O Senado deve analisar nesta quarta-feira (28) um dos principais projetos da agenda ambiental do governo Bolsonaro: o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

O texto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), trata da regularização em áreas da Amazônia. O senador reconhece que o texto é mais uma tentativa de regularizar a questão já que, em 2019, o governo tentou o mesmo objetivo por meio da Medida Provisória 910, mas o texto não prosperou. A relatoria, desta vez, é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Apesar de as comissões do Senado já estarem em pleno funcionamento, o texto vai direto ao Plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Casa.

O texto é criticado por ambientalistas. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) produziu nota técnica sobre o tema, em que considera graves os riscos de que, se aprovado, o texto viabilize a anistia ao crime de invasão de terra pública, além de incentivar a continuidade da invasão de terras propensas ao desmatamento e ser benéfico a pequenos e grandes invasores de terra.

À época da MP 910, o Imazon calculou que, se aprovado, o texto poderá viabilizar o desmatamento de 11 mil a 16 mil km² de desmatamento até 2027. Clique aqui e leia a nota técnica do Imazon sobre o PL 510/2021.

Congresso em Foco

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.

A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Medidas de flexibilização
A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.

Esse também é o prazo para o patrão comunicar ao empregado sobre a antecipação de férias. O descanso não poderá ser gozado em período inferior a cinco dias corridos, mas poderá ser concedido por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o período de vigência da MP, o empregador pode optar por pagar o adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data do pagamento da gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto dos empregados com antecedência de 48 horas. Nesse caso não há necessidade de observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo permitida a concessão por prazo superior a trinta dias.

A antecipação de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, também está permitida. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, os empregadores poderão interromper as atividades produtivas e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. A compensação deve acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias da vigência da MP. Nesse caso, haverá prorrogação de jornada em até duas horas, a qual não poderá exceder dez horas diárias, e poderá ser realizada aos finais de semana.

As empresas que desempenham atividades essenciais poderão, durante o prazo previsto, constituir o banco de horas independentemente da interrupção de suas atividades.

A MP ainda suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares no ambiente hospitalar. O exame demissional também poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.

O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. A avaliação médica deverá ser feita no prazo de 120 dias, após o fim da vigência da MP. No caso dos trabalhadores em atividade presencial, os exames médicos ocupacionais periódicos poderão ser realizados em até 180 dias, contado da data de seu vencimento.

FGTS: recolhimento suspenso
A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses, referente a abril, maio, junho e julho. O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, sem multa ou encargos, com vencimento a partir de setembro de 2021. Caso não haja o pagamento nesse prazo, haverá multa e o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada dos trabalhadores, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Além disso, poderão adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra.

Não se aplicam aos trabalhadores em regime de teletrabalho, nos termos da MP, as regulamentações sobre trabalho em teleatendimento e telemarketing, previstas na Seção II do Capítulo I do Título III da CLT.

Agência Brasil

A lista com o nome dos 493 artistas e entidades culturais contemplados com o auxílio emergencial do Carnaval de Pernambuco já está disponível. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (27). Ao todo, 308 grupos ligados à cultura popular, nove à dança e 176 à música, serão beneficiados com auxílios que vão de R$ 3 mil a R$ 15 mil. Os pagamentos serão feitos a partir da próxima sexta-feira (30).

A ajuda financeira irá contemplar os artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca que foram e ainda estão sendo impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. O processo do pagamento está sendo coordenado pelas secretarias estaduais de Cultura e de Turismo e Lazer. Cantores, cantoras, blocos, troças, agremiações grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, grupos de dança e outras manifestações do ciclo carnavalesco também serão beneficiadas.

“Sabemos de todas as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural, e esse auxílio será fundamental para cantores, cantoras, músicos, blocos, troças, grupos de maracatu, frevo, caboclinhos entre outras manifestações. A consulta à lista dos contemplados pode ser feita pelo site www.cultura.pe.gov.br”, afirmou Paulo Câmara.

