O governador Paulo Câmara anunciou uma reunião, nesta terça-feira (2), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil. Conforme a gestão, o laboratório protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V.

A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil, nas fábricas de Brasília, no Distrito Federal; e Guarulhos, em São Paulo. A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes. Na última terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes.

Novos leitos
O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

Ainda segundo o governo do estado, o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual. A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplicando-se o disposto na Recomendação CNJ n. 62, de 17 de março de 2020.

Está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. No entanto, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março.

Começa hoje e vai até o dia 30 de abril o período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. As regras para declaração são as mesmas do ano passado, mas com uma novidade. Neste ano, os contribuintes que receberam o auxílio emergencial do Governo Federal e tiveram rendimentos acima de R$ 22.847,76 em 2020 deverão devolver os valores recebidos do benefício por ele e por seus dependentes, além de quem realizou o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A principal regra para a declaração do IR é que é obrigado a prestar contas quem recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano passado.

Os programas de preenchimento da declaração já estão disponíveis para os contribuintes, no site da Receita Federal, o www.receita.fazenda.gov.br. Segundo o professor de Ciências Contábeis da Estácio e especialista em auditoria e perícia contábil, Valter Soares, é importante seguir todos os passos da declaração, para que todas as informações fiquem claras.

“A importância de declarar é que o contribuinte fica regular, evita penalidades e multas. Dependendo da complexidade da declaração, o ideal é procurar um contador, mas se for simples basta entrar no site da Receita, baixar o programa e fazer a declaração, hoje está mais fácil porque está presente em dispositivos móveis. Outra coisa que o contribuinte pode fazer é a declaração de forma gradativa, reunindo os documentos e adicionando com o tempo”, disse o especialista.

Desde o ano passado, as restituições são pagas em cinco lotes, e não mais em sete. Eles serão pagos a partir do dia 31 de maio, data correspondente ao primeiro lote, seguindo até setembro. “Dependendo da pressa que tem para receber, o interessante é fazer nos primeiros dias, por isso se orienta que os contribuintes separem os documentos que serão utilizados na declaração, porque assim que a Receita liberar a declaração, ele já preenche e estará contemplado no primeiro lote”, destaca Valter.

Outra novidade na declaração deste ano é a ampliação da declaração pré-preenchida, que estava disponível desde 2014 para os contribuintes com certificação digital (chave eletrônica vendida por cerca de R$ 200). Esse modelo estará disponível a partir de 25 de março para os contribuintes cadastrados no Portal Gov.br, que precisarão verificar as informações antes de entregar à Receita.

“É um avanço e uma das vantagens da declaração deste ano. Existia uma barreira financeira, teria que comprar o certificado, e agora não, o cidadão comum vai criar uma conta no Gov.br e gerar as senhas de acesso, fazendo nesse modelo. É uma otimização, principalmente de tempo, e um aumento de transparência”, disse o professor  Valter Soares.

Criptomoedas
Os criptoativos também deverão ser declarados neste ano. Diferente do ano passado, agora esses bens contam com um código específico, sendo obrigatória a declaração de bitcoin, demais criptomoedas e criptoativos. Para o CEO do Zro Bank, é importante que os que vão declarar esse tipo de investimento devem estar atentos aos códigos específicos.

“As pessoas já podiam declarar, mas não tinham código específico. Agora isso mudou, é o 81 para bitcoin, 82 para outras criptomoedas e 89 para as demais. A forma de declaração é simples, funciona como outros investimentos no mercado financeiro, se houver ganho de capital, paga o imposto. Se movimentar acima de R$ 35 mil precisa declarar e pagar o ganho de capital. Precisa estar atento que é referente a movimentação, e não ganho de capitais”, contou Edísio.

Localizado na Região Metropolitana do Recife, o município de Igarassu foi eleito o quinto melhor do País para se investir no setor industrial. O resultado está presente na pesquisa “Melhores Cidades para Fazer Negócios 2.0”, da Urban Systems. O estudo analisou dados e indicadores de 326 municípios brasileiros, todos com mais de 100 mil habitantes, o que torna a posição no ranking algo a se comemorar. 

