Mudança no seguro-desemprego começa a valer em 60 dias, diz Fazenda

As mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego só começarão a valer em 60 dias. O prazo foi incluído na Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de políticas públicas de emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, o prazo foi fixado para que os ajustes no sistema de dados do governo sejam feitos. O sistema do DataPrev faz o cruzamento de dados para ver se os requisitos ao acesso ao benefício estão corretos. “O prazo protege o trabalhador. Para ele não correr o risco de buscar o seguro e não encontrar”, disse Pereira.

A MP altera a regra atual de acesso ao seguro-desemprego, que permite o acesso ao benefício para quem que trabalhou por seis meses e tenha perdido o emprego. Com a MP, o período de carência para a primeira solicitação passa a ser de 18 meses de trabalho num prazo de 24 meses. Para a segunda solicitação do benefício, o prazo é de 12 meses num prazo de 16 meses. Para ter acesso ao terceiro pedido, basta ter trabalhado seis meses ininterruptos num prazo de 16 messes entre a solicitação e a anterior.

Parcelas

Em função das mudanças introduzidas no prazo de carência, foram alterados os cálculos de parcelas, explicou o diretor de programas da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires. A regra atual determina o pagamento de três parcelas do benefício para quem tiver trabalhado entre seis e 11 meses nos últimos 36 meses; quatro parcelas para quem tiver trabalhado entre 12 meses e 23 meses nos últimos 36 meses; e cinco parcelas para que tiver trabalhado pelos 24 meses nos últimos 36 meses.

Com a mudança das regras, na primeira solicitação do benefício receberá quatro parcelas quem tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos últimos 36 meses e para receber a quinta parcela na primeira solicitação precisará ter trabalhado pelo menos 24 meses nos últimos 36 meses.

Já na segunda solicitação, poderá receber quem trabalhou 12 meses no período de 23 meses. Para a terceira solicitação, a regra das parcelas é a que está hoje em vigor.

Operadoras passam a suspender internet

Pedro Augusto

Nos tempos de hoje em que os aparelhos celulares funcionam como uma ferramenta imprescindível nas vidas das pessoas, todas as informações referentes a eles devem ser compartilhadas com certo destaque. Quem observou suspensão no serviço de internet móvel, mas ainda não descobriu o motivo, certamente não se atentou para as mudanças adotadas nas últimas semanas pelas operadoras com atuação no país. Desde o mês passado que a OI e a Claro passaram a cortar o serviço de navegação dos clientes pré-pagos e controle sempre quando a franquia contratada acabar. Antigamente, estes últimos tinham a velocidade da internet reduzida, mas não suspensa após atingirem os seus limites.

A primeira a adotar o procedimento foi a Vivo, ainda no fim de novembro, enquanto a OI, poucos dias depois. Desde o dia 9 dezembro que os clientes desta última operadora – incluindo os dois sistemas – estão sendo obrigados a recontratar um pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso, caso queiram continuar utilizando o serviço. O fim da velocidade reduzida, de acordo com a análise da OI, é uma tendência mundial por garantir melhor experiência de navegação aos usuários de internet móvel.

Com pensamento semelhante ao das concorrentes, a Claro começou a cortar o serviço dos seus clientes que ultrapassarem o pacote contratado no último dia 28. Para continuar navegando, eles poderão adquirir pacotes adicionais de franquia. Segundo a operadora, os usuários já estão sendo informados das novas medidas, que permitirão que eles adotem seus pacotes de internet sempre em alta velocidade, sem reduzi-la após o consumo de sua franquia.

Já a Tim publicou no seu site que, a partir do próximo dia 15, a conexão será interrompida ao limite da franquia diária para planos Infinity Web 10, Web 30, Web 100, Web 10+Torpedo, Web30+Torpedo e Turbo 7. A implementação iniciará nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo (na área de DDD 19, no Interior). Em paralelo, os planos Infinity Pré, Infinity Controle, Liberty Controle e Liberty Controle Express também serão afetados.

De acordo com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, as operadoras deveriam avisar os usuários sobre as alterações nos planos de serviços e ofertas com 30 dias de antecedência. O corte da conexão ao fim da franquia já vem acontecendo em outros países.
Alta Demanda

Por coincidência ou não, atualmente os aparelhos celulares são os produto mais procurados e comprados pela internet. Segundo levantamento, só em novembro foram vendidos mais de 1,2 milhão de celulares e smartphones no Brasil. Isso representa 40% a mais do que no ano passado e ainda representa 10% das vendas totais feitas pela internet nesse mesmo período.

