Atual campeão da Série A2, o Caruaru City confirmou nesta terça-feira (14) a permanência do volante Josa para a disputa do Campeonato Pernambucano da primeira divisão do próximo ano. O atleta, de 37 anos, foi o capitão do clube na campanha do título inédito e do acesso à primeira divisão do estadual.

Com sua liderança em campo, Josa foi uma das referências do elenco na temporada, sendo titular absoluto da equipe na competição. O volante logo criou identificação com a torcida e com o clube, que foi além das quatro linhas. Após o título, Josa presenteou, com a braçadeira de capitão, a família do atleta Mayk, do sub-15 do Caruaru City, que faleceu em acidente de carro no começo deste ano.

Josa conhece bem o futebol de pernambucano, com passagem marcante pelo Náutico, onde fez 107 jogos e levantou as taças de campeão Pernambucano (2018) e do Campeonato Brasileiro da Série C (2019). Na carreira, defendeu Vitória-BA, Figueirense-SC, Ituano-SP, campeão Paulista em 2014. No futebol europeu, defendeu o Santa Clara-POR e o Paços de Ferreira-POR.

O Caruaru City iniciou oficialmente nesta segunda-feira (13) a preparação para a Série A1 2022. O clube fará toda a preparação no Centro de Treinamento Ninho do Gavião, assim como ocorreu na Série A2. O Campeonato Pernambucano está marcado para iniciar no dia 22 de janeiro, ainda sem a tabela de jogos definida.

FICHA TÉCNICA DE JOSA
Nome: Joseilson Batista dos Santos
Posição: volante
Nascimento: 24/09/1984, 37 anos
Natural: Mutuípe-BA
Clubes:Santa Clara-POR, Paços de Ferreira-POR, Salgueiro-PE, Cuiabá, Boa Esporte-MG, Ituano-SP, Vitória-BA, CRB, Mogi Mirim, Figueirense, Náutico, Jacuipense, Central e Caruaru City.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), efetuou, nesta segunda-feira (13), o primeiro pagamento aos selecionados no II Edital do Patrimônio Vivo.

Em outubro de 2021, foram divulgados os nomes selecionados no II Registro do Patrimônio Vivo, correspondente ao ano de 2020, e adiado por causa da pandemia. São eles: Banda de Pífanos Zé do Estado, Walmir Silva, Joana Angélica, Dona Maria do Bolo e Terezinha Gonzaga (esta última com o voto popular).

Todos receberão, de forma vitalícia, uma bolsa de incentivo. “Essas bolsas são pagas mensalmente, sendo R$ 2 mil para grupo e R$ 1 mil para os demais”, explica o presidente da FCC, Rubens Júnior, destacando ainda a importância do Registro de Patrimônio Vivo para estimular e proteger as iniciativas que contribuem, de alguma forma, para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e grupos.

Estão abertas as matrículas para o Mediotec em Caruaru, uma proposta que integra o Ensino Médio mais uma habilitação de Técnico em Informática ou de Técnico em Logística oferecida pelo Senac. O produto já é sucesso no Recife e Paulista, com filas de espera e abertura de turmas extras já no primeiro ano de funcionamento. Agora, em 2022, começa com turmas no Interior pernambucano.

A carga-horária é de 3200 horas, e os concluintes sairão preparados para o Enem e com certificações para começar uma carreira profissional. O projeto pedagógico e a matriz curricular foram baseados em documentos como o Currículo Integrado para o Ensino Médio (Unesco), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Novo Ensino Médio e as Diretrizes do Modelo Pedagógico Senac (MPS). Durante o turno escolhido (manhã ou tarde), os estudantes terão aulas dos conhecimentos obrigatórios do currículo do Ensino Médio, os componentes do curso técnico pelo qual optaram e do Projeto de Vida, que visa orientar os alunos a construir um projeto profissional.

No horário em que não têm aula, o contraturno, o estudantes poderão participar de Clubes de Carreira, com a proposta de ampliar os conhecimentos nas áreas de Idiomas, Robótica, Jornadas Maker, Práticas de Experimentação Laboratorial, Soluções Logísticas Digitais e Logística 4.0. O currículo ainda contará com Incubadoras e Inovação e Empreendedorismo, com eletivas em Cultura Digital e Inteligência Artificial e com o as Estações e Oficinas do Conhecimento, que vão ajudar no aprofundamento de conhecimentos do currículo do Ensino Médio.

