Author Archives: Pedro Augusto

Juiz quer apurar interferência em CPI da Petrobras

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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, recomendou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) que apurem suspeitas de tentativas de obstrução dos trabalhos da CPI mista da Petrobras, concluída em dezembro do ano passado.

A suspeita da força-tarefa da Lava Jato, conforme Congresso em Foco apurou, é que as empresas envolvidas no regime de cartel de obras da Petrobras tentaram influenciar a convocação de membros que prestaram depoimentos aos deputados federais e senadores no ano passado. Os investigadores suspeitam que a CPI de 2014 tenha passado por situação semelhante à que ocorreu em 2009, conforme depoimentos do ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na época, segundo Paulo Roberto, o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra teria recebido propina para esvaziar uma CPI também criada para investigar a Petrobras.

Interceptações telefônicas da Polícia Federal registraram momentos em que pessoas próximas ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque confirmaram a obstrução à sua convocação na CPI mista. O próprio juiz Sérgio Moro faz essa observação em um dos despachos de manutenção das prisões temporárias dos executivos Ricardo Pessoa, da UTC, Eduardo Hermelino Leite, Dalton Avancini e João Auler, da Camargo Corrêa. “Mais recentemente, foram interceptados diálogos telefônicos que revelaram obstrução à convocação, como testemunha, do ex-diretor de Serviços Renato de Souza Duque pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito constituída no Congresso para apurar os crimes praticados contra a Petrobras”, revelou Moro em seu despacho.

Em um destes diálogos interceptados pela Polícia Federal, gravado no dia 11 de novembro do ano passado, uma interlocutora de Duque, identificada como Gabriela, revela que estaria com “três pessoas” monitorando os trabalhos da CPI da Petrobras.

Na conversa, a interlocutora revela uma articulação para obstruir a convocação do executivo da estatal. “Tô te ligando só para te falar que a gente tá monitorando o dia. Tem uma ideia agora de deixarem aprovar a sua convocação. Hoje só vão votar você e o Sérgio Machado (na época, presidente da Transpetro). De deixarem aprovar a convocação e depois irem protelando como tão (sic) fazendo com a cassação do André Vargas. É … Eles tão (sic) lá conversando e tá tendo muita reunião ao mesmo tempo. Assim que a gente souber com que posição. Se vai para reunião eu te aviso”, afirmou a interlocutora de Duque uma semana antes dele ser preso.

No ano passado, após sete meses de investigações, a CPI da Petrobras pediu o indiciamento de 52 pessoas, entre elas Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, tido como líder do esquema de desvios de recursos da Petrobras. No entanto, a CPI não fez indiciamento de políticos.

Presidente da Câmara decide nesta semana criação de novas CPIs

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai decidir nesta semana, entre os oito requerimentos para a criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs), quais os que têm fatos determinado e justificam a criação. Os pareceres da consultoria da Mesa Diretora da Câmara sobre os oito requerimentos serão levados ao presidente da Câmara para que ele decida que comissões podem ser criadas. Cabe ao presidente da Casa a decisão final sobre a criação de CPIs, após o parecer da Secretaria da Mesa.

Até agora, Cunha criou apenas a CPI destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, no período compreendido entre 2005 e 2015. O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), e mais 181 deputados. A CPI, que deverá continuar as investigações interrompidas na CPMI do Congresso no ano passado, será instalada quinta-feira (26) ao meio-dia, quando serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator. Os dois cargos mais importantes da comissão – a presidência e a relatoria – estão sendo disputados pelo PMDB e pelo PT, partidos que têm as maiores bancadas.

Dos oito requerimentos a serem analisados por Eduardo Cunha, dois têm pareceres favoráveis à criação de CPI, por conter as assinaturas necessárias e fato determinado para ser investigado. Na análise da Secretaria da Mesa, os outros seis têm as assinaturas, mas não têm fato determinado que justifique a criação de CPI. No entanto, ao apreciar os requerimentos e os pareceres, Eduardo Cunha pode entender que há fato determinado e criar a CPI.

