Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou, nesta manhã, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013).  Ao todo, foram contemplados 160.715 contribuintes, que receberão R$ 300 milhões.

As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal paratablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Mário Mota decreta ponto facultativo em razão da morte do ex-prefeito João da Cruz

O prefeito Mário Mota decretou luto oficial em Riacho das Almas nesta segunda-feira (9), em luto pela morte do ex-prefeito do município João da Cruz Cavalcanti. João da Cruz foi prefeito de Riacho das Almas pelo PSB entre 1993 e 1996 e vice-prefeito do município entre os anos de 2005 e 2009.

O ex-político que também atuou como superintendente da Cagep e tinha formação em agronomia morreu aos 73 anos em Petrolina, vítima de complicações decorrentes do Mal de Alzheimer, doença que o acometia há dez anos.

O corpo de João da Cruz está sendo velado na Câmara de Vereadores de Petrolina, e será sepultado às 17h de hoje no cemitério da mesma cidade.

Raquel Lyra continuará como presidente da CCLJ da Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, por onde passam todos os projetos de lei, continuará nessa nova legislatura sob a presidência da deputada Raquel Lyra (PSB).

“Com muita satisfação vou presidir novamente a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, por onde passam os projetos importantes do interesse do povo de Pernambuco. Tive a oportunidade de ser a primeira mulher a presidir esta comissão e me honra muito poder contar novamente com a confiança dos meus pares, representar o meu partido, o PSB, e poder colaborar com o governo Paulo Câmara”, falou Raquel.

A CCLJ tem a competência de apreciar todos os projetos (executivo, legislativo e judiciário) que tramitam na Assembleia Legislativa, antes que eles sejam votados em plenário pelos deputados. A comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.

Ação de combate à poluição visual retira nove outdoors irregulares em dois dias

Até a última sexta (06), nove outdoors irregulares localizados na avenida Adjar da Silva Casé, no Indianópolis, foram removidos pela URB (Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru). A ação de retirada dessas propagandas, que objetiva diminuir a poluição visual, teve início na última quarta (04) e não tem previsão para término.

“Planejamos realizar operações continuas. Então, enquanto houver irregularidade a prefeitura fará o recolhimento”, explicou Aldo Arruda, presidente da URB. Ainda esta semana a equipe de fiscalização e remoção desse material continuará o trabalho no mesmo bairro, só que na avenida José Rodrigues de Jesus.

O material recolhido está sendo encaminhado para a Superintendência de Meio Ambiente, localizada na sementeira do Parque Municipal Severino Montenegro, que fica na avenida José Rodrigues de Jesus, s/n, Indianópolis, e fica a disposição dos proprietários durante o prazo de 90 dias. Caso isso não aconteça o material passa a pertencer ao município.

Quem desejar implantar outdoors ou cartazes precisa enviar para URB um ofício com a localização dos mesmos e o tempo de permanência desejado. Depois de autorizada a propaganda o responsável paga a taxa na secretaria da fazenda. Então, a propaganda recebe um selo de identificação, que autoriza sua permanência de acordo com o tempo pré-estabelecido. Se esse tramite não for respeitado e os prazos extrapolados, os donos dos materiais publicitários removidos poderão sofrer multa, que varia entre 100 e 200% sobre o valor inicial da taxa de implantação.

Essa ação de combate à poluição visual vem sendo realizada desde dezembro do ano passado, quando os proprietários dos outdoors receberam as notificações explicando sobre a irregularidade e estabelecendo um prazo para retirada de acordo com a Lei de Poluição Visual nº (6.938/81).

Despesa com lazer é o que mais traz gastos para o bolso do consumidor, diz pesquisa SPC Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz revela que o lazer é a categoria de consumo que traz mais gastos mensais para o bolso do consumidor brasileiro. Em média, o brasileiro que direciona suas despesas ao lazer gasta R$ 389 por mês com atividades de entretenimento (cinema, boates, bares e outras), R$ 223 com produtos em geral (roupas, calçados, acessórios e outros) e R$ 137 em serviços (telefonia móvel, tevê a cabo, plano de saúde e outros). O estudo foi realizado junto a 620 pessoas maiores de 18 anos, de todas as 27 capitais brasileiras.

