Author Archives: Pedro Augusto

TCE-PE acolhe pleito da OAB-PE e garante acesso dos advogados aos processos

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Atendendo pleito da OAB-PE, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou seu Regimento Interno para permitir que os advogados passem a ter acesso aos autos processuais. A Resolução de Nº 7 foi aprovada em sessão do pleno do TCE-PE, no dia 25 de fevereiro último.

“Esta é uma bandeira corporativa que tem ligação direta com os interesses da cidadania e o TCE mostrou o seu compromisso com a cidadania ao nos atender”, comemorou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele destacou, ainda, que garantir a prerrogativa do advogado é possibilitar uma justiça digna com o atendimento devido do cidadão.

O presidente lembra que em agosto de 2014 foi encaminhado ofício ao presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, relatando as manifestações da advocacia sobre a falta de acesso aos processos; e pedindo providências para reversão do quadro. Os reclamos da classe foram registrados pela Ouvidoria e Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE e redundaram numa reunião entre os dirigentes e conselheiros da OAB-PE com a cúpula do TCE.

“Ter acesso aos autos, ainda que não esteja neles constituído, é uma prerrogativa elementar dos advogados”, acentuou o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Leonardo Accioly, que é presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas.

Sebrae premia mulheres empreendedoras de Pernambuco

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Na manhã da última quarta-feira (04), a diretora técnica do Sebrae em Pernambuco, Ana Cláudia Dias, e a diretora administrativo financeira, Adriana Côrte Real, entregaram  o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios às duas empresárias vencedoras na etapa estadual: Eurides Mendes Queiroz, na categoria Pequenos Negócios; e a artesã Viviane Locatelli, na de Microempreendedora Individual. O prêmio tem o objetivo de identificar, selecionar e premiar mulheres empreendedoras com belas histórias de sonhos realizados com o empreendedorismo. Nesta quinta-feira (05),  em  Brasília, será realizada a premiação nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, e as vencedoras de Pernambuco participam do evento.

A vencedora estadual da categoria Pequenos Negócios trabalha confeccionando artigos de vestuário para festas. Sua história com a moda e a costura nasceu ainda na infância. E a vencedora estadual na categoria Microempreendedora Individual é artesã, e trabalha confeccionando acessórios extraídos do coco. “Pra mim é bom e importante porque é um reconhecimento do trabalho que eu faço. Tem vinte anos que sou artesã e há 12 anos que trabalho com coco. Transformo coco em artesanato. O que para muitos é lixo, para mim é fonte de renda. É um orgulho grande ter esse reconhecimento. É também um grande incentivo, principalmente, para as mulheres. Esse tipo de ação do Sebrae é muito importante para nos incentivar a trabalhar mais”, declara Viviane.

Para Eurides Miranda, a premiação é um estímulo ao trabalho que desenvolve. “É uma surpresa. Agradeço a Deus e ao Sebrae, que me deu a oportunidade de participar deste evento. A gente, quando tem um sonho, precisa batalhar por ele, e o Sebrae nos incentiva a batalhar. Essa premiação é um incentivo maior, que vai me ajudar a continuar lutando mais”.

“O Prêmio Mulher de Negócios tem o objetivo de reconhecer essa iniciativa exitosa das mulheres à frente de seus negócios. Mulheres que superaram os obstáculos naturais de ser uma gestora de empresa e mulheres que também conseguiram conciliar seus diversos papéis: o de mãe, de empresaria, de dona de casa. As mulheres já se consolidaram como pessoas que têm o desejo de serem donas de seus próprios negócios. Hoje, estamos  estimulando a iniciativa da mulher que está buscando inovar, seja com o que existe de mais moderno e eficaz ou trazendo inovações tecnológicas, inovações de posicionamento mercados e fazendo uma ponte com temas importantes como a sustentabilidade. Queremos trabalhar com essas mulheres investindo nas ferramentas de gestão, capacitação, e buscar novas formas de ampliar seu mercado ou melhorar seu produto. O prêmio visa estimular outras mulheres com o  reconhecimento de mulheres que já adotam essa postura de gestoras de empresas de êxito no mercado”, destaca Ana Cláudia Dias.