A consultoria da Mesa deu parecer favorável à criação de uma CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O requerimento tem como primeiro signatário o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Também assinaram o requerimento 170 deputados. Ele foi o primeiro a ser apresentado à Câmara nesta legislatura. Embora tenha manifestado posição contrária à realização de CPI para investigar os institutos de pesquisas, Eduardo Cunha afirmou que a comissão será criada se tiver cumprido os requisitos técnicos.

Outro requerimento com parecer favorável à criação da CPI foi apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) e outros. O requerimento propõe a criação da comissão para investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, inclusive com a criação de artificial direcionamento da demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados – máfia das órteses e próteses no Brasil.

A consultoria da Mesa deu pareceres contrários à criação, entre outras, das CPIs destinadas a investigar as denúncias de falta e deficiência no atendimento das mulheres em situação de violência, pelos órgãos públicos, em descumprimento ao sistema de proteção estabelecido; a investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro; a investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas; para apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para a sua redução e a destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.

Pelo Regimento Interno da Câmara, só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs. Para que uma sexta comissão funcione é necessária a aprovação de projeto de resolução para a sua criação São necessárias para a criação de uma CPI as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados, que ela atenda às regras estabelecidas para a criação e tenha fato determinado a ser investigado.

Investidores esperam queda de 0,5% no PIB de 2015

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Os investidores e analistas do mercado financeiro esperam retração de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2015. A expectativa piorou em relação à semana anterior, quando era prevista queda de 0,42%. Para 2016, é esperado que a economia volte a crescer, com elevação de 1,5% do PIB.

Os dados, divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC), estão no boletim Focus, pesquisa semanal feita com instituições financeiras. Os analistas também estão mais pessimistas em relação à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O mercado espera que ela encerre 2015 em 7,33% contra 7,27% da projeção anterior. O teto da meta estabelecido pela equipe econômica é 6,5%. Para os preços administrados, que são regulados pelo governo, a estimativa é que haja alta de 10,4%. A projeção anterior era 10%.

Com relação à taxa básica de juros, a Selic, a previsão é que feche 2015 em 12,75% ao ano. A projeção de câmbio pemanece R$ 2,90. A estimativa da dívida líquida do setor público ficou em 37,9% do PIB. A produção industrial deve recuar 0,35% na avaliação do mercado financeiro.

A projeção do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, ficou em US$ 78,4 bilhões – aumento em relação aos US$ 78 bilhões da semana anterior. O saldo projetado para a balança comercial caiu de US$ 5 bilhões para US$ 4,4 bilhões. Os investimentos estrangeiros estimados são US$ 60 bilhões.

Em janeiro, Serasa registra uma tentativa de fraude a cada 16 segundos

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O Indicador Serasa Experian registrou em janeiro 168.944 tentativas de fraude, ou seja, uma tentativa a cada 15,9 segundos no país. A tentativa de fraude é o roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios ou para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.

Entre as principais tentativas de golpe apontadas pelo Indicador Serasa Experian estão a emissão de cartões de crédito obtidos com identificação falsa ou roubada; financiamento de eletrônicos no varejo, no qual o golpista compra um bem eletrônico (TV, aparelho de som, celular etc.) usando uma identificação falsa ou roubada, além da compra de celulares, abertura de conta em banco, compra de automóveis e abertura de empresas com a apresentação de documentos falsos ou roubados. Em todos os casos quem arca com a conta é a vítima ou a instituição financeira.

A telefonia foi responsável por 71.478 registros, totalizando 42,3% do total de tentativas de fraude registradas no mês. O setor de serviços (construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral, salões de beleza, pacotes turísticos) teve 47.356 registros, equivalente a 28% do total. O setor bancário foi o terceiro da lista, com 34.826 tentativas, 20,6% do total. O segmento varejo teve 12.251 tentativas de fraude, registrando 7,3% das investidas contra o consumidor.

