Author Archives: Pedro Augusto

Anos de atraso

Posted on by

Maurício Assuero, economista

Se continuar em vigor a legislação brasileira que trata das compras do governo, precisamente a Lei das Licitações, dificilmente o Brasil vai diminuir os anos de atraso que tem em relação aos países mais desenvolvidos. Sabemos que o controle é necessário, haja vista o que se fez na Petrobras, mas para a lei nós somos todos ladrões até que provemos o contrário. Quero falar, especificamente, do tratamento que se dá aos inúmeros pesquisadores desse país. Não faz muito tempo (cerca de um mês) os Estados Unidos colocaram 400 pesquisadores para produzir uma vacina, em tempo recorde, para o surto de ebola na África. Em pouco tempo de trabalho esta equipe iniciou os testes de uma vacina. Transportemo-nos para o Brasil.

Se fosse no Brasil cada um desses pesquisadores teriam que solicitar liberação do departamento ao qual está vinculado, provar que sua ausência não afetaria a carga horária ou que alguém iria lhe substituir, apresentar um projeto para ser aprovado, em dois ou três meses, pela Procuradoria Federal. Depois de tudo isso teria que formalizar um contrato, que duraria mais dois ou três meses, comprovar que o total de horas destinado a ensino, pesquisa e extensa, não ultrapassa 120 horas (se ultrapassar, só com autorização da autoridade superior).

Chegou a hora de contratar insumos e equipamentos para a pesquisa. Neste, ponto de cada item constante no projeto deve anexar três orçamentos de empresas que possuam todas as certidões negativas de débito, que declarem que empregam mão de obra infantil, etc. Enquanto isso, o número de mortes cresceria a uma taxa exponencial. Obviamente, que se entende a necessidade de controle, o que não se entende é a intransigência.

É mais do que necessário uma revisão urgente na legislação para beneficiar projetos de pesquisas. Não é apenas o setor público que faz pesquisa. Basta a gente pensar na quantidade de laboratórios farmacêuticos que usam o conhecimento da academia para colocar no mercado uma tecnologia responsável pela cura de algumas doenças.

Também é graças ao que se pesquisa na academia que nós temos equipamentos de exames com capacidade de identificar doenças num curto espaço de tempo. O pior é que o caminho da pesquisa é um dos que nos possibilitaria atingir um nível de desenvolvimento sócio-econômico-tecnológico semelhante as melhores economias do mundo. Vejam o que fizeram os americanos: colocaram um sonda para viajar 6,5 bilhões de Km para depositar nas “costas” de um cometa um robô que vai nos ajudar a entender a origem do universo. Nós temos condições de fazer isso? Acreditem que temos mentes capazes de proezas como estas.

É preciso que as empresas busquem intensificar o dialogo com a universidade (com a academia). A vantagem pode se retratar em ganhos de escalas, em competitividade, em reconhecimento nacional e internacional. O fato é que não podemos apenas ficar a mercê das empresas públicas para promover pesquisas.

Comissões iniciarão análise da LOA 2015

Posted on by

As comissões de Finanças e Orçamento bem como de Legislação, Redação e Leis darão início nesta sexta-feira, pela manhã, na Câmara Municipal, a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), referentes ao ano base 2015.

Deverão estar presentes no encontro os vereadores Lula Tôrres, Rodrigues da Ceaca, e Joel da Gráfica, da comissão de Finanças, Marcelo Gomes, Demóstenes Veras e Rozael do Divinópolis, da comissão de Legislação, Redação e Leis.

É na LOA que o Governo Municipal define as prioridades contidas no orçamento anual e no PPA – Plano Plurianual, além das metas que deverão ser atingidas no referente ano.

 

Requerimentos apelam por obras de cunho social e infraestrutura

Posted on by

Nesta 61ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta quinta-feira (20), às 20h, a maioria dos requerimentos refere-se a obras de melhoramento urbano e rural e projetos de assistência social.

Segundo a súmula da Ordem do Dia, serão apresentados e votados 23 requerimentos. Destes, apenas dois estão sendo reiterados: o do vereador Jajá (sem partido), que volta a solicitar construção de praça no Bairro Petrópolis, e o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que reivindica, mais uma vez, a emissão de títulos de posse das casas do Bairro Cedro para os seus moradores.