Três unidades básicas de saúde mudam de endereço

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As Unidades de Saúde da Família (USF) Rendeiras I, Rendeiras II e Morada Nova estão funcionando temporariamente em novo endereço. O motivo é que elas estão passando por reforma e ampliação a fim de acolher de forma mais humanizada os moradores daquelas localidades.

Durante esse período, as USFs Rendeiras I e Rendeira II funcionarão na Rua Manoel Rabelo, n. 256, Bairro Serranópolis e a USF Morada Nova na Rua 83, n. 600, Bairro Morada Nova.

As reformas e ampliações fazem parte do Programa RequalificaUBS que em Caruaru já proporcionou a reestruturação de 11 unidades básicas de saúde, com investimentos na ordem de 1 milhão e 200 mil reais.

Erro Monumental

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Por Maurício Assuero, economista

Já falamos, inúmeras vezes, que o governo cometeu erros primários na condução da economia fazendo o Brasil sair de uma relativa positiva de crescimento econômico para uma situação de estagnação econômica, com tendências a beirar o fundo do poço neste ano de 2015. A nova equipe econômica, com indiscutível capacidade técnica, propôs um controle fiscal, diga-se, inusitado para o governo do PT (Lula + Dilma). Qualquer medida nesta direção, obviamente, desagrada. Aumentar impostos, reduzir gastos são, e sempre serão, medidas absolutamente impopulares para qualquer governo e o Ministro da Fazenda propôs sabendo que sem este ajustr fiscal, não tem acreditar no governo.

As novas regras para o seguro desemprego são coerentes. Não podemos agir sempre com paternalismo. O país não vai crescer se não tiver um choque de aumento de produtividade, sem não houver capacitação da força de trabalho. Modificar as condições da previdência deveria ser prioritário porque não como se trabalhar com um déficit monstruoso nesta pasta e com forte consequência para a sustentabilidade econômica de várias cidades do interior por duas razões: grande parte da economia dessas cidades se sustenta com as transferências do governo; segundo, as prefeituras não gozam de condições financeiras para arcar com o pagamento do salário (cada vez que o salário mínimo sobe, a folha dos inativos vai junto).

O governo cometeu um erro crasso ao acreditar que estava imune à crise e adotar uma politica monetária expansionista ao longo desses doze anos de governo. Deveria ter pensado no longo prazo e começado, aos poucos, ajustar as contas, mas a permanência no poder falou mais alto e o sacrifício cabe, agora, para a sociedade. No entanto, cabe dizer que o governo está na linha de cometer um segundo erro e este mais drástico: a necessidade de aumentar receitas através do aumento de impostos, modificando os percentuais de desoneração da folha de pagamento da empresa, vai trazer como consequência desemprego e, sem exagero, desemprego ampliado.

Vamos lembrar que em janeiro passado tivermos a maior redução no número de empregos já observada nestes doze anos. Desempregar num momento de crescimento baixo, ou seja, quando o nível de produção já está sendo empurrado naturalmente para baixo, significa simplesmente acelerar esta queda (é como se paraquedas não abrisse num salto livre). Como resultado disso, certamente, teremos uma inflação menor, mas observe em que momento isto vai acontecer: no momento em que as novas regras para o seguro desemprego estão valendo. Assim, pessoas contratadas a um ano, por exemplo, não terão qualquer benefício de manter enquanto buscam um novo emprego. Este quadro é a pá de cal que o Brasil precisa.  Imagem uma pessoa que recebia Bolsa Família e que conseguiuum emprego de carteira assinada há um ano. Se ficar desempregada agora, nem Bolsa Família, nem seguro desemprego.  O governo está em passos largos no sentido de implantar o caos!

 

Caruaru promove 18 dias de atividades alusivas ao Dia da Mulher

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A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos  Humanos elaborou um calendário de atividades para homenagear a história de luta, conquista e força das mulheres, ao todo serão 18 dias de atividades alusivas ao Dia da Mulher.

A programação tem início a partir deste sábado, 6, às 9h, com o I Joga Mulher Caruaruense: É tempo de mulher na capoeira, que acontecerá  na Casa  de Cultura José Condé  e no Marco Zero, respectivamente. Dando continuidade às atividades, no horário da noite, as 19h, o Cine Alto do Moura exibirá o longa metragem, “Rio Cigano”, da cineasta Julia Zaka. O filme conta a história de cumplicidade entre duas meninas ciganas, Kaia e Reka, violentamente separadas na infância e criadas em mundos distantes. A  sessão que é gratuita será aberta a todos os públicos.

