Author Archives: Pedro Augusto

Prefeito define esquema do São João de Gravatá

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Já começou a contagem regressiva para o São João 2015, e Gravatá é o xodó dos pernambucanos para a festa mais animada do Brasil. Na tarde de ontem (12) o prefeito Bruno Martiniano esteve reunido com o secretário de Turismo José Pereira para definir alguns pontos do esquema da festa.

As datas já foram decididas e o São João de Gravatá acontece de 12 a 24 de junho, e terá três polos de animação: Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, Mercado Cultural e Palhoção.

O lançamento da programação deve acontecer na segunda quinzena de maio, com data específica, local e hora a serem definidos. De acordo com o secretário José Pereira, a abertura da festa terá a participação de um grande desfile junino com a presença de quadrilhas matutas das escolas municipais.

João Fernando articula aprovação de Emenda para o NE

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O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) articulou, ontem (12), juntamente com os deputados da bancada do Nordeste, a aprovação da Emenda nº 25 à Medida Provisória 663/2014. A emenda, aprovada por 244 votos a 199, determina que, no mínimo, 30% dos recursos de financiamentos do BNDES sejam destinados ao Norte e ao Nordeste.

Na bancada do PSB, por exemplo, 26 deputados votaram a favor da emenda. “Esta emenda é de grande importância, pois visa a diminuir a histórica desigualdade regional que ainda persiste no País”, ressaltou João.

Segundo o Relatório de Relatório Gerencial Trimestral dos Recursos do Tesouro Nacional, divulgado pelo BNDES em janeiro deste ano, do total de recursos repassados pelo banco entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, foi de R$ 552,9 bilhões em todo o Brasil. Porém, deste montante, apenas 12,7% foi destinado ao Nordeste, enquanto que 45,7% foram para o Sudeste.

Medida 

A MP 663/2014, também aprovada na noite de ontem, aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES pode emprestar. Com isso, o montante total que o Banco poderá dispor será de R$ 452 bilhões. Agora, a matéria segue para ser votada no Senado.

Marcelo Gomes pede instalação de Compaz

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O vereador Marcelo Gomes (PSB), solicitou ao governo de Pernambuco, nesta terça-feira (12), a instalação de um Centro Comunitário de Paz (Compaz) em Caruaru (PE). O projeto que já funciona na capital do Estado atende, prioritariamente, a jovens.

O Centro é projetado para atender jovens através de ações de inclusão social, fortalecimento da cidadania e atividades educativas e esportivas para jovens. Como explica Marcelo Gomes. “O Compaz oferece alternativas para prevenir a criminalidade, combater o consumo de drogas, principalmente entre os jovens, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social, criar alternativas de lazer, esportes e cultura e fortalecer a cidadania”, ressaltou o vereador.

O Centro foi solicitado através de Indicação, apresentada na Câmara Municipal de Caruaru, na reunião desta terça.

IBGE: no trimestre, produção industrial cai em 11 de 15 locais analisados

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem (12) que a produção industrial brasileira, no primeiro trimestre do ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado, apresentou resultados negativos em 11 de 15 locais pesquisados.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. Entre os locais que apresentaram resultados negativos, sete tiveram queda superior à média nacional, de -5,9%. A queda da indústria englobando a média nacional foi divulgado há uma semana pelo IBGE.

A maior retração ocorreu no Amazonas (17,8%); na Bahia, houve queda de 12,5%; no Paraná, a indústria caiu 10,5%); e, no Rio Grande do Sul, houve declínio de 8,8%. Completaram os locais com queda na produção industrial, os seguintes estados: Minas Gerais (-8,0%), Santa Catarina (-7%), Rio de Janeiro (-6,3%), Ceará (-5,9%), São Paulo (-5,4%) e Goiás (-0,8%).

Promoção da Igualdade Racial será tema de audiência na Câmara

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Nesta quarta-feira (13), às 9h, a Câmara Municipal de Caruaru vai sediar uma audiência pública para debater temas ligados à promoção da igualdade racial no município. A audiência vai ser realizada pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Caruaru e terá a participação de representantes dos três poderes, além da sociedade em geral.

