O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte.

Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.

Na ocasião, o Supremo reviu seu próprio entendimento que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

Na sessão virtual de hoje, os ministros vão julgar um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), uma das entidades que fazem parte do processo.

A entidade alega que a Corte mudou seu próprio entendimento sobre a questão e pede a exclusão da proibição dos aposentados que entraram com ações revisionais na Justiça até 21 de março de 2024, data na qual o Supremo fixou que a revisão da vida toda não tem validade.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

A deliberação virtual vai até o dia 21 deste mês.

AGU
Em parecer enviado ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a rejeição do recurso por entender que não há ilegalidade na decisão.

Para o órgão, o recurso busca reverter a decisão da Corte que impede a revisão dos benefícios, medida que não pode ser realizada por meio dos embargos de declaração, tipo de recurso utilizado.

“Vale rememorar que os dados contábeis apresentados registram informações prestadas por órgãos técnicos do governo federal, em especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por secretarias especiais dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social acerca do expressivo impacto financeiro nos cofres públicos e, ainda, do impacto administrativo-operacional que decorreriam do eventual acolhimento da pretensão da embargante”, justificou o órgão.

Entenda o caso
Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

O cineasta Cacá Diegues (foto) – Carlos José Fontes Diegues – morreu nesta sexta-feira (14) aos 84 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras (ABL). A morte foi em decorrência de complicações causadas por uma cirurgia.

Um dos precursores do movimento artístico Cinema Novo, Carlos Diegues nasceu em 19 de maio de 1940, em Maceió (AL), e mudou-se para o Rio de Janeiro, com a família, aos seis anos de idade.

Começou no cinema quando ainda estava no Diretório Estudantil da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), onde fundou um cineclube e passou a fazer produções cinematográficas amadoras, junto com colegas como Arnaldo Jabor.

O cineclube foi um dos núcleos de fundação do Cinema Novo, movimento inspirado pelo neorrealismo italiano e pela Nouvelle Vague francesa, e marcado pelas críticas políticas e sociais, principalmente durante a ditadura militar.

Produções
Entre suas produções dentro do movimento, destacam-se Ganga Zumba (1964), A Grande Cidade (1966) e Os Herdeiros (1969). Em 1969, deixou o Brasil e foi morar na Europa, por ter participado da resistência intelectual e política à ditadura. Ao retornar, na década de 70, dirigiu Quando o Carnaval Chegar (1972), Joanna Francesa (1973), Xica da Silva (1976), Chuvas de Verão (1978) e Bye Bye, Brasil (1980).

No período de retomada do cinema brasileiro, lançou Tieta do Agreste (1996), Orfeu (1999) e Deus é Brasileiro (2002). O Grande Circo Místico (2018) foi seu último lançamento como diretor.

Ao longo de sua carreira, conquistou prêmios em inúmeros festivais nacionais e internacionais. Em 2018, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras na vaga de Nelson Pereira dos Santos.

“Sua obra equilibrou popularidade e profundidade artística, abordando temas sociais e culturais com sensibilidade. Durante a ditadura militar, viveu no exílio, mantendo-se sempre ativo no debate sobre política, cultura e cinema. A ABL expressa solidariedade à esposa, Renata Almeida Magalhães e aos filhos”, informou a ABL, por meio de nota divulgada em suas rede sociais.

Nesta quinta-feira (13), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) recebeu representantes da Neoenergia para uma reunião institucional voltada à discussão de melhorias no fornecimento de energia elétrica para o setor empresarial no Agreste. O encontro contou com a presença do gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, que apresentou o planejamento de ações e investimentos da empresa para atender às necessidades dos empresários da região.

Durante a reunião, foram debatidos temas como a estabilidade da rede elétrica, os planos de modernização da infraestrutura e as medidas para reduzir quedas de energia, que impactam diretamente a produtividade do comércio e da indústria local. Também se discutiu a necessidade de aprimorar o canal de atendimento da Neoenergia, garantindo uma comunicação mais eficiente com os consumidores.

O presidente da Acic, Cláuston Pacas, ressaltou a importância desse diálogo para garantir mais eficiência no serviço e minimizar os impactos que oscilações e interrupções no fornecimento de energia podem causar às empresas. “O setor produtivo de Caruaru e do Agreste precisa de um fornecimento de energia confiável para manter sua competitividade. Essa aproximação com a Neoenergia é essencial para que os empresários possam expor suas dificuldades e buscar soluções efetivas para seus negócios”, destacou.