O calendário comemorativo terá continuidade no domingo, 8, Dia Internacional da Mulher, a partir das 8 h, na sede do Movimento pela Reforma Urbana (MPRU), situado no bairro Santa Rosa, com o debate que abordará “O impacto da Habitação na Vida das Mulheres”. No período vespertino, das 16h às 19h, haverá o lançamento da campanha “Caruaru Segura”,  na área de lazer da avenida Agamenon Magalhães, com oferta de serviços, passeio ciclístico e divulgação de material informativo. Durante todo o domingo, a campanha  será difundida  nas redes sociais.

Para a secretária da Mulher e de direitos humanos, Katherine Lages, a importância da data reside na sensibilização e mobilização para todo um ano de reivindicações e conquistas no âmbito da política pública para mulheres. “É um equívoco compreendermos a pauta da luta por direitos e uma vida digna para mulheres apenas na comemoração do 8 de Março e é aí onde reside a nossa atuação enquanto secretaria. A programação reflete o compromisso da gestão com as caruaruenses na busca pela convergência das pautas feministas ao mandato do Prefeito José Queiroz, através da que é coordenada por nós, a Secretaria Mulher”, ressalta Lages

O calendário especial é composto por simpósios, rodas de diálogos, caravanas que ofertarão serviços, exibição de filmes, palestras e debates segue até o dia 9 de abril, podendo ser conferida na integra em anexo.

Vereadores terão 45 proposituras para votar esta noite

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Quarenta e três requerimentos e duas indicações estão na pauta da Ordem do Dia para votação dos vereadores nesta 8ª reunião pública da 3ª sessão legislativa que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta quinta-feira (05), às 20h.

Dos 43 requerimentos, 26 estão sendo reiterados, pois ainda não foram executados pela prefeitura. Entre as proposituras que estão sendo reapresentadas, destacam-se duas do vereador Alecrim (PSD), que solicita novamente a construção de Escola Municipal no José Antônio Liberato e a limpeza e dragagem do Rio Ipojuca. O vereador Lula Tôrres (PR) reivindica, mais uma vez, uma área no Parque Botânico do São Francisco para exposição de biografia e obras de cantores e compositores do bairro.

Também está sendo reiterado requerimento do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) solicitando implantação de usina de reciclagem de resíduos da construção civil; do vereador Zé Ailton (PDT), que reivindica colocação de banheiros químicos nas praças do Rosário, Chico Porto e Pintor Reginaldo Luiz de França, além da doação de terreno para construção da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru; e do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que solicita, de novo, reforma na Escola Municipal Miguel Severino de Lima, no Sítio Juriti.

Reforma em escola também é preocupação do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Casa, que reitera pedido de obras na Escola Municipal Tereza Neuma, com construção de quadra poliesportiva, e reforma também na quadra da Escola Municipal Professora Cesarina Moura Vieira Costa, no Rafael.

Dos requerimentos que vão ser apresentados esta noite, alguns destaques, como os do vereador Nino do Rap (DEM), que solicita revitalização do campo de futebol do CAIC, implantação de polo cultural, durante o período junino, no Monte Bom Jesus, mudança no horário de atendimento no PSF do Bairro Centenário e mudança da USF do Bairro São Francisco para um local mais adequado.

O vereador Lula Tôrres reivindica iluminação pública na Travessa Presidente João Goulart, no Jardim Panorama, e calçamento nas ruas 8, na Cidade Jardim; Elizabete da Silva, na Boa Vista; Cláudia Patrícia, no São João da Escócia, e Júlio Rodrigues, no Pinheirópolis. Por outro lado, o vereador Alecrim pede que a prefeitura inclua o músico e instrumentista Heleno dos 8 Baixos dentre os homenageados do São João 2015, o vereador Jaelcio Tenório (PRB), lembra do cantor Walmir Silva para essa homenagem e o vereador Edjailson da Caru Forró sugere o nome do cantor, poeta, compositor e musicista Gilvan Neves, dentre os homenageados, e pede ainda a realização de audiência pública para discutir a implantação do programa Pacto pela Vida Municipal.

