A Unimed-Recife (Cooperativa de Trabalho Médico) foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de paciente que chegou a óbito devido à negligência no serviço de internação hospitalar. O processo de 2° grau foi julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A paciente, cliente do plano de saúde, tinha feito uma cirurgia para retirada de tumor meningioma benigno, sendo internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital após a cirurgia.

Segundo consta nos autos, a falta de manutenção no equipamento respiratório, durante a internação na UTI, causou uma parada cardiorrespiratória, cujos danos cerebrais foram irreparáveis, deixando-a em estado vegetativo até a sua morte.

De acordo com o processo, a médica plantonista já havia pedido a troca do equipamento, pois a recém-operada apresentava expectoração purulenta, entretanto não foi realizada a tempo e o tubo entupiu ocasionando a sucessão de infortúnios já citados. Todos os fatos constam nos registros de enfermagem da UTI. “Como a médica tinha feito a solicitação de troca e realizou corretamente o procedimento de reanimação cardiopulmonar em decorrência da parada cardiorrespiratória, os acontecimentos que a levaram à morte foram consequentes de não ter sido seguida a recomendação de troca do equipamento”, explica a decisão.

A cooperativa médica recorreu alegando ilegalidade na autoria da ação, posto que o filho não teria comprovado ter relação familiar com a vítima, e alegou que a morte não teria vínculo com o suposto erro cometido. Foi exigida a comprovação de vínculo familiar, onde o autor expôs dois documentos públicos capazes de validar sua filiação: certidão de nascimento e carteira de identidade.

“Após ser analisado todos os relatos, as comprovações de parentesco e as provas periciais elaboradas por médico intensivista, foi evidenciado que houve falha no serviço de internação hospitalar da paciente, e que essas falhas foram a causa da morte evitável da vítima, sendo culpa do hospital configurada como responsabilidade objetiva”, traz o processo.

Desse modo, a decisão colegiada proferida em unanimidade foi a condenação da ré ao pagamento de 150 mil reais a título de danos morais para os autores em decorrência da dor, angústia e sofrimento causados pela perda de um ente querido. O relator do caso foi o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Da decisão cabe recurso.

NPU: 0191683-61.2012.8.17.0001

Uma cooperativa médica foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de paciente que chegou a óbito devido à negligência no serviço de internação hospitalar. O processo de 2° grau foi julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A paciente, cliente do plano de saúde, tinha feito uma cirurgia para retirada de tumor meningioma benigno, sendo internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital após a cirurgia.

Segundo consta nos autos, a falta de manutenção no equipamento respiratório, durante a internação na UTI, causou uma parada cardiorrespiratória, cujos danos cerebrais foram irreparáveis, deixando-a em estado vegetativo até a sua morte.

De acordo com o processo, a médica plantonista já havia pedido a troca do equipamento, pois a recém-operada apresentava expectoração purulenta, entretanto não foi realizada a tempo e o tubo entupiu ocasionando a sucessão de infortúnios já citados. Todos os fatos constam nos registros de enfermagem da UTI. “Como a médica tinha feito a solicitação de troca e realizou corretamente o procedimento de reanimação cardiopulmonar em decorrência da parada cardiorrespiratória, os acontecimentos que a levaram à morte foram consequentes de não ter sido seguida a recomendação de troca do equipamento”, explica a decisão.

A cooperativa médica recorreu alegando ilegalidade na autoria da ação, posto que o filho não teria comprovado ter relação familiar com a vítima, e alegou que a morte não teria vínculo com o suposto erro cometido. Foi exigida a comprovação de vínculo familiar, onde o autor expôs dois documentos públicos capazes de validar sua filiação: certidão de nascimento e carteira de identidade.

“Após ser analisado todos os relatos, as comprovações de parentesco e as provas periciais elaboradas por médico intensivista, foi evidenciado que houve falha no serviço de internação hospitalar da paciente, e que essas falhas foram a causa da morte evitável da vítima, sendo culpa do hospital configurada como responsabilidade objetiva”, traz o processo. Desse modo, a decisão colegiada proferida em unanimidade foi a condenação da ré ao pagamento de 150 mil reais a título de danos morais para os autores em decorrência da dor, angústia e sofrimento causados pela perda de um ente querido. O relator do caso foi o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Da decisão cabe recurso.

Diante das especulações de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria estudando a possibilidade de retirar o superintende Douglas Cintra (PTB) do comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o deputado federal pernambucano, Fernando Rodolfo saiu em defesa da permanência do conterrâneo no órgão.