Diario de Pernambuco

Em reunião ordinária dessa terça-feira (27), a vereadora Aline Nascimento apresentou requerimento que pretende viabilizar a inclusão de gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação da Covid-19. Como justificativa para o pedido, a parlamentar apresentou dados alarmantes: o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com mais mortes por covid-19 de mulheres gestantes e puérperas no mundo. “É de extrema importância que as mulheres nessas condições sejam incluídas no grupo de vacinação, em qualquer idade gestacional. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, 252 gestantes morreram em decorrência do vírus. Essa é uma solicitação urgente”, explicou Aline.

Além de gestantes e mulheres que deram à luz recentemente, a vereadora requereu a inclusão dos agentes de trânsito e da guarda municipal de Caruaru no grupo que engloba os profissionais de segurança pública na vacinação contra a covid-19. Aline considera urgente, também, a inclusão dessa categoria, visto que ela é classificada como essencial e os profissionais estão expostos aos riscos de contaminação pelo coronavírus.

Na sessão, foram apresentados, ainda, requerimentos que pedem a requalificação da ponte da feira, ao lado do Colégio Sagrado Coração; e manutenção de esgoto estourado na Rua Victor Meireles, no bairro São Francisco; além de uma indicação para tornar viável a realização de rondas regulares pelas viaturas do Biesp no bairro Morada Nova (Rendeiras).

Tendo em mente a importância de sempre valorizar as datas mais relevantes do nosso calendário, bem como compreender qual o significado dessas celebrações na composição do currículo da escola, o Colégio Exato Prime, localizado em Caruaru, aproveita também essas comemorações como uma forma de estimular o aluno a pensar, a tornar-se um cidadão crítico.

De acordo com a coordenadora pedagógica do Exato, Maysa Alcântara, o professor não só repassa a data em si, mas, junto com o aulo, faz uma reflexão geral e tenta puxar para a realidade local. “Nós problematizamos, pensamos e discutimos novas formas de tratar essas datas para que possam configurar-se como situação de aprendizagem para todos os envolvidos, respeitando sempre os valores culturais, religiosos, econômicos e éticos das crianças e suas famílias, além dos princípios da instituição”, explicou.

Neste mês abril há algumas datas importantes, como a Páscoa, o Dia do Índio, o Dia Nacional do Livro, Tiradentes e o Descobrimento do Brasil. Em todas essas datas, os professores procuraram sempre levar algo a mais e não só o básico. “No Dia do Índio, por exemplo, mesmo sendo pequenos, foi feita uma análise da vida dos indígenas no Brasil atual, quais são os seus costumes, crenças. Mas também promovemos pintura nos rostos, para que eles vivenciassem mesmo o personagem. Fizemos essas abordagens, que têm efeitos diferentes, porém se completam”, afirmou Maysa.

O Dia Nacional do Livro (18 de abril) também não passou em branco. Os alunos da Educação Infantil, por exemplo, tiveram um maior conhecimento sobre a obra do escritor brasileiro Monteiro Lobato, O Sítio do Pica-Pau Amarelo. “Nessa ocasião, as crianças representaram, de forma teatral, o nascimento da boneca Emília, despertando nelas a curiosidade, a expressão, a dança e a oralidade”, disse.

Segundo Maysa, é importante que exista uma reflexão de todos os envolvidos no processo de aprendizagem, para que haja um verdadeiro sentido na utilização desse recurso como ferramenta pedagógica. Ela citou, como outro exemplo, o Dia da Nutrição, comemorado em 31 de março.

“Falamos muito em alimentação saudável, então aproveitamos a data para realizarmos uma ação, em parceria com a Uninassau, envolvendo alunos e a equipe de nutrição da faculdade. Foi um momento muito lúdico e prazeroso, com apresentação de fantoches e músicas, onde foram repassados, de uma forma diferente, os benefícios de uma alimentação saudável. A culminância foi com um lanche saudável compartilhado, porém, com todas as medidas de segurança devido à pandemia da Covid-19”, relatou.

Outras datas, como os dias das Mães e dos Pais, também são pensadas com certo cuidado. “Apesar de sabermos que são datas comerciais, não podemos deixar passar. Também temos conhecimento que existem alunos que não têm mais mãe ou pai, ou mesmo podem ter algum problema envolvendo ambos, então, para que não deixem eles tristes e nem constrangidos, sempre analisamos a melhor forma de vivenciá-las”, finalizou a coordenadora pedagógica.