Já o vereador Marcelo Gomes (PSB) pede voto de aplauso pelos 50 anos do Externato Caruaru e o vereador Zé Ailton, a construção de ponte interligando os bairros São Francisco e Petrópolis.

Na reunião desta noite serão votadas ainda as indicações do vereador Alecrim, direcionada à Celpe, solicitando iluminação no Sítio Capivara, e do vereador Tenente Tiburcio, reivindicando do Governo do Estado o conserto das instalações elétricas do quartel do 4º BPM.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara: www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Prefeitura de Caruaru realiza nova reunião com ambulantes

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Mais de 200 pessoas compareceram, na noite desta quarta-feira (4), à reunião com os ambulantes que trabalham no centro da cidade de Caruaru. Promovida pelas Secretarias de Participação Social, através da Gerência de Diálogos Sociais, e Serviços Públicos, esse foi mais um momento pensado especialmente para informar aos ambulantes sobre o processo de cadastramento dos seus trabalhos em algumas vias do Centro.

O gerente de Diálogos Sociais da Secretaria de Participação Social, Rafael Moreira, esteve presente para esclarecer as dúvidas sobre o cadastramento e apresentar, junto com representantes do SEBRAE e Expresso Empreendedor, alternativas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes.  “Esse é um momento ímpar no município de Caruaru, onde a prefeitura, além de cumprir o que está determinado em lei, constrói um amplo diálogo com a categoria, assim consolidando a política de Participação Social do governo municipal”, comentou Rafael.

Lembrando que é importante a regularização do cadastramento dos profissionais e também o esclarecimento da lei municipal, deixando claro que o profissional deste segmento deve circular nas principais ruas e avenidas da cidade, tendo direito assegurado de parada rápida para venda de seu produto e também de uma parada de 15 minutos em alguns locais de fluxo menos intenso para seu momento de descanso.

Raquel Lyra incentiva preservação da história de Caruaru

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O Instituto Histórico de Caruaru (IHC) realiza neste mês de março o projeto “Memória e História: Formação e Conservação”, fruto de convênio firmado com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, através de emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lyra. O projeto consiste na realização de ações e eventos que possibilitem a difusão, o conhecimento, a preservação e a disseminação do conhecimento acerca da memória coletiva.

Serão realizadas palestras, aulas-passeios e minicursos nas áreas de patrimônio cultural edificado; preservação documental; patrimônio arqueológico e história e cultura de Caruaru. As atividades serão oferecidas por professores especialistas, historiadores e técnicos com especialização, a alunos da rede pública municipal e estadual de ensino e participantes de entidades de natureza cultural e associativa, pública e privada que lidem com acervos ou desenvolvam atividades afins, com previsão de público na ordem de 400 pessoas.

Oficialmente fundado no dia 01 de março de 2008 – data alusiva à emancipação política de Caruaru, ocorrida em 1893 – o Instituto Histórico de Caruaru – IHC tem como objetivo principal zelar pela preservação da história e da cultura de Caruaru em suas mais diversas formas de expressão. Ao longo dos sete anos de existência já contabiliza considerável contribuição ao patrimônio histórico-cultural de Caruaru como a solicitação de tombamento de edificações, resgate de acervos os mais diversos e atividades afins.

CRONOGRAMA

1ª Atividade: AULA-PASSEIO A SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE CARUARU

LOCAL: “Abrigo Pedra do Caboclo” – Sítio Serra do Cachorro – Caruaru/Brejo da Madre de Deus

DATA: 05 de março de 2015

HORA: 7:30 às 12:30h

Alunos da Escola Arnaldo Assunção

2ª Atividade: PALESTRA: HISTÓRIA DE CARUARU

LOCAL: Sede do Instituto Histórico de Caruaru – IHC – Praça Dr. Silva Filho, 120 – 1º

andar – Antiga sede da Estação Ferroviária de Caruaru.

DATA: 11 de março de 2015

HORA: 13 às 16h30min.