Segundo a Serasa Experian, é comum que pessoas forneçam dados pessoais em cadastros na Internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. “Além disso, os golpistas costumam comprar telefone para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência, e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas”, informa a entidade.

Para evitar golpes, a Serasa orienta as empresas a pedir sempre dois documentos originais (como RG, CPF, Carteira de Habilitação), além de verificar a autenticidade. A Serasa Experian responde diariamente 6 milhões de consultas, auxiliando 500 mil empresas de diversos portes e segmentos a tomar decisões em qualquer etapa de negócio.

Curso de Mecânica de Automóveis é oferecido em Agrestina

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente de Agrestina está oferecendo, por meio da Casa do Empreendedor, o Curso de Mecânica de Automóveis. As inscrições começam nesta segunda-feira (23) e vão até a sexta-feira (27). Estão sendo oferecidas 20 vagas para homens e mulheres a partir dos 16 anos. Os interessados precisam apenas comparecer à Casa do Empreendedor, localizada em frente à Praça Padre Cícero, portanto os seguintes documentos:

– RG;

– CPF;

– Comprovante de residência recente;

– Comprovante de escolaridade;

– E Número do NIS.

Quem tiver menos de 18 anos precisa também estar acompanhando de um responsável, que esteja portando RG, no ato na matrícula. A previsão é de que o curso seja iniciado no dia 16/03.

Essa é a segunda vez que o curso de mecânica de automóveis está sendo oferecido aos agrestinenses na Casa do Empreendedor com recursos municipais. A primeira turma, com 22 pessoas, concluiu o curso no segundo semestre de 2014.

 

UPE Garanhuns inscreve para cursos de Pós-Graduação até o próximo sábado

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A UPE Campus Garanhuns prorrogou as inscrições para os cursos de
Pós-Graduação “Lato Sensu”, até o próximo sábado, 28 de fevereiro. As
inscrições podem ser realizadas na Sala da Coordenação, no horário das
8h às 17 horas, e o valor da taxa é de R$ 80,00 (oitenta reais).

Os documentos necessários para inscrição são: Curriculum Vitae
(documentado); Cópia do Diploma (devidamente autenticada); Histórico
escolar da Graduação e 01 (uma) foto 3X4.

Outras informações podem ser obtidas na Coordenação de Cursos de
Pós-Graduação da UPE Campus Garanhuns ou através do telefone: (87)
3761.8220.

Os Cursos oferecidos são:

– Ensino da Matemática
– Ensino de Biologia
– Ensino de Geografia
– Ensino de História
– Ensino de Língua Portuguesa e suas Literaturas
– Saúde Mental e Intervenção Psicossocial
– Supervisão Escolar e Gestão Pedagógica
– Psicopedagogia
– Saúde Pública
– Gestão Cultural
– Gestão Ambiental
– Gestão Pública e Legislativa
– Formação Política, Gestão Pública e Processo Legislativo

Polícia apreende 20 mil munições e 65 armas em Caruaru

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Da Folhape

A Polícia Civil apreendeu, na madrugada do sábado (21), cerca de 20 mil munições de diversos calibres e 65 armas em Caruaru, Agreste do Estado. Além do armamento, ainda foram presos em flagrante três suspeitos em um imóvel no bairro Nossa Senhora das Dores, no centro da cidade. Segundo a polícia, eles mantinham o arsenal para vender a criminosos.

Aprígio Medeiros Neto, de 31 anos; Beatriz Alves Dias, 30; e Edson Lima da Silva, 56, foram detidos após 30 dias de investigações. Com eles, foram apreendidas as armas de uso permitido e restrito – entre elas, 31 espingardas calibre 12, uma pistola calibre 45, uma metralhadora calibre 9 mm e um fuzil calibre 762. Além da munição para diversos calibres, ainda foram encontrados carregadores, chumbos, espoletas para explosivos e aparatos utilizados na fabricação de munição. Todo esse material estava escondido em um compartimento secreto no teto de um dos cômodos da residência.

