O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém-se o favorito à reeleição ao cargo nas eleições da próxima semana, e articula um bloco de apoio que pode unir PT e PL em prol de sua recondução. Os dois partidos têm posições opostas, especialmente na eleição presidencial de 2022. As negociações em andamento visam apenas a recondução de Lira ao cargo.

A Mesa Diretora da Casa será eleita na próxima quarta-feira (1º/2), no primeiro dia da legislatura. Ela é responsável pela direção da atividade legislativa e conta com 11 parlamentares: o presidente e dois vice-presidentes; e quatro secretários.

Tanto partidos que apoiam a base do governo Lula quanto a oposição apoiam o atual presidente da Câmara. Homem forte de Jair Bolsonaro (PL) na Casa durante o último governo, Lira dialogou com o novo governo e atuou, antes mesmo da posse, para a aprovação da PEC da Transição, no final do ano passado, que abriu espaço orçamentário para bancar as promessas de campanha.

Nos bastidores, desenha-se um apoio com até 20 legendas: PT, PL, PP, MDB, PSD, PDT, União Brasil, PSB, PSDB, Republicanos, Podemos, PSC, PCdoB, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros, PTB, Pros e Cidadania. Há, porém, resistências internas em alguns partidos, que ainda não declararam oficialmente o endosso.

Porém, independentemente do candidato à presidência da Câmara, os partidos precisam se organizar em blocos para a divisão de cargos. Além da eleição da Mesa Diretora, também está sendo acertada a distribuição das presidências das Comissões, que ocorre após 1º de fevereiro.

PT e PL disputam a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão considerada estratégica por poder agilizar a tramitação de projetos considerados importantes pela legenda, e também atrasar projetos indesejados. Porém, é preciso integrar o maior bloco partidário para concorrer à comissão. O PT tentou isolar o PL, que tem a maior bancada da Câmara com 99 deputados, e impedir o partido de ocupar a presidência da CCJ. Arthur Lira, porém, é contra isso e vem articulando uma solução, que pode levar à aliança inusitada, mesmo que temporária.

Frente à ameaça do PL em conseguir formar o maior bloco e garantir as comissões mais importantes, o PT vem fazendo concessões durante o acerto, podendo ocupar menos cargos. A legenda quer, porém, o comando da CCJ no primeiro ano do governo Lula. O acordo que se desenha no momento é que os maiores colegiados serão revezados por PT, PL, União e PP, com o PT ocupando a CCJ neste ano e o PL, em 2024.

Correio Braziliense

Antes da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores reafirmaram a importância da recomposição de receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para equilibrar as contas públicas. Na manhã desta sexta-feira (27), minutos antes do encontro com Lula, representantes dos estados ressaltaram a importância deste ponto específico de negociação, que fora debatido na véspera pelo Fórum de Governadores.

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, afirmou que a questão exigirá mais conversas com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) para ser solucionada. Segundo ele, as discussões vão afetar outros planos do governo, como a reforma tributária.

A questão da recomposição de receita exigirá mais reuniões com o ministro Fernando Haddad e com a ministra Simone Tebet. Não é um assunto que a gente resolve em uma reunião. Não há possibilidade, por exemplo, de discutir uma reforma tributária e implementá-la sem os estados fazerem a recomposição das suas receitas, disse.

Ele acrescentou:

E o governo federal também tem que entender que uma reforma tributária do jeito que está sendo defendida vai precisar de um fundo de compensação para os estados que perderem, e o Brasil hoje está sem recurso para alimentar esse fundo.

Hoje, os estados estimam que haja a necessidade de compensação de R$ 36,6 bilhões, referentes ao segundo semestre de 2022 e ao ano de 2023. O governo, no entanto, calcula que esse valor passe de R$ 37,3 bilhões. Falta nas contas do governo, ainda, a atualização de quatro estados: Paraíba, Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Norte.

No ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso determinou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados. A mudança entrou em vigor no final de junho e afetou o caixa dos estados, que receberam alguma compensação da União.

Apoiador de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que a questão precisa ser abordada pelo novo governo.

Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência dos estados e ao mesmo tempo dos municípios. Hoje, a única fonte de arrecadação que nós temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto.

Recuperação fiscal do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) voltou a afirmou que a perda de arrecadação pelo teto do ICMS afeta o regime de recuperação fiscal e que tentará fazer com que as bases do regime sejam revistas.

