Author Archives: Wagner Gil

Com prazo vencendo nesta terça (13), apenas 20% dos candidatos enviaram contas parciais ao TSE

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Até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.

Para o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, a situação preocupa. “É importante que candidatos e partidos não deixem para enviar a prestação de contas nas últimas horas do prazo a fim de evitar uma sobrecarga dos sistemas”, orientou.

O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016 mostra que apenas 20,92% dos candidatos enviaram as informações à Justiça Eleitoral, ou seja, do total de 478.887 candidatos, 100.203 apresentaram os dados.

A análise do boletim por cargo revela um percentual ainda menor de entrega: apenas 2.719 candidatos a prefeito enviaram a prestação de contas parcial, de um total esperado de 16.465 envios, o que equivale a 16,51%. Dos candidatos que disputam o cargo de vereador, 97.484 enviaram as informações até as 10h de hoje, o que equivale a 21,08% do total esperado de 462.422.

Partidos também devem observar o prazo, mas até agora chegaram ao TSE apenas 7,37% prestações parciais das legendas, de um total esperado de 101.080 envios, o que abrange informações dos diretórios nacionais, estaduais e municipais dos 35 partidos com registro no TSE.

A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do TSE na próxima quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

AETPC emite nota sobre prisão de assaltantes que atuavam no transporte público

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NOTA

Na última sexta-feira (09) em uma ação conjunta entre a AETPC, o Núcleo de Inteligência do Agreste (NIA) e GATI, resultou na prisão de dois homens que praticavam assaltos no transporte público de Caruaru.

Os criminosos estavam atuando na cidade com foco em assaltos ás linhas de ônibus do Bairro Demóstenes Veras, na periferia de Caruaru. Com os bandidos foram apreendidos um facão e uma espingarda provavelmente utilizados nos assaltos.

A parceria entre os órgãos será contínua na busca para manter a segurança dos usuários do sistema de transporte público no município.

Devry Unifavip promove debate entre candidatos a prefeitura de Caruaru

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Com o foco no plano diretor de cidade, os candidatos à prefeitura de Caruaru irão se encontrar na próxima quarta-feira, dia 14, às 15h, no auditório da biblioteca da DeVry Unifavip para um debate com alunos, professores e colaboradores da instituição, apresentando suas propostas e ideias sobre os temas: agenda ambiental, mobilidade, patrimônio e habitação social. Três cursos do Unifavip estão envolvidos diretamente com o evento: arquitetura, direito e jornalismo.

Serão cinco blocos: nos quatro primeiros serão discutidos os quatro temas base. No quinto, e último bloco, os candidatos vão responder a uma pergunta: como será sua proposta de participação da população no processo de gerenciamento do município, considerando o contexto urbano e rural?

“O debate é uma proposta pedagógica de cidadania, trazendo a relação dos problemas do município e o processo da gestão”, afirmou o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo, Eduardo Moura. O debate faz parte das comemorações dos dez anos do curso que fez um estudo sobre os problemas e potencialidade da cidade. O levantamento resultou em um documento com recomendações para o plano diretor. Cada candidato recebeu uma cópia do documento que irá subsidiar as perguntas do debate.

De acordo com as regras aprovadas em reunião com os representantes de cada candidato, em três blocos cada candidato vai responder a uma pergunta lida por um aluno previamente definido. As perguntas e os candidatos serão sorteados. No primeiro bloco os candidatos terão dois minutos para fazer uma apresentação e falar sobre sua proposta de agenda ambiental.  No último bloco eles falarão sobre a participação popular em sua gestão.

Prefeito de Belo Jardim tem candidatura indeferida

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O prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), sofreu um grande revés em sua campanha à reeleição. Nesta segunda-feira, o juiz eleitoral Renato Dibachti Inácio de Oliveira indeferiu o pedido de registro de candidatura da coligação Belo Jardim em Boas Mãos, composta por Mendonça e por seu vice, Luiz Carlos Bezerra (PSB).

O magistrado levou em consideração as contas da gestão de João Mendonça de 2012, rejeitadas pela Câmara Municipal, além de uma ação de improbidade administrativa contra o socialista, que foi derrotado na primeira instância, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, por duas vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embora tenha indeferido o registro da chapa, as irregularidades avaliadas pelo juiz eleitoral dizem respeito unicamente a João Mendonça. Ou seja, Luiz Carlos poderia ser alçado à cabeça de chapa, desde que seu correligionário renunciasse. O prefeito, todavia, tem três dias para apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), embora as chances sejam reduzidas. A decisão certamente mudará os rumos da eleição municipal.

