Algumas centenas de pessoas iniciaram um bloqueio, nesta segunda-feira (25), das principais ruas da capital Belgrado para protestar contra uma suposta fraude que acreditam ter ocorrido durante as eleições parlamentares e locais na Sérvia, destaca a AFP.

Um grupo bloqueou a pequena rua do centro da capital onde se situa a sede do Ministério da Administração Pública e Autonomia Local, que anteriormente havia rejeitado as reivindicações dos manifestantes.

Eles exigem a revisão da lista eleitoral que estaria na origem da fraude eleitoral. Os manifestantes, principalmente estudantes da organização “Borba” (Combate), aderiram ao movimento de oposição lançado no dia 18 de dezembro, um dia após as eleições.

Confira as informações completas no Metrópoles.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano.

Em despacho sigiloso, ao qual a coluna teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht. Ele responde a uma acusação por lavagem de dinheiro nos EUA envolvendo a empreiteira e já foi condenado no Equador.

Toffoli já aplicou o mesmo entendimento em favor de estrangeiros processados também no Peru e no Panamá. No Brasil, o ministro vinha derrubando as provas da leniência da Odebrecht em diversos processos, caso a caso, e em setembro ordenou uma anulação ampla, geral e irrestrita desse material.

Para conferir o texto completo, acesse a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles.

Pouco mais de dois meses após tomar posse, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), transferiu temporariamente o seu gabinete para São Sebastião, no Litoral Norte, onde uma chuva deixou 65 mortos e centenas de desabrigados.

Foi o primeiro grande desafio de sua gestão. Neste primeiro ano, ele demonstrou força, por um lado, ao aprovar na Assembleia Legislativa a privatização da Sabesp, a companhia de saneamento — uma promessa de campanha. Por outro lado, enfrentou crises na área da educação e greves no transporte público. O governo também foi marcado por uma relação de vaivém com bolsonaristas.

Tarcísio passou o ano se equilibrando entre afagos à base bolsonarista que o elegeu e medidas mais estratégicas para o governo, que por vezes exigiram acertos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros.

O caso mais emblemático foi quando o chefe do Executivo paulista apoiou a reforma tributária proposta por Lula, irritando bolsonaristas, que o chamaram de traidor. Em julho, durante evento do PL, Tarcísio foi vaiado e interrompido por Jair Bolsonaro quando defendia a reforma. O ex-presidente pediu que o partido se unisse para “não aprovar nada”.

O impasse se repetiu em vários episódios, um deles logo nos primeiros dias de mandato. Lula convidou, em 9 de janeiro, todos os governadores para discutir os atos golpistas ocorridos no dia anterior. Inicialmente, Tarcísio declinou, mas a decisão pegou mal e horas depois o governador decidiu comparecer — assim como todos os outros 26 chefes dos Executivos estaduais. Dois dias depois, Tarcísio se reuniu novamente com o petista, que publicou uma foto de ambos nas redes sociais e escreveu que estavam trabalhando juntos “pelo bem do Brasil”.

Lado a lado
No episódio de São Sebastião, Tarcísio caminhou pelo cenário de terra arrasada ao lado de Lula. Os dois discursaram lado a lado e prometeram parcerias na área de prevenção a desastres naturais no estado.

— Veja que coisa bonita e simples. Nós estamos juntos, acabou a eleição — disse o petista na ocasião.

Por outro lado, Tarcísio não deixou de tomar medidas focadas em agradar o seu eleitorado. Na segurança pública, com Guilherme Derrite (PL) como secretário, sua gestão adotou um discurso linha dura contra a criminalidade (mais detalhes na matéria abaixo). Na área econômica, as privatizações foram o grande enfoque. Na educação, a gestão Tarcísio pretende implementar um programa próprio de escolas cívico-militar, bandeira de Bolsonaro que foi descontinuada por Lula na esfera federal.