O representante do Conselho Superior Deliberativo da Acic, Andrerson Porto, destacou a importância de uma resposta mais ágil às demandas empresariais. “A empresa se comprometeu a buscar agilidade na resolução das pendências. Os profissionais de relacionamento da empresa sempre demonstram boa vontade em solucionar esses problemas, mas precisamos cobrar respostas mais rápidas. Esperamos que essas demandas empresariais tenham prioridade, porque elas necessitam de muita agilidade e todo o tempo perdido pode resultar em prejuízos financeiros para empresários, funcionários e clientes”.

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, reforçou o compromisso da empresa em atuar em parceria com o setor empresarial para melhorar a qualidade do serviço. “Estamos ouvindo as demandas dos empresários e mapeando as necessidades mais urgentes para que possamos direcionar investimentos e aprimorar nossos serviços na região. A Neoenergia busca sempre atuar de forma transparente e próxima ao setor produtivo”, disse.

Além disso, o gerente de Relacionamento da Neoenergia, Alberíco Pires, reforçou que a empresa está comprometida em transformar as demandas apresentadas na reunião em ações concretas. “Gostaríamos de agradecer pelo convite e reafirmar que a reunião foi bem produtiva. É sempre importante escutarmos nossos consumidores. Os problemas relatados serão internalizados, e nossa ideia é trazer um plano de ação robusto, com um prazo responsável e medidas efetivas para solucionar essas questões. Também queremos manter as portas abertas para que essa aproximação com a Acic aconteça de forma cada vez mais fluida”, finalizou.

As vendas no comércio cresceram 4,7% em 2024 na comparação com o ano anterior. Além de ser o oitavo ano seguido de expansão, é também a maior alta desde 2012, quando aumentou 8,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É um número bastante expressivo”, apontou o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

A alta anual se consolidou mesmo com o resultado de dezembro, que ficou 0,1% abaixo de novembro, movimento considerado pelo IBGE como estabilidade, ou seja, não é um recuo expressivo. Em comparação com dezembro de 2023, houve expansão de 2%.

A média móvel trimestral, isto é, o comportamento dos três últimos meses do ano, foi também de estabilidade (0%). O IBGE destacou que o resultado de dezembro coloca o comércio brasileiro 0,3% abaixo do ponto mais alto registrado em outubro de 2024.

“É uma estabilidade na alta”, avalia Santos sobre o comportamento do comércio no fim do ano.

O analista do IBGE explica que entre os fatores que impulsionaram o comércio em 2024 estão a expansão da massa de rendimento dos trabalhadores, o número de pessoas ocupadas e o crédito estável.

A taxa de desemprego de 2024, de 6,6%, foi a menor da série histórica do IBGE.

Santos aponta que fatores que impediram um aumento maior das vendas são a inflação e a alta do dólar, que encarecem os produtos, notadamente os de informática e comunicação.

Em 2024, o país fechou com inflação de 4,83%, acima da meta do governo, de 4,5%. Já o dólar subiu 27% no ano passado.

Balanço 2024
Ao longo de 2024, oito das 11 atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram expansão, com destaque para artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, grupo que subiu 14,2%. É a única que, assim como o conjunto do setor de comércio, acumula 8 anos seguidos de alta. Os subsetores de produtos farmacêuticos em si e o de perfumaria e cosméticos também cresceram.

Cristiano Santos destaca ainda que, desde 2004, quando começou a série histórica do setor farmacêutico, só houve queda nas vendas em 2016, ano em que todo comércio brasileiro fechou com taxa negativa.

As demais atividades com alta em 2024 foram veículos e motos, partes e peças (11,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (7,1%), material de construção (4,7%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,6%), móveis e eletrodomésticos (4,2%), tecidos, vestuário e calçados (2,8%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (0,7%).

As três atividades que tiveram diminuição nas vendas foram combustíveis e lubrificantes (1,5%), atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%) e livros, jornais, revistas e papelaria (7,7%).

O segmento de livros, jornais, revistas e papelaria já vem acumulando quedas há alguns anos, com uma única alta, em 2022, nos últimos 11 anos. “Isso está relacionado ao crescente processo de digitalização de parte de seus produtos. O que vem sustentando essa atividade é o livro didático”, explica o analista do IBGE.

