Em reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (19/4), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), representantes do Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CAP/TJPE) e da Assembleia definiram a elaboração de uma cartilha de prevenção e combate à alienação parental. Inicialmente, como preconiza a Lei nº 15.447, de dezembro de 2014, a cartilha será veiculada no site da Alepe.

O encontro contou coma presença do deputado José Maurício, autor do projeto que ensejou a Lei Nº 15.447/2014; da chefe do CAP/TJPE, a psicóloga Helena Ribeiro; da chefe do Núcleo de Serviço Social do CAP, Fabiana Gomes; da psicóloga do CAP, Bárbara Monte; da procuradora chefe de Sistematização da Legislação Estadual, Juliene Viana Martins Santos; do assessor parlamentar Breno Maciel; e dos técnicos da Alepe Cinthia Souza e Thiago Barros.

Segundo a psicóloga Helena Ribeiro, a alienação parental é um processo cada vez mais frequente e complexo. “São graves os danos e prejuízos causados a crianças e adolescentes vítimas dessa conduta. Depressão, baixa autoestima e queda do rendimento escolar são algumas das consequências para as vítimas. Precisamos prevenir e combater esse problema, cujas consequências podem ser sentidas até a vida adulta. A cartilha é um importante veículo para coibir essa prática”, afirma.

A exemplo de duas outras cartilhas lançadas pela Alepe, uma sobre a Síndrome de Down e outra sobre Transtorno do Espectro do Autismo, a referente à alienação parental contará com muitas imagens e textos curtos, textos esses que serão produzidos pela equipe do CAP/TJPE. “Revelaremos os sinais da prática da alienação parental e de que forma combater essa conduta que tanto mal acarreta às famílias”, especifica Helena Ribeiro.

Conceito – De acordo a Lei 12.318/2010, a “Síndrome da Alienação Parental” é definida, em seu artigo 2º, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudiem genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos da criança ou adolescente com esse genitor. As formas de punição deste crime, tipificado na Lei 12.318/2010, vão desde advertência e pagamento de multa até a reversão da guarda da criança ou do adolescente.

Roda de Conversa – Na próxima terça feira (25/4), Dia de Combate à Alienação Parental, o CAP/TJPE promove uma roda de conversa com os conselheiros tutelares do Recife e Região Metropolitana sobre o tema. O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude, situado no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, na Rua Fernandes Vieira, 405. As inscrições para a roda de conversa são inteiramente gratuitas e podem ser feitas pelos telefones do CAP: 31815916/ 31815929 ou 31815983.

CAP – O Centro de Apoio Psicossocial funciona desde 1992. Vinculado administrativamente à Secretaria Judiciária do TJPE desde 1998, a unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital. Uma equipe do centro composta por 13 psicólogos e dez assistentes sociais realiza perícias e emite parecer nos processos que abordam, entre outros conflitos, os que envolvem alienação parental. O grupo também realiza palestras sobre o assunto em instituições de ensino, órgãos públicos e comunidades.

O objetivo é movimentar as artes cênicas da cidade, com a promoção de mais apresentações artísticas e atividades de formação no Teatro João Lyra Filho. Para isso, o vereador Marcelo Gomes, obteve a aprovação de propositura à prefeita Raquel Lyra, para que municipalize o espaço, inaugurado em 1972 e pertencente à Fundação Assistencial Cultural e Educacional de Caruaru-FACEC. Com isso, a Prefeitura poderia coordenar as atividades no local e desenvolver um calendário permanente de shows e espetáculos, principalmente teatrais.

“Mesmo com o esforço heroico do pessoal da Associação dos Artistas de Caruaru, que hoje comanda o Teatro, a falta de investimentos limita as possibilidades de promoção de seminários, oficinas, cursos, festivais e outras exibições musicais, de teatro e artes cênicas”, observa Marcelo Gomes. Com a municipalização, o vereador espera o incremento de verbas e a criação de um programa de atividades para o ano inteiro, em ações conjuntas que podem manter a Associação atuando em conjunto com a Fundação de Cultura.

