A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulga a programação oficial do período pré-carnavalesco na cidade, que tem início na próxima quinta-feira (9) e segue até o sábado (11). Com seis polos de animação da folia, este ano, Caruaru terá um leque de multiculturalidade, com artistas a nível nacional, regional e local que apresentarão seus diversos ritmos e movimentos.

Para compor a programação, um edital de credenciamento foi aberto para inscrições exclusivamente de artistas caruaruenses, para a finalidade de criação de um banco de dados e com objetivo de fomentar a cultura local e promover a difusão da produção artística dos caruaruenses.

Com um total de 63 artistas que irão compor a programação do Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru ano 2023, o que equivale a mais de 82% da grande de artistas locais,a expectativa é que mais de 150 mil pessoas circulem pelos polos nos três dias de festa.

“Este ano Caruaru também se consolida pela sua grandiosidade nos festejos que antecedem o carnaval. Lançamos uma programação bem dinâmica, com atrações que atendem desde o público infantil até os mais idosos, com multiculturalidade musical, diversos polos de animação, edital de credenciamento, que foi pensado exclusivamente para o artista de Caruaru e tudo que uma boa festa tem direito. Com certeza mais um grande evento da gestão que ficará para história da cidade, com muita folia, segurança, animação, giro na economia, tudo pensado para o povo de Caruaru”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

Conheça os polos de animação do Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru:

Polo Estação na Folia
Polo Pedro Sucata
Polo Aldo Teixeira / Jackson do Pandeiro
Polo Inclusão na Folia
Polo Café com Frevo

Programação completa:

Polo Estação na Folia:

Quinta-feira (9)

18h – 1º Encontro de Blocos de Ruas de Caruaru
Orquestra do Menininho Agreste Frevo (Circulando por todo Polo)
João do Pife e a Banda de Pífano Dois Irmãos (Itinerante pelo Polo)
19h – Banda Pinguim
21h – Rockalito
23h – Nuwe
Orquestra Frevo Mais (Intervalos dos shows)

Sexta-feira (10)

18h – CIA de dança Pérola Negra
19h – Maestro Spok
21h – Cheiro de Amor
23h – Magnatas Elétrico
Orquestra de frevo de seu Quequé (Intervalo dos shows)
Banda de Pífano Nossa Senhora das Graças (Circulando pelo Polo)

Sábado (11)

10h- Encontro de grupos de Folguedo (Bois de Caruaru em homenagem ao Centenário do Boi Tira-Teima)
Boi Caruá
Boi Teimoso
Boi Mimado
Boi Nelore
Boi Mimoso
Boi Surubim
Boi Velho Chico
Boi Tira-Teima
11h30- Orquestra Musical Nova Euterpe
Grupo de dança Vânia Patrício – Bonecas de Frevo (Itinerante pelo Polo)
Orquestra de Frevo Itinerante (Itinerante pelo Polo)
Banda de Pífano Caruaru Camaleão (Itinerante pelo Polo)
Banda de Pífano Arrasta Pífe (Itinerante pelo Polo)
Grupo Papangus de Bezerros (Itinerante pelo Polo)
Orquestra e grupo de dança Fama Show (Itinerante pelo Polo)

Polo Café com Frevo

Sábado (11)

9h- Orquestra de Frevo do Pezão
10h – Orquestra de Frevo do Bilu Teteia
11h- Orquestra de Frevo Maestro Budião
12h- Orquestra de Frevo Rei do Passo
13h – Orquestra de Frevo Frevo Arretado
14h – Orquestra de Frevo Popular Phenix
15h – Orquestra de Frevo Se Vira nos 30
16h – Orquestra de Frevo do Honório
17h – Orquestra de Frevo Só Frevo
18h – Orquestra de Frevo Tira-Teima
19h – Orquestra do Seu Quequé

Polo Aldo Teixeira/Jackson do Pandeiro

Sábado (11)