Alunos da Escola Professor Machadinho

3ª Atividade: PALESTRA: O INSTITUTO HISTÓRICO DE CARUARU E SEUS OBJETIVOS

LOCAL: Sede do IHC

DATA: 18 de março de 2015

HORA: 13 às 16h30min.

Alunos da Escola Cesarina Moura – povoado do Rafael

4ª Atividade: AULA-PASSEIO ÀS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DE CARUARU

LOCAL: o Centro de Caruaru e logradouros do entorno

DATA: 20 de março de 2015

HORA: 7h30 às 11h30min.

Alunos da Escola Professor Rubem de Lima Barros

5ª Atividade: MINICURSO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL

LOCAL: Sede do IHC

DATA: 21 de março de 2015

HORA: das 8 às 12 e das 13 às 17h

Alunos da Escola Professor Vicente Monteiro

6ª Atividade: PALESTRA: HISTÓRIA CULTURAL DE CARUARU

LOCAL: Sede do IHC

DATA: 24 de março de 2015

HORA: 13h às 16h30min.

Alunos do Colégio Municipal Álvaro Lins

7ª Atividade: MINICURSO SOBRE DOCUMENTAÇÃO E PRESERVAÇÃO

LOCAL: Sede do IHC

DATA: 28 de março de 2015

HORA: 8 às 12 e 13 às 17h

Público: Técnicos bibliotecários de escolas, faculdades, universidades e entidades associativas e de natureza cultural.

Oficina gratuita de teatro ainda com vagas disponíveis

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Os interessados em participar das oficinas gratuitas de teatro, oferecidas pela Fundação de Cultura, ainda podem se inscrever. Dez vagas estão disponíveis para as pessoas que tenham curiosidade e vontade de conhecer o mundo da encenação. Todas as demais oficinas (violão, técnica vocal e moda) estão com as vagas preenchidas.

Quem se interessar, precisa ir o mais breve possível à Casa da Cultura José Condé, no Parque 18 de Maio, com as cópias dos documentos de Identidade, CPF e comprovante de residência. A Casa da Cultura funciona de segunda a sexta, das 8h às 13h, e as dúvidas podem ser esclarecida através do fone 3721-8076.

Site busca vagas de emprego para militares da Reserva

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Oito anos. Esse é o tempo máximo que os jovens que prestam serviço militar temporário podem permanecer no Exército brasileiro. Durante esse período, eles recebem treinamento básico militar, mas também aprendem profissões civis dentro das unidades militares ou em faculdades e cursos técnicos externos. Após o término do período de serviço, eles passam para a reserva e ficam disponíveis para ingressar no mercado de trabalho civil. Todos os anos, cerca de 70 mil militares se encontram nessa situação.
Foi com o objetivo de promover o encontro entre esses militares e empresas à procura de profissionais qualificados que o RESERVA ATIVA (www.reservaativa.com.br) foi criado. Este é o primeiro e único banco de currículos do Brasil que reúne exclusivamente militares da reserva das Forças Armadas.
A página se destaca pelo perfil de seus integrantes. “Estes profissionais são extremamente valorizados pelo respeito, honestidade, lealdade, iniciativa, liderança, comprometimento, espírito de equipe, capacidade de prever riscos, senso de coletividade, entre outros atributos essenciais para o sucesso de qualquer empresa”, diz Bruno Sevieri, um dos idealizadores do projeto.
Em contrapartida, as organizações que contratam estes profissionais acabam tendo benefícios como o uso de fonte confiável de contratação, preservação e perpetuação dos valores corporativos e aproveitamento do recurso humano nacional. Além disso, os empresários podem ter acesso a um banco de currículos constantemente renovado e formado por milhares de profissionais de diversas regiões do país, com os mais variados perfis, qualificações e áreas de atuação.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre Cesar Galdino Filho, advogado e Tenente Temporário do Exército Brasileiro e o Bruno Sevieri, Advogado e 1º Tenente R/2 do Exército Brasileiro, com Fábio Paulo Ferreira, Vice-Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), entidade ligada à Federação das Indústrias do Estado de SP (FIESP), que juntas agregam hoje mais de 200 mil empresas.
O cadastramento dos currículos e o anúncio de vagas são serviços gratuitos. Caso as empresas precisem buscar um perfil exclusivo, será necessária a escolha de um plano, a fim de custear as despesas do projeto.