Todos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e munição de uso permitido e de uso restrito, além da posse de apetrechos para fabricação de munições. Após os procedimentos iniciais, os dois homens foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel); já a mulher, foi levada à Colônia Penal Feminina do Recife. Ainda de acordo com a polícia, Aprígio e Beatriz já tinham antecedentes criminais pelos artigos 14 e 16 da lei 10.826/03, que tratam de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.

Ministério da Educação abre inscrições para o Fies

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O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.

Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento. Disciplinou também o uso simultâneo de recursos do Fies e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.

Crea-PE inicia Fiscalização Dirigida em Caruaru

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Começou nesta segunda-feira (23) e segue até a sexta-feira (27), a Fiscalização Dirigida que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), fará nas cidades de Garanhuns, Gravatá e Caruaru. A ação tem, entre outros, o objetivo de auxiliar as prefeituras, no cumprimento da legislação urbana, principalmente, no que tange à ocupação do solo.

Para o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, a iniciativa é parte das muitas ações que pretende desenvolver, com o objetivo de atender aos profissionais e à sociedade em todo o Estado de Pernambuco.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-PE, Romildo Cavalcanti, serão destacados 10 fiscais para a vistoria nos empreendimentos que desenvolvem atividades no polo têxtil, na construção civil e nas lavandarias. Também estarão no foco da Dirigida, os órgãos públicos onde serão verificados os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e o cumprimento da Lei nº 4.950-A, que dispõe sobre o pagamento do Salário Mínimo Profissional.

A programação da Dirigida tem início a partir das 14h da segunda-feira (23), com a realização de uma reunião, na sede da Inspetoria de Caruaru, onde gerente e chefes da Fiscalização do Crea-PE, fiscais e Inspetores dos três municípios discutirão os últimos detalhes da ação. Na terça-feira (24), a partir das 8h, os fiscais iniciarão os trabalhos de campo.

A expectativa é de que a fiscalização alcance 400 empreendimentos. Para tanto, estarão envolvidos na operação a chefe da Fiscalização, Daniele Castro, o chefe da Divisão de Controle da Fiscalização, Newton Martins, além do Gerente de Fiscalização, fiscais e Inspetores Regionais.

Paulo defende humildade e simplicidade para governantes

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O governador Paulo Câmara participou, neste domingo (22), da cerimônia de acolhida do novo bispo auxiliar de Olinda e Recife, Dom Antônio Tourinho Neto. Acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, o chefe do Executivo estadual assistiu à missa na Basílica do Sagrado Coração de Jesus, na Boa Vista, celebrada pelo arcebispo Dom Fernando Saburido. Na presença de centenas de fiéis e sacerdotes, que vieram de todas as partes do Estado, Paulo assegurou que seu governo fará parcerias com a Igreja em favor dos pernambucanos. 

“Eu tenho na minha vida, e, agora, como governador, muito clara a necessidade de seguirmos exemplos como o do Papa Francisco. De governarmos com o pé no chão, com humildade, e, acima de tudo, com a certeza de que é preciso ter simplicidade nas coisas que fazemos. Precisamos ter ética e olhar cada vez mais o próximo e para aqueles que mais precisam”, defendeu Paulo Câmara, desejando boa sorte ao novo bispo auxiliar.

Nomeado em novembro passado pelo Papa Francisco, Dom Antônio Tourinho Neto é natural da Bahia, tem 51 anos e é formado em Teologia, Filosofia e Direito Canônico. Muito festejado entre os fiéis, padre Tom, como é conhecido, afirmou que seu principal objetivo será “servir ao reino de Deus em comunhão com toda a Igreja da Arquidiciocese de Olinda e Recife”.