Author Archives: Pedro Augusto

Ex-conselheiros da Petrobras terão de esclarecer irregularidades à CVM

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Aberto no último dia 20 de março, o processo que apura irregularidades praticadas pelo Conselho de Administração da Petrobras, que teriam induzido investidores a erro, se encontra na Coordenação de Controle de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aguardando a apresentação de defesas dos ex-ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, além de outros ex-membros do colegiado. O único remanescente, citado na ação e que continua no conselho da Petrobras, é o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Além de Mantega, Miriam e Coutinho, são citados na ação Francisco Roberto de Albuquerque, Marcio Pereira Zimmermann, Sérgio Franklin Quintella, Jorge Gerdau Johannpeter e José Maria Ferreira Rangel.

De acordo com a CVM, o objetivo é apurar a responsabilidade dos ex-conselheiros pelo descumprimento ao Artigo 155 da Lei n° 6.404/76, “por induzir os investidores a erro, ao aprovar o Plano de Negócios 2014-2018 e a política de preços divulgada em 29/11/2013, com a finalidade de atingir níveis objetivos de endividamento em datas predefinidas, porém optar por conduzir a política de preços da referida companhia, de maneira a tornar o cumprimento dessas metas improvável”.

A CVM esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a acusação se baseia na falsa expectativa gerada no mercado devido à divergência entre as divulgações feitas pela Petrobras sobre a política de preços e a forma como ela foi efetivada, na prática, pelos administradores.

O processo administrativo se baseou em reclamações de investidores e acionistas minoritários sobre política de preços dos combustíveis e investimentos na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras informou que não iria se pronunciar sobre o processo na CVM.

Venda de veículos tem queda 6,36% em abril, mostra Fenabrave

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As vendas de automóveis e veículos comerciais leves, como furgões e picapes, registraram queda de 6,36% em abril na comparação com março, mostra balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado hoje (5). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve recuo de 24,35%. De janeiro a abril deste ano, a comercialização de veículos novos acumula decréscimo de 18,39% em relação aos primeiros quatro meses de 2014.

O levantamento, feito com base nos emplacamentos, mostra que em abril foram vendidos 14.367 veículos a menos que em março, quando 225.972 foram comercializados. No acumulado do ano, o déficit é de mais de 193,8 mil veículos, tendo em vista que as vendas entre janeiro e abril de 2014 ultrapassavam 1,054 milhão.

Incluindo ônibus e caminhões, a queda chega a 6,53% na comparação com o mês anterior e de 25,19% em relação a abril do ano passado. No acumulado de 2015, as vendas caíram 19,19%. Considerando todos os segmentos, que incluem ainda moto, implementos rodoviários e máquinas agrícolas, o recuo anual foi 21,08%. O pior resultado foi observado no item implementos rodoviários, como caçambas, que teve queda de 51,31% em relação a abril de 2014.

A Fenabrave refez as projeções de vendas para o ano devido ao desempenho apresentado nos quatro primeiros meses do ano. A estimativa agora é que o setor registre queda de 18% no ano em relação aos automóveis e comerciais leves. Antes, a previsão era 10% de recuo. Em parte do setor (excluindo apenas implementos rodoviários e máquinas agrícolas), a entidade prevê queda de 16,5%. A estimativa anterior era 9,28%.

Produção de petróleo cresce 13,9% em março

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A produção de óleo equivalente (petróleo e gás natural) nos campos brasileiros atingiu, em março deste ano, aproximadamente 3 milhões de barris diários. Na comparação com março de 2014, a geração de petróleo cresceu 13,9%. Comparada à de fevereiro deste ano, a produção de óleo fechou em queda de 0,7%. A de gás natural subiu 14,6% em relação a março de 2014 e 0,3% na comparação com fevereiro.

Os dados foram divulgados ontem (5) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total 2,413 milhões de barris/dia são relativos à produção de petróleo. A produção de gás natural alcançou 95,6 milhões de metros cúbicos diários.

As informações do Boletim de Produção da ANP de março indicam que a atividade dos 46 poços em atividade na área do pré-sal atingiu 833 mil barris/dia de óleo equivalente, registrando crescimento de 2,9% em relação ao mês fevereiro.

Bancada de oposição da Alepe dialoga com servidores

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL).

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.

“Foram muitas as expectativas criadas, mas muitas foram frustradas. Ao longo dos últimos oito anos, e já agora na gestão Paulo Câmara, as políticas de valorização do servidor têm sido insuficientes. O que se vê é um modelo de gestão que valoriza a contratação temporária, através das terceirizações. Temos exemplos claros disto em áreas como educação e saúde”, afirma, lembrando que o Governo do Estado já sinalizou que não vai realizar novos concursos públicos ou convocar os já aprovados.

Para Silvio, discutir a situação do servidor é também tratar da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Pernambuco. O parlamentar antecipa que na reunião já foram definidos temas para três audiências públicas na Assembleia, em datas a serem definidas.

