Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90. Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros) fazer o cadastro no site e incluir as informações sobre o processo, que serão remetidas às instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos. Os dados serão conferidos e validados e a instituição financeira poderá confirmar as informações, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poderá requerer uma nova análise.

A plataforma, disponibilizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será lançada nesta terça-feira (22), às 9h30, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República Michel Temer.

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo foi mediado pela Advocacia Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC). A estimativa é de que os valores devidos somem cerca de R$ 12 bilhões, que deverão se pagos em até 24 meses.

Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, umas lista dos poupadores deverá ser divulgada. A adesão ao acordo é voluntária e quem optar por essa alternativa terá sua ação extinta na Justiça. Cerca de um milhão de ações judiciais poderão ser extintas a partir desse acordo e, segundo o Idec, aproximadamente 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.

Terão direito ao pagamento das perdas os poupadores com ações na Justiça e também seus herdeiros. Os poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber terão o valor creditado à vista na conta bancária. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

 

 Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Dezenas de famílias acampadas em barracas no Largo do Paissandu estão enfrentando nesta segunda-feira (21) a segunda noite de frio intenso no centro da capital paulista. Parte delas é de ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no último dia 1º em razão de um incêndio.

Na última madrugada, São Paulo registrou a menor temperatura do ano, com termômetros marcando, em média, 8 graus Celsius (°C). Às 21 horas de hoje, a região central da cidade estava com 14ºC. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura, a cidade deverá registrar, em média, na próxima madrugada, 9ºC.

“Está sendo muito difícil para nós. Choveu e molhou todas as nossas roupas. Está tudo em cima das barracas. O meu colchão não presta mais, estou dormindo em cima de um lençol. Estamos aqui há 21 dias. Hoje ganhei essa coberta aqui, já que a minha se foi, por causa da chuva, e não presta mais”, disse Leofábia Rodrigues da Silva, de 35 anos, que está acampada no largo com seus dois filhos, uma menina de dez anos e um menino de 16.

Leofábia, que trabalha como auxiliar de limpeza em um cinema próximo, afirma que era moradora do edifício que desabou, e que não está recebendo o auxílio aluguel. “Se estivessem pagando auxílio, todo mundo já teria saído daqui”. Ela ressalta que não pretende ir para os albergues da prefeitura porque não se considera moradora de rua. “Albergue ficou para morador de rua. Nós somos trabalhadores, nós queremos nossa moradia digna”. De acordo com ela, há 108 famílias acampadas na praça, com cerca de 60 crianças.

Adriana Santos Silva, de 38, também permanece acampada em uma barraca no largo com seus seis filhos. Ela disse não sentir segurança em levar as crianças para um albergue em razão de não ter conhecimento sobre o comportamento dos demais moradores de rua que o frequentam.

“O frio está demais, está dando para segurar, mas a chuva molhou as coisas. Eu tenho seis crianças, como que eu vou para o abrigo com elas? Albergue aceita qualquer coisa, e se tiver um pedófilo lá? As pessoas brigam lá dentro, nem os funcionários seguram. Já não basta o transtorno que meus filhos estão passando aqui?”.

Desabrigados do prédio que desabou após incêndio acampam no Largo do Paissandu (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Adriana afirma também não receber o auxílio aluguel, apesar de ter sido moradora do edifício desabado. “A única coisa que a gente queria é que a prefeitura [responsável pela listagem das pessoas que podem receber o auxílio aluguel] nos visse e nos desse auxílio aluguel para a gente esvaziar a praça. Ninguém está aqui porque gosta”. O auxílio aluguel está sendo pago a parte das famílias, de acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do estado.

A Defensoria Pública de São Paulo e a Defensoria Pública da União ingressaram na tarde de hoje com uma ação civil pública pedindo atendimento emergencial às famílias que viviam no prédio que desabou. A ação, proposta na Justiça Federal de São Paulo, pede liminarmente, que União, estado e município forneçam um imóvel adequado para abrigar todas as famílias.