10h- Felipe Gabriel
11h10- Banda Forró Cigano Elétrico
12h20- Azulinho no Frevo
13h30-Oz Estilozo
14h40- Humberto Bonny
15h50- Erisson Porto
17h às 18h30- Banda Sangue de Barro e Jonatan Richard
18h40 às 20h- Alkymenia e Banda Zé do Estado

Polo Inclusão na Folia

Sábado (11)

10h-Banda de Pífano da Inclusão
11h- Derson Luiz no Frevo
12h10-Kaká Cantarelli
13h20- Yngrid Bittencourt
14h30-Banda Segnos
15h40- Juscélio Vilella
16h50- Banda Fixação
18h20- Edilene Lira

Polo Pedro Sucata

Sábado (11)

9h às 11h – Programação Infantil:
Oficina de Pintura de Rosto de Carnaval – Paulo Conceição
Sucatinha (Boi Infantil Tira-Teima)
Orquestra Frevo Mais
11h30 às 12h30- Bateria da Escola de Samba da Mocidade Independente de Padre Miguel
13h- Banda Fulô de Mandacarú e convidados
16h30- Lula Viegas
18h- Bia Villa Chan

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através das Coordenações de Promoção à Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa e Fundação de Cultura, realizará no próximo sábado (11), a 4° edição do Polo Inclusão na Folia. O evento acontecerá na rua dos Expedicionários, das 10h às 20h.

A programação contará com apresentações culturais de artistas da região e protagonizadas também por pessoas com deficiência e idosos.
 
Todos os anos o Polo homenageia uma pessoa ou grupo com destaque em ações voltadas ao público PCD (pessoa com deficiência) ou idoso.
 
“Caruaru possui uma população expressiva de pessoas com deficiência e idosas, então promover esse evento possibilitando acessibilidade para esse público é uma realização da gestão. Esperamos todos se divirtam”, afirmou a secretária da SDSDH, Dayse Silva.

Para mais informações entrar em contato através do número (81) 9. 8384-5652.

Confira a programação:

10h – Banda de Pífano da Inclusão
11h – Derson Luiz no Frevo
12h10 – Kaká Cantarelli
13h20 – Yngrid Bittencourt
14h30- Banda Segnos
15h30 – Homenageado do Polo da Inclusão – Grupo Vida Nova
15h40 – Jucélio Vilella
16h50 – Banda Fixação
18h20- Edilene Lira

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o atendimento de cadastramento dos ambulantes interessados em comercializar durante o “Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru”. O horário estendido começou nessa segunda (06), com o atendimento ao público das 08h às 16h, e permanecerá até a quarta (08.02). Na quinta (09.02), primeiro dia de festa, as inscrições também estarão sendo realizadas, porém, no horário normal, das 08h às 14h. As vagas são limitadas e os interessados devem se dirigir à sede da Sefaz, que fica localizada na rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, no bairro Universitário. O evento irá acontecer entre os dias 09 e 11 de fevereiro.

Os ambulantes que pretenderem comercializar circulando com petiscos como amendoim, balas, doces, pipocas, entre outros, e também para aqueles que optarem por trabalhar com carrinhos de espetinho, pastel, cachorro-quente e bebidas, precisarão pagar uma taxa de R$ 195,90. Já para quem vai trabalhar com food trucks, precisará desembolsar o valor de R$ 1.075,90.

Para realizar o cadastro é necessário levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O alvará será liberado no ato da inscrição. Os ambulantes receberão também, um crachá.

Em relação aos produtos comercializados no perímetro da festa, os ambulantes serão orientados no momento da inscrição. Para outras informações ou dúvidas, o contato é pelo número do setor de arrecadação da Sefaz, através do (81) 9 8384-5387, que é também WhatsApp.

Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru

Com seis polos concentrados nos principais pontos da folia, este ano, a festa será de 09 a 11 de fevereiro. Diversas atrações em nível nacional, local e regional comandarão os três dias de evento. A programação completa pode ser conferida no site www.prefeituradecaruaru.pe.gov.br.