Douglas Cintra é caruaruense e tomou posse recentemente no comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, após adquirir o apoio de deputados federais e demais lideranças de Pernambuco. O órgão é autarquia especial subordinada ao Governo Federal, que trabalha pelo planejamento e desenvolvimento da região nordeste.

“O Douglas assumiu a SUDENE e deu uma nova cara aquela instituição, é pública e notória a sua competência e capacidade de diálogo, política e de gerir a SUDENE. Isso ficou evidente em cada reunião que ele conduzia e em cada ato que ele praticava”, destacou o deputado federal durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco.

De acordo com as informações, lideranças políticas de outros estados da região estariam pressionando o presidente Jair Bolsonaro para emplacar outro nome no órgão. O deputado federal Fernando Rodolfo, que foi um dos envolvidos na consolidação de Cintra no comando da SUDENE, confirmou as especulações.

“Nós estamos em um processo aqui de bastidores, de articulação, no sentido de que ele seja mantido a frente da SUDENE, pelo fato de ter dado notoriedade em pouco tempo aquela instituição. É obvio que outros políticos e agentes públicos de outros estados tenham crescido o olho em cima da SUDENE. Mas a gente está trabalhando e eu confio na sensibilidade do presidente Bolsonaro”, disse.

Blog do Alberes Xavier

A banda caruaruense Joana Francesa faz seu primeiro show de 2020 nesta quarta-feira (04 ) na casa de shows Asala Lounge em clima intimista de happy-hour.

O evento terá participação do DJ da casa antes e depois da banda, que tocará covers e o repertório autoral de seu futuro EP. O show começa às 19h30 e o couvert custa apenas R$ 10,00.

SOBRE A BANDA:

Joana Francesa é um projeto de canções autorais que surgiu de uma parceria entre Amilcar e Luiz Ribeiro, professor e aluno, respectivamente, do curso de Comunicação do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE.

A idéia de executar canções relacionadas aos projetos que desenvolvem juntos desde 2018, evoluiu para as primeiras composições em parceria. Agora já são seis canções autorais que
transitam entre o xote, o blues, a ciranda, o tango, com pitadas de pop-rock nos arranjos e forte influência de sonoridades tropicalistas e neo-regionalistas.

O nome homenageia Carlos Fernando, compositor caruaruense amante da França, em especial do movimento cinematográfico nouvelle vague, que costumava atribuir a Caruaru o epíteto de “cidade-luz” do Agreste.

A banda, que conta ainda com o professor Gustavo Alonso e o aluno Gabriel Vila Nova, ambos do mesmo curso de Comunicação, também faz covers de Beatles, Gilberto Gil, Jackson do Pandeiro e, claro, Carlos Fernando, cujo universo é uma das maiores inspirações conceituais para as composições.

Desde 2018 a banda vem se apresentando em eventos dentro e fora da UFPE, inicialmente como dupla (Amilcar e Luiz), e a partir de 2019
como banda, com a entrada de Gael Vila Nova e Gustavo Alonso, e a eventual participação de algum percussionista convidado. Recentemente, uma das composições da banda foi selecionada para integrar o álbum “A Música do País de Caruaru”, coletânea produzida pela prefeitura que reúne artistas da cidade e que será lançada em 2020.

Joana Francesa:

Amilcar (voz)

Gael Vila Nova (violão/guitarra/voz)

Gustavo Alonso (acordeon)

Luiz Ribeiro (violão/guitarra/viola/voz)

Elter Araújo (Baixo)

Artur Lima (percussão)

SERVIÇO:

NA SALA COM JOANA FRANCESA: evento com DJ da casa e show musical de covers e canções autorais da banda Joana Francesa.

LOCAL: ASala Lounge, localizado na R. Rodrigues de Abreu, 585 – Maurício de Nassau, Caruaru – PE, 55014-310.

Início: 19h30

COUVERT: R$ 10,00

A partir desta segunda-feira (02), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) amplia, para todo o Estado de Pernambuco, a estratégia de imunização contra a febre amarela. Com isso, os postos de vacinação passarão a contar com o imunizante de forma rotineira, integrando o calendário vacinal. A iniciativa contemplará, por determinação do Ministério da Saúde (MS), todos os estados da Região Nordeste. Pernambuco saiu na frente e, desde janeiro deste ano, iniciou a estratégia estadual com os 43 municípios que compõem a III e V Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Palmares e Garanhuns, respectivamente. A escolha dessas regiões se deu com base em estudos que identificaram os espaços possivelmente mais vulneráveis, denominados corredores ecológicos, áreas de transição entre remanescentes florestais e caatinga. Com essa expansão, serão beneficiadas mais de 8 milhões de pessoas.