No pedido, são sugeridos três edifícios – imóveis vazios, próximos ao incidente e próprios para uso habitacional. É solicitado ainda o pagamento do auxílio aluguel por prazo indeterminado, que deverá ser reajustado anualmente, até a entrega de atendimento habitacional definitivo.

Além disso, a ação solicita também que, até o fornecimento da habitação, seja oferecida “uma estrutura digna de abrigamento” às vítimas que estão instaladas no Largo Paissandu, como tenda para proteção, local para armazenamento de doações recebidas e segurança dos ocupantes, local para a realização de alimentação e higiene pessoal, com disponibilização de banheiros químicos.

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou nesta segunda-feira (21) um decreto que será publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. […] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto.

Os eleitores irão às urnas no dia 7 de outubro, para votar em candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Em caso de candidatos a governador ou a presidente irem ao segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.

O dólar comercial encerrou o pregão desta segunda-feira (21) em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18).

O dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,83 nas casas de câmbio de São Paulo, no fim da tarde, já incluídas as taxas de impostos. Na versão cartão pré-pago, incluindo taxas, a moeda norte-americana estava sendo cotada a R$ 4,03.

O mercado de câmbio reagiu à nova intervenção do Banco Central (BC), que reforçou na manhã de hoje a oferta de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, por meio do leilão de 15 mil novos contratos e a renovação (rolagem) dos contatos que vencem no dia 1º de junho. Com a medida, o governo conseguiu manter a aplicação em moeda norte-americana no país, reduzindo seu valor frente ao real.

 

A paralisação nacional de caminhoneiros deflagrada nesta segunda-feira (21) teve adesão da categoria em boa parte dos estados. Segundo balanço da Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), houve participação em 17 unidades da federação. Foram realizadas manifestações diversas, desde pontos de concentração de motoristas à interdição de rodovias. Já levantamento a Polícia Rodoviária Federal apontou mobilização maior, em 21 estados.

A ABCam não informou número de profissionais que se juntaram ao movimento. A entidade reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia ser dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.

A categoria alega que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio e 43% do preço do combustível na refinaria vem do ICMS, PIS, Cofins e Cide.

Mapa da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitora as interdições de estradas em tempo real. Os estados com mais pontos de bloqueio de estradas são Paraná (20), Bahia (14), Rio de Janeiro (14), Minas Gerais (11) e Goiás (9).

Conforme o mapa da PRF, o movimento está mais intenso no Sudeste e Centro-Oeste. Na Região Norte, não foram registradas interdições em Roraima, Amapá e Acre. Em Rondônia e no Amazonas houve apenas um registro em cada, enquanto no Pará houve dois e em Tocantins, três.

No Rio de Janeiro, por exemplo, há protestos: na BR-101, no sentido Espírito Santo, e no km 75 em Campos dos Goytacazes e na BR-040, no km 112, em Duque de Caxias, onde manifestantes atearam fogo em pneus e as pistas laterais em ambos os sentidos foram bloqueadas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild, além da alta do combustível, a categoria cobra a votação do Projeto de Lei 528/2015, que cria uma tabela com valores mínimos para o frete cobrado no transporte rodoviário de cargas. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado Federal.

Continuidade

A ABCam enviou um ofício ao governo feral sobre as reivindicações e, como não teve retorno, convocou a paralisação para esta segunda-feira. De acordo com o presidente da associação, José da Fonseca, o movimento teve início pela manhã em três estados – São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – e ganhou força ao longo do dia. Ele credita o crescimento da adesão durante o dia ao anúncio de novo aumento nos combustíveis pela Petrobrás.

Até o início da noite de hoje, a ABCam esperava um posicionamento do governo federal. Segundo Fonseca, se não houver retorno às demandas apresentadas, a tendência é que o movimento continue e possa, inclusive, se intensificar.