Produto Interno Bruto da agropecuária deve ser de R$ 1,1 trilhão

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio em 2014 representa entre 22,0% e 23,0% do PIB total da economia brasileira, com cerca de R$ 1,1 trilhão. As atividades agrícolas representam 70% e a pecuária, cerca de 30% do valor produzido no ano. Segundo a Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), esse resultado mostra que houve expansão, não apenas da produção das lavouras e da pecuária, mas também do setor de insumos, como fertilizantes, defensivos, máquinas e equipamentos.

O aumento da produção de grãos e carnes foi um dos fatores responsáveis por esses resultados do PIB e do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). Tanto a safra de grãos, quanto a produção de carnes, foram as maiores obtidas até hoje no Brasil. Para os grãos a safra é estimada em 193,5 milhões de toneladas, e para as carnes, 25,9 milhões de toneladas.

A estimativa de faturamento da agropecuária expressa em VBP em 2014 é de R$ 461,6 bilhões, 2,5 % superior ao obtido em 2013, que foi de R$ 450,3 bilhões. A pecuária teve um melhor desempenho do que as lavouras, apresentando um crescimento real de 10,3 % em relação a 2013. Já as lavouras tiveram um decréscimo de 1,6 %.

Os preços mais baixos este ano para atividades relevantes como cana-de-açúcar, milho, cacau, feijão, soja e trigo, foram responsáveis pela redução do VBP das lavouras. Já na pecuária, o aumento no faturamento, em especial das carnes bovina, suína e de frango, deve-se ao comportamento favorável do mercado internacional quanto à demanda de preços.

Segundo a AGE, pesquisas mostram que 90% do crescimento do produto agropecuário deve-se aos ganhos de produtividade e 10% ao aumento no uso de insumos. Mesmo com impactos climáticos fortes em algumas regiões como, por exemplo, o excesso de chuvas, secas ou geadas, a produtividade tem tido aumento contínuo no tempo, o que é essencial para garantir o crescimento do setor em prazo mais longo.

Previsões 2015

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra de grãos em 2015 é estimada em cerca de 202 milhões de toneladas. A previsão é que haja um crescimento de 4,2% na produção, e aumento de área de 1,5%.

O faturamento expresso em VBP para 2015 deve ser semelhante ao desse ano e deve girar em torno de R$ 462 bilhões. Não há indicação de que os preços previstos para as principais grãos serão mais baixos do que os atuais. Além disso, o clima e as condições de outros mercados, especialmente no que se refere a expectativas de produção e as condições de demanda por produtos brasileiros, são decisivos no resultado a ser obtido.

Posse de Dilma deve reunir 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios

Os preparativos para a posse presidencial já começaram na Esplanada dos Ministérios, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. O roteiro do evento de quinta-feira (1°) inclui desfile em carro aberto, cerimônia no Congresso, discurso ao povo no Palácio do Planalto, posse de ministros e termina com uma recepção no Palácio Itamaraty.

Às 14h30, a presidenta Dilma Rousseff deve sair do Palácio da Alvorada, residência oficial, e seguir em carro fechado até a Catedral Metropolitana de Brasília, no começo da Esplanada dos Ministérios de onde iniciará, às 14h45, o percurso no Rolls-Royce presidencial até o Congresso Nacional.

O trajeto será acompanhado por batedores e pela cavalaria do Batalhão da Guarda Presidencial. O vice-presidente da República, Michel Temer, também fará o percurso em carro aberto. As vias estarão protegidas por grades, e a população poderá saudar a presidenta por todo o trajeto até a rampa do Parlamento.

Na chegada ao Congresso, prevista para as 15h, Dilma e Temer serão recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e seguirão para o plenário da Câmara dos Deputados. A presidenta e o vice farão o compromisso constitucional perante os parlamentares e assinarão o termo de posse. Em seguida, o Hino Nacional será executado e Dilma fará um discurso. A estimativa é que o rito dentro do Congresso dure cerca de 45 minutos.

Na saída do Parlamento, Dilma receberá honras militares com salva de 21 tiros de canhão antes de seguir para o Palácio do Planalto, do outro lado da rua. A presidenta entrará na sede do Executivo pela rampa principal e seguirá para o parlatório, onde falará ao povo por volta de 16h30. O público poderá acompanhar o discurso da Praça dos Três Poderes.