A pesquisa do IBGE buscou dados de 6.770 empresas formais do setor de comércio, com ao menos 20 pessoas ocupadas, de todos os estados e do Distrito Federal.

Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) divulgam nesta quinta-feira (13), na revista Nature, o processo e potencial de um biocatalisador isolado a partir de bactérias do solo brasileiro, chamado de CelOCE (do inglês, Cellulose Oxidative Cleaving Enzyme).

As amostras são de áreas normalmente cobertas por bagaço de cana-de-açúcar, e as bactérias analisadas não tiveram uma “fase de laboratório” de seleção e criação. A pesquisa foi desde a bioprospeção, quando se encontraram os microorganismos com potencial, até a produção da enzima em escala industrial, na planta-piloto do CNPEM. A enzima já teve seu pedido de registro de patente depositado e está em licenciamento para uso industrial. O uso no setor produtivo pode começar entre um e quatro anos após o licenciamento, dependendo da tecnologia aplicada em seu desenvolvimento.

Encontrar as bactérias não foi um acidente, mas parte dos resultados do programa de mapeamento genético da vida microbiana da biodiversidade brasileira, realizado pelo CNPEM com parceiros nacionais e internacionais, como o que isolou compostos com potencial para uso médico em bactérias de uma unidade de conservação na Amazônia. Essa descoberta teve parcerias com o Instituto Nacional de Pesquisa para Agricultura, Alimentos e Meio Ambiente da França (INRAE, da Universidade Aix Marseille), e com a Universidade Técnica da Dinamarca (DTU).

O “caminho” para chegar a ela também pode ser testado em outras condições e indicar compostos com potencial para a reciclagem em petroquímicos e plásticos. É quase como espionar as bactérias e copiar suas soluções.

Pequenas enzimas
A CelOCE é uma enzima muito pequena, composta por 115 aminoácidos, o que a torna mais simples de alterar em laboratório do que o tipo de enzima usada atualmente. Essa “flexibilidade” é um dos motivos que a faz ser tratada pela equipe do CNPEM como um avanço, com potencial de mudar a cadeia de produção baseada em biomassa, e pode ser usada em combustíveis, em produtos obtidos por petroquímicos, como plásticos, ácidos orgânicos e outras moléculas. Dados sob condições industriais mostraram que, ao ser usada junto com enzimas já utilizadas na indústria, a CelOCE aumentou em até 21% a quantidade de glicose liberada a partir de resíduos vegetais.

Ela funciona acelerando a quebra da celulose por desconstrução, etapa necessária para produzir energia no processo de construção de bioquímicos. “Essa descoberta muda o paradigma da degradação da celulose na natureza e tem o potencial de revolucionar as biorrefinarias”, explicou o pesquisador do CNPEM Mario Murakami, responsável por liderar os estudos.

“A pesquisa foi motivada para elucidar a matéria escura metagenômica, que são os genes de função desconhecida de microrganismos inéditos e não cultiváveis em laboratório. Mais de 90% da vida microbiana ainda são desconhecidos e podem conter informações capazes de mudar nosso entendimento sobre muitos processos na natureza, assim como a degradação da celulose, que foi a descoberta nesse trabalho.

O entendimento da ação da enzima sobre a celulose foi possível graças a todo o parque de equipamentos e ao elenco de pesquisadores do CNPEM, permitindo a elucidação da estrutura tridimensional e o mecanismo de reconhecimento das fibras de celulose. Seu mecanismo único, baseado na bioquímica redox, leva a ganhos superiores ao que se conhece no estado-da-arte”, finaliza Murakami.

Em reunião realizada desde o fim do mês de janeiro no Ministério do Trabalho, a Prefeitura de Caruaru, representada pela Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Procuradoria, esclareceu que o atraso dos pagamentos salariais dos vigilantes contratados pela empresa B1 Vigilância, é de total responsabilidade da empresa.

No encontro, foram apresentados todos os documentos que comprovam os repasses em dia por parte da prefeitura. De acordo com Michely Martins, secretária de Administração, todos os meses, na data acordada, o pagamento é realizado à empresa prestadora.

