para fortalecer o Polo de Confecções do Agreste, que engloba principalmente os municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O polo é considerado pelo governo do Estado um fator importante de interiorização do desenvolvimento.

Entre as ações que serão trabalhadas em conjunto estão as obras de duplicação da BR-104 até o distrito de Pão de Açúcar, na entrada de Santa Cruz do Capibaribe.

“Houve um amplo processo de formalização dos empreendimentos do Polo, com a vigência da lei do Simples Nacional, mas ainda persistem índices elevados de informalidade que é preciso eliminar. Isso beneficiará não apenas os empreendedores, abrindo mais acesso ao crédito, por exemplo, como também a arrecadação tributária do estado”, declarou Cintra.

Responsável por 20% da produção nacional de jeans, o Polo de Confecções do Agreste possui cerca de 20 mil unidades produtivas, fabrica 900 milhões de peças anualmente, emprega mais de 130 mil pessoas e fatura em torno de R$ 1 bilhão por ano. O Polo representa 5% do PIB de Pernambuco, concentrando 59% do pessoal e 68% dos estabelecimentos formais da indústria do vestuário do estado.

Do Blog do Igor Maciel

Gerência realiza debate sobre redução da maioridade penal

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No próximo sábado (11), às 14h, a Gerência de Juventude realizará debate sobre um tema que está sendo discutido em todo Brasil: a redução da maioridade penal. O encontro contará com a presença do Prof. Dr. Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque, do IFPE, e da Profa. Dra. Ana Maria Barros, da UFPE.

Os participantes trarão para o debate as questões relevantes sobre o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 171, que reduz a maioridade pena para 16 anos, e seus impactos na sociedade caso haja aprovação.

Todos estão convidados a participar do debate, que é gratuito, e acontecerá na Casa das Juventudes Urbana, localizada na Rua Maria Celestina, 109 A – São Francisco.

Operação Tapa-Buraco percorreu seis bairros em sete dias

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Mesmo com as chuvas características deste mês, a Operação Tapa-Buraco conseguiu atender demandas de vias de seis bairros diferentes nos últimos sete dias. Em todas as vias foi usado o asfalto PMF (Pré-Misturado a Frio), que consistem em misturas asfálticas confeccionadas com equipamentos apropriados e juntadas com o ligante asfáltico, em operação realizada à temperatura ambiente. Não pode estar chovendo durante a realização deste serviço.

Na área oeste da cidade, no bairro Boa Vista, a avenida Caruaru foi contemplada pela ação da equipe de Tapa Buracos. No Divinópolis, a rua Bahia, considerada a principal, teve todos os buracos fechados. A maioria deles era proveniente de obras na rede de saneamento. O mesmo ocorreu na rua Porto Alegre, Centro da cidade.

No bairro Luiz Gonzaga, a rua Escritor Nelson Barbalho recebeu reparos no pavimento. Do outro lado da cidade, no São Francisco, a rua Bom Jesus e a avenida Vera Cruz beneficiaram-se com a melhoria no asfalto.

Na área norte, no Mauricio de Nassau, as vias Gonçalves Dias e Visconde de Inhaúma tinham recebido manutenção no saneamento e, agora, tiveram seus buracos fechados.
A operação continua atendendo solicitações relatadas pelo telefone 3701-1156, ramal 228. Além disso, as equipes da Diretoria de Obras inspecionam os bairros diariamente e orçam os serviços necessários.

Liberato conversa com prefeito sobre melhorias para a Nova Caruaru

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Na última terça-feira (7), o vereador Ricardo Liberato (PSC) se reuniu com o prefeito José Queiroz e com o secretário de Infraestrutura e Políticas Ambientais, Bruno Lagos. Durante o encontro foi solicitado o apoio da prefeitura para viabilizar o projeto de interligação entre a Avenida Agamenon Magalhães e o bairro da Nova Caruaru.

No primeiro semestre deste ano, o vereador teve aprovado por unanimidade uma indicação à secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens DER solicitando a realização desta obra. “Desde o governo de Eduardo Campos que Ricardo Liberato vem se esforçando para viabilizar este projeto e a prefeitura de Caruaru, entendendo a melhoria da interligação, não vai medir esforços para colocar em pratica esta obra”, afirmou Bruno Lagos.

Valorização de policiais é caminho para inibir aumento da violência

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A população do Estado acompanha com interesse e apreensão, nesta quarta-feira (08), a paralisação da Polícia Civil e o protesto da Polícia Militar de Pernambuco, que se realiza no centro do Recife, mas que com certeza terá repercussão entre os profissionais que atuam na corporação em todo o Estado.

A paralisação e os protestos dos policiais são reflexo de uma política estadual de segurança pública que tem deixado de lado a valorização destes profissionais, submetidos a precárias condições de trabalho e longas jornadas, ao mesmo tempo em que são rigorosamente cobrados pelo cumprimento das metas do Pacto pela Vida e amargam os piores salários do País.