É importante destacar que Pernambuco estava incluso nas áreas sem recomendação de vacinação (ASRV) por não ser território de risco para a doença – o último caso de febre amarela no Estado foi em 1938, ou seja, são mais de 80 anos sem a circulação do vírus. Mesmo assim, para concluir a agenda da ampliação da vacina para todo o território nacional, a região Nordeste passa a fazer parte dessa ação preventiva. A proteção contra febre amarela é indicada para faixa etária de 9 meses a 59 anos, sendo que as crianças entre 9 meses e 4 anos deverão ter em seu cartão de vacina duas doses do imunizante. Acima dessa faixa etária, será necessária apenas uma dose.

“Neste momento, é necessário que a população entre em contato com as secretarias municipais para saber quais postos de saúde farão a oferta desse imunizante. Nos últimos anos, foi observada a expansão dos casos de febre amarela em algumas regiões do país, e principalmente, em locais que não eram considerados de risco, por isso é de extrema importância deixa a população protegida contra a doença, evitando assim, a reintrodução do vírus em nosso território”, destaca a superintendente de Imunizações e das Doenças Imunopreveníveis da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

“O Brasil é reconhecido mundialmente pelo seu programa público de imunização. Ofertamos, diariamente, nas salas de vacinação, doses contra diversas doenças, como sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite, hepatite B, HPV, varicela. Com a vacina contra a febre amarela, teremos mais uma chance de manter nossa população protegida e, com isso, evitar que o vírus volte a circular no Estado depois de mais de 80 anos. Contamos com o empenho dos municípios nas suas ações e, principalmente, com a conscientização do público, que deve procurar as unidades de saúde e garantir esse seu direito. Lembrando que quanto mais pessoas temos vacinadas, menores a chance da ocorrência de diversas doenças, inclusive entre aqueles que, por alguma condição de saúde, não podem tomar determinadas vacinas”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Esquema vacinal – O esquema vacinal completo contra a febre amarela será de uma dose da vacina aos 9 meses de vida da criança e outra dose de reforço aos 4 anos de idade.

Crianças, jovens, adolescentes e adultos, de 5 a 59 anos, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, devem tomar apenas uma dose da vacina. Quem já recebeu uma dose da vacina acima de 5 anos de idade pode ser considerado vacinado.

Gestantes, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, e mulheres que estejam amamentando crianças com até 6 meses de vida, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, não há indicação para imunização.

Para pessoas com 60 anos ou mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o serviço de saúde deverá avaliar a pertinência da vacinação, levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária e/ou decorrentes de comorbidades.

No caso de viajantes internacionais, a orientação é seguir o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) que recomenda uma única dose na vida. O viajante deverá se vacinar pelo menos 10 dias antes da viagem.

JC Online

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT realizou a segunda reunião prevista para as três de hoje, na sede do diretório estadual do partido no Recife, para discutir a estratégia que será tomada com relação a candidatura do PT e o calendário eleitoral que vai ser aplicado no município. Se a candidata Marília Arraes vai entrar com a candidatura própria, ou a aliança com o PSB será mantida. Além de Marília, que está com a candidatura sendo discutida em questão, estavam presentes o presidente do diretório estadual e municipal, o deputado estadual Doriel Barros e Cirilo Mota, o deputado federal e coordenador do GTE nacional do PT, José Guimarães, o deputado federal e secretário geral do GTE nacional, Paulo Teixeira, e diversos membros estaduais e municipais do partido.

O deputado federal e coordenador do GTE nacional do PT, José Guimarães, afirmou que a reunião está sendo feita nas capitais para ouvir as diretorias municipais e estaduais e o Nordeste é uma das principais regiões para o partido. “Recife é uma das capitais do Nordeste e viemos ouvir a base dos diretórios parlamentares sobre as duas teses que existem, a da candidatura própria de Marília e da manutenção da aliança. Não viemos opinar sobre uma ou outra tese, viemos ouvir as ponderações, considerações. A recomendação é que a gente buscasse fortalecer um calendário compatível com a antecipação da decisão aqui do Recife, que deverá acontecer até o final de março”, informou. Guimarães afirmou, ainda, que o sentimento é de força e “mesmo com opiniões divergentes, existe a busca de uma solução política”.