“O município de Igarassu ocupa esse lugar de destaque na economia de Pernambuco porque possui uma localização privilegiada, às margens da BR 101, possibilitando um fluxo significativo de recebimento, de matéria prima e escoamento da produção”, destacou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Segundo o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), a região é promissora também por se situar em um ponto central, entre Porto de Suape e Porto de Cabedelo, na Paraíba. “Cada vez mais a logística, o posicionamento estratégico, fazem com que Igarassu não só se consolide como um destino industrial importante para o estado de Pernambuco, mas também isso termina ajudando a região como um todo, os municípios vizinhos”, afirmou.

Além disso, o gerente de Relações Industriais da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Maurício Laranjeira, destacou que município é logisticamente interessante por contar com recursos hídricos importantes para a indústria pernambucana, tendo em vista que a abundância de água é fundamental para a produção industrial.

“O município de Igarassu tem vários atrativos para o setor industrial. Outros municípios que têm características parecidas podem se utilizar da mesma metodologia, da mesma técnica e estrutura para atrair novos investimentos”, afirmou.

O estudo

O estudo das 100 Melhores Cidades para Fazer Negócios é publicado pela Urban Systems anualmente, desde 2014. Até 2019, a metodologia para elaboração do ranking teve poucas alterações. A pesquisa apresentava uma lista única das melhores cidades para se investir, considerando quatro eixos: desenvolvimento econômico e social, capital humano e infraestrutura.

No entanto, com o impacto do novo coronavírus e a intenção de manter o estudo atual e renovado, a publicação de 2020 tem um olhar mais segmentado das melhores cidades para negócios, levando em conta os resultados para seis setores da economia: indústria, comércio, serviços, educação, mercado imobiliário e agropecuária.

Para chegar ao ranking, o estudo considera oito indicadores como base para todos os municípios. Eles estão atrelados ao impacto do novo coronavírus na saúde da população e na economia, além do desempenho econômico das cidades em aspectos como empregabilidade. Além disso, para cada setor, como o de serviços, por exemplo, são utilizados indicadores específicos para atribuir pontuação a cada cidade.

Fonte: Brasil 61

A Petrobras fechou o 4º trimestre de 2020 com lucro de R$ 59,9 bilhões. O valor, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica, é o maior lucro da história das empresas de capital aberto na bolsa de valores brasileira. 

O número também está consideravelmente acima do último maior lucro trimestral da empresa, que registrou ganho de R$ 18,8 bilhões no 2º trimestre de 2019. Porém, na análise do ano completo, a Petrobras encerrou 2020 com queda do lucro líquido de 82,3% na comparação com 2019, fechando com R$ 7 bilhões.

De acordo com a avaliação da empresa no balanço publicado, o lucro recorde do 4º trimestre teve influência, principalmente, da reversão de baixa contábil realizada nos trimestres anteriores, no montante de R$ 31 bilhões.

Fonte: Brasil 61

Neste domingo (28), a partir das 21 horas (horário de Brasília), Grêmio e Palmeiras começam a decidir a Copa do Brasil da temporada 2020. A partida de ida da grande final será disputada na Arena Tricolor, em Porto Alegre.

O time do sul do Brasil, comandado pelo técnico Renato Portaluppi, busca o sexto título da competição para se igualar ao Cruzeiro como o maior vencedor do torneio e se garantir na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores da América. Já o Palmeiras busca o tetracampeonato do torneio e o terceiro título da temporada, depois de vencer o Campeonato Estadual e a Copa Libertadores da América. Outro objetivo importante da equipe do técnico português Abel Ferreira é se recuperar da campanha abaixo do esperado no Mundial de clubes. No torneio realizado no Catar, o time paulista foi apenas o quarto colocado.

Em relação à escalação que vai a campo logo mais, os gaúchos, que usaram uma equipe completamente reserva na última rodada do Brasileiro, quando perderam para o Bragantino por 1 a 0 na última quinta-feira (25), ainda têm algumas dúvidas. No gol, Paulo Victor deve ganhar a vaga de titular de Vanderlei. Paulo Miranda ou Rodrigues disputam o lugar do lesionado Geromel. Maicon e Matheus Henrique são considerados titulares, mas não têm presença garantida. Outra dúvida do técnico gremista é a utilização do meia Jean Pyerre ou do volante Lucas Silva. Assim, um possível Grêmio tem: Paulo Victor; Victor Ferraz, Paulo Miranda, Kannemann e Diogo Barbosa; Matheus Henrique (Darlan), Maicon (Thaciano) e Jean Pyerre (Lucas Silva); Alisson, Pepê e Diego Souza.