Entre os outros requerimentos, destaque para o do líder do governo, vereador Ricardo Liberato, do PSC, que reivindica implantação de faixas de pedestre e rebaixamento do canteiro central na Praça Deputado Henrique Pinto e nas avenidas Rio Branco, Manoel de Freitas e Agamenon Magalhães.

Já o vereador Eduardo Cantarelli (SDD) sugere a implantação de um restaurante popular. Cantarelli pede ainda obras de saneamento, calçamento, retirada de entulhos e coleta regular de lixo na Rua R-29, no Bairro Cidade Jardim, e nas ruas do do Bairro São João da Escócia, além da fiscalização quanto à quantidade de animais soltos na BR-104, especialmente em frente à TV Jornal.

O vereador Heleno do Inocoop, do PRTB, solicita a construção de creche e de colégio de tempo integral no Bairro Indianópolis; a reposição do calçamento na 2ª Travessa Manoel Claudino e na Rua Dr. Oscalino Tavares, Bairro Santa Rosa; a reposição do calçamento e das bocas de lobo na Travessa Coelho Neto e na 1ª Travessa Princesa Isabel, Indianópolis; a revitalização das galerias localizadas na Rua Silva Jardim, Nossa Senhora das Dores e a colocação de semáforo no cruzamento das avenidas Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, no Divinópolis.

O vereador Edjailson da Caru Forró reivindica a implantação do projeto São João Rural, além da instalação de banheiros químicos adaptados para portadores de necessidades especiais nos eventos culturais que ocorrerem na cidade e criação da Casa de Atenção Social ao Artista de Caruaru.

Já o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) interfere pelo saneamento e calçamento da Rua São João da Escócia, no bairro do mesmo nome, e o vereador Tenente Tiburcio (PMN) reivindica terraplanagem no Sítio Juriti e saneamento e calçamento na Rua Gercino Vitalino dos Santos, no José Carlos de Oliveira.

Por fim, o 1º vice-presidente da Casa, vereador José Ailton, do PDT, solicita a recuperação da passagem molhada entre o Sítio Campos e o Alto do Moura e o vereador Rozael do Divinópolis (PROS) apela pela doação de terreno da municipalidade para construção do prédio da subsede do Conselho Regional de Farmácia/Pernambuco.

PSDB entra com representações contra presidenta da Petrobras

Posted on by

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), apresentou, há pouco, duas representações contra a presidenta da Petrobras, Graça Foster.

Em uma delas, dirigida ao Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU), Imbassahy solicita o afastamento imediato de Graça Foster, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante depoimento nesta CPMI.”

Na outra representação, protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, o deputado baiano pede que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação por Graça Foster. Segundo Imbassahy, os crimes seriam por Graça ter mentido à CPMI e não ter dado o encaminhamento exigido às denúncias, que depois confirmou ter recebido.

De acordo com Imbassahy, a presidenta da Petrobras caiu em contradição recentemente, desmentindo seu próprio depoimento ao admitir, em entrevista nesta semana, que teve conhecimento da denúncia de que a SBM Offshore subornou servidores e ex-empregados da estatal e que, por isso, a empresa holandesa estava proibida de firmar novos contratos. O parlamentar tucano disse que a declaração de Graça Foster vai de encontro à resposta que ela deu na CPMI da Petrobras, em junho.

Nas representações, o líder do PSDB diz que a executiva pode ter deixado de apurar os fatos para atender a sentimento pessoal e, “portanto, prevaricou”. Para ele, fica claro que Graça Foster mentiu ou ocultou informações à CPMI; usou seu cargo para dificultar a investigação e transferiu imóveis a parentes após saber das denúncias. Por isso, Imbassahy pede o afastamento imediato dela do cargo e a instauração de inquérito criminal por falso testemunho e prevaricação.

Anfavea: IPI para automóveis sobe em 1º de janeiro

Posted on by

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.

Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.

Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.

Com a elevação, segundo Moan, o IPI do carro popular irá subir de 3% para 7%; o do carro médio de 9% para 11%, no modelo flex, e para 13% nos movidos apenas a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.

Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.

No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.

O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise.