O Clube Atlético do Porto definiu os valores dos ingressos para o confronto contra o Sport, nesta quarta-feira (08), a partir das 20h, no estádio do Lacerdão, pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano 2023.

A grande novidade para este duelo importante é que o torcedor do Gavião será contemplado com uma camisa comemorativa do clube na compra do ingresso, modalidade inteira, ao preço de: R$ 40, para cada CPF. O Porto destaca que os bilhetes do tipo são limitados.

Confira os preços abaixo:

Torcida do Porto

Arquibancada Social

Inteira: R$ 40

Meia-entrada: R$ 20

Torcida do Sport

Arquibancada Tobogã

Inteira: R$ 40

Meia-entrada: R$ 20

Cadeiras

Inteira: R$ 70

Meia-entrada: R$ 35

As vendas de ingressos serão iniciadas, às 8h da quarta, nas bilheterias do Central. A entrada ao Lacerdão pela torcida do Porto ocorrerá, através do portão 8, na Rua Campo Sales. Já a torcida do Sport entrará pelos portões 4 e 5, na Rua José Leão, sendo para o tobogã, e na Avenida Agamenon Magalhães, portão 2, para as cadeiras.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou no último sábado (4) que houve um desmonte na área ambiental, nos últimos quatro anos, e que está sendo realizado um grande esforço para retomar políticas de proteção para o setor. Ela participou, neste sábado, da 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano acontece no Rio de Janeiro, no prédio da Fundição Progresso, nos Arcos da Lapa.

“Na área ambiental tivemos um apagão, um desmonte, de quatro anos. Estamos fazendo agora o esforço, de forma transversal, para restabelecer políticas pública e criar outras”, disse.

Ela acrescentou que o “Brasil tem um grande potencial de juntar economia e ecologia numa mesma equação”. “Combater o que não deve ser feito, mas colocar no lugar aquilo que pode ser feito. O Brasil, que é uma potência florestal, também pode ser uma potência agrícola de baixo carbono. Ser uma potência em segurança energética, com a produção do hidrogênio verde. Temos condição de ter uma matriz energética limpa e diversificada”, ressaltou a ministra, antes de subir ao palco principal onde se encontrou com centenas de estudantes.

Marina também adiantou que o governo federal está tomando diversas medidas para a proteção dos povos indígenas, principalmente os yanomamis, ameaçados por fome e doenças causadas pela exploração de garimpos ilegais em suas terras.

“O governo já restabeleceu o plano de prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros, começando, prioritariamente, na Amazônia e no cerrado e, mais focadamente, nas terras indígenas. Temos três casos emblemáticos, que é o povo yanomami, os mundurukus e o povo caiapó. Mas essa realidade se estende em vários estados e regiões da Amazônia. São ações de combate à criminalidade, de ordenamento territorial e fundiário, para que o Brasil se aproprie daquilo que é seu”, disse.

Ela revelou que existem cerca de 2 mil pistas de pouso clandestina na região amazônica, o que facilita as ações do crime contra o ambiente e as comunidades indígenas.

“Hoje temos um descontrole aéreo na Amazônia. São mais de 2 mil pistas clandestinas que o Estado brasileiro tem que pôr um ponto final nessa forma criminosa de se assenhorar das comunidades e tornar elas reféns do tráfico de drogas, do tráfico de armas, da grilagem e da violência. Inclusive violência contra as mulheres indígenas, crianças e adolescentes”, afirmou.

Agência Brasil

Os bancos não vão abrir mão da democracia e darão todo o suporte possível aos governantes eleitos. O aviso foi dado pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, a uma plateia de empresários e investidores. “Para ajudarmos o Brasil a manter os motores do crescimento funcionando, precisamos, empresários e Estado, de democracia, de robustez institucional, de estabilidade política, de segurança jurídica e de previsibilidade”, afirmou. “A Febraban continuará contribuindo com a institucionalidade e a governabilidade brasileira”, acrescentou.