Os paulistas também usaram uma equipe suplente no último jogo do Brasileiro, a derrota por 2 a 0 para o Atlético Mineiro em Belo Horizonte. Para a decisão da noite deste domingo, Abel Ferreira vai contar com com o volante Gabriel Menino e os atacantes Wesley e Gabriel Veron. Por outro lado, o atacante Breno Lopes, que já jogou pelo Juventude na Copa do Brasil, é desfalque. O volante Patrick de Paula, que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), também é ausência. Um provável Alviverde para o compromisso de logo mais tem: Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Viña; Felipe Melo, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Rony, William e Luiz Adriano.

A partida de volta está marcada para o próximo domingo (7), a partir das 18h, no Allianz Parque, em São Paulo. Em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos, a decisão vai para a disputa de pênaltis.

Rivalidade histórica nos anos 1990
A decisão da Copa do Brasil de 2020 será o 13º confronto eliminatório, e a primeira final na história, entre os dois times. Porém, isso é apenas uma curiosidade, pois os dois times têm uma das mais acirradas rivalidades do futebol brasileiro. O auge desses confrontos ocorreu durante a década de 1990. Em números oficiais, o Palmeiras está na frente, com 38 vitórias, 20 derrotas e 33 empates. Porém, em mata-matas, os gaúchos levam vantagem. Eles possuem sete classificações contra cinco eliminações. São três duelos com sucesso dos paulistas na antiga Taça Brasil (em 1961, 1965 e 1967). No Campeonato Brasileiro, o Grêmio avançou em 1990 e em 1996, na campanha do título. Em Copas do Brasil, deu Grêmio em 1993, em 1995 e em 2016, quando o time de Porto Alegre acabou campeão, e o Palmeiras conseguiu a vaga em 1996 e em 2012, quando foi campeão. Em Copas Libertadores, o Tricolor passou em 1995, no caminho do título, e em 2019.

Agência Brasil

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais
UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004
Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação
No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Divulgação
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

Candidatos
Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.

O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:

ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;
ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
Ser pessoa com deficiência.

Agência Brasil

Um homem foi morto a tiros na noite do sábado (27) no bairro Vila Kennedy em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a polícia, o homem de 22 anos estava em um bar por volta das 20h, quando dois indivíduos numa moto o abordaram e dispararam cerca de cinco tiros de arma de fogo na região do tórax e na cabeça.  Ele não resistiu aos ferimentos e veio à óbito no local do crime.

A vítima era ex-presidiário e suspeito de um homicídio, conforme informou a polícia. A motivação e autoria do crime está sendo investigada.

NE10 Interior

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual. A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplicando-se o disposto na Recomendação CNJ n. 62, de 17 de março de 2020.

Está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. No entanto, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março.

Neste primeiro fim de semana de medidas restritivas em Pernambuco, em razão do avanço da Covid-19, o Procon estadual anunciou a realização de diversas operações de fiscalização, sobretudo em estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação e lazer. No Recife, o trabalho foi realizado em bares no Pina, na Zona Sul; além do Bairro do Recife, na área central. As ações também avançaram pelo município de Carpina, na Zona da Mata Norte.

Na localidade do interior, de acordo com o Procon, na noite última sexta-feira (26), foi feita a interdição do Restaurante Don Costelloni, que permanecia aberto, descumprindo o decreto do Governo do Estado que determina que as atividades econômicas devem funcionar apenas até às 20h, em 63 municípios do Interior do estado. Os eventos sociais também estão proibidos.

Conforme o órgão de defesa do consumidor, já passava das 21h quando os fiscais chegaram ao local, onde ocorria um noivado com mais de 30 pessoas, e algumas circulando sem máscara. Também participaram da ação a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

“Será lavrado um auto e após análise do porte da empresa, estabelecida a multa, que tem valor mínimo de R$ 10 mil. Pedimos a conscientização da população para que não precisemos avançar para medidas restritivas mais severas”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Decreto:
Em 63 cidades do interior estão proibidas atividades econômicas e sociais de segunda a sexta, das 20h às 5h do dia seguinte. Aos sábados e domingos, a proibição das atividades vai das 17h às 5h do dia seguinte. Na Região Metropolitana do Recife, a partir do sábado (27), às restrições são entre as 22h e às 5h da manhã. As restrições, no entanto, não se aplicam a estabelecimentos e serviços considerados essenciais. Quem estiver descumprindo o decreto será interditado pelo órgão de defesa do consumidor.

Diario de Pernambuco