Diferencial – Um diferencial do eixo de formação profissional Técnico em Informática é a possibilidade das certificações intermediárias. Após a conclusão de cada ano, os alunos receberão um certificado de qualificação que permitirá a atuação no mercado de trabalho já como profissional. Ao término dos três anos, serão disponibilizados o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e o Diploma de Habilitação Profissional de Técnico em Informática. No caso de Logística, os concluintes receberão, além do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e do Diploma de Técnico, três aperfeiçoamentos no 3º ano.

“Esse é o diferencial que a gente tem, a preocupação de dialogar com o futuro que se aproxima, não apenas na região, mas o que o mundo está pensando como educação profissional e fazer com que nossos alunos sejam cada vez mais competitivos. Discutimos isso em Madri, na Espanha, no mês passado”, destacou o diretor educacional do Senac Pernambuco, Eliézio Silva.

Investimento e matrículas – O Mediotec Senac tem mensalidade de R$ 649. As matrículas podem ser realizadas, presencialmente, na unidade do Senac no Indianópolis, em Caruaru, ou pelo site www.pe.senac.br/mediotec. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3727.8259/8260 (Caruaru).

A Prefeita Raquel Lyra esteve participando do evento que oficializou o contrato firmado entre as empresas FBR e Squared Ventures, na manhã desta segunda-feira (13), no Porto Digital de Caruaru, às margens da BR-104. Engajada sempre na execução e no apoio de medidas que possibilitem avanços à cadeia econômica local, a gestora municipal vem enxergando, neste acordo concretizado, como uma grande oportunidade para que o empreendedorismo tecnológico se expanda ainda mais na Capital do Agreste inspirado na trajetória de sucesso da FBR – uma iniciativa genuinamente caruaruense.

“Que essa parceria entre ambas as empresas animem outros negócios de Caruaru e do restante do interior, a enxergar na tecnologia, a possibilidade de desenvolver e oferecer soluções, que impulsionem ainda mais as atividades do mercado. A FBR iniciou a sua trajetória na João Condé, tradicional rua do centro de Caruaru, e hoje vem prestando serviços tecnológicos com maestria para diversas empresas de todo país gerando receita e empregos para a nossa cidade. A Prefeitura de Caruaru prossegue apoiando com entusiasmo iniciativas que proporcionem maiores integrações entre o mundo dos negócios e a conectividade digital”, destacou Raquel.

Criada em 2015, a FBR atua no mercado de telecomunicações e tecnologia da informação para pessoas jurídicas, oferecendo conectividade e infraestrutura digital. A empresa possui como um dos seus principais produtos a “Conexão Inteligente”, um processo de localização, qualificação, monitoramento e gestão de provedores de internet. Além disso, ainda disponibiliza a FBR Digital, que é uma das primeiras operadoras de internet 100% digital do Brasil, cobrindo mais 1,3 mil cidades em todos os estados do país.

Para um dos fundadores da FBR, Ascânio França, o contrato concretizado com a Squared Ventures, chegou num momento especial para conquista de mercado. “Nos últimos quatro anos, registramos crescimentos anuais de dois dígitos, apesar da pandemia da Covid-19. Nosso foco serão empresas que tenham operações espalhadas pelo país, como grandes fabricantes de bens de consumo, redes varejistas, supermercados, faculdades, farmácias, bancos, centros de distribuição e assim por diante. Essas empresas precisam focar na essência de seus negócios e não podem desperdiçar tempo, energia e recursos cuidando de operações de telecom de terceiros”.

A carteira de clientes da FBR inclui um dos maiores fabricantes de bebidas do mundo, duas das maiores redes varejistas do país (linhas branca e marrom), uma das principais redes de farmácias, três das maiores operadoras de telefonia do mercado nacional, dois bancos estatais, duas das maiores varejistas de moda do Brasil, entre muitos outros.

Para investir na FBR, a Squared Ventures utilizará recursos do fundo SAINTS. “Acreditamos que o trabalho feito até aqui pela FBR é um credencial para evoluir de forma acelerada e se tornar um dos maiores provedores de conectividade inteligente dedicada para negócios distribuídos do Brasil. A startup oferece o melhor custo-benefício para uma conexão inteligente para qualquer negócio no Brasil, nas grandes ou pequenas e remotas localidades, para qualquer empresa que tenha uma rede distribuída de pontos de presença em qualquer mercado”, avaliou o cientista-chefe da Squared Ventures, Sílvio Meira.