Segundo Sidney, o Brasil registrou muitas turbulências neste início de 2023 e não há como esticar mais a corda do tensionamento político. “O novo governo está trabalhando, o novo Congresso começou seus trabalhos e o Supremo Tribunal Federal retomou as atividades. Precisamos nos unirmos, o que inclui os empresários, em prol da sociedade e do crescimento brasileiro. Confiamos nas nossas instituições, que não fraquejaram, e nos atores políticos do país”, ressaltou.

Na avaliação do executivo, o país precisa ter, como único alvo, o debate de ideias e de propostas. “Estamos aqui hoje porque o setor público e o capital dependem um do outro. Como representante do setor bancário, enfatizo que nossa obsessão será perseverar na direção de os bancos funcionarem como uma alavanca para o crescimento econômico. Fizemos isso ao nos manifestarmos publicamente, por duas vezes, em dois anos seguidos (2021 e 2022), em favor da preservação da democracia”, disse no Lide Brazil Conference.

Sidney destacou que, imediatamente após o resultado eleitoral, a Febraban cumprimentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tornou pública a disposição do setor de contribuir com o governo eleito. “Reiteramos essa posição quando o nome do ministro Fernando Haddad foi formalmente anunciado para comandar a pasta da Fazenda”, frisou. “O setor bancário, igualmente, não hesitou em repudiar, no dia 8 de janeiro, os atos inaceitáveis de violência contra o Estado Democrático de Direito.”

Na avaliação do representante dos bancos, é preciso que as forças políticas e empresariais se unam em torno de um ponto: “O Brasil precisa reencontrar o caminho do crescimento econômico sustentado, de longo prazo, com equilíbrio das contas públicas e maior inclusão social”. Ele enfatizou que a parceria entre o setor público e o empresariado é a única saída que se enxerga para que o país possa enfrentar suas mazelas. “O Brasil precisa superar seus desafios e nenhum ator político ou instituição, pública ou privada, tem condição de fazer isso isoladamente”, assinalou.

País empacado
O presidente da Febraban afirmou, ainda, estar vendo disposição do atual governo em dialogar. Tanto que tem promovido uma série de conversas com representantes da equipe econômica. Sabe-se, porém, que o mercado financeiro ainda tem sérias restrições ao governo, sobretudo sobre a forma como Lula fala do ajuste fiscal e da independência do Banco Central. Os banqueiros acreditam que, independentemente dos ruídos políticos, o presidente cumprirá a promessa de não fazer aventuras na área fiscal, pois sabe que o controle da inflação é vital para a sustentação de programas de renda. Não há Bolsa Família que resista à carestia.

Recados políticos à parte, Sidney disse que chegou a hora de o país sair do terreno dos diagnósticos para focar em ações concretas. “Confesso que é até constrangedor dizer isso, mas a verdade é que já estamos cansados de tantos diagnósticos. Todos bem sabemos o que fazer e, principalmente, o que não fazer. O que quero dizer é que o Brasil continua, ano após ano, e não estou me referindo ao governo atual, sendo um país de muitas análises e de poucas ações. Não saímos do lugar”, ressaltou. O resultado disso são “taxas medíocres de crescimento há bastante tempo, em vários governos, independentemente de pandemias e guerras”.

Correio Braziliense

A maneira como o Congresso Nacional, sobretudo o Senado, lidou com a eleição à presidência da Casa reforça o estigma de Parlamento alinhado a pautas da extrema direita e aponta para uma dúvida que, ainda que silenciosamente, permanece no ar: qual nome vai representar grupos reacionários e negacionistas entre os 594 congressistas? Para além de sua derrota nas urnas, a ausência de Jair Bolsonaro (PL) — habituado a visitas no chamado cercadinho, espaço que outrora utilizou, e redes sociais — mostra que o ex-presidente está fora das declarações vindas de nomes que costumavam dar vazão a suas falas contra o progressismo, a separação dos Poderes e o Judiciário.