Um dos debates tratará do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe), que tem recebido queixas constantes dos usuários. A outra audiência será sobre a realidade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e, por fim, será realizada uma ampla discussão sobre as condições de trabalho e salários dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

 

Contadores esclarecem dúvidas sobre registro de empresas

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jucepe

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) realizou, na tarde desta terça-feira (5), o 1° Seminário de Orientação sobre Registro Empresarial, na sede da autarquia. O evento teve como objetivo de esclarecer dúvidas de empresários, contabilistas e advogados com relação à preparação da documentação necessária para a abertura, alteração e fechamento de empresas.

“Esse é o primeiro de uma série Seminários que serão realizados na Capital e no Interior com o objetivo de reduzir o número de processos que são devolvidos por erros no preenchimento dos formulários ou por falta de anexação de documentos” disse a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, na abertura do encontro. Segundo ela, essa é mais uma iniciativa da Junta com o objetivo de estreitar o relacionamento com o seu público alvo e de aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados.

Entre os erros mais comuns estão: informações divergentes no Documento Básico de Entrada (DBE) e no contrato social; apresentação de cópia do comprovante de pagamento ao invés do original; não apresentação de cópia e original do CPF e RG; não especificação do objetivo da empresa, entre outros.

“A junta está abrindo as portas, mostrando previamente as mudanças e abrindo espaço para que contadores e empresários possam opinar e expor problemas enfrentados com registro empresarial” afirma o contabilista Euclides Batista, um dos participantes do evento. Para o gerente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho, Marcos Sodré, um evento criado para difundir os conhecimentos sobre o processo de abertura de um negócio é muito importante pois o registro comercial é a maternidade de uma empresa.

“Esse treinamento será fundamental e vai ajudar muito a melhorar o relacionamento entre os profissionais de contabilidade e a Junta”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CFC-PE), Geraldo de Paula Batista. Já para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), Albérico Xavier de Moraes, o seminário é muito importante por estar mais próximo do elo entre os empresários e a Junta Comercial, que são os contadores.

 

Comissão aprova projetos em defesa de deficientes

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raquel lyra 12

Pessoas com deficiência poderão contar com estrutura hoteleira adaptada em Pernambuco. Pelo Projeto de Lei n° 50/2015, hotéis, pousadas e motéis deverão adaptar pelo menos 2% de seus leitos, a fim de facilitar a locomoção de seus clientes com mobilidade reduzida. A matéria visa atender a inúmeras solicitações de pessoas com dificuldade de locomoção, que utilizam cadeira de rodas para o deslocamento cotidiano.

O colegiado também votou favorável à inclusão da visão monocular no rol das deficiências reconhecidas pela Lei Estadual nº 14.789/2012, que institui a Política Estadual da Pessoa com Deficiência em Pernambuco. Ao alterar o artigo 2º da lei, o Projeto de Lei nº 112/2015, amplia às pessoas com visão monocular os direitos já assegurados às pessoas com outras deficiências. A visão monocular é caracterizada por reduzida noção de profundidade.

“Aprovamos dois relevantes projetos em defesa das pessoas com deficiência. A garantia à hospedagem com segurança e tranquilidade será uma relevante conquista. E, ao reconhecer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Pernambuco internaliza um importante dispositivo para pessoas com visão monocular”, avaliou a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente da Comissão de Justiça.

Em 2009, por meio da Súmula 377, o STF pacificou o entendimento de que “o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”.

Sessão da Câmara terá entrega de medalha

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A 22ª reunião pública da 3ª sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Caruaru, que será realizada às 20h desta terça-feira (05), terá uma pauta dinâmica – com a votação de 22 requerimentos e três indicações – e a entrega de medalha.

Entre os 22 requerimentos listados na súmula com a Ordem do Dia, destaque para as proposituras da vereadora Rosimery da Apodec (DEM) para calçamento em ruas no Loteamento Hosana, no Sol Poente e na Boa Vista I e para as do vereador Antonio Carlos, também do Democratas, solicitando melhorias na infraestrutura do Loteamento Serranópolis.

Infraestrutura também é o foco do vereador Carlinhos da Ceaca (PPS), que pede calçamento na 2ª Travessa Cícero José Dutra, no Petrópolis, e do vereador Alecrim (PSD), que solicita conserto de buraco na Avenida Rui Barbosa, no Maurício de Nassau, e conserto do asfalto na Avenida Maria de Souza Monteiro, no José Antonio Liberato. Já o vereador Zé Ailton (PDT), líder do governo na Câmara, reivindica ampliação do albergue municipal no bairro Indianópolis.

Também em votação requerimento do vereador Lula Tôrres (PR), sugerindo que a biografia do Mestre Camarão seja incluída na galeria de personalidades do Parque Botânico São Francisco de Assis, enquanto que o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) pede que o Projeto Colmeia (uma feira de serviços gratuitos de saúde e de cidadania) seja realizado nas principais comunidades da zona rural de Caruaru.