Após o discurso, Dilma vai par o Salão Leste do Palácio do Planalto onde recebe com o vice os cumprimentos de chefes de Estado e de Governo que virão a Brasília para a posse. No Salão Nobre, a presidenta dará posse aos 39 ministros de sua equipe, e, em seguida, no Salão Oeste do prédio, posa para fotos oficiais.

No fim das solenidades no Palácio do Planalto, Dilma e Temer descerão a rampa e irão para o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para uma recepção com convidados, marcada para as 18h30.

Para o público que for à Esplanada e à Praça dos Três Poderes, a festa continuará comshows de artistas populares contratados pelo PT, partido da presidenta, que organiza caravanas para atrair militantes para a posse. A estimativa do partido é que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao evento.

O esquema de segurança terá 4 mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Além de controles de acesso à Esplanada, o esquema inclui observadores no alto dos prédios dos ministérios e o controle do espaço aéreo. Todos os passos da cerimônia de posse foram ensaiados no domingo (28).

São esperadas para a posse de Dilma delegações de 60 países e 27 chefes de Estado e de Governo, entre eles, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; os presidentes do Uruguai, José Mujica; da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet.

As mudanças no trânsito e o esquema de segurança na Esplanada começam amanhã às 13h. À medida que os estacionamentos forem liberados pelos servidores que trabalham nos ministérios e terão expediente encerrado no início da tarde, a interdição das vias começará. A previsão é que a partir das 18h toda a Esplanada esteja livre de carros, ficando, apenas, os veículos estacionados nos anexos.

A Polícia Militar alerta que os carros que ainda estiverem ao longo do Eixo Monumental serão removidos. “Iniciaremos os bloqueios parciais. Se [o carro] estiver dentro do estacionamento, não tem problema, somente nas vias laterais”, explica o subcomandante-geral da PM, Paulo Batista de Oliveira.

Aproximadamente 3,4 mil homens farão a segurança e a revista do público. Por isso, a PM pede que as pessoas evitem usar mochilas e bolsas, para facilitar a identificação. O acesso ao gramado da Esplanada será feito apenas pela Catedral. O subcomandante Paulo Oliveira lembra que, dependendo do ponto onde o motorista estacionar, a caminhada poderá ser longa. “Nâo há como cruzar do lado norte para o sul ou do sul para o norte, em função dos gradis montados para garantir a segurança da presidenta e dos demais chefes de estado que aqui estarão.”

As pistas só serão totalmente liberadas por volta das 23h, quando termina o coquetel que a presidenta vai participar com demais chefes de estado no Itamaraty.

Que venha 2015

Maurício Assuero, economista

O ano de 2014 já deveria ter terminado, mas tal qual um soro que alimenta um organismo debilitado ele segue pingando minuto a minuto, segundo a segundo. Vai se arrastando como se existisse em nos manter atentos as nossas decepções, aos sonhos não realizados, as perdas irreparáveis. Como um rio lento, segue seu curso, marchando imponente em direção ao desconhecido. Ele acaba. Querendo ou não ele acaba e aí é hora de recomeçarmos, de voltarmos a formular novos planos ou adequar os antigos. Erramos muito quando deixamos para fazer o balanço no último dia de 2014, ou seja, fazemos o balanço das nossas atividades quando o ano balança para não mais voltar a sua posição de equilíbrio.

Até que ponto as coisas seriam diferentes se cada um de nós tivesse a oportunidade de implantar um balanço dinâmico? Um balanço diário do tipo que vamos sair de casa pensando no que vamos fazer e ao voltar para casa pensarmos no que fizemos. Seguramente teríamos a oportunidade de ajustar os nossos rumos de uma forma mais imediata. Pedir desculpas pelo erro cometido e compartilhar alegremente os acertos. Mas, deixamos para fazer o balanço no último dia do ano e aí provavelmente esqueceremos alguns deslizes que cometemos lá no início. A gente, a cada ano, se promete uma porção de coisas como beber menos, parar de fumar, cuidar da saúde, conhecer um país (mesmo que seja o nosso), mas nem sempre nos prometemos ouvir mais as pessoas que nos cercam, amar mais que nos odeia, conviver melhor com quem não nos suporta. Nada disso é algo simples de fazer, mas se não tentarmos dificilmente saberemos se seremos capazes.