A pesquisa também elencou o ranking de gastos mensais da cesta do consumidor brasileiro com atividades de lazer. Em primeiro lugar aparecem as viagens de fim de semana (R$ 425). Já em segundo lugar surgem as saídas para boates (R$ 320), seguidas pelas idas a restaurantes sofisticados (R$ 301) e pelas idas aos restaurantes do dia a dia (R$ 247). Em seguida se destacam as saídas para bares (R$ 174).

A prioridade concedida aos gastos com experiências de lazer fica ainda mais explícita quando se observam fatores relacionados a uma decisão de compra. Fundamentalmente, a pesquisa indica que o consumo está conectado a sensações como realização (80%), felicidade (80%) e segurança (43%) – eram múltiplas as opções de resposta. Dentre os itens menos citados, temos culpa (8%), tristeza (6%) ou insegurança (8%).

Ticket médio ressalta diferenças entre classes sociais

Com relação ao perfil socioeconômico, o estudo aponta algumas diferenças significativas: para 43% dos entrevistados das classes A e B, as experiências de lazer constam entre as categorias com maiores gastos. Já entre os consumidores das classes C, D e E, este percentual é de 30%.

O mesmo ocorre com as viagens de fim de semana. Para os entrevistados das classes A e B, os gastos mensais com viagens de fim de semana são de R$ 573, enquanto que na Classe C, D e E, essas despesas são de R$ 281. A ida a restaurantes com familiares e amigos também aponta disparidade semelhante em relação ao ticket médio mensal: R$ 348 nas classes A e B e R$ 178 na Classe C, D e E. Somando os gastos com viagens de fim de semana e idas a restaurantes do dia a dia, observa-se que os entrevistados mais abonados gastam o dobro em relação aos consumidores das classes C, D e E: R$ 921, contra R$ 459.

“É importante lembrar que os consumidores valorizam muito as atividades de lazer, independentemente do perfil socioeconômico ao qual pertencem. A diferença é que as pessoas das classes mais abonadas têm mais sobras no orçamento para arcar com estes gastos. Mas, de modo geral, todos gastam com lazer dentro do limite orçamentário disponível de cada um”, observa Kawauti.

Exame toxicológico para motoristas profissionais será obrigatório a partir de abril

A partir do dia 30 de abril, motoristas que irão adicionar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que se submeter a exame toxicológico. O prazo foi novamente adiado por meio da resolução 517/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no último dia 30, no DOU (Diário Oficial da União).

Antes da nova decisão, o prazo limite era 1º de março de 2015. De acordo com a resolução, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas.

O exame tem o objetivo de identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas. O custo varia de R$ 270 a R$ 290.

A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina (rebite). O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses.

O Contran destaca que a constatação da substância psicoativa não significa, necessariamente, o uso ilícito ou dependência química por parte do condutor, já que existem medicamentos que têm, na composição, substâncias que são detectadas pelo exame. Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada, que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.

Na realização do exame, é garantido ao motorista o anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissi

Celpe investe R$ 4,4 milhões em ações preventivas e esquema de prontidão para o Carnaval 2015

Antecipando-se ao calendário, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) iniciou, em outubro do ano passado, as ações preventivas para o Carnaval 2015. Nos quatro meses de preparação, a concessionária investiu R$ 4,4 milhões na rede elétrica para garantir o fornecimento de energia e a segurança da população, na maior festa popular do País. No período carnavalesco serão mobilizadas 300 equipes de prontidão. Diariamente, um contingente de 700 profissionais, entre eletricistas, coordenadores e engenheiros, estará monitorando o sistema elétrico e preparado para atuar em casos eventuais. Áreas com maior fluxo de pessoas no Grande Recife, cidades do interior e praias receberão reforço de 40% no efetivo.

Um esquema especial de prontidão foi montado para as prévias, que ocorrem desde o mês de janeiro. A operação será reforçada nos dias de Carnaval, da sexta-feira (13) até a Quarta-Feira de Cinzas (18), com técnicos posicionados nos principais polos de animação. No Grande Recife, equipes serão dispostas em locais estratégicos, de onde podem ser enviadas com maior agilidade para atendimento de ocorrências. O Centro de Operações Integradas (COI), no edifício-sede, contará com uma estrutura diária de 40 profissionais, entre técnicos e engenheiros.