A pré-candidata Marília Arraes ressaltou que a melhor estratégia para o PT ganhar força é lançar a candidatura própria. “Estou à disposição do partido para a gente conversar, construir a unidade e, sem dúvida alguma, a estratégia que tem mais força nacionalmente para o futuro do PT é o da candidatura própria. Estou otimista não só com a candidatura própria, mas como também a gente vai ganhar essa eleição”. Marília relatou, ainda, que cada membro da direção estadual e municipal estava expondo a sua opinião para os membros do GTE levarem os relatos para a reunião que acontecerá em Brasília. “Vai haver essa discussão e o combinado desde a reunião com o ex-presidente é que antes do final do mês vai haver uma solução definitiva”.

PT com força nas eleições – De acordo com Doriel Barros, na próxima segunda-feira (2) vai acontecer uma reunião executiva que será apresentado o mapa de Pernambuco e já foi solicitado aos diretórios municipais que encaminhassem para o estadual os indicativos de nomes para a disputa de vereador e vereadora, e prefeito e prefeita. “Na segunda vamos ter esse mapa e, a partir daí, começar a trabalhar em cima dele. Com certeza temos um número considerável de municípios com chances reais de o PT ganhar as eleições, em função do que está acontecendo no Brasil. Com esse desmonte do governo Bolsonaro, as políticas públicas não estão chegando no interior. Então, o PT ressurge das cinzas. Ele vem para as eleições de 2020 com muita força”, destacou.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 29/02/2020, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma cabeleireira de 33 anos, solteira, natural de Cuiabá/MT e residente em Várzea Grande/MT-(possui antecedentes criminais – já foi presa e absolvida por porte de cocaína em sua residência).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, separaram algumas bagagens de passageiros para que fossem submetidas ao aparelho de raios x quando perceberam a existência de uma mala de um voo procedente do Aeroporto de Goiana/GO com diversos materiais orgânicos em formato de tabletes que estavam escondidos em meio a seus vestuários.

Ao ser identificada a passageira, proprietária da bagagem, ela demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência sendo separada para uma entrevista prévia. Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, tendo ela respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição. A ação foi concluída quando os federais ao abrir a mala em sua presença encontraram 08 (oito) pacotes embalados em fita adesiva, totalizando um peso bruto de 8.7Kg (oito quilos e setecentos gramas) de cocaína em forma pastosa. Além da droga também foram apreendidos, passagens aéreas, um aparelho celular e a quantia de R$ 504,00 (quinhentos e quatros) reais.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 incisos V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Após a autuação, a presa realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levada para a audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório a suspeita disse apenas que foi aliciada por um homem em Cuiabá/MT, não dando maiores detalhes. Disse também que pelo serviço de transporte iria ganhar a importância de R$ 5.000 (cinco mil reais). Por fim alegou que a motivação para transportar a droga foi devido sua situação financeira e que seria a primeira vez que tentava transportar droga para outro estado.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a quarta apreensão de cocaína feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 4 pessoas foram presas sendo 3 mulheres e 1 homem e aprendidos 27Kg de cocaína. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

O papa Francisco informou neste domingo (1º) que, por causa de um resfriado, não participará do retiro espiritual de seis dias com a Cúria em Ariccia, ao sul de Roma. O retiro começaria na tarde de hoje na localidade de Ariccia, que fica a 45 quilômetros da capital italiana.

O pontífice disse que permanecerá em meditação, unindo-se espiritualmente com a Cúria. “Infelizmente, um resfriado me obriga a não participar este ano”, disse o papa, de 83 anos, da janela do palácio apostólico, na Praça São Pedro, após rezar a oração do Angelus.

Este ano, o tema do retiro é A Sarça Ardia em Fogo, com base em Êxodo 3:2.

Até ontem (29), Francisco havia cancelado compromissos públicos oficiais por três dias consecutivos, alegando uma “ligeira indisposição”, conforme informações do Vaticano. É a primeira vez, desde 1950, que um papa não comparece ao encontro anual instaurado por Pio XI na Encíclica Mens Nostra, de 1929.

O chefe da igreja católica, que retirou parte de um pulmão devido a uma doença respiratória na juventude, nunca tinha cancelado tantas audiências oficiais e eventos durante os sete anos de seu pontificado.

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

Novas alíquotas de contribuição – Ministério da Previdência

Sem mudanças

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Confira as alíquotas:

Alíquota de contribuição da Previdência Social – Ministério da Previdência