“Além das discussões que serão abordadas no plenário, teremos apresentações culturais e uma palestra magna, com o Dr. Pierre Souto Maior, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, que explanará a temática Sistema de cotas raciais na universidade e serviço público – sua importância para os afrodescendentes, destaca a advogada Lucimary Passos, integrante do conselho.

O vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB), membro da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru, também estará presente na audiência. “O debate dessa questão é de grande importância, não só para Caruaru mas para todo o país, por isso todos devemos participar”, assevera o parlamentar.

13 de maio – A data escolhida para a realização dessa audiência é especialmente relevante por causa de um fato histórico, que representou uma importante conquista dos direitos humanos no Brasil. Foi em 13 de maio de 1888 que a regente do país, a Princesa Isabel, assinou a chamada Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil.
Homenagem – Ainda nesta quarta-feira, às 20h, a Câmara fará a entrega do título de cidadania caruaruense à gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes. A propositura foi do vereador Louro do Juá (SDD).

Gilberto de Dora critica postura da PMC

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Segundo vereador a discursar na sessão desta terça-feira (12), da Câmara, Gilberto de Dora (PSB) soltou o verbo contra a Prefeitura da Caruaru. De acordo com o edil, o governo municipal teria impedido a interdição de duas agências bancárias locais que estariam descumprindo a lei municipal 4.434 de 2005 que estabelece o tempo de espera nas filas nas unidades.

“O promotor Paulo Augusto havia recomendado que o Procon de Caruaru tomasse as providências cabíveis  para que houvesse o cumprimento dessa lei. Porém,  ao consultar o secretário municipal de governo, Rui Lira, o diretor do Procon, Adenildo Batista foi recomendado a solicitar um parecer da procuradoria do município antes de realizar as interdições do Banco do Brasil, do Shopping Difusora, e do Banco Itapu, da Rua Vigário Freire. É lamentável. A lei precisa ser cumprida”.

 

Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes

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Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos.

A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.

Para acompanhar a evolução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans dos estados e nas próprias declarações do Imposto de Renda. O Fisco verificará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros.

O reforço na fiscalização ocorre em um ano de queda na arrecadação federal. No primeiro trimestre, a Receita Federal arrecadou R$ 309,4 bilhões, queda de 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Receita Federal também estendeu aos grandes contribuintes a possibilidade de regularizar a situação fiscal antes de serem autuados. Eles serão avisados caso o Fisco constate informações incompletas ou irregularidades no pagamento e no recolhimento de tributos. As empresas monitoradas poderão resolver as pendências antes da abertura de um processo de fiscalização que pode resultar em multas de 75% a 300% do valor devido.

O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que podem retificar a declaração do Imposto de Renda e evitar cair na malha fina. A extensão do mecanismo aos grandes contribuintes consta de portaria do Ministério da Fazenda também publicada hoje (12).

De acordo com a Receita, existem 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas incluídas na categoria de grandes contribuintes: concentram 63% da arrecadação federal. São considerados grandes contribuintes pessoas físicas com rendimento total superior a R$ 13 milhões por ano ou com patrimônio acima de R$ 70 milhões e pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 150 milhões por ano ou que pagam pelo menos R$ 15 milhões por ano em tributos.

Da Agência Brasil

Notícias do Planalto Central

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Governo deve tirar urgência de pacote anticorrupção

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Líderes viabilizam acordo para votar reforma política

Os líderes da Câmara dos Deputados viabilizaram um calendário de votações que deve culminar com a análise da reforma política no final do mês de maio. Pelo acordo fechado entre os líderes da Casa, as próximas duas semanas serão dedicadas à votação e análise do ajuste fiscal proposto pelo governo. As medidas provisórias encaminhadas pelo Palácio do Planalto alteram as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença e elevam as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Assim, a última semana de maio seria dedicada à análise da reforma política.

“Se Youssef virou criminoso, não tenho nada com isso”

O ex-deputado Luiz Argôlo disse à CPI da Petrobras que teve uma “relação privada” com o doleiro Alberto Youssef. “Conheci Youssef como empresário que tinha investimento na Bahia. Eu tinha uma relação privada com ele. Se agora ele virou criminoso, doleiro, eu não tenho nada com isso. Ele já tinha investimento no estado da Bahia e eu o conheci depois de eleito deputado federal”, disse Argôlo.

