Author Archives: Pedro Augusto

Aprovado o ajuste fiscal, Senado passa à reforma política, diz Humberto

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Humberto Costa(4)

Os senadores concluíram, no início da tarde desta quinta-feira (28), a votação das Medidas Provisórias (MPs) do pacote do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal para reequilibrar as contas públicas do país. Para o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a aprovação da MP nº 668/2015 na sessão de hoje, que visa proteger a indústria nacional, finaliza, com uma grande vitória, a política da presidenta Dilma Rousseff para a retomada do crescimento da economia. A matéria, aprovada por votação simbólica, segue para a sanção presidencial.

“No âmbito do Congresso Nacional, o ajuste foi concluído com muito êxito. Esta semana representou uma vitória expressiva do Governo no Senado. A coesão dos partidos da base aliada foi fundamental para assegurar essa agenda fundamental ao país”, avalia Humberto.

“As medidas que aprovamos durante a semana corrigem distorções e tratam de temas muito importantes para o ajuste fiscal, que é fundamenta para o atual momento”, afirmou.

Ontem, o Senado já havia aprovado a MP nº 664/2014, que estabelece regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e também prevê o fim do fator previdenciário. Na terça-feira (26), a Casa aprovou a MP nº 665/2014, que altera regras de pagamento do seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso.

“No caso da medida de hoje, o objetivo é evitar que a importação de mercadorias passe a gozar de tributação mais favorecida do que aquela incidente sobre os produtos nacionais, desprotegendo as empresas instaladas no nosso país”, diz o líder do PT.

Por isso, segundo ele, é necessário elevar as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Na regra geral, elas irão subir de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9,65%, respectivamente. A equipe econômica do Governo calcula que a arrecadação anual com importações aumentará R$ 1,2 bilhão a partir do próximo ano.

Durante a discussão da matéria no plenário, os senadores criticaram duramente os “jabutis” incluídos pelos deputados, especialmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no texto original da MP. De acordo com Humberto, temas alheios ao objeto da medida provisória foram colocados ali de maneira inadequada.

O mais questionado pelos senadores foi o artigo que torna possível ao Legislativo realizar parcerias público-privadas (PPPs). A medida teve as digitais de Eduardo Cunha, que pretende usar o mecanismo para ceder a empresas privadas a construção de um novo complexo de prédios na Câmara, onde poderá funcionar um centro de compras. Promessa de campanha de Cunha à Presidência da Casa, o empreendimento foi apelidado de ParlaShopping ou Shopping Câmara.

Divulgados primeiros detalhes do São João de Agrestina

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O São João de Agrestina 2015 será realizado a partir do dia 12 de junho. Serão sete dias de festa, sendo três (14, 21 e 27) para a realização do Festival de Quadrilhas Juninas – que este ano terá a participação de grupos de outros Estados do Nordeste, mais três (12, 23 e 28) com shows artísticos realizados na Praça Padre Cícero, no centro da cidade e o Arraial da Melhor Idade, com a participação de idosos atendidos no Centro de Convivência do Idoso (CCI). A grade artística está prestes a ser fechada, restando apenas mais duas atrações que deverão se apresentar nos dias 23 e 28 de junho.

Com o tema ‘É Festa e Tradição’, o São João de Agrestina será realizado no Polo da Sanfona, montado na Praça Padre Cícero, no centro da cidade. Haverá apresentações da Mazurca de Agrestina, de trios pé-de-serra e atrações locais. Alguns ajustes ainda estão sendo alinhados, mas uma das boas notícias é que o 7º Festival de Quadrilhas já contabiliza 19 grupos, número recorde e com a participação de todas as regiões do Estado, além de Alagoas. No ano passado, 14 grupos se inscreveram e apenas do Agreste de Pernambuco. O diretor de Cultura de Agrestina, Milvio Leite, explica que serão no mínimo oito apresentações por noite e após a pontuação, serão qualificadas as três melhores para a etapa seguinte.

Na final, seis delas se enfrentarão, disputando do 1º ao 6º lugar, no dia 27 de junho. Diferentemente de outros municípios, a organização do concurso oferece espaço climatizado para as trocas de roupa com água e banheiro disponíveis para os dançarinos. Entre as novidades estão a formação da banca examinadora com juri técnico e de convidados e o lugar escolhido para as evoluções, que é mais amplo e com maior conforto para o público. “Este ano, o espaço na Praça Padre Cícero valoriza mais o concurso de quadrilhas, dando maior visibilidade às apresentações”, completa Milvio Leite, diretor de Cultura de Agrestina. Ainda não foram divulgados valores oficiais da premiação, porém esta será paga na mesma noite em que forem anunciados os vencedores.