Rotary Caruaru organiza festa para comemoração do aniversário de seus 24 anos

Posted on by

O Rotary Club Caruaru Norte completa 24 anos de história nesta sexta (21). Em alusão à data, será realizada uma reunião festiva na sede do Clube, localizada na Avenida Ceará, 200, bairro Universitário, a partir das 20 h. O evento contará com homenagens e comemoração.

Fundado em 21 de novembro de 1990 e admitido em Rotary Internacional em 12 de dezembro de 1990, teve como primeira Presidente Maria Goretti Melo de Souza, sendo o terceiro Clube a ser fundado em Caruaru, dos quatro existentes.

Desde sua fundação, desenvolveu e participou de ações importantes para o progresso da cidade, de forma voluntária, como o Centro Comunitário Odete Melo de Souza, onde agrega o Clube de Mães, Cursos Profissionalizantes, NASF-Núcleo de Apoio à Saúde da Família e parceria com a ASCES para atendimento odontológico.

O Rotary é um clube de profissionais que congrega líderes das comunidades em que vivem ou atuam e que prestam serviços voluntários não remunerados em favor da sociedade como um todo ou beneficiando, em casos específicos, pessoas necessitadas ou entidades que atuam também em favor de desamparados, baseando-se nos seguintes princípios: É a verdade? É justo para todos os interessados? Criará boa vontade e melhores amizades? Será benéfico para todos os interessados?.

Atualmente, o Rotary Internacional incentiva seus clubes a dedicarem-se às mais variadas atividades de prestação de serviços, como o combate à fome, proteção ao meio ambiente, prevenção de violência, alfabetização, combate ao abuso de drogas, erradiação da poliomelite, serviços à juventude e aos idosos, bem como conscientização e educação sobre a Aids. Rotary Clubs ao redor do mundo se inspiram no lema “Dar de si antes de pensar em si”.

O Rotary Cub Caruaru Norte teve na sua fundação 27 sócios, sendo que desses, cinco ainda permanecem ativos e cinco honorários fundadores. Hoje, o clube é presidido pelo empresário José Deoclécio do Nascimento e possui um quadro social com 38 sócios.

Avenida Brasil teve serviço paliativo finalizado

Posted on by

As obras paliativas e em caráter emergencial da avenida Brasil foram iniciadas em setembro. O serviço consistiu em uma estabilização da base onde uma camada de emulsão asfáltica foi colocada nos buracos abertos até a camada mais profunda e uma nova camada de asfalto revestiu a via em pontos específicos.A obra foi concluída hoje (20).

As chuvas atípicas do mês de outubro atrapalharam um pouco, mas o cronograma foi seguido e a obra está sendo entregue antes do previsto, que era dezembro. “A população não precisa se preocupar, pois o serviço é paliativo, mas foi bem feito. Existe um projeto definitivo, que tem um valor elevado. A Prefeitura busca recurso para executar. Mas, a avenida não podia esperar”, explicou Bruno Lagos, secretário de infraestrutura.

Ainda segundo Bruno, colocar em prática o projeto definitivo não significará que a manutenção não precisará mais ser realizada. “Toda obra tem um prazo de validade. A avenida Brasil tem trânsito intenso e de veículos pesados, já que corta bairros da cidade e liga-se a uma PE. Certamente a manutenção será sempre necessária e num menor tempo, em relação a outras vias da cidade”, comentou o secretário.

Civil lança campanha solidária

Posted on by

Pedro Augusto

Nem só de combate à violência vive a Polícia Civil de Pernambuco. Inspirada no sistema humanizado e eficiente do programa Pacto pela Vida, a instituição, vinculada à Secretaria de Defesa Social, também vem se preocupando em realizar ações de solidariedade em prol das entidades carentes do Estado. Tanto que pelo segundo ano consecutivo a Civil está colocando em prática a operação “Noite Feliz”. Desencadeada nos municípios que compõem a Diretoria Integrada do Interior 1, que possui atuação na Zona da Mata e Agreste, a campanha passou a coletar desde esta semana alimentos, roupas e brinquedos doados pela população.