Jonathan Henrique Santos, de 23 anos, suspeito de matar Patrícia Roberta, foi preso no final da noite desta terça-feira (27). O jovem foi encontrado na casa de um amigo no bairro de Mangabeira II, onde também foi localizada a moto em que Jonathan teria transportado o corpo de Patrícia.

O corpo de Patrícia Roberta, de 22 anos, moradora de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, desaparecida desde o domingo (25), foi encontrado em uma mata, em João Pessoa, no conjunto Novo Geisel na terça-feira (27). De acordo com a perita criminal Amanda Melo, o corpo já estava em decomposição quando foi levado para a mata. A pernambucana viajou para João Pessoa na sexta-feira (23) e se hospedou no apartamento do amigo, que fica no bairro de Gramame.

O paraibano publicou em uma rede social a informação de que estava sem WhatsApp, e que ficou sabendo que Patrícia não havia retornado para Caruaru. Jonathan informou que se colocaria à disposição para ajudar nas investigações.

Durante as investigações da Polícia Civil e Militar, pertences de Patrícia foram encontrados em um depósito de lixo em frente ao conjunto habitacional onde Jonathan vivia.

Segundo a mãe da vítima, Patrícia e Jonathan se conheceram em Caruaru há mais de 10 anos. O jovem teria visitado a família duas vezes no município do Agreste Pernambucano e, segundo ela, não teria agradado os parentes.

Diario de Pernambuco

Senadores elegeram nesta terça-feira (27/4) o senador Omar Aziz (PSD-AM) por 8 votos presidente da CPI da Covid, e Randolfe Rodriges (Rede-AP), vice, com 7 votos e 4 votos em branco. Aziz indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria do colegiado. Eduardo Girão (Podemos-CE) teve 3 votos. Após anunciar o resultado da votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a sessão, se dirigiu a Girão, e disse que sempre trabalhou “com muita isenção, imparcialidade e dentro da verdade dos fatos”. Isso porque, na tentativa de virar os votos a favor de si, Girão questionou sistematicamente a imparcialidade do colegiado.

“Eu quero dizer que concordo (com a necessidade de imparcialidade dos trabalhos), mas procedo assim há 35 anos, em todos os cargos que ocupei. Sempre me pautei nesse nível de imparcialidade e busca da verdade”, afirmou. Omar Aziz prometeu um trabalho transparente e técnico, e destacou ao líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), que, pela fala do parlamentar, o governo colaborará com os trabalhos.

“Não dá para a gente discutir questões política em cima de quase 400 mil mortos. Não me permito fazer isso. Perdi um irmão há 50 dias. Eu não viria a uma CPI dessas para puxar por um lado contra o outro. Espero que a gente possa sair daqui com a cabeça erguida mostrando o caminho que o Brasil tem que seguir. Sem prejulgamento como estamos sendo prejulgados. Não tem isenção porque morre gente de esquerda, de direita, de centro, pastor, padre, ateu e umbandista. Não tem classe social a doença”, discursou Aziz.

Justiça

Omar Aziz disse que nenhum dos parlamentares fará milagres, mas poderão dar um norte ao tratamento e ter um protocolo nacional, além de descobrir o que deixou de ser feito e quem foi o responsável. “Essa CPI não tem que se vingar de absolutamente ninguém. Tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando, que perderam o pai e a mãe, que têm o futuro incerto. Nós perdemos amigos e parentes”, disse.

“Essa CPI não é de 11 senadores e sete suplentes. Está do lado de cada brasileiro no momento. Cerca de 86% da população brasileira conhecem ou são parentes de alguém que faleceu na Covid. Faço um apelo a todos os companheiros senadores. Vamos levar o trabalho técnico sem buscar além de nada a verdade. Seja contra quem for. Não falem que queremos proteger. Não podemos proteger ninguém que falhou ou errou em nome de 400 mil óbitos. Em 60 dias, chegaremos a meio milhão de mortos pela Covid”, destacou.

Correio Braziliense

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) afirmou que o ideal para a oposição pernambucana ter chances maiores nas próximas eleições governamentais é ter mais de um palanque. Coelho declarou sua opinião em entrevista ao programa Manhã da Clube, comandado por Rhaldney Santos.