“As coisas estavam indo bem, calmas. Só que hoje aumentou diesel e gasolina, e isso foi considerado como ato de provocação. Em São Paulo, há pontos em que já queimaram pneus. Não é isso que nós queremos, mas o governo nessa morosidade parece que quer ver isso”, diz Fonseca.

O governo marcou para esta segunda-feira (22) uma reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis. O encontro será realizado às 9h no Ministério da Fazenda e terá a presença do chefe da pasta, Eduardo Guardia, além do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

O primeiro encontro para tratar do tema foi no início da noite desta segunda-feira (21). Convocados por Temer em caráter de urgência, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram no Palácio do Planalto.

Antes de entrar na reunião, Padilha afirmou que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”. “Com o dólar subindo e o petróleo subindo internacionalmente, por certo tínhamos que ter um aumento dos combustíveis. O que vamos tentar é ver se encontramos um ponto em que possa ter um pouco mais de controle nesse processo”. Nenhum resultado da reunião de hoje foi divulgado.

A reunião foi convocada no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

O PT estuda a hipótese de requerer autorização judicial para que Lula participe de debates com os demais presidenciáveis. Alega-se que a prisão não suspendeu os direitos políticos do condenado. Sustenta-se, de resto, que privá-lo de participar dos embates com os rivais violaria o princípio da “isonomia”.

A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados por órgãos colegiados se tornam inelegíveis. Isso permite que o Tribunal Superior Eleitoral negue um eventual pedido de registro da candidatura de Lula, pois ele foi sentenciado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex no Guaruja.

O petismo argumenta, contudo, que Lula não pode ser retirado da disputa presidencial enquanto houver possibilidade de recorrer aos tribunais superiores contra sua condenação. Nessa versão, contestada por ministros do TSE, Lula só será um ficha-suja depois que a sentença transitar em julgado, com decisão final e irrecorrível do Supremo Tribunal Federal.

O TSE já indeferiu, em caráter liminar, um pedido do PT para obrigar UOL, Folha e SBT a incluir um representante do partido num ciclo de sabatinas com presidenciáveis. Agora, o partido cogita ir além, reivindicando a participação do próprio Lula nos embates eleitorais. Analisa-se a conveniência de protocolar o pedido na justiça comum, não na eleitoral.

Decidida a tratar a hipotética candidatura de Lula como um fato consumado, a cúpula do PT realizará nesta semana uma reunião para estruturar a campanha.

Três líderes do PDT usam uma frase atribuída à principal liderança histórica da legenda, o ex-governador Leonel Brizola, para justificar a rota traçada pelo presidenciável Ciro Gomes de consolidar primeiro alianças à esquerda para depois buscar o centrão: “Na carroceria do caminhão cabe todo mundo, mas na boleia só quem se confia”.

Com a cotação cada vez melhor nas bolsas de apostas após a inelegibilidade e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro tem o desejo de ter um empresário como candidato a vice, imitando a dobradinha Lula-José Alencar. Além disso, pretende ter a seu lado um partido que lhe permita transitar mais ao centro, como o PP, do seu amigo e xará Ciro Nogueira. Mas tal passo só será dado depois que consolidar apoios tidos como fundamentais na esquerda, especialmente PSB e PC do B, isolando o PT.

— Nossa prioridade absoluta é o fechamento com o PSB. Avançou bem. Como temos afinidade muito grande e uma relação histórica, facilita muito. Mas vai depender muito da configuração dos palanques regionais — afirma Carlos Lupi, presidente do PDT.

“Solteiro” desde a desistência de Joaquim Barbosa, o PSB está hoje diante de dois cenários: apoiar Ciro ou ninguém. O investimento do PDT tem sido forte. O presidente nacional Carlos Lupi se reuniu na semana passada com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, para dar formalidade às tratativas. Mas o investimento mais pesado é nos bastidores. Irmão de Ciro, o ex-governador Cid Gomes reuniu-se com deputados do PSB em Brasília na tentativa de buscar apoio ao projeto do presidenciável.

