Author Archives: Pedro Augusto

ESA-PE oferece sete novos cursos presenciais de extensão na área de Direito

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com sete novos cursos de extensão no Recife para o mês de março. Estão sendo oferecidos os cursos “Advocacia na Recuperação Judicial”, “O Novo Código do Processo Civil”, “Direito Previdenciário”, “Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial”, “Atualização em Direito do Trânsito”, “Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil” e “Contratos Administrativos”. Advogados e estudantes interessados podem se inscrever diretamente na ESA-PE ou pelo site www.esape.com.br.

O curso de Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial acontece de 2 a 5 de março, das 19h às 21h. Contrato com garantia fiduciária; legitimidade ativa e passiva; requisitos para distribuição da ação de busca e apreensão: aspectos polêmicos; e decisões judiciais e recursos processuais serão alguns dos temas abordados. Serão 8 horas/aula, ministradas pelo professor Ricardo Kalil. O curso custa R$ 110,00, para advogados e estudantes, e R$ 180,00 para o público em geral.

Nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, das 18h às 21h, será realizado o curso de Atualização em Direito do Trânsito. O curso, com 12 horas/aula, abordará a Legislação de Trânsito Brasileira, normas gerais de circulação e condutas, medidas administrativas e crimes de Trânsito. As aulas serão dadas pelo professor Israel de Moura Farias Junior. O curso de Advocacia na Recuperação Judicial acontece nos dias 5, 12, 19 e 23 de março, das 19h às 21h, no auditório da ESA-PE, e terá carga horária de 8 horas/aula. Ambos os cursos custam R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

Nos dias 10 e 12 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil. Durante 5 horas/aula serão trabalhados temas como noções de teoria da Constituição e Constitucionalismo, controle difuso e concentrado, Ação Direta de Inconstitucionalidade, questões polêmicas, dentre outros. O curso será ministrado pelo professor Marcelo Casseb e custa R$ 60,00, para advogados e estudantes, e R$ 70,00 para o público em geral. Já entre os dias 16 e 20 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso de Contratos Administrativos, com 15 horas/aula. O investimento é de R$ 180,00, para advogados e estudantes, e R$ 200,00 para o público em geral.

Nos 23, 25 e 27 de março, também das 19h às 21h, a ESA-PE realiza curso sobre o Novo Código do Processo Civil, com 12 horas/aula. O curso de Direito Previdenciário abordará auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, beneficio assistencial (LOAS), aposentadoria da pessoa com deficiência, casos práticos e oficinas de Petições. A carga horária é de 12 horas/aula. As aulas, serão realizadas nos dias 30 e 31 de março e 6 e 7 de abril, das 19h às 21h. O investimento em qualquer um destes dois cursos é de R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

 

Polícia contabiliza mais quatro homicídios

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Pedro Augusto

O sétimo homicídio registrado neste ano em Caruaru ocorreu no início desta semana. O comerciante José Carlos Lins de Souza, de 26 anos, o “Dunga”, foi assassinado a tiros, na manhã do último domingo (18), no Sítio Serra Verde, na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, ele encontrava-se numa churrascaria de um posto de combustíveis, quando foi alvejado com seis disparos. Morador de Riacho das Almas, José Carlos havia se dirigido para a Capital do Agreste com o objetivo de vender motocicletas.

No retorno, segundo um amigo da vítima que estava em sua companhia e não teve o nome revelado, o comerciante passou a ser perseguido por dois criminosos em um automóvel. Com a intenção de não ser atingida com os disparos, a vítima conseguiu parar o carro no posto, porém acabou sendo alcançada pelos executores. Segundo informações de populares, José Carlos era agiota e comercializava motocicletas a prestação. Ele teve o seu irmão assassinado no último ano, em Riacho das Almas. Até o fechamento desta edição, a polícia não havia prendido os autores.

Menos de 24 horas depois, por volta do meio-dia da última segunda-feira (19), o autônomo Adjair de Lima Silva, de 40 anos, foi assassinado nas imediações da Casa de Cultura José Condé, no Parque 18 de Maio, no Centro. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima encontrava-se atrás da unidade, quando foi surpreendida com dois golpes de faca. A suspeita é de que horas antes o autônomo teria se desentendido com um carroceiro, que não foi localizado.