Entrou em vigor, na última sexta-feira (10), em Caruaru, o novo calendário de abastecimento de água com diminuição de rodízio, após trabalho intenso da equipe técnica da Compesa que resultou na completa estabilização do Sistema Jucazinho, que enfrentou problemas elétricos no último mês. De acordo com a Compesa, a partir de agora, o cronograma será de 6 dias com água X 6 dias sem.

Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes, a equipe da Compesa trabalhou incansavelmente para retomar a plena operação de Jucazinho e diminuir o rodízio na cidade de Caruaru.

A convivência com a Covid-19 trouxe novos desafios que mudaram os rumos da saúde pública no município. Com a contaminação em linha crescente, no primeiro semestre deste ano as ações de combate à doença seguiram no mesmo ritmo. Vários serviços foram intensificados, como a criação do Centro Municipal de Testagem Covid-19, ações descentralizadas de testagem em feiras e mercados com a Unidade Móvel de Testagem, criação de três Centros Municipais e um Centro Regional de Vacinação Covid-19, ampliação do horário de vacinação nos centros, vacinação porta a porta, criação do Vacimóvel (Unidade Móvel de Vacinação), entre outros.

No segundo semestre, a imunização avançou ainda mais, com novas estratégias, a exemplo dos vacinaços, da vacinação noturna porta a porta, nas escolas, em domicílio, em parceria com empresas de transportes de passageiros, bem como a imunização durante os fins de semana e nas Unidades Básicas de Saúde.

Com as ações, a vacinação deu saltos importantes no município, atingindo a marca de 605.845 doses recebidas, 562.055 aplicadas, entre 1ª, 2ª e 3ª doses. O avanço possibilitou uma considerável redução de internações, agravamentos e óbitos pela Covid-19.

Podemos listar esses avanços com a melhoria do cenário no município, apresentando números mais baixos de internações da história da pandemia da Covid-19, chegando a zerar, por duas vezes, os leitos de UTI Covid-19 no Hospital Manoel Afonso (HMMA), unidade referência no tratamento da doença.

Para passar pelo momento, o município investiu na implantação de dez leitos de UTI no Hospital Municipal Manoel Afonso, em 2020, e na adequação de 28 leitos com suporte ventilatório na rede municipal de saúde, em 2021. No total: 11 no Hospital Municipal Manoel Afonso, dez na UPA Boa Vista/UPA Respiratória, dois na UPA Rendeiras, dois na UPA Vassoural, três na UPA Salgado, sendo a UPA Respiratória referência e com atendimento exclusivo para síndrome gripal.

Os baixos números registrados no segundo semestre, somados à flexibilização do cenário, permitiram a retomada de serviços importantes, como a realização de exames e cirurgias eletivas, que estavam suspensos por decreto estadual.

Essa retomada possibilitou ainda a realização do mutirão de cirurgias, com aumento de 71,96% em relação ao 1º semestre de 2021, para cirurgias gerais, obstétricas, pediátricas, urológicas, de cabeça e pescoço, dermatológicas e vascular, além dos mutirões de consultas de especialidades, como cardiologista, endocrinologista e ortopedia; e de exames, a exemplo do teste ergométrico, colposcopia, coagulograma, ecocardiograma e espirometria. Exames laboratoriais (TSH e PSA) também foram realizados.

Todo esse esforço se deve aos profissionais da saúde que trabalharam, incansavelmente, para salvar vidas. Por isso, neste período, foram realizadas nove seleções simplificadas para a contratação de enfermeiros, fisioterapeutas, médicos intensivistas, médicos clínicos, ginecologistas obstétricas e inspetores sanitários, em 2020. Outras sete seleções para fisioterapeutas, médicos intensivistas e médicos clínicos foram realizadas em 2021.

O controle de outras doenças, como raiva e arboviroses, se manteve ativo, com a campanha de vacinação antirrábica que, atualmente, está sendo realizada na zona rural do município. Na cidade, a ação imunizou mais de 30 mil cães e gatos, nas duas etapas da campanha.

As ações de controle da dengue, febre amarela, zika e chikugunya contaram com visitas domiciliares em residências de gestantes e em pontos estratégicos para a prevenção e o controle do Aedes aegypti. Houve ainda ações de combate a tuberculose, hanseníase, leishmaniose visceral, infecção pelo HIV, IST e hepatites virais, entre outras.

Campanhas sazonais também foram realizadas. O Outubro Rosa contou com palestras, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatite B e C, bem como com mutirão de mamografia aos sábados e no horário noturno. O Novembro Azul ofereceu atividades de autocuidado, como auriculoacupuntura e ventosaterapia, roda de conversa sobre a prevenção ao câncer de próstata, orientação nutricional; testagem e vacinação da Covid-19 e aconselhamento de saúde sexual.