O governador sempre fez questão de exaltar a amizade e gratidão que tem pelo ex-presidente. Na semana passada, por exemplo, o afago veio quando Tarcísio disse que só apoiaria a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) na capital em 2024 se Bolsonaro se manifestasse da mesma maneira.

O cientista político Sérgio Praça, professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que Tarcísio fugiu do bolsonarismo que é “polêmico à toa” e que já tinha esse perfil quando era ministro da Infraestrutura.

— Quando ele foi ministro do Bolsonaro, não era um bolsonarista ideológico. Ele já tinha uma carreira como servidor público federal. Dentro de um estado que é bastante conservador como São Paulo, ele me parece ter governado para este público que o elegeu, e dialogou com Lula porque não tinha nada a ganhar brigando com o presidente — disse.

Eleito com um discurso privatista, Tarcísio fez dessa plataforma a maior marca de seu primeiro ano. Logo nos primeiros meses, anunciou a contratação de estudos para a privatização da Sabesp. Neste mês, a Assembleia Legislativa aprovou a venda das ações que vão tirar o governo do controle da companhia.

Mas o projeto de concessões de sua gestão é ainda maior, e envolve todas as linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Esses planos não ficaram sem reação dos sindicatos, que deflagraram greves no transporte público em março, outubro e novembro, fazendo com que o atual governo se tornasse o que mais enfrentou paralisações do sistema metroferroviário em um só ano na última década.

Em meio a um secretariado discreto, um a chamar a atenção foi Renato Feder, titular da Educação. Ele fez uma série de anúncios sem consultar a rede de ensino, o que provocou críticas de todos os lados e uma sequência de recuos.

O secretário anunciou, em agosto, que as escolas paulistas iriam usar material 100% digital nas salas de aula e abandonar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. A medida foi criticada por especialistas em educação, e o governo recuou. A gestão também iria comprar livros digitais sem licitação, mas cancelou após o caso vir à tona.

O Globo

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta consumidores sobre troca de presentes natalinos. Após o período de Natal é muito comum que consumidores que receberam presentes, procurem as lojas para trocar os produtos, sendo o dia 26 conhecido como “O dia da troca”, seja por tamanho ou preferências pessoais.

Mas nem sempre é tão fácil realizar a troca de produtos, pois como não há um dispositivo legal nesse sentido, não há, portanto, obrigação do fornecedor em proceder com a troca, exceto se haja a respectiva oferta e alguns compradores ficam com algumas dúvidas sobre prazos, quais as obrigações do fornecedor e quais os direitos do consumidor. Pensando nesses questionamentos, o Procon Caruaru separou algumas dicas para que o consumidor saiba seus direitos.

Por não haver imposição legal, num primeiro momento, o fornecedor não é obrigado a realizar a troca por motivo de gosto ou tamanho, ou até mesmo, no caso daquele produto apresentar problemas, no caso das compras presenciais. Porém, caso o vendedor tenha ofertado a possibilidade de troca e o consumidor busque o estabelecimento observando os requisitos para tal, a troca terá que ser feita.

É importante se certificar sobre a política de troca da loja antes de comprar o produto, prazo, exigência de embalagem, etiquetas ou até mesmo comprovação de que ele foi comprado no estabelecimento. A informação de troca ou não do produto deve estar exposta ao consumidor, mas é importante que este exija a oferta por escrito, seja na nota fiscal, recibo ou outro meio que o consumidor esteja resguardado por meio de documento, que a oferta foi feita naqueles termos, e possa, se necessário, exercer seu direito a troca.

Em casos de defeito ou problema no produto comprado, o fornecedor tem até 30 dias para realizar o reparo. Caso não seja realizado nesse prazo, o comprador pode solicitar a troca do item comprado por um novo, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

No caso das compras online, o órgão lembra sobre o direito do arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra de um produto/serviço em até sete dias da data de aquisição ou recebimento do produto. Também é importante ficar atento sobre os prazos de entrega, tendo em vista que a maioria das compras nesse período é voltada para presentar ou ser utilizado no dia de Natal, evitando ter problemas em relação ao prazo de recebimento do produto.