Castro alega que o projeto sancionado no ano passado que limitou a cobrança de ICMS sobre itens essenciais — como combustíveis e energia — ocasionou uma perda de quase R$ 10 bilhões no orçamento, mudando a capacidade de honrar com as dívidas. A mudança das bases do acordo já foi defendida pelo governador em reunião com o presidente Lula no início do mês.

Ficou bem claro ontem que a pauta dos governadores é a recomposição das perdas do ICMS. No Rio, isso é agravado ainda pela questão do regime de recuperação fiscal, que foi um regime aprovado numa base. E depois veio uma lei federal e mudou essa base quase que completamente. Então, vai ter uma revisão disso.

O governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, ressaltou que o tema fiscal é mais importante do que as obras e iniciativas que possam ocorrer em parceria com o governo federal. Segundo ele, a receita dos estados foi reduzida por decisões feitas “de forma atabalhoada e equivocada” durante o governo Bolsonaro.

Folhape

A Prefeitura do Recife anunciou, nesta sexta-feira (27), em coletiva de imprensa no Paço do Frevo, as atrações para o Carnaval da Capital pernambucana deste ano. Ao todo, serão 2.800 apresentações, divididas em 44 polos – 8 centralizados, 5 infantis, 12 descentralizados e 19 comunitários.

Entre elas, estão agremiações de Escola de Samba campeãs do grupo especial de 2020, Maestro Forró e orquestra Popular da bomba do Hemetério; os homenageados do Carnaval 2023 (Geraldo Azevedo, Dona Marivalda e Zenaide Bezerra), além de shows de Duda Beat e Geraldo Azevedo, que receberá Alceu Valença, Fafá de Belém, Elba Ramalho e Chico César.

Confira programação do Marco Zero:
Sexta-feira – 17/02
– Apresentações das agremiações capeãs do grupo especial 2020
– Maestro Forró
– Geraldo Azevedo recebe Alceu Valença, Elba Ramalho, Fafá de Belém e Chico César
– Duda Beat

Sábado – 18/2
– Apresentações das agremiações campeãs do Grupo 1
– Maestro Duda
– Almir Rouche
– Pabllo Vittar com participação de Uana e Romero Ferro
– Recife Capital do Brega

Domingo – 19/2
– Encontro de maracatu de baque solto
– Gerlane Lops e orquestra de bamba
– Maria Rita
– Sorriso Maroto
– Fundo de quintal

Segunda – 20/2
– Encontro de blocos líricos
– Coral Edgar Morais
– O bonde
– Getúlio Cavalcanti
– Dalva torres
– Melim
– Nando Reis
– Emicida

Terça-feira – 21/02
– Apresentação das agremiações campeãs do grupo 2
– André Rio
– Lenine e Spok
– João Gomes
– Alceu Valença
– Elba Ramalho
– Orquestrao – 10 anos do frevo como patrimônio

Folhape

O endividamento das famílias brasileiras alcançou 49,5% da renda acumulada nos doze meses anteriores, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (27). O número representa uma leve alta, de 0,3 pontos percentuais na comparação com o mês anterior.

Já o comprometimento da renda familiar com dívidas com instituições financeiras ficou em 28,2% no período.

O custo de crédito é um dos principais fatores para alta no nível de endividamento. Os dados do BC mostram que a taxa de juros e o nível da inadimplência cresceram no ano passado.

De acordo com o BC, a taxa média de juros cobrada pelos bancos em suas operações com pessoas físicas e com empresas registrou alta de 8,2 pontos percentuais no ano de 2022 e chegou a 42% ao ano em dezembro.

Quando são consideradas apenas as operaçoes com pessoas físicas, a taxa de juros alcançou 55,8% no ano, elevação de 10,8 pontos percentuais no ano. O destaque é o aumento do juro no crédito pessoal consignado, em 5,1 pontos percentuais.

A taxa de inadimplência encerrou o ano em 4,2%, aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao final de 2021.

Folhape

Um estabelecimento comercial localizado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi interditado pela vigilância sanitária da cidade após denúncia de uma família que foi socorrida com dor de cabeça, cólicas e diarreia depois de consumir alimentos do local.

No espaço, os fiscais do órgão fiscalizador identificaram “péssimas condições de higiene”, com manejo e exposição inadequada de utensílios de cozinha, que estavam perto de cestos de lixo, além de muita sujeira nas estruturas onde os alimentos eram preparados e armazenados.