No Novembro Diabetes Azul houve distribuição de laços azuis, palestras sobre diabetes, verificação de pressão arterial e HGT, dinâmica do pé diabético, roda de conversa sobre o cuidado quanto ao uso da medicação, exame clínico e ações educativas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), bem como educação sexual realizada pelo CTA em empresas, instituições de saúde, associações e escolas.

No cenário de convivência com a Covid-19, a Vigilância em Saúde permaneceu realizando barreiras sanitárias, estratégias de fiscalização em eventos de grande público e criação do protocolo sanitário de retomada segura das aulas presenciais, com estratégia de testagem para a Covid-19 em toda a rede municipal de educação.

Houve ainda capacitações para notificação e testagem de profissionais, estudantes e colaboradores sintomáticos, bem como a implantação de uma equipe itinerante para monitoramento epidemiológico da Covid-19 nas escolas da rede municipal que apresentem casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Também foi criado um call center, com pediatras e enfermeiras, para auxiliar na conduta e dúvidas dos profissionais da saúde e da educação quanto aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no ambiente escolar, além de importantes equipamentos entregues à população durante o ano de 2021, a exemplo da Academia de Saúde Vila Kennedy, com a oferta de serviços para o desenvolvimento de atividades físicas e a promoção da vida saudáveis; a AME Saúde da Família, para moradores da Vila Kennedy e da Vila Padre Inácio, para oferecer consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, pré-natal, vacinação, raio-x e fisioterapia (reabilitação), para mais de 2.400 pessoas.

Duas novas motolâncias também foram adquiridas para o Samu Agreste, que conta ainda com quatro ambulâncias básicas e uma de suporte avançado.

“Foi um ano de muitos desafios, mas também de retomada e de muitos avanços na saúde pública do município. A pandemia da Covid-19 ainda continua, mas o plano de convivência e o avanço na vacinação nos permitiram dar passos importantes em busca de uma saúde pública cada vez melhor para os caruaruenses”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Pyongyang, Seul, Pequim e Washington chegaram a um eventual “acordo de princípio” para declarar o fim da guerra entre as duas Coreias, quase 70 anos depois, informou o presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Em Camberra, onde está numa visita de quatro dias, Moon afirmou estar convencido de que as quatro partes (Coreia do Norte, Coreia do Sul, China e Estados Unidos) concordaram com um “acordo de princípio” para uma declaração de paz.

Segundo o The Guardian, o presidente da Coreia do Sul admitiu que as negociações sobre a guerra 1950-53 estavam sendo impedidas por objeções norte-coreanas à atual “hostilidade dos EUA”.

“Por esse motivo, não podemos nos sentar para negociar as declarações entre a Coreia do Sul, a Coreia do Norte e os Estados Unidos”, afirmou em entrevista coletiva.

“Esperamos que as conversações sejam iniciadas. Estamos fazendo todos os esforços para isso”, acrescentou.

Para Moon, é “importante acabar com um armistício instável que existe há quase sete décadas”, e “uma declaração de paz pode melhorar as perspectivas de avanço do programa de armas nucleares de Pyongyang”.

Essa declaração “vai nos ajudar no início das negociações para a desnuclearização na Península Coreana”.

Poucas horas depois das declarações de Moon Jae-in, o ministro sul-coreano da Unificação, Lee In-young, afirmou que o acordo “pode ser ponto de passagem para uma nova fase de paz” e exortou Pyongyang a aceitar a oferta de Seul.

“A Coreia do Norte tem mostrado, nos últimos tempos, uma forma mais aberta de diálogo”, disse Lee.

Segundo o ministro sul-coreano da Unificação, “a Coreia do Norte lançou vários mísseis de curto alcance este ano, mas não fez a situação deteriorar-se severamente nem elevar as tensões a um alto nível”.

A guerra da Coreia terminou em julho de 1953 com um armistício, mas não com o tratado de paz, o que significa que o Norte e o Sul estão tecnicamente em guerra.

Moon, que fez do envolvimento com a Coreia do Norte uma característica-chave da sua administração, está pressionando por um acordo de paz antes de seu único mandato de cinco anos como presidente da Coreia do Sul terminar, na próxima primavera.Em Camberra, o presidente sul-coreano repetiu o pedido pelo fim das hostilidades, que já tinha feito em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em setembro,. À época, Kim Yo-jong, a influente irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, descreveu sua iniciativa como “uma interessante e boa ideia”.