Que venha 2015. Se ele nos trouxer dificuldades além da nossa conta, ergamos nossos olhos aos Céus e vamos nos lembrar que o Criador jamais permitirá que transportemos uma carga além da nossa capacidade. Se minha constituição só permite transportar 50 Kg, o Pai Supremo jamais permitiria que fosse colocado nas minhas costas um peso de 51 Kg. Agora, o conteúdo dessa carga decorre das suas escolhas. Você pode transportar 50 Kg de papel, de copos descartáveis, de pregos, de chumbo… não importa a substância, o peso será sempre 50 Kg, mas esta substância é escolha sua e não uma imposição de Deus. Mas não vamos cometer o equívoco de esperar que o Pai Celestial faça aquilo que é nossa obrigação. Sentar e esperar a ajuda Divina não é a melhor política. Apenas orar pedindo é um ato inútil porque ORAÇÃO une ORAR com AÇÃO.

Que venha 2015, com todos os sonhos depositados na fé de um ano melhor, na esperança de um país mais equilibrado, que gere emprego, renda, bem estar social, que puna os corruptos, que trate dos desassistidos não com esmolas, mas com políticas que os transformem em cidadãos, que cuide da saúde e não da doença, que entenda ser a educação o melhor caminho para libertar o ser do julgado da escravidão da ignorância. Que venha 2015. Estaremos de braços abertos para recebê-lo. O ano novo só será feliz, se a gente lutar por isso. Diuturnamente.

João Lyra: “Encerro meu mandato com sentimento de missão cumprida”

Em seu provável último ato público como governador do Estado, João Lyra (PSB) afirmou que deixa a gestão com “sentimento de missão cumprida”. A declaração foi feita durante a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, nesta terça-feira (30). O socialista homenageou os secretários que o acompanharam durante os seus nove meses de mandato e representantes dos poderes legislativo e judiciário.

“Eu encerro o meu mandato, eu encerro o mandato de Eduardo Campos com um sentimento da missão cumprida. Não fizemos tudo, porque ninguém faz tudo nas nossas vidas, nós cumprimos os compromissos que foram assumidos lá em 2006, e renovados em 2010”, relatou João Lyra.

“Quando eu digo que a missão está sendo cumprida, é porque nós cumprimos a lei. Em determinados momentos não houve recursos suficientes para os investimentos que deveriam ser feitos, mas são obras que terão continuidade a partir de janeiro e fevereiro de 2015 e a certeza que tudo aquilo que não foi possível inaugurar este ano, vão ser inaugurados em 2015 e 2016”, explicou o governador, em conversa com a imprensa após o evento.

De acordo com o socialista, apesar das dificuldades que ocorreram na sua gestão, o Estado cumpriu “todos os indicadores que exige a lei fiscal”. “O Estado está com todos os pagamentos realizados em dia”, relatou.

Da Folhape

A partir de 1º de janeiro, salário mínimo será R$ 788

O valor do salário mínimo pago aos trabalhadores a partir de 1° de janeiro de 2015 será R$ 788. O reajuste chega a 8,84% em relação ao valor atual, de R$ 724. O novo salário mínimo está definido em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.

Com o reajuste, o mínimo pago corresponde a um valor diário de R$ 26,27 e de R$ 3,58 por hora de trabalho. O aumento beneficiará 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor de R$ 788 estava previsto na proposta orçamentária entregue pelo governo ao Congresso Nacional. O salário mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Celpe monta esquema especial de atendimento para o Réveillon

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) realizou manutenção preventiva nos principais locais de animação e preparou um esquema especial de para o Réveillon. Cerca de 650 profissionais estarão em regime de prontidão e sobreaviso prontos para atuar em caso de ocorrências e assegurar o fornecimento na virada do ano aos mais de 3,4 milhões de clientes no Estado. A estratégia conta com equipes distribuídas nos principais polos de eventos em todo território pernambucano, inclusive, a Ilha de Fernando de Noronha. No arquipélago haverá turmas de plantão, além do monitoramento 24 horas da Usina Tubarão.