Segundo a vigilância sanitária, a família afetada utilizou o serviço de delivery do estabelecimento para pedir alimentos. Após o consumo, as pessoas apresentaram dor de cabeça, cólicas e diarreia, precisando ser socorridas para um hospital particular, onde foram atendidas e medicadas. O caso aconteceu nesse domingo (22), mas só foi divulgado nesta sexta-feira (27).

O órgão fiscalizador também informou que recomendações e exigências sanitárias já tinham sido feitas ao proprietário do estabelecimento durante visita no dia 17 de janeiro, após ter recebido uma denúncia de outro cliente, que teria consumido alimentos no local, no dia 15 deste mês, e também apresentou os mesmos sintomas descritos pela família do caso mais recente.

Durante a vistoria que culminou com a interdição, amostras de alimentos foram coletadas pelos fiscais, para serem analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), que poderá comprovar, ou não, a existência de contaminação no local.

Segundo a Secretária de Saúde, o proprietário recebeu um auto de infração e terá até 15 dias para responder à Diretoria da Vigilância Sanitária do município. O órgão informou que o estabelecimento só será liberado após adequação e cumprimento das exigências.

Denúncias de contaminação por ingestão de alimentos no município de Paulista podem ser feitas via e-mail: vigilanciasanitariapaulista@gmail.com, ou na sede da Vigilância Sanitária da cidade, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, em Maranguape l.

Folhape

Uma chacina brutal chocou os moradores da pacata cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, localizada a 230 quilômetros do Recife. Uma bebê e quatro jovens, com idades entre 21 e 27 anos, foram assassinados na noite dessa quinta-feira (26).

Várias pessoas estavam em um espetinho na avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade, quando homens ainda não identificados chegaram ao local e começaram a atirar. Nenhum deles foi preso até o momento.

As vítimas foram identificadas como:

– Maria Sophia Gonçalves da Silva, de 2 anos;
– Durval Roberto Pereira Neto, de 21 anos;
– Lucas Pereira de Andrade, de 23 anos;
– Valderlan Vinícius Bezerra Alves, de 23 anos;
– Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, de 27 anos.

Três das vítimas morreram ainda no local – Lucas, Valderlan e Vinícius. As outras duas – Maria Sophia e Durval – chegaram a ser socorridas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, também no Agreste do Estado, mas não resistiram.

Outras cinco pessoas feridas foram socorridas para a mesma unidade hospitalar, com quadro estável.

Informações iniciais da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que a investida criminosa ocorreu motivada “pela rixa de grupos ligados ao tráfico de drogas”. A pasta também informou que dará outras informações apenas quando os trabalhos investigativos forem concluídos.

De acordo com o prefeito da cidade, Wilson Lima, em fala à Folha de Pernambuco, o alvo dos criminosos seria Lucas Pereira, uma das vítimas fatais, que teria envolvimento com tráfico de drogas.

O prefeito se desloca ao Recife, na manhã desta sexta-feira (27), para solicitar uma reunião de emergência com a governadora do Estado – Raquel Lyra tem agenda com o presidente Lula. Ele tem reunião prevista com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

O gestor pretende viabilizar uma intervenção na segurança pública municipal. Estatísticas da SDS indicam que a cidade registrou oito homicídios em todo o ano de 2022, sendo quatro no mês de dezembro. Com a chacina de quinta-feira, portanto, a cidade conta nove mortes violentas em menos de 60 dias.

“A gente está numa situação muito difícil. Uma cidade muito pacata, mas que ultimamente vem acontecendo situações dessas, um problema que não atinge somente nossa cidades, mas também outras do Interior”, contou o prefeito, acrescentando que apesar de uma das vítimas ser o alvo dos criminosos, outras nove foram atingidas. “Estamos viabilizando ações para que as respostas sejam mais rápidas”, concluiu Wilson Lima.

“Investigações estão em curso para prender os autores dos disparos”, disse a SDS, que completou: “Trabalho não cessará até identificação e responsabilização penal dos autores”. A Secretaria de Defesa Social ainda informou que as polícias Militar, Civil e Científica estão trabalhando de forma integrada desde a quinta-feira “nessa ocorrência de extrema violência na cidade de São João”.