As autoridades chinesas declararam apoio à proposta, enquanto Seul e Washington estão em fase final da elaboração do projeto da declaração.

A Coreia do Norte disse que não se vai juntar às declarações para colocar um ponto final no conflito, enquanto os EUA mantiverem a sua posição hostil, uma referência à presença de 28.500 militares norte-americanos na Coreia do Sul e aos exercícios militares anuais que Pyongyang considera ensaio para uma eventual invasão.

A opinião de Seul e de Washington está dividida sobre a assinatura de um um tratado de paz formal, enquanto a Coreia do Norte continuar a desenvolver armas nucleares e mísseis balísticos num desafio às sanções da ONU.

Os apoiadores de Moon concordam que a assinatura de um “acordo de princípio” normalizaria os laços com Pyongyang e encorajaria o regime a retomar as negociações nucleares. Para os críticos, isso recompensaria o comportamento provocador do regime de Kim Jong-un e poderia ameaçar a presença de militares norte-americanos no sul.

Agência Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou hoje (13) que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.

Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia.

“A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aceite do Ministério da Economia permitem ao IBGE e à sociedade brasileira plena confiança na Comissão Mista Orçamentária, no âmbito do Legislativo, em harmonia com os demais Poderes”, informou o comunicado.

“De tal sorte, o IBGE segue trabalhando em todo o país nas várias etapas operacionais preparatórias para entregar à sociedade brasileira um Censo Demográfico com qualidade técnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputação que o instituto construiu ao longo de seus 85 anos”, acrescentou.

Teste nacional
No dia 4 de novembro, o IBGE iniciou o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.

Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).

Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.

Agência Brasil

Na reta final dos trabalhos do Congresso em 2021, deputados e senadores se desdobram para aprovar projetos essenciais ao funcionamento da máquina pública no ano que vem e para concretizar planos do governo federal. A bola da vez, agora, é avalizar o Orçamento de 2022 — ano eleitoral e que terá recursos escassos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) tem de ser aprovado até a próxima sexta-feira, mas há empecilhos que podem atrasar o processo.

O principal desafio da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última semana, foi um impasse envolvendo a relatoria da área temática de Educação. O caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) recorreu à Corte questionando a escolha do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a área, já que ela havia sido indicada pelo líder do bloco, senador Lasier Martins (Podemos-RS) ainda em julho.

Thronicke citou o regimento para argumentar que dois parlamentares de um partido não podem ser indicados para a mesma área temática em dois anos seguidos, como é o caso de Fagundes, que foi antecedido pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) no orçamento da educação de 2021.

No fim das contas, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido de liminar feito por Thronicke. Ele entendeu que o tema é um assunto “interna corporis”, ou seja, é problema do Parlamento. A resposta definitiva sobre o assunto, portanto, ficará a cargo do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente da comissão, o assunto deve ser discutido pelo próprio Parlamento. Ele não vê, portanto, risco de o embate atrasar o orçamento. “Isso é um problema do bloco deles (Podemos/PSDB/PSL). Aí, foi tomada a decisão pela presidente da comissão, e acabou, não tem mais o que discutir”, sustentou.

Enquanto a decisão de Pacheco não vem, o desconforto continua. Fontes da CMO disseram que, quando a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), se reuniu com os envolvidos para tentar resolver a situação, ainda na quarta-feira, não houve avanço, o que levou Thronicke a apelar ao STF.

Na ocasião, o senador Lasier Martins — que acusa o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) de ter assinado de forma ilegítima a indicação de Fagundes — teria se mostrado pouco disposto a conversar e teria, até mesmo, sido deselegante com Rose de Freitas.

Parlamentares classificaram o comportamento de Lasier Martins como “atitudes típicas de marinheiro de primeira viagem”, já que os acordos são praxe e compõem a “alma” do Congresso. Os integrantes da CMO, então, decidiram apoiar a continuidade dos trabalhos, com Fagundes na relatoria de educação.

Ao Correio, Martins disse que, mesmo depois da negativa do STF, ele e seus colegas que questionam a designação não desistirão de sua tese de que ela afronta o regimento e cobrarão uma posição de Pacheco. “Vamos, agora, cobrar providências de Rodrigo Pacheco, por ser responsável pelo zelo da Constituição, das leis e das resoluções”, pontuou. Ele não quis comentar o episódio da reunião. Rose de Freitas também foi procurada, mas a parlamentar afirmou não querer mais mencionar o assunto.