 

Mais uma avenida da periferia é transformada

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Quem trafega hoje na avenida Caruaru nem recorda mais da antiga paisagem, quando um trecho de cerca de 1Km era de terra. O lugar foi tomado pelo marco do desenvolvimento. A avenida recebeu drenagem, asfalto, sinalização, ganhou um canteiro central com paisagismo diferenciado e nova iluminação. Em todas as reuniões do Orçamento Participativo, essa obra foi elencada como prioridade pela população e tudo isso será oficialmente entregue amanhã (29), às 17h, pelo prefeito José Queiroz.

Essa via também é rota de ônibus, concentra escolas, dá acesso ao Hospital Manoel Afonso e possui um forte comércio. Parte dela foi recapeada, recebeu semáforos e sinalização há cerca de três anos e, essa outra área recebia apenas terraplanagem, porque não era nem calçada. As mudanças beneficiaram diretamente moradores dos bairros Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora e José Carlos de Oliveira.

O morador Anísio Júnior contou que a avenida Caruaru é o principal acesso para casa dele, transitar por lá era algo complicado o ano inteiro. “Pedíamos providências há anos. A prefeitura nos escutou e hoje vejo esse local transformado”, festejou.

Ônibus terão horários especiais no período junino

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A população que pretende acompanhar os festejos juninos em Caruaru, contará com horários especiais nos itinerários dos transportes coletivos. As linhas de ônibus vão operar com frotas mínimas e máximas que serão irão circular nos seguintes horários:

Datas – 01, 08, 11, 15 e 18 de junho: os ônibus permanecerão com o horário programado para a operação e frota normal;

Datas – 02, 03, 09, 10, 16 e 17 de junho: horário estabelecido das 23h às 00h, com a frota mínima;

Datas – 31, 04, 07, 10, 14, 17, 21 e 25 de junho: Horário estabelecido das 23h às 01h, com frota mínima;

Datas – 22 e 29 de junho: Horário programado das 23h às 02h, com circulação de frota máxima;

Datas – 05, 12, 19, 24 e 26 de junho: Horário programado das 23h às 03h, com circulação de frota mínima;

Datas – 30, 06, 13, 20, 23, 27 e 28 de junho: Horário estabelecido das 23h às 04h, com frota máxima.

Empresa Coletivo

Linha Vila Kennedy e Vila Padre Inácio: Frota máxima de 4 veículos, com intervalo mínimo de 15 minutos, frota mínima de 2 veículos e intervalo mínimo de 30 minutos.

Linha Posto Agamenon/Via Rodoviária: Frota máxima de 2 veículos, com intervalo mínimo de 30 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Salgado: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Alto do Moura: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Empresa Bahia

Linha Boa Vista I e Boa Vista II: Frota máxima de 4 veículos, com intervalo mínimo de 15 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha João Mota, Jardim Panorama e Maria Auxiliadora: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Empresa Capital do Agreste

Linha Rendeiras: Frota máxima de 4 veículos, com intervalo mínimo de 15 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Nova Caruaru: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Empresa Tabosa 

Linhas Vassoural/Via Santa Rosa e Indianópolis/Via J. Ant. Liberato: Frota máxima de 3 veículos, com intervalo mínimo de 20 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Petrópolis/Via Jardim Liberdade e Bairro Agamenon/Via Pitombeira: Frota máxima de 2 veículos, com intervalo mínimo de 30 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Os veículos das linhas Vila Kennedy e Posto Agamenon serão direcionados ao terminal a partir das 23h, com ponto localizado na rua Cleto Campelo.

Os ônibus das linhas Rendeiras, Nova Caruaru/Via Luiz Gonzaga, Salgado e Alto do Moura serão direcionados ao terminal a partir das 0h, com ponto na rua Mestre Pedro.

Caso haja necessidade de aumento da frota será solicitada as empresas mais veículos. Durante todo este período a Destra estará fiscalizando o cumprimento dos horários e intervalos.

Acic convoca associados para Assembleia

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária, que irá se realizar nesta quinta-feira (28), a partir das 18h. Através de edital de convocação, a Entidade solicitou a presença dos associados, que devem se reunir na sala Arlindo Porto na sede da Acic, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.

Na ocasião, a primeira chamada será feita às 18h, sendo necessária a presença mínima de 2/4 dos associados inscritos. Na segunda e última chamada, às 18h30, será deliberada a prestação de contas referente ao ano de 2014, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal. Atualmente, a Acic conta com mais de 1.700 associados.

A realização da Assembleia Geral Ordinária está prevista no Estatuto Social. O Estatuto é o documento que rege as sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos. As normas que compõem o documento orientam atos e objetivos para que os órgãos atendam as necessidades dos associados e cumpram com as funções sociais que as determinam.

Definido limite de preços de bebidas a serem praticados no São João

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O Procon definiu a tabela com os valores máximos a serem cobrados na venda de bebidas que serão comercializadas nas barracas, bares e restaurantes dos polos de animação do São João de Caruaru. Também ficou definido que o valor máximo a ser cobrado como “entrada” de alguns pontos comerciais, que oferecem estrutura diferenciada como banheiros, mesas, segurança e espaço delimitado, será R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Todos os valores constam no Termo de Ajustamento de Conduta, que foi instituído no ultimo dia 25, pelo Ministério Público, juntamente com os vários órgãos que estarão envolvidos na festa junina.