Folhape

Após os ataques de 8 de janeiro, que destruíram os prédios dos Três Poderes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou uma pauta de julgamentos considerada “light”, com a opção por casos que não gerem rumor social ou polêmicas. A ideia da ministra é tirar a Corte dos holofotes e evitar que o tribunal volte a ser alvo da fúria bolsonarista.

Para a primeira sessão de julgamentos, marcada para o próximo dia 1º, a ministra escolheu como primeiro processo da pauta uma ação que analisa os “limites da coisa julgada”. O tema diz respeito à esfera tributária, e está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, outras ações do campo tributário também estão na fila de julgamentos.

Segundo o Globo apurou, a ministra optou por colocar no calendário de julgamentos do primeiro semestre casos que estão há algum tempo na fila da análise, mas que não colocarão a Corte no centro dos debates.

Interlocutores do STF, no entanto, apontam que isso não significa que questões de caráter urgente ou mesmo de relevo social estejam permanentemente de fora do radar. Rosa Weber deixou, em cada mês, uma sessão sem nenhum processo pautado para que ações remanescentes ou novos casos sejam incluídos na agenda.

A opção por pautas que fujam de polêmicas tem sido feita pela presidente do STF desde a sua posse, em setembro do ano passado. Com o país às vésperas das eleições e o constante tensionamento entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário, Rosa deu prioridade a temas que tivessem pouca chance de gerar comoção social. Deixou apenas para o pós-eleições, por exemplo, a análise do chamado “orçamento secreto”.

Uma ala de ministros da Corte ouvida reservadamente concorda com a escolha feita pela presidente, e creem que a pauta “esvaziada” evita novas rotas de colisão do Supremo com a opinião pública.

Conforme a pauta que já foi divulgada, ficou de fora da agenda a ação que discute a tese do marco temporal das terras indígenas, cuja análise está paralisada desde junho de 2022. O tema ganhou força nos últimos dias com a crise sanitária e humanitária envolvendo o Território Yanomami.

Também não está no calendário a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O processo, que tramita desde 2017 no STF, foi proposto pelo PSOL, que pediu para os ministros excluírem do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos que forem praticados nas primeiras 12 semanas de gestação. Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, a ministra votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.

Outro caso que desperta atenção, a questão envolvendo o chamado “juiz de garantias” também não figura na pauta liberada nesta terça-feira. De acordo com a alteração feita pelo Pacote Anticrime no Código de Processo Penal (CPP), o juiz das garantias atua na fase do inquérito policial e é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. A criação desse mecanismo, porém, está suspensa há dois anos por uma decisão liminar.

Não foram incluídas nas sessões de julgamento, ainda, as ações apresentadas em abril deste ano contra o decreto de indulto concedido por Bolsonaro menos de 24 horas após o STF condenar Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a membro da Corte. Silveira foi denunciado pela PGR por ataques verbais e ameaças a integrantes do STF.

Um grave acidente entre uma van e um caminhão deixou 12 pessoas mortas, na noite dessa quarta-feira (25), entre as cidades de Almas e Natividade, no Tocantins. Os veículos colidiram de frente, por volta das 20h30, na TO-280, a cerca de 290 quilômetros da capital do estado, Palmas.

De acordo com informações do g1 Tocantins, a van pertence à Secretaria de Saúde de Almas, que voltava à cidade do interior após atendimento médico em Palmas.

Os mortos são quatro homens, sete mulheres e um bebê, com idades entre 4 meses e 68 anos. Entre as vítimas, estão dois quilombolas, uma professora e servidores públicos da cidade.

Veja os nomes divulgados pela prefeitura de Almas, onde todas as vítimas fatais moravam:

Deliana Rodrigues dos Santos, 29 anos

Lucilene Ferreira Folha, 55 anos

Jailma Ramalho Costa, 20 anos

Antonia Fernandes Crisostomo, 58 anos

Emilena Pinto de Oliveira, 37 anos

Luciano Antônio de Almeida, 53 anos

Marcilene Aparecida de Andrade, 56 anos

Joaquim Pereira Valadares, 65 anos

Wesler Ferreira Folha, 31 anos

Jordana Guedes Dias, 21 anos

Rute Guedes Dias, bebê de 4 meses

João Batista de Oliveira, 68 anos
Dois homens que estavam na van foram levados com vida para hospitais de Natividade e Porto Nacional. Eles se queixavam de fraturas.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar informaram que um casal e uma criança estavam no caminhão. Eles foram levados para o hospital com ferimentos leves e liberados após atendimento.