Em nova pesquisa, Tony Gel lidera corrida pela prefeitura de Caruaru

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O candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, caiu 4,7 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, mas continua na liderança em nova pesquisa do Instituto Opinião. Recuou de 30,7% para 26%. Já o candidato do PR, delegado Erick Lessa, aparece em ascensão. Cresceu 4,8 pontos percentuais, saindo de 13,8% para 18,8%, mantendo-se em segundo lugar. Raquel Lyra, do PSDB, também caiu 3,1 pontos. Estava com 17,3% e agora aparece com 14,2%. Jorge Gomes, do PSB, apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT), caiu 0,2 pontos percentuais, recuando de 7,6% para 7,4%.

Entre os nanicos, Rivaldo Soares, do PHS, caiu de 3,3% para 1,2%, Eduardo Guerra, do Psol, ficou com 0,6% e Professor Jefferson, do PCB, 0,2%. Brancos e nulos eram 14,7% e caíram para 13,2%, enquanto os indecisos subiram de 12,2% para 18,4%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco contendo os nomes de todos os candidatos, Gel lidera com 23,3%, Lessa vem em segundo com 16,2%, Raquel tem 12%, Jorge Gomes 7,2%, Rivaldo 0,6%, Eduardo 0,2% e Professor Jefferson 0,2%. Brancos e nulos somam 12,4% e indecisos sobem para 28%.

No quesito rejeição, Tony Gel aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 24,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Jorge Gomes, que aparece com 14,2% e Rivaldo Soares, com 10%. Em seguida vem Raquel, com 5,8%, Eduardo Guerra com 2,6% e Lessa, 2,4%. Professor Jefferson é o último, com 1,6%. Dos entrevistados, 11,2% disseram que rejeitam todos e 28% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

As entrevistas foram realizadas nos bairros Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, Juá, Kennedy, Lajes, Loteamento José Liberato, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

Com 500 questionários aplicados, o levantamento foi a campos nos dias 10 e 11 de setembro. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-03265/2016.

Estratificando a pesquisa, o candidato Tony Gel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (43,8%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (29,1%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (43,1%). Por sexo, 27,1% dos seus eleitores são mulheres e 24,7% são homens.

O candidato Erick Lessa tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (30,9%), entre os eleitores com grau de ensino superior (28,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (25,5%). Por sexo, 20,6% dos seus eleitores são homens e 17,3% são mulheres.

Raquel Lyra, por fim, aparece melhor situada entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (20,9%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (19,8%) e entre os eleitores com grau de instrução da 6ª a 9ª séries (16%). Por sexo, 17% dos seus eleitores são masculinos e 11,9% são femininos.

Avaliação de Queiroz

O prefeito José Queiroz (PDT) continua com uma avaliação de gestão dividindo a opinião pública de Caruaru. Para 46,6% dos entrevistados sua administração é aprovada e para 40,2%, desaprovada. Entre os entrevistados, 13,2% não soubera responder ou se negaram a responder. O Governo Paulo Câmara tem 51,4% de desaprovação e 27% de aprovação, enquanto o Governo Temer tem 55,4% de desaprovação e 14,4% de aprovação.

Cunha ao plenário da Câmara: “Amanhã serão vocês”

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Do G1, em São Paulo

Ao se defender do processo que pode levar à sua cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou, nesta segunda-feira (12), que a votação é “puramente de natureza política”. No plenário da Câmara, ele atacou o PT e relacionou as investigações contra ele ao pedido de impeachment para Dilma Rousseff, que Cunha aceitou quando era presidente da Casa.

“Esse processo de impeachment é que está gerando tudo isso. O que quer o PT? Um troféu, para dizer que houve um golpe. Golpe foi dado pela presidente. Golpe é usar o dinheiro do petrolão para pagar caixa 2 de campanha. Isso que é golpe, com o conhecimento da presidente [Dilma Rousseff]”, disse o deputado afastado, que falou logo depois do seu advogado, Marcelo Nobre.

“Nós tivemos o prazer, por mais que o PT reclame, esse criminoso governo foi embora, e graças à atividade que foi feita por mim ao aceitar o processo de impeachment”, disse ele, que foi aplaudido por parte do plenário. “É o preço que estou pagando para o país ficar livre do PT. Estão me cobrando o preço por ter conduzido o processo de impeachment.”

Ele disse que recebeu ofertas e chantagens, mas o pedido de impeachment já tinha sido analisado 10 dias antes da votação do parecer no Conselho de Ética. Dirigindo-se ao plenário, Cunha disse ainda: “Amanhã serão vocês”.

Contas no exterior
Os deputados analisam o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato de Cunha, por ter omitido a existência de contas no exterior. “Não menti. Cadê a prova? Não trouxeram uma prova”, disse o deputado afastado.