A justificativa do Requerimento, aprovado na sessão desta quinta-feira, 20, anota que “a municipalização desse importante teatro seria um passo importante na propagação da cultura, do entretenimento e na valorização da arte como instrumento de formação socioeducativa dos nossos jovens, trazendo a Caruaru os holofotes de uma cidade preocupada com a disseminação da cultura e da criatividade artística”.

Projetado em linhas curvas e futuristas, características das obras de Plínio Gustavo, o João Lyra Filho foi originalmente conduzido por Fernando Lyra, um dos primeiros presidentes da FACEC, tendo abrigado, ao longo dos seus 45 anos de funcionamento, inúmeras promoções teatrais, musicais e experimentais, facilitadas pelo original formato de semi-arena, evocando os originários locais gregos e romanos, berço milenar das artes cênicas clássicas.

Pesquisa inédita do Ibope mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos

A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar em Aécio Neves despencou de 41% para 22%. O potencial de José Serra caiu de 32% para 25%, e o de Geraldo Alckmin foi de 29% para 22%. Os três tucanos têm aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.

O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria, em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria tem 16% de eleitores potenciais (6% votariam com certeza). Mas sua vantagem é ter uma rejeição muito menor que a dos concorrentes dentro do partido: 36%.

Principal adversário de Dilma na última disputa presidencial, Aécio sofre desgaste até nos segmentos em que foi vitorioso. Desde outubro de 2015, seu potencial de voto no eleitorado de renda mais alta (acima de cinco salários mínimos) caiu de 44% para 26%. Na região Sudeste, um de seus redutos, a taxa caiu de 42% para 23%.

Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a presidenciável Marina Silva sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% em 2015 e há um ano.

Apesar de ter não contar mais com a projeção e a visibilidade inerente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ainda é considerado um candidato viável à Presidência da República por uma parcela considerável dos eleitores. Na pesquisa Ibope, ele aparece com 24% de potencial de voto (soma das respostas “votaria com certeza” e “poderia votar”).

Barbosa, que se celebrizou ao conduzir o julgamento do Mensalão e que se aposentou do STF em 2014, também não sofre os mesmos níveis de rejeição atribuídos aos políticos. Apenas 32% dizem que não votariam nele de jeito nenhum – uma das taxas mais baixas entre as dos nove nomes testados pelo Ibope. O ex-ministro do STF, porém, não manifestou intenção de se candidatar e nem sequer é filiado a um partido.

Jair Bolsonaro, que tenta se beneficiar da onda de rejeição a políticos – apesar de ser deputado desde o começo dos anos 90 –, aparece com 17% de potencial de voto na pesquisa. Seu possível contingente de eleitores cresceu seis pontos porcentuais desde o ano passado, mas a parcela que o rejeita aumentou ainda mais, de 34% para 42%.

Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas eleitorais fizeram parte da pesquisa mensal que o instituto conduz mensalmente com questionário variável, o chamado BUS.

Na pesquisa de potencial de voto, o entrevistador apresenta um nome de cada vez e pede ao eleitor que escolha qual frase descreve melhor sua opinião sobre aquela pessoa: se votaria nela com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum, ou se não a conhece o suficiente para opinar. É diferente da intenção de voto. Se aplica especialmente quando falta muito tempo até a eleição e as candidaturas ainda estão incertas.

Lula da Silva tem o maior eleitorado cativo entre possíveis candidatos a presidente. Segundo pesquisa Ibope publicada aqui com exclusividade, 19% votariam “com certeza” nele e em mais ninguém – além de outros 11% que dizem que votariam com certeza não só nele, mas em outros também. Para se comparar, o segundo maior eleitorado exclusivo é o do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa: 4%, um quarto do de Lula.

Considerando-se os que votariam com certeza e quem poderia votar em cada nome testado pelo Ibope, Lula chega a 47%; Marina Silva (Rede) tem 33%; Jose Serra (PSDB), 25%; Joaquim Barbosa, 24%; Geraldo Alckmin e Aécio Neves, 22% cada; Ciro Gomes (PDT), 18%; Jair Bolsonaro (PSC), 17%; e João Doria (PSDB), 16%. Mas Doria, Bolsonaro e Joaquim são desconhecidos para 40% ou mais do eleitorado e, por isso, sofrem menos com a rejeição.