Em outra frente, o pré-candidato ao governo de Minas, Marcio Lacerda (PSB) já admite que pode ser candidato a vice com Ciro.

A maior resistência é do governador de São Paulo, Márcio França. Ele desistiu de levar a sigla para Geraldo Alckmin (PSDB), mas agora trabalha para que o PSB não apoie ninguém. Há problemas ainda em outros estados, como Rio Grande do Sul e Paraná. Mas a expectativa dos aliados de Ciro é por avanços concretos nas próximas semanas. Para eles, atrair o PSB é importante para embarcar no projeto outra legenda de esquerda, o PCdoB. Os comunistas prometem lançar Manuela D’Ávila, mas o flerte de Ciro com a legenda é considerado promissor pelas duas partes.

A tentativa de apressar os apoios na esquerda antecede o próximo passo: buscar o centro. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é visto como ponte para alcançar esse objetivo. A filiação do empresário Benjamin Steinbruch ao PP é parte do movimento. O empresário foi chefe de Ciro Gomes por um ano, quando ele comandou a CSN Transnordestina, e escolheu o partido para se filiar em comum acordo com o presidenciável.

A relação dos dois Ciros é próxima. Etevaldo Nogueira Filho, primo do senador piauiense, é vice-presidente do PP no Ceará e faz parte do grupo político liderado pelos irmãos Ferreira Gomes naquele estado.

Além de divergências internas no PP, a busca por uma unidade mínima no centrão é outro obstáculo. PR e PRB são apontados como nós a serem desatados. Há resistência recíproca também entre o grupo de Ciro e o de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articula com o centrão. Ainda assim, há um reconhecimento de que Ciro é opção.

— Desde 2002, Ciro não tem sido levado tão a sério como agora — diz um integrante do centrão.

No PDT, a extensa ficha corrida de políticos do centrão e a inclinação mais liberal do grupo na economia são minimizados com a frase de Brizola e o registro de que na boleia estarão Ciro e a esquerda.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, anunciou que será lançada em junho uma nova campanha contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência Internacional e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com Dallagnol, o novo pacote terá mais de 70 propostas atacando a corrupção em 12 diferentes frentes.

“Dentre estas propostas estará a desburocratização, algo que é bom ao ambiente empresarial e ao combate à corrupção porque na burocracia se cria dificuldades para vender facilidades”, disse o procurador da República durante uma palestra a empresários no litoral paulista.

Dallagnol solicitou apoio da plateia para apoiar a nova campanha, destacando que o novo pacote também apresentará como sugestão a inserção na grade curricular da educação básica de uma disciplina tratando do tema de combate à corrupção e controle social das coisas públicas.

“Também vamos apresentar a ideia da democracia partidária, para que não exista apenas o cacique que decida quem vai concorrer e quanto vai para cada campanha, mas para que exista democracia partidária e facilitando a renovação política.”

O procurador também destacou que o novo pacote vai propor a redução do alcance do foro privilegiado que, segundo ele, atualmente beneficia 55 mil pessoas e passaria a atingir somente 15 pessoas. “Ainda vamos propor a criminalização do enriquecimento ilícito dos funcionários públicos, acabando com a aposentadoria remunerada ao magistrado que se envolve com corrupção”, disse Dallagnol.

Ministros do STF

Sem mencionar detalhes, o procurador afirmou que o novo pacote de medidas também vai propor alteração nas nomeações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais de Contas. Atualmente, os ministros são escolhidos pelo presidente da República e as indicações apreciadas pelo Senado.

“A Lei da Ficha Limpa também deve valer para todos os servidores públicos, e não somente para os políticos. E a licitação de grandes obras, acima de R$ 30 milhões, passam a exigir das empresas programas de integridades efetivos”, destacou Dallagnol.