No ano de “reestreia”, o Ministério da Cultura investiu na retomada das políticas de fomento, viu a Lei Rouanet bater recorde de propostas inscritas e começou a preparar o próximo passo para 2024, com a inclusão de obras voltadas à preservação de patrimônio no rol do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo Lula. Enquanto a atual gestão, que tem Margareth Menezes à frente, reclama da “herança bolsonarista”, a oposição critica o volume de liberação de recursos e a centralização da sua distribuição nas regiões Sul e Sudeste do país.

Segundo o MinC, somando recursos da Rouanet e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram injetados quase R$ 7 bilhões no setor em 2023. Mas ainda foi pouco para as demandas do setor, como o próprio governo reconhece:

— A demanda ainda é muito maior do que a gente consegue oferecer. Todo o volume de recursos que tínhamos a responsabilidade de executar foi disponibilizado — garante o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para o ano que vem, são dois os eixos principais: aproveitar o PAC e melhorar a articulação no Congresso. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) selecionou 137 novos projetos para o programa, com o foco na preservação do patrimônio. Dez deles, por exemplo, estão em Ouro Preto (MG) e cinco em Olinda (PE).

A pasta prevê um investimento de R$ 1,3 bilhão, dos quais cerca de R$ 510 milhões serão destinados para a retomada de 26 obras inacabadas, como Centros de Arte e Esportes Unificados, espaços que ofertam serviços culturais, de esporte e assistência social, em locais como Resende (RJ), Ananindeua (PA) e Porto Seguro (BA). Dentro deste montante, também devem ser construídas 300 novas estruturas do tipo até 2026, em locais que ainda estão sendo definidos.

Principal alvo de ataques do governo Bolsonaro na área cultural, a Rouanet atingiu o pico de propostas apresentadas: 12.265, das quais 10.676 já receberam o aval para a captação de recursos via incentivo fiscal. O valor total que os responsáveis pelos projetos poderão buscar com os patrocinadores é de R$ 16,7 bilhões. Até 19 de dezembro, o montante já efetivamente captado foi de R$ 1,2 bilhão, e o governo projeta que 2023 termine com R$ 2,5 bilhões em renúncias fiscais via Rouanet. No ano passado, a quantia chegou a R$ 2,1 bilhões.

Na Lei Paulo Gustavo, há projetos em andamento em todos os estados e em 98,5% dos municípios. Em 2023, segundo o ministério, foram R$ 2,7 bilhões destinados ao audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais áreas.

Mesmo com a grande adesão, a execução da Paulo Gustavo enfrentou problemas em diferentes estados e municípios e dúvidas em relação à sua aplicação, como os limites fiscais dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A pedido de gestores de cultura municipais e estaduais, o governo sancionou este mês uma lei complementar que prorroga a execução dos recursos até 31 de dezembro de 2024.

Já pela Lei Aldir Blanc foram R$ 3 bilhões desembolsados este ano — englobando todos os estados.

— Conseguimos retomar todas as políticas culturais este ano. O que fica para 2024 é uma agenda legislativa intensa porque a gente precisa qualificar essas políticas — resume Tavares.

A atuação legislativa citada pelo secretário vai buscar ainda a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, a aprovação do Marco do Fomento Cultural e o encaminhamento de iniciativas mais específicas, como medidas que visam reduzir o preço dos livros, outro pedido de Lula.

Para Eduardo Barata, presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro), o primeiro ano da gestão foi de reconstrução, depois da “destruição” dos anos Bolsonaro. Mas, ele aponta que ainda há muito a aprimorar.

— Em relação à Rouanet, ainda é preciso desburocratizar muito, o que ajudaria na democratização do acesso e descentralização. O governo pode utilizar o Fundo Nacional de Cultura como uma ferramenta de política pública, para que não fique tudo tão centrado no mecenato.