Os focos de folia e corredores de desfiles de agremiações receberam ações de inspeção e manutenção preventivas. Durante o trabalho, foram realizadas cerca de 15.500 podas de árvores próximas à fiação elétrica e substituídos, aproximadamente, 20 quilômetros de rede. As equipes técnicas promoveram, ainda, realocação de postes e instalação de 12.500 espaçadores, além de bandeirolas para sinalização dos fios de alta tensão. Especificamente, no trajeto do Galo da Madrugada, a fiação elétrica foi elevada a uma altura de 6,5 metros do solo – acima do que estabelece a norma NBR 15.688 e um metro acima do padrão – para dar passagem aos trios elétricos.

No percurso do maior bloco do mundo, a Celpe substituiu cerca de três quilômetros de fiação convencional por rede protegida e promoveu inspeções termográficas em mais de 60 quilômetros de rede e subestações. Com a finalidade de conferir mais segurança ao folião, ao longo do trajeto do desfile, a concessionária manterá 12 equipes distribuídas nas ruas do Centro do Recife e 33 profissionais, entre engenheiros e técnicos, posicionados em locais estratégicos. A intenção é inspecionar e orientar a população quanto aos riscos de subir em postes e marquises próximas à fiação. Um engenheiro também estará de prontidão na sala de monitoramento da Secretaria de Defesa Social oferecendo suporte às equipes de campo.

No Recife Antigo, a concessionária realizou a inspeção preventiva em mais de 30 quilômetros de rede. No Marco Zero, onde se concentram as principais atrações, equipes permanecerão de prontidão durante todos os dias de Carnaval.

Em Olinda, 250 quilômetros de redes subterrânea e aéreas foram inspecionados. Cerca de 2.400 espaçadores previnem contatos entre fios e, consequentemente, curtos-circuitos. Equipes de plantão estarão posicionadas nos bairros do Varadouro, Amparo e na Praça do Carmo para atender, exclusivamente, à Cidade Alta. Uma turma de manutenção preparada para intervenções de maior porte será mantida na Praça do Jacaré para situações que exijam troca de equipamentos como transformadores e substituição de postes. Adicionalmente, outras duas equipes ficarão de prontidão permanente, no Centro de Treinamento da Celpe, no Bongi, para atendimento emergencial no Grande Recife.

No Litoral Norte, foram realizadas podas ao longo dos circuitos e substituídos 9,8 quilômetros de rede nua por rede isolada nas áreas de praia. Em Itamaracá e Pontas de Pedras serão disponibilizadas equipes de prontidão, contando, inclusive, com duas turmas para serviços mais complexos. Em Carpina, mais uma equipe para ocorrências de maior porte estará posicionada para atender áreas da Zona da Mata Norte.

Nas praias do Sul, as subestações Tamandaré e Porto de Galinhas receberam ações de melhoria. Nas cidades do litoral, a Celpe preparou a rede elétrica com isolamento de condutores de baixa tensão e deslocamento da rede de alta tensão. Equipes serão mantidas 24 horas voltadas para localidades como Gaibu, Porto de Galinhas, Toquinho e Tamandaré. Uma equipe de manutenção também estará em regime de plantão em Porto de Galinhas para atendimento de maior complexidade no Litoral Sul.

INTERIOR – Os focos de folia do interior também recebem atenção do esquema especial. Em Bezerros, terra dos Papangus, haverá quatro equipes em revezamento na prontidão durante todo o Carnaval e uma turma para serviços de maior complexidade. Visando reforço da rede elétrica e aumento da oferta de energia, três novos transformadores foram instalados na cidade. No município vizinho de Gravatá, outras quatro equipes ficarão a postos também em regime de plantão. Em Caruaru, 11 equipes estarão à disposição para dar suporte a toda região.

No Sertão, duas equipes pesadas ficarão disponíveis em Serra Talhada para pronto deslocamento aos municípios vizinhos. Em Petrolina, o tradicional carnaval de rua recebeu inspeções e ações de manutenção na rede elétrica que atende aos locais de festas. Foram instalados mais de 400 espaçadores na rede elétrica dos corredores principais e executadas podas nos galhos próximos na alta e baixa tensão. Na cidade também foram instaladas 35 bandeirolas de segurança no percurso da folia. Na Regional Petrolina, 22 equipes irão trabalhar em revezamento diário, além de equipes de sobreaviso para atuar em caso de necessidade.

SEGURANÇA – A concessionária enviou correspondência, a partir de dezembro do ano passado, para diversas prefeituras e agremiações do Estado, informando sobre inspeções preventivas na rede elétrica e alertando para a necessidade de medidas de segurança para evitar acidentes. Na carta, entre outras advertências, a Celpe alerta para a proibição de instalar palcos ou qualquer estrutura metálica próximo à rede elétrica e a obrigatoriedade de trios elétricos e carros alegóricos de respeitarem o padrão máximo de altura dos veículos.