Também no início desta semana morreu no Hospital da Restauração, no Recife, o autônomo José Gabriel Figueiredo Filho, de 45 anos. Ele estava internado na unidade desde o último dia 1º após ter sido espancado pelo assaltante Augusto Cesar Barbosa da Silva, de 24. Preso em flagrante, o acusado teria agredido a vítima porque ela não quis entregar a bicicleta. Augusto encontra-se à disposição da Justiça na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

Corpos

Durante a quarta-feira (21), a Polícia Militar encontrou dois corpos em Caruaru. Um deles foi recolhido com marcas de tiros em um matagal nas imediações da Vila Andorinha. O homem não portava documentos e não havia sido identificado até fechamento desta edição.

O outro cadáver foi localizado em estado de decomposição numa casa na rua Vinte, no bairro São João da Escócia. A polícia informou que, possivelmente, este último caso não se trata de homicídio.

Carnês passam a ser entregues

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Pedro Augusto

Previstos para serem entregues no início deste mês, os carnês do Iptu 2015 passaram a chegar nos endereços dos caruaruenses somente no sábado (17). A justificativa para o atraso, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, se deu por conta da demora na impressão dos boletos. Em entrevista ao Blog, na manhã da última terça-feira (20), no Complexo Administrativo da Prefeitura, no Centro, o secretário-executivo da pasta, Emerson Araújo, garantiu que a falha não acarretará nenhum prejuízo para os contribuintes. Segundo ele, o processo de entrega encontra-se redobrado desde o último fim de semana.

“Até este domingo (25) deveremos finalizá-lo sem qualquer problema. O que ocorreu foi que a empresa que ganhou a licitação para o repasse dos carnês acabou atrasando na impressão. Mas mesmo se ultrapassássemos o prazo limite da entrega, esticaríamos a data da primeira parcela e da cota única para não provocar nenhum prejuízo aos contribuintes. Como cumpriremos o prazo, ela está confirmada para o próximo dia 31”, destacou Emerson. Atualmente, de acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, 98 mil contribuintes estão obrigados a pagar o Iptu em Caruaru.

Dúvidas a respeito do valor imposto deverão ser tiradas de segunda a sexta-feira, sempre das 9h às 13h, no Complexo Administrativo. “Aqui os contribuintes também poderão imprimir os carnês se por ventura eles não chegarem em tempo hábil. Mas, ressaltamos que agora dificilmente deixaremos de cumprir o novo prazo estabelecido. Quanto aos valores, caso eles tenham dúvidas ou questionamentos, deverão solicitar a reavaliação através de processo administrativo”, acrescentou o secretário.

Segundo cálculo da Secretaria, neste ano os caruaruenses locais pagarão em média 6,59% a mais em relação ao Iptu. Estabelecido pelo artigo 506 do Código Tributário Municipal, o reajuste em relação a 2014 tomou como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o Ipca, que foi divulgado no último mês de novembro. Caso não optem pela cota única, que oferece um desconto de 10%, os contribuintes poderão dividir o pagamento do Iptu em até 10 vezes.

Bonanza reforça estoque de produtos que protegem a saúde

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Nessa época de verão, férias passeios ao ar livre, piscina e praia, o risco de doenças na pele fica bem mais evidente, já que a exposição ao sol por parte das pessoas também é maior nesse período. Entre os problemas mais frequentes estão queimaduras, o envelhecimento precoce da pele e até mesmo o câncer. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, todos os anos mais de 100 mil pessoas desenvolvem algum tipo de problema na pele por causa da exposição excessiva ao sol.

Com o objetivo de atender o público que busca alternativas de se prevenir contra esses problemas causados pela insolação, a rede Bonanza de supermercados reforçou o estoque de diversos produtos que auxiliam nesses cuidados, principalmente protetor solar. A parte de alimentos e bebidas que contribuem com a hidratação também foi reforçada.