Insurgem nesse lapso de liderança da extrema direita, entre senadores, Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Ciro Nogueira (PP-AL) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Marinho, que concorreu à presidência da Casa, não citou o nome de Bolsonaro na fala de candidatura no plenário do Senado. Mourão, entre o fim do ano passado e o início deste, posicionou-se contra ações do governo de transição e do já instalado governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alvo, não de hoje, de Moro, que dedica suas redes sociais a críticas ao petista.

Entre os temas que tendem a gerar discussões acaloradas na Casa e projeção de senadores simpáticos à “direita tóxica” estão pautas como impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defesa do Marco Temporal — assunto sem encaminhamento do Congresso Nacional e que vulnerabiliza o direito dos indígenas — e ressalvas a políticas públicas assistenciais, que devem estar no cerne do governo Lula. Damares, considerada fiel a Bolsonaro, se cacifa para essa liderança entre os colegas, mas está fora dos holofotes, sobretudo após as denúncias que vieram à tona contra sua gestão ministerial por suspeita de negligência no caso do povo ianomâmi.

Nogueira intensificou seu descolamento do ex-presidente antes mesmo de que o mandato do ex-chefe chegasse ao fim, mas está vinculado a um partido rachado na oposição a Lula: os diretórios do Nordeste tendem a ser apoio ao presidente, no Congresso. O filho 02 de Bolsonaro, Flávio, em passos tímidos, se apresenta, eventualmente, nas redes sociais com discurso semelhante ao do pai. Apesar de já estarem decididas as lideranças no Senado, não há ainda uma homogeneidade em torno de quem será o representante máximo da ala que defende o reacionarismo.

O homeschooling, método de educação caseira feita por pais ou responsáveis que já foi aprovado, no formato de projeto de lei, na Câmara dos Deputados e uma das principais defesas do governo Bolsonaro, é defendido por Damares. A parlamentar afirma que parte do bloco que se uniu para engajar a campanha de Marinho — PT, PP e Republicanos, que juntos somam 23 senadores — vai continuar unificada nesta legislatura. “Estamos unidos e estabelecendo nossa forma de ação trabalhar. O Republicanos vai ser uma oposição inteligente”, respondeu sobre temáticas como reforma tributária e âncora fiscal.

Questionada sobre o posicionamento ideológico de seu partido, a senadora afirmou que a sigla “é e sempre foi centro-direita”. Acerca da redução de referências ao ex-presidente, Damares garantiu: “Nosso líder é Jair Bolsonaro”. E destacou que o fato dele estar no centro de investigações “não intimida” o apoio de seus pares.

Líder da minoria

Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado na legislatura anterior, após um lapso de cerca de seis meses, se cacifa para liderança do partido. Parlamentar do baixo clero da Casa e com argumentos na mesma linha do colega Flávio, Portinho, que tenta se viabilizar agora como líder da minoria, pormenorizou a ausência de referências a Bolsonaro nos últimos dias e negou que o ex-chefe do Executivo esteja indo para o ostracismo em meio a parlamentares da Casa. “Estamos em conversas para escolher as novas lideranças, mas não há nada decidido […] Vocês da imprensa têm uma tara em Bolsonaro. O Lula sempre vai ser o líder da esquerda, e Bolsonaro, o da direita”, defendeu.

Oposição responsável

A composição que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), conseguiram costurar entre deputados federais minou potenciais lideranças da extrema-direita na Casa. Assim como no Senado, partidos do Centrão e conversadores, como o PSDB, têm falado em oposição responsável. “Não seremos oposição por oposição”, disse Valdemar Costa Neto, presidente do PL, legenda com a maior bancada da Câmara, ao Correio.