Os donativos estão sendo entregues nas delegacias pertencentes à Dinter 1, dentre elas as de Caruaru. “Sempre somos procurados para investigar crimes de maior e menor potencial ofensivo, porém também nos esforçamos para desenvolver algumas ações de cunho social. Há poucos meses, por exemplo, conseguimos arrecadar uma tonelada de alimentos com o passeio ciclístico realizado pelas ruas de Caruaru. Desta vez, estamos engajados para angariar também outros itens que possam beneficiar entidades como creches, asilos e casas de apoio. Tenho certeza que a população irá nos ajudar”, disse o gerente operacional da Dinter 1, delegado Erick Lessa.

De acordo com ele, no ano passado a operação “Noite Feliz” conseguiu coletar apenas 500 itens. Número este que certamente será superado em 2014. “Até porque, agora a divulgação está sendo bem maior. Ressaltamos aos interessados que as doações podem ser feitas até o próximo dia 9. Em Caruaru disponibilizamos vários pontos de coleta: a sede da Dinter 1, na rua Imperatriz Leopoldina, no bairro Indianópolis; a sede da Delegacia Regional, na avenida Caruaru, no Boa Vista II, bem como a 89ª Delegacia de Polícia, na rua Fernão Dias Paes, no bairro Maurício de Nassau, e a 90ª Delegacia de Polícia, na rua Antônio de Souza, no bairro Petrópolis”, acrescentou Lessa.

Além da Capital do Agreste, a campanha também está sendo realizada em Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Garanhuns, Pesqueira, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, entre outros municípios. De acordo ainda com Erick Lessa, a entrega dos donativos ficará concentrada em Caruaru e Vitória. “Isso porque as demandas destas duas cidades são maiores em relação às demais. Porém, nada impede que façamos a doação, se necessário, em entidades instaladas em outros municípios. Tudo vai depender do que for mais arrecadado”, finalizou o gerente.

As delegacias estão disponíveis para receber as doações de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h ao meio-dia, bem como das 14h às 18h. A entrega será posteriormente divulgada pela Civil.

Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Posted on by

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela equipe médica.

Bastos foi internado na terça-feira (18) para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico divulgado pelo hospital.

Um dos advogados criminalistas mais influentes do país, Bastos foi convidado pelo ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para compor a equipe do primeiro mandato. Comandou o  Ministério da Justiça entre 2003 e 2007.

Mesmo depois de deixar o ministério, continuou em evidência ao atuar em casos de grande repercussão nacional. Atuou, por exemplo, no julgamento do processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, em 2012. Na ocasião, defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado.

Durante o período do julgamento, entrou com reclamação contra o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, questionando o fato de Barbosa não ter levado pedidos da defesa dos réus para análise do plenário do tribunal.

Também foi o responsável pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que responde a processo por suspeita de participação em esquema de jogos ilegais.

Bastos atuou ainda na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas.

A acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves são outros trabalhos de repercussão nacional no currículo do ex-ministro. Em 2012, Bastos foi contratado pelo empresário Eike Batista para defender o filho Thor Batista, que respondia por um atropelamento.

O ex-ministro se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na turma de 1958.

Em  1990, após a eleição do presidente Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança.  Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment de Collor.

É fundador do movimento Ação pela Cidadania, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e Dom Luciano Mendes de Almeida. É fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Do G1

Petrobras precisa recriar condições para investir, diz empresário

Posted on by

O empresário Jorge Gerdau, disse hoje que com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Petrobras terá que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento.

Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – estrutura ligada ao governo federal – Gerdau participou, nesta manhã (19), da instalação de grupos de trabalho formados por governo e empresariado, que vão propor medidas de estímulo para o setor empresarial.

“Para você ter plena eficiência, você tem que trabalhar procurando não ter problemas e, no momento, temos um problema que precisa ser vencido. A Petrobras tem que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento que faz parte da estratégica global do país”, disse

A Operação Lava Jato investiga irregularidades envolvendo a Petrobras e o suposto superfaturamento de contratos para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.

O empresário comentou também a proposta de flexibilização da meta de superávit primário para 2014 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Para ele, esse não deve ser um recurso usado com frequência, para não interferir na credibilidade do país.

“Dentro de uma visão clássica econômica, acho que você pode fazer isso acontecer um ano, mas não tornar um modo de trabalhar. O mercado financeiro tem muitas opções no mundo e ele vai se alocar onde o risco e a rentabilidade se conjugam da melhor forma”, avaliou.

Agência Brasil