“Como foi comprovado na ocasião, a Prefeitura de Caruaru, de forma clara e transparente, vem cumprindo mês a mês os repasses contratuais. Desta forma, o atraso se dá pelo não pagamento da empresa a seus funcionários”, afirmou Michely.

Ainda esteve presente o gerente Regional do Trabalho e Emprego, Francisco Reginaldo, que, junto com a Procuradoria do Município se prontificou em tomar todas as medidas necessárias para que a situação seja regularizada o mais rápido possível, uma vez que, a empresa já foi notificada por várias vezes para apresentar as certidões necessárias e mesmo assim, ainda não regularizou a situação salarial dos funcionários.

A Polícia Civil informou que fará, nesta quinta-feira (13), uma perícia na confecção de roupas Maximus, que pegou fogo ontem (13) em Ramos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, a 21ª Delegacia de Polícia (Bonsucesso), que investiga as causas do incêndio, está analisando se havia furto de energia elétrica no local, por meio de ligações clandestinas.

A Light, concessionária responsável pelo fornecimento de energia da região, informou que também realizará perícia na rede elétrica do imóvel. “Assim que foi notificada pelas autoridades, a concessionária mobilizou uma equipe para o local”.

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido em trechos de ruas da região devido ao incêndio, a pedido dos bombeiros, para auxiliar no combate às chamas.

O Corpo de Bombeiros informou que o prédio da fábrica não tinha o certificado de aprovação da corporação, que comprova que a edificação cumpre a legislação estadual anti-incêndio.

A Defesa Civil Municipal interditou totalmente a fábrica e o prédio anexo atingidos pelo incêndio. Técnicos do órgão constataram danos à estrutura do prédio anexo à fábrica e, portanto, há risco de desabamento da estrutura interna.

Já o edifício vizinho (número 117 da Rua Roberto Silva) não corre risco de desabamento, mas a área de serviço do térreo foi isolada por medida de segurança. No prédio, os técnicos verificaram que há rachaduras nas paredes do segundo e terceiro pavimentos, atingidos pelo calor do fogo.

Vítimas
Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos 21 pessoas foram resgatadas do imóvel após o início do incêndio e receberam atendimento médico. No Hospital Getúlio Vargas, por exemplo, foram encaminhadas dez vítimas, com queimaduras nas vias aéreas. Oito pacientes, sendo três homens e cinco mulheres, estão em estado grave. Duas mulheres estão em situação estável, de acordo com a direção do hospital.

Outras oito vítimas deram entrada nas unidades da rede municipal de saúde, das quais três permanecem internadas, sendo uma em estado grave no Hospital Municipal Souza Aguiar. Quatro pessoas já receberam alta e uma saiu de alta à revelia no Hospital Municipal Salgado Filho.

Dos três internados no Hospital Federal de Bonsucesso, um teve alta e duas mulheres continuam internadas. Uma delas deverá receber alta nesta quinta-feira e outra segue em observação.

Carnaval
A confecção Maximus produzia fantasias para várias escolas da Série Ouro, o grupo de acesso das escolas de samba do Rio de Janeiro. Algumas delas tiveram perda significativa de suas fantasias, como a Império Serrano, a Unidos da Ponte e a Unidos de Bangu.

Diante da situação, a Liga-RJ, que coordena o carnaval da Série Ouro, decidiu que as três escolas mais afetadas pelo incêndio não serão receberão notas no carnaval deste ano e, portanto, não poderão ser rebaixadas para a Série Prata.

O governador fluminense, Cláudio Castro, anunciou que aumentará de R$ 10 milhões para R$ 16 milhões o repasse para as escolas de samba da Série Ouro.

“O Carnaval é parte da nossa identidade e vamos trabalhar juntos para minimizar os impactos dessa tragédia”,​ afirmou Castro.

A Prefeitura de Trindade lançou o edital da Seleção Pública Simplificada nº 001/2025, destinada à contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital disponibiliza 89 vagas em 48 funções, além da formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.518,00 a R$ 16.490,00, dependendo do cargo e da carga horária.

As inscrições são gratuitas foram abertas na última segunda (10) e se estendem até o dia 28 de fevereiro de 2025, podendo ser feitas exclusivamente online, por meio do formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/wGspK1kVZt7Hdnq7A

O processo seletivo contempla oportunidades para candidatos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Para nível superior, há vagas para médicos de diversas especialidades, como Atenção Primária, Plantonista, Ginecologista, Pediatra, Neurologista, Cardiologista e Cirurgião Geral, além de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, cirurgiões dentistas, nutricionistas e fonoaudiólogos.