Investigados por suposta influência nos atos criminosos do 8 de janeiro, Sílvia Waiãpi (PL-AP), Clarrissa Tércio (PP-PE), Abílio Brunini (PL-MT) e André Fernandes (PL-CE) despontaram, sobretudo após as ações bolsonaristas que destruíram prédios do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), como possíveis lideranças do tipo na Casa.

O grupo, contudo, terá dificuldades de emplacar o modus operandis conhecido pelo movimento que disseminou pautas contrárias à democracia: Lira subiu o tom em seu discurso como reconduzido à presidência, sinalizando intolerância às práticas parlamentares que dominaram a Câmara nos últimos quatro anos. Conhecido pelo estilo republicano desde que assumiu o controle do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vai trabalhar para seguir bloqueando as pautas de desejo de extremistas.

Correio Braziliense

Uma das principais ferramentas usadas na comunicação, organização e convocação dos atos golpistas do 8 de janeiro, o aplicativo Telegram segue sendo um espaço livre para a difusão de notícias falsas e discursos antidemocráticos. Com o potencial de reunir criminosos e aliciar incautos, a ferramenta, assim como seus similares, não tem regulação pública, sendo um desafio ao combate do extremismo e ao discurso de intolerância e ódio.

A plataforma que segue na mira da Justiça, pagou na última semana uma multa de R$ 1,2 milhão aplicada pelo descumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava o bloqueio do canal do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no âmbito do inquérito dos ataques terroristas.

A organização da tentativa de golpe pode ser acompanhada nas centenas de grupos extremistas presentes no app. Geralmente fazendo uso de frases de efeito e informações falsas, postagens nesses grupos incluem frases motivacionais, como “Não precipitar, não retroceder”, até mensagens religiosas que equiparam a disputa política a uma guerra santa do bem contra o mal.

Para o especialista em direito digital, regulação de serviços digitais e proteção de dados, Ricardo Campos, docente na faculdade de direito da Goethe Universität, na Alemanha, um dos aspectos preocupantes do Telegram é ele se tornar, cada vez mais, uma fonte primária de informação. Outro aspecto apontado por ele é a forma de funcionamento do aplicativo, em que as informações não seguem em um fluxo único. “Existe uma multidão de fluxos de informação separados, não havendo algoritmos para tornarem os posts populares mais proeminentes. Dessa forma, o trabalho de combate à desinformação no Telegram é diferente daquele que ocorre, por exemplo, no YouTube ou Facebook”, ponderou o professor.

“Poderíamos dizer que é um trabalho de formiga, que visa derrubar grupo por grupo, canal por canal, membro por membro”, avaliou Campos quanto à dificuldade do monitoramento nessa plataforma.

Ordens judiciais

Dentre os diversos grupos golpistas acompanhados pela reportagem nas últimas semanas, alguns com mais de 80 mil participantes, mesmo nas suas diferentes configurações, todos apresentam estratégias semelhantes para evitar o bloqueio pela Justiça. Circulam nessas comunidades, com alguma frequência, mensagens que tentam antecipar as ordens judiciais de bloqueio. Isso dá início a um movimento de despiste, na tentativa de evitar as decisões, em que os canais fazem a alteração do nome identificador do grupo ou migram os participantes para um outro canal dentro da aplicação.

O jogo de “gato e rato” faz com que, mesmo com a colaboração da plataforma, as decisões judiciais tenham pouco impacto nesse “ecossistema” da rede golpista no aplicativo. Para Campos, sem regulação, a remoção do conteúdo criminoso depende muito da “boa vontade” da empresa na elaboração das suas políticas de uso. O WhatsApp deu um exemplo do tipo ao adotar uma limitação, ainda que genérica, do alcance dessas mensagens enviadas. A medida não solucionou o problema, mas reduziu o alcance nessa plataforma da disseminação de notícias falsas. O especialista também lembrou que, na ausência da cooperação, “caberá ao Judiciário e às investigações realizadas pela polícia judiciária e pelas denúncias recebidas determinar a suspensão ou bloqueio de perfis”.