Os bombeiros ainda informaram que na van havia uma grande quantidade de álcool etílico que estava sendo levado para o hospital de Almas.

O g1 Tocantins também noticiou que testemunhas disseram à Polícia Militar que o caminhão teria tentado fazer uma ultrapassagem quando bateu de frente com a van, que estava na faixa contrária.

O Corpo de Bombeiros faz buscas no mar da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, após o desaparecimento de um homem de aproximadamente 35 anos.

De acordo com a corporação, a vítima, que não teve o nome divulgado, sumiu no fim da tarde dessa quarta-feira (25) após entrar na água, nas imediações do posto 6, perto do Edifício Acaiaca.

Os Bombeiros apontam para a suspeita de afogamento.

As buscas foram iniciadas por volta das 17h45. Uma viatura do comando operacional, guarda-vidas e uma embarcação foram enviados ao local e ficaram até a noite, mas o homem não foi encontrado.

Na manhã desta quinta-feira (26), as buscas foram retomadas por volta das 7h20 e contaram com a atuação de dois guarda-vidas no Posto 6; dois militares que fazem a varredura com a utilização de embarcação; além de dois oficiais que estão no comando da operação e um helicóptero do Grupamento Tático Aéreo, que realiza varredura pelas imediações.

De acordo com o Grupamento de Bombeiros Marítimo, a corporação e populares fizeram de quatro a cinco salvamentos da vítima, que entrou no mar várias vezes.

“Fizemos atendimento pré-hospitalar também. Foi identificado que, possivelmente, o senhor estava alcoolizado, e, após a desativação dos postos no começo da noite, fomos acionados novamente pelos populares informando que mais uma vez o homem teria entrado no mar”, afirmou a Tenente Clara, informando que, mesmo com as rondas, não foi identificada nenhuma vítima na área, que possui sinalização de risco de afogamento.

“Fizemos buscas até aproximadamente 10h [desta quinta], tanto no Recife como em Jaboatão, por toda a orla, com a embarcação e a aeronave, e não foi confirmada a visualização de nenhum corpo. Agora, a gente está retornando mais uma vez as buscas, já com o auxílio de duas embarcações vindo do Pina e mais uma vez indo até Jaboatão”, afirmou a tenente.

Folhape

Após denúncias por meio do número de emergência 191 na noite desta terça (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um grupo de motociclistas que estariam praticando “rachas” na BR-232 entre Caruaru e Gravatá. Nove motos foram recolhidas para o pátio conveniado da instituição e mais de R$ 50 mil reais em multas foram aplicadas por diversas irregularidades observadas nos veículos.

As denúncias começaram a chegar por volta das 20h. Do outro lado da linha, pessoas informavam que um grupo com mais de 30 motociclistas faziam manobras arriscadas na rodovia e transitavam alta velocidade, colocando vidas em risco. A equipe PRF seguiu até o local, na altura do km 138 da BR-232, em Caruaru. No trajeto, aos avistarem a viatura policial, os condutores empreenderam fuga em alta velocidade e ainda pegando a contramão de direção.

Já no município de Gravatá, na altura do km 71, após buscas por participantes do “racha” nas imediações, os policias identificaram algumas motos reunidas em um estabelecimento comercial. As suspeitas de que estariam envolvidas nas manobras e direção perigosas se confirmaram durante a abordagem aos condutores.

Eram nove veículos e várias irregularidades foram observadas, entre elas a falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento vencido, pneus sem condições de circulação, falta de retrovisor e placas encobertas. Além disso, os envolvidos foram notificados com base no Art. 175 do CTB, que diz “utilizar-se de veículo para demostrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus” é infração gravíssima de trânsito. Apenas para esta conduta, o valor da multa é de R$ 2.934 e o condutor soma 7 pontos na CNH.

A PRF alerta para os perigos da prática de “rachas” e demostrações de manobras perigosas. Este tipo de prática ilegal pode colocar em risco não só a vida de quem participa, mas também de todos os usuários da rodovia. Além disso, é importante frisar a possibilidade de acidentes graves, com vítimas e até mesmo morte.

As equipes policiais seguem monitorando o trecho para coibir qualquer grupamento de veículos que tem por objetivo a prática de “rachas” e conta com o apoio da população para que denunciem por meio do telefone 191 toda e qualquer conduta que coloque em cheque a segurança viária nas rodovias que cortam Pernambuco.