O resultado deste modelo de gestão traz desvantagens não só para os policiais, mas para o conjunto da população de Pernambuco, que tem convivido com o aumento da violência no Estado. Além dos 131 assassinatos a mais que Pernambuco registrou nos primeiros seis meses de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado (dados da Secretaria de Defesa Social), outros índices demonstram claramente a séria crise pela qual passa o setor de segurança pública. O número de assaltos a banco em 2015, por exemplo, já é quase o dobro do registrado em todo o ano de 2014. São 30, até o momento, contra 16 ocorridos ano passado.

A pauta de reivindicações das polícias civil e militar converge em vários pontos, que têm sido sistematicamente ignorados pelo Governo do Estado. A ausência de uma política de valorização profissional, o número reduzido de efetivo, a sobrecarga de trabalho, a falta de equipamentos adequados, que coloca em risco a vida dos policiais, e a falta de perspectiva de reajustes salariais em 2015, são apenas alguns dos pleitos apresentados.

O Governo do Estado precisa dar respostas objetivas a estas categorias, valorizar o diálogo, apresentar um plano que garanta ao menos uma pauta mínima de atendimento a estas reivindicações. O Governo tem a responsabilidade, neste momento, de evitar que a situação se agrave, e isto só se fará pela via da negociação.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se coloca à disposição para contribuir com este entendimento.

FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluídos

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Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

Alfenim será catalogado em série de livros “Comedoria Popular”

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O Alfenim, doce típico de Agrestina, é um dos alimentos a serem catalogados na nova publicação da gastrônoma Ana Cláudia Frazão, responsável pela série de livros “Comedoria Popular”. A publicação será a 6º da série e vai abordar doces tradicionais feitos basicamente com açúcar. No livro, cujo subtítulo será “Shakkar: os Caminhos do Açúcar em Pernambuco”, estarão expostos também doces de mais quatro cidades pernambucanas, entre elas Bom Jardim e Limoeiro.

A equipe responsável pela produção do livro esteve em Agrestina e visitou a casa de José Otaviano, conhecido como Cazuza, produtor de Alfenim desde a juventude. Lá puderam acompanhar o processo de produção do Alfenim, desde a medição das quantidades exatas de açúcar, água e limão, até a modelagem.

Todo o desenvolvimento do Alfenim foi fotografado, filmado e acompanhado de perto pela também professora Ana Claúdia Frazão. “O catálogo vai vir acompanhado de um DVD onde a produção de todos os doces estará disponível. Esse catálogo além de divulgar os doces tradicionais pretende também fazer um registro sólido do processo de fabricação de todos, uma vez que muitos estão em vias de desaparecer”, destacou a gastrônoma.

O Alfenim – “Doce tipicamente agrestinense, com sabor de saudade”, este é o slogan de comercialização do Alfenim e não poderia estar mais condizente com a verdade. A infância e juventude de muitas pessoas foi marcada pelo consumo do doce que é vendido principalmente em festes religiosas do interior, como a Festa de Nossa Senhora do Desterro, em Agrestina, que em sua última edição registrou a comercialização de mais de 20 mil alfenins no início do ano.

Caruaru ganha nova unidade do Senac

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O Senac inaugura no próximo dia 29 a nova unidade da instituição localizada em Caruaru. Em seus 3.656 metros quadrados de área construída, a Unidade de Educação Profissional Dr. Luiz Pessoa atenderá aos conceitos de acessibilidade e inovação. Serão 29 ambientes educacionais, com 11 salas de aulas, 13 laboratórios, biblioteca, espaço de convivência, modateca, além de uma empresa pedagógica, onde o aluno poderá garantir a vivência do conhecimento adquirido em sala de aula.

Com a inauguração da nova Unidade de Educação Profissional de Caruaru, o Senac poderá oferecer uma programação ainda mais diversificada nas áreas de Artes, Comunicação, Beleza, Comércio, Conservação e Zeladoria, Design, Educação, Gestão, Idiomas, Informática, Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Saúde, Moda,  Segurança, Telecomunicações, Lazer, Hospitalidade e Turismo. Entre os cursos previstos, serão ofertados vários cursos técnicos. Dentre eles, o curso técnico em Redes de Computadores, técnico em Imagem Pessoal, técnico em Modelagem e Produção de Moda, além do primeiro curso de Figurinista ofertado na região.

Para garantir a infraestrutura em eventos compatível com a cidade de Caruaru, o Senac traz ao município o Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra. O local contará com um foyer para exposições, um salão de eventos, dois auditórios com capacidade para 100 pessoas cada, um auditório com capacidade para 200 pessoas, além do auditório principal que suportará aproximadamente 700 pessoas.

A nova sede do Senac Caruaru está localizada Rua Maria José Lyra, nº 1000, no bairro de Indianópolis. Mais informações podem ser adquiridas através do (81) 3721-1647.

Prefeito José Queiroz recebe vereadores

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O prefeito José Queiroz começou a semana recebendo alguns vereadores. Na segunda (06) e na terça-feira (07), Rozael, Edmilson do Salgado e Ricardo Liberato estiveram despachando com o prefeito de Caruaru. Dentre os assuntos discutidos, obras que estão de andamento e solicitações de melhorias para diversos bairros da cidade.