Por Magno Martins

Nesse festival de horrores que a televisão apresenta todos os dias, por conta das atividades da Odebrecht, o primeiro prêmio vai para os parlamentares aquinhoados com propina por terem aprovado medidas provisórias favorecendo a empreiteira. Vale o mesmo para a votação de projetos de lei. O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou em seu acordo de delação premiada que a construtora pagou R$ 7 milhões a parlamentares de destaque no Senado e na Câmara para garantir a aprovação de uma medida provisória de interesse da companhia no Congresso.

Os recursos, segundo o executivo, foram destinados aos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorito para suceder Renan na presidência da Casa em 2017, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). De acordo com delator, Jucá, Renan e Eunício formam o que ele classifica de “grupo dominante do PMDB no Senado”. “Esse fato dá a esse núcleo grande poder de barganha, pois possui a capacidade de praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão conduzidas dentro do Senado”, afirmou Melo Filho.

Quer dizer, na Câmara e no Senado existem ratos que votaram legislação beneficiando negócios escusos, recebendo milhões pelos serviços prestados. Valeria à pena o Governo identificar que medidas provisórias e que leis foram editadas dentro desse modelo. Não só para revogá-los, mas, em especial, para obter o ressarcimento do roubo. Seria bom, também, identificar os líderes dos partidos comprometidos com a tramitação dos projetos fajutos.

O grave nessa substituição das obrigações parlamentares por dirigentes empresariais é que muitos deputados e senadores aprovaram sem saber a origem e os interesses daquilo que votaram. Alguns imaginaram estar prestando favores ao governo. Outros sequer cogitaram saber por quê. Os bandidos, porém, não se esqueceram de cobrar pelos votos. As investigações começaram a chegar aos governos estaduais. São de estarrecer. Também não escapam as prefeituras. Ninguém se espante se alguém gritar: “Teje todo mundo preso!”

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), voltou a criticar a proposta de reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer e já em fase final de discussão na Câmara. O parlamentar indicou os colegas Hélio José (PMDB-DF) e Rose de Freitas (PMDB-ES) para representar o partido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Casa que vai investigar a contabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), universo de informações indispensável para examinar se há mesmo o alegado deficit da Previdência. O Planalto tem usado justamente o rombo nas contas públicas para justificar a necessidade de aprovação da matéria.

A CPI foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é contra a reforma previdenciária do governo, e ganhou o apoio de Renan, líder da maior bancada governista no Senado. “A reforma da Previdência não pode uma conta, temos que humanizar a discussão para que possamos fazer os ajustes necessários”, disse Renan em plenário. Esta é mais uma sinalização de que o líder do PMDB está mesmo rompido com o governo. Ele criticou ainda o projeto de terceirização de mão de obra e a proposta de reforma trabalhista, ambos também em discussão na Câmara.

Renan lembrou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tinha projetado uma economia de R$ 830 bilhões se o texto original da reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso fosse aprovado na íntegra. “Não podemos ficar discutindo esta reforma com base nos números. Toda vez que se faz uma mudança na proposta original o ministro Meirelles refaz as contas. Essa é uma agenda estreita”, disse Renan. A CPI deverá ser instalada assim que todos os líderes indicarem seus representantes, o que está previsto apenas para a próxima semana.

Ruptura

A relação entre Renan e o Palácio do Planalto transformou-se em crise política permanente. O líder do PMDB ainda não indicou os representes do partido na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não começou a funcionar por falta dos membros do PMDB no colegiado.

Nesta quarta-feira (19) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), enviou documento ao presidente interino da CMO, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), solicitando mais tempo para tentar convencer Renan a aceitar que o PP indique o relator da comissão de orçamento.

Como este site tem mostrado, o coordenador da bancada do PMDB não aceita que o líder do PP, Arthur Lira (AL), que é seu adversário político em Alagoas, indique o relator da comissão de orçamento. Em retaliação, há três semanas Renan cancelou a indicação dos três representantes do partido – Rose e Freitas (ES), Marta Suplicy (SP) e Valdir Raupp (RO) – para compor a comissão de orçamento e paralisou o funcionamento do colegiado

Após ser derrotado ontem (18), a base governista venceu hoje (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poderá ser votado diretamente no plenário já na próxima semana ou no início de maio.