Segundo o gerente da loja 17 no bairro Maurício de Nassau, Márcio José, os itens mais procurados são protetor solar, óleo bronzeador, sucos diversos, água mineral, isotônicos, água de coco, além de frutas cítricas como abacaxi, laranja e melancia. “Por esse motivo, o estoque desses produtos foi reforçado em todas as lojas da nossa rede. Nosso objetivo é que o cliente tenha opções variadas e de qualidade na hora de se prevenir para aproveitar o verão sem prejudicar a saúde”, diz.

Pernambuco recebe 233 mil comprimidos de medicamento 3 em 1 para aids

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O Estado de Pernambuco recebeu, esta semana, o estoque de 233 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do estado esta semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar, em todo o país, 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. Em Pernambuco foram registrados 260 mil casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado de Pernambuco essa taxa é de 22 casos a cada 100 mil habitantes.

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

INCORPORAÇÕES – Em 2014, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos para os pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg, na apresentação termoestável, que permite que o medicamento seja mantido em temperatura de até 30°C. A incorporação representou um importante avanço uma vez que o medicamento distribuído anteriormente no SUS necessitava de armazenamento em câmara fria.

Em dezembro, o SUS passou a oferecer o medicamento tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido, o chamado 2 em 1. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde passou a garantir a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, o acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo SUS. A medida também integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids.

Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

 

A crise no sistema penitenciário

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Erick Lessa, delegado da Polícia Civil de Pernambuco

A rebelião no sistema prisional de Pernambuco expôs a dificuldade atravessada pelo sistema carcerário nacional. Além das mortes de dois detentos, um deles decapitado por outros presidiários também foi assassinado um um sargento da polícia militar.

Em recente reportagem de televisão nacional foram veiculadas imagens que mostraram detentos armados com facões, falando ao celular e realizando festas nas dependências carcerárias do Complexo Prisional do Curado, o maior do Estado, localizado no Recife. Somente ali, as três unidades do presídio possuem, juntas, 2,3 mil vagas. O número de presos, contudo, chega a 6,9 mil.

No último dia 19, quando a primeira rebelião estourou, apenas seis agentes penitenciários trabalhavam no local. Também compõe a segurança externa dos presídios policiais militares, mas em número considerado insuficiente, já que muitas das guaritas estão sem vigilância.

O sistema carcerário de Pernambuco é um dos mais superlotados do país em termos proporcionais. Ao todo, são cerca de 31 mil detentos para 10 mil vagas. O Estado registra, ainda, cerca de 100 mil mandados de prisão em aberto.

Ressaltamos que esse problema não começou nos últimos anos e não é diferente do que ocorre em outros Estados brasileiros. Basta recordarmos o complexo penitenciário de Pedrinhas no Maranhão. Onde houve diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários. Para se ter uma ideia, entre 207 e 2013 houve mais de 170 mortes de detentos.

O problema da superpopulação carcerária, insuficiência de agentes penitenciários e de boas condições nos presídios é nacional. Frisamos que medidas urgentes precisam ser tomadas, entretanto, apenas com políticas públicas específicas pro setor, apoio do governo federal poderemos ver a luz no fim do túnel.

Justiça do Paraná confirma prisão de Nestor Cerveró

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, decretou ontem (22) nova prisão preventiva do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Segundo o juiz, Cerveró deve continuar preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para evitar que ele continue em “atividade delitiva específica” para ocultar seu patrimônio. Cerveró teve prissão preventiva decretada pela primeira vez pelo juiz de plantão na Justiça Federal de Curitiba e agora Moro confirmou a decisão.

Na decisão, o juiz afirma que o ex-diretor continua praticando crimes de lavagem de dinheiro mesmo após a deflagração da Lava Jato, no ano passado. De acordo com Moro, a transferência de apartamentos para os filhos mostra que Cerveró tenta ocultar a origem dos bens. O juiz cita um apartamento no Rio de Janeiro que está em nome de uma empresa offshore (fora do país e sem identificação de proprietário), que pertenceria ao ex-diretor.

“Outro fato relevante, em apuração, diz respeito à ocupação por Nestor Cerveró, a título de aluguel, entre 2010 a 2014, de imóvel avaliado em 7,5 milhões de reais, no Rio de Janeiro, e pertencente à empresa Jolmey do Brasil Administradora de Bens, empresa subsidiária da offshore Jolmey Sociedad Anônima, offshore uruguaia. O imóvel em questão foi adquirido pela Jolmey em 03/04/2009, após o período dos crimes imputados a Nestor Cerveró. Há indícios veementes de que a locação seria simulada, pois a empresa em questão e a própria offshore pertenceriam de fato a Cerveró”, diz o juiz.