Discussão global

A regulação das redes e a responsabilização solidária das plataformas pelos conteúdos veiculados é um debate que vem sendo realizado em várias partes do mundo, como destacou ao Correio o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta. “Existe um debate em curso sobre a questão das plataformas, dos conteúdos que são veiculados nas redes. É um processo que está avançado, não só no Brasil, é um debate da comunidade europeia, dos Estados Unidos. O mundo caminha para um processo de regulação, ou digamos assim, de corresponsabilização”, explicou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apontou que pretende conversar com Joe Biden, em viagem aos Estados Unidos, sobre o tema. “Eu acho que a única forma de ter uma regulação é sendo mundial. Não dá para fazer uma regulação apenas no país”, argumentou o petista em entrevista a uma emissora de TV na última semana.

Projeto de lei

Já o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, em coletiva, ser necessário aplicar regras para as plataformas. Para isso, ele deve retomar a análise de um projeto de lei que trata do tema e que tramita na Casa. “A polarização entre liberdade de expressão e proteção de plataformas e a polarização eleitoral não permitiram que o projeto fosse votado. E, naquele momento, eu dizia que muitos iriam pagar pela falta de uma legislação clara a respeito da regulação das redes”, destacou o parlamentar.

A discussão gera preocupações quanto à liberdade de expressão, argumento endossado pelas plataformas, que temem por uma responsabilização solidária e defendem que essa medida forçaria que as empresas adotassem políticas mais restritivas, fazendo com os conteúdos sensíveis migrassem para sites e plataformas hospedados em países com regras mais permissivas, longe de qualquer controle ou regulação. Para o professor Campos, o argumento é falso. “É importante termos em mente que dificilmente um blog ou um site independente teria o mesmo alcance que uma publicação realizada em uma rede social ou aplicativo com milhões de usuários”, garante.

“É difícil vislumbrar uma solução a longo prazo que não implique em um monitoramento constante do governo sobre cada passo dos cidadãos envolvidos nos movimentos e atos golpistas, de modo que é seguro afirmar que essa tarefa, a de combater tanto a desinformação, quanto movimentos antidemocráticos, perdurará pelos próximos anos e demandará um esforço criativo, possivelmente legal e institucional, por parte do Estado”, prevê o especialista, que entende a regulação como positiva. “Na prática, vemos que uma maior regulamentação geraria maior segurança jurídica e seria, portanto, mais benéfica para a sociedade como um todo”, conclui o professor.

A reportagem tentou ouvir o advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil, mas obteve como resposta que “não comentamos assuntos envolvendo clientes”. Thomaz foi o representante da plataforma quando ela firmou um entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi válido até 31 de dezembro, e buscou dar agilidade no combate à desinformação no período eleitoral.

Correio Braziliense

A aquisição de veículos pela internet requer um cuidado maior acerca da origem e do valor ofertado. Um homem que estava em um carro roubado foi detido, no domingo (5), e alegou ter adquirido o veículo a partir de um anúncio nas redes sociais. O flagrante foi realizado em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 525 da BR 232, em Salgueiro, no Sertão pernambucano.

Durante a abordagem, a equipe pediu o documento do carro, mas o motorista disse que não possuía. Após uma verificação detalhada, foram encontrados sinais de adulteração e descoberto que o veículo havia sido roubado no dia 10 de dezembro do ano passado, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

O motorista disse que havia dado uma moto avaliada em R$9,5 mil e mais R$13 mil para adquirir o carro, que está avaliado em mais de R$50 mil. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e poderá responder por receptação.

A força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade para este ano. Na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu a busca por uma solução definitiva.

“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio. Essa questão pontual se insere, é claro, no contexto da busca por uma sintonia fina entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais, que são muitas”, pontuou.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também mencionou o desafio, especialmente relacionado ao aumento da inflação. Pacheco defende o enfrentamento do problema por meio do planejamento e medidas efetivas, como a reforma tributária, “a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada”.