Câmara aprova texto que aumenta recursos do BNDES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Do Congresso em Foco

René Pereira diz ser inocente e que sofreu ameaças ao depor na PF

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Condenado em primeira instância por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, René Pereira – um dos alvos da Operação Lava Jato – disse, hoje (12), em Curitiba, que foi ameaçado por policiais federais que tomaram seu depoimento após prendê-lo.

Sem fornecer detalhes que sustentassem sua alegação, Pereira disse ser inocente de todas as acusações apresentadas contra ele. A Operação Lava Jato investiga desvio de recursos da Petrobras.

“Estou condenado por algo que a PF colocou [no inquérito policial] e disse que seria assim. Agora, de nada adianta eu delatar o que houve dentro da PF porque não tenho provas. Porque só foi gravado aquilo que interessa à PF. As ameaças que sofri não foram gravadas”, disse Pereira, ao prestar depoimento a deputados federais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Não participei de nada do que está sendo colocado nas investigações. O tráfico de que estou sendo acusado não existe”, comentou Pereira, apontado como responsável por uma carga de 698 quilos de cocaína apreendida em novembro do ano passado em Araraquara (SP).

Incentivado por parlamentares a explicar as ameaças que afirma ter sofrido, Pereira disse ter sido orientado por seu advogado a guardar as informações para sua defesa. A estratégia de Pereira foi criticada por deputados que, sem sucesso, tentaram demovê-lo da ideia de não responder à maioria das perguntas. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da PF, que ainda não comentou o assunto.

Corrupção move o Brasil, diz doleira em CPI

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A doleira Nelma Kodama, considerada braço direito de Alberto Youssef pelas investigações da Operação Lava Jato, disse que o Brasil “é movido pela corrupção”. Uma mostra disso, segundo ela, é que o país entrou em crise econômica assim que os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro da estatal foram descobertos. ”Quando parou a corrupção [na Petrobras], o Brasil parou”, declarou.

Primeira depoente ouvida nesta terça-feira (12) pela CPI da Petrobras, Nelma admitiu à comissão que praticou evasão de divisas mediante operações fictícias de importação. A doleira contou que não teve dificuldade para praticar esse tipo de crime porque a legislação brasileira que regula o mercado financeiro é falha. De acordo com ela, a evasão de divisas conta com a participação de instituições financeiras e do Banco Central.

A declaração foi dada após questionamento do deputado Izalci (PSDB-DF) sobre a existência de brechas no sistema financeiro que permitem operações irregulares de câmbio. O tucano também a indagou sobre a origem do dinheiro utilizado nas operações. “Das próprias instituições financeiras, dos bancos. Do Banco do Brasil, por exemplo, na agência de Rio Branco”, respondeu.

No depoimento, Nelma ainda mencionou o nome de um ex-gerente geral do Banco do Brasil, que, segundo ela, tinha negócios com o doleiro Raul Srour, também réu por crime financeiro na Operação Lava Jato. “Eu tenho documentos que provam que os bancos, os gerentes gerais, estão envolvidos”, disse.

Condenada a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a doleira afirmou que os operadores de câmbio das instituições financeiras têm conhecimento das brechas do sistema. Ela disse que pretende esclarecer isso em sua delação premiada, ainda em fase de negociação.

Além dos depoimentos polêmicos, a doleira também resolveu soltar a voz. Ela foi repreendida pelo presidente da CPI, Hugo Motta, após cantar trecho da música “Amada amante”, de Roberto Carlos. A palhinha foi dada por Nelma ao responder se era amante de Alberto Youssef. “Senhora Nelma, não estamos em um teatro”, repreendeu Motta.

Nelma ficou conhecida no ano passado ao ser presa no aeroporto de Guarulhos com 200 mil euros não declarados. A história contada é de que carregava as notas dentro da calcinha. “Duzentos mil euros são dois pacotinhos, eles não estavam na calcinha, estavam no bolso detrás da calça”, desmentiu ela.

Do Congresso em Foco