A sessão destinada à votação foi marcada por forte embate entre oposição e governo. Deputados da oposição criticaram a inclusão do requerimento de urgência na ordem do dia, classificando-a de manobra regimental, pois a matéria já havia sido rejeitada na noite de terça-feira.

A confusão teve início após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter encerrado a sessão que votava os destaques ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados, cujo texto base havia sido aprovado na noite anterior, e chamado nova sessão exclusivamente para votar o requerimento.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), acusou o governo de querer votar a matéria a “toque de caixa”. “Não se mexe tanto com a vida dos trabalhadores e se faz as coisas desse jeito. Não é aconselhável votar isso hoje, porque esse clima de tensão que se está estabelecendo aqui dentro impede que o Parlamento consiga dialogar”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou a nova tentativa de votação do requerimento com o argumento da necessidade de deliberar logo a matéria. “Quem quiser que ganhe o debate no argumento. Nós hoje estamos cumprindo de forma democrática aquilo que prevê o regimento dessa casa, respeitando a todos e votando uma matéria que é importante sim para o país”, disse.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que no dia 30 de abril chega ao fim o prazo para o recadastramento do cartão Leva Servidor. Dos 2.793 servidores cadastrados no LEVA, 703 usuários ainda não realizaram o recadastramento.

A AETPC lembra que quem não realizar o recadastramento terá seu cartão bloqueado. O Cartão Leva Servidor é utilizado pelos servidores públicos municipais cadastrados no Sistema de Transporte Público de Passageiros.

Para realizar o recadastramento, o usuário deve comparecer ao atendimento do LEVA que fica no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h, levando original e cópia do contracheque atualizado e comprovante de residência, caso tenha mudado de endereço. Aos sábados, o horário de atendimento é das 10h às 14h.

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), ressaltou um novo recorte da pesquisa CUT/Vox Populi que aponta o PT não só como o principal partido do Brasil, como a legenda que mais vem angariando popularidade. Para Humberto, o levantamento mostra que o partido vem ganhando força, apesar dos ataques constantes que sua imagem vem sofrendo na mídia.

De acordo com o levantamento, o PT cresceu na simpatia do eleitorado brasileiro e já tem 20% da preferência do eleitorado. O número vem crescendo exponencialmente nos últimos meses. Em dezembro, o PT contava com simpatia de 13% da população, em dezembro o número subir para 15%. E agora cresceu mais de 5% e ficou bem à frente do segundo colocado, o PSDB, que tem a simpatia de apenas 4% da população. Em terceiro aparece o PMDB com apenas 1%. Juntos, os demais partidos somaram 4%.

“Há em curso uma grande campanha difamatória contra o PT e contra os ex-presidentes Lula e Dilma. Nenhum partido sofreu um ataque tão constante à sua biografia, mas o PT vem se mantendo forte e vivo. Digo mais: há um ressurgimento da onda vermelha. Tem crescido a consciência da população sobre as conquistas que obtivemos nos governos do PT no Brasil e essa percepção aumenta à medida em que o governo de Michel Temer (PMDB) e de seus aliados do PSDB colocam em curso o projeto de arrocho dos trabalhadores e de perda de direitos”, avaliou o senador.

Humberto comentou ainda os números da pesquisa sobre a operação Lava Jato. Segundo o levantamento, 68% da população acham que os procuradores erraram ao acusar o ex-presidente sem provar que ele cometeu algum crime. A pesquisa mostra também que a importância da operação para os brasileiros vem caindo. De acordo com a CUT/Vox Populi, apenas 25% da população se declara interessada ou muito interessada pela Lava Jato. O percentual era de 41% em novembro.

“As pessoas têm começado a questionar o verdadeiro sentido da divulgação das informações. Quando a televisão de maior audiência no País passa quatro horas, 24 minutos e 51 segundos do Jornal Nacional tratando do tema, ao mesmo tempo que dedica quase uma hora desse tempo para falar de Lula e Dilma e apenas 21 minutos somados a nomes como o do presidente Michel Temer e do senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves, a gente vê que algo está errado e que há muita manipulação do que vem sendo divulgado”, assinalou Humberto.