A depender do posicionamento de Pacheco, a questão pode se estender a ponto de atrasar a votação do Orçamento, já que todos os relatórios devem ser entregues até hoje, e a previsão de que tanto a CMO quanto o Congresso votem o relatório final é para quinta-feira.

Precatórios
Outro assunto referente às contas de 2022 deve ser resolvido esta semana na Câmara. A PEC dos Precatórios foi parcialmente promulgada pelo Congresso, graças a um esforço conjunto entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Porém os trechos do texto que foram alterados no Senado ficaram de fora da promulgação porque terão de passar por nova análise dos deputados. A PEC é a aposta do governo para garantir espaço fiscal e viabilizar o Auxílio Brasil com aumento e tentar recuperar popularidade em ano eleitoral.

Pelo acordo entre as duas Casas, as mudanças feitas pelos senadores serão apensadas a uma outra PEC, já pronta para ir ao plenário da Câmara e que também trata de precatórios. A votação desse texto, com os apensamentos, está prevista para amanhã.

A parte do texto promulgada já garante um espaço de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Se o resto do texto for aprovado na Câmara, o total liberado pode chegar a R$ 106,1 bilhões. Na última quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com novas estimativas de gastos para o ano que vem por causa do cenário econômico esperado para 2022 e da promulgação da PEC dos Precatórios.

Agora, o ministério calcula despesas com o Auxílio Brasil na casa dos R$ 90,5 bilhões — R$ 54,6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente —, com o tíquete médio do programa em R$ 415. As novas estimativas, no entanto, não contemplam a promessa do presidente Jair Bolsonaro de dar um aumento aos servidores públicos, em pleno ano eleitoral, caso a PEC dos Precatórios fosse aprovada.

Há, ainda, a chance de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ler o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à reforma tributária do consumo. É o que espera o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE). A equipe de Rocha confirma a possibilidade, mas diz que nada foi acordado ainda.

Para André César, cientista político da Hold Assessoria, o ano legislativo está praticamente encerrado e não há mais espaço para quaisquer projetos que não sejam Orçamento e Precatórios. “Não há mais ambiente (para aprovar outros temas), há um cansaço geral, e todos estão de olho nas suas bases para as eleições do próximo ano”, disse.

“A reforma tributária e a administrativa são duas matérias centrais, e é muito complicado apreciar no final de governo, mesmo porque não há consensos. No caso da tributária, em especial, você tem posições divergentes dos diferentes entes federativos: União, estados e municípios. Cada um defende o seu. Mas ainda há outras questões, setores, o agro, serviços, então, a tributária é muito complicada, tem de ser um arranjo muito bem-feito, que não ocorreu e não vai ocorrer agora.”

Correio Braziliense

O relator do Grupo de Trabalho formado para discutir o avanço do PL que busca o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o deputado federal, Felipe Carreras (PSB-PE) participou do programa “Opinião no Ar” da RedeTv, na última quinta-feira (9). Em entrevista com os jornalistas Luís Ernesto Lacombe, Amanda Klein, Rodrigo Constatino e Silvio Navarro, Carreras pontuou os principais retornos que a autorização dos jogos trará ao país, como geração de mais postos de emprego, investimentos na educação, saúde, cultura, esportes e turismo, além da fiscalização nas apostas.

De acordo com o deputado, o texto do projeto está praticamente pronto e no aguardo do presidente da Câmara, Arthur Lira, submeter ao Plenário da casa. Carreras ressaltou, que a regularização dos jogos será a porta para aplicação no turismo brasileiro e a criação de oportunidades de emprego, principalmente, no cenário que o país se encontra com cerca de 14 milhões de desempregados. “É importante que se diga, que o principal viés da regularização dos jogos de aposta é a bandeira do turismo. A gente está dentro de uma pandemia ainda. O Brasil sofreu um grande impacto no que diz respeito ao emprego. Nós temos praticamente 14 milhões de desempregados. É 14% a mais que antes da pandemia, estamos entre os 15 países no mundo com mais desempregados. E os jogos de apostas, os grandes cassinos integrados em resorts mostram que são produtos turísticos, que impulsionam o turismo, geram emprego e oportunidade”, afirmou.

Felipe Carreras comenta que já existiram outras tentativas de legalização das apostas, porém nenhuma teve êxito, “Várias vezes a Câmara já tentou regulamentar os jogos. aconteceu no Senado e em determinado momento travou, não andou no Senado. A Câmara de Legislatura passada, também foi construída uma comissão especial com relator que praticamente chegou a ir no plenário, mas recuou. Sempre com um discurso que existiu, no qual os jogos de apostas estão relacionados de alguma forma com os crimes organizados”.