Para justificar a manutenção da prisão, Moro também afirmou que parte do patrimônio mantido em segredo, as tentativas de se desfazer dos bens e dupla nacionalidade (brasileira e espanhola) impedem que a prisão de Cerveró seja substituída por outras medidas.

“Nesse contexto, a dissipação do patrimônio pode ser valorada não só como tentativa de preservar seu patrimônio em detrimento ao sequestro, mas também como passo preparatório de uma futura fuga, deixando a Justiça criminal no pior dos mundos, sem o corpo e sem os bens do acusado. Aqui não se trata de presunção de fuga, mas prognóstico de risco baseado em fatos concretos, a dissipação e ocultação do patrimônio aliada à dupla nacionalidade e a ocultação desta condição”, justificou.

Cerveró está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, desde quarta-feira (14), por tentar ocultar seu patrimônio. A prisão ocorreu no  Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, quando retornava de uma viagem à Espanha e à Inglaterra, previamente comunicada ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do MPF, o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio. Por isso, a prisão foi requerida e decretada pelo juiz Sérgio Moro.

 

Curso de Medicina em Caruaru tem a 5ª maior nota de corte do Brasil

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O último balanço de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) chegou ao número de 2.651.682 candidatos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os dados são preeliminares e foram divulgados na tarde de ontem. Em 2015, a Universidade Federal de Pernambuco somou 171.203 inscritos disputando 6.562 vagas.

Entre os cursos mais procurados no país, administração fica em primeiro lugar, seguido por direito. No último levantamento, pedagogia ultrapassou medicina e ocupou o terceiro lugar. A Universidade Federal do Ceará (UFC) permanece com o maior número de inscrições.

Desde 2012,  a UFC lidera o ranking de universidades mais procuradas no Sisu, informa a própria instituição. Este ano foram ofertadas 6.238 vagas em 106 cursos de graduação presencial nos campi de Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús. A instituição aderiu ao Sisu em 2010 e ingressou em 2011, com 100% das vagas da graduação presencial.

Até as 18h, as instituições que mais receberam inscrições foram as universidades federais do Ceará (178.598), de Minas Gerais (177.797), de Pernambuco (171.203), do Rio de Janeiro (168.035), da Bahia (141.694), de Goiás (141.340) e da Paraíba (134.526), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (132.534), e as universidade Federal de Alagoas (132.440) e Federal Fluminense (129.226).

Na relação por estados, Minas Gerais lidera em número de inscritos (310.847). Em seguida, vêm São Paulo (291.789), Rio de Janeiro (238.132), Bahia (196.967) e Ceará (173.291).

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem em 2014 e não ter tirado 0 na redação. Para quem ainda não se inscreveu, a recomendação é não deixar para a última hora.

Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos. O resultado será divulgado no próximo dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

Veja os 20 cursos que mais receberam inscrições:

1. Administração – 295.799
2. Direito – 254.217
3. Pedagogia – 231.432
4. Medicina – 229.771
5. Educação física – 180.430
6. Engenharia civil – 136.021
7. Ciências biológicas – 132.894
8. Enfermagem – 117.875
9. Psicologia – 108.008
10. Ciências contábeis – 104.201
11. Matemática – 98.914
12. Agronomia – 95.584
13. Química – 91.451
14. Nutrição – 90.770
15. Serviço social – 86.590
16. Medicina veterinária – 80.011
17. Arquitetura e urbanismo – 77.141
18. Geografia – 74.328
19. História – 71.369
20. Física – 70.970

Veja a lista das dez maiores notas de corte entre as instituições que oferecem vagas integralmente pelo Sisu:

1. Direito na Universidade Federal Fluminense – 827.4
2. Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro – 821.8
3. Engenharia química na Universidade Federal do Rio de Janeiro – 818.93
4. Engenharia Aeronáutica na Universidade Federal de Uberlândia – 814.44
5. Medicina na Universidade Federal de Pernambuco – 810.14
6. Medicina na Universidade Federal de Minas Gerais – 809.24
7. Medicina na Universidade Federal de Ouro Preto – 807.86
8. Ciências econômicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro – 803.97
9. Medicina na Universidade Federal do Triângulo Mineiro – 803.96
10. Medicina na Universidade Federal de Uberlândia – 801.78

Fonte: Agência Brasil

Trio é preso em Caruaru por adulterar veículos

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Do NE10

O delegado Diego Accioly, da Delegacia de Roubos e Furtos, apresentou na manhã de ontem (22) a prisão de três homens acusados de adulterar veículos em Caruaru, no Agreste do Estado.

Segundo o órgão, foram apreendidos com o trio seis carros, entre eles um HB 20 e um Fiat Uno Vivace, e após perícia foi constatado que ambos tinham sido roubados e estavam com as placas trocadas. Peças de veículos roubados também foram apreendidas.

Por meio de diligências, policiais encontraram Givaldo Ferreira de Arruda Júnior, 21 anos, quando fazia o serviço de lanternagem em um carro. Após a abordagem, foi indentificado que o veículo era roubado. O suspeito informou que havia comprado o carro em uma feira, mas, após a identificação do dono veículo, Gilvado foi reconhecido pela vítima, por meio de uma tatuagem que ele tinha na mão.

Detido, Givaldo levou a polícia até um ferro-velho, em que foram encontradas peças sem identificação, que pertenciam a carros roubados. No local, foram presos os irmãos Severino da Silva, 38, e Ulisses Batista da Silva, 32. Este último adulterava um carro no momento da prisão, e já tinha sido investigado durante a Operação Rota Final, de roubo de carros roubados.

O trio foi autuado pelos crimes de adulteração e receptação de veículos roubados e encaminhado ao Centro de Triagem e Observação Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

No Recife, mensaleiro entra com representação contra juiz por suposto abuso de poder

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Do Blog do Jamildo

A defesa do ex-deputado federal Pedro Corrêa Neto, preso em dezembro de 2013 por envolvimento no processo do mensalão, entrou nessa quarta-feira (21) com representação na procuradoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha, à frente do julgamento do caso do ex-parlamentar. A acusação é de autoritarismo e abuso de poder.

O fato que culminou com o pedido da defesa aconteceu no fim de 2014. Os advogados do ex-parlamentar, que cumpre a pena no Centro de Ressocialização de Canhotinho, entraram com pedido de autorização para que Pedro Corrêa passasse o fim do ano ao lado da família, solicitação semelhante foi feita pelos advogados de José Genoino, João Paulo Cunha e José Dirceu – réus do caso mensalão. Todos os pedidos foram atendidos.

“O pedido foi feito no plantão judiciário e, a exemplo do outros presos, da mesma ação penal, eles tiveram o benefício concedido”, explicou o advogado Plínio Nunes, que está à frente da defesa de Corrêa.

Segundo o advogado, o juiz de plantão concedeu o pedido, mas o juiz Luiz Rocha teria dado, por telefone, uma contraordem desautorizando a decisão.

A Justiça do Estado estava em recesso, desde o dia 20 de dezembro, até o dia 02 de janeiro, mas o juiz de plantão judicial Ailton Soares acatou o pedido, sem objeção. O problema, segundo o advogado, é que o magistrado, de recesso, não teria jurisdição ou poder para desfazer a decisão do colega, configurando o supostamente alegado abuso de autoridade.

O acontecimento do fim do ano passado não foi fato isolado, de acordo com o advogado de Corrêa. Em 2014, quando a defesa do ex-parlamentar buscava a liberação para o trabalho externo, o juiz Luiz Rocha também desautorizou a decisão da juíza da 3ª Vara de Execuções Penais.

“Protocolamos a representação e pedimos o afastamento dele no processo e despachamos pessoalmente com o corregedor”, explicou Plínio Nunes.

Procurado pelo Blog, o juiz afirmou que não poderia nem deveria se posicionar sobre o caso, porque ainda não teve acesso ao documento. “Eu sugiro que você procure a procuradoria”, disse Luiz Rocha.