Já o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) vai apresentar voto de pesar pelo falecimento do Sargento PM Paulo Fernando Guedes, de 70 anos, assassinado há cinco dias nas Rendeiras. Heleno também vai reivindicar conserto das bocas de lobo existentes na Avenida V3, no Inocoop.

Ainda em votação na reunião desta noite as indicações do vereador Alecrim, solicitando da Compesa conserto de esgoto entupido na Avenida São Paulo, no Maria Auxiliadora; do vereador Lula Tôrres, reivindicando do governo do Estado escola de ensino médio na Vila Peladas; e do vereador Zé Ailton, direcionada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando construção de duas passarelas na BR-104.

Homenagem 

Após a Ordem do Dia, será feita a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins à Banda de Pífanos Zé do Estado. A propositura foi do vereador Jaelcio Tenório (PRB), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo grupo em Caruaru. “Este ano a banda completa 85 anos de história. Zé do Estado era uma pessoa que gostava de fazer cultura, foi o precursor dessas bandas de pífanos que existem hoje em Caruaru e que fazem sucesso em todo o Brasil. Essa medalha é um reconhecimento da Casa do Povo a este grande artista e sua banda”, disse o vereador.

Sebrae realiza Jornada em Caruaru

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Entre os dias 05 e 07 de Maio será realizada em Caruaru a Jornada Sebrae 2015. A ação envolve a realização de uma série de capacitações gratuitas em temas como consumo de energia elétrica e educação previdenciária. As inscrições devem ser feitas no Expresso Empreendedor, que fica na ACIC.

A programação da jornada inclui uma rodada de crédito com o BNB, Caixa, Banco do Brasil e a AGEFEPE. Microempreendedores Individuais (MEI), poderão ainda aprender mais sobre os deveres previdenciários dessa modalidade empresarial.

Em Caruaru, a Jornada Sebrae acontece no Expresso Empreendedor que fica no térreo da ACIC. O evento é uma realização do Sebrae em Pernambuco com apoio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas por meio dos telefones 0800.570.0800 e (81) 3725.7600.

Parlamento jovem será debatido em audiência

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No próximo sábado (09), às 14h, a Câmara Municipal de Caruaru vai realizar uma audiência pública para debater a reimplantação do projeto Parlamento Jovem no âmbito do Legislativo municipal. A audiência foi solicitada pela vereadora Rosimery da Apodec (DEM).

Na audiência serão discutidos as atribuições do Poder Legislativo, o papel do vereador jovem, o que é o projeto do Parlamento Jovem e como deverá ser seu funcionamento. O Parlamento Jovem de Caruaru – PJC foi criado por meio do Projeto de Resolução nº 635/2012 e tinha como intuito instilar nos jovens maior consciência política e lhes proporcionar participação mais ativa no processo legislativo municipal, através de 15 representantes de entidades públicas e privadas ligadas à juventude.

O projeto teve curta duração (apenas um ano) mas, segundo o assessor parlamentar Paulo Tôrres (PTN), presidente do PJC, foi uma experiência positiva: “O Parlamento Jovem foi importante porque viabilizou a participação de várias entidades da sociedade civil de Caruaru, com a representação ativa da juventude de nossa cidade, que contribuíram para o debate através de proposituras relacionadas às necessidades dos jovens em nossa cidade”

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), diz que se o projeto for retomado, deverá sofrer algumas alterações, até para garantir sua legitimidade. “O Parlamento Jovem, da forma como foi concebido, foi totalmente equivocado, não foi uma forma democrática, já que a indicação dos seus membros era política, partidária. Acredito que foi por isso que ele não prosperou”, analisa Chaves, contrapondo o projeto com o da Câmara Mirim, onde os integrantes eram alunos de escolas públicas e privadas eleitos pelos próprios colegas. “A Câmara Mirim foi concebida da melhor forma possível, democraticamente, com todos os colégios particulares e públicos participando, elegendo diretamente os seus vereadores, e foi uma coisa muito boa, que deixaram caducar, mas o projeto existe e pretendemos retornar com a Câmara Mirim porque ela é muito importante”, disse o vereador.

PMC realizará 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

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Nesta terça-feira (5), a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais realizará a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema: “O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: por um Brasil de todas as idades”. O evento, que terá início às 8h, na Casa de Cultura José Condé, e pretende reunir 100 pessoas, tem por objetivo proporcionar a todos os cidadãos a oportunidade de discutir e propor soluções para os problemas dos idosos da cidade, do nosso Estado e do país.

Atualmente, 32.560 idosos residem em Caruaru, de acordo com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Para a secretária executiva do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Eunice Albuquerque, a luta para que a própria população respeite as limitações trazidas pela terceira idade deve ser constante, pois elas são inerentes a todos os seres humanos que conseguem chegar a essa fase da vida. “Caruaru não é diferente do restante do país. Cada vez mais os caruaruenses atingem a terceira idade, dessa forma é cada vez mais necessária a implantação de políticas públicas nesse sentido, assim como também a conscientização da população no que diz respeito ao envelhecer”, enfatizou Eunice.