Entre as orientações para o folião, a Celpe enfatiza que não se devem instalar enfeites nem lançar artefatos, como serpentinas (especialmente as metalizadas) e confetes, próximos à rede de distribuição de energia. O contato de objetos com a rede pode provocar curtos-circuitos. A companhia chama atenção ainda para os riscos das ligações clandestinas e o perigo de subir em postes de iluminação pública. Entre as ações nos quatro dias de festa, também serão promovidas fiscalizações e combate a ligações clandestinas e irregulares, medições em transformadores e manutenções.

Paróquia São José inicia comemorações de 50 anos de criação

A Paróquia São José, no Bairro Petrópolis (ao lado da Fafica), em Caruaru, realiza no próximo domingo (8), às 19h, a Missa de abertura do Ano Jubilar, onde a paróquia comemora os 50 anos de sua criação, Jubileu de Ouro.

O tema do Ano Jubilar é “Paróquia de São José, vivenciando o ano da Graça do Senhor”. Na abertura oficial das festividades, acontece também o lançamento da medalha comemorativa dos 50 anos, lançamento do livro devocionário a São José, lançamento da logomarca dos 50 anos e do brasão paroquial, envio da imagem do padroeiro para todas as comunidades da paróquia, além de vários outros momentos.

Um bolo comemorativo também será partilhado entre toda a comunidade. A Paróquia São José é administrada pelo Pe. Zenilson Tiburcio.

 

Custo médio da energia para a indústria subiu para R$ 403,8 por MWh, diz Firjan

O custo médio da energia para a indústria brasileira subiu de R$ 402,2 por megawatt-hora (MWh) para R$ 403,8 por MWh, diz o estudo Quanto Custa a Energia Elétrica para a Indústria do Brasil?, divulgado hoje (4) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O aumento é de12% em relação ao custo médio de R$ 360,7 registrado no final de 2014. O valor considera a entrada em vigor da bandeira tarifária mais os primeiros reajustes do ano, informou à Agência Brasil o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, Cristiano Prado.

Com isso, a previsão de aumento do custo da energia para a indústria foi atualizada pela Firjan, passando de 27,3% no ano passado para 34,3%, devido ao fim do subsídio do Tesouro Nacional. “Considerando que provavelmente teremos bandeira tarifária vermelha o ano inteiro, a previsão de aumento chega a 40% para este ano. Isso sem incluir o aumento do custo de energia de Itapu, que vai ser repassado, e o que as distribuidoras  podem pedir de reajuste extraordinário, que não sabemos quanto é”, disse Prado. A expectativa é que o custo da energia para a indústria nacional supere 40% no decorrer deste ano, podendo atingir em dezembro R$ 504,81 por MWh.

Prado disse que a discussão que tem de ser feita é como se pode diminuir, eventualmente, o impacto disso sobre a indústria. “Ninguém quer fazer estripulia no setor. Já percebemos que tem que ser feito de forma estrutural mas, para discussão, sempre defendemos a redução dos impostos, e o governo sempre disse que isso diminuiria a arrecadação. Agora, porém, no momento em que a base está aumentando muito, talvez seja possível reduzir os impostos e, ainda assim, aumentar a arrecadação. Esse é um caminho que pode e deve ser discutido.”

Para ele, a gravidade do aumento do custo da energia não atinge somente a indústria. “Atinge o país como um todo. Engloba o preço dos produtos que chegam à mesa do trabalhador, que vão ficar mais caros e eleva o custo também das mercadorias exportadas pelo Brasil”, disse o economista. A situação pode pôr em risco a indústria nacional, avaliou.

O Brasil ocupa atualmente a sexta posição entre os 28 países que têm o custo de energia mais caro do mundo para a indústria. A liderança do ranking é ocupada pela Índia, com custo de R$ 596,96 por MWh.

No ranking estadual de custo médio industrial, o Pará apresenta o maior custo (R$ 548,88), e o Amapá, o menor (R$ 324,65). São Paulo perdeu uma posição e passou para a décima sétima colocação, com o aumento de 0,7% no custo da energia após o reajuste das distribuidoras CPFL Jaguari, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, CPFL Sul Paulista e CPFL Leste Paulista.