No Recife e região metropolitana, a Celpe vai disponibilizar 59 equipes reforçadas por 14 turmas extras. As atenções estarão voltadas principalmente para os pontos de maior concentração de pessoas como a Praia de Boa Viagem, Pina, Marco Zero, no Recife, e Aldeia, em Camaragibe, além das orlas de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Viaturas permanecerão, estrategicamente, distribuídas em toda região metropolitana para facilitar os deslocamentos em casos de emergência. Também foram escaladas equipes especializadas para serviços de maior complexidade, como troca de postes e transformadores.

Praias do Litoral Sul, a exemplo de Porto de Galinhas e Tamandaré, vão contar com o reforço das equipes de prontidão, além de viaturas deslocadas em apoio aos eventos de maior fluxo de pessoas. O esquema especial nessa região conta com 17 equipes e técnicos de plantão nas bases dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Barreiros, Ribeirão, Palmares e Vitória de Santo Antão.

Na Zona da Mata Norte, o plano disponibiliza 42 equipes. Os profissionais estarão de prontidão para o atendimento a ocorrências em municípios como Carpina, Timbaúba, Limoeiro, Surubim e Goiana. As praias com maior fluxo de frequentadores como Itamaracá, Ponta de Pedras, Catuama, Carne de Vaca e Atapuz também recebem atenção especial.

Em todo o interior do Estado serão mantidas equipes nas cidades onde a virada do ano é marcada por eventos de grande porte. Cada foco de animação recebeu inspeções preventivas e ações de manutenção na rede de distribuição de energia ao longo dos últimos meses. Na Regional Garanhuns, 34 equipes estarão de plantão para atendimento dos casos mais simples aos mais complexos. Ainda no reforço, 16 profissionais serão mantidos de sobreaviso para atuação extra, caso seja necessário. Haverá esquema especial também na Regional Serra Talhada, no Sertão.

As Regionais de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do São Francisco, integram o planejamento de prontidão com técnicos e equipes a preparadas para o pronto atendimento de eventuais chamados. Em Petrolina, as equipes estarão em alerta para situações de maior complexidade. Atenção especial será dispensada ao Réveillon da orla. Na Regional Caruaru, a virada do ano receberá assistência de nove equipes adicionais, aptas a atuar em quaisquer situações de emergência.

MONITORAMENTO – Na sede da Celpe, na Avenida João de Barros, no Recife, o Centro de Operações Integradas (COI) terá uma estrutura de 14 controladores de sistema e um engenheiro, 24 horas, para acompanhar o fornecimento de energia em todo o Estado em tempo real. Por meio do monitoramento, a concessionária consegue atuar de forma rápida e ágil em casos de eventuais ocorrências que afetem a rede de distribuição, como colisões de veículos em postes.

AGÊNCIAS – Em função das festas de final de ano, as Agências Celpe funcionarão no dia 31, das 8h às 12h. Serviços comerciais como a emissão de segunda via e mudança na data de vencimento da fatura, religação de energia e adesão ao débito automático, entre outros, podem ser feitos também por meio da Agência Virtual, no www.celpe.com.br.

Disque-Denúncia eleva valor de recompensa

O Disque-Denúncia Pernambuco está subindo para até R$ 3 mil o valor da recompensa por informações que ajudem nas investigações da morte de Andrea Joana de Souza, 34 anos. O crime aconteceu na noite do dia 31 de outubro, na BR-232, próximo ao distrito industrial de Caruaru.

A Polícia trabalha com a possibilidade de Andrea ter sido morta em uma tentativa de assalto. Após sair do trabalho, na garupa de um mototáxi, a moto teria sido abordada por dois suspeitos. Com a recusa do mototaxista em parar, os bandidos dispararam em direção à vítima, atingindo com um tiro na cabeça. “Tínhamos oferecido uma recompensa de até R$ 2 mil, mas decidimos aumentar o valor para estimular ainda mais a população a enviar informações que possam ajudar a solucionar o caso”, explica Alexandre César, coordenador do Disque Denúncia Agreste.

Quem tiver informações sobre o caso pode telefonar para (81) 3719-4545, no interior do Estado, ou para 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte. Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

Recadastramento do Leva para estudantes começa nesta segunda

A Destra, em parceria com a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC, informa que o recadastramento dos estudantes que possuem o cartão Leva inicia na próxima segunda-feira (05). O objetivo é atualizar os dados dos estudantes junto a Associação e evitar o bloqueio do cartão.

Os estudantes devem comparecer no 3º piso do Shopping Difusora, em horário comercial, apresentando: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de matrícula da escola ou faculdade, e a carteirinha de estudante.