Segundo Daniel, a estratégia de ter mais de um nome concorrendo seria a ideal para chegar a um segundo turno e dar a oposição uma chance maior de vitória. “Não é desunião, isso é estratégia coletiva combinada, para garantir segundo turno e debates mais longos”, comentou. O deputado afirmou que a oposição em Pernambuco tem força o suficiente para fazer dois palanques em 2022. “Acho que nesse cenário o ideal é que nós [a oposição] tivéssemos duas candidaturas, teria uma chance maior de vitória”, ressaltou.

De acordo com o raciocínio de Coelho, se a oposição lançar apenas uma candidatura, as chances de um segundo turno são menores, e a eleição seria mais fácil para os atuais governantes. “Fazer um palanque único quando a gente sabe que no campo governista eles estão unidos é jogar no interesse individual e não de quem quer ganhar a eleição”, comentou. O deputado comentou que existem nomes suficientes para lançar duas chapas, além de uma candidatura ao senado. “Assim as pessoas têm mais opção de voto”, firmou.

Daniel também falou sobre a deputada Marília Arraes (PT), comentando que se ela quisesse fazer parte da oposição, teria que deixar sua legenda, visto que, segundo o deputado, o PT já estaria firmado com o PSB para 2022. “Ela vai ter que sair do PT. Não considero o PT como oposição, para mim, está fechado com o governo”, ponderou.

Cenário nacional

Assim como outras lideranças entrevistadas pelo programa anteriormente, Daniel Coelho afirmou a necessidade de uma “terceira via” para as eleições nacionais de 2022. “Precisamos achar um nome que consiga enfrentar esses dois [Lula e Bolsonaro]”, comentou

Para o deputado, nem o ex-presidente Lula (PT), nem o atual presidente Bolsonaro (Sem partido) representam uma boa opção de voto nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar afirmou que um possível terceiro candidato ainda não surgiu. “Não consigo ainda ver clareza de pauta de agenda [dos nomes cotados], você não tem como avançar contra Lula e Bolsonaro se não tem clareza e se as pessoas não sabem quem você é”, comentou. “É difícil encontrar um nome quando se tem candidatos de peso como Lula e Bolsonaro”, ponderou.

Daniel também explicou que se não houver um terceiro candidato, a vantagem maior seria do ex-presidente Lula, principalmente pela forma com que Bolsonaro tem lidado com a pandemia, o que diminuiu consideravelmente a sua popularidade. “Se não aparecer outro nome, é um presente para Lula voltar, a chance de Bolsonaro vencer o segundo turno é muito pequena”, concluiu.

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Mestre, Lero, recebeu na manhã de hoje (26), na sede da Prefeitura, o Delegado Regional da 17° Desec, Flaubert Leite Queiroz, junto com o Comissário Especial de Polícia da Delegacia de Taquaritinga do Norte, João Farias.

Na ocasião, foi reafirmado as parcerias no âmbito da segurança pública da cidade com o objetivo de proporcionar mais integração entre a Guarda Municipal e a Delegacia de Polícia Civil do município. Também foi traçado estratégicas para melhor atuação das forças de segurança do município.

“Precisamos estar unidos e sempre em contato para o trabalho acontecer. Não é a toa que nossa guarda é referência na região e conseguiu diminuir os índices de criminalidade na cidade. E esse trabalho só é referência por causa da união das forças de segurança”, destacou o prefeito, Lero.

“Nossa meta é proporcionar a segurança e tranquilidade para os nortetaquaritinguenses, bem como dos visitantes. E juntos o trabalho acontece bem melhor”, frisou o delegado, Flaubert Leite Queiroz

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se manifestou sobre a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de negar o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V, imunizante contra a Covid-19 produzido na Rússia. A liberação era de interesse dos governadores do Nordeste que conseguiram a importação de 37 milhões de doses da vacina para este mês e esperavam apenas a liberação da agência.

Diante da expectativa de liberação de novas doses do imunizante, Paulo Câmara lamentou a decisão da Anvisa. O gestor lembrou que a vacina russa é utilizada em países como México, Argentina e Hungria e poderia salvar vidas no País.

Com a Anvisa decisão da Anvisa, governadores brasileiros que negociam a importação da Sputnik V pretendem incorporar o lote do imunizante previsto para abril com o de maio.

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