No nível médio/técnico, as oportunidades incluem técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia, auxiliares de saúde bucal, auxiliares de farmácia, recepcionistas e técnicos administrativos.
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Já para nível fundamental, as vagas são para maqueiros, motoristas (categorias B e D), cozinheiros, auxiliares de serviços gerais e guarda patrimonial. A seleção será realizada em etapa única, com análise curricular baseada em títulos e experiência profissional.

Neste mês, a campanha Fevereiro Roxo busca conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce de doenças como Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. Nenhuma dessas patologias têm cura, por isso, identificar os sintomas precocemente e iniciar o tratamento adequado pode ajudar a reduzir seus impactos no dia a dia dos pacientes.

Embora sejam condições diferentes, essas doenças compartilham desafios, como sintomas silenciosos e a necessidade de acompanhamento médico contínuo. O Alzheimer, uma das principais causas de demência, pode se manifestar por esquecimentos frequentes, dificuldades na comunicação e mudanças de comportamento. O Lúpus, uma doença autoimune, afeta diversos órgãos e provoca fadiga intensa, dores articulares e lesões na pele. Já a Fibromialgia é caracterizada por dores generalizadas, sensibilidade extrema e distúrbios do sono.

A geriatra credenciada ao Cartão São Gabriel, Danielle Braga, explica que manter um estilo de vida saudável é essencial para retardar a progressão dessas doenças. “Uma alimentação equilibrada, a prática regular de exercícios, hidratação adequada e acompanhamento médico frequente são fundamentais. Além disso, controlar o estresse, cultivar conexões sociais, garantir um sono de qualidade e evitar tabagismo e o consumo excessivo de álcool também contribuem para o bem-estar geral”, afirma.

Com acompanhamento médico e a adoção de estratégias adequadas, é possível amenizar os impactos dessas doenças e melhorar a qualidade de vida. A geriatra Danielle destaca que alimentação e atividade física podem ter um impacto positivo no tratamento. “Uma dieta equilibrada contribui para a saúde cerebral, alivia os sintomas da fibromialgia e auxilia no manejo do Lúpus. A dieta mediterrânea, rica em frutas, vegetais, grãos integrais e ômega-3, protege o cérebro e o coração, enquanto a redução do consumo de açúcares e alimentos ultraprocessados melhora o bem-estar geral. Para a Fibromialgia, alimentos anti-inflamatórios, proteínas magras e hidratação adequada ajudam a reduzir os sintomas, sendo importante limitar o consumo de cafeína e álcool. Já no Lúpus, antioxidantes, ômega-3, cálcio e vitamina D fortalecem a saúde óssea e reduzem inflamações. Como cada organismo responde de maneira diferente, é essencial individualizar a alimentação com o acompanhamento de um nutricionista.”

A especialista ainda ressalta que a atividade física deve ser adaptada às necessidades individuais, priorizando exercícios de baixa intensidade, alongamento e fortalecimento moderado. “Para pacientes com lúpus, caminhadas leves, natação e exercícios de resistência supervisionados ajudam na manutenção muscular. No caso do Alzheimer, atividades como caminhadas, dança e exercícios rítmicos estimulam tanto o corpo quanto a mente. Já na Fibromialgia, exercícios aeróbicos suaves, alongamento e pilates contribuem para a flexibilidade e o alívio da dor. É essencial contar com a orientação de um profissional, manter a regularidade e ajustar os exercícios conforme a resposta do corpo”, finaliza.

A vacina contra a dengue está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Garanhuns, informa a Secretaria Municipal de Saúde. Disponível para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, o imunizante deve ser administrado em duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

“A vacinação contra a dengue foi iniciada em junho em Garanhuns, no entanto, muitas pessoas ainda não trouxeram seus filhos ou não retornaram para realizar a segunda dose”, explica a coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Nayara Almeida.

O público-alvo da vacinação foi definido pelo Ministério da Saúde com base no número de hospitalizações desta faixa etária, além do quantitativo de vacinas disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da vacinação, é fundamental manter os cuidados contra a dengue e outras arboviroses, evitando deixar água parada e eliminando possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.