Para o deputado, não existe a alternativa de não ter jogos, pois as apostas são acessíveis e estão presentes em diversos momentos do cotidiano dos brasileiros e é muito fácil, as pessoas apostarem. Os anunciantes inclusive, estão em todas as redes de TV, rádio, jornais, então, não tem a opção de não ter jogo. “Não há a opção de não ter jogo, porque nós temos milhões de brasileiros que jogam nas loterias oficiais do governo através de um banco oficial, que são as loterias da Caixa, ou seja, os jogos de apostas estão presentes. Hoje, os jogos online, grande parte que está na internet, no celular de qualquer brasileiro. Atualmente, tem mais celular do que gente, do que habitante no Brasil”, concluiu.

Carreras enfatiza que o jogo do bicho é uma realidade há 100 anos e todos sabem. O ponto chave da discursão é o amadurecendo a quem interessa o jogo ilegal, pois com jogo legal, o Brasil possibilitará arrecadação. “Eu estive com a Comissão de Deputados, na Diretoria Geral da Polícia Federal, na sede do Ministério Público Federal, tive em reunião com o secretário geral da Receita Federal, que antigamente sempre foram obstáculos para que o projeto fosse aprovado. Assim, colocando a disposição a nossa relatoria para que nós tivessimos itens e componentes neste relatório para que houvesse uma proteção, uma legislação que venha coibir, a proibir o jogo ilegal e que dê margem a criminalidade”.

O uso da tecnologia da informação e da proteção dos recursos digitais são os instrumentos que o relator apresenta para serem trabalhados a partir da legalização dos jogos de azar. “O governo tem elementos para rastrear todo tipo de jogo com eventual legalidade. Então, dentro desse parecer, nós acreditamos que vamos promover essa segurança, porque do jeito que não fiscaliza, não depura, não é transparente, não arrecada. Do jeito que nós estamos propondo gera emprego e arrecada. O Brasil, poderá arrecadar de impostos mais de R$ 20 bilhões com o jogo legalizado, do jeito que está não arrecada nada”.

O deputado federal explica que o texto do relatório ainda não concluído, apresenta que a instalação de máquinas de caça-níqueis, por exemplo, não será em qualquer local, como numa padaria ou farmácia. O governo federal com apoio de um órgão de regulação do Ministério da Economia ficarão encarregados por esta função. “Vai ficar a cargo do governo federal e de uma agência de regulação vinculada ao Ministério da Economia a autorização desde o grande cassino integrado de resorts, que mudou o panorama turístico de Las Vegas, de Macau, de Singapura, até os cassinos turísticos das casas de bingo e até de jogo do bicho. Vai ter que ter uma autorização para este estabelecimento comercial funcionar”.

“Nosso texto prevê um imposto e neste imposto pretende que 50% de todo recurso arrecadado através dos jogos de apostas vai diretamente para os estados, outra parte do recurso vai para educação, saúde, cultura, esporte e 8% vai para Fundo Nacional de Segurança Pública justamente para combater a corrupção”, apontou Carreras.

Segundo o relator, a todo momento, os jogos estão presentes tanto no mundo físico com as loterias da Caixa Econômica, como no mundo virtual, sendo possível encontrar 450 sites de apostas numa final da Libertadores entre Flamengo x Palmeiras. Assim, as apostas acontecem 24h por dia. “Através das loterias da Caixa, o Brasil arrecada nos jogos de apostas oficiais R$ 17 bilhões por ano. Estima-se os jogos de apostas que estão funcionando de forma ilegal podem chegar a R$ 80 bilhões, isso significa, que o Brasil está perdendo por ano, cerca de 20 bilhões que poderia está sendo investido em educação, saúde, segurança pública. Esse é o Brasil real e é esse que a gente defende e emprego poderia ser gerado com o jogo legal, mais de 1 milhão novos postos de trabalho e regulamentar quem hoje está trabalhando na informalidade, mais de 600 mil trabalhadores”.

O deputado traz exemplos de países que têm a regulação das apostas e afirma que uma parte da Bancada Evangélica não é favor da legalização. “Nos Estados Unidos, há o Rad Rock, vários outros cassinos, que são parte integrante de um complexo de resorts, com entretenimento. Isso mudou a matriz econômica e turística de vários setores dos Estados Unidos. Eu acho que há uma bandeira de setores da igreja, não unanimidade em relação a igreja contrária a questão do jogo”.