O tema também foi tratado como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as bancadas do PT e do governo federal. Segundo o líder do governo Câmara, deputado José Guimarães (CE), a expectativa é de que a proposta seja votada até o fim do ano. Como a reforma tributária é muito ampla, o governo não vai enviar uma proposta do zero. Para ganhar celeridade, vai aproveitar a PEC 45/2019, da Câmara.

Havia também a opção de iniciar a tramitação pelo Senado, a partir da PEC 110/2019. Houve uma queda de braço interna entre Lira e Pacheco, mas o chefe da Câmara e recém-aliado de Lula mostra gozar de maior prestígio neste início de legislatura.

Segundo discursos de Lira e Pacheco nos últimos dias, essa deverá ser a saída e os termos de interesse do governo a serem colocados na proposta serão discutidos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além das bancadas no Congresso. Guimarães e outras lideranças petistas afirmam que o plano do governo é aprovar o texto até o fim de abril em uma das casas.

Desde a derrota de Bolsonaro para Lula no ano passado, o discurso da oposição passou a ser de compor uma “oposição consciente”. Sobre a possibilidade de reforma tributária, lideranças do bloco formado por PL, PP e Republicanos afirmam que a pauta é de interesse do Congresso, mas vão trabalhar para impedir eventuais “jabuticabas” inseridas no projeto e trabalhar por uma reforma de bons termos e que simplifique o sistema tributário brasileiro.

“Nós vamos fazer uma posição qualificada pragmática, programática e qualificada. Nós tínhamos um legado a defender, eles não tinham. Eles atuavam para achar problema e todo dia era todo dia um caos diferente, sem agenda. Eles (antiga oposição) eram soldados de plantão. Eles escalavam meia dúzia de parlamentar para ficar no Plenário o dia inteiro de plantão pra falar mal. Não importa o assunto”, disse o deputado federal Evair de Melo (PL-ES).

Momento ideal

Para o professor do programa de pós-graduação em Direito da PUCRS, Paulo Caliendo, o momento é perfeito para a realização de uma reforma tributária ainda em 2023. “Primeiro, nós temos um antecedente de muitas discussões que ficaram maduras no Congresso Nacional como a PEC 45 e a PEC 110”, explica.

Apesar das divergências, o especialista lembra que um conjunto de propostas se tornou unânime. “Por exemplo, nós devemos ter uma tributação que tribute no destino e não mais na origem, como é no Brasil. Que a repartição de receitas arrecadadas por esse tributo no destino seja feito com base em critérios populacionais e não mais sobre o valor adicionado, como é feito hoje no ICMS. Isso privilegiaria a redistribuição de renda no Brasil e melhoraria o ambiente social e econômico no país”, cita. Para Caliendo, ainda, o governo que se inicia tem o capital político necessário para bancar tal discussão.

O advogado tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon e Misabel Derci Consultores e Advogados, salienta que é preciso conciliar os interesses dos entes federativos em arrecadar os tributos com o fato de que a carga tributária brasileira já é alta. “É preciso que se lembre que, a despeito da necessidade de que todos contribuam com a sua parte de forma justa na sociedade, já existe um nível de tributação elevado, de modo que qualquer aumento de carga deve ser compensado por alguma desoneração em outros segmentos, sempre tendo em vista o princípio da capacidade contributiva. Ou seja, cobrar mais de quem tem mais e cobrar menos de quem tem menos”, destaca.

Moreira entende que a complexidade da discussão ocorre, em especial pela dificuldade de se mensurar precisamente as consequências financeiras de uma reforma tão robusta. “Salvo ajustes simples (aumento ou redução de alíquotas), uma reforma integral do sistema leva o país a uma nova realidade. A adaptação pode demorar alguns anos, a arrecadação pode cair, alguns setores podem ser fortemente prejudicados. Enfim, tudo isso dificulta a tomada de decisão”, detalha.

Correio Braziliense