Para a Coordenadora Jurídica do Procon, Cynthia Nunes, a definição de valores máximos permitidos evita a prática de preços abusivos. “Cabe ao estabelecimento definir seus preços de acordo com a demanda e concorrência, só não será permitido o comércio abusivo, ultrapassando esses valores. É importante ficar claro que os valores que definimos são tomados como referência para limitação aos comerciantes, não é um tabelamento de preço, nem tampouco uma determinação sobre o valor a ser cobrado, mas um valor limite que deve ser respeitado. Aos consumidores cabe pesquisar e dar preferência aos estabelecimentos que aplicarem preços menores, fazendo valer seu poder de barganha. A população tem em seu favor o Código de Defesa do Consumidor, que deve ser respeitado sempre, a exemplo da opção de forma de pagamento, sendo que, caso o estabelecimento aceite cartão de crédito, não pode haver nenhum acréscimo na compra feita na modalidaderotativo”, destaca.

O Código também prevê irregularidades para imposição de valor mínimo para venda no cartão de crédito, a não informação prévia caso não aceite cartão e caso aceite, expor as bandeiras aceitas, evitando constrangimentos desnecessários, em virtude da falta de informação. “Quanto o valor de 10% do serviço de garçom, se este serviço for disponibilizado, a lei diz que o pagamento é opcional. A informação deve constar no cardápio ou em local de fácil visualização pelo público”, acrescenta Cynthia Nunes.

O Procon estará com fiscais circulando pelos principais polos da festa, de quinta-feira a domingo, além dos dias 22, 23, 24 e 29 de junho. O consumidor que tiver alguma reclamação deve tentar localizar a equipe de fiscais no local, que estará devidamente identificada, ou pode recolher o que for possível para comprovação da irregularidade, a exemplo da própria nota ou recibo de pagamento, que pode servir como prova a ser apresentada em denúncia junto à Unidade do Procon Caruaru, localizada na avenida Rio Branco, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

O estabelecimento que descumprir as definições do TAC estará sujeito à multa por item descumprido, que é de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de aplicação das multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Secretaria de Educação seleciona representante do Concurso Ler bem

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A Secretaria de Educação realiza nesta sexta-feira, 29, a fase eliminatória do Concurso Ler Bem.

A criança selecionada irá representar Caruaru nas etapas regionais e poderá ser classificada para a grande final, que será realizada no mês de outubro, com direito a prêmios, como tablet, notbook e também com participação na festa dos associados da ASPA – Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores, promotora do concurso, e que todos os anos acontece no Enotel Resort, em Porto de Galinhas.

Este é o 5º ano do Concurso, que tem como objetivo primordial estimular crianças da Rede Pública Municipal de Pernambuco à leitura. Estão envolvidos no projeto social 25 escolas, com aproximadamente 2 mil alunos, que estão cursando o 4º Ano do Ensino Fundamental, com idade máxima de 10 anos.

O evento acontecerá a partir das 8h, no Auditório da Universidade Maurício de Nassau.

Secretaria de obras libera acesso à Ladeira do Gringo

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A Secretaria de Obras da Prefeitura de Riacho das Almas liberou hoje (28) o acesso à Ladeira do Gringo, trecho do principal acesso à Vila do Viturino. As obras foram iniciadas no mês de outubro do ano passado com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, e contemplam um trecho de 600 metros do acesso à comunidade.

Antes da obra, o acesso à Vila do Viturino ficava bastante difícil em época de chuva. “A gente ficou muito contente porque quando chovia, o ônibus que leva os alunos pra escola não subia e aqui era um grande atoleiro. Agora, não tem mais esse risco”, comemorou o estudante Flávio Cícero, que mora próximo à ladeira do Gringo.

Comissão do PAC vistoria obras do São Francisco

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Os membros que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para explicar o andamento dos serviços que já estão com calendário atrasado há pelo menos quatro anos.

Segundo o presidente da Comissão do PAC, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal. “Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população”, explica Miguel.

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção.

​A vistoria na transposição é a primeira de uma agenda de inspeções do colegiado. Os deputados também devem visitar o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do Programa de Aceleração do Crescimento.

 

Professores da rede municipal participarão de formação

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A Secretaria de Educação realiza, nos dias 03 e 05 de junho, um encontro de estudo com os professores e as professoras de Ciências, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo é adquirir cada vez mais mecanismos de conhecimentos específicos para facilitar a comunicação entre professor e aluno na hora de ministrar as aulas.

Durante o encontro, os docentes participarão da formação nos laboratórios de Bioquímica, Anatomia, Microbiologia e Microscopia. O curso acontecerá na Faculdade Asces, que fica localizada na Avenida Portugal, às 7h30 na quarta-feira, 03, e 13h30, na sexta-feira, 05.