Felipe Carreras ainda mostra que em outros países as apostas também são permitidas e quanto a regularização dos jogos será agregador para o Brasil em questões de geração de trabalho, “No Canadá, os jogos são autorizados. Na América Central, México e Panamá são autorizados. América do Sul, Colômbia, Chile, Peru, Uruguai e Argentina são autorizados. Na Ásia, a China é autorizada com os jogos online, a Austrália também. Na Europa, Inglaterra, França, Espanha, Itália, Alemanha e Portugal também são. No Japão, é autorizado jogos de apostas. O Brasil, tem que olhar para as suas deficiências, olhar que precisa gerar emprego e ter um novo produto turístico dos cassinos integrados de ressots e legalizar o que está funcionando de forma ilegal e gerar imposto, emprego. As palavras são: emprego e oportunidade”.

“Dados do Instituto Jogo Legal afirmam que o jogo ilegal movimenta em torno de R$ 20 bilhões por ano. O jogo legal da própria loteria da Caixa fatura algo de R$ 15 bilhões anualmente. As estimativas em relação ao jogo legalizado é que arrecadaria algo em torno de R$ 66 bilhões por ano e o jogo pagaria de impostos em média de R$ 20 bilhões ano”, afirmou Felipe Carreras.

Normas para abertura de cassinos integrados à resorts

Carreras descreve como os requisitos serão estabelecidos para os grandes cassinos integrados aos resorts. “Seriam os grandes cassinos integrados aos resorts, cada estado até 15 milhões de habitantes poderiam ter um grande cassino integrado em resort, porque ele não vem só com um grande hotel, 800 mil apartamentos, obrigatoriamente, tem que fazer um investimento em um Centro de Convenções, em casas de espetáculos, investimentos em entretenimento, porque assim que funciona, em vários países do mundo. Então, Estados até 15 milhões de habitantes terá um cassino, até 20 milhões de habitantes terão dois cassinos, e mais de 20 milhões de habitantes, três cassinos integrados de ressots”.

Já para regularização do jogo do bicho, o planejamento é a concessão através de outorga de 50 empresas que poderiam atuar nas apostas a partir de uma licitação realizada pelo governo federal. “Com um valor de outorga e que essas empresas tenham um capital de giro em torno de R$ 10 milhões. Dessa forma, só para empresas sérias, que tenham robustez econômica, tenham garantia de pagamento de prêmios, garantia de geração de emprego. Para todo mundo se sentir protegido em relação às entidades que vão investir nesse ambiente”, declara Felipe.

Votação no Plenário

O projeto para regularização dos jogos também visa realizar assistência a pessoas viciadas em apostas a partir de um banco de dados. Como descreve Felipe Carreras, “Regulamentando, podemos controlar, teremos uma ferramenta de acompanhamento através de um cadastro nacional dos jogadores, inclusive a pessoa que está viciada no jogo”. Ainda de acordo com o deputado, no país se especula que, em média, 10 milhões de brasileiros jogam todo dia. “Aquela história que falei, através do celular, dos jogos de apostas clandestinos, e essas pessoas não tem controle, o governo não tem controle, o governo não pode proteger”.

De acordo com o relator, uma pesquisa feita na Câmara dos Deputados, com 513 dos 27 estados da federação aponta que 60% dos parlamentares são favoráveis à proposta. O deputado espera que o projeto seja submetido ao Plenário até a próxima semana, “Falei com o presidente Arthur Lira e o nosso objetivo é que a gente consiga, a gente já amadureceu, foi constituído um Grupo de Trabalho, que nele cerca de 17 parlamentares de vários estados do Brasil. O presidente da Comissão de Turismo, o deputado Bacelar faz parte, o baiano Nilton Cardoso Junior, que já presidiu a Comissão de Turismo, temos o deputado Bido Nunes, um dos vice-líderes da base do governo, integrante desse grupo, que é do Rio Grande do Sul”.

Felipe Carreras disse que em conversar com o Ministro da Economia, Paulo Guedes e sua equipe, demonstraram interesse aos grandes cassinos integrados a ressolt, e observaram os exemplos de Macau, que teve uma mudança no número de turistas estrangeiros de 7 milhões para 30 milhões, e em Siganpura de 9 milhões para 20 milhões. “Há algumas restrições a outras atividades de jogo que o ministro da Economia colocou, mas no geral, eu acredito que a equipe vai ficar super satisfeita e feliz na medida que vai arrecadar mais de R$ 20 milhões ano. Então, eu acho que eles estarão favoráveis, mas é um tema do congresso nacional, do parlamento, dos representantes do povo”.

Diario de Pernambuco