“A pergunta que me foi feita na CPI [da Petrobras] é se eu tinha conta não declarada. Quero saber cadê a conta? Qual é a conta?”, disse o deputado afastado. Ele alegou que não tem acesso e não consegue movimentar as contas que seu truste tem na Suíça. Segundo Cunha, o dinheiro que está nessas contas é um “patrimônio acumulado ao longo de muitos anos”. “Esse truste não me pertence. Eu não transfiro dinheiro que está no truste.”

O deputado afastado criticou a votação, dizendo que ela ocorre antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal e às vésperas das eleições. “A peça de acusação do Ministério Público não pode servir de parâmetro para perda de mandato”, argumentou Cunha.

“Marcar uma votação à vespera do processo eleitoral é querer transformar isso num circo”, disse.

“Se o plenário chegar a conclusão que vai acabar com a minha carreira política, o que vai causar com a minha família, não tem problema. A decisão ela é soberana de vocês. Eu peço a vocês que tenham a isenção sobre aquilo que estou sendo acusado e condenado. Não me julguem por aquilo que está sendo colocado na opinião pública”, afirmou, com a voz embargada.

“Me derrotem nas urnas, me derrotem no debate”, pediu Cunha aos deputados.

Justiça proíbe Tony Gel de fazer promessa sobre IPTU

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O juiz responsável pela propaganda eleitoral, Brasílio Guerra, acatou representação que questionava a propaganda de Tony Gel, na qual ele promete congelar o IPTU na sua gestão, caso seja eleito. Na decisão, nos autos do processo 00042-84.2016.6.17.0041, o magistrado entendeu que Tony não pode fazer promessas insinceras.

“Aliás, o Brasil está farto de promessas não sinceras, e ao agir assim o representado está empregando meios destinados a criar, artificialmente, estados mentais emocionais ou passionais. Por outras palavras, ao propagar promessas cuja realização depende de variáveis diversas do desejo do candidato, o representado busca criar, artificialmente, estados mentais e emocionais junto a opinião pública, atraindo-a eleitoralmente a partir de uma ação que promete e que pode esbarrar na lei ou em outros obstáculos”, diz.

A decisão do magistrado impede que o candidato Tony Gel faça meras promessas eleitorais, sem que tenha condições de ser executada, caso eleito. O juiz diz que neste caso do IPTU há uma clara violação a legalidade eleitoral e determina que Tony Gel que “se abstenha de veicular como propaganda, em qualquer meio, que não haverá aumento de IPTU caso eleito, nos termos do art. 6o, parágrafo primeiro, da Resolução 23.457/2015”.

Não existe prova sobre contas no exterior, diz advogado

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O advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcelo Nobre, afirmou em discurso no plenário da Câmara, durante a sessão em que será votada a cassação de seu cliente, que o parlamentar do PMDB não mentiu sobre ter contas no exterior e não há provas de que tenha. “Se há conta do meu cliente do exterior, cadê ela?”, questionou. “Cadê o número? Cadê o banco? Cadê a conta corrente do meu cliente? Ou vão condenar sem prova?” Segundo Nobre, Cunha está sendo “linchado”. Cunha se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo suposto recebimento de propina em contas secretas na Suíça, sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o parlamentar afastado teria utilizado contas na Suíça para receber propina relativa à aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011, por US$ 34 milhões (cerca de R$ 58 milhões, à época).

Políticos viram alvo do Judiciário em posse de Cármen

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Representantes do Judiciário fizeram duras críticas aos políticos na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (12).

Ao discursar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou nominalmente a operação Lava Jato e disse que a classe política tenta prejudicar os responsáveis pelos trabalhos.

Declarou ser inaceitável a reação do “sistema adoecido” contra a investigação, acrescentando que as “forças do atraso” vêm trabalhando de forma desonesta na “desconstrução da imagem” dos investigadores. Também disse que “o Brasil precisa mudar” e fazer uma depuração na política.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, disse em discurso que o Brasil enfrenta um momento desafiador e criticou a corrupção na política. Afirmou “que se formou no âmago do poder estatal em passado recente uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais” e que devem ser “punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder”.

As afirmações foram feitas mesmo diante da presença do presidente Michel Temer (PMDB); do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocuparam lugares na mesa do plenário.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) também acompanharam a posse na mais alta Corte da Justiça brasileira, mas da plateia.

Na operação Lava Jato, Calheiros é réu, Lula foi denunciado, Sarney e Temer já foram citados em delações.

Cármen Lúcia evitou fazer menções diretas à política e afirmou que é necessário transformar o Judiciário. Ela prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.