Sudeste e Sul concentram recursos
Secretário de Cultura no governo Bolsonaro e integrante da comissão da Câmara focada no setor, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) critica os critérios para a destinação das verbas:

— Há, mais uma vez, a centralização para Sul e Sudeste. O Norte recebe muito pouco, por exemplo.

A centralização dos investimentos é uma das críticas à lei desde que ela foi implementada, em 1991. Na tentativa de contornar o problema, o ministério lançou em 2023 um edital específico para a Região Norte, com capital de R$ 26 milhões.

— São Paulo e Rio têm as maiores populações e um volume cultural proporcional, então vão continuar tendo participação grande. Nosso interesse não é diminuir os recursos para essas áreas, mas aumentar o bolo e distribuir melhor as verbas sem desabastecer os projetos importantes que já são fomentados — diz Tavares.

O ano termina com novidades no setor do audiovisual, com a aprovação, no Senado, na última terça-feira, da cota de tela para exibição de filmes brasileiros em cinemas. A medida terá validade até 2033, mas ainda aguarda a sanção do presidente Lula.

— O primeiro semestre foi de organização para o MinC, de arrumar a casa. Já o audiovisual vinha combalido de uma pandemia e uma gestão desastrosa, o que fortaleceu a união em torno desses objetivos comuns — observa Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual. — Conseguimos a liberação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que estavam contingenciados, via Lei Paulo Gustavo, e, agora, a aprovação das cotas. E com votações expressivas e apoio de parlamentares de todos os espectros políticos.

A Petrobras publicou, nesta terça-feira (26/12), edital de concurso com 6.412 vagas, sendo 916 imediatas e 5.496 para formação de cadastro de reserva, para diversos cargos de nível técnico. As vagas são para cidades do Sudeste, Sul e Pernambuco. As inscrições começam às 10h desta quinta-feira (28/12) e vão até às 18h de 31 de janeiro. A remuneração inicial mínima é de R$ 5.878,82. Para se inscrever é necessário ter nível médio técnico.

O edital, publicado no Diário Oficial da União, será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As provas estão marcadas para 24 de março nas cidades vinculadas a cada um dos polos de trabalho correspondente. A taxa de inscrição custa R$ 62,79 e deverá ser paga até 21 de fevereiro. A isenção da taxa pode ser solicitada até 31 de janeiro.

Locais das vagas

As vagas são para Betim (MG), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro, Santos (SP), São José dos Campos (SP), Vitória, Araucária (PR), Canoas (RS), Ipojuca (PE) ou demais cidades na região Sudeste, Sul e Pernambuco que a Petrobras atue ou venha a ter atuação.

As informações são do Correio Braziliense.

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).

Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Confira a reportagem completa no Metrópoles.

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024. O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras.

Vencido o primeiro ano de governo, o petista já tinha avisado que faria uma avaliação do trabalho de cada auxiliar, substituindo as peças que julgar necessárias. No último dia 20, Lula chamou seus ministros para uma reunião em que todos os 38 auxiliares tiveram a responsabilidade de apresentar um balanço de 2023 e as expectativas para o ano novo, abordando os objetivos planejados para seus ministérios em 2024.

Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro, surpreendendo até mesmo alguns aliados que esperavam que trocas fossem feitas mais cedo. A substituição aconteceu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e a entrada do general Marco Antonio Amaro.

Para conferir o texto completo, acesse o Metrópoles.

Uma pessoa morreu em acidente registrado, na manhã desta terça-feira, no quilômetro 73 da BR 408, em Paudalho, município pernambucano.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, a motorista de um carro perdeu o controle do veículo, rodou na pista e colidiu em um poste. A rodovia estava molhada devido à chuva.

Ela estava sozinha no veículo e faleceu no local. Além da PRF, o IC e IML estão no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.