Crise hídrica já eleva o custo de vida do consumidor, aponta Fecomercio

A crise no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo, em curso desde o ano passado, já refletiu no custo de vida do paulistano. Segundo o Custo de Vida por Classe Social (CVCS) para a região metropolitana de São Paulo, apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), sofreram impacto grupos como Alimentação e bebidas e Habitação.

Enquanto os preços de produtos e serviços cresceram em média 6% no acumulado de 2014, o subgrupo Refrigerante e água mineral – subitem do grupo Alimentação e bebidas, integrante do grupo Alimentação no domicílio – registrou incremento de 13,3% no período. Em 2013, o subgrupo havia se elevado em 6,73%.

Quando se avalia o mesmo subitem, de Refrigerante e água mineral, no grupo Alimentação fora do domicílio, o aumento detectado foi de 6,43%, enquanto em 2013 a alta havia sido de 11,63%. A elevação dos preços foi maior em 2013, pois não houve reajuste de imposto sobre bebidas frias em 2014. Com isso, o repasse de custos ao consumidor direto por estabelecimentos como bares e restaurantes – que possuem estoques menores do que supermercados, por exemplo – foi menor no ano passado.

De acordo com o levantamento, o peso desses dois subitens, dentro e fora do domicílio, somados, atingiu praticamente 1% do peso geral do CVCS. Isso significa que esses aumentos provocaram um impacto de 0,1 ponto porcentual no total do índice de 2014. Ou seja, se os preços do grupo estivessem estáveis, o CVCS encerraria o ano com alta de 5,9% (e não de 6%). Em 2013, a contribuição desses dois subitens foi ligeiramente inferior: de 0,08%.

Em Habitação, o impacto foi diferente em dois subitens que integram o grupo. Enquanto os preços médios do subitem Taxa de água e esgoto, cujo peso é de 1,3% no CVCS geral, acumularam queda de 27,34% em 2014 (graças à adoção de bonificação para os consumidores que economizassem água), o subitem Energia elétrica residencial encerrou 2014 com incremento de 16,49% – contribuindo com 0,54% de aumento no índice geral. O motivo foi o maior uso de energia térmica para complementar o abastecimento, dependente de hidrelétricas.

Na avaliação da FecomercioSP, além de encurtar o poder de compra das famílias, tanto a água como a energia são essenciais para a sobrevivência humana e para o setor produtivo. Em 2015, os preços desses bens essenciais tendem a se manter elevados até que haja uma reversão da atual situação.

Tratamento tributário diferenciado
Com o anúncio da redução da base de cálculo da água, publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial, enquadrando o recurso como um item da cesta básica, a FecomercioSP avalia que os preços devem sofrer menor pressão altista, tendo em vista que a carga tributária incidente passa a ser menor.

O decreto altera a base de cálculo do ICMS e é válido para embalagens retornáveis de dez a 20 litros.

Com a alteração, um garrafão de água de 20 litros com o valor de R$ 13,50, com alíquota atual de 18%, passará a ter carga tributária de 7%. Isso significa que esse mesmo item passará a custar cerca de R$ 12, ou seja, deve haver uma queda estimada de 11%. Levando em conta que o peso da água na composição geral do IPV (Índice de Preços do Varejo, que compõe o CVCS) é de 0,95%, a medida deve implicar um recuo de -0,12 ponto porcentual no indicador.

A assessoria econômica reforça que não houve uma alteração de alíquota, somente a base de cálculo foi modificada para se chegar a uma nova carga tributária, por meio da redução da base de cálculo. Esse tipo de alteração é concedida pelo Poder Executivo via decreto, focando em produtos específicos de acordo com o cenário econômico.

Metodologia
O Custo de Vida por Classe Social (CVCS) é formado pelo Índice de Preços de Serviços (IPS) e pelo Índice de Preços do Varejo (IPV) e utiliza informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE. Contemplam as cinco faixas de renda familiar (A, B, C, D e E) para avaliar os pesos e os efeitos da alta de preços na região metropolitana de São Paulo em 247 itens de consumo. A estrutura de ponderação é fixa e baseada na participação dos itens de consumo obtida pela POF de 2008/2009 para cada grupo de renda e para a média geral. O IPS avalia 66 itens de serviços e o IPV, 181 produtos de consumo.

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Responsável por administrar, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), ela representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes e congrega 155 sindicatos patronais que respondem por 11% do PIB paulista – aproximadamente 4% do PIB brasileiro -, gerando em torno de cinco milhões de empregos.