Author Archives: Pedro Augusto

Tributação da indústria têxtil será tema de Fórum

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Muito além do agendamento da redução de gastos, um bom planejamento tributário ajuda a propor atitudes que auxiliam as empresas a diminuírem o valor dos tributos e a subtrair os riscos relacionados a possíveis autuações fiscais. A fim de esclarecer a legislação tributária, o Sistema Fecomércio-PE, por meio do Instituto Fecomércio-PE e da Acic, promove o I Fórum Empresarial de Tributação do Polo de Confecção de Caruaru. O evento, na próxima quinta (09/10), das 18h às 22h, no Teatro Difusora, na Capital do Agreste, abordará as principais vantagens competitivas das leis.

De acordo com dados do estudo econômico do arranjo produtivo local do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco 2012, realizado pelo Sebrae-PE, o Polo, que abrange as cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, registrou na última década um aumento de oito mil novos empreendimentos ligados ao setor têxtil, cerca de 100 mil empregos e produz 900 milhões de peças por ano. Além de uma expansão territorial do negócio, que agora conta com participação de dez novos municípios da região, localizados no semiárido.

Proporcional ao crescimento desse setor, o Estado reforça a fiscalização nas empresas desse segmento. Diante do bom cenário, é preciso que os empresários estejam aptos gerencialmente, juridicamente e tecnicamente. Para auxiliar os gestores locais, essas questões serão debatidas no Fórum, para que se possam alcançar melhores resultados econômicos em seus empreendimentos.

A iniciativa conta com o apoio do Sebrae, CDL Caruaru, Shopping Rádio Difusora, Governo do Estado, Sindloja Caruaru. As inscrições custam R$ 40 para associados Acic e R$ 60 para não associados, e podem ser feitas pelo telefone (81) 3721-2725 ou pelo e-mail atendimento@acic-caruaru.com.br.

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo   domingo. A partir de hoje (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Já a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo turno  

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, a ser realizada no dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

Projeções tímidas para o Dia das Crianças

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dia das criancas

Assim como ocorreu em outras datas importantes para o comércio, a economia instável do país também deverá provocar efeitos no Dia das Crianças 2014. De acordo com a projeção mais recente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), neste ano o volume de vendas a prazo em todo o Brasil poderá registrar crescimento de apenas 1,5% em relação ao mesmo período de 2013. Para se ter ideia do que representa essa estimativa, nos últimos quatro anos as expansões de vendas corresponderam respectivamente a 3,15% (2013), 4,83% (2012), 5,91% (2011) e 8,5% (2010). Seguindo a tendência nacional, em Caruaru a estimativa é de que as lojas comercializem cerca de 2% a mais no comparativo com o ano passado.

De acordo com o gerente operacional da CDL de Caruaru, Zezinho Borba, se confirmado, o resultado a de ser comemorado haja a vista o atual momento financeiro que o Brasil vem atravessando. “Essa instabilidade econômica nas últimas semanas ocasionada principalmente pelo período eleitoral tem influenciado negativamente o comércio não só do país, mas também da cidade. Porém, na medida em que esse ciclo se encerre a expectativa é de que a população volte a consumir num percentual maior. Apesar de estarmos observando todas essas dificuldades acreditamos que deveremos superar as vendas do último Dia das Crianças. Se conseguirmos isso já estará de bom tamanho”.

Se por um lado as vendas a prazo poderão ter crescimento tímido neste Dia das Crianças, por outro na data as vendas à vista deverão sofrer aumento em relação ao mesmo período do ano passado. “Isso poderá acontecer, já que atualmente os consumidores estão mais preocupados em não comprometer o próprio orçamento com compras parceladas. Se nos anos anteriores a criança ganhou dois ou três presentes, neste ano a tendência é de que ela ganhe menos. Hoje, os clientes também estão à procura de produtos mais baratos”, destacou o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior.

João Lyra se despede do Palácio com homenagem a secretários

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Prestes a passar a faixa para o sucessor Paulo Câmara (PSB), o governador João Lyra Neto (PSB) se despediu do mandato na noite dessa terça-feira (30) com uma homenagem a 19 dos secretários que compuseram a sua equipe durante os nove meses em que ele comandou o Governo de Pernambuco.

“Em nome do povo pernambucano, agradeço a participação e o gesto de vocês”, afirmou o governador, no discurso de entrega da Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado.

Receberam a medalha Grau de Grande Oficial os secretários Luciano Vásquez (Casa Civil), Décio Padilha (Fazenda), Aldo Santos (Agricultura), Ana Maria de Albuquerque (Saúde), José Bertotti (Ciência e Tecnologia), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Márcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico), Bernardo d’Almeida (Desenvolvimento Social), Evandro Avelar (Cidades), Bianca Avallone (PGE), Pedro Eurico (Criança e Juventude), Marcelo Canuto (Cultura), Murilo Guerra (Trabalho), Bárbara Kreuzig (Mulher), Ivan Maurício (Imprensa), Djalmo Leão (CGE), Carlos Cavalcanti (Meio Ambiente), Osíris Calvas (Micro e Pequenas Empresas) e Rubens Júnio (chefe de Gabinete).

Também receberam as condecorações o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Wildo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Fausto Campos; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE); procurador geral de Justiça, Agnaldo Fenelon; e o bispo de Caruaru, Dom Bernardo Machió.

Já a medalha do Grau de Grã-Cruz foi entregue aos presidentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT); e ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves.

A medalha da Ordem do Mérito Guararapes foi instituída em janeiro de 1978. A cerimônia aconteceu no Salão das Bandeiras no Palácio do Campo das Princesas. João Lyra aproveitou o evento para tirar a tradicional foto ao lado do secretariado nas escadarias da sede do Executivo estadual.

Lava Jato: Petrobras não contratará empresas envolvidas em cartel

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A Petrobras anunciou o bloqueio cautelar de empresas de grupos econômicos citados como participantes de cartel em depoimentos à 13ª Vara Federal do Paraná e que tiveram executivos e ex-executivos presos em novembro, em mais uma fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em razão do bloqueio, as empresas ficarão temporariamente impedidas de ser contratadas e de participar de licitações da estatal.

A Petrobras também aprovou a criação de comissões para Análise de Aplicação de Sanção Administrativa. Segundo nota da estatal, a adoção de medidas cautelares tem o objetivo de “resguardar a empresa e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e prejuízos à sua imagem”. De acordo com a Petrobras, as empresas serão notificadas do bloqueio e será respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A medida abrange os grupos Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, GDK, IESA, Jaraguá Equipamentos, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC.

Segundo a Petrobras, foram levados em conta depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef, de Julio Gerin de Almeida Camargo, do grupo Toyo, e de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Setal.

A estatal declarou que “reitera seu compromisso pela ética e transparência nos seus negócios e a necessidade de adoção de medidas consolidadas no Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção”. As decisões foram tomadas após reunião da Diretoria Executiva da Petrobras nessa segunda-feira (29).

Em nota enviada à Agência Brasil, a assessoria da Andrade Gutierrez nega qualquer acusação de cartel e diz que a empresa que não tem relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato. “Todos os contratos da Andrade Gutierrez com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação”, destaca o comunicado.